Como foi a prisão de Alexandre de Moraes a mando de Alexandre de Moraes - Gazeta do Povo

Vozes - Paulo Polzonoff Jr.

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Universo paralelo 

Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes.| Foto: EFE/ Joédson Alves

Naquele inesquecível dia 5 de janeiro de 2023, uma quinta-feira, o Brasil acordou mais apalermado que o de costume com a notícia de que o sempre implacável ministro Alexandre de Moraes mandou prender Alexandre de Moraes. “Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faça-se o L”, diz o documento histórico publicado no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e imediatamente levado a cabo pela prestativa Polícia Federal.

Os policiais federais se dirigiram à casa onde vive o ministro e, às 6h em ponto, como determina a legislação, apertaram a campainha. Para a surpresa dos agentes, que não esperavam nada menos do que uma reencenação do bangue-bangue protagonizado por Roberto Jefferson em outubro de 2022, o próprio Alexandre de Moraes atendeu a porta. De roupão e pantufas.

“O que está acontecendo?”, perguntou ele, todo descabelado,[?]  a um dos policiais. Que lhe estendeu o mandado de prisão, declamando uma versão tupiniquim dos miranda rights que a gente ouve os tiras recitando nos filmes: “Teje preso, excelência!”. Alexandre de Moraes não ofereceu resistência.

Mas, ao estender os braços para receber o metal frio das algemas democráticas, se sentiu como que possuído pelo espírito do Estado Democrático de Direito. “Do que estou sendo acusado?!”, perguntou ele. Com toda a calma do mundo, os policiais explicaram que o inquérito corria em sigilo. “Aqui só diz que a gente tem que levar o senhor pra bater um papo com o Cacique Sererê, chefia”, informou um dos agentes, contendo o riso.

A notícia chegou rapidamente às redes sociais, graças a umas tias do zap que estavam acampadas no QG do Exército de Brasília, mas se perderam em meio à arquitetura brutalista de Niemeyer e acabaram em frente à casa do ministro. Quando perceberam o que estava acontecendo, elas não hesitaram em usar os polegares para espalhar a boa nova. Menos uma, que por algum motivo só conseguia escrever com o indicador.

Perdeu, mané
Alexandre de Moraes, preso por ordem de Alexandre de Moraes, nem tinha chegado ao camburão e os sites noticiosos todos já estampavam em Arial Black 112 a situação kafkiana. Indignados, editorialistas ultrademocráticos deixaram o café-com-leite de lado e correram para suas máquinas de escrever, marretando apaixonadamente palavras como “Absurdo!” e argumentos como “Isso é coisa de ditadura!”.

Mesmo não sendo Alexandre de Moraes jornalista, a FENAJ se manifestou por nota, na qual se lia que a instituição, fiel a seu compromisso histórico, repudiava veementemente qualquer censura prévia. Ainda que o sol mal tivesse despontado no horizonte do cerrado, a OAB também já estava com a nota prontinha para ser divulgada. Nela, a nobre entidade (bu!) reclamava do ministro que mandou se autoprender sem qualquer previsão legal para isso. E ainda por cima dificultando o acesso do paciente aos autos do processo.

Mas sabiam eles que era justamente essa a discussão que se desenrolada no banco de trás da icônica viatura preta na qual já desfilaram personalidades distintas como Lula e Marcelo Odebrecht. “O senhor não pode ter acesso aos autos, dotô Alexandre. Aqui diz que só em papel, no seu gabinete no STF. E na sua presença!”, explicou um agente. “Mas eu não tenho como estar lá. Eu estou preso!”, retrucou Alexandre de Moraes, pela primeira vez percebendo que havia algo de muito errado com aquela situação.

“Tragam-me um espelho. Quero falar com o ministro Alexandre de Moraes AGORA MESMO!”, ordenou o preso, se sentindo magistrado. Ao que o policial federal reagiu com um sorrisinho maroto, antes de dizer: “Perdeu, mané! Não amola”.

E todos os brasileiros foram felizes para sempre.
Esta é uma obra de ficção. Quaisquer semelhanças com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terão sido mera coincidência.

Paulo Polzonoff Jr.,colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Fachin confisca presente de Bolsonaro ao lobby das armas - O Globo

Por Bernardo Mello Franco

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - Natal sem armas 

[importante: o decreto vetado só entraria em vigor em 1º janeiro 2020, portanto, em termos de Natal a suspensão foi inócua.]

