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quinta-feira, 27 de abril de 2023

Dividir para subjugar - Brasil copia o pior do racialismo americano - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia


“A batalha dos Guararapes”, de Victor Meirelles: Em 1648, portugueses, africanos e índios se uniram para expulsar os holandeses do Brasil.| Foto: Wikimedia Commons/Domínio público

Antes de viajar, o presidente Lula sancionou uma lei aprovada pelos nossos representantes e publicada no Diário Oficial de segunda-feira, dia 24; portanto, já está em vigor. 
Ela altera o chamado Estatuto da Igualdade Racial, mas é exatamente o contrário, ela nos divide. Isso porque faz o IBGE gravar qual é a nossa raça e qual é a nossa etnia, e as empresas têm de colocar na ficha do empregado qual é a raça dele, por exemplo.
 
Eu não sei como é que vão descobrir isso, porque os exames que têm sido feitos aleatoriamente no Brasil, com sangue de brasileiros, mostram que nós somos uma mistura insuspeitada. 
Há quem ache ser sueco, mas é asiático, é africano... 
Nós somos uma grande mistura, uma bendita mistura que deu certo, que pegou o melhor de todas as genéticas sanguíneas da África, da Ásia, da Europa, do Oriente Médio, do continente brasileiro, da América do Sul... mas agora vamos ter de escrever de que raça nós somos. Isso é racismo, é cópia dos americanos, é papagaiada que adoramos copiar do neomarxismo americano.
 
E para que isso? Para dividir, muito simples. Divide et impera – “divide e subjuga”, porque a divisão enfraquece uma nação unida, acaba com a união de todos, como a união que tivemos para expulsar os holandeses. Índios, africanos e portugueses se uniram em brasileiros para expulsar os holandeses, formaram o exército brasileiro em 1648, e assim tem sido. 
Eu passei toda a minha mocidade sem notar que tínhamos cores diferentes, mas agora não, estão impondo isso. 
E, com toda essa ênfase nas aparências, esquecem o verdadeiro valor, que é o caráter da pessoa, o seu conhecimento, a sua capacidade de agir, os seus méritos em tudo, e não a aparência. 
A aparência é só a casquinha, o mínimo. 
É incrível, mas foi a lei que nossos representantes fizeram.
 
Lula termina uma passagem muito esquisita por Portugal
O presidente da República está saindo de Portugal para a Espanha.  
A passagem dele por aqui foi muito estranha, nas entrevistas que deu atrapalhou-se na língua, fingia até que não entendia português quando não queria responder, e tiveram de criar uma série de agendas, como troca de condecorações e prêmios, para justificar essa permanência dele aqui em Lisboa.

As duas nações têm de viver muito próximas. Portugal é a porta aberta da Europa para o Brasil e está sendo uma grande porta aberta para brasileiros que vêm trabalhar por aqui, mas também houve a reação do partido Chega, que não quis saber de alguém com a biografia de Lula em Portugal e se manifestou com toda a força contra a presença do presidente do Brasil.

Também por aqui repercutem as imagens do Palácio do Planalto que foram pouco a pouco reveladas no Brasil, e que deixaram todo mundo intrigado para saber o que foi que realmente aconteceu, aumentando a necessidade de deputados e senadores investigarem.  Foi algo grande demais para se deixar nas mãos de uma delegacia de polícia ou da Procuradoria-Geral da República.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


domingo, 2 de abril de 2023

Quando o Rei do Congo implorava para vender escravos a Portugal - Gazeta do Povo

Vozes - Thiago Braga


Quando o Rei do Congo implorava para vender escravos a Portugal -  Foto: Wikimedia 

O Rei Afonso I do Congo estava desesperado. Como vimos na coluna anterior, ele não queria de jeito nenhum que os portugueses comprassem escravos de qualquer outra pessoa que não fosse ele próprio: nem dos mercadores nobres do seu reino, e muito menos de Angola. 
Mas a competição entre os reinos africanos já tinha iniciado, e não acabaria mais.
 
Foi o próprio Afonso quem pediu ao rei português que ele parasse de comprar escravos no Congo. Com isso, ele esperava drenar os recursos dos nobres rivais que havia dentro do seu próprio reino: se ele não negociasse com os europeus, ninguém mais o faria
Mas os portugueses encontraram outra fonte inesgotável de escravos, disposta a fornecer tantos quantos fossem precisos: os Reinos de Ndongo e Matamba, conhecidos pelos portugueses como Angola (nome derivado de seus maiorais e líderes, os Ngolas).
 
Afonso I do Congo ficou aterrorizado com essa perspectiva: ele via o seu poder e prestígio escorregando para as mãos de reinos hostis e rivais – e o vizinho Angola era a pior deles
Mas ele sabia que tinha uma cartada poderosa em suas mãos e estava pronto para usá-la. 
Escreve então ao rei D. João III pedindo que o comércio de escravos com o Congo volte com força total. Vemos isso no “Regimento do Feitor do Trato de S. Tomé”, escrito em 2 de agosto de 1532 naquele rústico e lindo português quinhentista. 
Ali o rei proíbe o “trato” de escravos com Angola a pedido do Rei do Congo dizendo que o “Rei do Congo está descontente e escandalizado em haver resgate [de escravos] em Angola e oferece que levantando-se [suspendendo-se] o trato nela, fará tantas vantagens nos resgates e despachos dos navios que forem a seu Reino e dará cada ano tanta quantia de escravos com que se possa fazer mais proveito.”

Se o reino português ainda não tinha entendido a dinâmica do comércio em África, depois dessa carta de Afonso I eles não teriam mais dúvidas: os reinos e nobres africanos queriam exclusividade no comércio de escravos com os europeus e fariam tudo por isso. Essa corrida escravagista protagonizada pelos líderes africanos abarrotaria os navios portugueses com quantidades de escravos “inumeráveis”.

