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terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Segurança pública - Senado tem a obrigação de acabar de vez com a saidinha dos presos - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Arma de fogo

Arma de fogo
Foi preciso que PM mineiro fosse assassinado por bandido em saidinha de Natal para presidente do Senado se mexer.| Foto: Steve Buissinne/Pixabay

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parece que ouviu o estampido cruel dos dois disparos que atingiram a cabeça do sargento Roger Dias, da PM de Minas Gerais, em Belo Horizonte. 
Pacheco afirmou que “o Congresso Nacional atuará para mudanças na lei penal e de execuções criminais, suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar, estão servindo como meio de mais e mais crimes”.  
Foi na saidinha de Natal que o bandido ganhou arma e munição do Papai Noel e atirou no sargento de 29 anos, pai de um recém-nascido. 
Seu cúmplice tinha dois homicídios e 15 crimes, e estava em liberdade condicional. 
O assassino tinha 18 registros de crimes. E estava solto, como se merecesse passar o Natal em casa, convivendo com a família. 
Houve uma reclamação muito grande, você também viu aqui, e parece que Pacheco finalmente ouviu o barulho dos tiros.

Em São Paulo descobriram que 1.566 condenados soltos para a saidinha de Natal não voltaram. 
Além desses, outros 81 outros foram flagrados ou traficando, ou roubando, ou furtando, ou agredindo, ou ameaçando. 
A Câmara aprovou a extinção da saidinha por 311 votos contra 91
O relatório na Comissão de Segurança Pública do Senado já está pronto, é do senador Flávio Bolsonaro, do Rio de Janeiro; está pronto para ir à Comissão de Constituição e Justiça e ser votado em plenário.

Superávit recorde é baseado em queda preocupante na importação
O governo está fazendo propaganda, dizendo que a balança comercial teve quase US$ 100 bilhões de superávit no ano passado. 
Bonito, muito bonito, muito mais que no ano anterior. 
Mas sabem o que aconteceu? As importações diminuíram muito
Quando se importa, é porque se acredita no futuro, é porque estão investindo, produzindo, criando emprego, comprando insumos para produzir aqui no Brasil. 
A importação não é só de material de consumo: são adubos, fertilizantes, máquinas, grandes máquinas, tecnologia. 
Mas a importação caiu quase 12%, baixando para US$ 240 bilhões. 
As exportações cresceram só 1,7%, foram de US$ 339 bilhões.  
[em português claro, que até petista entende: para um crescimento  sustentável as importações não podem cair, o SUPERAVIT tem que ser obtido exportando mais, de forma crescente, especialmente a indústria, gerando valor agregado  e não reduzindo importações de itens essenciais ao crescimento.]  
A agropecuária conseguiu exportar 9% a mais; os minérios tiveram 3,5% de aumento na exportação.  
Mas a indústria exportou ainda menos que no ano passado, queda de 2,3%.
Veja Também:



 
Líderes vão decidir o que fazer com MP da reoneração da folha
Pode ser que nesta terça-feira, em reunião com líderes do Congresso, Pacheco decida o que fazer com a medida provisória que veio para anular a vontade de 438 deputados e senadores que derrubaram o veto do presidente à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores que mais empregam
A decisão pode ser a de devolver a MP, e isso pode ser feito, a derrubada ou acolhê-la, mas assim que o ano legislativo começar derrubá-la na comissão especial. Isso também pode acontecer. [é essencial que a medida seja devolvida, o que mostrará ao presidente Da Silva que é o Congresso quem tem a competência constitucional de legislar; o Congresso Nacional tem que ser claro, duro e mostrar ao atual presidente que sua manobra de derrubar, via MP,  a derrubada de vetos em questão é OFENSIVA ao PODER LEGISLATIVO e ao POVO = representado legitimamente pelo Congresso Nacional.
Além do mais, abre a porta para que o senhor Da Silva edite uma MP para revogar decisão do Congresso sobre o 'marco temporal' e qualquer outra matéria aprovada pelo Poder Legislativo que desagrade aos interesses daquele cidadão e do seu partido. ]

Acidente na Bahia chama atenção para descuido com segurança
Por fim, para o pessoal que anda de ônibus interestadual, um ônibus bateu de frente em um caminhão na cidade de São José do Jacuípe, na Bahia. Morreram 22 passageiros do ônibus, e eu pergunto: estão exigindo que todos os passageiros estejam com cinto de segurança?
 
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


segunda-feira, 13 de março de 2023

O que quer o MST com as invasões no governo Lula - Gazeta do Povo

Diogo Schelp

Política

O presidente Lula em evento do MST - Foto: Ricardo Stuckert/PT [em verdade, Lula, chefe da gang de invasores do MST, está cometendo um crime - estimulando bandidos invasores a desrespeitar o direito de propriedade, garantido pela nossa Constituição - a prática criminosa impõe que seja avbeto um inquérito... porém ....]

As recentes invasões de terras produtivas por organizações sem-terra não deveriam ser surpresa para ninguém, muito menos para o ainda incipiente governo Lula
Que elas ocorreriam com mais frequência no caso da vitória eleitoral do petista chegou a ser anunciado no meio da campanha por lideranças do movimento como João Pedro Stédile, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). [João Pedro Stédile criminoso e chamado pelo maligno de 'general da banda'.]  
Alguns, no entanto, ainda tratam a retomada das invasões como uma aparente contradição: se os sem-terra são aliados do PT, por que fazem algo que mancha a imagem do governo do PT?  
Não bastava usar a influência política junto às autoridades para acelerar a reforma agrária e seus outros pleitos? 
Por que não intensificaram essas ações durante o governo de Jair Bolsonaro, ao qual se opunham? A lógica do movimento, porém, é invertida.

Nas últimas semanas, ocorreram dois episódios significativos de invasões de terra. Primeiro, no Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo, onde dez fazendas foram invadidas por integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), do ex-líder do MST José Rainha.[preso em flagrante por extorsão - se trata de um bandido, inclusive assassino, com longa e repugnante ficha policial.] Depois, na Bahia, com a ocupação pelo MST de quatro fazendas produtivas, três das quais pertencentes à empresa Suzano, uma gigante da produção de celulose.

    Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua ideologia.

O fato de as propriedades invadidas serem produtivas causa pouco espanto. 
Apesar de Lula ter dito durante a campanha que o MST só invadia terras ociosas, o histórico do grupo, mesmo durante os primeiros mandatos do petista, prova o contrário.
 

Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua ideologia, como a rejeição da monocultura e a ideia de que a função social da terra só se dá por meio da produção de alimentos, de preferência orgânicos em sistema de produção familiar e organizado por meio de cooperativas. O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes. Esses traços são explícitos nos discursos de seus líderes.

    O MST não é só um apoiador do governo Lula. Faz parte do próprio governo e quer mais espaço
.

