Quiproquó - Trombadas e ciúmes: advogados de Lula divergem em relação à estratégia de defesa do petista

Advogados do ex-presidente se desentendem na estratégia de tentar colocá-lo nas ruas a tempo de fazer campanha 

[maravilhoso que a defesa do presidiário Lula continue batendo cabeça;

enquanto os defensores buscam os holofotes o condenado vai puxando cadeia.]

Em agosto do ano passado, um grupo de jurisconsultos liderado pela professora Carol Proner, da PUC-RJ (que nas horas vagas namora Chico Buarque), lançou o livro Comentários a uma sentença anunciada — O processo Lula, no qual uma centena de advogados e juristas criticavam a condenação do juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá.

A advogada Valeska Teixeira repete discurso de Lula de perseguição política e rejeita a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente (Foto: Reprodução)

A ideia da publicação era jogar luz em pontos polêmicos do processo que culminou na prisão do ex-presidente. Quando o livro estava para ficar pronto, os advogados de Lula — Cristiano Zanin e sua mulher, Valeska Teixeira — começaram a chiar. Não haviam sido consultados sobre a iniciativa, não foram chamados para revisar ou opinar sobre o livro nem tampouco palpitaram sobre a importância do documento para a estratégia jurídica. A presença de Lula no lançamento da obra em São Paulo — que já estava confirmada — foi suspensa na última hora. Na tarde da terça-feira 26, um petista relembrou o caso: “Eles trabalharam muito nos bastidores contra o livro. Foi feito por gente que não ia ganhar nada, queriam apenas denunciar a injustiça com elementos jurídicos”, disse. “A confusão foi só ciúmes.”

Entrevista coletiva dos advogados de Lula após a condenação por Moro. O painel com a inscrição Teixeira Martins rendeu críticas por busca de autopromoção inadequada (Foto: DÉBORA ELY/AGÊNCIA RBS)

Naquele mesmo dia, o mais recente entrevero envolvendo advogados de Lula havia vindo à tona. Na semana anterior, o advogado Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, que também integra a equipe de defesa, havia entregado um memorial a ministros do Supremo, pedindo a prisão domiciliar do ex-presidente. Em uma nota, Cristiano Zanin — que é par de Pertence na defesa — desmentiu o colega em público. “A defesa não apresentou ao STF ou a qualquer outro Tribunal pedido de prisão domiciliar”, escreveu. Ao ver a nota, como era de imaginar, Pertence ameaçou deixar o caso. Sentiu-se desrespeitado, exposto, ultrajado.

Havia apresentado o memorial depois de receber a sinalização de um ministro da Corte de que o melhor caminho para Lula sair da cadeia seria entrar com um pedido de domiciliar. Como um amigo contou, “ao ter esse sinal, Pertence foi trabalhar. Fez o que se espera de um advogado que tem o cliente preso”. Do outro lado, Zanin dizia a pessoas próximas que não havia sido consultado sobre a ideia. [por óbvio , o tal ministro 'sinalizador' agiu da mesma forma que o ex-procurador Miller no caso JBS e merece ser investigado e devidamente processado.]   

Pertence apresentou pedido ao STF de que fosse concedida a prisão domiciliar a Lula, após sinalização de que poderia ter sucesso na estratégia. Surpreendido, Zanin enfureceu-se

Quando colunas de notas políticas passaram a publicar que Lula dizia não querer o benefício, o caos se instalou. A falta de comunicação, de alinhamento e de estratégia comum da defesa ficou patente. Pertence se fechou em copas e passou a considerar seriamente pular fora do barco. Tem ouvido de interlocutores de Lula que seria uma péssima ideia abandonar um cliente preso, sobretudo um cliente para o qual trabalha pro bono (de graça) e com o qual tem uma amizade de décadas. Ele responde dizendo que, aos 80 anos, com a biografia que tem, não precisa mais passar por certas situações.

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Entenda recurso de Lula 1: confusão deriva de haver membros do Judiciário que não fazem o que devem, mas que fazem o que não devem

Uma quizomba dos diabos está formada envolvendo o processo sobre o tríplex de Guarujá, que levou Lula à cadeia no dia 7 de abril. 

A notícia mais recente é esta: o ministro Edson Fachin, do STF, relator dos casos do petrolão, resolveu remeter para o plenário um recurso da defesa do petista que pode, em tese, redundar na sua soltura. Mas esse mesmo Fachin não havia retirado de pauta algo semelhante há meros quatro dias, que seria julgado pela Segunda Turma? Pois é… O novo recurso deve ser apreciado pelo STF só a partir de agosto, quando voltar do recesso. E tudo deriva, creiam, do fato de que há membros do Judiciário fazendo o que não devem e não fazendo o que devem.