A palavra “inumeráveis” está em aspas pois ela foi mencionada em outra carta, apenas 4 anos depois, que ratificava exatamente essa abundância macabra que o Congo prometera aos portugueses. 
Na carta de Manual Pacheco a D. João III de 28 de março de 1536, o oficial cita que nunca vira tantos escravos com os “navios e portos estando sempre carregados”, e que nos 5 anos que estivera ali “nunca descia para 4 a 5 mil peças em nenhum ano fora as incontáveis peças que morriam antes de embarcar.” 
Fazendo uma matemática simples, de 1531 a 1536 teriam saído do Congo cerca 25 mil escravos.  
Eles eram contabilizados na ilha de São Tomé, uma espécie de Alfandega de escravos, e de lá, neste mesmo período, os primeiros escravos foram trazidos para o Brasil.

Esse comércio de escravos monstruoso só foi possível graças à colaboração e protagonismo próprios líderes e governantes africanos. Sem essa participação ativa, essa tragédia teria sido, sem sombra de dúvidas, muitíssimo menor

Nas décadas seguintes, a mesma interação entre portugueses e africanos continuava forte. 
Contudo, a partir do século XVII Angola assume o protagonismo no comércio enquanto o Reino do Congo perde toda a sua influência e poder político. 
Nessa transição de poder, nenhuma figura foi tão romantizada quanto a Rainha Ana Nzinga, que lutou para acabar com o tráfico de escravos do seu povo, ao mesmo tempo que escravizava e traficava outros povos para os holandeses, grandes rivais dos portugueses. 
Assim como Afonso I, ela faria de tudo para ter o monopólio do comércio de escravos nas suas mãos, custasse o que custasse. Aliás, já escrevi uma coluna dedicada a essa grande “heroína” aqui na Gazeta.

A conclusão, analisando todos esses documentos e a geopolítica africana da época, que esse comércio de escravos monstruoso só foi possível graças à colaboração e protagonismo próprios líderes e governantes africanos. Sem essa participação ativa, essa tragédia teria sido, sem sombra de dúvidas, muitíssimo menor.

Aqui se encaixaria muito bem o ditado: “quando um não quer, dois não brigam”. Os portugueses sabiam que não tinham como brigar com os africanos: estavam em número esmagadoramente menor, não conheciam o território e estavam cercados de povos desconhecidos e muitíssimo bélicos. Se os líderes africanos não quisessem, os portugueses não teriam os escravos; ou, pelo menos, não os milhões que tiveram. 
Mas líderes africanos quiseram; e os portugueses quiseram
Essa soma de desejos, que para nós são odiosos e desumanos, para eles não poderiam ser mais normais e mundanos
Entre guerras e conflitos, o fato é que o cotidiano da escravatura se dava de forma relativamente pacífica e amistosa entre os reinos europeus e africanos: europeus e africanos eram protagonistas nesse "filme" de terror. 
Foi graças a essa “química” que a praga se espalhou por toda a América e permaneceu ativa durante 3 séculos.
[Em nossa opinião,  a matéria acima,   amplamente  fundamentada, deixa claro a responsabilidade total e absoluta dos reinos africanos no tráfico de escravos; 
não eram os portugueses, ou cidadãos  naturais de qualquer outro país não africano, que 'invadiam' o continente africano para caçar naturais de países africanos para  fins de tráfico; eram os próprios reinos africanos que competiam entre si para venderem o que consideravam fonte de recursos.   
O caso da rainha Ana, que não aceitava que os povos do seu país fossem comercializados, mas se dispunha a vender povos de outros países é prova cabal da responsabilidade dos reinos africanos pelo repugnante comércio de seres humanos.
Por tudo se conclui que a responsabilização dos brasileiros não procede - mesmo dos que viveram em séculos passados - no que concerne à escravatura.
Por conseguinte, em nosso entendimento e no de qualquer ser humano que leia com isenção a presente matéria, a política de cotas raciais, não tem fundamento devendo prevalecer SEMPRE, a MERITOCRACIA.]
 
Referências bibliográficas
BRÁSIO, António. Monumenta Missionaria Africana. Volume 1. África Ocidental (1471-1531). Agência Geral do Ultramar, 1952.
LOVEJOY, P. E. (2011). Transformations in slavery: a history of slavery in Africa (Vol. 117). Cambridge University Press.

Veja Também:

    Quando reis africanos brigavam para vender escravos aos europeus
    Como o comércio de escravos africanos chegou à Europa?

Conteúdo editado por: Bruna Frascolla Bloise

Thiago Braga, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quarta-feira, 22 de junho de 2022

A Amazônia cobiçada

Alexandre Garcia

Brasileiros querendo entregar a Amazônia desrespeitam as memórias de Arthur Reis, Osny Duarte Pereira, Cândido Rondon, Jorge Teixeira e outros, mas, principalmente, ofendem a brasilidade dos amazônidas de todas as etnias e origens, que sabem a razão da cobiça e seus disfarces [Os que 'tentam entregar a Amazônia são maus brasileiros, traidores da Pátria Amada e que se vendem por um punhado de dólares, prontos a rastejar aos pés dos que os compram = são repugnantes. ]

O duplo assassinato no Vale do Javari reacendeu as manifestações de uma cobiça que já dura 400 anos. Ironicamente, as ações estrangeiras usuais têm sido mais discretas que a de brasileiros que agora construíram mais uma narrativa a justificar o sonhado condomínio internacional para "administrar" as riquezas naturais da área. 
Administrar significa dominar e usar. Quando estrangeiros fazem isso, apenas estão insistindo no que sempre fizeram; 
quando brasileiros [vendilhões da Pátria] se unem a eles, tentando lesar o primeiro fundamento da nossa República, que é a soberania (art. 1º da CF), isso choca
 
Na minha infância, chamávamos os brasileiros que trabalhavam contra o Brasil em plena Guerra Mundial de quintas-colunas. Lembro-me de Brizola chamar esse tipo de gente de entreguista e vendilhão da pátria.
Agora é um outro líder de esquerda, do partido de Brizola, que denuncia o crime de lesa-soberania: o ex-presidente da Câmara, ex-ministro de Lula e Dilma, ex-PCdoB Aldo Rebelo, um estudioso da Amazônia e defensor dessa metade do nosso território. Não é uma questão de esquerda ou direita, mas de soberania nacional — o primeiro fundamento da nação. Vem de longe a cobiça. 
Os portugueses a combateram no século XVII, principalmente com Pedro Teixeira, que tirou holandeses, franceses, ingleses e espanhóis da nossa Amazônia, fixando a soberania com os fortes construídos no extremo da pátria. No início do século XX, acreanos decidiram ser brasileiros, e não bolivianos, e se levantaram em armas liderados por Plácido de Castro. Rio Branco consolidou as fronteiras no Acre com a Bolívia e no Amapá com os franceses.

