Em Goiás, presidente sugere que pode indicar magistrado evangélico ao Supremo e almoça com caminhoneiros
Em discurso na Convenção Nacional das Assembleias de Deus no
Brasil, em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou a
atuação do STF ao enquadrar a homofobia como racismo, sem aguardar
decisão do Congresso sobre o tema. O presidente sinalizou que pode
indicar para a Corte um magistrado evangélico. “Será que não está na
hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”,
perguntou, sob aplausos da plateia.
A crítica à atuação do STF ocorreu três dias depois de articular um
“pacto pelo Brasil” com o Judiciário e o Legislativo. Ainda em Goiás, e
em mais um encontro com sua base eleitoral, Bolsonaro desceu de
helicóptero em posto de gasolina de beira de estrada em Anápolis e
almoçou com cerca de 30 caminhoneiros. Ele disse que seu governo não vai
lotear cargos e só mudará sua postura “se alguém cassar” o seu mandato.
Três dias depois de articular um “pacto pelo Brasil” em parceria com o
Judiciário, [o pacto foi sugerido pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.] o presidente Jair Bolsonaro criticou ontem a atuação
legislativa do Supremo Tribunal Federal (STF) por enquadrar a homofobia
como racismo, antes mesmo de o Congresso decidir sobre o tema. O
presidente indicou que pretende escolher para o tribunal um magistrado
evangélico, alinhado com sua ideologia e parte expressiva de sua base
eleitoral. “Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a
religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem
que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do
Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou o presidente, aplaudido
de pé por fiéis que participaram da Convenção Nacional das Assembleias
de Deus, em Goiânia.
A sinalização de Bolsonaro de que pode indicar um ministro de perfil
conservador para o Supremo ocorre em um momento em que a Corte é cobrada
para decidir sobre a chamada “pauta de costumes”, que contraria o seu
“eleitorado raiz”. Além do julgamento da homofobia, que deve ser
concluído em 13 de junho, tramitam no Supremo processos sobre a
descriminalização da maconha e do aborto, o uso de banheiro [o tal banheiro público unissex.] por
transexuais e as restrições para a doação de sangue por homens
homossexuais. Todos esses assuntos são tema de projetos emperrados no
Congresso. [se liberar todos esses absurdos realmente a FAMÍLIA, a MORAL e os BONS COSTUMES estão sendo sepultados;
será que só os integrantes das minorias possuem direitos no Brasil?]
Relator de uma das ações sobre homofobia, o decano do STF, ministro
Celso de Mello, rebateu o presidente ao afirmar que é “absolutamente
irrelevante a fé religiosa que um juiz da Suprema Corte possa ter”.
“Nesse domínio, há de prevalecer, sempre, um comportamento de absoluta
neutralidade dos magistrados em assuntos de ordem confessional”, disse. Um outro ministro, no entanto, afirmou em caráter reservado que a
escolha de um evangélico para a Corte pode ser uma boa opção. O
magistrado disse, ainda, que muita gente concorda com o pensamento de
Bolsonaro sobre a criminalização da homofobia.
Na prática, o comentário do presidente reanimou a bolsa de apostas sobre
as indicações que ele fará ao STF. O juiz federal Marcelo Bretas, que
atua no braço da Operação Lava Jato no Rio, por exemplo, é evangélico. O
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, é católico. Na semana passada, o Supremo formou maioria para que a discriminação
contra homossexuais e transexuais seja enquadrada como crime de racismo
até o Congresso aprovar uma lei sobre o tema. [é sempre bom lembrar que os ministros do STF podem mudar o voto até o momento da proclamação da decisão - o que ainda não ocorreu.]
Em sua tese de mestrado da USP, a professora de Direito Constitucional
Luciana Ramos argumentou que o Supremo já entendeu ter havido omissão
legislativa em 122 casos julgados pelo tribunal, de 1988 até 2009.
Levantamento do Estado mostra que o tribunal tem aumentado o rigor ao
apontar a inércia do Parlamento em temas sensíveis, como greve de
trabalhadores e discriminação contra a população LGBT.Em vez de apenas notificar o Congresso para a “adoção das providências
necessárias”, o tribunal tem buscado saídas jurídicas para resolver o
que os ministros entendem como questões “negligenciadas” pelos
parlamentares. “Muitas vezes, o legislador não agia diante de uma ação e
o Supremo começou a entender que simplesmente notificar o Legislativo
não era suficiente”, disse Thiago Amparo, especialista em Direitos
Humanos da FGV-SP. [o STF abusa ao persistir no julgamento da ação em comento; a Suprema Corte foi tempestivamente notificada pelo Senado de que dois projetos tramitam naquela Casa sobre o assunto;
além do que, salvo melhor juízo, o Supremo costuma ser lento no julgamento de determinados assuntos.
Exemplo, um pedido de vista do ministro Fux segurou por três anos uma ação contra o auxílio-moradia.
Ao segurar o andamento de um processo por período tão longo o ministro Fux foi omisso? o STF aceitaria uma ação contra o ministro por aquela 'omissão'?]
Até 2006, o STF se limitava a declarar a omissão legislativa e comunicar
o órgão responsável. De lá para cá, no entanto, passou não apenas a
notificar, mas também a decidir sobre o tema em questão. Foi o que
ocorreu em 2007, quando determinou a aplicação da lei de greve de
trabalhadores privados para os servidores públicos. Em 2016, a Corte deu prazo de 12 meses para que os parlamentares
editassem normas sobre compensações para Estados, em decorrência da
redução de impostos para exportações, a chamada Lei Kandir; e, agora,
com a homofobia.
Fé.
Bolsonaro é católico,[???] mas não costuma ir à missa e frequenta
igrejas evangélicas há vários anos. A primeira-dama Michelle e o senador
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, são da Igreja Batista.
“O presidente tem imagem de militar durão, mas nos cultos é chorão”,
disse o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da bancada
evangélica. Em maio de 2016, Bolsonaro foi batizado no Rio Jordão, em Israel, pelo
Pastor Everaldo, presidente do PSC. Ao menos quatro dos 22 ministros da
equipe de Bolsonaro são evangélicos: Onyx Lorenzoni (Casa Civil),
Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), André Mendonça
(Advocacia-Geral da União) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo).
Em maio, o Estado revelou estudo mostrando que, de cada cem tuítes com a
palavra Bolsonaro, quatro traziam citações a Deus, Jesus e Satanás.
Para os evangélicos, Bolsonaro é o presidente que vai derrotar o diabo
na luta do bem contra o mal.
