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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Os três terremotos - Percival Puggina

         Em palestra ao Ministério Público Federal, no dia 7 deste mês de dezembro, abordando o combate à corrupção com ênfase às ações preventivas, em certo momento, o ministro Alexandre de Moraes disse o seguinte (transcrição palavra por palavra do vídeo original que pode ser assistido aqui):

“[A corrupção] é uma chaga que corrói a democracia, como nós vimos nestes últimos tempos com um abalo sísmico no mundo político, que teve suas consequências - é importante dizer isso porque esse vácuo deixado teve a consequência do retorno de uma extrema direita com ódio no Brasil e quem enxerga essa sequência está falhando; talvez realmente não houvesse o que fazer – não é? – depois que se descobriu a corrupção, mas sim antes, preventivamente. Então nós temos que aprender com nossos erros institucionais e nos perguntar por que chegamos a esse ponto. Por que chegamos a um ponto em que a corrupção perdeu a vergonha na cara naquele momento do mundo político e o combate – todos os sistemas preventivos falharam – o combate à corrupção acabou criando um vácuo muito grande e esse vácuo gerou uma situação de uma polarização, ódio e o surgimento não só no Brasil, mas no Brasil principalmente, de uma extrema direita com sangue nos olhos e antidemocrática também.”

Confesso que não entendi. Deve ser Dilmês gramatical.  É fato, porém, que a corrupção foi um “abalo sísmico”; aliás, foi o primeiro de três terremotos, como veremos a seguir.

Cada um com seus fantasmas; mas as instituições de Estado não devem, elas mesmas, combatê-los ao arbitrar uma campanha eleitoral.  Instituições como o TSE não existem para si mesmas, nem para os amores ou rancores político-ideológico de seus membros.  
Elas existem para a sociedade que periodicamente se manifesta nas urnas. A democracia, por sua vez, não convive com censura. 
Ela precisa de campanhas eleitorais em que sejam livremente abordados os problemas do país. 
Excessos de controle que inibam o debate, apaguem o passado, proíbam temas e condenem a natural polarização inerente a uma campanha entre dois candidatos servem ao oposto da democracia.
 
Sem essa liberdade, a corrupção que tanto preocupa dezenas de milhões de brasileiros, entre os quais o próprio ministro, não pode ser exposta com o vigor necessário ao longo do ano de 2022. 
Sucessivas pás de cal jogadas pelo STF sepultaram a Lava Jato e ressuscitaram corruptos confessos e já condenados
Eis aí o segundo grande terremoto destes anos de severas frustrações cívicas. 
 
Pouco antes de assumir a presidência do STF, o ministro Luís Roberto Barroso foi entrevistado nos EUA pelo professor Mangabeira Unger. 
Em certo momento, falaram sobre ativismo judicial. 
Barroso fez o habitual relato do que considera notáveis realizações progressistas do STF. 
O professor, que foi ministro de Lula e tem conhecidas posições esquerdistas, concordou com esse entendimento, mas acrescentou haver, também, um ativismo nocivo. E apontou, como exemplo, o conjunto das ações com efeito político-eleitoral do STF/TSE nos anos recentes (entrevista aqui).
 
Qualquer cidadão que soube “juntar os pontinhos”, como naqueles exercícios infantis de antigamente, pôde visualizar o desenho dessa estratégia sendo construída dentro dos tribunais superiores, bem como sua finalidade. Era o terceiro terremoto consecutivo em nossa história recente.  
Foi ele que misturou as palavras no confuso discurso do ministro Alexandre de Moraes transcrito acima e foi ele que deu origem ao constrangido sorriso do ministro Barroso ao contestar a contundente observação do professor Mangabeira Unger.

Concluindo. No nosso modelo institucional, apesar de todo meu desgosto com a maioria da nossa representação parlamentar, tarefas que possam ser definidas como “correções de rumo” e dar “empurrões na história” cabem legitimamente a quem tenha voto, ou seja, ao Congresso Nacional. O oposto é “abalo sísmico”.

(1)        Fala do ministro Alexandre de Moraes ao MPF em 7 de dezembro: https://www.cartacapital.com.br/politica/vacuo-no-combate-a-corrupcao-levou-extrema-direita-ao-poder-diz-moraes/.

(2)        Entrevista do ministro Luís Roberto Barroso ao prof. Mangabeira Unger: https://youtu.be/ZMWRUS_kccM

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

 

quinta-feira, 13 de abril de 2023

A estreia do ‘Dilmês’ na China

 [já se esperava que a estreia da sumidade em burrice iria envergonhar os brasileiros. 
Cabe perguntar:Será que ela ficará presidente mais de 6 (seis) meses? Afinal, foi eleita por unanimidade, devido sua condição de candidata única, e poderá ser espinafrada por unanimidade.]
 Dilma Rousseff tomou posse no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como Banco do Brics, nesta quinta-feira, 13. A cerimônia ocorreu em Xangai, na China. Em seu discurso, a petista tentou explicar as necessidades dos “países do sul global”.