 

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Blog do Reinaldo Azevedo

LEIA TAMBÉM: Entenda o recurso de Lula 5: Fachin fez mal em retirar tema da pauta; agora, decidiu, de novo, votar questão, mas no pleno, não mais na turma

Dos 77 condenados por Moro, TRF-4 só absolveu cinco

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.

O resultado do julgamento terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Neste domingo, 21, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência mais uma vez.

A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte – responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal, de Curitiba – é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão. O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê “desafio muito grande” para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera “o Estado frágil em relação à criminalidade econômica”. Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobras.
“Normalmente um processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada”, explicou Scheid, que atua na Corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato.

Segundo o criminalista, Moro conhece bem a jurisprudência do Tribunal. “As ações que são analisadas pelo TRF-4 são processos que tendem a ter um afrouxamento das garantias constitucionais e uma valoração das posições do juiz de primeiro grau. Por isso, o índice de reversão das decisões de Moro é baixíssimo”, afirmou Scheid.
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba, comemorou os números e a coesão entre primeira e segunda instâncias. “O mais relevante é o grau de sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é superior a 90%”, afirmou Lima, um dos integrantes da força-tarefa.

Absolvições
Até o momento, 98 decisões de Moro – um condenado por ter mais de uma sentença – foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.

Preso desde abril de 2015, Vaccari foi condenado em cinco ações penais a 45 anos e 6 meses, por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Três sentenças de Moro já foram analisadas pela Corte – uma de 15 anos e 4 meses, outra de 9 anos e a terceira de 10 anos. Nas duas primeiras, a defesa conseguiu a absolvição. Na terceira, a pena foi aumentada para 24 anos. [mesmo tendo sido absolvido em duas sentenças, a pena da mantida foi majorada, tanto que o condenado entrou para o recurso com um total de penas de 34 anos e 4 meses e saiu com 24; considerando que ainda falta analisar recursos das duas ações penais restantes - penas que somam 11 anos e 2 meses, que podem ser mantidas e majoradas.] 
 
A primeira vitória de Vaccari na 8.ª Turma Criminal ocorreu em junho do ano passado e a segunda, em setembro. Os desembargadores federais entenderam que “a existência exclusiva de depoimentos” de delatores não era capaz “de subsidiar a condenação”.
“A lei brasileira exige provas que confirmem a palavra do delator”, disse Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Vaccari e ex-presidente da OAB-SP. “A reforma de decisões proferidas pelo juiz da Lava Jato repousa, exclusivamente, no aspecto técnico. Aliás, é para isso que servem os recursos: para que as instâncias superiores possam rever as decisões de primeiro e segundo graus, e corrigi-las”, afirmou. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lula, apavorado com a prisão, borras as calças e recorre ao STJ para não enfrentar o juiz Sérgio Moro; curioso é que até esse final de semana o boquirroto palanqueiro dizia desejar enfrentar Moro

Lula recorre ao STJ para barrar depoimento a Moro

Defesa do petista tenta paralisar ação em que Lula é acusação de crimes no caso triplex e, consequentemente, depoimento a Moro

[se o bazofeiro do Agreste é inocente,  qual a razão de tanto medo do juiz Sérgio Moro?

Lula, fique certo de uma coisa: se você vacilar, disser uma palavra ofensiva, fizer uma gracinha,  Sérgio Moro decreta tua prisão na hora, por desacato ao magistrado e desrespeito à Corte.]

Depois de não conseguir adiar, via Tribunal Regional Federal da 4ª Federal, o depoimento que prestará nesta quarta-feira ao juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu, na noite desta terça-feira, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para evitar ficar frente a frente com o juiz da Lava-Jato em Curitiba.

O habeas corpus foi distribuído ao ministro Felix Fischer, presidente da 5ª Turma e relator dos processos relacionados a pedidos de investigados no escândalo do petrolão. A decisão do STJ sobre se Lula deve ou não prestar o depoimento sobre o caso triplex deve ser oficializada na manhã desta quarta-feira.

Instituto Lula
Em outro revés para Lula nesta terça-feira, o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula. A medida foi tomada na ação penal em que o ex-presidente é acusado de tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato. O juiz tomou a medida cautelar porque entendeu que a entidade foi usada para a “perpetração de vários ilícitos criminais”.

Fonte: Laryssa Borges - VEJA

 

 

Lula e seus comparsas (também chamados de aliados) partem para o confronto direto com a Justiça

Desacato à autoridade vai virar regra no caso Lula?

