Um juiz marginal? - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, afastar cautelarmente o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, responsável pelos processos da Lava Jato. 

Após a notificação, Appio terá 15 dias para apresentar sua defesa. 

A decisão atendeu a um pedido do desembargador federal Marcelo Malucelli (confira a íntegra da decisão em PDF).

 

Na representação, Malucelli afirma que seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, teria recebido uma ligação telefônica em tom ameaçador. 

O conselho do TRF4 considerou que existem indícios de que o Appio tenha feito o telefonema, que foi gravado pelo filho do desembargador. 

O vídeo da chamada mostra o áudio de um interlocutor que se identifica como um funcionário da Justiça Federal e cita dados sigilosos referentes a imposto de renda e despesas médicas de João Eduardo.

Segundo o conselho do TRF4, há "muita semelhança entre a voz do interlocutor da ligação telefônica suspeita e a do juiz federal Eduardo Fernando Appio, tendo então a Presidência do TRF4 e a Corregedoria Regional noticiado esses fatos à Polícia Federal e solicitado realização de perícia para comparação do interlocutor da ligação suspeita com aquele magistrado federal".

Segundo o relatório do TRF4, o juiz da Lava Jato pode ter cometido uma série de infrações, desde passar-se por terceira pessoa até usar dados de sistema restrito da justiça federal para constranger ou ameaçar desembargador federal.

Nesta segunda-feira, Appio afirmou que, de fato, usou a sigla "LUL22" como identificação eletrônica no sistema da Justiça Federal do Paraná, o E-proc, entre 2021 e o início de 2022.  "Alguns anos atrás, quando o presidente Lula ainda estava preso, a minha sigla de acesso ao sistema da Justiça Federal era 'LUL22'. Na época, eu trabalhava com matéria previdenciária e esse foi um protesto isolado, individual, contra uma prisão que eu reputava ilegal. E depois, de fato, o Supremo Tribunal Federal considerou a prisão ilegal", disse Appio em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews.

Quando pensamos em Justiça, temos em mente a imagem de um juiz como alguém sério, imparcial, profundo conhecedor das leis, que vai proteger o Estado de Direito. Passou da hora de constatar que o Brasil se aproximou mais de um modelo colombiano, onde o narcotráfico chegou a aparelhar o sistema de Justiça e a política.

Todos são inocentes até prova em contrário, um valor republicano esquecido no Brasil atual. Logo, o juiz em questão tem o direito à defesa. Mas, em sendo verdade que ele foi o autor da tal ligação ameaçadora, isso seria escandaloso. 

Um juiz, que está lá para nos proteger, para aplicar as leis, tentando intimidar alguém, agindo como um marginal?

Sendo ele um juiz "lulista", simpatizante de um presidente que foi condenado com fartas provas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a possibilidade aumenta.  

Colocar no comando da Lava Jato alguém crítico à própria operação, defensor do mais famoso condenado por ela, e que teria feito até doação para sua campanha é a ilustração perfeita de quão invertido está o país.

Como ainda confiar na Justiça quando temos defensores de bandidos, que agem como bandidos, na figura de juízes ou desembargadores?

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Eis um juiz federal com a coragem de ir ao “É da coisa” em tempos que têm a covardia como regra

Fábio Prieto, ex-presidente do TRF3, afirma: “A pior, e mais perigosa, demagogia foi operada com o assembleísmo corporativo vestindo a pele da democracia. Algumas associações assumiram discurso de sindicato. Há presidentes de associações dando palpite sobre tudo. Ora, é proibido ter sindicalização de juiz”, diz desembargador

Há quase tantas associações de juízes no Brasil como queijos na França. E olhem que lá existem regras para “controlar a origem” do produto. Por aqui, nem isso. As associação têm caráter obviamente sindical, embora juízes não possam se sindicalizar. Sempre que juízes se manifestam por meio de um “coletivo”, não consigo evitar o choque mental: ora, se é magistrado, tem de estar pautado apenas pela letra da lei.  Como base nela, faz o que dita a sua consciência, sem ceder ao alarido.|