Não são apenas os europeus, os cobiçosos. Em 1849, uma expedição científica da Marinha dos Estados Unidos voltou da Amazônia com a teoria de que a bacia amazônica faz parte da bacia do Mississipi: a direção dos ventos leva os navios da foz do Amazonas para os portos do sul dos Estados Unidos. Portanto, o Império Brasileiro deveria conceder aos americanos a livre navegação nos rios da Amazônia. Desconfiado, Pedro II pediu ao Barão de Mauá uma empresa de navegação nacional que preenchesse o vazio cobiçado

Os americanos já tinham anúncios em jornais, organizando expedições para explorar o Eldorado. Há 50 anos, o cientista Herman Kahn, do Hudson Institute, sugeriu inundar a Amazônia formando um lago gigantesco.

Brasileiros querendo entregar a Amazônia desrespeitam as memórias de Arthur Reis, Osny Duarte Pereira, Cândido Rondon, Jorge Teixeira e outros, mas, principalmente, ofendem a brasilidade dos amazônidas de todas as etnias e origens, que sabem a razão da cobiça e seus disfarces, porque não são ingênuos nem cúmplices em relação à presença estrangeira por lá. Presença ilegal que é aplaudida por gente com o complexo de vira-lata, como chamou Nélson Rodrigues. 
Brasileiros da Amazônia sabem a diferença entre preservar — intocável e reservado para os estrangeiros e conservar, com sustentabilidade, para o bem da natureza mais importante: a natureza humana. Ele sabem, todos os dias e noites, que esta amazônia não é simplesmente do Brasil. É o Brasil.
 
Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense 


terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

É chegada a hora de despertar - Ana Paula Henkel

Protesto de caminhoneiros no Canadá contra a obrigatoriedade de vacinação | Foto: Darryl Barton
Protesto de caminhoneiros no Canadá contra a obrigatoriedade de vacinação -  Foto: Darryl Barton 

O evento ficou mundialmente famoso devido ao filme Groundhog Day, de 1993, lançado no Brasil com o nome de Feitiço do Tempo. O roteiro apresenta o meteorologista Phil Connors, interpretado por Bill Murray, que reluta em viajar para Punxsutawney, na Pensilvânia, para cobrir as celebrações do Dia da Marmota da pequena cidade, por considerar a cobertura do tradicional evento uma perda de tempo. Já hospedado em um hotel local, ele acorda no dia seguinte e se vê preso em um looping temporal, sendo forçado a viver o feriado repetidamente. Todas as manhãs, em sua cama no Cherry Tree Inn, ele desperta com a música I Got You, Babe, de Sonny e Cher, tocando no rádio-relógio:

“They say we’re young and we don’t know / We won’t find out until we grow / Well I don’t know if all that’s true / ‘Cause you got me, and baby, I got you…”

“Dizem que somos jovens e não sabemos / Não vamos descobrir até crescermos / Bem, eu não sei se tudo isso é verdade / Porque você me tem, e baby, eu tenho você…”

Mas o filme de 1993, considerado uma das maiores comédias de todos os tempos, dirigido por Harold Ramis e produzido por Ramis e Trevor Albert, pode, no entanto, ser em alguns aspectos um ensaio sobre uma perspectiva mais atual que nunca. Em um bar local, Connor desabafa com um homem: “Eu acordo todos os dias, bem aqui em Punxsutawney, e é sempre 2 de fevereiro. E não há nada que eu possa fazer sobre isso. O que você faria se estivesse preso em um lugar, e todos os dias fossem exatamente iguais, e nada do que você fizesse importasse?”

Os dias continuam a se repetir e, sem esperança, Connors decide se comportar da pior maneira possível, já que “nada muda”. E este é o dispositivo quase escondido no filme, que acaba se tornando atemporal, como um perfeito atalho para os dias atuais, no melhor sentido de “a mesma coisa de sempre em um dia diferente”. Connors passa um número desconhecido de dias repetindo exatamente o mesmo dia várias vezes. Todas as outras pessoas vivenciam aquele dia pela “primeira” vez, enquanto Connors tem de encarar sua rotina como Sísifo, personagem da mitologia grega condenado a empurrar eternamente uma enorme pedra morro acima que, ao atingir o seu topo, cai novamente, fazendo esse processo ser repetido por toda a eternidade.

Há exatos dois anos, escrevemos sobre liberdade, sobre autonomia, sobre direitos, sobre a verdade, sobre uma pandemia que devorou o intelecto humano

O que poderia ser apenas um filme de comédia, muitas vezes tachado de tolo, na verdade mostra algumas pistas de um possível mistério central que nos aproxima de um arco moralmente mais denso e poderoso para o personagem principal. 
Quando Connors percebe que não é louco e que pode, na verdade, viver para sempre sem consequências (se não há amanhã, como ser punido?), ele se entrega ao seu “eu adolescente”. Fuma dezenas de cigarros sem medo de julgamentos ou doenças, dirige embriagado, usa um leque de mentiras para levar muitas mulheres para a cama, rouba dinheiro e se perverte de uma maneira descontrolada. Depois de mais uma noite de orgias e bebedeira, ele declara: “Não vou mais jogar pelas regras deles!”.

Algum tempo depois de abusar de uma liberdade que acreditava ter, Connors é tomado por um vazio inexplicável e se torna suicida, percebendo que toda a gratificação material e sexual do mundo não se sustenta espiritualmente. De qualquer forma, ele culpa a marmota e, em um pacto de assassinato-suicídio, mata o roedor. Mas nem isso faz com que Connors acorde de seu pesadelo. Depois de inúmeras tentativas de tirar sua própria vida, ele continua acordando no dia seguinte, sem ser o dia seguinte. No fim, exausto e sem expectativas de sair daquela maldição, resolve dar uma guinada. Começa a tocar piano, ler poesia, decide ajudar os moradores locais em assuntos grandes e pequenos, incluindo pegar um menino que cai de uma árvore todos os dias, mas que nunca lhe agradece, apaixona-se pela pessoa que jamais imaginaria se apaixonar; e começa a prestar atenção no amor em várias camadas e vertentes.

