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quarta-feira, 8 de março de 2023

Em 2016, PF revelou ‘tesouro’ da Presidência levado por Lula

 Mais de 130 itens estavam armazenados em cofre do Banco do Brasil

O tesouro em questão foi guardado por cinco anos nos cofres de uma agência bancária e pertencia ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O tesouro em questão foi guardado por cinco anos nos cofres de uma agência bancária e pertencia ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo

O caso das joias dadas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro, e que seriam para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, trouxe à tona outro escândalo envolvendo a apreensão de bens destinados à Presidência da República: os objetos guardados por cinco anos nos cofres de uma agência bancária e que pertenciam a Lula.

Composto de 133 itens valiosos, a maioria dos presentes veio de chefes de Estado ou de governo visitados pelo petista, ou que vieram ao Brasil.

Todos esses itens foram incorporados ao patrimônio público. A Polícia Federal (PF) apreendeu, em março de 2016, os objetos em uma sala-cofre da agência do Banco do Brasil, em São Paulo, onde estavam guardados, em 23 caixas lacradas, desde janeiro de 2011, mês em que Lula deixou a Presidência, em seu segundo mandato.

O cofre foi encontrado pela PF durante uma operação de busca e apreensão contra Lula, no âmbito da Operação Lava Jato, denominada Aletheia. “Foram encontradas nas caixas de papelão, de modo geral, peças decorativas, espadas, adagas, moedas, canetas e condecorações”, diz o relatório da PF, assinado pelo delegado Ivan Ziolkowski, que ilustrou o documento com fotos de peças do acervo.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

A arma pressente o homicida para o qual foi criada

Armas existem para matar.  

O metal de que é feita, a empunhadura, a mira, o peso, o equilíbrio, tudo é planejado para permitir que o usuário atinja com ela um único objetivo a morte. O argentino Jorge Luis Borges é autor d“O Punhal”, miniconto de 21 linhas incluído na “Nova Antologia Pessoal”  que parece ter sido escrito sob encomenda para comentar o decreto que facilitou a posse de armas no país.
“Os que o vêem (o punhal) têm de brincar um pouco com ele; percebe-se que há muito o buscavam; a mão se apressa em apertar o punho que a espera; a lâmina obediente e poderosa folga com precisão na bainha”.

Desde sempre as armas exercem enorme fascínio sobre as pessoas. Meninos se divertem com facas, espadas, revólveres, rifles e metralhadoras de brinquedo. Adultos acreditam que as armas os tornam poderosos e invencíveis. Matar é ato instintivo de sobrevivência. Está no DNA do homem desde o primeiro neanderthal. Por isso os que olham uma arma não se contentam em vê-la: querem tocá-la, empunhá-la. Se possível, experimentá-la.

Armas querem “derramar brusco sangue”
“O punhal outra coisa quer. É mais que uma estrutura feita de metais; os homens o pensaram e o formaram para um fim muito preciso; é, de algum modo, eterno, o punhal que na noite passada matou um homem em Tacuarembó, e os punhais que mataram César. Quer matar, quer derramar brusco sangue”.

Armas buscam, desejam e existem para a morte.
Querem “derramar brusco sangue”. Não são inofensivas. São letais porque para matar existem.
“Numa gaveta da secretária, entre borradores e cartas, interminavelmente sonha o punhal seu singelo sonho de tigre, e a mão se anima quando o dirige porque o metal se anima, o metal que em cada contato pressente o homicida para quem os homens o criaram”.

A existência de uma arma “pressente o homicida”
A facilitação da posse – e futuramente do porte – de armas segue a mesma lógica. A simples existência de uma arma “pressente o homicida” para a qual ela foi fabricada. Exatamente por isso a cada chacina de um desses lunáticos que invadem escolas e saem atirando e matando todo mundo, o governo norte-americano é pressionado a dificultar sua liberal legislação sobre a posse e porte de armas. Já outras instituições de lá como o Clube do Rifle  usam o argumento de Bolsonaro, segundo o qual “os cidadãos precisam de armas para se defender”. No duro, facilitar ao cidadão a posse é uma safadeza do governo. Como se dissesse ao cidadão: “agora que nós te demos a chance de ter tua arma, te vira! Não precisamos mais nos preocupar com isso, agora é problema teu”.

Sensação de segurança é uma coisa. Garantia é outra
Posse e porte de armas dão apenas uma sensação de segurança, nunca sua garantia. Na ampla maioria das vezes o dono da arma não sabe como usá-la numa emergência. Mesmo o treinamento oferecido nos clubes de tiro não garante essa aptidão. No máximo, melhora a pontaria. Deste ponto de vista os marginais estão mais preparados, pela prática diária no uso de armas. E se o argumento do direito de se defender for levado às últimas consequências então vamos liberar às crianças o direito de dirigir carros, em respeito ao preceito constitucional que garante a TODOS o direito de ir e vir. Ora, se para tirar uma carteira de motorista é exigido um curso e uma série de provas e testes teóricos e práticos, porque com armas deve ser diferente? A menos que se acredite que manejar uma arma seja o mesmo que ligar um liquidificador, como diz aquele ministro com nome de chuveiro.

