Posição de Raquel Dodge deve prevalecer

O bom senso manda que o TSE resolva a questão da candidatura do ex-presidente Lula até o dia 31 de agosto, portanto, antes de começar  a propaganda eleitoral no rádio e na TV, e há razões para isso: não é  possível fazer uma campanha presidencial com dúvidas jurídicas e a chicana que o PT está fazendo.

Lula, condenado em segunda instância, não pode concorrer à presidência da República. Acredito que a posição da PGR, Raquel Dodge, de impugnar a candidatura, deve prevalecer.

Merval Pereira - O Globo
 

STJ nega mais um recurso e mantém o ex-presidente Lula preso

Quinta Turma do tribunal manteve decisão tomada pelo ministro relator em junho

Em decisão unânime tomada na quinta-feira da semana passada, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tentativa de tirá-lo da prisão. Fica mantida assim uma decisão tomada em 11 de junho deste ano pelo relator dos processos da Lava-Jato no STJ, ministro Felix Fischer.

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Fischer alegou questões técnicas para negar o pedido. Os advogados recorreram e o processo foi analisado pela Quinta Turma, da qual fazem parte Fischer e mais quatro ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Os advogados argumentaram que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou Lula a 12 anos e um mês, determinou a obrigatoriedade do cumprimento da pena. Mas, segundo a defesa, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a prisão após condenação em segunda instância diz que isso é uma possibilidade, e não uma obrigação. 

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, após condenação no processo do triplex do Guarujá, no litoral paulista. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, tinha inicialmente condenado o ex-presidente a nove anos e meio. Depois o TRF-4, que compõe a segunda instância e tem sede em Porto Alegre, elevou a pena.

O Globo

Lula no mata-mata

Decisão do STF impacta Lava Jato, eleição, autoestima brasileira e até rumo da história

Com a chegada do recesso do Judiciário, bateu o desespero no ex-presidente Lula e nos seus advogados, que saíram em desabalada carreira para entupir o Supremo de recursos, tentando atropelar o plenário e até o sorteio eletrônico (!) para escolher não só a turma, mas o próprio relator desses recursos. Esse serve, esse não serve… Uma audácia incrível, no vale tudo para Lula trocar a prisão em Curitiba pela campanha à Presidência.

Nessa corrida, com chute, cotovelada e empurrão, os advogados Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin disputam homem a homem quem apresenta seus recursos primeiro e, no fundo, quem cai mais nas graças do cliente famoso. Sepúlveda tem mais credenciais, como ex-presidente e [ex] grande referência no Supremo. Zanin, bastante esforçado, foi escolhido por ser genro de um dos maiores benfeitores de Lula, Roberto Teixeira.
Assim, Pertence, mais experiente, mais pé no chão, trabalha com a prisão domiciliar de Lula como lance na negociação com o Supremo. Mas o próprio Lula, a cúpula do PT e Zanin aderiram ao tudo ou nada, têm uma posição menos jurídica e mais política e não admitem um milímetro a menos do que a anulação da condenação do juiz Sérgio Moro e do TRF-4, com a conversão do réu em vítima. Por isso, a defesa acabou apresentando dois recursos conflitantes.

O primeiro foi para anular a condenação e todos os seus efeitos: a prisão e a inelegibilidade. O segundo, num evidente recuo, para anular apenas a prisão e deixar a questão da inelegibilidade para lá. Por que? Porque o PT pretende registrar a candidatura Lula até 15 de agosto e a partir daí guerrear contra a impugnação na Justiça Eleitoral, mas, se o STF confirmar a inelegibilidade antes, nada feito, a guerra já estará perdida. O STF tem sempre a última palavra.  Enquanto rola solto o confronto de egos e estratégias entre os advogados de Lula, mais o Supremo vai se organizando em três grupos. O dos que gritam pelo fim da prisão em segunda instância e, até lá, soltam todo mundo e abrem caminho para soltar Lula também. O dos que não soltam ninguém, não admitem votar pela quarta vez a prisão em segunda instância e não parecem dispostos a salvar Lula. E um terceiro que serve de pêndulo.

Assim, foram eleitos os “amigos” de Lula, os “inimigos” e as “incógnitas”. Entre os amigos, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Entre os inimigos, Cármen Lúcia [para o BEM DE TODOS e FELICIDADE GERAL DA NAÇÃO,  o condenado Lula tem entre seus inimigos o mais poderoso dos ministros (Cármen Lúcia é dos onze ministros quem detém o poder de determinar quando o recurso de Lula será julgado: se antes de 15 de agosto ou após - qualquer tentativa de obrigar que ela paute para antes, será derrotada, já que até o soltador-geral da República já admitiu que é competência da presidente do STF pautar os julgamentos.]  – que vai chegando ao fim de sua presidência sem por em pauta a revisão da prisão após a segunda instância – e Edson Fachin, o “petista roxo” que bate de frente o tempo todo com os lulistas (desde sempre ou de ocasião) na Segunda Turma. Entre as incógnitas, Celso de Melo e Rosa Weber, que guardam seus votos para… a hora do voto.