Ele, então, descobre que há algumas coisas que não pode mudar, mesmo repetindo-as todos os dias. E, em sua dedicação pelo seu presente, finalmente acorda em 3 de fevereiro, destravando o ciclo interminável do Dia da Marmota. A maldição é suspensa quando Phil Connors agradece pelo dia em que acabou de viver, deixando o melhor que podia no presente, mesmo sabendo que teria de repetir tudo mais uma vez no dia seguinte. Connors lentamente percebe que o que faz a vida valer a pena não é o que você obtém dela, mas o que você coloca nela.

Uma das ideias centrais de Friedrich Nietzsche, filósofo alemão cuja obra exerceu uma influência profunda na história intelectual moderna, é imaginar a vida como uma repetição sem fim dos mesmos eventos que repetimos. 
Como isso moldaria suas ações? 
O que você escolheria para viver por toda a eternidade? 
Mas esse existencialismo não explica o apelo mais amplo de um filme aparentemente bobo que conversa com nossa atual realidade e sociedade. É na ressonância religiosa, que tanto tentam expurgar de nossa vida cotidiana (vide as eternas ordens de lockdowns para igrejas e templos, a tentativa da diminuição da importância da fé), que o filme chamou minha atenção na última vez a que o assisti. Connors vai para sua própria versão do inferno, do qual ele é libertado ao abandonar seu egoísmo e se comprometer com atos de amor da vida real de quem está à sua volta.

Peças inesperadas no tabuleiro
Desde 2020, quando sento semanalmente para pensar no assunto que abordarei em meu artigo semanal, às vezes tenho a sensação de que estamos vivendo no filme de 1993, no Dia da Marmota
O que você faria se estivesse preso em um lugar, e todos os dias fossem exatamente iguais? 
Há exatos dois anos, escrevemos sobre liberdade, sobre autonomia, sobre direitos, sobre a verdade, sobre uma pandemia que devorou o intelecto humano e sobre personagens que continuam desafiando as novas leis do silêncio impostas ao mundo. Martin Kulldorff, Jonathan Isaac, Robert Malone, Joe Rogan, Eric Clapton, Novak Djokovic, Aaron Rodgers, Nicki Minaj, quantos nomes temos trazido para demonstrar a bravura de homens e mulheres que continuam, com declarações firmes, expondo os covardes. 
Nomes que decidiram não aceitar mais as guilhotinas virtuais e a imposição de que todos nós temos de sentar no sofá quente dos lobbies. Mas, mesmo depois de tantos excepcionais exemplos, o que mudou? Estamos vivendo um eterno Dia da Marmota? Aonde vamos chegar? Estamos, realmente, fazendo tudo o que podemos fazer para estancar essa insanidade? 
O que você fez, aí mesmo, perto de você, para quebrar esse ciclo medonho?

Em toda revolução importante, e acredito que estamos dentro de uma, peças inesperadas podem surgir. A última movimentação nesse tabuleiro, crucial para a sobrevivência da liberdade como a conhecemos no mundo, foi brilhantemente feita pelos canadenses, mais especificamente os caminhoneiros canadenses. O que começou como um protesto local, ignorado pela mídia, agora se transformou em uma manifestação mundial contra o fascismo da covid. Após as medidas do governo canadense de impor vacinas para caminhoneiros que cruzam a fronteira EUA–Canadá, os motoristas lançaram um movimento de protesto apelidado de “Freedom Convoy”, que começou na Província da Colúmbia Britânica, no início da semana passada, e chegou à capital canadense, Ottawa, na última sexta-feira.

(...)

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, saiu às pressas da capital para um destino não informado e disse essa semana que os manifestantes que estavam em Ottawa eram uma “pequena minoria de marginais” que mantêm “visões inaceitáveis que não representam as opiniões dos canadenses que pensam nos outros”. Tamara Lich, uma das principais organizadoras do grupo Freedom Convoy 2022, disse, em um vídeo postado na conta do Facebook do grupo — perfil que foi derrubado pela plataforma: “Este é um evento familiar, seremos pacíficos e não instigaremos nada. Estamos todos preparados para ficar aqui o tempo que for preciso. Estamos juntos para recuperar nossas liberdades”.

(...) 

Na Holanda, motoristas realizaram seu próprio protesto de comboio, “tudo e todos sobre rodas” são bem-vindos. Aqui nos EUA, caminhoneiros planejam o início de um grande comboio, que deverá sair da Califórnia nas próximas semanas e atravessar o país até a capital, Washington, DC, para protestar contra a tirania do inútil passaporte vacinal, que não bloqueia a transmissão do vírus.
Achatar a curva, lockdown, vacina, tranca tudo e não questiona nada, transmissões em alta, nova cepa, passaporte vacinal, agora vamos achatar a curva, lockdown, vacina, tranca tudo e não questiona nada, transmissões em alta, passaporte vacinal…  
E o rádio-relógio continua tocando a mesma música. E a vida segue imitando a arte. E se o amanhã que deixaremos para os nossos filhos for o mesmo de hoje? 
Um conto draconiano que sufoca qualquer palavra contra os tiranos? 
Uma repetição sem inspiração, sem propósito e sem esperança?
 
(...)

Não dá mais para procrastinarmos o encontro com a realidade, que vai requerer um esforço de todos nós. Cada dia que vivemos não é tão diferente do anterior. No entanto, as mudanças existem e estão nos detalhes que precisam da nossa coragem para ser exaltados e para seguir seu caminho da transformação. Às vezes, só estamos entediados e repetindo nossos maus hábitos porque estamos no piloto automático, dentro no nosso próprio feitiço do tempo. E nos acomodamos, ouvindo a música de Sonny e Cher, esperando que o feitiço se quebre sozinho… “Dizem que somos jovens e não sabemos / Não vamos descobrir até crescermos…”.