A ocasião faz o ladrão. E também o assassino e o suicida
 [A Human Righs Watch está colhendo assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular, proibindo em todo o território nacional a construção de viadutos e pontes - e os existentes serão destruídos.

Todos os edificios deverão ter grades de proteção a partir do primeiro andar e com isso haverá substancial redução no número de suicídios.]
Segundo o último relatório do Human Righs WatchO Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos”. Mesmo que seja doloroso admitir, nós moramos num país homicida. E daqui pra frente, com mais armas nas ruas e nas casas, será que se pode esperar uma redução? O raciocínio é muito simples: mais armas, mais mortes. Em parte alguma do mundo essa afirmação foi algum vez desmentida. [FALÁCIA: LEIA E COMPROVE
Segundo dados do site GunPolicy.Org  estima-se que existam entre 2 milhões e 3 milhões de armas de fogo em mãos civis na Suíça, cuja população é de pouco mais de 8 milhões de pessoas. 
Proporcionalmente, esse país é um dos cinco mais armados do mundo. 
Pois bem, em 2015 a Suíça registrou apenas 18 homicídios por arma de fogo.  

No caso do Paraguai, país vizinho, os números são igualmente importantes. 
O país tem quase 7 milhões de pessoas e mais de 1 milhão de armas de fogo em mãos civis. Em 2014 o Paraguai registrou 318 mortes por armas de fogo. 

Proporcionalmente, há mais armas de fogo em mãos civis no Paraguai do que no Brasil, porém há muito mais mortes por armas de fogo no Brasil do que no Paraguai.]

“Às vezes dá-me pena. Tanta dureza, tanta fé, tanta impassível ou inocente soberba, e os anos passam, inúteis”.
Assim termina o miniconto de Borges. Uma lamentação irônica, pois, se o punhal está esquecido por aí e não cumpre sua finalidade - que é matar – torna-se um objeto inútil. Tal como a frustração de alguns militares pela falta das guerras para as quais foram treinados. A liberação da posse e uso de armas, é óbvio, só pode implicar em crescimento da taxa de homicídios, suicídios, latrocínios e feminicídios, e não na sua redução. Seres humanos são tentados a usar armas pela curiosidade e atração natural que elas exercem. Tal como a ocasião faz o ladrão, a disponibilidade de armas faz o assassino e o suicida.

Vamos brincar de duelo?
Quanto ao argumento de que o povo condenou o Estatuto do Desarmamento no referendo de 2005, vale lembrar que toda vez que ocorre um crime hediondo o povo exige a instituição da pena de morte, desejo expresso em pesquisas de opinião.  Nem por isso ela chegou a ser implantada. Mas, no ritmo em que as coisas andam, não demora e avançaremos (ou retrocederemos?) até lá. Enquanto isso, que tal brincar de duelo e ver quem saca primeiro? Só que agora com armas de verdade, balas de verdade, e mortes de verdade.

Congresso em Foco

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

As ideias e os valores de Bolsonaro em [quase] 100 frases

Da oposição ao governo cubano, da ditadura militar aos direitos humanos, veja declarações do presidente da República ao longo dos últimos anos

Ao longo de seus anos como deputado federal e durante sua campanha à Presidência, Jair Bolsonaro atraiu os holofotes da mídia e, principalmente, a atenção nas redes sociais com declarações divisivas e por vezes polêmicas. Elas compuseram a estratégia bem sucedida que o catapultou de parlamentar do baixo clero a presidente eleito com 57,7 milhões de votos.  

 Em seus discursos no dia da posse presidencial, há uma semana, ele seguiu seu tom de campanha. "Não podemos deixar que ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros"; "Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela"; "O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas": foram algumas das frases que marcaram as falas do novo mandatário do Brasil. ÉPOCA reúne abaixo 100 frases que mostram as ideias e os valores do novo presidente. Isto é Bolsonaro

"É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como Presidente do Brasil. E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto."  - 1.1.2019, no parlatório do Palácio do Planalto

"Reafirmo meu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão" 1.1.2019 , no Congresso

Estou me casando com vocês (parlamentares). 1.1.2019 , no Congresso.

Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela. 1.1.2019 , no parlatório do Palácio do Planalto.

...

