A economia, a política e os candidatos a amigos - Alon Feuerwerker

Análise Política

Os dados da inflação não vieram bons nesta semana, especialmente o que os economistas chamam de núcleo do índice, não tão vulnerável aos choques de um ou outro item. A taxa parece resiliente. Nuvens carregadas, que prenunciam turbulências econômicas e políticas. Mantidas as atuais metas inflacionárias, o Banco Central dificilmente afrouxará os juros, se é que não vai apertar. E é pule de dez que, nesse caso, o governo não ficará só reclamando pela imprensa. [pergunta: o que o desgoverno do petista pode fazer além de vociferar, expelir bobagens? 

Usar a maioria no CMN para afrouxar medidas necessárias ao combate a inflação, certamente,  não vai melhorar o conceito do atual governo. FATO: o desgoverno acabou - aliás, o boquirroto que declararam presidente e que sempre fala demais, e bobagens, se vangloriava de que começou a governar antes da posse; só que, estupidamente, parou de governar imediatamente antes da posse. Que fez a trupe que ocupa o Poder Executivo da União de útil para o Brasil e os brasileiros - especialmente os mais pobres? do dia 1º janeiro até hoje? (72 dias corridos). Citando uma realização: aumentou o salário mínimo em R$ 18. CLIQUE AQUI PARA OUTRAS.

Em tempo: em nossa opinião, pensada com o cérebro, não com o intestino,  lamentavelmente, os juros precisam de mais um ou dois ajustes.]

A tática governamental, por enquanto, tem sido dar sinais de que vai caminhar com alguma responsabilidade fiscal, na expectativa de sensibilizar o mercado e influenciar positivamente as expectativas, criando assim as condições para o BC não ter outro caminho a não ser desapertar a corda no pescoço da economia. Na teoria, pode funcionar. O problema talvez sejam os fatos, sempre teimosos. Os últimos números da inflação enquadram-se nessa categoria.

Um fato é o juro real do Brasil ser líder no mundo. Outro fato é a inflação estar num patamar desconfortável para a autoridade da moeda, pois mesmo com o juro obeso as taxas caminham longe do atingimento da meta. [em outubro/22, mês em que o risco do petista ser eleito aumentou, a inflação iniciou um discreto viés de alta, intensificado  em janeiro/2023 e continua crescente.] Onde está o nó? 

A tarefa legal do BC é buscar a meta, mas o governo acha o alvo atual irrealista. 

Na teoria, não seria complicado resolver: o governo tem dois dos três votos do Conselho Monetário Nacional, pode subir a meta.

É possível que o Planalto esteja preparando terreno para fazer isso. E vem aí o projeto de uma nova âncora fiscal, [projeto próximo, em inutilidade, ao da criação da moeda única.] para substituir o falecido teto de gastos. Por enquanto, revogou-se parcialmente a desoneração dos combustíveis e taxaram-se as exportações de petróleo, num esforço para aumentar as receitas e ajudar o resultado primário. Um sinal bem claro de que o governo não economizará esforços para arrecadar. [arrecadar, não podemos esquecer, via AUMENTO DE IMPOSTOS.]

Ao mesmo tempo, não dá sinal de nenhum esforço para cortar gastos. O que tampouco deve provocar surpresa. A linha econômica em execução segue as convicções dos eleitos. É verdade que havia alguma fé em que a frente ampla para eleger Luiz Inácio Lula da Silva produziria, talvez por geração espontânea, um governo algo liberal e austero na economia. Neste caso a fé não parece, por enquanto, capaz de mover montanhas.

Tivesse maioria parlamentar confortável, o governo certamente partiria para uma reforma mais estrutural, acabando com a autonomia do BC. Sem isso, precisará ater-se ao seu próprio cercadinho, e é bom, portanto, ficar de olho numa eventual elevação da meta de inflação.  

O que traz o risco de mais deterioração de expectativas, e daí mais aperto vindo do BC. 

Só que, na prática, é o caminho hoje disponível para o governo agir sem depender do Parlamento.

Onde aliás o Executivo vive uma encruzilhada. Não tem uma maioria firme, nem goza de um potencial alinhamento programático, algo que sempre reduz o custo de manter uma base funcional. 

O governo é de esquerda e o Congresso inclina-se à direita. 

Na teoria, este poderia ser disciplinado com verbas e cargos, mas nem todo o estímulo material transformará bancadas eleitas em alinhamento com Jair Bolsonaro numa cidadela em defesa do programa do PT.