Vejamos o que disse Stédile em entrevista concedida em setembro do ano passado a um site de esquerda: "E acho que a vitória do Lula, que se avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas massas, um reânimo para nós retomarmos as grandes mobilizações de massas. Movimento de massa não é só fazer passeata, é quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes e então passa a atuar na defesa dos seus direitos de mil e uma formas. Fazendo greves, ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele grande período, de 1978 a 1989."

Um mês depois, em nova entrevista ao mesmo site, Stédile afirmou: "Nós temos que combinar a luta institucional, através das eleições de governantes e parlamentares, com a luta de massas para conquistar aqueles direitos que estão na constituição brasileira."

Mais transparente, impossível.
O governo Bolsonaro foi um período em que os grupos sem-terra tiveram que se retrair, praticamente hibernar, como movimento político. A fonte de recursos públicos, como a que existia nos primeiros governos do PT, secou
A flexibilização para a compra de armas e o clima de legitimação da proteção da propriedade privada serviram ao desincentivo a situações de confronto na campo. A entrega em massa de títulos de terras a quem já estava assentado reduziu o ímpeto da base do movimento.

    O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes.

A volta do PT ao poder representou a retomada da influência institucional
(ou seja, junto ao governo) dos grupos sem-terra, especialmente do MST, e uma oportunidade para o movimento pressionar por sua agenda política e social.  Lula criou, por exemplo, a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, do ministro Márcio Macedo (PT). A secretaria tem como função oficial "fomentar e articular mesas de diálogo entre os diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos do governo nas esferas federal, estadual e municipal". É comandada por uma coordenadora do MST, Kelli Cristine de Oliveira Mafort.

    O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma quando o partido esteve no poder.

No mês de março, não há qualquer compromisso anotado na agenda oficial da secretária. A última que foi registrada aconteceu no dia 28 de fevereiro, uma reunião com o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais. Nenhuma mesa de "diálogo", por exemplo, para conter o ânimo do MST que, com as recentes invasões, evidentemente está atrapalhando o governo Lula em suas tentativas de aproximação com o setor do agronegócio e de formação de uma base de apoio no Congresso Nacional.

Claro que não, pois o que o MST quer mesmo são mais Kellis, ou seja, mais vagas no governo. As invasões na Bahia tinham, entre outras motivações, o objetivo de pressionar o governo a nomear alguém ligado ao grupo para a presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A nomeação saiu, mas não exatamente como o MST queria: o cargo foi ocupado por um servidor de carreira, César Aldrighi. De qualquer forma, o grupo foi contemplado com a diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, para a qual foi nomeada a sergipana Rose Rodrigues, militante do MST.

Ou seja, as invasões na Bahia atingiram parcialmente os objetivos do MST. Outras virão, certamente.

O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma quando o partido esteve no poder, recorrendo à mobilização de massa para puxar o governo mais para a esquerda, para o lado da radicalização.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, que é quem realmente terá o abacaxi de lidar com esses movimentos, diz que o governo vai acelerar a reforma agrária e que os grupos não precisam fazer invasões, basta que indiquem a terras improdutivas ao Incra para que sejam expropriadas.

Mas ele sabe que não é para isso que as invasões servem.

Diogo Schelp, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 
 

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

O supremo carcereiro só prende inocentes - Augusto Nunes

Revista Oeste

Para Moraes, nada é mais excitante que o estupro da Constituição e das normas legais 

A história se repetia todo sábado, sempre perto das 10 da noite. Só mudava a identidade da mulher que viera a pé de alguma vila habitada por famílias pobres para apertar a campainha da casa na Rua General Glicério. Ali morava o prefeito de Taquaritinga, e as visitantes sabiam que Adail Nunes da Silva, viciado em multidão, não estaria por lá, e sim no cinema, numa festa ou a caminho de outro baile. Mas não era ele o procurado. O nó a desatar requeria uma conversa com minha mãe, certamente entrincheirada na sala de estar. “Quero falar com dona Biloca”, ouvia um dos cinco filhos que se revezavam na ida ao portão. Eram raríssimos os que chamavam pelo prenome do cartório a professora Emilia Menino Nunes da Silva. Desde a infância ela foi Biloca, precedido por um “dona” só depois do casamento.

Marcel van Hattem, deputado federal | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Marcel van Hattem, deputado federal -  Foto: Reprodução/Redes Sociais  

Um minuto mais tarde, a mulher já estava no meio do mesmíssimo enredo. Só eram diferentes os dois personagens. “Meu filho é um moço bom”, começava a mãe. “O problema é que ele conheceu faz pouco tempo uma gente ruim, deu de beber e agora anda se metendo em arruaça. Foi preso hoje porque um policial achou que é desordeiro. A senhora pode dar um jeito de soltar o menino?”. Dona Biloca acomodava a mãe aflita numa das cadeiras da varanda, empunhava o telefone de parede no canto da sala de jantar e ligava para a delegacia. Como o prefeito, também o delegado estava fora. Atendia um dos três policiais. Minha mãe reproduzia o que ouvira da mãe e pedia a restituição do direito de ir e vir. O policial explicava que só o chefe podia soltar ou prender alguém.

“Esse que foi preso é rapaz direito, pode acreditar na minha palavra”, insistia a mulher do prefeito. O homem da lei acabava cedendo. Em menos de dez minutos, um jovem devastado pela ressaca aparecia no portão da minha casa. Filho e mãe se abraçavam, diziam que Deus haveria de abençoar a responsável pela libertação e lá se iam de volta ao lar. A cada soltura irregular, dona Biloca ordenava aos filhos que não comentassem a ocorrência. “Com ninguém”, advertia. Preferia que o marido de nada soubesse apenas para evitar que o prefeito se considerasse devedor do delegado. Nunca se arrependeu de nenhuma intervenção no sistema carcerário. “Bêbado e arruaceiro não precisam ficar presos”, ensinava. “Cadeia é coisa para assassino, ladrão, bandido, gente perigosa.” Encerrava o assunto tentando conter, sem sucesso, o riso moleque de quem protagonizara alguma travessura.

Professora Emília Menon Nunes da Silva (dona Biloca) - 
Foto: Arquivo pessoal
Nesta quarta-feira, numa reunião em Brasília, Alexandre de Moraes quase conseguiu substituir a carranca exibida em aparições públicas por algo parecido com um sorriso. O que se viu foi um esgar, mas o tom de voz informou que Moraes estava eufórico. “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli”, começou o especialista em atropelamentos da Constituição. (Dias Toffoli dissera que desde 6 de janeiro, quando ocorreu em Washington a invasão do Capitólio, foram detidos, em 50 Estados, 964 suspeitos de envolvimento no episódio.) Moraes entusiasmou-se: “Comparando os números, tem muita gente pra prender, e muita multa pra aplicar!”. 
A professora primária de Taquaritinga gostava de devolver o direito à liberdade a gente que incorrera em pecados veniais. 
O mais truculento ministro do Supremo Tribunal Federal parece flutuar sobre nuvens profundamente azuis quando pensa nas perversidades que praticou ou está prestes a consumar.
Na quarta-feira, com o país que pensa e presta ainda perplexo com a prisão de um líder indígena, Moraes se excitava com as iniquidades decorrentes de outro surto de autoritarismo patológico programado para 15 de dezembro. Entre o início da manhã e o fim da noite, por ordem do supremo carcereiro, a Polícia Federal cumpriu mais de 100 mandados de prisão, busca e apreensão em sete Estados e no Distrito Federal. 
 As alegações do ministro, redigidas em português indigente, sugerem que os alvos estão envolvidos de alguma forma em manifestações que contestaram os resultados da eleição presidencial, bloqueio de rodovias, atos antidemocráticos nas imediações de quartéis e outros sintomas de simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro. Para o tirano togado, todas essas atrocidades figuram na categoria dos crimes hediondos.