O ex-presidente e seus aliados voltam a debochar da Justiça, numa escalada de desrespeitos às instituições sem precedentes na história recente do País. Até quando?  

[até que um ou dois sejam presos por desacato e os demais - incluindo Lula - enfiem o rabo entra as pernas,  enquanto não são enfiados entre as grades.]

“Fico ofendido por ter a vida futucada por uns meninos do Ministério Público Federal”
Lula, na quarta-feira 21

“Duvido que o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”
Lula, na quinta-feira 22

Desgostoso com as velhas construções, o tirano romano Nero ateou fogo na capital de seu império. Deixou as chamas arderem por dias, segundo o historiador Suetônio, destruindo grande parte da cidade. É o que simbolicamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta fazer para fugir das garras da Lava Jato dois milênios depois. Acuado após se tornar réu pela segunda vez na terça-feira 20 por ter recebido propina da OAS, o petista aposta em deslegitimar as instituições e o estado democrático para escapar da prisão iminente, mesmo que isto leve o País ao caos. Não conseguindo desmentir as provas de que se beneficiou dos desvios da Petrobras, ele parte para o confronto contra os acusadores, numa escalada de desacatos às autoridades sem precedentes na história recente. 

O último episódio ocorreu na quarta-feira 21. Em um comício no interior do Ceará, Lula zombou dos investigadores do Petrolão. Classificou-os como “uns meninos do MPF (Ministério Público Federal)” que “futucam” a sua vida. No Recife, no dia seguinte, Lula voltou a atacar Moro. “Duvido que alguém dentro do MP e até mesmo o Sérgio Moro seja mais honesto do que eu”. [Lula só expele estes latidos diante de plateias amestradas e pagas com a miséria do que ele chama de Bolsa Família.] A estratégia criminosa de desacato não é levada a cabo apenas pelo comandante máximo do Petrolão, segundo definição do MP de Curitiba. É reproduzida também por seus asseclas. O vice-líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, repetiu a chacota na quinta-feira 22 ao acusar a força-tarefa de interferir nas eleições. “Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna”, zombou em uma rede social. [esse deputado é um desesperado, vice-líder de um partido formado na quase totalidade por ladrões e que está em processo irreversível de auto extinção; ignorar o que o ainda parlamentar diz é a melhor solução, já que o tempo mostrará que ele e seu maldito partido acabaram.] 

A ousadia de Ciro
Ambos parecem ignorar que o artigo 331 do Código Penal prevê até dois anos de reclusão “a quem desacatar um funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. Outro aliado de Lula, o ex-ministro Ciro Gomes, segue a mesma toada. De olho no apoio do combalido PT em 2018, quando pretende aventurar-se mais uma vez numa candidatura presidencial, [fadada ao fracasso; aliás Ciro Gomes é a mais perfeita materialização do fracasso, da transformação do 'nada em porra nenhuma'. ] Ciro faz de tudo e mais um pouco para agradar o principal líder petista. Chegou ao absurdo de detalhar, em um vídeo, como sequestraria e alojaria Lula em uma embaixada na tentativa de evitar uma eventual prisão. “Eu quero me voluntariar para formar um grupo, com juristas nos assessorando, que se a gente entender que o Lula pode ser vítima de uma prisão arbitrária, a gente vai lá e sequestra ele e entrega numa embaixada. Isso eu topo fazer”, diz. 

Quer dizer, em pleno Estado de Direito, Ciro acredita que está correto deslegitimar a decisão de um magistrado e cometer até um crime hediondo. É uma visão da Justiça tão peculiar quanto a do senador Jorge Viana (PT). O petista foi flagrado, em interceptações telefônicas, sugerindo ao advogado Roberto Teixeira uma estratégia criminosa para desmoralizar o juiz Sérgio Moro e tumultuar a Lava Jato. No diálogo, o petista afirma que é preciso levar a investigação para um confronto político. Sugere que Lula convoque uma entrevista e nela diga que não acatará as decisões de Moro, ofenda o magistrado e o desafie publicamente a detê-lo. “Fala para ele desacatar o juiz… se prenderem o Lula, aí vão prender e tornar um preso político. Aí nós fazemos esse País virar de cabeça para baixo”, sugeriu Viana. É a lei petista.