Lula, experiente, sabe que corre o risco de concessões maximalistas que produzam, no máximo, apoio congressual minimalista. E resiste. O risco para ele está em a desaceleração econômica, agravada pelo esforço do BC para conter a inflação, trazer uma corrosão de popularidade que empodere os hoje candidatos a amigos, inimigos até outro dia e que não teriam nenhuma dificuldade para voltar a ser. [afinal, os interesses do Brasil e dos brasileiros estarão sempre acima dos desejos da malta esquerdista.]

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

Entenda porque candidatos pretos têm mais dificuldade de conseguir mandato

Apesar de o número de candidatos pretos ou pardos superar o de brancos, dificilmente essa proporção se traduzirá em conquista de mandatos. Desigualdade na distribuição de recursos e legislação frouxa contribuem para a exclusão [pela mais simples das razões: NÃO RECEBEM VOTOS SUFICIENTES PARA SEREM ELEITOS -  'os eleitores no momento de votar não estão sujeitos às cotas, em consequência,  seus votos também não sofrem nenhuma imposição, seja qual for.

-  cotas valem para concursos públicos, podem impor maior parcela do fundo partidário em função do número de candidatos cotistas e uma porção de outras exigências. 

Mas são eleitos, independentemente da raça, os que conseguirem convencer o eleitor que merecem seu voto.

Mas o voto continua dependendo do eleitor,  sua soberania não pode ser cassada por imposição ou qualquer outra forma.]

Pela primeira vez, o número de pedidos de registro de candidatos negros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) superou o de postulantes brancos desde que teve início a autodeclaração de raça, em 2014. Neste ano, houve 14.698 candidaturas de autodeclarados pretos ou pardos, representando um total de 50% dos registros. O dado chama a atenção, uma vez que a população negra é maioria entre os brasileiros. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, 56,2% dos cidadãos se declararam pretos ou pardos.

  

O avanço é reconhecido por especialistas, mas considerado insuficiente para promover a paridade entre negros e brancos na política. Um dos motivos é que as candidaturas não se traduzem na mesma proporção em representantes públicos. Em 2018, por exemplo, 55,17% dos postulantes à Câmara se declararam negros. Entre os eleitos, porém, eles correspondem a apenas 24,3% do total.

Em segundo lugar, há resistências dentro dos próprios partidos. Nas eleições de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que fosse feita uma distribuição proporcional pelos partidos, entre candidatos brancos e negros, do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e tevê. A medida, no entanto, foi desrespeitada por 22 siglas.

Sujeitas a punições que iam de multas à suspensão do fundo partidário, as legendas articularam uma anistia no Congresso e não sofreram consequências. O mesmo ocorreu com quem desrespeitou as cotas voltadas às mulheres.

Por outro lado, o pleito de 2022 é o primeiro no qual terá efeito a Emenda Constitucional 111, de setembro de 2021, que determina que votos em negros e mulheres contarão em dobro para a divisão do fundo partidário da eleição seguinte. Pelo menos em teoria, a medida incentiva as siglas a elegerem candidatos negros.[as siglas elegerem? quem continua elegendo os candidatos são os votos dos eleitores; as siglas. no máximo, podem 'vender' vagas - já que o número de votos dados a negros e mulheres conta em dobro para distribuição do 'fundo partidário'.]

Outro fator de atenção é a distribuição das candidaturas negras entre os cargos disputados: elas estão mais presentes para as funções de menor poder político, como a de deputado estadual, e se tornam minoria em altas posições. Apenas dois negros concorrem à Presidência da República neste ano: Vera Lúcia (PSTU) e Léo Péricles (UP), dos 12 nomes registrados no TSE.

Vera Lúcia pontua que o aumento das candidaturas negras é resultado de luta travada pelos próprios movimentos em defesa da raça. "A questão é que, mesmo assim, isso não está refletido nos principais debates do país", destaca, referindo-se à ausência dela e de Léo Péricles nos debates. Em consequência, exclui-se, também, a discussão sobre o racismo. "Os problemas que mais assolam a sociedade brasileira, que são os negros e os indígenas, ficaram ausentes do debate. Os programas desses candidatos não respondem às necessidades dos negros e negras, e nem das mulheres da classe trabalhadora", diz.

Péricles faz a mesma análise. "Esse ponto passa muito en passant pelas candidaturas, de forma extremamente secundária, até porque mexer nesse problema significa enfrentar setores que mandam e desmandam no Brasil, que impuseram um modo de operar, que são as chacinas, as polícias extremamente militarizadas, que inclui uma grande violência contra o povo pobre, sobretudo nas periferias", aponta o candidato.