Nessa tragicomédia que estamos vivendo, o que fazemos, de fato, como os caminhoneiros canadenses, para quebrar o feitiço que tentam nos impor nos últimos dois anos? 
Os tempos são assustadores, mas a inspiração está por toda parte. Não interessa mais se tudo não passa de um sonho ruim ou um pesadelo. É chegada a hora de despertar.

Leia também “É assim que as coisas mudam”

MATÉRIA COMPLETA - Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste


domingo, 19 de dezembro de 2021

Os picaretas da Amazônia - Revista Oeste

Silvio Navarro

Já passou da hora de o Congresso descobrir o que as ONGs da Floresta Amazônica fazem com o dinheiro público e a que interesses elas atendem

Há décadas, o brasileiro ouve histórias sobre a presença de ONGs (organizações não governamentais) embrenhadas na Amazônia. 
As teses vão desde um sem-número de ambientalistas fantasmas que desviam dinheiro público a agentes estrangeiros interessados nas riquezas e nas oportunidades da selva inexplorada. Mas quantas são? Quem as fiscaliza? O que se sabe sobre elas? A resposta geralmente é: quase nada.
Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

A primeira informação relevante é que nem o Tribunal de Contas da União (TCU) nem o Congresso Nacional têm um mapeamento de quantas organizações atuam — presencialmente ou não — na Região Norte. O número mais próximo da realidade é 16 mil, segundo um cadastro do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base em CNPJs (Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral) disponíveis. Mas até os técnicos ouvidos pela reportagem de Oeste desconfiam.

Há boas pistas de que muita coisa errada acontece à sombra da mata. Por exemplo: o TCU tem documentos sobre o repasse de R$ 252 milhões do Fundo Amazônia para 18 ONGs. 
Quase 85% do dinheiro foi gasto com palestras, livros e pesquisas — algumas sem registro de publicação. [além dos milhões de reais do dinheiro público investido nas ONGs, sem prestação de contas, sem fiscalização efetiva, que são desviados/roubados, os dirigentes de grande parte delas estão vendidos aos interesses estrangeiros  e compram espaço na mídia buscando divulgar tudo que facilite a manutenção da roubalheira, que permita aos governos estrangeiros prosseguirem na tentativa de preparação de uma desejada apropriação de áreas do território brasileiuro, a pretexto da necessidade da preservação ambiental.
Sempre que preciso,a mídia militante começa a entrevistar esses ongueiros traidores da Pátria e armam um escarcéu que o mundo vai acabar.
Ainda tem o presidente francês, acertadamente enquadrado pelo presidente Bolsonaro, para plantar a ideia de invadir a Amazônia.
Que venhma, serão vencidos, escorraçados.
O senhor Biden, que preside o Estados Unidos, deve ser sempre lembrado que combater na selva não apresenta resultados favoráveis ao país que preside.]

O gestor desse fundo é o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A auditoria diz que os recursos atingiram 160 mil pessoas — isso num universo de mais de 20 milhões de habitantes. Ou seja: provavelmente, a verba não foi usada efetivamente contra o desmatamento nem para socorrer índios ou proteger a fauna e a flora silvestres.

“Empreendimentos florestais não madeireiros”
Um caso bastante suspeito envolve a Fundação Opção Verde.
 
Quem levantou o véu sobre a entidade recentemente foi o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que briga pela instalação de uma CPI para esmiuçar esse universo, mas enfrenta resistência na Casa. 
Ele reuniu documentos recolhidos em cartórios que sugerem que a ONG seria proprietária de terras no município amazonense de Coari, na beira do Rio Solimões. Na cidade, está localizada a província petrolífera de Urucu, a maior reserva de petróleo e gás natural do Brasil.

De acordo com os documentos que chegaram ao gabinete do senador e ao Ministério Público do Amazonas, a dirigente da ONG teria adquirido mais de 100 mil hectares de terras — o equivalente a 100 mil campos de futebol. No município, contudo, moradores relatam que, como não há demarcação oficial, esse número é subestimado. E poderia ser quatro vezes maior.

O site da ONG informa que a página está “em construção” e indica apenas as informações de contato: um endereço no município de Coari onde consta somente uma placa com o nome da fundação, conforme raras imagens disponíveis na internet (veja abaixo). O telefone divulgado está desativado. Não há perfis nas redes sociais. A busca pelo CNPJ tampouco leva a algum lugar.

“Os aviões para São Gabriel da Cachoeira são praticamente todos ocupados por canadenses. É ali o maior depósito de nióbio do mundo

O nome da proprietária é Maria Helena Lopes da Costa, mas todas as pesquisas sobre ela indicam se tratar de uma “laranja”, conforme o jargão dos contratos de gaveta. Sabe-se apenas que tem um pequeno escritório contábil para a “preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo”. É especialista em montar ONGs há 15 anos. Um grupo de holandeses que atua na área de energia e mineração estaria por trás da aquisição de terras, segundo investigações do Ministério Público.

Uma consulta ao Mapa das Organizações da Sociedade Civil, o banco de informações do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), também assusta. Não há um dado sequer disponível: estatuto, missão, onde capta recursos, projetos em curso, nem como surgiu. (clique aqui para conferir).

Aluga-se
O senador Plínio Valério também reclama da presença constante de estrangeiros em outras partes da floresta. Em São Gabriel da Cachoeira, onde atua o Instituto Socioambiental (ISA), que tem escritórios em Manaus e Brasília, quase nenhum brasileiro pode pisar hoje em dia por proteção aos índios. Com a pandemia, o acesso ficou impossível, porque até o transporte fluvial foi interrompido na chamada Cabeça do Cachorro.“Os aviões de carreira para São Gabriel da Cachoeira são praticamente todos ocupados por canadenses. O que eles vão fazer lá?”, pergunta Valério. Filantropia? É a região dos Seis Lagos, o maior depósito de nióbio do mundo.”
 