“Desses países do sul, do sul, do sul global. Ou seja, o sul que é esse, esse, esse sul que quer emergir e que conta também com países do norte e com o multilateralismo”, disse Dilma.

No cargo, a petista deve receber um salário mensal de pelo menos R$ 290 mil. Seu mandato no banco será até julho de 2025.

Redação - Revista Oeste

 

domingo, 14 de março de 2021

O papelão do inventor do fachinês - Revista Oeste

Augusto Nunes

Fachin fundiu o português pernóstico e o juridiquês castiço no mesmo relatório absurdo

Certamente não foi “mamãe” a primeira palavra pronunciada por Luiz Edson Fachin quando, ainda usando fraldas, estreou no mundo das vogais e consoantes em Rondinha, cidade gaúcha onde nasceu em 1958. Deve ter sido “genitora” (ou “rainha do lar”) a senha que reiterou a missão que lhe fora atribuída na passagem pela Terra: em vez de falar língua de gente, sempre buscaria um sinônimo mais pedante, mais erudito, menos familiar a ouvidos rústicos. Tal destino foi escancarado já na faculdade de Direito: o jovem Fachin jamais concordava com algo; ele anuía. Nem discordava de alguém; preferia discrepar. Não aconselhava ninguém; achava melhor inculcar. Tampouco criticava; apenas acoimava de vez em quando algum dos raros desafetos.

 

Com cada fio de cabelo estacionado em seu lugar, óculos de primeiro da classe, um semblante severo de quem faz questão de noivar antes do casamento, o advogado em começo de carreira era o professor de Direito Civil em gestação. E desde a primeira aula o catedrático pareceu estar ensaiando para fazer bonito no Supremo Tribunal Federal. Em junho de 2015, enfim ganhou de Dilma Rousseff a vaga no Timão da Toga aberta pela morte de Teori Zavascki. É provável que a escolha tenha sido influenciada pelo vídeo, gravado durante a campanha eleitoral de 2010, em que Fachin formalizou o apoio de um grupo de advogados do Paraná à candidata de Lula. É também provável que o ministro e a ex-presidente tenham uma convivência harmoniosa porque nenhum dos dois entende o que o outro está dizendo.

Dilma, cujo repertório vocabular não chega a 500 palavras, fala dilmês, um estranhíssimo subdialeto feito de frases que nunca têm começo, meio e fim. Fachin parece ter como livro de cabeceira um dicionário, que vive consultando para descobrir raridades semânticas que tornem ainda mais indecifrável o que diz ou escreve. A coisa piorou dramaticamente depois que o ministro fundiu num só atentado à linguística o português pernóstico e o juridiquês castiço. (Já faz tempo que não me sai da cabeça, aliás, a ideia de entrevistar alguém que tenha traduzido para a linguagem de Libras um falatório improvisado por Dilma Rousseff. Preciso saber como conseguiu entender o que disse uma mulher que não diz coisa com coisa. Quem traduz uma discurseira em dilmês merece uma cadeira na Academia Brasileira de Letras.  Mas estou divagando. Voltemos a Fachin.)

Nem a maior das sumidades em Libras saberia reproduzir com as mãos e o restante do corpo a obra-prima do fachinês que assombrou o país no começo da semana: o relatório que devolveu o ex-presidente Lula ao picadeiro eleitoral do Circo Brasil. É uma catarata de tapeações, sofismas, gingas de chicaneiro, malabarismos bacharelescos, interpretações vigaristas, latinórios pilantras e sopapos na lógica que, sem inocentar explicitamente um pecador juramentado, livrou o ex-presidente e ex-presidiário de condenações passadas, presentes e futuras. 
A forma é tão detestável quanto o conteúdo, registra J. R. Guzzo no brilhante artigo publicado nesta edição. Que mais se poderia esperar de alguém que troca uma expressão singela como “denúncia inicial” pela espantosa “exordial acusatória”? Exordial acusatória, isso mesmo. O estilo é o homem.