Confiantes na onipotência da toga, resolveram mandar às favas os eleitos para o Executivo e para o Legislativo, e agora vêm ocupando sem resistência territórios proibidos

A selvagem sessão de torturas a que foram submetidos o Estado de Direito e a Constituição incluiu a censura de 168 perfis nas redes sociais, quebra de sigilo bancário, confisco de bens e a detenção de deputados estaduais, além da obrigação de usar tornozeleiras eletrônicas imposta a parlamentares proibidos até de descobrir quais delinquências lhes são atribuídas. 
 Nenhuma das numerosas ofensivas fora da lei lideradas por Moraes foi tão abrangente e atrevida. 
Nenhuma mostrou com tão chocante nitidez a ditadura da toga, a insolência do marechal sem farda, a sordidez dos cúmplices e a covardia dos incumbidos de reerguer instituições que contemplam de joelhos o triunfo da arrogância. 
No mundo da magistratura, por exemplo, até agora só o desembargador aposentado Sebastião Coelho parece ver as coisas como as coisas são. “Alexandre de Moraes deveria ser preso”, reiterou nesta semana.

A mudez dos líderes do Ministério Público foi rompida no começo da semana por Darcy de Sousa Filho, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. Ao discursar na cerimônia de entrega do cargo, Sousa propôs “o resgate do império da lei e da ordem democrática vilipendiada e atropelada pelo ditador de Brasília”. Dado o recado, dirigiu-se ao sucessor no cargo: “Que Vossa Excelência restabeleça o orgulho de ser promotor de Justiça e faça prevalecer as nobres e fundamentais prerrogativas do Ministério Público no processo acusatório, usurpadas pela autoridade apontada”. A salva de palmas da plateia avisa que a tropa formada por promotores e procuradores está pronta para o combate. A cara de paisagem das autoridades no palco reforçou a suspeita de que os generais flertam com a rendição sem luta.

Durante a sessão do Congresso desta quinta-feira, voltou a ecoar a voz solitária do deputado gaúcho Marcel van Hattem. “Esta situação de ruptura institucional não pode perdurar!”, afirmou o parlamentar do Partido Novo com os olhos postos no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Um ministro e uma Corte não podem seguir atuando fora da lei e da Constituição. É papel do Congresso pôr fim ao arbítrio!”  Segundo o artigo 1º da Constituição, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. 
 Os ministros do STF só precisaram do apoio de um presidente da República e do amparo de senadores escalados para uma sabatina tão temível quanto um chá de senhoras. 
 Confiantes na onipotência da toga, resolveram mandar às favas os eleitos para o Executivo e o para o Legislativo, e agora vêm ocupando sem resistência territórios proibidos. Resta ao povo brasileiro reagir com armas próprias. Grandes manifestações de rua, por exemplo, fazem milagres.

Em 2013, portentosas passeatas obrigaram o Congresso a funcionar com mais agilidade e juízo. Nesta virada de ano, poderão apressar a retomada do poder usurpado por gente que se instalou na sala do trono sem ter obtido um único e escasso voto popular.

Leia também “Um AI-5 de toga”'desequilíbrio entre os Poderes' fere a separação da União. 

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste
 

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

A era da esperança - José Maurício De Barcellos

Bolsonaro será reeleito Presidente da República em 02 de outubro próximo.

A "Nova Ordem Brasileira" prosseguirá por todos os seus segmentos e por todas as suas dimensões, se firmando por décadas a fio, sustentada nos próximos governos que se sucederão nesta nova era.

 

O Brasil que, nas décadas de 1960 a 1970, deu os primeiros passos para se libertar das peias e da pecha de "republiqueta de banana" e de "nação terceiro-mundista", conquanto tenha patinado sob a abominosa influência do social-comunismo durante 35 anos, está vendo seu povo decidir, determinadamente, no sentido de que aqueles tempos de trevas não voltarão a atormentá-lo. Já disse e não perco a oportunidade de repetir para firmar. Não foi o Capitão quem decidiu resgatar nossa gente da sanha dos vermelhos. Foi o povo brasileiro, exausto de tanta destruição e de tanto atraso, que escolheu aquele líder como a ponta da lança de sua cruzada, rumo ao lugar de destaque que bem merece neste mundo a um passo de ser dominado pelo mal universal do comunismo escravagista, ateu e assassino, que acabou por se travestir de algo surreal denominado de "globalismo" ou de outros "ismos" igualmente degradantes.

Um mundo sob o domínio de uma ordem que paire sobre ele ao exclusivo talante de megas financistas da ordem de Jorge Soros, do Banco Morgan, da família Rothschild conquanto já tenha como refém os USA do demente Joe Biden, a Alemanha, a Inglaterra, a França, o Canadá, a Austrália, a Nova Zelândia etc, não tem futuro longínquo e seus maléficos efeitos estão arrasando a Europa, por exemplo.

Estou convicto de que, antes do fim da próxima década, estará relegada ao lixo da história, como o foram outras pretensões de dominação do planeta.

Reconheço que existe um enorme desequilíbrio de forças nesta luta travada entre o poder do mal contra os povos que este pretende subjugar, mas não me assusto ou me desespero.

Eles são muitos, são poderosos, por ora estão invisíveis para a grande massa cujo espírito quer para si. Porém, não obstante todo seu poder e potestade esqueceram que a liberdade e a alma dos dominados têm no Criador uma proteção inexpugnável.

Tudo quanto ultrajam em relação aos direitos fundamentais da pessoa humana, tudo quanto roubam dos vitimados e tudo quanto subtraem daqueles que dominam um dia se constituirá no libelo contra seus crimes que, em face da tal inevitável "volta do chicote" de que falavam os antigos, um dia lhes cortará a carne.

Não vou cair na armadilha de discutir as teorias que sustentam as excelências e a inevitabilidade daqueles vieses de dominação, a uma porque elas não conseguem explicar como vão substituir a inclinação natural para felicidade do homem sobre a terra e, a duas, porque o poder que hoje detêm morrerá com os próprios poderosos ou pouco depois do seu passamento, simplesmente porque é o bem e não o mal que perdura para eternidade.

Nem bem o próximo governo dos patriotas chegará ao seu fim e as quadrilhas de FHC a Temer já terão desaparecido tanto quanto seus respectivos chefões, seus asseclas e, com estes, os abastados que as sustentaram, os farsantes da elite sem escrúpulos que as incensam e os intelectuais da impostura que as apoiam.