Embora grande parte da mídia tradicional trate casos assim como “teoria da conspiração”, eles não são novos. Em 2007, por exemplo, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) descobriu que um milionário sueco usava uma ONG chamada Cool Earth para explorar terras no Brasil algo perto de 160 mil hectares. 
O sueco promovia uma campanha de arrecadação na internet — por 35 libras era possível ser dono virtual de 2.000 metros de terras amazônicas. Tudo era feito em defesa do desmatamento.  
A mensagem não era diferente de um discurso do presidente francês, Emmanuel Macron: a Amazônia é do mundo e, se os brasileiros não cuidam dela, devemos ser inquilinos.

A ação da entidade entrou no radar porque um pedaço da área “administrada” ficava em terreno da Força Aérea Brasileira (FAB), na Serra do Cachimbo, no Pará, fronteira com Mato Grosso. Nos arredores, há pesquisas geológicas de reservas de ouro e diamantes. Até hoje o empresário tenta fazer negócios na região, mas o governo monitora.

“Queremos puxar o fio da meada com essa CPI. Estão comprando terras onde não devem?”, afirma o senador Plínio Valério. “O Davi Alcolumbre (ex-presidente do Senado) levou um ano para ler o requerimento da CPI, e agora o Rodrigo Pacheco (atual presidente) vai levar mais um ano para instalá-la. E logo as TVs e os sites vão tentar desqualificar a investigação para proteger as ONGs da Amazônia.”

Caixa-preta
A pergunta “Quantas ONGs existem no Brasil?”, digitada no Google, devolve 3,3 milhões de consultas. É um bom sinal de que o tema suscita curiosidade. E um mal sinal o fato de ninguém ter a resposta. Há dois anos, o IBGE tentou quantificá-las: são pelo menos 237 mil. Mas, dada a quantidade de notas de rodapé e observações no estudo, a própria nota técnica chega à conclusão de que não sabe a resposta. Afinal, nem o instituto tem certeza de quantas estão ativas e quais podem ser enquadradas como ONG.

O fato é que o Congresso Nacional nunca teve interesse em avançar sobre o assunto. A última vez que uma CPI tentou analisar contratos do terceiro setor, em 2006, a apuração acabou em pizza. Na época, a oposição ao governo Lula até conseguiu instalar a comissão no Senado. O foco não era exatamente a Amazônia, mas uma ONG de Jorge Lorenzetti, conhecido como o churrasqueiro de Lula, que havia recebido R$ 18 milhões.

Temerosos, os aliados da ex-ministra Marina Silva aproveitaram a oportunidade para lançar mão do discurso de defesa dos povos da floresta contra ataques da direita ruralista às ONGs
O governo colocou na relatoria o então senador cearense Inácio Arruda, do PCdoB. Ele cuidou da CPI com um legítimo “aparelho”. O parecer final nunca foi votado.

Aliás, imagine se a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva e seu discípulo mais estridente, o senador Randolfe Rodrigues, tivesse para investigar o que acontece na floresta deles a mesma fibra que demonstra para surfar em causas midiáticas no Supremo Tribunal Federal? São incontáveis (ainda) os picaretas da Amazônia.

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Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste


sábado, 3 de outubro de 2020

Não há perigo de o Supremo melhorar é o que informa a substituição do decano por Kássio Nunes

O DNA do Brasil - por Augusto Nunes

O STF vive mostrando que o que está muito ruim sempre pode piorar

O Brasil parido pela chegada das caravelas de Cabral já nasceu metido a esperto. Souberam disso tarde demais aqueles viventes cor de cobre, sem roupas no corpo nem pelos nas partes pudendas, os homens prontos para trocar pedras preciosas por quinquilharias, as mulheres prontas para abrir o sorriso e as pernas para forasteiros pois os nativos do lugar praticavam sem remorso o que era pecado só do outro lado do grande mar, e não poderiam ser tementes a um Deus que não conheciam nem queriam conhecer porque desde o começo dos tempos adoravam deuses muito mais lúdicos.

O Brasil já nasceu carnavalesco. Nem um Joãosinho Trinta em transe num terreiro de candomblé teria ousado, como fez na pintura famosa o português Henrique Soares — a maior autoridade religiosa presente e celebrante da primeira missa naquelas imensidões misteriosas —, juntar numa mesma alegoria um padre de batina erguendo o cálice sagrado, navegantes fantasiados de soldados medievais, marinheiros com roupa de domingo, índios com a genitália desnuda que séculos depois seria banida dos desfiles por bicheiros respeitadores dos bons costumes e a cruz dos cristãos no amistoso convívio com arcos, flechas e tacapes.

O Brasil já nasceu preguiçoso. Deslumbrados com a demasia de praias com areias finas e brancas, banhadas por ondas em todos os matizes de verde e azul, muita mata, muita flor, muito rio, muito peixe, muito bicho de carne tenra, muita fruta sumarenta e, melhor que tudo, muita índia pelada, os degredados, os marinheiros desertores, os náufragos sobreviventes e os demais colonizadores do território paulista esperaram 200 anos até criarem ânimo para a escalada do paredão verde-escuro que separava o mar do Planalto, e depois esperariam mais um século antes de aventurar-se pelos sertões estendidos por trás da mata virgem.


Foi um esforço de tal forma extenuante que ficou estabelecido que, dali por diante, tanto os filhos da terra quanto os estrangeiros e seus descendentes sempre deixariam para amanhã o que deveriam ter feito ontem, com exceção das coisas que efetivamente merecessem urgência urgentíssima — por exemplo, seduzir a filha do cacique, façanha que transformou João Ramalho, o inventor do golpe do baú à brasileira, em homem rico e poderoso líder político, além de placa em muitas esquinas de um Brasil que não chegaria a conhecer.


O Brasil cresceu coerentemente incoerente. Hostilizou os civilizadores holandeses para manter-se sob o jugo de Portugal, teve como primeira e única rainha uma doida de hospício, tratou com bastante cortesia o filho da rainha que roubou o banco da matriz na vinda e o banco da colônia na volta, promoveu a primeiro imperador um príncipe habituado a passar mais tempo enrolado em lençóis do que sentado no trono, teve um segundo imperador que pelo menos nos retratos era mais velho que o pai, foi o derradeiro país do subcontinente a abolir a escravidão e o último a virar República. 