Uma missa negra celebrou a volta do chefe supremo à vida de candidato profissional

“Principio destacando que o recurso integrativo volta-se contra despacho de afetação do julgamento do presente writ ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, circunstância que impõe a deliberação unipessoal da insurgência”, capricha o doutor em exibicionismo na abertura do trecho em que tenta esconder o que fará num cipoal de palavras distantes muitos anos-luz do brasileiro comum. “Impende à Justiça…”, segue em frente o gênio da raça, avisando que o raso “Cabe à Justiça” é coisa para quem não sabe conjugar o solene “impender”. Atarantados com o palavrório de hospício, especialistas em STF que abundam na imprensa velha dedilharam a lira do delírio. Deduziram, por exemplo, que “Fachin fez isso para impedir a anulação de todos os julgamentos conduzidos por Sergio Moro e preservar as provas colhidas pela Lava Jato”. Com aliados assim, os procuradores da Lava Jato, os magistrados que julgaram os quadrilheiros do Petrolão e os policiais federais engajados na operação não precisam de inimigos.

No dia seguinte, enquanto outra missa negra celebrava a volta do chefe supremo à vida de candidato profissional, os devotos da seita acompanhavam com o olho rútilo e os lábios trêmulos da imagem de Nelson Rodrigues o segundo ato da versão mais cafajeste da ópera dos malandros. Apesar da anulação das condenações, a Segunda Turma do STF decidiu manter o julgamento do juiz Sergio Moro, acusado por advogados de Lula de ter agido com parcialidade nos processos que envolvem o chefão. 

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski haviam garantido o empate em 2 a 2 quando o caçula Nunes Marques interrompeu o espetáculo do cinismo com um pedido de vista. Quer examinar melhor o assunto. Mesmo que um surto de lucidez o leve a absolver o símbolo da Lava Jato, como fizeram Fachin e Cármen Lúcia em 2018, Moro continuará em perigo. Em jantares com amigos, Gilmar Mendes vem se gabando de ter atraído Cármen Lúcia para a tropa de choque que chefia, formada por Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
A única mulher da Segunda Turma avisou que vai rever seu voto. 
Se decidiu piorar a biografia, será lembrada como coveira da maior operação anticorrupção ocorrida no mundo.

Fachin demorou cinco anos para descobrir que os processos sobre o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia deveriam ter tramitado não na sede da Lava Jato em Curitiba, mas na sucursal de Brasília. Em dezembro passado, num ofício remetido ao presidente do STF, o relator Fachin garantiu a Luiz Fux que o trabalho da operação “é pautado pela legalidade constitucional” e louvou os métodos aperfeiçoados pela Lava Jato. “É possível, ao mesmo tempo, ser democrático e combater a corrupção pelo aprimoramento do sistema judicial”, resumiu. O ministro também recomendou que o Supremo contemplasse com especial atenção “a seletividade do sistema penal, injusto e desigual para a parcela menos abastada da população e leniente com os poderosos às voltas com práticas criminosas”. [que seria de nós, reles brasileiros, meros pagadores de impostos, se a sábia, suprema sabedoria do ministro Fachin não permitisse que ele expedisse tão útil recomendação = obrigado ministro.] Passados apenas três meses, aliou-se aos poderosos e escureceu o desfecho do mais audacioso faroeste à brasileira. Até agora, os vilões se contentavam com passar o filme inteiro perseguindo os homens da lei. Agora a bandidagem quer também prender o juiz.

Augusto Nunes,  colunista - Revista Oeste



quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Quantos e quais são os avessos de Dilma?



A sequência de medidas provisórias e a nova regulamentação da Lei Anticorrupção, que na prática anulam o sentido do prefixo, que quer dizer contra, revelou a total desistência do mínimo de pudor pelo desgoverno Dilma no findo ano de 2015. A mudança da condição de 50 anos após a morte para 10 para que se lhe permita outorgar o título de Herói Nacional a Leonel Brizola, sem motivo aparente que não o de atormentar o vivo Luiz Inácio Lula da Silva, põe em dúvida a sanidade mental de quem a promoveu. Pois sobram problemas para a chefe do desgoverno enfrentar neste grave momento e não faltava nesta hora aziaga uma decisão sem motivo sério algum em meio à recessão brutal e a um processo de impeachment, que, na verdade, mal começou.

Mas a presidente não desiste de nos surpreender e nos tem propiciado mais do mesmo em seu estilo pouco sagaz e nada sutil, sem lógica e com ousadia imodesta. Há uma semana, seu padrinho Lula lhe ocupou a agenda com oportuno jantar (à véspera de um depoimento de cinco horas à Polícia Federal). E nele exigiu dela entusiasmo e otimismo. A sucessora não se fez de rogada e convidou os setoristas do palácio para um café da manhã, sob a égide de uma exibição de falsas flores do recesso e coroado com um selfie cretino que irradia, do lado dela, um absurdo desconhecimento da gravidade da crise e, do ângulo dos encarregados da cobertura da Corte desapegada aos fatos, um grau similar de alheamento brechtiano da realidade.