A ruptura com tudo quanto levou o Brasil a beira do precipício ocorreu muito antes da chegada de Bolsonaro e de sua equipe de patriotas ao Planalto. Foram 35 anos de sofrimento e de decepções, de vergonha perante o mundo, que produziram a maior crise moral, econômica e social e que vitimou mais de 25 milhões de brasileiros. Aí nossa gente disse o seu basta.

Primeiro as ruas, desde 2013. Depois nas urnas em 2018. Agora em 2022, o povo apenas consolidou sua decisão de não mais tolerar a corrupção sistêmica, a incompetência e a dominação daqueles que professam o credo dos traidores e dos vendidos da Pátria.

Tal como o Planalto expurgou a bandidagem da política de dentro de seus muros, assim haverá de ser defenestrada a corja togada dos Tribunais. Da mesma forma como se tem varrido os chupins da máquina governamental e os proxenetas do erário, há que se intensificar o expurgo do restante que ainda a infecta. 

Igualmente como estamos nos livrando das malditas entidades sindicais, ONG'S e associações de classes (ou desclassificadas) sustentadas com o dinheiro público inutilmente, havemos de pôr um fim no empresariado amigo e aliado na roubalheira de outrora.

Na consciência e no imaginário de nossa gente tudo isso vem se formando e se consolidando há quase vinte anos desde o mensalão de Lula, em 2005 – e, posto que a imprensa v.v. (velha e venal) perdeu inteiramente o controle absoluto para influenciar e deformar a opinião pública, o inevitável foi que o poder do povo tradicionalmente usurpado pelos nojentos famosos, hoje passa ao largo destes e os confronta diariamente.

Tenho visto e assistido o desesperado esforço dos deformadores de opinião e suas ferozes partners nas mídias ensandecidas de ódio e vassalas dos Barões das Comunicações, no sentido de fazer desaparecer da face da terra a demonstração de força da ampla maioria do povo hoje muito mais do que os quase 60 milhões que votaram no Capitão em defesa da tríade Deus, Pátria e Família. Um a um ou uma a uma vão caindo em desgraça e se desmoralizando, ou seja, virando lixo aos olhos do Brasil de hoje.

Por isso mesmo pouco acrescenta para o futuro deste Brasil que já exibe sua economia como modelo para um planeta em crise e que ocupa a cobiçada posição de líder do mundo em fornecimento de alimentos – aquilo tudo que se esconde e se distorce, aqui e no exterior, contra nossa gente e, como saltou aos olhos no "Dia da Independência", contra a mais legítima manifestação popular de se manter a "Nova Ordem Brasileira" a qualquer custo.

Nosso País conheceu o caos, a desordem, a dor e o sofrimento que nos foram impingidos pelo social-comunismo dos governos anteriores.

Nossa gente amargou o engodo e a desfaçatez dos tempos de FHC, tanto quanto a roubalheira sistêmica da gentalha de Lula e Dilma, bem como também o roubo, o contrabando e o descaminho de nossas riquezas, tudo consentido pela vermelhada em troca do reconhecimento daqueles desonrados da Pátria por governos de Países que nos sugam desde o ano de 1500, sem falar na entrega do nosso dinheiro suado para "narcoditadores" da "América Latrina" e isto, como disse anteriormente, ao longo de três décadas. Se não fosse um povo pacífico e crente na força da fé religiosa, talvez já tivesse lavado com sangue sua honra ultrajada. Tenham, pois, juízo seus malandros e se eu estivesse na pele de vocês não abusaria da sorte.

Agora se avizinha uma nova era de progresso e de paz. Acho bom que os agentes da dor e da desesperança aceitem isso e não desafiem a força de um povo sofrido e a divina comiseração de um DEUS, que nossa gente chama de brasileiro.

Artigo publicado originalmente no Diário do Poder.

José Mauricio de Barcellos, ex-Consultor Jurídico da CPRM-MME,  é advogado. 

 

segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Cabo de guerra - Jose Mauricio de Barcellos

Nestes meus setenta anos de vida com mais de cinquenta de vivência da política nacional a partir do meu estado natal, o Rio de Janeiro, nunca havia vivenciado a existência de um cerco social, político, econômico e jurídico tão perverso, vulpino e soez, como vem sofrendo Presidente eleito desde sua posse.

São poucas, mas marcantes, as lembranças que guardo da forte campanha contra Getúlio Vargas e o “Getulismo” que, revelando o mar de lama que corria debaixo da sede do governo da União, o Palácio do Catete, terminou por levá-lo ao suicídio, pondo fim dessa forma trágica a uma época da nossa história.

Assisti toda luta da antiga e velha República para se manter no poder que afastou os Presidentes Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart – dando lugar aos governos civil-militar que, por sua vez, nas décadas de 60 e de 70 nos livraram do comunismo ateu e assassino, evitando a implantação no País de uma ditadura do proletariado.

Aqui a coisa esteve realmente séria e a luta de vida ou morte que se travou contra a vermelhada comprada pela antiga União Soviética e por Cuba, conquanto tivesse sido dura e sangrenta como poucos tiveram conhecimento, nunca foi tão direta e determinada contra as figuras dos Presidentes da República da época, contra suas famílias e equipe de ministros, como hoje se constata em relação ao Presidente Bolsonaro.

Falando genericamente e sem pretender mergulhar em um estudo sociológico que não cabe no âmbito destes comentários, forçoso é concluir que a causa principal desta mudança dramática de procedimento, desde a época dos militares para esta parte, reside no fato de que, em nossa sociedade, o poder apodreceu e a elite que, no geral, sempre foi pior do que o povo tornou-se mais desprezível ainda.

Antes tínhamos uma classe política aproveitadora, preguiçosa e usurpadora, mas não era composta de bandidos, de ladrões e de assassinos, na sua maioria. Hoje, pelo menos até o advento da “Nova Ordem Brasileira” quando tudo mudou bastante, o que havia sobejado era uma classe política abjeta, integrada pelo que há de pior em nossa sociedade e muito bem exemplificada pela figura ignóbil do “Ogro Descondenado, o maior ladrão da coisa pública da história contemporânea.

Antes tínhamos um Poder Judiciário, liderado pelos Tribunais Superiores que se constituíam de magistrados tidos e consagrados como cientistas do direito e como exemplos de honradez, de dignidade e de competência para os togados no País inteiro, tanto quanto para a digna comunidade dos operadores do direito. Hoje, depois de tudo ultrajado na era do social-comunismo das quadrilhas de FHC a Temer, o que temos são instituições marginais, odiadas pelo povo, como um dia proclamou o corajoso jurista Modesto Carvalhosa.

Antes tínhamos uma parcela do poder nas mãos de uns poucos sanguessugas do suor de nossa gente, sempre abraçados pela intelectualidade vassala de seus feitiços e viciada em suas benesses. Hoje a luta é para se impedir a volta ao Planalto ou ao centro do poder de uma horda de banqueiros, de rentistas, de financistas e de empresários do atraso e da roubalheira, com os quais os “Contras” e os Terceiroviistas” conviviam alegremente em face dos benefícios que recebiam, fechando os olhos para o mal que faziam à Pátria em que nasceram.

