Advogados do ex-presidente se desentendem na estratégia de tentar colocá-lo nas ruas a tempo de fazer campanha
[maravilhoso que a defesa do presidiário Lula continue batendo cabeça;
enquanto os defensores buscam os holofotes o condenado vai puxando cadeia.]
Em agosto
do ano passado, um grupo de jurisconsultos liderado pela professora Carol
Proner, da PUC-RJ (que nas horas vagas namora Chico Buarque), lançou o livro Comentários
a uma sentença anunciada — O processo Lula, no qual uma centena de
advogados e juristas criticavam a condenação do juiz Sergio Moro no caso do
tríplex do Guarujá.
A advogada Valeska Teixeira repete discurso de Lula de perseguição
política e rejeita a possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao
ex-presidente (Foto: Reprodução)
A ideia
da publicação era jogar luz em pontos polêmicos do processo que culminou na
prisão do ex-presidente. Quando o livro estava para ficar pronto, os advogados
de Lula — Cristiano Zanin e sua mulher, Valeska Teixeira — começaram a chiar.
Não haviam sido consultados sobre a iniciativa, não foram chamados para revisar
ou opinar sobre o livro nem tampouco palpitaram sobre a importância do
documento para a estratégia jurídica. A presença de Lula no lançamento da obra
em São Paulo — que já estava confirmada — foi suspensa na última hora. Na tarde
da terça-feira 26, um petista relembrou o caso: “Eles trabalharam muito nos
bastidores contra o livro. Foi feito por gente que não ia ganhar nada, queriam
apenas denunciar a injustiça com elementos jurídicos”, disse. “A confusão foi
só ciúmes.”
Entrevista coletiva dos advogados de Lula após a condenação por Moro. O
painel com a inscrição Teixeira Martins rendeu críticas por busca de
autopromoção inadequada (Foto: DÉBORA ELY/AGÊNCIA RBS)
Naquele
mesmo dia, o mais recente entrevero envolvendo advogados de Lula havia vindo à
tona. Na semana anterior, o advogado Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF,
que também integra a equipe de defesa, havia entregado um memorial a ministros
do Supremo, pedindo a prisão domiciliar do ex-presidente. Em uma nota,
Cristiano Zanin — que é par de Pertence na defesa — desmentiu o colega em
público. “A defesa não apresentou ao STF ou a qualquer outro Tribunal pedido de
prisão domiciliar”, escreveu. Ao ver a nota, como era de imaginar, Pertence
ameaçou deixar o caso. Sentiu-se desrespeitado, exposto, ultrajado.
Havia
apresentado o memorial depois de receber a sinalização de um ministro da Corte
de que o melhor caminho para Lula sair da cadeia seria entrar com um pedido de
domiciliar. Como um amigo contou, “ao ter esse sinal, Pertence foi trabalhar.
Fez o que se espera de um advogado que tem o cliente preso”. Do outro lado,
Zanin dizia a pessoas próximas que não havia sido consultado sobre a ideia. [por óbvio , o tal ministro 'sinalizador' agiu da mesma forma que o ex-procurador Miller no caso JBS e merece ser investigado e devidamente processado.]
Pertence
apresentou pedido ao STF de que fosse concedida a prisão domiciliar a Lula,
após sinalização de que poderia ter sucesso na estratégia. Surpreendido, Zanin
enfureceu-se
Quando
colunas de notas políticas passaram a publicar que Lula dizia não querer o
benefício, o caos se instalou. A falta de comunicação, de alinhamento e de
estratégia comum da defesa ficou patente. Pertence se fechou em copas e passou
a considerar seriamente pular fora do barco. Tem ouvido de interlocutores de
Lula que seria uma péssima ideia abandonar um cliente preso, sobretudo um
cliente para o qual trabalha pro bono (de graça) e com o qual tem uma
amizade de décadas. Ele responde dizendo que, aos 80 anos, com a biografia que
tem, não precisa mais passar por certas situações.
A defesa
de Lula discutiu a conveniência ou não de apresentar ao Supremo uma reclamação
constitucional contra os prazos aplicados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF-4) no processo do tríplex. Sepúlveda era contra porque não via
perspectiva de sucesso, posição respaldada por outros advogados consultados
sobre o caso. Acreditavam que o recurso serviria apenas para criar desgaste com
a Corte. O casal Zanin-Valeska ficou extremamente ofendido com as opiniões,
contou um advogado que acompanhou o processo.