Política - Correio Braziliense 

Orientação sexual dos candidatos a vagas em residência médica? Quais são o sentido, o interesse e o objetivo da pergunta?

Luciano Trigo

Formulário do Exame Nacional de Residência médica lista 47 opções de gênero

Quais são o sentido, o interesse e o objetivo de se conhecer a orientação sexual dos candidatos a vagas em residência médica? 

Formulário do Exame Nacional de Residência médica lista 47 opções de gênero -  Foto: Reprodução

Quando alguém precisa de um médico, o objetivo é um só: ser atendido por um bom profissional e ficar bem de saúde.  

Nunca, jamais, em momento algum, uma pessoa normal vai escolher um médico com base em sua orientação sexual.

A orientação sexual de um médico não pode fazer, não deve fazer e não faz qualquer diferença: quem precisa fazer uma cirurgia de risco, por exemplo, fará o possível para ser operado pelo melhor profissional, pelo mais competente, pelo mais preparado, independente do que ele faz na cama.

Causa estranheza, portanto, que o ENARE – Exame Nacional de Residência, criado pelo Ministério da Educação (MEC) e realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh, uma empresa pública), tenha inserido, no formulário de inscrição do processo seletivo em curso, o campo “Gênero” (ao lado do campo “Sexo”). Que direito a organização do exame tem de exigir do candidato essa informação? E o que será feito com ela?

O ENARE oferece mais de 3.000 vagas de residência em 81 instituições do país. Algum candidato será prejudicado ou beneficiado com base naquilo que declarar no formulário? Esperemos que não. Ninguém pode ser discriminado em um exame por causa de sua orientação sexual, e isso inclui, evidentemente, não apenas as minorias, mas também a maioria. Nenhum candidato pode sofrer sanções por se declarar heterossexual (ou "cis"), da mesma forma que nenhum candidato pode sofrer sanções por se declarar homossexual.

Do jeito que as coisas andam, desconfio que haverá candidatos declarando uma orientação de gênero falsa, com medo de serem preteridos em uma situação de empate nas notas, por exemplo, pelo fato de pertencerem à maioria opressora. É o que acontece quando a ideologia se sobrepõe ao mérito e ao desempenho. [o caso das famigeradas cotas disse e daquilo.]

LEIA AQUI: Lira fala em possibilidades regimentais para colocar PEC do MP novamente em votação

Mas o ENARE não se limitou a incluir o campo “Gênero” no formulário de inscrição: ele inseriu, acreditem, 47 (quarenta e sete) opções para o candidato se enquadrar – e a lista não é exaustiva, já que uma das opções é “Nenhum/ outro”. Ou seja, candidatos a uma vaga em residência médica estão sendo constrangidos a declarar sua orientação de gênero com base nas seguintes categorias:

- Agênero

- Andrógino

- Bigênero

- Cis

- Cis feminino

- Cis masculino

- Cisgênero

- Cisgênero ferminino (sic)

- Cisgênero masculino

- Dois espíritos [confesso que não sei do que se trata]

- Genderqueer

- Gênero fluido

- Homem cis

- Homem cisgênero

- Homem para mulher [idem]

- Homem trans

- Homem trans *

- Homem transexual

- HPM [idem]

- Inconformismo de gênero

- Intersexo

- MPH [idem]

- Mulher cis

- Mulher cisgênero

- Mulher para homem [idem]

- Mulher trans

- Mulher trans *

- Mulher transexual

- Não-binário

- Neutro

- Outro nenhum

- Pangênero

- Pessoa trans

- Pessoa trans *

- Pessoa transexual

- Pessoa transgênero

- Questionamento de gênero

- Trans feminino

- Trans masculino

- Trans * feminino

- Trans * masculino

- Transexual

- Transexual feminino

- Transexual masculino

- Transgênero feminino

- Transgênero masculino

- Variação de gênero

Pela confusa aleatoriedade da classificação, a lista lembra um texto famoso de Jorge Luis Borges – citado por Michel Foucault na introdução de “As palavras e as coisas”. Borges cita “uma certa enciclopédia chinesa” segundo a qual “os animais se dividem em: a) pertencentes ao imperador, b) embalsamados, c) domesticados, d) leitões, e) sereias, f) fabulosos, g) cães em liberdade, h) incluídos na presente classificação, i) que se agitam como loucos, j) inumeráveis, k) desenhados com um pincel muito fino de pelo de camelo, l) et cetera, m) que acabam de quebrar a bilha, n) que de longe parecem moscas”.