(Ministro da Educação) Tem que ser alguém que chegue com um lança-chamas e toque fogo no Paulo Freire. 30.4.2018 

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Há excesso de direitos no Brasil. 2.4.2017

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É que nem um deputado que conheço que casou com uma prostituta. É daqui para a frente, porra. Zerou o passado, lavou, tá novo. 30.4.2018 , ao comentar seu “casamento” com Paulo Guedes

Gostem ou não gostem, eu sou candidato em 2018. Minha arma são as palavras, minha bomba atômica é a verdade. 11.9.2016

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Temos discutido aumentar para 21 (o número de ministros). É uma maneira de botar dez isentos lá dentro. 11.7.2018 , sobre seus planos para o STF  

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É urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais 1.1.2019 , no parlatório do Palácio do Planalto

A arma de fogo, mais do que garantir a vida de uma pessoa, garante a liberdade de um povo .29.10.2018
 
...
 
Se eu quiser entrar armado aqui, eu entro. 19.2.2016 , para seguranças da fgv-rj que o barraram por estar sem documento

Esses policiais têm que ser condecorados. Policial que não mata não é policial. 27.11.2017

Paulo fala: “venda suas capas e compre espadas". Está na Bíblia. É que naquele tempo (da Bíblia) não tinha arma de fogo, se não com toda certeza seria ponto 50 e fuzil. 18.8.2018 , em debate

Você não combate violência com amor, combate com porrada, pô. Se bandido tem pistola, (a gente) tem que ter fuzil. 13.3.2017
 
Preso não deve ter direito nenhum, não é mais cidadão. O sentido da cadeia não é ressocializar, mas tirar o marginal da sociedade. 20.11.2017
 
A arma de fogo, mais do que garantir a vida de uma pessoa, garante a liberdade de um povo. 29.10.18
 
Pode ter certeza que, reduzindo a maioridade penal, a violência no Brasil tende a diminuir. 29.10.2018
 

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sexta-feira, 16 de junho de 2017

Secretaria da Presidência confisca "tralhas" do ex-presidente Lula

O secretário destacou a Moro que os itens estavam "no mesmo estado de conservação verificado quando da diligência anterior"

O secretário de Administração da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro, informou ao juiz federal Sérgio Moro que confiscou 21 ‘tralhas’ do ex-presidente Lula. Os objetos estavam armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de São Paulo, e foram apreendidos em março de 2016 na Operação Lava-Jato. Foram confiscados um peso de papel, três moedas, um bibliocantos, cinco esculturas, duas maquetes, uma taça de vinho, uma adaga, três espadas, uma coroa, uma ordem, um prato decorativo e moedas antigas.

Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Após avaliação da Secretaria de Administração da Presidência, Moro autorizou, em 28 de abril, que o acervo de 21 bens fosse restituído em favor da União. A Comissão Especial da Secretaria da Presidência da República havia analisado 176 itens. Em 8 de junho, Antonio Carlos Paiva Futuro enviou um ofício a Moro. "Informo a Vossa Excelência que a referida decisão desse douto Juízo foi cumprida dentro do prazo fixado, conforme comprova o anexo Termo de Recebimento, lavrado em 8 de junho próximo passado e firmado por servidores desta Secretaria e representantes do Banco do Brasil (Gerente Executivo da Unidade de Operações e Gerente do Setor), quando do efetivo levantamento dos mencionados bens, para fins de incorporação administrativa ao patrimônio da União Federal."

O secretário destacou a Moro que os itens estavam "no mesmo estado de conservação verificado quando da diligência anterior" Quando autorizou, em abril, que os bens fossem confiscados, Moro observou que foram "recebidos em cerimônias oficiais de trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que têm algum valor mais expressivo, mas que não caracterizam presentes de caráter personalíssimo".

"Constatou este Juízo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o exercício do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência e não ao seu acervo pessoal. É que agentes públicos não podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente inviável a recusa, devem ser incorporados ao patrimônio público", anotou Moro na ocasião.

Em abril, após a autorização de Moro para que os bens fossem confiscados, a defesa de Lula declarou que a decisão do juiz era ‘mais uma prova de sua parcialidade e perseguição contra o ex-Presidente’.

"O acervo privado de Lula, composto de documentos e presentes recebidos pelo ex-Presidente durante os seus dois mandatos, é resultado de um processo administrativo que tramitou em Brasília, perante a Presidência da República, e seguiu os critérios da Lei nº 8.394/1991, exatamente como ocorreu em relação a todos os ex-Presidentes da República desde a edição desse ato normativo. Nenhum ato relacionado ao acervo foi praticado em Curitiba, com confirmou em juízo a testemunha Claudio Soares Rocha, que organizou todo o processo. Além da questão da competência territorial, o tema é absolutamente estranho a uma Vara Criminal. Mais uma vez está-se diante de uma decisão absolutamente ilegítima, que integra o ‘lawfare’ contra Lula", destacou o advogado Cristiano Zanin Martins na ocasião.

Fonte: Correio Braziliense