Toda essa gente dos demônios, que sangra diariamente o Presidente de milhões de brasileiros e ultraja esta Terra de Santa Cruz, que é responsável pela instabilidade dos tempos de agora, que não aceita viver sem corromper, sem roubar ou, no mínimo, viver à custa da máquina governamental vai “fazer o diabo”, como proclamou a “Anta Guerrilheira” para tomar o poder na mão grande e não no voto, como petulantemente proclamou o bandidaço Zé Dirceu e repinicou um seu esbirro na Suprema Corte, o tal ex-defensor do terrorista sanguinário Cesare Battisti e discípulo do vigarista estuprador, João Teixeira (João de Deus).

Toda esta carnificina, contra Bolsonaro e sua gente, na qual se nutre e se banha a imprensa dos Barões das Comunicações, não vai parar até as eleições de outubro próximo e, depois dessa, enquanto o povo não se dispuser a se valer do verdadeiro poder que a Constituição da República colocou em suas mãos.

Posto que somente o povo de um País seja o senhor de seu destino, eu prazo aos Céus que nossa gente ponha a ferros todo esse sofrimento, conclamando aos patriotas que continuem fazendo cada um a sua parte.

O lamentável é que em virtude deste cabo de guerra que a Nação Verde e Amarela se vê na obrigação de puxar contra a vermelhada delinquente, quem mais sofre é a população antes vitimada pelas quadrilhas dos governos anteriores e de quem se continua surrupiando até as informações sobre as fantásticas realizações deste governo, no campo da economia e no social, para impedir a esperança que nasceu com Bolsonaro. Assim, vamos falar de algumas.

Assistindo, em um dia destes, a um vídeo que transita pela rede mundial de computadores, ouvi do ministro Adolf Sachsida um relato impactante acerca daquelas realizações, que a mídia canalha esconde deslealmente.

Destacou aquele economista e advogado formado pela universidade do Alabama – USA e membro da equipe econômica de Paulo Guedes, hoje ministro de Minas e Energia, que seis (6) relevantes reformas estruturais foram implantadas, nestes três últimos anos de governo, em relação às quais se fez de tudo para escondê-las do distinto público.

Começou citando a tremenda modernização da legislação trabalhista, ocorrida mais propriamente a partir das normas regulamentadoras da saúde e da segurança do trabalho, que desaguou em um significativo crescimento do emprego formal e informal, mesmo durante uma época de recessão mundial, imposta pela pandemia do vírus chinês.

Daí seguiu enfatizando a reforma administrativa, dizendo que hoje temos menos funcionários do que em 2011, o que ocorreu, também, em razão do enorme esforço feito para digitalização dos serviços públicos. Isto veio beneficiar (e muito) o povão, como exemplificou com a questão da tal “prova de vida” – que antes era uma verdadeira tortura para idosos e doentes – e que hoje pode ser ultimada até pelo celular.

Para os entendidos de uma figa que gritam sempre que o governo não fez reforma tributária alguma, Sachsida disse que se fez sim e que esta foi muito importante, a partir da redução permanente de 11 tributos – e se em seguida for aprovada o PL nº 488, então haverá uma redução permanente de 12 tributos – e acrescentou: “nunca se reduziu tanto tributo como nesse governo, aumentando assim a eficiência econômica e a eficiência locativa”.

Outra reforma relevante e escamoteada pela mídia safada e militante foi a reforma do setor financeiro e de mercado de capitais, com a criação de 14 novos instrumentos financeiros, com os quais se “desestatizou” o crédito. Segundo A. Sachsida, em 2015 o crédito livre na economia era responsável por 51% dos empréstimos, hoje por 60% e disse, igualmente, que os bancos privados respondiam, em 12/2015, por 44% dos empréstimos e hoje concedem 57%, sem falar que o BNDES está reduzindo sua participação nestas operações – se livrando das JBS da vida, digo eu – e o mercado de capitais está cada vez mais vigoroso, por conta desta desestatização do crédito.

Quanto às concessões e as privatizações, falou que as reformas dessas políticas públicas trouxeram uma mudança econômica fundamental. Antes ganhava a privatização quem oferecia o maior preço para o governo – para mais se ter nos cofres para roubar, penso eu – hoje, disse o Ministro, ganha quem oferece mais investimento privado, o que traz mais emprego e renda para nossa gente.

Neste campo, respondendo a caterva “criticante” de uma figa que pergunta sempre pelo trilhão prometido pelo Ministro Paulo Guedes, acrescentou o ministro Sachsida que tais concessões privatizações já renderam para o erário 200 bilhões, já colocados no caixa do tesouro nacional e os outros 800 bilhões virão sob a forma de investimento privado, através de contratos já assinados, dos quais 80 bilhões já chegaram por conta daqueles contratos, ressaltando que, mesmo durante a crise da pandemia, as concessões e as privatizações não pararam.

Por fim, falou o ministro das reformas microeconômicas dos marcos legais, quais sejam: do novo marco de ferrovias; do novo marco de cabotagem; do novo marco de saneamento; da autonomia do Banco Central e da melhoria do ambiente de negócios, para deixar claro que esta agenda de reforma microeconômica traz, na prática, um enorme crescimento econômico e grande melhoria da produtividade, em tempos difíceis e sem perspectiva para o mundo.

Não são por outras razões, explicou Sachsida, que os analistas e pregoeiros do caos falam sempre que o PIB vai cair e aí ele sobe. Em 2020 foi assim, em 2021 foi assim e em 2022 será assim também. Erraram três vezes e vão errar para 2023, porque esses agentes da banca voraz e cruel apenas estão olhando pelo lado da demanda, ou seja, estão olhando para uma economia que não existe mais. Sob a liderança do Ministro Paulo Guedes estamos olhando a economia pela ótica da oferta.

Explicando melhor para o povão, disse o ministro que este governo está deslocando a curva da oferta e que os tais analistas continuam olhando a curva da demanda, isto é, para a curva errada. Assim sustenta que se está fortalecendo o investimento privado e que é justo por isso que o investimento privado acabou de bater novo recorde, desde o 3º trimestre de 2014.

Continuando disse, também, que focando na geração de empregos e renda via mercado e não via estado, ao se deslocar a curva da oferta, a produção e a produtividade da economia aumenta, como um todo. Isto tudo sem se falar que é o que mata os vermelhuscos que apostam na oferta pública para voltar a aparelhar criminosamente a máquina governamental, eu acrescento.

Quanto às críticas relativas à política fiscal, Sachsida rebateu dizendo que este é o 1º governo que ao longo de 20 anos vai terminar seu ciclo de 4 anos gastando menos dinheiro em relação ao PIB do que quando entrou. Em 2018 o governo gastava 19,4% em relação ao PIB e se vai terminar gastando 18,9% do PIB.