Sem saber direito por que saía, Pedro II perdeu o emprego de monarca ainda sem saber direito por que ali chegara.

No país nascido e criado sob o signo da insensatez, o cortejo dos presidentes, ministros, senadores, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores aberto em 1889 informa que a troca de regime não mudou o espírito da coisa: o Brasil republicano é o Brasil monárquico de terno e gravata, só que mais cafajeste. 


O país que proclamou imperador uma criança de 5 anos que se tornaria adulta aos 15 seria governado, alguns séculos depois, por um presidente que sempre agiu como delinquente juvenil e, em seguida, por uma presidente com jeitão de avó menos ajuizada que neto de fralda. Mas o Brasil não sentiu medo ao ver no trono um menino sem pai nem mãe. Com dois sessentões no comando é quem tem mais de cinco neurônios que se sentiu sem pai nem mãe.

 

O STF vive mostrando que o que está muito ruim sempre pode piorar 

A carta de Pero Vaz de Caminha avisou já em 1500 que o Brasil seria irremediavelmente cartorial ao transformá-lo no único país do mundo com certidão de nascimento, verbosa como ordenam lusitanas tradições e com tamanho suficiente para descrever com minúcias de doutor no assunto o recém-nascido contemplado pelo escriba que nem sequer sabia se aportara numa ilha, num continente, numa extensão das Índias ou na estratosfera, mas não continha a excitação diante das extravagâncias de um lugar cujos habitantes “andam nus, sem cobertura alguma, e não se preocupam em cobrir ou deixar de cobrir suas próprias vergonhas mais do que se preocupariam em mostrar o rosto”.


A história constitucional de um país com tal DNA não poderia ter parentesco com a dos Estados Unidos. A Constituição norte-americana nasceu em 1789 com sete artigos e cinco páginas manuscritas. Passados mais de 200 anos, incorporou 27 emendas. Nesse período, o Brasil teve sete Constituições. Ao ser promulgada em 1988, a mais recente tinha 245 artigos espalhados por 296 páginas Dois desses artigos foram infiltrados furtivamente pelo relator Nelson Jobim com o consentimento de Ulysses Guimarães. Como o presidente da Constituinte morreu, só Jobim sabe quais são as normas constitucionais aprovadas em votação secreta por dois parlamentares.


Em 2019, ao completar 30 anos, a Carta Magna brasileira fora emendada mais  de 100 vezes. Esse cipoal jurídico exige a mobilização de intérpretes, e para isso foi criado o Supremo Tribunal Federal. O problema é que os atuais titulares compõem o mais bisonho Timão da Toga de todos os tempos. 

Mais angustiante ainda é constatar que o STF vive mostrando que o que está muito ruim sempre pode piorar. 

Os brasileiros que acordaram na quinta-feira entusiasmados com a iminente aposentadoria de Celso de Mello foram dormir desolados com a decisão do presidente Jair Bolsonaro: o Pavão de Tatuí será substituído por Kássio Nunes. Não há perigo de o Supremo melhorar.

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste


quinta-feira, 18 de junho de 2020

Parece que foi ontem - Nas entrelinhas

A centralização do poder, cuja recidiva quase sempre foi protagonizada por intervenções militares, parecia uma página virada, mas ainda nos assombra

O brasileiro é uma invenção política, civil. Foi uma grande sacada dos mineiros, na luta pela Independência, cujo mito de origem é a Inconfidência, tendo o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, como grande herói nacional. Mas, até a Independência, além dos mineiros, o que havia mesmo eram paulistas, fluminenses, baianos, pernambucanos e gaúchos, que se digladiavam. O Partido Brasileiro surgiu após a Revolução do Porto, que ordenou a volta de João VI a Portugal e convocou eleições para a Assembleia Constituinte que elaboraria a primeira Constituição portuguesa.

Reunia a pequena burguesia urbana, comerciantes e proprietários rurais que defendiam ideais liberais e não acatavam as ordens vindas das Cortes portuguesas. Cipriano Barata, Muniz Tavares, Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, padre Diogo Antônio Feijó e Nicolau Campos Vergueiro, eleitos deputados, lideraram o nosso primeiro partido político, que veio a ter um papel decisivo para a permanência de D. Pedro I no Brasil e, em 7 de setembro de 1822, na Independência, pontificou o santista José Bonifácio de Andrade e Silva, irmão de Antônio Carlos.
Houve uma guerra para consolidar a Independência, o Exército da época era português. Controlava províncias que se mantiveram leais a Portugal: Cisplatina (atual Uruguai), Bahia, Piauí, Pará e Maranhão. No Império recém-criado, de dimensões continentais, era grande a ameaça de fragmentação política. A saída foi D. Pedro I contratar oficiais estrangeiros, entre os quais o lorde inglês Thomas Cochrane e o marechal francês Pierre Labatut, para organizar a Marinha e o Exército, tarefa que coube a Bonifácio, um bacharel, matemático e geólogo civil.

Na Bahia, a Guerra da Independência durou de 7 de setembro de 1822 a 2 de julho de 1823. Comandava por Manoel Pedro, as tropas leais ao Brasil haviam sido batidas pelos portugueses, recuando para o Recôncavo Baiano. Dom Pedro enviou o general francês Pedro Labatut para reforçar as tropas brasileiras, que derrotaram Madeira na batalha de Pirajá (8 de novembro de 1822). Além de cercada por terra, com a chegada da armada comandada por Crochrane, Salvador foi completamente bloqueada, forçando a rendição dos portugueses.  Madeira negociou a volta das tropas remanescentes para Portugal.

Brutal foi repressão no Grão-Pará, que resultou em 1.300 mortos, sendo 240 por asfixia nos porões do brigue São José Diligente (depois, “Palhaço”), por ordem do almirante inglês John Pascoe Grenell. 

(.....)


