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quarta-feira, 7 de outubro de 2020

De bem com o teto - Nas entrelinhas

 Correio Braziliense

Parece incrível, a velha política de conciliação começa a dar o ar de sua graça novamente, nas articulações de bastidor, envolvendo o governo Bolsonaro, o Congresso e o Supremo 

Um dos períodos mais turbulentos da História do Brasil foi o regencial, entre a abdicação de D. Pedro I, em 1831, e o Golpe da Maioridade de D. Pedro II, então com 15 anos, em 1840. Os liberais reivindicavam a ampliação da autonomia dos governos provinciais e a reforma de alguns aspectos contidos na Constituição de 1824; os conservadores eram favoráveis à manutenção da estrutura política centralizada e à preservação dos poderes reservados ao imperador. Foi um período em que a integridade territorial do Brasil e a monarquia andaram ameaçadas por rebeliões sangrentas: Cabanada (1832-1835), em Pernambuco; Farroupilha (1835-1845), no Rio Grande do Sul (República Rio-grandense) e em Santa Catarina (República Juliana); Cabanagem (1835-1840), no Pará; Revolta dos Malês (1835); Sabinada (1837-1838), na Bahia; Balaiada (1838-1841), no Maranhão.

Nesse ambiente, ao assumir o governo, o jovem imperador D. Pedro II foi apoiado e prestigiou a presença de liberais no ministério, mas os escândalos de violência e corrupção nas eleições provocaram a dissolução do gabinete liberal e convocação dos conservadores de volta ao poder. Como as disputas entre ambos continuaram, a alternativa foi D. Pedro II buscar uma posição de equidistância e formar um gabinete com figuras ilustres das duas correntes políticas. Foi assim que nasceu o Ministério da Conciliação, em 1853, encabeçado pelo mineiro Honório Hermeto Carneiro Leão, o Marquês de Paraná. Apesar de ter-se extinguido formalmente em 1858, esse sistema de alianças se manteve até a década de 1870, marcando o apogeu do período imperial, financiado pelos recursos advindos da exportação do café. As pressões decorrentes da Guerra do Paraguai (1864-1870) e o crescimento das lutas pela abolição da escravidão levariam à ruptura da conciliação, resultando na criação do Partido Republicano por setores liberais mais radicais, em 1870.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, artífice de uma aliança improvável entre o PSDB e o antigo PFL nas eleições de 1994, juntamente com o falecido deputado federal Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), recomendava a seus ministros e aliados a leitura de Um Estadista no Império, de Joaquim Nabuco, que exalta a política de conciliação como uma estratégia fundamental para consolidação do Brasil como nação e sua governabilidade. Era uma resposta às críticas que sofria por parte de lideranças de seu próprio partido e da esquerda de modo geral, por causa das alianças que fez com os setores conservadores, principalmente os políticos que representavam as oligarquias do Norte e do Nordeste.

Pacto fiscal 
Desde o Império, não foram poucos os momentos em que a política de conciliação renasceu das cinzas. A eleição de Prudente de Moraes, por exemplo, na sucessão de Floriano Peixoto, em 1894, foi um deles, pois conseguiu pacificar o Rio Grande do Sul, negociando o fim da Revolução Federalista (1893-1895). Outro momento importante foi o governo de Juscelino Kubistchek, eleito com base numa aliança de pessedistas, trabalhistas e comunistas. No governo Jango, o regime parlamentarista foi uma tentativa de conciliação, encabeçada por Tancredo Neves e San Tiago Dantas, que acabou frustrada pela volta do presidencialismo, em 1962, aprovado em plebiscito, e o radicalismo da esquerda, que não queria a volta de Juscelino, nas eleições previstas para 1965, em razão de sua política de “conciliação com o imperialismo”.

Por mais incrível que possa parecer, a velha política de conciliação começa a dar o ar de sua graça novamente, nas articulações de bastidor, envolvendo o governo Bolsonaro, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). É um pacto conservador, que está sendo urdido a churrascos, pedaços de pizza, uísque, café e tubaína, mas ninguém pode negar que o primado da política está se restabelecendo. Se a oposição está perplexa e imobilizada com o que está acontecendo, a extrema-direita bolsonarista, mais ideológica, está esperneando e se sentindo traída. Os fatos estão mostrando uma mudança de estratégia do Palácio do Planalto, além de um reposicionamento de outros atores políticos, que sempre foram influentes no Congresso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, que andavam se digladiando em público, selaram um pacto em defesa do teto de gastos, em nome da responsabilidade fiscal. O grande padrinho do encontro foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), por intermédio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e do seu atual presidente, José Múcio Monteiro, uma velha raposa política pernambucana, que patrocinaram um jantar entre ambos, que teve como madrinha a senadora Kátia Abreu (MDB-TO). Isso quer dizer que tudo está pacificado? Longe disso. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) ainda não conseguiu arrancar da equipe econômica de Guedes uma fonte de pagamento para o Renda Cidadã, cujo relatório ficou para a próxima semana. Enquanto isso, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), disputam o controle da Comissão de Orçamento da União.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense


terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

Pedras na Geni - O Globo

Antonio Pedro Pellegrino 


Há privilégios que precisam ser extintos no funcionalismo, mas prerrogativas, que de privilégio nada têm, precisam subsistir