No final arrematou: “a expectativa da dívida está caindo; o governo está gastando menos; está arrecadando mais e diminuindo impostos, ora vamos ser honestos, o Ministro Paulo Guedes é porreta”.

Em sendo desta forma, digo sem medo ou subterfúgio, há esperança e muita, vale a pena continuar na luta, vale a pena sustentar este cabo de guerra contra os traidores da Pátria.

 Publicado originalmente no excelente Diário do Poder

O autor é ex-Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado. 

 

terça-feira, 2 de agosto de 2022

Querem espalhar pânico novamente… - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Medo e ambição são talvez as duas paixões mais fortes que movem o ser humano. E os autoritários de plantão já perceberam isso faz tempo. Incutir medo no povo é um mecanismo eficiente para controlá-lo. Espalha-se pânico e depois vende falsa segurança, bastando o cidadão delegar todo o poder a essa casta de "especialistas".

Foi exatamente assim na pandemia da Covid. Ninguém nega a gravidade do troço, claro, mas a reação foi bastante histérica e desproporcional. E pior: muitos passaram a acreditar que bastava seguir cada "recomendação" ou imposição dos "especialistas" para ficar seguro.

Foi assim que vimos gente com duas máscaras em local aberto, ou brigando com familiares como se fossem potenciais assassinos ao não seguir cada passo sugerido pelas autoridades, ou então entregando o braço para quantas doses fossem disponibilizadas de uma vacina em experiência.

Os lockdowns, as máscaras e mesmo as vacinas não impediram inúmeras mortes, mas isso em nada abalou a fé cega dos crentes na "ciência" de tecnocratas picaretas como Dr. Fauci ou governadores charlatães e bastante ambiciosos.  Havia um claro grupo de risco: os idosos. Mas falar isso era "feio" ou "insensível"
Os obesos claramente corriam mais riscos, mas mencionar o óbvio era "gordofobia". 
A ciência verdadeira não liga para nossos sentimentos, mas a ideologia "progressista" moderna, que tenta monopolizar a fala em nome da ciência, é puro sentimentalismo.

E eis que agora a mídia e os mesmos suspeitos de sempre já tentam criar mais um clima de pânico, dessa vez com a varíola dos macacos. Não importa que a própria OMS, desacreditada perante os observadores céticos, mas alçada ao patamar de voz da ciência pelos crentes que acusam os demais de negacionistas, tenha recomendado a redução do sexo entre homens, já que 98% dos casos seriam fruto de relacionamento homossexual.

Não se pode "estigmatizar" a comunidade gay, alegam, então não se pode mais seguir a ciência. Afinal, os fatos estão aí e não vão desaparecer por conta de nossa sensibilidade social. Ao que tudo indica, o grosso dos casos está concentrado nesse perfil de comportamento. Esconder isso do público ajuda de que forma?

Reparem que não se trata de relacionamento gay em si
. O par homossexual monogâmico não parece correr mais perigo do que qualquer casal. O problema é a quantidade de relacionamento sexual entre homens, ou seja, a promiscuidade. Mas simplesmente mencionar isso já atrai a fúria dos inquisidores modernos.

Uma reportagem da Folha hoje já tenta espalhar o medo e alegar que o governo federal, claro, não tem feito o suficiente para impedir o contágio. Num país com mais de 200 milhões de habitantes, estamos falando em pouco mais de mil casos. Ainda assim, o jornal consultou os "especialistas" certos para criticar o governo e também para deixar seus leitores em pânico.

Por que não se pode, porém, falar do óbvio, do comportamento de risco nesse caso? 
Os mesmos que nem pestanejaram na pandemia do Covid para impedir crianças de estudar, gente humilde de trabalhar ou famílias de estarem com seus parentes idosos doentes, agora na varíola do macaco morrem de medo de recomendar menos promiscuidade homossexual para não criar “estigma” ao grupo. 
E assim contribuem para a proliferação da doença...

Foi exatamente o mesmo caso com a AIDS, e pasmem!, era o mesmo Dr. Fauci no comando. O "cientista" se recusava a admitir que certo grupo corria bem mais risco, deixando todos com medo para não "criar estigma". Como isso ajudou a comunidade gay permanece um mistério. Mas o medo espalhado deu certamente mais controle aos tecnocratas do estado, ao próprio Dr. Fauci.

Pessoas apavoradas são presas fáceis dos oportunistas de plantão. A fobia muitas vezes é irracional. Mas se você pretende monopolizar a fala em nome da ciência, o mínimo que deve fazer é esmiuçar com cuidado as estatísticas, os dados. Afinal, não custa repetir: os fatos não ligam para seus sentimentos...

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES    


quinta-feira, 21 de julho de 2022

AVULSAS

 CONSULTANDO XANDÃO

LULA ATACA URNAS. E AGORA, TSE?

Lula afirma que Bolsonaro fraudou as urnas em 2018. E agora, TSE?

GRAÇAS AO LULISTA FACHINO

 SUPREMA CAFAJESTAGEM

ÔNIBUS DA PREFEITURA A SERVIÇO DO LADRÃO


IMPRENSA APARELHADA PELAS ZISQUERDAS

Inflação americana e britânica logo será maior que a brasileira

E, por falar em preocupação, vocês viram que a inflação no Reino Unido e nos Estados Unidos é a maior dos últimos 40 anos? E daqui a pouco está maior que a brasileira, chegando a 10%. Só que nós, brasileiros, estamos acostumados com ela e sabemos como lidar. Eles não sabem, tanto os consumidores quanto os empresários e investidores.

 POR QUE O DESCONTROLE?

 

O GOLPE DO JORNALISTEIRISMO OPOSICIONISTA

UMA FÊMEA E UM NEGÃO. E AÍ, CANHOTA, NUM VAI REAGIR?

sábado, 11 de junho de 2022

Ameaça suprema - Rodrigo Constantino

Revista Oeste

Daniel Silveira foi tratado como se tivesse cometido de fato um terrível crime — deixando de lado que quem faz isso acaba sendo solto pelo STF, como uma liderança do PCC pode atestar

Da esquerda para a direita, Erika Kokay, Lula, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro e Daniel Silveira | Foto: Montagem Revista Oeste/Agência Brasil/STF/SCO/Wikimedia Commons
Da esquerda para a direita, Erika Kokay, Lula, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro e Daniel Silveira | Foto: Montagem Revista Oeste/Agência Brasil/STF/SCO/Wikimedia Commons

Um homem da Califórnia carregando pelo menos uma arma foi preso nesta semana perto da casa particular do juiz da Suprema Corte norte-americana Brett Kavanaugh, em Maryland, e levado sob custódia pela polícia. O homem havia dito aos policiais que estava lá para matar o juiz, relatou o Washington Post.

O homem foi descrito como tendo cerca de 20 anos e carregava pelo menos uma arma, relata o Post. A polícia teria sido informada de que essa pessoa poderia representar uma ameaça a um juiz da Suprema Corte antes de fazer a prisão. O suspeito foi levado sob custódia em uma rua próxima à casa de Kavanaugh, no Condado de Montgomery.