Liderado por Antônio Carlos, o Partido Liberal patrocinou ali a centralização do poder, cuja recidiva na nossa história quase sempre foi protagonizada por intervenções militares, uma história que parecia uma página virada com a Constituição de 1988, mas ainda nos assombra, porque continua vivíssima. Em 1º de julho de 1980, ideólogo do regime militar, o general Golbery do Couto e Silva resumiu a ópera numa conferência na Escola Superior de Guerra (ESG), na qual abordou a centralização e a descentralização da administração, fazendo uma analogia com os movimentos de sístole e diástole do coração. Na ocasião, sugeriu aos militares evitar pronunciamentos que indiquem sintomas de enfraquecimento do governo; procurar nos conflitos soluções negociadas que evitem confronto; desconfiar de movimentos que aliem professores e alunos; e reprimir por meios legais manifestações consideradas impróprias contra o governo, tanto no meio parlamentar quanto por parte dos órgãos de comunicação. Uma parte do conflito de Bolsonaro com o Legislativo e Judiciário é fruto de sua personalidade; a outra, mais preocupante, decorre de uma concepção de Estado centralizado e vertical ainda arraigada, apesar de ultrapassada, compartilhada por alguns generais que o cercam.

Leia a íntegra: Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense 

domingo, 20 de janeiro de 2019

Acima de tudo, Bolsonaro quer matar as provas

[ACUSAÇÕES precisam de FATOS para sustentá-las;

INVESTIGAÇÕES precisam transformar indícios, ou atipicidades, em FATOS para fundamentar futuras denúncias com FATOS,

já que denúncias só PROSPERAM com FATOS. 

Síntese: CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS, SEM FATOS NÃO EXISTE CRIME.

Saiba mais sobre a indústria de acusações sem provas, clicando aqui.]


Quem viu a reação do PT diante das denúncias de corrupção acha que está num pesadelo, pois a música é a mesma

A corrida do senador eleito Flávio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal teve dois objetivos. O primeiro foi travar a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro em torno dos “rolos” de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Daqui a poucos dias, o ministro Marco Aurélio Mello liquidará essa questão, destravando-a. O segundo, essencial, é a tentativa de anular as provas conseguidas pelos procuradores. Que provas? Isso não se sabe, pois o caso corre em segredo de Justiça e até bem pouco tempo Flávio Bolsonaro repetia que não está sendo investigado. [alguém já parou para pensar que Queiroz já depois, Flávio também, Jair Bolsonaro e sua esposa, só que ninguém sabe de nada, devido estar em segrego de Justiça?
Alguém já cogitou que o vazador do Coaf já foi identificado, esclarecer os vazamentos criminosos até agora havidos, mas, está tudo em segredo de Justiça? ]

A nulidade das provas é o sonho de todo réu. [existe algum réu nesse processo? existe processo?] Na última catedral da impunidade, a Operação Castelo de Areia virou pó conseguindo-se anular as provas de que o Sol das serralheiro nascia na caixa das empreiteiras. Depois dela vieram a Lava Jato, Sergio Moro e deu no que deu. Desde que os “rolos” de Queiroz se tornaram públicos, todos os seus movimentos ofenderam a boa-fé do público. Não atendeu a duas convocações do Ministério Público, passou por uma cirurgia e deixou-se filmar dançando. Já o senador eleito Bolsonaro considerou “plausíveis” as explicações que recebeu do ex-assessor. Que explicações?
Quem acompanhou a reação do comissariado petista diante das denúncias de corrupção nos governos petistas acredita que está num pesadelo. A melodia dos poderosos é a mesma. Onyx Lorenzoni diz que a oposição busca um terceiro turno. Em  2011, Dilma Rousseff disse a mesma coisa quando surgiu o rolo do patrimônio de Antonio Palocci, chefe de sua Casa Civil. A letra do samba é muito diferente, porque os “rolos” de Queiroz são cascalho quando comparados com as propinas bilionárias que rolaram durante o consulado dos comissários.
O pesadelo estraga o sono de milhões de pessoas que votaram contra a roubalheira, o blá-blá-blá e a resistência dos petistas a uma autocrítica. Todas as explicações dadas até agora partem da premissa de que a plateia é boba. Por exemplo: Fabrício Queiroz deixou de ser assessor de Flávio Bolsonaro no dia 16 de outubro, logo depois do primeiro turno da eleição, para cuidar do seu processo de aposentadoria. Por coincidência, sua filha, personal trainer no Rio e assessora de Jair Bolsonaro em Brasília, [o assessor de um parlamentar não está obrigado a exercer suas funções em Brasília;
as normas vigentes autorizam que tal assessoria seja prestada onde o parlamentar necessitar e sempre sobre a fiscalização do mesmo.]  foi exonerada no mesmo dia. (A essa altura a Polícia Federal já sabia que o Coaf estranhara a movimentação financeira de Queiroz.)
Travas, silêncios, segredo de Justiça, corrida à “porcaria” do foro privilegiado e pedidos de nulidade das provas só servem para alimentar murmúrios maliciosos. Os promotores não têm pressa, só têm perguntas.

(...)

IMPOSTECAS
Para os doutores Paulo Guedes e Marcos Cintra (secretário da Receita) pensarem no tamanho da encrenca em que se meteram:
Um cidadão comprou num site americano roupas no valor de US$ 40. A mercadoria chegou ao Brasil e ele soube que foi devolvida porque a nota fiscal não descrevia o conteúdo e, por isso, era impossível calcular o valor do tributo a ser cobrado.
Tudo bem, mas:
1) O cidadão poderia ser chamado para abrir o pacote e mostrar o conteúdo.
2) O imposteca poderia ter aplicado um tributo punitivo. Se o contribuinte não quisesse pagar, o pacote seria devolvido.
(...)
ANISTIA
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, por unanimidade, o projeto que concede anistia administrativa aos PMs que se envolveram na greve branca de 2017.
Com a anistia esfumaçaram-se 2.622 processos, 90 dos quais caminhavam para a demissão e 23 haviam resultado em expulsões. Ficou tudo em paz e quem foi punido retornará ao serviço, com direito aos salários perdidos. (Foi rejeitada uma emenda que concedia indenização de R$ 100 mil para as vítimas de homicídios dolosos ocorridos durante o período da greve.)
A paralisação da PM jogou o estado num caos, mas a anistia era pedra cantada e foi bandeira de campanha do atual governador, Renato Casagrande.