No Brasil de hoje, quando se fala em serviço público, nos deparamos com um verdadeiro festival de barbaridades. Se, num dia, assistimos boquiabertos a um procurador de Justiça esbravejar contra o seu “miserê” de 24 mil mensais, noutro, os salvadores da pátria de plantão não deixam o nosso espanto esmorecer: o funcionalismo público é parasitário, proclama-se em alto e bom som. Essas duas manifestações representam bem o embate no qual o Brasil está imerso. De um lado, os funcionários públicos, esses marajás que ganham muito e trabalham poucovociferam alguns; de outro, uma parcela significativa da sociedade que, debaixo de discursos como o da eficiência, escondem um ódio capaz de fazer quem o sente perder as estribeiras. É justamente a origem desse ódio que pretendo investigar nas próximas linhas.


Antes de prosseguir, diga-se o óbvio: no meio do funcionalismo, realmente, há privilégios que precisam ser extintos, como também, por outro lado, prerrogativas institucionais que de privilégio não têm nada, e que, portanto, precisam subsistir. Contudo, não é objetivo deste artigo analisar se isso ou aquilo deve ser mantido ou não. Foquemos, pois, no que interessa.

Eis o meu argumento: a Constituição de 88, na medida em que exigiu concurso para o provimento de cargos públicos, constituiu para grande parcela da sociedade brasileira uma brusca ruptura, já que abalou a tradição brasileira de ver no Estado uma extensão da família. A propósito, veja-se que, já no Império, Joaquim Nabuco via no funcionalismo o asilo das antigas famílias ricas e fidalgas.

Com a República, a ocupação do espaço público por apadrinhados, ao contrário do que se poderia supor, não diminuiu, bastando tomar como exemplo as famílias que, por gerações e gerações, tiravam suas fortunas de cartórios, os quais lhes eram, não raro, presenteados pelos políticos da ocasião. Porém, com a Constituição de 88, a farra acabou, passando-se a exigir concurso público para o exercício da atividade cartorária.

O ódio, pois, com relação ao funcionalismo público nasce, em grande parte, de uma perda de espaço, isto é, cargos outrora ocupados por quem achava que a eles tinha direito por uma questão de sangue passaram a ser ocupados por “estrangeiros”, pessoas que, criadas em famílias sem contatos no “andar de cima”, dependiam única e exclusivamente de seu suor para conquistar o que almejavam.

No ponto, escutemos Freud, para quem, nas massas, a impressão do passado permanece conservada no inconsciente. O esquecido, assim, não é apagado, mas apenas recalcado, o qual, diante de certas circunstâncias, vem à tona com uma força avassaladora. Aplicando-se a teoria à nossa realidade, temos que o ódio ao funcionalismo público, em estado de latência desde que a Constituição de 88 democratizou o acesso aos cargos públicos, encontrou sua válvula de escape na reforma administrativa do governo Bolsonaro.

Nesse sentido, declarações como a do ministro Paulo Guedes de que, além de parasitas, os funcionários públicos filiados a partidos políticos não deveriam ter estabilidade, pelo absurdo de seu teor, as colocam na categoria de ato falho. Nessa condição, elas põem a nu o que de fato anima o ministro Guedes na sua cruzada contra o funcionalismo: a produção de funcionários públicos nos moldes do “Amanuense Belmiro”, de Cyro dos Anjos, isto é, cabisbaixos, inofensivos, domesticáveis e, obviamente, sem dinheiro para ir à Disney. É preciso resistir.