De acordo com o Post, o homem queria matar Kavanaugh porque estava chateado com o rascunho vazado de uma opinião majoritária que derrubaria a decisão Roe v. Wade, que criou um direito constitucional ao aborto no país, usurpando direitos estaduais. O homem também estava irritado com os recentes tiroteios em massa, informou o Post.

Isso é o que parece com uma ameaça concreta à Corte Suprema! 
 Mas como o juiz foi indicado por Trump, e como o potencial assassino aponta como motivo a mudança na questão do aborto, a imprensa não dará o devido destaque, já que não se encaixa em suas narrativas “progressistas”. Foi assim quando um apoiador de Bernie Sanders abriu fogo contra congressistas republicanos, quase matando um. A história pouco repercute e logo é abandonada.
 
Agora vamos comparar essa real ameaça, quase levada a cabo, com o caso Daniel Silveira no Brasil. 
O deputado bolsonarista, com imunidade parlamentar, exaltou-se num vídeo e chegou a falar de seu desejo de ver alguns ministros levando uns sopapos. O deputado se arrependeu depois, e ponto. Mas não para o STF. Para o ministro Alexandre de Moraes, isso foi visto como uma grave ameaça que justifica até “flagrante perpétuo”, ao usar o vídeo como se fosse um ato contínuo e infinito.

Moraes criou leis novas de sua cabeça, rasgou a Constituição, aplicou punições extremamente severas ao deputado, confiscou seu dinheiro, o da sua mulher, e Daniel foi tratado como se tivesse cometido de fato um terrível crime deixando de lado que quem faz isso acaba muitas vezes sendo solto pelo STF, como uma liderança do PCC pode atestar.

Nossa velha imprensa, infelizmente, entrou nesse jogo de absurdos ao tratar críticas ao STF, ainda que inflamadas, como ameaças reais. Essa banalização do conceito só interessa a quem quer abusar do poder e praticar o arbítrio, além de poupar aqueles que realmente representam ameaças. O MST, por exemplo, já foi até o prédio em que mora a ministra Cármen Lúcia e jogou tinta vermelha no chão. 
Isso é algo bem mais próximo de ameaça do que palavras indignadas. Mas o MST conta com a simpatia do ministro Fachin, por exemplo, e nada aconteceu com seus líderes.

O ladrão condenado por nove juízes pode ser candidato por truque supremo com base no CEP, mas o juiz que o prendeu não pode ser candidato por mudar o domicílio eleitoral

Qualquer pessoa minimamente atenta e com um pingo de imparcialidade já se deu conta, a esta altura, do ativismo político do STF. Alguns ministros nem tentam esconder seu desprezo ou seu ódio pelo atual presidente, e mobilizam uma escancarada perseguição aos seus apoiadores. Outros tentam ocultar o óbvio em meio ao palavrório jurídico, tentando dar uma aura de legitimidade ao que é, na verdade, pura militância partidária.

Mas ninguém sensato consegue negar os fatos: esses ministros operam para derrubar o presidente eleito, impedir sua reeleição, intimidar seus familiares e apoiadores próximos, tudo isso enquanto o ex-presidente corrupto que indicou vários desses ministros foi “descondenado” por malabarismos patéticos. 
Quem está confortável com esse estado de coisas está flertando com o perigo.
 
O ladrão condenado por nove juízes pode ser candidato por truque supremo com base no CEP, mas o juiz que o prendeu não pode ser candidato por mudar o domicílio eleitoral. 
O CEP salva um, condena o outro. 
Não é que o Brasil não seja para amadores, é que o Brasil é o país dos bandidos mesmo! 
E o “sistema” deixou claro que aceita qualquer um, menos Bolsonaro. Por que será?

Foi nesse contexto que o presidente Bolsonaro voltou a subir o tom nesta semana, num desabafo que também pode ser interpretado como um alerta ao povo brasileiro. “Enquanto aqui a gente está num evento voltado para a fraternidade, amor, compaixão, aqui do outro lado da Praça dos Três Poderes uma turma do STF, por 3 a 2, condena um deputado por espalhar fake news. Ele não espalhou fake news porque o que ele falou na live eu falei também, que estava tendo fraudes nas eleições de 2018″, afirmou Bolsonaro, durante evento no Palácio do Planalto.

Dizendo-se indignado com a decisão, o presidente criticou duramente os ministros Alexandre de Moraes, futuro presidente do TSE, e Edson Fachin, atual presidente do tribunal, a quem acusou de cometer um “estupro contra a democracia” ao se reunir com embaixadores de outros países para falar sobre as eleições de outubro próximo. Bolsonaro afirmou que ganha as eleições no Brasil “quem é amigo dos ministros do TSE”.

O duplo padrão realmente é escancarado. A deputada petista Erika Kokay, por exemplo, afirmou que houve fraude eleitoral em 2018, mas para beneficiar Bolsonaro
Deixando de lado o ridículo disso, vale perguntar: pode então dizer que a eleição foi fraudada ou não? 
A resposta, claro, sabemos: depende de qual lado você está! Se for um garoto-propaganda de Dilma Rousseff, por exemplo, pode até ser ministro supremo e repetir que está preocupado com hackers russos bem ao lado do colega ministro que garante a inviolabilidade das urnas!
 
É tudo tão bizarro que não dá mais para esconder a ameaça suprema, a verdadeira ameaça à democracia, que vem de militantes togados, que tratam como grave ameaça qualquer desabafo mais enfático, passando a perseguir seus autores. 
Não há ninguém carregando uma arma perto das casas particulares dos nossos ministros. 
Mas eles não se importam de rasgar a Constituição sob o pretexto de que precisam se defender dos “ataques” contra a instituição.

Leia também “Decreta logo Lula o presidente!”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista OESTE


domingo, 11 de julho de 2021

Citando "crime de responsabilidade", STF responde a ataques de Bolsonaro

Em resposta às agressões e ofensas disparadas pelo presidente da República, ministros da Corte mencionam "crime de responsabilidade", além de "respeito às instituições" e à "honra de seus integrantes". 

Em uma escalada de acusações e ameaças de atos autoritários, o presidente Jair Bolsonaro vem desafiando o Poder Judiciário. Ao longo da semana passada, o chefe do Executivo afirmou reiteradas vezes que ocorreram fraudes nas eleições de 2014, e alega que Aécio Neves venceu o pleito. No entanto, convocado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar provas do que diz, Bolsonaro ainda não se manifestou e ameaça atuar para aplicar um golpe, barrando as eleições de 2022. O comportamento do presidente é visto no Supremo Tribunal Federal como um ato de desespero diante da queda de sua popularidade. [queda de popularidade? desespero, se houver, é da parte dos inimigos do Brasil, dos que querem afastar o presidente Bolsonaro do cargo para o qual foi eleito pela vontade soberana de quase 60.000.000 de eleitores.
O desespero deles é tamanho, que fingem ignorar que a queda de popularidade do capitão é passageira, com o fim da PANDEMIA - que,  para desespero dos que são contra o presidente e o Brasil, está indo embora - e a volta do crescimento econômico, redução do desemprego e outras benesses que cairão sobre o Brasil e os brasileiros, logo a popularidade do presidente retornará aos níveis anteriores. Sugerimos que esqueçam o restante do mandato do presidente e concentrem suas preocupações em impedir que ele seja reeleito em 2022. 
Imagine... ter que engolir Bolsonaro por mais quatro anos a parte de 2023.]