O Supremo confiscou o presente de Natal de Jair Bolsonaro para o lobby das armas. Na semana passada, o presidente zerou a tarifa sobre a importação de revólveres e pistolas. Ontem o mimo foi vetado pelo ministro Edson Fachin.

No papel, a isenção de impostos foi concedida pela Câmara de Comércio Exterior. Na prática, o órgão só carimbou uma ordem de Bolsonaro. O presidente se apressou para faturar com a turma do bangue-bangue. Ao anunciar a medida, publicou uma foto em que aparece de trabuco em punho num estande de tiro.

O capitão é um velho aliado de quem lucra com a morte. No primeiro mês de governo, ele editou um decreto para afrouxar o Estatuto do Desarmamento. Em abril deste ano, mandou o Exército revogar portarias de rastreamento de armas e munições. As regras facilitavam a apuração de crimes, permitindo mapear o caminho entre a fábrica e o dedo que aperta o gatilho.

A equipe de Paulo Guedes já tentou acabar com a isenção de impostos sobre a cesta básica. Agora o presidente concede a regalia a importadores de armas. O caso ilustra a inversão de prioridades no Planalto. O bolsonarismo considera aceitável tributar o quilo de arroz, mas abre mão de arrecadar sobre a venda de pistolas 9mm americanas, que custam mais de R$ 10 mil no Brasil.

Na liminar, Fachin lembrou que o governo tem autonomia para definir sua política tributária, mas não pode ignorar os princípios da Constituição. A Carta garante o direito à vida e estabelece que a segurança pública é atribuição do Estado, não de indivíduos. “Não há, por si só, um direito irrestrito ao acesso às armas, ainda que sob o manto de um direito à legítima defesa”, escreveu o ministro. Ele acrescentou que a alíquota zero resultaria num “aumento dramático” da circulação de armas. Era exatamente o objetivo do capitão. [ministro Fachin! o senhor e o STF sabem perfeitamente que o Estado brasileiro não pode exercer de forma eficiente a missão de garantir a segurança pública.

O próprio Supremo tem gasto milhões com incremento da segurança dos seus integrantes.

Enquanto o Estado não encontra condições de cumprir sua missão Constitucional de garantia a segurança pública, que permitam que o cidadão se arme. Óbvio que o Brasil fabrica ótimas armas, mas facilitar a vida dos que desejam armamento mais eficiente para garantir a vida é também um dever do Estado. Lembre-se que as autoridades policiais do Brasil, encontram inúmeros obstáculos ao exercício, ainda que precário,  da prestação de segurança pública - até zonas de exclusão que impedem  que as forças policiais atuem existe no Brasil - decisão do Supremo.]  

Bolsonaro diz defender colecionadores e atiradores esportivos, mas age como Papai Noel para um lobby muito mais influente. Baratear a importação de armas interessa às empresas de segurança e às milícias, que mantêm laços notórios com o poder em Brasília. Graças ao Supremo, essa turma vai ficar sem presente de Natal.

Bernardo M. Franco, colunista - O Globo

Só o príncipe pode criar a tempestade perfeita para ele mesmo - Alon Feuerwerker

Era previsível que as principais turbulências políticas em 2019 viessem dos movimentos do Executivo para retomar o poder moderador, presente no Brasil desde que D. Pedro I deu seu golpe contra a Constituinte de 1823 mas esvaziado no período recente. Escrevi sobre o assunto há exatamente dois anos, em “A calmaria de hoje e a tempestade que vem…". Um motivo estrutural: vacinados pela experiência com a ditadura, os constituintes de 1988 fizeram de tudo para esvaziar o Executivo. Ainda que tenham cedido em aspectos pontuais, por exemplo quando mantiveram o decreto-lei sob o nome de medida provisória.

Assim, a atual Constituição trouxe as bases objetivas para órgãos de Estado dotados de poder de investigação e polícia passarem a operar sem estar subordinados ao governo civil eleito na urna. Mas condições objetivas não bastam para desencadear turbulências políticas, as subjetivas são indispensáveis. E elas amadureceram nos últimos anos, com o enfraquecimento extremo dos ocupantes do Palácio do Planalto. E com o apoio da opinião publica a toda violação de normas legais, desde que para alcançar alvos políticos por meio do combate à corrupção.