Desembargador Fábio Prieto: dizendo a coisa certa sobre a Justiça

O Estadão de hoje traz um excelente editorial intitulado http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,com-o-dedo-na-ferida,70001954175 “Com o dedo na ferida”. Dá visibilidade ao discurso de posse do desembargador federal Fábio Prieto, ex-presidente do TRF da 3ª Região, como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, em São Paulo.  Conheço o desembargador Prieto há alguns anos. É um juiz consciencioso, culto e capaz. E tem a grande virtude de não falar nem atuar como membro de uma corporação de ofício. Leiam o editorial.
*
Na sexta-feira passada, houve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma sessão um tanto incomum. Ao tomar posse como juiz efetivo do tribunal eleitoral, o desembargador federal Fábio Prieto, ex-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, proferiu um discurso forte contra a sindicalização da magistratura, um tema considerado tabu dentro do Judiciário. Depois, em entrevista ao Estado, o desembargador voltou a falar na necessidade de “superar o modelo corporativo-sindical de Justiça no Brasil”.

Segundo Fábio Prieto, faz-se necessária uma reforma da reforma do Judiciário. Apesar da boa-fé de quem promoveu a reforma de 2004, ela não apenas foi incapaz de vencer os males do patrimonialismo, do clientelismo, do assembleísmo corporativo e da burocratização, como “contribuiu muito para reforçá-los”, disse o novo juiz do TRE. A título de exemplo, o desembargador citou a estrutura de controle do Judiciário, com seus quatro conselhos – Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “O modelo com quatro conselhos é desperdício de dinheiro público”, disse.

“Somados os quatro conselhos de Justiça, o Brasil deve ter um dos maiores e mais caros sistemas de controle e fiscalização judiciária do mundo. Com tal fragmentação, os órgãos são necessariamente disfuncionais, com decisões contraditórias e inconciliáveis”, afirmou Fábio Prieto. O resultado é claro: “Passados 13 anos, com custos econômicos astronômicos, estes conselhos não zelaram, sequer, pela fixação do teto salarial”, disse o ex-presidente do TRF da 3.ª Região. Para desfazer qualquer dúvida sobre a origem do problema, acrescentou: “A composição dos conselhos é vulnerável ao corporativismo”.

Além da estrutura de controle cara e disfuncional, Fábio Prieto denunciou a prática da sindicalização da magistratura, “um vício novo e extremamente perigoso para a sociedade brasileira”. “A Reforma de 2004 reproduziu, no Judiciário, o modelo sindical brasileiro, cartorial e indutor de lideranças medíocres, incapazes de formular uma proposta séria e aceitável de sistema de justiça.” Raro nas altas esferas do Judiciário, o diagnóstico é também preciso, mostrando os efeitos perversos desse mal que tanto avançou na última década sobre a magistratura.

“A pior, e mais perigosa, demagogia foi operada com o assembleísmo corporativo vestindo a pele da democracia”, afirmou o desembargador. “Algumas associações assumiram discurso de sindicato. Há presidentes de associações dando palpite sobre tudo. Ora, é proibido ter sindicalização de juiz”, disse Fábio Prieto ao Estado. “O juiz não pode estar gritando sobre o que o deputado está fazendo, sobre o que o empresário está fazendo, sobre o que o jornalista está fazendo. Esse não é o nosso papel.”

É cada vez mais rara essa consciência sobre os diferentes papéis institucionais numa sociedade democrática. Tornou-se habitual confundir democracia com ativismo e indiferença aos limites institucionais, sem atinar para o fato de que um Estado Democrático de Direito exige estrito respeito às esferas de atuação de cada instituição. “O juiz tem de fazer sentença, e o desembargador tem de fazer voto. É essa a nossa função”, disse Fábio Prieto na entrevista. No entanto, “há juízes que não fazem uma sentença há cinco, dez anos. Vivem de sinecura em sinecura”.

Longe de proteger a democracia, o corporativismo dos juízes é um perigo para o bom funcionamento das instituições. “O Judiciário e as Forças Armadas são as chamadas instituições garantidoras de última instância do próprio sistema democrático. É por isto que não há democracia interna nos tribunais e nos quartéis. (…) É grave e distinta a responsabilidade social, com a democracia, destes profissionais públicos”, disse o novo juiz do TRE.