Antonio Pellegrino, procurador  - O Globo


segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

A pós-verdade no poder - Fernando Gabeira

Blog do Gabeira

Minha formação cultural se deu principalmente no século XX recheado de rocambolescas teorias revolucionárias. De um modo geral, eram apostas no futuro, uma inconsciente reconstrução do paraíso. Se há algo no século XXI para o qual custo a encontrar o tom adequado de lidar é esse período de pós-verdade, em que as evidências científicas ou não são atropeladas por narrativas grotescas.

domingo, 25 de agosto de 2019

Como recuperar a imagem queimada - Míriam Leitão

O Globo
 
O Brasil enfrentou, ao longo da história, diversas ondas de críticas e indignação no exterior. No século XIX, os ataques eram à prolongada escravidão e ao tráfico de africanos. Joaquim Nabuco foi acusado de difamar o país porque condenava os crimes cometidos aqui. Na ditadura, a acusação era de tortura e morte de opositores. Na hiperinflação, o Brasil era ridicularizado como um país de economia bizarra. No caso do desmatamento, várias vezes elevou-se o tom das críticas ao Brasil. Em todos esses casos, só um método funcionou para recuperar a imagem queimada: ir às causas do problema para eliminar os motivos das críticas.

A Amazônia sempre estará no radar do mundo e, quando o desmatamento cresce, as críticas são fortes. Ocorreu nos governos Fernando Henrique e Lula, e a reação, nas duas administrações, foi ampliar os esforços de combate. Mesmo que tenha havido, no caso de Lula, críticas às críticas, o que de fato se fez, sob o comando da ministra Marina Silva, foi ampliar o esforço para reduzir o ritmo de destruição e só por isso é que a taxa anual de 2004 a 2012 caiu 80%.  Esta semana, no meio da nossa aflição, era possível apontar os aviões e até as roupas dos brigadistas comprados com dinheiro do Fundo Amazônia. Ele está sendo destruído agora pelo atual ministro do Meio Ambiente. Destruir é fácil, construir foi um caminho longo e árduo no qual houve a soma de forças de ONGs, cientistas, Ministério do Meio Ambiente, Itamaraty. A questão do pagamento por desempenho dentro das negociações do clima foi sugestão de ONGs, na COP-6, em Haia, em 2000. No Protocolo de Kyoto o pagamento era feito por floresta plantada. O debate que o Brasil sustentou foi o de receber por desempenho no combate ao desmatamento.

Nas reuniões seguintes, introduziu-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, com grande protagonismo do Brasil. A liderança da ex-ministra Marina Silva, a partir de 2003, foi fundamental para se firmar o conceito. O que ajudou foi a relação que ela estabeleceu com o ministro do Meio Ambiente da Noruega Erik Solheim. Só em 2007, em Bali, consolidou-se a ideia. O Fundo Amazônia já trouxe mais de US$ 3 bilhões ao Brasil. A maior parte do dinheiro foi para os governos estaduais, para financiar ações de proteção ambiental. Diversas ONGs trabalham nesse esforço. Há crime nisso? A sociedade se organiza assim nas democracias. Pode-se não gostar de uma, se entender com outra. O que não se pode é impedir que as pessoas se organizem em torno dos seus sonhos e projetos.

Houve inúmeras ações nos municípios que uniam o trabalho de ONGs com o de prefeituras, do Ibama, do Ministério Público, da Polícia Federal em ações de repressão ao crime da grilagem, desmatamento e queimada e de apoio aos produtores que implantavam as melhores práticas. Eu vi isso acontecendo em Paragominas, em 2008, e na Operação Arco de Fogo. Foi assim também que se venceram outros momentos de dor e crise no Brasil. As conexões entre pessoas que compartilhavam o mesmo sonho civilizatório venceram a escravidão, a ditadura, a hiperinflação. Em cada um desses avanços houve alianças entre sociedade, governo, cientistas, artistas, sonhadores. A proteção da nossa preciosa floresta também se faz através de alianças.

Só quando a escravidão foi extinta no Brasil, as críticas pararam. Quando a tortura e morte de presos políticos foi encerrada, o assunto deixou de ser notícia na imprensa internacional. Quando o Brasil, ao final de uma verdadeira saga, encerrou seu longo período hiperinflacionário, o país passou a ser levado a sério. Sonho com o dia em que não haverá mais críticas ao desmatamento da floresta amazônica brasileira porque, nesse dia, teremos alcançado o ideal do desenvolvimento sustentável.

Certa vez, numa viagem de Pedro II a Paris, o jornal “Le Figaro” publicou uma série de reportagens de Adele Toussaint-Samson sobre o Brasil, país no qual ela havia morado por 10 anos e onde se escandalizara com o tratamento dado aos negros. A comunidade brasileira em Paris pediu que o imperador protestasse junto ao jornal contra as reportagens. Ele se negou a fazê-lo e explicou, segundo relato da autora, que “os povos, da mesma maneira que os indivíduos, não podem julgar a si próprios”.