O
desgaste com Pertence é anterior a sua entrada de fato na defesa do
ex-presidente. Antes do julgamento do caso do tríplex pelo TRF-4, em janeiro,
Lula já havia sido convencido por amigos do meio jurídico, como Sigmaringa
Seixas e José Gerardo Grossi, de que era o momento de ter um defensor de peso,
além de José Roberto Batochio. O nome de Pertence foi aceito pelo petista, e a
ideia, inclusive, era que ele fizesse a sustentação oral no tribunal diante dos
desembargadores. Porém, Zanin não abriu mão da tarefa. “Se você
tem uma pessoa como Sepúlveda, tem de usar todo o seu potencial. É muita falta
de humildade”, afirmou o petista.
A
desavença com Pertence é uma das muitas controvérsias e questionamentos que
cercam o modus operandi da dupla Zanin-Valeska. Muitas críticas podem ser lidas
num grupo de WhatsApp chamado Prerrogativas, do qual fazem parte pelo menos 50
pessoas ligadas direta ou indiretamente ao ex-presidente da República. Estão
ali políticos (Fernando Haddad, Manuela D’Ávila), advogados (Antonio Carlos de
Almeida Castro, o Kakay), professores de Direito (caso de Carol Proner), entre
outros. O episódio Pertence fez o número de mensagens triplicar. As
queixas são muitas e antigas. Da linha de confronto com a Justiça e o
Ministério Público até um suposto conflito de interesses dos defensores.
Diz-se
que não aceitam ajuda de fora. Nem de quem está na equipe. Ainda no início da
ação penal, uma dezena de renomados advogados de bancas paulistas chegou a
oferecer sem custo pareceres sobre questões que poderiam ajudar a defesa de
Lula. Um deles relembrou ter conversado com Valeska sobre a ideia de produzir
um libelo sobre lavagem de dinheiro. Não houve interesse. “Eles sempre
questionam qualquer iniciativa de advogados que tentam ajudar, seja publicando
artigos ou dando opinião. Isso gera desconfiança e apreensão”, contou um
petista a ÉPOCA.
Críticos
afirmam também que o casal se acha “dono do presidente” devido aos profundos
laços de amizade. Valeska é filha de Roberto Teixeira, padrinho de batismo de
Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente. É inclusive em um
apartamento do advogado, nos Jardins, em São Paulo, que mora o afilhado.
Teixeira também era o dono da casa em São Bernardo do Campo na qual o
ex-presidente morou por oito anos sem pagar aluguel. Por isso, tudo teria de
passar por ela — que mantém o canal de comunicação com Lula na cadeia muito
mais aberto do que os outros advogados do grupo. Desde que entrou na defesa, há
cinco meses, Pertence, por exemplo, só esteve em Curitiba uma única vez.
E não só
isso. Há quem questione o fato de, em última instância, o casal estar advogando
quase em causa própria. Teixeira é réu junto com Lula em dois processos da Lava
Jato que correm em Curitiba. O mais adiantado é do sítio de Atibaia, no qual o
compadre é acusado de ter contribuído para lavagem de dinheiro e de ter
intermediado a compra da propriedade. Ele também responde a processo por
supostamente ter facilitado a compra do imóvel que abrigaria a sede do
Instituto Lula. Outra
crítica recorrente à dupla é a inexperiência jurídica para tratar do caso.
Nenhum dos dois é criminalista. Zanin é especialista em Direito Processual e
não tinha, até assumir o caso de Lula, familiaridade com Direito Criminal. O
escritório Teixeira, Martins e Advogados cresceu nos anos do governo Lula.
Somam-se a isso a falta de experiência e de trânsito nos tribunais superiores
de Brasília e uma total subserviência a Lula.
O casal Zanin-Valeska segue como mantra o discurso político do cliente:
Lula sofre perseguição política por parte de Moro, em ação deliberada
para impedir nova candidatura
Com
autoridades, a relação dos advogados de Lula também parece claudicante.
Quando o
ex-presidente estava entrincheirado no Sindicato dos Metalúrgicos, com o
mandado de prisão já decretado por Moro, havia a necessidade de abrir
negociação para o petista se entregar. A Polícia Federal se recusou a dialogar
com o advogado, e o PT acabou montando uma comissão formada por Sigmaringa
Seixas, o deputado federal w.d. e o dirigente Emídio de Souza para
acertar os termos do acordo para o ex-presidente começar a cumprir sua pena.
A ideia
de Lula de confiar sua defesa a advogados próximos à família nunca foi bem
digerida. Em 2015, quando surgiram os primeiros inquéritos contra ele, o
ex-presidente costumava recorrer ao escândalo do mensalão para responder aos
que questionavam sua opção pelo casal Zanin e Valeska. “Se
advogado famoso e caro resolvesse alguma coisa, ninguém teria sido condenado no
mensalão”, afirmava Lula, em referência à ação penal que mandou para cadeia,
entre outros, dois ex-presidentes do PT: José Dirceu e José Genoino. Na época,
a articulação era para que Lula contratasse Alberto Zacharias Toron ou Celso
Vilardi. Mas o petista acabou ficando mesmo com a opção mais barata de ter sua
afilhada e o marido dela como principais representantes nos processos da Lava
Jato.