A Brasília que Jair Bolsonaro assumiu em janeiro não era uma terra arada à espera da semeadura bolsonarista. É um território ocupado por núcleos de poder anabolizados, musculosos depois de intensa malhação. Afinal, derrubaram uma presidente, prenderam e tornaram inelegível um outro e transformaram o último em pato manco. Em meio aos embates com a Constituinte, o então presidente José Sarney previu que, por múltiplas razões, a nova Constituição tornaria o Brasil ingovernável. O eleito em outubro de 2018 apenas constatou o previsto três décadas antes.

É razoável opor a esse meu raciocínio a objeção de os três últimos presidentes terem sido alvejados por cometerem erros -ou crimes. Mas é razoável também eu objetar que outros praticaram erros e crimes parecidos, sem consequências parecidas. Argumenta-se ainda que a sociedade reduziu a tolerância a malfeitos. Isso fica em xeque quando se nota a elevada complacência de cada segmento social e político específico diante de malfeitos praticados pelos seus líderes e personagens prediletos. A frase “não tenho bandido de estimação” anda órfã, coitada.

Este último aspecto, aliás, faz a política brasileira ficar cada vez mais com cara de faroeste, onde a única lei em vigor é a “quem pode mais chora menos”. E é razoável que nesse bangue-bangue o presidente da República esteja ocupado em se proteger das balas, e em ter o revólver sempre carregado para atirar, metaforicamente falando, óbvio. Vale para Bolsonaro, e valeria para Fernando Haddad ou outro eleito. Atenção: isso independe de você curtir ou não o Bolsonaro, o PT, o Lula, o Sergio Moro, o Deltan Dallagnol ou o The Intercept.

Então todo chefe de governo é um ditador? Não necessariamente, desde que o sistema formal de freios e contrapesos esteja lastreado em normas suficientemente rígidas. Agora nos Estados Unidos, por exemplo, não houve como a investigação sobre o suposto conluio dos russos com Donald Trump na eleição de 2016 acusar o presidente de qualquer coisa. Ali eles ainda não chegaram no nosso patamar, onde procuradores e juízes fazem o que lhes dá na telha desde que o fim justifique o meio. Inclusive com saborosos prêmios pecuniários. [se entender conveniente um 'supremo' ministro pode criar uma norma virtual para punir um acusado - caso da 'suspensão' do mandato de Eduardo Cunha, para apeá-lo da presidência da Câmara;
Eduardo Cunha está preso, merecidamente, mas, isso não torna legal a suspensão do seu mandato.]

Claro que a política não pode se orientar pela coerência. É humano os defensores da criminalização da homofobia exultarem quando o STF se mete a constituinte, e revoltarem-se quando os ministros se põem a legislar contra as pressões do setor mais à esquerda na sociedade. A mesma coisa vale para o outro lado. Tirar o Coaf do ministério da Justiça antes era inaceitável. Quando o Congresso fez isso teve passeata de protesto. Agora aplaudem que o Coaf vá para o BC. Afinal, é preciso evitar a politização e o uso com objetivos políticos.

É lógico que o presidente da República manobre para controlar ou neutralizar as instituições de Estado que podem vir a trabalhar para manietar ou eventualmente até derrubar o governo. Ainda mais numa conjuntura econômica complicada, quando ameaçam virar fumaça as promessas de um crescimento econômico menos medíocre. E note-se que Bolsonaro costuma reclamar do Congresso, mas nunca bate de frente com ele. Se fizer isso na Lei de Abuso de Autoridade será uma surpresa. Afinal, só quem pode criar a tempestade perfeita para o príncipe é ele mesmo. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político - Transcrito do Análise Política

O senador bandido quer demitir o xerife - Blog do Augusto Nunes - Veja

Só no Brasil um Renan Calheiros ousaria exigir a demissão de um procurador

Por Augusto Nunes

Só nessa mistura de bangue-bangue com pornochanchada um Renan Calheiros poderia exigir que o procurador Deltan Dallagnol seja afastado da Lava Jato. (Veja/VEJA)

No faroeste à brasileira, uma das mais obscenas invenções dos governos do PT, é o bandido que tenta algemar o xerife. Só nessa mistura de bangue-bangue com pornochanchada um Renan Calheiros pode exigir que o procurador Deltan Dallagnol seja afastado da Operação Lava Jato. 