 “Fala para ele desacatar o juiz…se prenderem o Lula, aí vão prender e torná-lo um preso político. Aí nós fazemos esse País virar de cabeça para baixo” – Jorge Viana, senador do PT

Percebam que esse senador petista não age como um parlamentar, age mais como um desesperado - até mesmo o Fernandinho Beira-Mar tem maior controle emocional

 

O comportamento não é de hoje. Desde que a Lava Jato avançou sobre Lula, o ex-presidente avança de maneira colérica contra os integrantes da força-tarefa. Insiste em se colocar no papel de vítima em um enredo surrado desde o mensalão. Foi justamente o que fez em comícios no Ceará, na quarta-feira 21. Diante de militantes, disparou o que ainda lhe resta de munição. Usou a ascensão de um passado humilde à presidência da República como se fosse um salvo-conduto à delinquência. Sugeriu que as investigações que responde têm objetivo político e apelou para a antiga estratégia “do nós contra eles”. “Talvez eu tenha cometido crime de ter criado o Bolsa Família”, vitimizou-se. Não. Os crimes dos quais o petista é acusado estão longe de serem políticos. 

Considerado o comandante do Petrolão, ele já era réu por obstruir a Lava Jato. Na última semana, passou a responder também pelo recebimento de R$ 3,8 milhões de propina da OAS. A empreiteira teria pago o armazenamento de seu acervo pessoal quando deixou a presidência e lhe presenteou com um tríplex reformado no Guarujá. Em breve, Lula deverá ser alvo de outras denúncias, como a ocultação de um sítio em Atibaia. Acusações repletas de provas que o ex-presidente não consegue rebater, preferindo a conveniência de se insurgir contra as instituições e dizer que tem a vida “futucada por uns meninos do MPF”. [entre vários outros crimes Lula deverá ser denunciado a qualquer momento por apropriação indébita  - furto na manha - de obras do acervo da presidência da República.
O então presidente gostava de alguma coisa do acerto institucional da PR - não confundir com os presentes que ele recebia - e mandou reunir aos objetos que levou para o depósito da Granero quando deixou a presidência.
Também Lula, assim como o seu pau mandado Gilberto Carvalho, serão denunciados por participação no assassinato, com tortura, do ex-prefeito Celso Daniel.]  Os procuradores tratados por ele com desdém são representantes do Estado responsáveis por evitar que agentes públicos como o petista fiquem acima da lei. Já trouxeram de volta parte dos R$6,4 bilhões desviados na propinocracia do PT.

Chicanas em série
Apesar de afirmar que não há “alma mais honesta” do que ele no País, Lula se especializou em promover chicanas para fugir da Justiça. Foram tantas que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki afirmaram, em despachos, que o ex-presidente tenta embaraçar as investigações do Petrolão. Desde que foi levado a depor em março, ele e seus advogados tentam tirar o caso das mãos do juiz Sérgio Moro. Lula chegou a ser nomeado ministro pela ex-presidente Dilma para ganhar foro privilegiado – uma estratégia que terminou frustrada com divulgação de gravações telefônicas.  

Nelas, Lula e Dilma tratavam o cargo como um salvo-conduto. Foi a primeira de uma série de manobras. O ex-presidente recorreu ainda ao STF e até à ONU. Alegou ao órgão internacional ser vítima de perseguição. Esqueceu-se que o Brasil é uma democracia, governada por 13 anos pelo próprio PT. Encurralada, a defesa do petista insiste, em vão, no desacato a Moro. “Ele se tornou acusador, o que é incompatível com a função de juiz. Este juiz perdeu imparcialidade para julgar Lula”, diz Cristiano Zanin, um de seus defensores. Ao agirem dessa forma, o ex-presidente e seus aliados demonstram total desrespeito à Justiça e às leis. Não bastasse serem acusados de integrar ou estarem unidos a um esquema criminoso, ainda premeditam novos delitos. Não é pouco.

A terceira denúncia
Réu pela segunda vez por receber R$ 3,7 milhões da OAS no caso tríplex, Lula deve ser denunciado em breve pelo sítio em Atibaia
O pesadelo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou realidade na última semana. Na terça-feira 20, o juiz Sergio Moro aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal contra o petista e outras sete pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula se tornou oficialmente réu na Justiça Federal do Paraná por ter se beneficiado com R$ 3,7 milhões de propina da OAS. A empreiteira teria pago o armazenamento de seu acervo pessoal quando deixou a presidência e lhe presenteou com um tríplex reformado no Guarujá. Responderão a ação ainda executivos da OAS, a primeira-dama Marisa Letícia e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Em breve, o ex-presidente deve ser alvo de outra denúncia na Operação Lava Jato: pela ocultação da propriedade do sítio em Atibaia, reformado por construtoras envolvidas no Petrolão.

Fonte: Isto É