Corajoso, esse bom senso anda fazendo falta ao País e à magistratura, cuja expressiva maioria de juízes sérios e trabalhadores não é representada pelo corporativismo espalhafatoso de algumas associações.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 Leia ainda:  Ao pedir a Mendes que se manifeste sobre impedimento, Cármen cumpre regras. Só isso!

E saiba que no  auge da indignidade, Janot apresentou como evidência da intimidade o fato de Barata ter o telefone de Guiomar registrado no seu celular.

 

Brasília é foda – Ou como tudo é uma grande metáfora de sexo e poder... - Veja mais em https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/08/29/brasilia-e-foda-ou-como-tudo-e-uma-grande-metafora-de-sexo-e-poder/?cmpid=copiaecola

Brasília é foda – Ou como tudo é uma grande metáfora de sexo e poder... - Veja mais em https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2017/08/29/brasilia-e-foda-ou-como-tudo-e-uma-grande-metafora-de-sexo-e-poder/?cmpid=copiaecola

Lei não pode criar sistema de cotas sem previsão na Constituição, diz desembargador

 As cotas devem ser eliminadas do sistema jurídico do Brasil - o que tem que prevalecer é o mérito. Quem quiser passar em um concurso público que estude.

Mesmo após finalizado, as cotas raciais do concurso aberto em 2014 pela Polícia Federal ainda são alvo de julgamento. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, vai decidir sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.990 aplicada na seleção, que, na época, não previa mecanismos de controle específicos sobre a autodeclaração dos candidatos negros. Na ocasião, foram eliminados 76 candidatos dos 282 convocados para as cotas.

De acordo com o agravo em análise no tribunal, apresentado pelo Ministério Público Federal em 2015, a Fundação Universidade de Brasília, responsável pela organização do concurso, exigia que, além de os candidatos responderem a um questionário declarando interesse em concorrer pelas cotas, o fenótipo só seria avaliado por meio de fotografia individual colorida, que deveria ser enviada pelo candidato para ser avaliada por uma banca da fundação.

Na época, a Polícia Federal atendeu a uma determinação do TRF-2 e reconvocou os inscritos para novo procedimento administrativo de verificação da autodeclaração para as cotas. De acordo com as novas regras, os concorrentes seriam entrevistados por uma banca única formada por quatro membros, sendo dois representantes da PF e dois representantes da examinadora. A entrevista seria filmada e o candidato que se recusasse a se submeter a isso seria eliminado do concurso.

Agora, apesar da reconvocação, o relator do processo, o desembargador federal Marcello Granado, aponta que o problema maior estaria na própria Lei 12.990/2014, que não poderia criar o sistema de cotas nos concursos públicos sem que haja previsão na Constituição para isso. Segundo ele, “somente a Constituição está legitimada a instituir ressalva aos princípios da administração pública, ainda que através de norma de eficácia limitada. E é exatamente o caso de qualquer regime de cotas que venha a ser instituído em benefício de pessoas portadoras de determinadas características, muito embora irrelevantes para o desempenho de qualquer função pública – como, por exemplo, aquelas relativas a sexo ou cor da pele, mas definidoras, em tese, de grupos sociais tidos como carecedores de políticas de ação afirmativa, em razão de pouca representatividade no serviço público”.

O concurso ofereceu 600 vagas para agentes, com remuneração inicial de R$ 7.514,33. Ao todo, 98.101 candidatos com qualquer curso de nível superior se inscreveram. Do total de chances, 30 são reservadas a pessoas com deficiência, outras 120 chances a candidatos negros.

Precedente
Em janeiro deste ano, a aplicação da lei de cotas raciais em concursos públicos foi declarada inconstitucional pela primeira vez no país pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, no julgamento de um caso de nomeação postergada pelo Banco do Brasil. De acordo com a sentença do juiz Adriano Mesquita Dantas, a legislação viola três artigos da Constituição Federal (3º, IV; 5º, caput; e 37, caput e II), além de contrariar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O caso foi parar no STF.
 