Blog da Míriam Leitão, com Alvaro Gribel, de São Paulo  - O Globo



sábado, 1 de junho de 2019

Reação patriótica - Figuras da República estão fazendo a diferença. Saiba quem são e como atuam

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Lições do terror

No fundo, a simples enumeração de ataques é, de forma involuntária, o jogo que interessa aos líderes de facções criminosas

[ele não foi dos mais ativos e eficientes, mas, sabe do que fala.]

Calor absurdo aqui no interior do Mato Grosso do Sul. Coisas do marxismo internacional. Acabo de ler o livro de Afonso Arinos, graças às longas viagens de avião: 1.780 páginas. De tantos pedaços da história, discursos internacionais, personalidades, tenho espaço apenas para destacar uma frase da neta de Arinos. A mulher dele disse que ele andava triste. A menina resolveu consolá-lo: — Vovô, não fique triste, o senhor tem sua casa, seus filhos, a sua bengala…
Livros como o de Arinos e Joaquim Nabuco me reconciliam com o Brasil. Fico orgulhoso de me dedicar ao estudo do país. Em Fortaleza, vi um homem com um carrinho de pequenas frutas amarelas ao longe e disse: seriguelas. O homem se aproximou e, ao passar por nós, perguntei: que fruta é essa? Seriguelas, respondeu.
Fiquei feliz como um menino que passa na prova. Deveria ser um pouco mais sério porque estava cobrindo precisamente a onda de ataques no Ceará. Acontece que estou reavaliando um pouco minha noção de jornalismo. Nossa tendência é dramatizar ataques, cortar as imagens de forma que o fogo e a destruição se destaquem.
Quando examino mais de perto, os ataques, na verdade, são feitos em lugares desertos e em altas horas da noite. Um exemplo disso foi a dinamite que apareceu no metrô. Não tinha detonante, seu objetivo era assustar. Não quero dizer que o tema não seja grave. As cadeias estão superlotadas. As organizações criminosas cresceram muito, não apenas no Ceará. E um grande número de jovens sem emprego ou escola é atraído para as facções. Há alguns anos li um livro sobre um congresso ligado à ONU cujo tema era diplomacia preventiva — como atuar para evitar conflitos, sobretudo aqueles que realmente podem ser evitados.
Na época, falou-se também rapidamente no jornalismo preventivo. Nos anos 1960, tínhamos cadernos teóricos e talvez me dedicasse a escrever sobre essa nova forma de jornalismo. Mas, como as tarefas aumentaram, resta-me tentar aplicar a ideia na prática. Os puristas podem objetar: prevenir? O jornalismo não previne, não evita, nem provoca: apenas informa. Mas é de informação de que se trata. Informar significa também colocar num contexto um pouco mais amplo. Um pouco de estudo militar mostra que ofensivas são um momento delicado: os atacantes se expõem e costumam sofrer grandes perdas.
Com quase 400 pessoas presas, parece que aconteceu com as organizações criminosas do Ceará. Em Fortaleza, há agora um centro de inteligência para todo o Nordeste. Eu visitei o centro, mas não pude entrar porque precisava de licença especial, essas coisas. Imagino que tenham aproveitado esse momento de ofensiva e muitas prisões para entender um pouco mais das organizações criminosas. O que torna o problema do Ceará mais sério ainda é o fato de que muitas de suas coordenadas estão presentes em outros estados. A simples enumeração de ataques, grande parte deles em lugares remotos e escuros, no fundo, é, involuntariamente, o jogo que interessa aos líderes das organizações criminosas.
Eles precisam de um tipo de cobertura para difundir o medo. Mas chega um momento, e isso vale também para o terror político, que é preciso vencer o medo coletivo e encarar a vida com normalidade, mostrar que as coisas seguem, apesar deles. Artistas locais fizeram uma campanha intitulada Quero Meu Ceará de Volta, evocando todas as coisas boas numa cidade tão simpática como Fortaleza: andar nas ruas, ter cadeiras na frente de casa.
A ideia, creio eu, estava numa direção correta. Mas era preciso mais que isso: era preciso retomar as ruas com firmeza. Isso seria também uma tarefa para políticos. Mas eles andam meio escondidos. Exceto os que têm de tratar diretamente do tema pela responsabilidade de governo, os outros são muito discretos, para usar um termo leve. De qualquer forma, creio que os episódios do Ceará surgiram e sumiram sem que houvesse uma discussão mais detalhada sobre eles.
Minha impressão é que já é tempo de avaliarmos as relações de jornalismo e terror. Minha sugestão não é, absolutamente, a de omitir episódios atemorizantes. Em muitos casos, informar com mais profundidade e exatidão pode abrir caminho para que a sociedade compreenda o que se passa e retome as rédeas de seu cotidiano.
 
Fernando Gabeira, jornalista - O Globo