Por óbvio, todo preconceito é abominável e qualquer debate é legítimo, mas qual foi a pesquisa científica que estabeleceu a existência de 47 gêneros?

Duvido, aliás, que Foucault aprovasse a lista do ENARE: provavelmente ele enxergaria nela uma ferramenta não tão sutil de controle e poder, ou uma tática discursiva de “produção da verdade”. Mas parece mesmo que a lista foi feita por um estagiário de Ciências Humanas que não leu (ou não entendeu) Foucault.

Chamam a atenção, por exemplo, a redundância e a sobreposição de categorias, a falta de padronização (por exemplo, ninguém responde à pergunta “Qual o seu gênero?” com “Inconformismo” ou “Questionamento”) e também a controversa classificação de “trans” como uma opção de gênero (não seria sexo?). 

É interessante constatar, ainda, que, ao lado da celebração da diversidade no campo “gênero” do formulário, o campo “sexo” se limita a “masculino” e "feminino”. Precisamos problematizar isso...

Não ria, leitor, porque o assunto é sério. O que está em curso é o processo de imposição, por um grupo minoritário, de uma certa visão de mundo, de uma certa ideologia (de gênero, no caso) que supostamente prega a tolerância e a liberdade, mas que na prática está ceifando dia após dia a liberdade de pensamento e de expressão, fazendo uso da intolerância e da censura.

O fato é que, de repente, a sociedade passou a ser obrigada a aceitar calada que homens biológicos participem de competições esportivas como mulheres, ou que homens biológicos frequentem banheiros femininos na frente de crianças, porque quem ousa questionar isso é imediatamente desqualificado como sendo de extrema direita, genocida e fascista. Não existe mais direito à diferença de opinião.

Por óbvio, todo preconceito é abominável e qualquer debate é legítimo, mas qual foi o plebiscito ou decreto que estabeleceu a entrada em vigor de normas que claramente contrariam os valores e a moral da imensa maioria da população?

E qual foi, aliás, a pesquisa científica que estabeleceu que existem 47 gêneros? Fosse um exame para um pós-pós-pós doutorado em Sociologia, ou para uma "bolsa-sanduíche" de dois anos em Paris paga com dinheiro público, o formulário seria algo bastante questionável – ainda que nem um pouco surpreendente: já há muito tempo os cursos de Humanas estão dominados pela narrativa progressista-lacradora, como demonstram esta matéria da Gazeta de 2017 e este meu artigo sobre o evento comemorativo dos 100 anos da UFRJ, em 2020. (A verdade é que ninguém liga, porque, para o brasileiro comum, esse tipo de produção acadêmica não tem nenhuma relevância.)

Mas na Saúde a conversa tem que ser outra. Da competência de um médico pode depender a diferença entre a vida e a morte de um paciente. O que importa na prática médica precisa ser, exclusivamente, a qualidade do profissional, e esta tem ZERO relação com sua orientação sexual.

Que um processo seletivo oficial exija do candidato a uma vaga em residência médica a declaração de sua opção de gênero é uma sinalização preocupante, preconceituosa e altamente suspeita. 

Se há cotas para orientação de gênero, estas deveriam estar claras nas regras do edital. 

Se não há, qual é o objetivo de saber a intimidade dos candidatos? 

Em que isso afeta a sua competência como médicos? [o tema é complicado e mesmo observado sem preconceito, sempre ficam dúvidas. 

Vamos supor que a função do questionário seja para alojar no quarto  pessoas com preferências sexuais que se completem. Tem uma determinada, digamos, categoria de orientação de gênero em que o seguidor muda de sexo, ops... orientação de gênero, ao longo do dia. Pode acordar com todos os desejos femininos, inconfessáveis por sinal,  e ao dormir estar dominado por desejos masculinos - em português claro passando da 'messalina' para 'comedor', 'pegador'.

Na hora de preencher o tal questionário o pretendente assinala  MULHER CIS e o sistema classifica como mulher que pode perfeitamente dividir o mesmo aposento com uma mulher realmente mulher.

Só que ao anoitecer a MULHER CIS se transformou em homem trans - ainda não adaptado = portanto, com as 'ferramentas' comuns as pessoas do sexo masculino - e ao sentir ao seu lado, em trajes íntimos, dormindo de forma sensual,  uma mulher, então a ex MULHER CIS  parte para o estupro. Como fica???

Sugerimos ler: Ele reclamou que a filha foi estuprada na escola e acabou preso por transfobia - Madeleine Lacsko.]

Tempos muito estranhos.