Num país civilizado, Renan estaria engaiolado há muito tempo. No Brasil, é provável que esse prontuário de dar inveja a fundadores do PCC continue homiziado no Congresso enquanto viver.

Blog do Augusto Nunes - Veja

O compromisso - Qual dos dois está mentindo descaradamente? Bolsonaro ou Moro

Vaga no STF teria sido objeto de compromisso entre presidente eleito e o então juiz?

Na ficção, Sergio Moro brilha em “O Mecanismo”, a versão romanceada da Lava Jato, cuja segunda temporada acaba de sair na Netflix. Na vida real, o ex-juiz protagoniza atualmente o episódio “O Compromisso”, não menos interessante. Jair Bolsonaro não poderia ter sido mais claro: disse ter firmado com Moro o compromisso de indicá-lo à primeira vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, provavelmente em 2020.

O ministro da Justiça também foi assertivo: sem nem pedir a tradicional vênia, desmentiu o chefe imediatamente, dizendo que não colocou nenhuma condição —como indicação ao STF— para abandonar 22 anos de toga e ingressar no governo.

Façamos então a carinha do emoji com a mão no queixo e olhar intrigado. Quem está mentindo e, mais importante que isso, por quê?

Dificilmente alguém —que não os dois ou quem testemunhou a conversa— terá resposta. E viva a nova política, quando ou presidente ou seu ministro está mentindo descaradamente e cada um deles sabe exatamente quem é e por qual razão. Bolsonaro levou para seu governo um auxiliar dito “indemissível”, hoje seu ministro mais bem avaliado. Que outra brilhante solução haveria, então, que não a de retirar do jogo um concorrente em 2022 despachando-o para debaixo de uma nova toga?

Do ponto de vista de Moro, o ex-juiz vem passando por percalços no Congresso e tenta olimpicamente se desviar de temas que vão do Queirozgate aos infames decretos bangue-bangue. Parece ter assumido o Ministério do Não É Comigo. Para sua carreira jurídico-política, não resta dúvida de que há dois horizontes: o STF ou a vaga de Bolsonaro. Logo, não seria de bom tom excluir de cara um desses cenários. Além do mais, a confirmação do “compromisso” mobilizaria por antecipação tropas contrárias e daria mais substância à percepção de que ele conduziu a Lava Jato com alguns objetivos políticos bem delineados.

Quem está mentindo? E por quê? Com a palavra, Bolsonaro e Moro.

 

Ranier Bragon -  Folha de S. Paulo 

 

 

O bangue-bangue é nossa versão do terror

Mais de um jovem morto por hora é extermínio. É estado de calamidade, não só nos Estados falidos 

Quem desiste de viajar para a Turquia porque o terrorismo islâmico matou quatro dezenas no aeroporto internacional não pode ignorar uma terrível constatação. No Brasil, vivemos um bangue-bangue sangrento que mata inocentes, bandidos e policiais. Com muito mais vítimas do que as produzidas por guerras convencionais e atentados. É o terror na versão verde-amarela de “ordem e progresso”.

Agora, foi a vez de Jhonata Dalber Matos Alves, de 16 anos, ser morto com uma bala na cabeça e com um estojo escolar e um saco de pipoca na mão. Aconteceu no Morro do Borel, na Tijuca, no Rio de Janeiro. “Meu filho tinha ido à casa do tio, com dois amigos, para buscar pipoca para uma festa junina”, disse a mãe, Janaína. “A minha vida acabou!” A versão oficial é que a polícia atirou “na direção de bandidos que passavam e um tiro acertou o menino”. Moradores negam confronto. Há uma UPP no Borel desde 2010. Mas a “pacificação” acabou faz tempo, muito antes de ser concluída.

Vinte e nove crianças e adolescentes de menos de 19 anos são mortos por dia no Brasil, segundo um novo estudo oficial, que usa como base o ano de 2013. Hoje, esse total deve ser maior. O gráfico é assustador. São 10.520 homicídios por ano. É mais de um jovem morto por hora. É um extermínio. Deveria ser decretado estado de calamidade pública no país e não só nos Estados falidos. É o que mostram os últimos números.