O pessedista pernambucano Thales Ramalho cunhou a expressão flores do recesso para definir o truque de políticos espertos de irem a Brasília nas férias para ocuparem tempo e espaço – às vezes com destaquenos meios de comunicação revelando fatos irrelevantes que no cotidiano do quadro político não tinham como merecer importância. Lula mandou Dilma ser irrealista, ela obedeceu e os repórteres pareciam dizer, sem ligar a mínima para seu público, assolado por falências e desemprego: “Se fui pobre, não me lembro”.

Os semblantes deslumbrados de Dilma com o poder que se esvai e dos jornalistas com a proximidade da glória efêmera e rara contrastam com as notícias da planície, que são de fazer chorar. No congraçamento pré-carnavalesco em pleno recesso da recessão, a presidente festejou vitórias eventuais e inconsistentes no processo do impeachment. Mas, entrementes, o anúncio da inflação de 10,67% em 2015, a mais alta desde 2002, é a pior de uma série de notícias ruins, como o retorno de 3,7 milhões de pobres da classe C às classes D e E. E desolador é que, no “país do futuro” (apud Stefan Zweig), o desemprego de patrícios entre 15 e 24 anos deve ter sido de 15,5% em 2015 maior do que a média mundial no ano, de 13,1% .

A maior novidade contada por ela agrada a pouquíssimos: deverá reunir-se no café com setoristas em 2017, porque o profeta Lula de Caetés, o vice Temer, que se refestela no poder à sombra, e Madre Marina acham que o impeachment morreu, mas não foi enterrado. As exéquias são previstas para depois do carnaval, época em que a Quarta-Feira de Cinzas terá ares de terça-feira gorda. Ao menos nos salões do palácio onde o escárnio vira orgia do acinte a desafiar cidadania e República, corroídas pelos ratos.

Ninguém achou um só deslize que ponha sob suspeita sua honra pessoal – repete Dilma. Não lhe falem no rombo das propinas da Petrobras, na capivara de sua protegida Erenice Guerra nem nas dúvidas sobre o comportamento do fiel Walter Cardeal, diretor da Eletrobras. Para limpar as fichas dos espíritos santos de orelha Jaques Wagner e Edinho Silva madama conta com o pretexto do “vazamento seletivo”, agora comprometido pelo destaque à citação de Fernando Henrique na delação de Cerveró. E com o beneplácito alugado do baixíssimo clero (nas profundezas de pré-sal) da Câmara, liderado por Leonardo Picciani. Só não dá mais é para soltar o líder Delcídio “do” Amaral.

Palavras impressas em papel não têm como ser fiéis a mais uma confissão de probidade feita pela presidente naquele repasto. A frase “tenho clareza de que tenho sido virada dos avessos” é um exemplo cabal da desconexão entre seu discurso e os dicionários existentes. Quantos e quais são os avessos de Dilma? Terá ela mais de um avesso (o lado oposto ao dianteiro) ou quis dizer às avessas (ao revés)?

É impossível adivinhar onde encontrou o plural de uma palavra singular para se eximir da evidência de que deixou tanta gente roubar tanto sem nunca ter percebido. Não dá para entender tal sentido oculto na leitura, ainda que atenta. Para isso há que assistir às pausas súbitas, às sílabas atropeladas e aos aflitos apelos à compreensão dos interlocutores. E isso só é possível vendo-a e ouvindo-a na televisão. O jeito de dizer a frase sem nexo importa mais do que a falta de nexo de sua fala. Pois denota o cansaço desesperado que Dilma expõe ao repetir infindas vezes algo que considera óbvio, mas não consegue comprovar e assim convencer quem tente, sempre em vão, ouvi-la e entendê-la. Da outra ponta da linha, assediado de todos os lados pela crise, o pobre brasileiro só pode ficar mais exausto e mais desesperado do que ela própria.

Dilma disse ainda que ninguém devia aposentar-se aos 55 anos. “Nós estamos morrendo menos. E os jovens estão nascendo mais”, justificou-se. Estas patacoadas estão à altura da transmissão da tríplice epidemia pelo ovo do mosquito, da glorificação da mandioca e da sagração da mulher sapiens. Não querem dizer nada e nada indicam. São somente novas pérolas da língua particular de Sua Excelência, tratada comme il faut por Celso Arnaldo Araújo no livro O Dilmês. Criará um ministério para traduzi-la?

Após ouvir que a CPMF é um problema de saúde pública, o contribuinte a ser assaltado entende perfeitamente que terá de pagar pelo 2016 feliz que Dilma se almeja. Pois sabe que só lhe restará pagar a conta de um problema de saúde pública sem jeito: o desgoverno dela.

Fonte: José Nêumanne,  no Estadão