 Luciano Trigo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

"Em 2022, vamos ter de novo que escolher entre os menos ruins" - Alexandre Garcia

"Sempre há bons candidatos, mas o horário eleitoral nos tem revelado uma maioria que não tem noções básicas de como funciona a política, de como se organiza o Estado, seus poderes e níveis"

A abstenção no segundo turno foi de quase 30%. Duas semanas antes, no primeiro turno, a abstenção fora de 23%. Na eleição presidencial de 2018, sem pandemia, havia sido de 21%. Portanto, a abstenção do medo do vírus, foi de 21 para 23%. O salto de 23% para 30% tem outra causa. Os eleitores de 57 municípios em segundo turno tiveram apenas duas opções. Quem não se interessou por nenhum dos dois ficou em casa, votou em branco ou anulou o voto. A Justiça Eleitoral fez campanha por comparecimento, mas não adiantou.

 

No Rio de Janeiro, no último domingo, praias cheias e enquanto 1 milhão 629 mil cariocas elegiam Eduardo Paes, uma multidão de 1 milhão 720 mil eleitores se recusava a votar. Somados aos que foram às urnas para votar em branco ou anular o voto, chegamos a um contingente que supera em 680 mil pessoas o número dos que elegeram o prefeito. Imagino que sejam os que não se interessaram por Paes nem por Crivella.

Em São Paulo, os que não votaram ou votaram em branco ou nulo somaram 3 milhões 650 mil eleitores –– quase meio milhão acima dos paulistanos que reelegeram Bruno Covas. Suponho que seja gente rejeitando as duas opções. Em Porto Alegre, 405 mil eleitores não votaram ou optaram pelo branco ou nulo, em vez de ter que escolher entre Sebastião Melo (370 mil votos) e Manuela D’Ávila (307 mil). Nessas três importantes capitais, 6 milhões 363 mil pessoas julgaram não valer a pena apostar o voto em nomes oferecidos pelos partidos. Não se empolgaram ou simplesmente rejeitaram os candidatos.

[tudo demais, enjoa: eleições a cada dois anos para um Brasil que está quebrado, precisando investir, tornar auxilio emergencial rotina, é um absurdo, um verdadeiro desperdício = muitos não concordam com isso e expressam a discordância não comparecendo, ou se comparece vota branco ou nulo.   

A maioria absoluta dos candidatos não ruins, péssimos, incompetentes e alguns dos poucos que estão aptos são desonestos. Enquanto houver cota para ser candidato o eleitor vai protestar contra a cota faltando ou votando em branco ou nulo. O candidato a candidato tem que se tornar candidato por competência, vida pregressa e não por uma lei determinar que tanto por cento dos candidatos tem que ser de um determinado sexo, raça, etc.

A cota pode até impor um candidato, impor a distribuição de recursos, mas não impõe ao eleitor a obrigação de votar em quem foi imposto.]

Duvido que os partidos tirem lições disso. Em 2022, vamos ter de novo que escolher entre os menos ruins em listas de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. Sempre há bons candidatos, mas o horário eleitoral nos tem revelado uma maioria que não tem noções básicas de como funciona a política, de como se organiza o Estado, seus poderes e níveis –– e, sobretudo, não tem noção do que é ser mandatário a serviço de seus mandantes, eleitores e pagadores de impostos. Fico sonhando com um vestibular aplicado pela Justiça Eleitoral para candidatos a candidato. [sendo generoso e otimista talvez em dez candidatos a candidato um saísse apto a ser candidato.]

 Alexandre Garcia, jornalista - Correio Braziliense

PT busca contornar prisão de Lula para cumprir lei de propaganda eleitoral

PT busca contornar prisão de Lula para cumprir lei de propaganda eleitoral... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/07/26/sem-lula-pt-busca-alternativas-para-cumprir-regras-de-propaganda-eleitoral.htm#comentarios?cmpid=copiaecola

A quase um mês do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, o PT ainda não sabe se terá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, à disposição para gravações. Até agora, a Justiça o impediu de fazê-lo, e uma mudança na lei das eleições passou a obrigar os candidatos --ou seus vices-- a ocuparem uma fatia maior do tempo dos programas. Uma das alterações aprovadas na reforma eleitoral de 2015 diz que apoiadores de candidatos, incluindo políticos que estejam disputando outros cargos, só podem aparecer em até 25% dos programas e inserções de rádio e televisão. No restante, só podem ser mostrados "candidatos, caracteres com propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com indicação do número do candidato ou do partido".

"A propaganda eleitoral passou a ser mais restritiva. O objetivo é fazer com que a propaganda tenha mais propostas e que o eleitor conheça o candidato", explica Marilda Silveira, especialista em direito eleitoral e professora do IDP-São Paulo (Instituto de Direito Público). Segundo ela, na prática, se o candidato ou seu vice não aparecerem em 75% do programa eleitoral, o partido perde tempo de rádio e TV e a propaganda pode ser tirada do ar. "Pode ser o candidato ou o vice. Pela lei, são candidatos do mesmo jeito", explica a professora. Ela lembra, porém, que as imagens ou áudios podem ser de arquivo. "Não quer dizer que tenha que ser uma gravação contemporânea".

Além de gravações com o vice -- que ainda não foi anunciado --, outra alternativa ao PT caso Lula não tenha permissão judicial para gravar é usar imagens de arquivo do candidato, como as feitas durante as caravanas pelo país e mesmo do tempo em que ele foi presidente (2003-2010). Há também um acervo inédito que Lula deixou gravado pouco antes de ser preso. Desde o último dia 13, três vídeos desse material foram publicados nas redes sociais de Lula.  Dois foram gravados durante seus depoimentos para o livro "A verdade vencerá", e outro, já na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde o ex-presidente passou as últimas horas antes de ser preso.

PT tem esperanças de receber liberação

 Se por um lado há material de arquivo de sobra, por outro há uma preocupação do PT em garantir que Lula possa fazer gravações atualizadas sobre os acontecimentos da campanha eleitoral. “Disputar significa interagir também com os outros candidatos", afirmou o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em entrevista ao UOL neste mês.

Matéria completa em UOL

 

Não há um plano, faz-se um plano

Outros Estados também sofrem com a violência, mas nenhum ponto do País, como o Rio, perdeu tanto território para grupos armados

Planejava escrever mais um artigo sobre política de segurança nacional, tal como espero que seja discutida em 2018. Celso Rocha de Barros, em sua coluna na Folha, me fez uma pergunta pertinente: afinal, qual a intervenção que apoio? Já tratei parcialmente do tema em artigos anteriores. Mas não gostaria de parecer vago a respeito do lugar onde vivo, sobretudo diante de um interlocutor qualificado.

As Forças Armadas e as polícias realizam operação em sete comunidades da Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). O objetivo da ação conjunta é prender 14 traficantes, além de armas e drogas. Durante a operação, foram apreendidas drogas, máquinas caça-níqueis e uma pistola - 21/08/2017 (Ricardo Moraes/Reuters)

 Defendo uma intervenção completa num governo em ruínas. Mas já que se deu apenas no campo da segurança e tem como instrumento o Exército, ela deve deixar bem claro o momento de terminar. Esse marco final não é definido pela rigidez do calendário, mas pela execução da tarefa: reduzir, ainda que modestamente, os índices de criminalidade e reestruturar a polícia para que possa cumprir sua tarefa. Nesse campo, dois pontos são essenciais: o combate à corrupção, pois ela enfraquece as chances de reduzir a criminalidade; e dotá-la de equipamentos, treino e meios técnico-científicos de investigação.

Desde repórter policial, ainda garoto, percebia que a polícia estava atrás de seu tempo. Foi uma opção da sociedade brasileira, que subestimou sua importância. Essa escolha é uma fonte de violência, pois sem inteligência e métodos de investigação a busca de alguma eficácia induz à tortura e à intimidação. No caso da polícia do Rio de Janeiro, existe ainda uma questão elementar: pagar os salários em dia.  Quanto aos métodos, defendo uma intervenção que não veja as favelas como território hostil, mas como território amigo controlado por forças hostis. Isso implica o compromisso de respeitar as pessoas, algo que alguns já percebem também como o desejo dos militares.

E quais são as forças hostis? Os grupos armados ocupando territórios: traficantes de drogas, que se desdobram em ladrões de cargas, e as milícias, que vendem segurança, gás e transporte alternativo.  Sou contra a ocupação militar das comunidades. Há anos afirmo que nem o Exército chinês exerceria folgadamente essa tarefa. São mais de 800 só na capital, sem contar a Baixada Fluminense e cidades médias, como Campos e Macaé.  Como combater esses grupos sem ocupar? Essa é uma questão que inteligência e meios técnicos podem responder ao menos parcialmente. A tática de ocupar as comunidades leva os grupos armados a utilizar, instintivamente, um princípio da guerrilha: dispersar quando o inimigo se concentra, concentrar-se quando ele se dispersa.

Em 2010, no contexto da campanha política, traçamos um mapa da ocupação armada no território do Rio, indicando quem a dominava. Esta semana recebi um esboço que mostra como a mancha de território ocupado se expandiu.  Defendo também uma intervenção que estimule, por sua presença, o avanço da Lava Jato sobre o mundo político do Rio. Há muita coisa a fazer, até porque o atual governo era parte do esquema criminoso de Sérgio Cabral. Finalmente, afirmei que a sociedade, que já se movimenta, via aplicativos como Onde Tem Tiroteio e Fogo Cruzado, poderia ajudar as forças de intervenção. Mas precisaria conhecer seu plano.

Os militares foram convocados de surpresa e precisam estudar melhor o quadro. E de mais treino no contato com a imprensa, que não é de seu cotidiano.  Tenho consciência de que o governo Temer é impopular e terá grandes problemas com a Justiça quando perder o foro privilegiado. Mas sinto que vivemos no Rio uma situação emergencial. Outros Estados também sofrem com a violência. Constatei isso no Amazonas, no Maranhão, em Alagoas e pretendo mostrar os casos do Ceará e do Rio Grande do Norte. Mas em nenhum ponto do País perdemos tanto território para grupos armados. Os números sobre mortes no Brasil, superando os de muitos países em guerra, já eram um argumento para o tema subir ao topo da agenda nacional. Temer é o presidente que existe, o único capaz de convocar as Forças Armadas. Se alguém acha isso um golpe de mestre político, é porque tem visão curta.

O próprio Exército, com alta credibilidade, não se lançaria numa tarefa dessas para salvar um governo com alguns já na cadeia e outros arrumando a mala. Se Temer não cumprir as condições mínimas para a execução da tarefa, espero que isso fique claro no balanço dos interventores e o desgaste caia nas mãos de quem merece. Em linhas gerais, essa é a intervenção que defendo. Posso alterar minha visão diante de argumentos contrários. O mais difícil, entretanto, é convencer as pessoas que, como todos nós, acreditam que a segurança é limitada, que é preciso melhorar as condições sociais, a educação. Não percebem a emergência. Como chegar com serviços sociais a uma favela ocupada? Como ter eleições livres em áreas onde só podem entrar alguns candidatos?

Arruinado, o Rio não consegue sozinho ocupar seu território. Mesmo com ajuda federal e a presença do Exército é uma tarefa de longo prazo. Quem vê os militares se preparando para combater os grupos armados vê também um horizonte para a libertação territorial da cidade. Defendi apenas alguns princípios da intervenção. Não explicitei planos porque isso é tarefa dos militares. Admito até que não tinham nenhum. O que fazer? Foram convocados para uma emergência. Não temos plano? Faz-se um. Visto com seriedade, para quem foi convocado de surpresa isso leva tempo.

O atraso na aceitação da segurança pública na agenda nacional atravessou a redemocratização. Entre nossos presidentes, havia um desprezo aristocrático pelo tema.
Com todas as críticas que faço ao governo Temer, procuro ter uma visão política; não reclamar quando o outro chega atrasado às evidências, mas simplesmente afirmar: é bom que, finalmente, tenha chegado. Não vejo alternativa melhor para o Rio. Prefiro ajudá-la, contra os ventos e marés da esquerda. Não é a primeira vez que discordamos. Já estamos acostumados.

Fernando Gabeira, publicado no Estadão

Os rotos falam dos esfarrapados

Tanto o ministro Torquato quanto o governador Pezão são responsáveis indiretos pelas balas perdidas 

A palavra da moda entre políticos (“ilações”) não pode ter mais valor e impacto que a realidade. Enquanto o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ameaça interpelar judicialmente o ministro da Justiça, Torquato Jardim, por ter falado verdades incômodas sem apresentar provas, o descomando da segurança mantém como refém uma cidade, um estado e um país.  Vítor Gabriel tinha 3 anos e brincava com os irmãos, na sala de casa, na comunidade Buraco Quente, na Baixada Fluminense. O pai ouviu um estrondo. Viu o filho caído com sangue. O médico da ambulância percebeu alguma coisa dentro da cabeça do menino. No hospital, enxergou-se uma bala no crânio, que tinha atravessado o telhado. Vítor sonhava em ir para a escola. Vítor morreu. Os pais doaram seus órgãos.