Entre os ministros do Supremo, as ameaças de que “pode não ter eleição em 2022” caso não seja implantado o voto impresso situam-se no limite entre a liberdade de manifestação e a conduta criminosa, que enseja crime de responsabilidade. O custo da impressão das cédulas seria de R$ 2,5 bilhões ao longo de 10 anos, além dos riscos para o sigilo do voto. Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, que vai conduzir o TSE durante as eleições gerais do ano que vem, reagiu de maneira contundente. “Os brasileiros podem confiar nas Instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto. Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”, escreveu ele nas redes sociais. [a escolha soberana, com liberdade e sigilo do voto, já existe - o que preocupa é se o que o eleitor escolhe soberanamente e sob sigilo,  no momento do voto, é computado sem desvios = só o voto impresso pode garantir que o voto que seguiu para o cômputo digital é cópia fiel do que o eleitor digitou.]

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, respondeu aos ataques com um tom mais institucional, mas deixou claro que excessos não serão tolerados. Em nota, afirmou que o tribunal “rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte”. O presidente do STF demarcou, ainda, os limites da convivência entre os Poderes da República. “O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes”, escreveu.

Além de provocar desgaste institucional, as declarações do presidente Jair Bolsonaro podem gerar desdobramentos, inclusive na Justiça. O capitão da reserva do Exército chegou a dizer que o ministro Barroso se articula pessoalmente contra o voto impresso, e acusou-o de defender a prática de pedofilia, além de chamá-lo de “idiota” e “imbecil”. “Se nós queremos uma maneira a mais para mostrar transparência, por que o Barroso é contra? Ministro do Supremo Tribunal Federal, uma vergonha um cara desses estar lá. Não é porque ele defende aborto não, não é porque ele quer defender redução da maioridade por estupro de vulnerável. Com 12 anos de idade, tenho uma de 10 em casa, isso não é estupro, pode ser consentindo, segundo a cabeça dele. Um cara que quer liberar as drogas, um cara que defendeu um terrorista assassino italiano, Cesare Battisti. Esse é o perfil de Barroso que está à frente das eleições”, disparou o presidente. [o direito de ser contra o voto impresso e de apontar eventuais articulações realizadas por ministros do TSE, que podem prejudicar a imparcialidade que se espera dos magistrados, deve ser respeitado. (IMPORTANTE: O presidente Bolsonaro pode até ser acusado de ter se excedido, só que causa estranheza é que o criminoso Lula disse com todas as letras que o Supremo estava acovardado. E, ninguém protestou, o silêncio foi total. Já o excesso verbal do presidente Bolsonaro é criticado de forma implacável.) Mas, é INADMISSÍVEL, REPROVÁVEL, que ofensas pessoais sejam feitas contra ministros, juízes,magistrados e a qualquer pessoa. O ofendido tem o DIREITO, até mesmo o DEVER, buscar reparação junto ao Poder Judiciário, cabendo ao OFENSOR o DEVER, a obrigação inarredável,  de provar o que afirmou ou suportar as consequências.]

Barroso respondeu com ironia, ao postar na rede social um poema, falando sobre “insulto”, “mal” e recomendando a música Cálice, de Chico Buarque. No entanto, Rodolfo Tamanaha, professor de direito constitucional do Ibmec Brasília, afirma que o magistrado pode inclusive reagir na Justiça. “As declarações contra o ministro Barroso, por exemplo, poderiam caracterizar crime contra a honra, como calúnia, difamação, injúria, e o ministro poderia propor uma ação contra o presidente Bolsonaro por este tipo de crime. Mas seria inusitado, pois seria julgado pelo próprio Supremo, em razão da natureza do cargo envolvido”, diz.

Ele destaca que, em relação às acusações de fraude, o TSE pode responder como instituição. “Quanto ao voto impresso, o TSE tem função ativa, fiscalizatória e jurisdicional. Ele julga, normatiza as resoluções sobre as eleições e tem ação fiscalizatória por monitorar crimes eleitorais. Ele pode trazer para a opinião pública que o sistema eletrônico não tem falhas relevantes”, completa.

Eduardo Galvão, analista político, aponta que as relações entre os Poderes frequentemente passam por situações de crise, o que não representa rompimento democrático. Ataques de presidentes ao STF não são exclusividades do nosso momento atual. O ex-presidente Lula disse, quando estava no governo, que o Supremo estava acovardado. A harmonia entre os Poderes sempre é tensa. Os poderes democráticos têm suas funções típicas e atípicas, como fiscalizar os excessos dos demais. É uma relação em que sempre há uma observância. Isso não quer dizer, de forma alguma, que exista risco para as eleições. As eleições são base do sistema democrático, com instituições fortes”, destaca.

Novo ministro
A série de críticas ao sistema eleitoral disparadas por Jair Bolsonaro ocorrem na iminência da indicação de um substituto para o ministro Marco Aurélio Mello, que deixa a Corte nesta segunda-feira, ao completar 75 anos de idade. A tendência é de que o próximo indicado à Corte seja o atual advogado-geral da União, André Mendonça. Apesar de ter se envolvido em polêmicas, ao usar a Polícia Federal e a Lei de Segurança Nacional para perseguir opositores do governo, [Mendonça se limitou a cumprir o principio basilar do 'estado democrático de direito' de que as LEIS se aplicam a todos  e a LSN é uma LEI em PLENA VIGÊNCIA e qualquer pessoa que a desobedeça, opositor ou apoiador do Governo deve ser investigada, processada e julgada. Mendonça tem a OBRIGAÇÃO de cumprir a LSN e qualquer outra lei e, por ser uma autoridade constituída tem o DEVER de fazer cumprir toda e qualquer lei vigente.] Mendonça tem boa aceitação entre os integrantes do Supremo. “A avaliação é de que ele sempre atuou para reduzir o impacto das declarações e colocar panos quentes no que o presidente fala”, diz um interlocutor de magistrados do Supremo.

O próprio ministro Marco Aurélio declarou publicamente apoio ao ingresso de Mendonça na vaga que ele deixa na Corte. As ações do presidente até agora eram interpretadas como “bravata” para tentar manter o apoio de eleitores mais radicais e discurso político de inovação. Ele foi eleito declarando oposição ao que chamou de “velha política”. No entanto, ao ser eleito, além de manter alianças com o Centrão, derrapou em suas propostas e protagoniza uma agenda de escândalos de corrupção, como supostas fraudes envolvendo a compra de vacinas contra a covid-19. As alegações de irregularidades nas eleições seriam uma maneira de manter apoio dos eleitores.

Correio Braziliense