Nova orientação
Recentemente, em agosto, o Ministério do Planejamento divulgou uma orientação normativa para assegurar a veracidade da autodeclaração de candidatos que concorrem às vagas reservadas a negros ou pardos, de acordo com a Lei 12.990, de 2014. Agora, os candidatos deverão comparecer pessoalmente frente à comissão avaliadora para terem seu fenótipo analisado. A medida vai justamente de encontro ao mecanismo adotado pelo Cespe/UnB, uma das maiores bancas examinadoras do país, que permitia a aferição das cotas por foto ou videoconferência. 

Leia mais em: Nada de foto, candidatos às cotas deverão comparecer para provar fenótipo
Saiba mais: Mais de 40 candidatos não negros tentaram ser diplomata pelas cotas raciais, alguns recebiam R$ 25 mil para concorrer

*Com informações do TRF-2. 

AS COTAS DEVER SER EXTINTAS E VALER UNICAMENTE O SISTEMA DE MÉRITO, DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS - ESTUDOU COM AFINCO SERÁ APROVADO; NÃO ESTUDOU TEM MAIS É QUE SER REPROVADO - SE TRATA DE MERA QUESTÃO DE JUSTIÇA.

Tudo termina em vinho

As transações mais sinistras começam em regabofes que reúnem amiguinhos dos três Poderes 

Por: José Nêumanne

Antes de ser ministro de Lula e de ter estraçalhado a própria biografia combatendo direitos autorais e a privacidade absoluta dos colegas artistas ricos e famosos, o baiano Gilberto Gil foi exilado pela ditadura militar e de Londres, roendo de saudade, compôs e gravou a obra-prima Aquele Abraço. O samba nostálgico virou uma espécie de hino informal dos exilados dentro ou fora do Brasil. Após me ouvir cantarolando-o, a diretora da Rádio Estadão, Paula Miranda, mandou tocá-lo em minha despedida da hora de 7 às 8 que passo no estúdio na companhia luxuosa de Alexandra Romano e Haisen Abaki fazendo uma revisão da tumultuada Pátria amada salve, salve. Valeu até como epígrafe: o Rio de Janeiro continua lindo, mas, sobretudo, continua sendo…

Provas não faltam. O prefeito falastrão Eduardo Paes, disposto a fazer o País – e, sobretudo, Maricá, na Grande Rio – esquecer as besteiras que andou falando e, pior que tudo, fazendo – como a ciclovia Tim Maia, que desabou, dissolvida em espumas de ressaca, também continua causando. Depois de ter chamado de “terrível” a gestão da polícia pelo Estado a um mês da Olimpíada, ele resolveu ser camarada dos turistas e avisou que a cidade que ele governa não é nenhuma Nova York, Chicago ou Londres. Esquece-se de que Nova York foi sinistra antes da “tolerância zero”; Chicago era de lascar à época da Lei Seca; e a Londres de Dickens nunca foi um modelo de conforto e tranquilidade.

 Suas imagens atuais foram construídas com sangue, suor e lágrimas, como diria um célebre habitante de lá, o lord almirante Winston Churchill. OK, tudo bem. Talvez fosse o caso de o Comitê Olímpico ter sido avisado quando, seduzido pelo charme de Lulinha de Lindu e Serginho de Cabral, ter preterido Madrid, Tóquio, que também podiam ser citadas na frase de Paes, e Chicago, que ele lembrou. Mas não adianta chorar sobre o leite derramado, dizia vovó Quinou: há que pegar o touro à unha longe da plaza madrilenha das Ventas.

Paes não foi o primeiro a avisar aos turistas que a Cidade não é mais tão maravilhosa quanto na marchinha de carnaval famosa de André Filho, mas ainda é cheia de encantos mil e também faz festas espetaculares como o réveillon de Copacabana e o desfile de escolas de samba da Marquês de Sapucaí. Os policiais, que não recebem do governo estadual, fizeram plantão na frente do Galeão (aeroporto Tom Jobim) para dar a temerários turistas “boas vindas ao inferno”. Um carro da Força Nacional, convocado a colaborar com as autoridades policiais locais no patrulhamento da Olimpíada, teve um retrovisor espatifado por uma bala perdida num lugar que frequentei muito: a avenida Brasil perto da Linha Amarela. Nota oficial providencial avisou que a recepção espantosa à ajuda prometida não ocorreu na vigência de seus serviços. Imagine se tivesse sido, diria mestre Ariano Suassuna. Seria a crônica do desastre anunciado. Nunca vi uma bala perdida, algo inusitado naquele distante 1969, mas o agente transmitiu para o País seu terror.