E, assim, chegamos a julho com Cármen Lúcia no olho do furacão. Ela distribuiu a pauta de agosto sem os recursos de Lula, mas assume poderes monocráticos durante o recesso e pode decidir a qualquer momento levar esses recursos ao plenário na primeira quinzena de agosto. Uma responsabilidade monumental, porque impacta a Lava Jato, a autoestima do brasileiro, a percepção internacional sobre o combate à corrupção no Brasil, a eleição presidencial e, sem exagero, o rumo da história.

O Brasil está parado, com a respiração suspensa, não só pela disputa do hexa na Rússia, mas também pela indefinição de uma eleição que praticamente congelou. O líder nas pesquisas é uma ficção, o segundo é um perigo, os demais não vão nem para a frente nem para trás. Passada a Copa e decidido finalmente o destino de Lula (e, com ele, o da Lava Jato e da Ficha Limpa…), os advogados vão parar de correr e a eleição vai enfim andar. Na verdade, enfim começar.

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

O prédio de Dirceu em SP e outros imóveis da Lava Jato

As jóias dos leilões da Justiça

O prédio comercial de José Dirceu em Moema foi avaliado em 6 milhões de reais

 (Márcia Foletto/Agência o Globo) 

 

– Mansão de Mangaratiba: 6,4 milhões de reais
Cenário das festas dadas na época das vacas gordas pelo ex-governador Sérgio Cabral e por sua mulher, Adriana Ancelmo, a casa de veraneio de 500 metros quadrados no litoral fluminense vai, enfim, ser entregue à Justiça. Com dívidas em torno de 300 milhões de reais com a lei, o casal abriu mão do bem no dia 25. A casa irá a leilão ainda neste ano.

– Apartamento no Leblon: 12 milhões de reais
Desde que Adriana Ancelmo trocou o Leblon pela prisão domiciliar na Lagoa, a residência da família Cabral durante todo o tempo em que o político governou o Rio de Janeiro está alugada por 25 000 reais mensais. Agora, assim como a casa de Mangaratiba, o apartamento foi entregue à Justiça e irá a leilão.

– Prédio em Moema: 6 milhões de reais
O prédio comercial de três andares e 500 metros quadrados de José Dirceu em São Paulo foi apreendido em janeiro, posto em leilão há dois meses e poderá ser arrematado por qualquer um até 5 de julho. Até o dia 28, ninguém havia se interessado a ponto de fazer um lance.

– Apartamentos na Barra da Tijuca: 10,5 milhões de reais
O ex-assessor e operador financeiro dos esquemas de Sérgio Cabral, Ary Ferreira da Costa, tinha em seu nome três apartamentos dúplex no bairro carioca: de 4,3 milhões de reais, 3,4 milhões de reais e 2,8 milhões de reais. Os imóveis foram a leilão em setembro de 2017. Até o dia 28, não haviam sido arrematados.

– Tríplex no Guarujá: 2,2 milhões de reais
O hoje histórico apartamento que motivou a prisão do ex-presidente Lula ...

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Luana Piovani vai a Curitiba para cumprir promessa por prisão de Lula

'Jurei que quando o Lula fosse preso ia vir até a delegacia e dar uma maçã pra ele', contou

A atriz Luana Piovani usou sua conta no Instagram para mostrar o momento em que cumpriu uma promessa feita por ela: levar uma maçã até a cidade de Curitiba quando o ex-presidente Lula fosse preso.

"Jurei que quando o Lula fosse preso eu ia vir até a delegacia que ele estava e ia dar uma maçã pra ele. Pode parecer besteira, mas eu tô envolvida com isso há três anos, e só eu sei quantos posts eu fiz, quantos jornais eu li, quanto eu estudei, e quantas noites mal dormidas eu tive por conta de tudo que tá acontecendo com o nosso País. Mas eu tenho esperança, porque eu tô vendo um trabalho bonito ser feito. Então tá aqui sua maçã", disse, em vídeo.

Em seguida, a atriz deixou a maçã em uma calçada e voltou ao seu carro. "Estou aqui em Curitiba, queria pagar minha promessa e deixar uma maçã que eu jurei que ia deixar na porta da delegacia do Lula quando ele fosse preso. Mas tá tendo uma operação aqui e só pode chegar perto quem é morador ou funcionário. Então não vou poder subir", explicou, sobre o motivo de não ter ido diretamente à porta do local. 

Na legenda da publicação, Luana ainda fez questão de citar nomes de outros políticos: "Agora que venha Aécio [Neves], [Michel] Temer, Renan [Calheiros], [Zezé] Perrella e outros tantos."

Estadão