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domingo, 23 de julho de 2023

Começam os depoimentos dos presos de 8 de janeiro - Percival Puggina

Percival Puggina, com conteúdo do Diário do Poder

      Leio no Diário do Poder que os acusados dos atos de 8 de janeiro estão sendo convocados para ser ouvidos. 
“Oba!”, dirão os entusiastas das prerrogativas dos cidadãos. 
Pois é, convocados de um dia para o outro. 
As furiosas, violentas e perigosas tias do zap que iam derrubar a República cantando e rezando não estão tendo tempo nem para arrumar o cabelo. 
Mas não se preocupe, para essas autoridades, malvado era o Sérgio Moro.

Diz o Diário do Poder:

Os advogados denunciam que as testemunhas de defesa não foram convocadas e se queixam que o tempo estipulado é inábil. “O processo segue sendo atropelado. A defesa não tem como ser feita. Nos autos não constam as diligências empreendidas e imagens requeridas”, detalhou o advogado Bruno Jordano.

Jordano enfatiza que a premissa adotada por Moraes descumpre o Código de Processo Penal e o Regimento do STF. “Esse amontoado de atos não representa um processo democrático. Infelizmente, as pessoas estão indefesas”.

Mas não se preocupe, malvado era o Deltan Dallagnol.

Os ministros "garantistas", discípulos do italiano Luigi Ferrajoli, mudam de doutrina quando os réus os desagradam sob a ótica política ou quando o caso lhes diz respeito. 

Diário do Poder 

 

segunda-feira, 22 de maio de 2017

A honestidade de Dilma

Os depoimentos prestados pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura são suficientes para lançar dúvida sobre a propalada biografia da ex-presidente

Dilma Rousseff foi um desastre na Presidência da República, em todos os sentidos. Embora houvesse suficientes provas dos crimes de responsabilidade que justificaram plenamente seu impeachment, o fato é que a petista foi afastada igualmente porque levou o País para o brejo. Restou à inepta administradora ao menos tentar salvar algumas linhas de sua biografia ao protestar inocência diante do mar de lama que engolfou seu governo. Para isso, Dilma passou a tratar como ofensa capital qualquer suspeita a respeito de sua honestidade, como se o País tivesse simplesmente que aceitar que a petista, por definição e natureza, jamais poderia ter participado ou se beneficiado pessoalmente dos crimes em série praticados por seu partido no coração de sua administração. No entanto, os depoimentos prestados pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, ainda que careçam de confirmação, são suficientes para pelo menos lançar alguma dúvida sobre a propalada honestidade de Dilma.

O casal João Santana e Mônica Moura foi o responsável pelo marketing eleitoral das campanhas presidenciais de Lula da Silva em 2006 e de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Eles foram presos em fevereiro do ano passado sob acusação de receber dinheiro do petrolão para quitar seus serviços publicitários. Já condenados em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro, João Santana e Mônica Moura decidiram fazer acordo de delação premiada. Além disso, prestaram depoimento à Justiça Eleitoral, que analisa denúncias contra a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Foi nesses testemunhos que o nome de Dilma surgiu, não como inocente vítima das negociatas, mas como cúmplice.

Tanto João Santana como Mônica Moura disseram que a ex-presidente sabia sobre o uso de caixa 2 para pagar as contas de campanha. Santana disse que Dilma foi acometida de “amnésia moral”, isto é, evitava deliberadamente tomar conhecimento dos detalhes das transações para, assim, dizer que não sabia de nada. No entanto, segundo Mônica Moura, Dilma tinha “pleno conhecimento” da atuação da empreiteira Odebrecht para pagar os serviços de marketing eleitoral. João Santana relatou um encontro com Dilma no Palácio da Alvorada em 2014 no qual a então presidente disse que “os valores que seriam pagos por fora já estavam garantidos”.

Somente o fato de os principais assessores eleitorais de Dilma a acusarem de ter conhecimento do uso de recursos não declarados na campanha de 2014 já seria suficiente para abalar as certezas a respeito da honestidade da ex-presidente. Mas há mais. Em seu depoimento, Mônica Moura disse que Dilma telefonou para João Santana para avisar, em fevereiro do ano passado, que havia um mandado de prisão contra o casal. Tal iniciativa, se confirmada, configura tentativa de obstruir a Justiça.

Além disso, Mônica Moura disse que ela e Dilma criaram um e-mail com nome e dados fictícios, cuja senha foi compartilhada por ambas, para conversar em segurança – as mensagens ficavam na caixa de rascunho do e-mail, acessíveis apenas às duas. Segundo Mônica Moura, o e-mail foi criado no computador da então presidente. O estratagema é comum em organizações criminosas.

Dilma nega categoricamente todas essas informações, mas não se limita a isso. Ela diz que o casal de marqueteiros foi “induzido a delatar fatos inexistentes, com o objetivo de ganhar sua liberdade”. E afirma que é vítima de um “jornalismo de guerra”, que, segundo ela, promove “verdadeiros linchamentos, tentando destruir a biografia e a imagem de cidadãos e cidadãs”.

A preocupação de Dilma, portanto, é com sua biografia. Durante o processo de impeachment, a então presidente fez chegar ao Senado um “depoimento pessoal” no qual escreveu: “Saibam todos que vocês estão julgando uma mulher honesta”. Agora, mais uma vez, Dilma reafirma sua honestidade como um princípio que só é questionado por quem, segundo ela, não tem apreço pela democracia.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Editorial 

 

 

sábado, 22 de abril de 2017

Cerco de depoimentos confirma Lula como o chefe

O tamanho do petrolão mostrou que era impossível o então presidente não saber do esquema

No escândalo do mensalão, denunciado em 2005, faltou uma peça, o chefe do esquema. No encaminhamento das denúncias pelo MP contra aquela “organização criminosa”, o ex-ministro José Dirceu parecia caminhar para este patíbulo, em silêncio como disciplinado militante, mas, em julgamento de recurso, a responsabilidade de ser o capo do esquema lhe foi tirada, e o espaço ficou vago. Mas apenas nos autos processuais, porque nunca fez sentido tudo aquilo acontecer sem a aprovação e o acompanhamento de alguém centralizador e vertical como Luiz Inácio Lula da Silva.

O surgimento do petrolão construído paralelamente ao mensalão, com muitos zeros a mais foi a estridente evidência de que Lula não podia desconhecer aquilo tudo. A leitura benevolente do mensalão era que desfalques no Banco do Brasil, dados pelo militante Henrique Pizzolato, mancomunado com Marcos Valério, se justificavam pela “causa”. O partido tinha um projeto de poder longevo, para “acabar com a pobreza e a miséria”. Não serve de atenuante na Justiça criminal, mas aliviava a culpa moral de petistas, com injeções de ideologia.

O enredo, porém, não fechava. Dirceu voava em jatinhos particulares, morava em condomínio de alto padrão. E este lado “burguês” do lulopetismo já detectado por Golbery do Couto e Silva, na década de 70, segundo Emílio Odebrecht precisava ser custeado.  Ficou, então, tudo misturado: dinheiro surrupiado de estatais aparelhadas por companheiros, e drenado por meio de conhecidas empreiteiras e seus contratos superfaturados, parte para campanhas petistas e de aliados, parte desviada para bolsos privados de comissários. A “causa” continuava presente — era preciso manter uma grande bancada no Congresso, como já conseguira a Arena/PDS na década de 70, para sustentar a ditadura com fachada de democracia representativa. Mas, desta vez, havia Lula de ego nas alturas, chamado de “o cara” [considerar Lula o cara foi apenas mais uma das incontáveis bobagens cometidas por Obama. Obama e Lula se merecem.] por Obama, com o desejo de ter sítio em Atibaia, tríplex no Guarujá, um instituto para ajudar países subdesenvolvidos a superar a pobreza, também uma adega bem abastecida etc.

O efeito da videoteca das delações da Odebrecht e da decisão de Léo Pinheiro, da OAS, construtora do prédio do tríplex, de fazer delação premiada na Lava-Jato, foi desmontar o jogo de espelhos que Lula, advogados e militância manipulada ainda tentam jogar, e continuarão insistindo. Só fé de religioso sectário para continuar a acreditar. Virou, há tempos, questão de dogma.

Lula tem quase nada em seu nome. Usufrui do patrimônio de amigos e compadres, o advogado Roberto Teixeira o principal deles. A quem Lula indicou para a Odebrecht, a fim de idealizar uma fraude contratual com a finalidade de esconder que a empreiteira gastara bem mais que R$ 500 mil, o orçamento inicial, na reforma do sítio de Atibaia, a pedido da ainda primeira-dama Marisa Letícia, segundo delação da empreiteira.


O GLOBO revelou o tríplex do Guarujá em 2010. Veio uma contínua avalanche de desmentidos, alguns arrogantes e agressivos. Mesmo com o vídeo em que Léo Pinheiro mostrava o imóvel ao ainda presidente da República. O casal Luiz Inácio e Marisa pediu obras, devidamente executadas. Depois, foi dito que a OAS era a real proprietária do imóvel.

Na verdade, era mesmo de Lula e família, acaba de confirmar Léo Pinheiro, perante o juiz Sérgio Moro. E também coube à OAS parte da reforma do sítio em Atibaia, executada, em maior proporção, pela Odebrecht. As cozinhas modeladas do sítio e do tríplex do Guarujá foram compradas no mesmo lugar.  Tanto a empreiteira multinacional Odebrecht quanto a OAS, ambas fundadas na Bahia, utilizaram o mesmo sistema contábil: o custo de reformas em imóveis para Lula e outras despesas pessoais dele foram debitadas de propinas arrecadadas em estatais, por meio de contratos superfaturados. Ou seja, dinheiro público também elevando o padrão de vida de Lula, família e outros lulopetistas, por certo.

Os depoimentos que foram divulgados nos últimos dias da Odebrecht e agora de Léo Pinheiro não surpreendem pelos fatos em si, muitos deles já ventilados, mas pela dimensão do esquema, pela riqueza de detalhes sórdidos na forma como os governos Lula e Dilma foram corrompidos e também corromperam. Não há inocentes na história. Seja em nome da “causa” ou da boa vida.

O desnudamento de Lula em carne e osso, em praça pública, com os pecados da baixa política brasileira, parece apenas começar. Afinal, não se pode admitir que tudo o que foi falado até agora por Marcelo, Emílio Odebrecht e seus executivos, sobre o toma lá dá de cá com o presidente e ex-presidente, não tenha sustentação em provas documentais. O mesmo vale para Léo Pinheiro. Empreiteiros não só sabem fazer contas, como são precavidos. Mas os simples testemunhos já são arrasadores.

Outra grave ameaça a Lula é o depoimento de Léo Pinheiro de que o ainda presidente mandou-o eliminar provas de remessas de dinheiro ilegal para João Vaccari, tesoureiro do PT, há algum tempo na carceragem de Curitiba. Será a segunda denúncia de tentativa de obstrução da Justiça, depois da sua participação, segundo Delcídio Amaral, na manobra para calar Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, um dos dutos do desvio de dinheiro da estatal para o lulopetismo e aliados.


Completando o cerco a Lula, há o ex-ministro Antonio Palocci, também preso em Curitiba, e que estaria negociando um acordo de delação premiada. Seria uma espécie de mãe de todas as delações. Ou uma dessas mães. Foi ministro da Fazenda de Lula, homem de confiança do ex-presidente, escalado por ele para tentar gerenciar a imprevisível Dilma Rousseff. Mas as “consultorias” de Palloci o derrubaram.

Importante é que Palocci surge nas delações da Odebrecht como homem-chave no relacionamento financeiro entre a empreiteira e o ex-presidente. Gratos, os Odebrecht abriram um crédito de R$ 40 milhões para Lula, a serem movimentados por meio de Palocci. Assim, seu cacife aumentou bastante como arquivo de preciosas informações. Mas nada garante que as fornecerá, mesmo que esteja sendo insinuado pelo lulopetismo, como forma de salvar o chefe, que o ex-ministro embolsou dinheiro pedido em nome de Lula.

Emerge desta história a constatação de que os projetos de poder e pessoais do PT e de outros partidos esbarraram em instituições que continuam a funcionar por sobre a maior crise econômica do Brasil República, com sérios desdobramentos políticos. Incluindo um impeachment, justificado pelo atropelamento voluntarioso da Lei de Responsabilidade Fiscal, de mesma inspiração ideológica do aparelhamento de estatais e assaltos realizados em associação com empresários privados. A ordem jurídica se fortalece.

Fonte: O Globo - Editorial