Em maio
de 2016, um figurão foi chamado: José Roberto Batochio, um dos maiores
criminalistas do Brasil. No entanto, já ali, o casal o escanteava nas decisões
importantes, além de dar orientações expressas para que não falasse com a
imprensa. “Nas audiências do sítio, muita gente ficou perplexa de ver o Toron,
um dos maiores criminalistas do país, defendendo suposto dono do sítio
(Fernando Bittar) e o Cristiano com o Lula. O Cristiano é estudioso e dedicado,
tem total domínio dos autos, mas não possui a tarimba e a experiência de um
grande advogado”, avalia um parlamentar petista que participa dos grupos de
discussão jurídica.
O casal
Zanin-Valeska segue como mantra o discurso político do cliente: Lula sofre
perseguição política por parte de Moro, em ação deliberada para impedir nova
candidatura
A dupla
Zanin-Valeska segue como mantra o discurso político do cliente: que ele é
vítima de uma perseguição por parte do Judiciário e que está preso para não
poder concorrer à Presidência. Há uma crítica constante de que, se a
argumentação tivesse focado nos crimes de lavagem e corrupção atribuídos ao
réu, havia brechas para que tais acusações fossem questionadas. Lula foi
condenado, e o casal deu uma entrevista coletiva. Atrás dos defensores havia um
painel de dimensões gigantescas com a logomarca do escritório — Teixeira,
Martins e Advogados. A leitura tanto de petistas quanto de advogados que
apoiavam informalmente o ex-presidente foi que não poderia haver momento mais
impróprio para promover o escritório do que aquele.
A publicidade
negativa somada à condenação escancarou o que estava evidente, inclusive com
consecutivos alertas ao ex-presidente: Lula precisava de reforços na equipe e
de uma nova liderança. Foi quando o nome de Pertence surgiu com força. Nos
últimos cinco meses, no entanto, toda vez que ele tomou uma iniciativa, a
reação dos pares pareceu hostil. Procurada,
Valeska não quis dar entrevista. A interlocutores, ela diz que a defesa age em
conformidade com o desejo do cliente e também se queixa da dificuldade que é
defender um político por causa das controvérsias intrínsecas ao caso. Fala
ainda que aceita opiniões, mas que não é possível tomar decisões sobre a defesa
em grupos de WhatsApp.
Se
Pertence deixar o caso, não será a primeira vez que Lula perderá um defensor de
peso. Em 2016, o criminalista Nilo Batista alegou conflito de interesses,
porque também atuava para Petrobras e Sete Brasil. Mas, segundo petistas, foi
só desculpa. O motivo real seria a dificuldade no contato com o casal. Em março
do ano passado, após uma série de negativas e divergências, Juarez Cirino, um
dos mais renomados advogados de Curitiba, também caiu fora. Formalmente, ele
alegou “motivos pessoais”. Aos amigos, disse que a relação com Zanin e,
principalmente, com Valeska tornou sua permanência insustentável.
Durante a última semana a defesa de Lula trabalhara para que recurso do
ex-presidente fosse apreciado pelos ministros integrantes da Segunda Turma do
STF. Uma decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF), frustrou os petistas que imaginavam estar próximos de
uma decisão favorável a Lula. Fachin decidiu levar o recurso de Lula, no qual a
defesa pede julgamento de novo pedido de liberdade, para plenário da Suprema
Corte.
Como
Fachin deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se
manifestar e há o recesso do Judiciário em julho, o julgamento do caso só
poderá ocorrer a partir de agosto. Somente depois de a Procuradoria se
manifestar, Fachin liberará o processo e pedirá data para julgamento, decisão
que depende da presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Lula foi
condenado em segunda instância, pelo TRF-4, a 12 anos e um mês de prisão por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O argumento de seus advogados é que
houve cerceamento de defesa e ofensa ao princípio do juiz natural. Ou seja,
para a defesa, o processo não deveria estar com o juiz Sergio Moro, já que os
fatos investigados não se referem a crimes cometidos na Petrobras.
Durante a última semana a defesa de Lula trabalhara para que recurso do ex-presidente fosse apreciado pelos ministros integrantes da Segunda Turma do STF. Uma decisão do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou os petistas que imaginavam estar próximos de uma decisão favorável a Lula. Fachin decidiu levar o recurso de Lula, no qual a defesa pede julgamento de novo pedido de liberdade, para plenário da Suprema Corte.
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