E esta não foi a única homenagem que a cidade dedicada a São Sebastião, soldado flechado e seu padroeiro, prestou ao Conselheiro Acácio, de Eça de Queiroz, nestes últimos dias. Como aquele predecessor do óbvio ululante do carioca nascido em Recife Nelson Rodrigues, Paes constatou o óbvio que ulula. E o paulista Alexandre Morais, ministro da Justiça de Temer, também. Sua Excelência reconheceu o que nenhum carioca o fez, nem os de adoção. Que há risco de terrorismo no Rio. Pode ser até que ele se tenha inspirado na conversa que teve com o chefe Temer no barbeiro, em que o esperou sem que o dono do salão soubesse o que podia fazer diante de seu coco raspado. 

Bom, pelo menos ele deve ter lido nos jornais que o Estado Islâmico (EI) está espalhando o terror pelo mundo porque é acossado nos territórios que tinha conquistado na Turquia e no Irã. A Olimpíada é um destino óbvio de seus terroristas-bombas. E, a não ser que os bandidos locais ajudem a combater os importados, não vai ser fácil as autoridades imporem a ordem pública numa cidade em que traficantes pés de chinelo, como o Fat Family, são resgatados a bala, com morte de inocente, em hospital público apontado como modelo na propaganda oficial da Olimpíada mais privatizada do mundo (pelo menos segundo Paes). Mas não é o caso de chamar desgraça, pois no Rio este talvez seja o único produto que se pode encontrar nos hospitais, escolas e outras repartições.

Seja Alá misericordioso para que o Estado Islâmico não queira repetir as agruras do Bin Laden imaginário do humorístico da TV, submetido às agruras dos morros do Rio! Afinal, Dilma Rousseff, sempre disposta a negociar com os terroristas da Jihad, cuidando de eliminar golpistas a seu redor, não tem mais autoridade para negociar com eles, como pretendia, numa ação sem graça mais absurda do que a piada na TV.

No meio desses tiroteios todos, o Rio ainda é capaz de apresentar sinais de que a mudança da capital para Brasília não evita que ela continue fornecendo personagens que sintetizam a velha malandragem nacional, nem sempre boa. É o caso de Fernando Cavendish, o empreiteiro grã-fino e finório que se dá bem há muito tempo, apesar de também se ter tornado notório, uma rima, mas nunca uma solução.

Com ele trouxe à baila o desembargador federal Antônio Ivan Athié, do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2), protagonista de um processo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2004, acusado de ter participado de um esquema de fraudes no sistema judicial que resultaram em danos ao patrimônio público. Ele resolveu mandar Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira pra casa com tornozeleiras, mas eles só ficaram na prisão porque não há tornozeleiras à disposição no Rio. Depois de tê-lo feito, declarou-se “suspeito” em ações do empreiteiro. Manda soltar e, depois, declara-se “suspeito”. Não é cara de nosso Brasil varonil?

De uma coisa, contudo, nem ele nem o Rio podem ser acusados: sua cidade não é mais a capital federal, que Juscelino Kubitschek transferiu para o Planalto Central do País, que Caetano, parceiro de Gil, canta na canção que começa e encerra a novela Velho Chico, de Benedito Ruy Barbosa, às 21 horas, na Globo.

Em Brasília, ao contrário do que pensa quem não é muito bem informado, nem tudo termina em pizza. A maioria das transações mais sinistras começa em regabofes que reúnem amiguinhos dos três Poderes regados à melhor produção vinícola de Bordéus e arredores. Pois nossa pátria da máfia pública, que ainda controla os cordéis republicanos na cidade construída onde São João Bosco mandou, não recorre a tradições napolitanas para comemorar seus feitos de furto. Mas às melhores safras vinícolas do Velho Continente, da Califórnia e da Oceania.

E, antes que me esqueça, aquele abraço.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes