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sábado, 5 de março de 2022

A um preço inimaginável, Putin está conseguindo o que quer na guerra - Blog Mundialista

Vilma Gryzinski

A batalha da paz já está perdida; não existe saída negociada com forças que chegam a atacar usina nuclear, colocando Europa inteira em risco

Não é preciso ser especialista em estratégia militar para ver o que as forças armadas russas estão fazendo: criando um cordão que vai do sul ao oeste do território fronteiriço da Ucrânia e, a partir daí preparando o avanço que irá engolindo as principais cidades até chegar a Kiev.

O Plano A era a decapitação, a tática de desfechar um ataque tão superior que a cúpula do governo seria derrubada por dentro, para evitar a destruição total do país e instalar uma liderança mais flexível às exigências do invasor.

Deu formidavelmente errado. Em vez de derrubar o governo, os russos criaram um herói na pessoa de Volodimir Zelenski e uniram o mundo civilizado de uma forma que nenhum de nós testemunhou em nossas vidas.

Os generais russos voltaram então para o Plano B, o que eles sabem fazer melhor e estão mais equipados: o arrasa-quarteirão ou destruição em massa de cidades, até não restar sombra de resistência. [em nossa opinião o grande problema da guerra da Ucrânia é que nas guerras infelizmente morrem pessoas e  estratégias são utilizadas para tornar mais eficientes as ações belicosas. 
A guerra da Ucrânia é realizada em dois campos:
- o do palavrório, das promessas impossíveis de serem cumpridas e quem as expele sabe disso, dos apelos do presidente ucraniano por ajuda que ele sabe dificil de chegar e o mais grave:  uma guerra que ele provocou e coinfiando que outros países guerreariam pela Ucrânia.
- o real: em que  soldados ucranianos e  russos estão em confronto, sujeitos a tombarem feridos ou mortos - os 'guerreiros' das manifestações, em que a guerra é na Ucrânia e as manifestações ocorrem na França,no Reino Unido, no Canadá, em Brasília.]

O ataque ao redor da usina nuclear de Zaporizhzhia mostrou que nenhuma consideração por riscos absurdos segura os invasores. Na dinâmica da guerra, tradicionalmente acontecem desdobramentos não planejados, mas a perspectiva de que a Europa inteira poderia estar sob uma nuvem radiativa nesse momento dá uma dimensão sem precedentes da mentalidade dos atacantes.

A queda da cidade de Kherson ilustrou a eficácia brutal dos russos, que têm o domínio do espaço aéreo e a superioridade em material bélico.

(...)

“Vi uma bela foto de judeus envoltos na bandeira ucraniana rezando no Muro das Lamentações. Agradeço pelas preces. Mas é na hora do perigo que as coisas são postas à prova. Eu não achei que o primeiro-ministro de Israel estivesse envolto na nossa bandeira”.

“As coisas estão ruins agora, mas é importante entender que se os líderes mundiais não agirem rapidamente, vão ficar muito piores”, disse Bennett ontem. “Estou falando em perda incalculável de vidas, na destruição total da Ucrânia. Milhões de refugiados”.

Bennett não disse especificamente o que mais os líderes mundiais poderiam fazer. O presidente Emmanuel Macron, um dos últimos a manter uma linha de contato com Putin, relatou o resultado de sua última conversa com ele. Putin informou que vai manter “a luta sem compromissos contra militantes de grupos nacionalistas armados”.

Todo mundo já tinha percebido que parece não existir alternativa negociada que freie o ataque russo, mas ouvir tão claramente que os ucranianos estão condenados à destruição em massa causa uma terrível sensação de impotência diante de um horror que não conseguimos evitar.

“O fim do mundo chegou”, disse Zelenski, que crescentemente só tem as palavras como instrumento de reação. [Zelenski sempre falou mais e colocou o povo ucraniano para guerrear a guerra que ele arrumou; já passa da hora dele usar as palavras e pedir um cessar fogo incondicional. É o único caminho para interromper a matança. As partes envolvidas em um conflito, após começarem as batalhas,só querem a vitória, cabendo ao lado mais fraco, que está sozinho e se sabe perdedor, se render. A turma dos discursos vazios e proferidos a milhares de quilômetros de distância não vai passar da falação e a das manifestações só exibem sua coragem bem distante. ]

As dele são incrivelmente poderosas e inspiradoras. Mas pouco podem fazer diante da força avassaladora desfechada por Putin com a missão de “ir até o fim”.

Blog Mundialista - Vilma Gryzinski  - VEJA - MATÉRIA COMPLETA

 

sábado, 11 de janeiro de 2020

TRUMP TEM RAZÃO EM NÃO ABANDONAR “DE GRAÇA” AS BASES MILITARES NO IRAQUE - Sérgio Alves de Oliveira

A exigência de Trump de ser indenizado pelos muitos bilhões ou trilhões de dólares que os Estados Unidos investiram no Iraque, construindo  bases militares,como condição para abandoná-las, e assim atender à “expulsão” aprovada pelo Parlamento iraquiano,do ponto de vista jurídico, está repleta de razão.  Se porventura essa “quaestio iuris” fosse analisada  à luz do Direito Privado brasileiro, por exemplo,que até  poderia subsidiar essa discussão  no âmbito do  Direito Internacional  Público, certamente os Estados Unidos “ganhariam essa causa”. Trump teria plena  razão, não só na obrigação do Iraque  em pagar todas as despesas americanas com as bases militares,mas também a de “retê-las”  (direito de retenção), enquanto os Estados Unidos não  for ressarcido integralmente das suas despesas,ou seja,de não abandonar o Iraque “até que...”. Afinal de contas, os americanos não instalaram nada por lá à revelia dos iraquianos e sem autorização.

[a matéria objeto do presente  POST, abrange um assunto extremamente completo, haja vista que pode ser regida pelo Direito Internacional, por Normas Específicas da ONU, Direito Militar, usar como referência o Direito Brasileiro (desde que não cometam a insensatez de solicitar parecer ao STF - tendo em conta que o que for decidido hoje, por ser mudado amanhã - e há espaço até mesmo para o Direito consuetudinário.
Devendo ter presente que grande parte dessas terras foram invadidas militarmente, com possibilidades de o país invasor nada ter pago por elas.
Inclusive o argumento usado para justificar a invasão - ter o Iraque armas de destruição em massa - até hoje não foi comprovado.]

É evidente que o Direito Privado Brasileiro,através do “Código Civil”,não teria nenhuma relação direta com esse tipo de discussão “internacional”, mas indiretamente teria,uma vez que também está subordinado  aos princípios jurídicos universais  estabelecidos  na própria “Carta das Nações Unidas”. Ademais , o direito é uma ciência única, universal,sem prejuízo das versões ,divisões,ou adaptações  nacionais.  E o “bom senso” sempre deve estar presente  para subsidiar o direito, inclusive  o internacional, impondo-se  aplicação dos seus princípios no deslinde  da questão jurídica levantada  entre os Estados Unidos e o Iraque. Isso porque  o direito deve ser bom senso, e  vice-versa, o bom senso  deve ser direito. Esse intercâmbio de princípios é inafastável.
À luz do artigo 1.253 do Código Civil Brasileiro,por exemplo,” Toda construção ou plantação  existente em um terreno presume-se  feita pelo proprietário e à sua custa, ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO” (destaque nosso).    
 
Ora,todos concordam,sem qualquer dissidência, que as bases militares americanas no Iraque foram todas  integralmente custeadas pelos Estados Unidos,e as respectivas terras onde foram assentadas , também não foram recebidas “de graça”. Tudo foi pago, portanto, dando origem ao direito de indenização,ou retenção do bem,conforme o caso. Na mesma esteira de discussão , dispõe o artigo 1.255,parágrafo único,do Código Civil:”Se a construção,ou plantação,exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa fé,plantou ou edificou,adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento de indenização fixada judicialmente, se não houver acordo”.   É claro que a edificação das bases militares custaram imensamente mais do que o valor dos terrenos sobre os quais  foram construídas.     
                                                                                        
Mas nessa hipótese não se estaria discutindo a questão da “propriedade” das instalações militares americanas no Iraque, e sim a “soberania” americana sobre essas instalações, como se fossem território “separado” geográfica e fisicamente  do país “mãe”, mesmo porque essa relação não estaria se dando entre pessoas  comuns, nas relações do direito de propriedade,mas  entre países distintos, na condição,cada qual, de pessoa jurídica de direito público interno. E nesse caso os Esta dos Unidos não precisariam indenizar as terras  propriamente ditas, sobre as  quais foram erguidas as bases militares. A propriedade “privada” dessas terras já seriam suas. O que interessaria   agora seria a “soberania” sobre elas, ou seja, os Estados Unidos poderiam ficar com essas terras sem qualquer ônus adicional, exercendo plena soberania sobre elas e suas edificações,salvo acordo dispondo diferentemente.

Também o artigo 1.219 do Código Civil  estaria dando guarida à reclamação dos americanos,no mínimo,em termos de “direito comparado”,que pode servir de fonte ao direito internacional público: “O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias  necessárias e úteis, bem como, às voluptuosas, se não lhe forem pagos, a levantá-las....E PODERÁ EXERCER O DIREITO DE RETENÇÃO (destaque nosso),pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis”. Afinal de contas, o que esses  terroristas islâmicos estariam pensando? Que os americanos seriam  “bobos” a tal ponto de deixarem para trás  as suas instalações de guerra para depois serem usadas contra eles?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

A pós-verdade no poder - Fernando Gabeira

Blog do Gabeira

Minha formação cultural se deu principalmente no século XX recheado de rocambolescas teorias revolucionárias. De um modo geral, eram apostas no futuro, uma inconsciente reconstrução do paraíso. Se há algo no século XXI para o qual custo a encontrar o tom adequado de lidar é esse período de pós-verdade, em que as evidências científicas ou não são atropeladas por narrativas grotescas.