No Estado do Rio de Janeiro, quase dobrou, de abril para maio, o número de mortes em confrontos policiais, de 44 para 84 – vários, sabemos, são forjados para que os PMs não sejam acusados de homicídio. [quando o bandido morre, mortes ocorridas em confronto com a polícia, que  no estrito cumprimento do DEVER LEGAL tem competência e dever de reagir, dizem que os números dos incidentes classificados como confronto são forjados - ninguém destaca que se os latrocinios em um mês dobraram, é natural que aumente o número de confrontos policiais e, consequentemente, o número de bandidos abatidos.] da que  Os roubos seguidos de morte pularam de oito para 16. Somados, os roubos de rua chegaram a quase 10 mil num mês – um assalto a cada quatro minutos. Uma dermatologista de 34 anos morreu com um tiro na cabeça, atacada por bandidos na Linha Vermelha. Ela acabara de inaugurar um Centro de Acolhimento ao Deficiente e voltava para casa. Planejava blindar o carro em julho. O governador Francisco Dornelles chamou sua morte de “um desastre”. Desastre?

Policiais também são assassinados como nunca: 54 no Rio só neste ano – no ano inteiro de 2015, foram 16. O PM José Alves dos Santos, de 31 anos, da UPP de Manguinhos, foi morto com cinco tiros na Zona Norte do Rio. Duas inscrições no carro: CV, de Comando Vermelho, e “morre PM”. Teria sido vítima de falsa blitz montada por traficantes.

A insatisfação e o medo levaram policiais civis a parar e erguer faixa em inglês no aeroporto internacional do Rio. Traduzindo: “Bem-vindo ao inferno. Policiais e bombeiros não são pagos. Qualquer pessoa que vier ao Rio não estará segura”. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que os ataques a policiais “são um verdadeiro ato de terrorismo”. Não vi a Secretaria de Segurança chamar de “terrorismo” o que nós, cidadãos, vivemos.

Ao terror, as forças de segurança do Rio e de São Paulo respondem com mais terror. Agentes do Bope no Rio ignoraram a proibição constitucional de buscas domiciliares à noite e levaram o pânico a quatro favelas do Complexo da Maré. [a Constituição Federal permite a entrada em um domicilio   "II – a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser".  Nas favelas, especialmente nas do Complexo da Maré e outras do mesmo naipe,  sempre está sendo cometido um crime ou na iminência de o ser. Portanto, não há de se falar em invasão de domicilio durante operações policiais realizadas, seja em horário diurno ou noturno.] A  operação, com blindados, se estendeu madrugada adentro: 150 alunos de uma ONG ficaram encurralados durante três horas. Sitiados. Tudo porque os policiais querem se vingar do resgate humilhante do chefão Fat Family de um hospital público.

São Paulo não fica atrás. PMs e até guardas municipais fuzilaram carros sem saber em quem estavam atirando. Num deles, um tiro na nuca matou o menino de 11 anos Waldik Gabriel Chagas, que estaria num carro com dois adolescentes que fugiram. “Matou meu filho, pagou fiança e foi para casa”, disse o pai de Waldik, motorista de caminhão, separado da mãe. [tudo indica que o garoto Waldik era inocente. infelizmente, estava acompanhado por dois bandidos 'di menor' e o policial na hora de se defender não teve condições de diferenciar quais dos ocupantes do carro eram bandidos e quem era inocente, estando apenas em má companhia.]
 
No outro carro, atingido por 16 tiros em São Paulo, estava um universitário de 24 anos, Julio Cesar Alves Espinoza. Voltava para casa após trabalhar em um bufê. Não parou na blitz talvez por ter várias multas, que tentava pagar com o trabalho noturno. PMs afirmam que o rapaz atirou e eles reagiram. Uma testemunha diz que um policial entrou no carro e disparou de dentro para fora, para simular confronto. Julio morreu com um tiro na cabeça.

Na semana que vem, será morto outro garoto, outra mulher, outro policial. Porque está tudo errado. Policiais são afastados, depois voltam. Mães e avós, com bebês e crianças, fazem fila de madrugada, lutando por vaga na creche ou escola. Os sem-teto e desempregados lotam albergues para alimentar a família. Os traficantes dominam áreas carentes num país em que se rouba de tudo, de merenda a remédio, verba de cultura e obras, contracheque, Fundo de Garantia. Bilhões de reais precisam voltar aos cofres públicos para dar paz e dignidade aos brasileiros. Esse é o verdadeiro golpe que viola a Constituição e saqueia nossos sonhos.

Fonte: Ruth de Aquino - Revista Época