“Quero fazer um apelo para que as pessoas parem com esse negócio de armamento, de atirar para o alto à toa. A bala tem um lugar para cair. Caiu na cabeça de meu filho, pode cair na cabeça de outras pessoas”, disse o pai, Anderson Neves de Oliveira, de 56 anos.
Tanto o ministro Torquato quanto o governador Pezão são responsáveis indiretos pelas balas perdidas que voltaram a aterrorizar o Rio de Janeiro, após muitos anos de trégua aparente. Não apertaram o gatilho, mas, em vez de ficar no bate-boca, deveriam se articular e agir. Quem sabe Vítor estaria vivo e iria à escola.

Em qualquer país sério, essa família poderia ganhar uma polpuda indenização do governador do Rio e do ministro da Justiça. Na paz de casa, brincando, um menino não pode ser morto por um projétil. Isso só acontece quando há omissão em todos os níveis de governo e quando há promiscuidade entre bandidos e autoridades. Vítor não é um caso isolado. Crianças e adultos voltaram a ser vítimas de “balas perdidas” nos mais diversos cenários do cotidiano.

A TV Globo flagrou homens armados com fuzis de guerra AK-47 na manhã de quinta-feira, num baile funk na Vila do João, no complexo de favelas conhecido como Maré, na Zona Norte do Rio. Os homens dançavam com as armas, junto com crianças, ao lado de uma escola municipal e de um campinho de futebol. Uma arma tinha mira telescópica. Um dos homens filmados é chefe do bando que invadiu uma clínica para sequestrar um médico e tratar um traficante ferido. [reclamam quando bandidos circulam impunemente portando armas pesadas (reclamação mais que justa, armas até podem e devem ser portadas por PESSOAS DE BEM, mas, jamais por bandidos e, mais grave, exibidas), mas, tem um detalhe:
a quase totalidade das pessoas que reclamam por bandidos portarem armas - o que é crime e com a agravante do crime ser praticado em local público - são também as que reclamam quando policiais no estrito cumprimento do DEVER LEGAL abordam bandidos, que reagem e forçam ação enérgica da polícia que, utiliza a força necessária e muitas vezes os bandidos são abatidos.
Alguém por favor explique, ou mesmo ensine, como a polícia deve fazer quando abordar bandidos armados e estes reagirem? talvez se deixar matar.]

O destino trágico de Vítor e os fuzis ostentados em bailes nas favelas fazem parte do mesmo quadro. Não são novidade. Durante um bom tempo, com a política das UPPs, o Rio parecia ter limitado o tráfico a sua atividade-fim: vender drogas, em vez de controlar os serviços nas favelas e disputar territórios com tiroteios diários.  Voltamos a enfrentar uma epidemia de crimes – e não só no Rio. O número de assassinatos no Brasil chegou a 61.619 em 2016, média de sete mortos por hora. As maiores taxas são no Nordeste. Isso mostra que tanto o governo federal quanto o estadual são culpados, até prova em contrário. Um é roto. O outro é esfarrapado.

Não são as declarações do ministro Torquato que me chocam. O que ele falou? “Os comandantes de batalhões são sócios do crime organizado no Rio.” “O comando da PM decorre de acerto com deputado estadual e o crime organizado.” “Com o atual governo do Rio, não tem solução.”  Há muita gente que assinaria embaixo do que Torquato disse. Fale mais, Torquato! Vá fundo. Prove o que diz. Afinal, o ministro tem a Polícia Federal nas mãos. Diga como os vazamentos determinam o fracasso de operações da Força Nacional contra traficantes perigosos, que não aparecem no dia D para jogar bola. 

E Pezão, nos faça um favor. Em vez de se indignar como se fosse uma donzela, diga o que aconteceu com os 93 policiais do batalhão de São Gonçalo presos neste ano por associação com o tráfico. Explique por que escolheu como novo corregedor da PM o comandante de uma tropa de choque sob investigação por abusos, invasões, espancamentos e roubos na Rocinha.  Se tanto Torquato quanto Pezão olhassem mais para seu próprio umbigo, veriam que ambos ajudaram a disparar a arma que matou o menino Vítor. A segurança pública nunca recebeu nem de Brasília nem dos estados a atenção e o investimento merecidos. É inaceitável a violência no campo e em outras regiões. A promiscuidade entre bandidagem e polícia não é privilégio do Rio. 

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As ilações de Torquato só não podem servir para jogar cortina de fumaça sobre a banda podre da política. Estamos fartos de saber que o crime não se restringe à polícia. Vereadores e deputados acusados de corrupção estão sendo libertados da cadeia com o beneplácito do Supremo Tribunal Federal e o precedente criado pelo resgate de Aécio Neves. São rotos, esfarrapados. E candidatos.

Fonte: Ruth de Aquino - Época