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segunda-feira, 18 de outubro de 2021

'Quero saber onde houve genocídio', diz Aziz sobre relatório da CPI

Presidente da comissão, senador diz não ter conhecimento completo sobre o relatório

[é presidente Aziz, se cuide já que tudo indica que o relator Calheiros quer lhe tirar da jogada. Fica estranho ele escrever no relatório coisas que o senhor nem sabe se ocorreu.]

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta segunda-feira (18/10) que busca ser convencido no relatório final da comissão, a ser votado na terça-feira (26) da semana que vem. Aziz considera que o texto, que pode indiciar o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) por conta da atuação durante a pandemia de coronavírus, deve ser bem acordado entre os parlamentares antes de ir para votação.

À Globonews, Aziz disse, por exemplo, que não considera que houve genocídio no país. O senador considera que outros crimes foram cometidos e que busca ser convencido de onde houve este extermínio deliberado.  "Há divergências, a gente conversa entre nós, não tenha dúvida. Quero ser convencido pelo genocídio, e não quero passar a mão por cima de A ou de B, e há várias tipificações. Quero saber onde houve o genocidio, qual foi. Sei que houve crimes cometidos, aglomeração, receptar medicamento não comprovado cientificamente, propagar fake news, isso é consenso, mas não é consenso o genocídio, por isso vamos ter um debate", afirmou, em entrevista à Globonews .

A data de votação do relatório final da CPI, que apura omissões do governo federal durante a pandemia de COVID-19, já mudou algumas vezes. Desta vez, a busca por um acordo para o dia da votação trava a apreciação do texto. "No meu estado não houve genocidio de índios, não posso aqui porque quero fazer algo contra alguém. Temos que ter muito cuidado com o que vai aprovar, para que não caia no descrédito. Temos que chegar com relatório unificado", disse.

Aziz afirmou ainda que não teve acesso ao relatório e que ataques pessoais a ele, Renan Calheiros (MDB-AL), relator, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, não serão levados ao relatório. "O adiamento não foi pelo relatório, ninguém teve acesso. Ontem, tinha mais de 60 mensagens, todas pedindo cópia do relatório, mas eu não tenho, como vou dar cópia? Ficou um negócio entre nós que tínhamos os direitos, até porque o relatório é do Renan, e quem aprova é a comissão. Ele se esmerou, debruçou, mas é importante a gente não errar na tinta, não cometermos excessos. Já cometeram contra mim e contra mim. Nós não podemos também fazer de conta que não aconteceu nada, a política é conversa, convencimento, não joga pra platéia. Tanto eu quanto Renan e Randolfe fomos atacados, mas não vou levar esses ataques ao relatório", disse Aziz.

Correio Braziliense - Estado de Minas


terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

O FLAGRANTE CONTRA A DEMOCRACIA e Ricardo Barros: “O STF criou um constrangimento para a Câmara” - CRUSOÉ

O ANTAGONISTA

A prisão do deputado Daniel Silveira, que ofendeu ministros do STF num vídeo, é mais um capítulo da avacalhação da democracia brasileira. Afanaram a razão de todos os lados, como mostra a Crusoé nesta semana. Sobraram interpretações extravagantes da lei que afundam o país num lodaçal institucional.


Leia um trecho da reportagem da revista:

 “O mandado de prisão foi expedido no âmbito do inquérito do fim do mundo, inconstitucional na origem, já usado para obter informações sobre investigações da Lava Jato que miravam ministros e para censurar Crusoé

Um inquérito que dividiu a própria corte — mais adiante, os ministros que se opuseram acabaram por aceitá-lo, alguns deles a contragosto, para não se curvarem à grita das hordas bolsonaristas. Com todos esses elementos, o desenlace do caso Silveira era óbvio: sem saída, assim como quando chancelaram o inquérito inconstitucional, aos demais ministros restou encobrir mais um excesso de Moraes. À unanimidade, eles confirmaram a ordem de prisão. A Câmara ficou sem saber o que fazer, na dúvida entre afrontar os onze do Supremo, onde boa parte dos parlamentares responde a processos, e referendar uma medida que apanhou um dos seus. 

 

Ao fim, o país teve de assistir ao longo da semana a um triste espetáculo em que ninguém tem razão, tendo como protagonistas um deputado que se arvora o direito de atentar contra as instituições, ministros do Supremo que se pretendem imunes a críticas e baixam ordens que contrariam o próprio ordenamento jurídico e um Congresso mais preocupado em jogar o jogo do poder, para dele obter o maior número de vantagens possível. 

O problema é que, de excesso em excesso, de absurdo em absurdo, o país corre o risco de mergulhar cada vez mais em descrédito institucional e jurídico – para além do já evidente descrédito político.

 

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"Daniel de que"? na sessão que confirmou a ordem de prisão [resultado combinado, segundo declarações do ministro Marco Aurélio] - Fux e os colegas demonstraram desprezo pelo parlamentar fluminense. Faltou reconhecer que o erro foi geral.

  

Ricardo Barros: “O STF criou um constrangimento para a Câmara”

O deputado Ricardo Barros, líder do governo Jair Bolsonaro, afirmou que o STF criou um constrangimento à Câmara ao decidir pela manutenção da prisão de Daniel Silveira.

“Não existe mandado de prisão em flagrante no nosso ordenamento jurídico, mas o STF tomou uma posição política ao votar por 11 a 0, criando um constrangimento para a Câmara dos Deputados”, disse em entrevista à CNN Brasil.

Eu não posso concordar com o que ele {Daniel Silveira]} falou, mas também não posso aceitar decisão do STF que não tem nenhum fundamento jurídico e legal. Foi uma excepcionalidade que não podemos aceitar.” [talvez o excesso de autoritarismo, a falsa impressão de que é realmente supremo, tenha provocado um apagão do notório saber jurídico.]

Crusoé, - Bolsonaro acredita que Mourão quer a cadeira dele a revista que fiscaliza TODOS os poderes.