Sergio Moro vai advogar e - a resposta de Maia a quem o pergunta sobre o impeachment de Bolsonaro - O Globo

 Gabriel Mascarenhas

Sergio Moro vai passar para o outro lado do balcão. Ele informou à Comissão de Ética da Presidência da República que vai trabalhar como consultor e advogado de um escritório — provavelmente o de sua mulher, Rosângela.

[quem vai contratar um advogado deve estar atendendo a certos detalhes.

Dois indispensáveis:

- competência profissional;

- ética,  que inclui, sem limitar, valorizar o sigilo profissional entre advogado e cliente.]

Comunicou também que pretende dar aulas e aceitar um convite para ser colunista de uma revista. Cabe ao colegiado avaliar se Moro pode mergulhar nos novos desafios desde já ou, em caso de potencial conflito de interesses, lhe impor uma quarentena de seis meses. Sobre projetos políticos, claro, não precisou abrir nada à comissão.

A resposta de Maia a quem o pergunta sobre o impeachment de Bolsonaro

Por Gabriel Mascarenhas

Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro | NELSON ALMEIDA/AFP

Rodrigo Maia mantém no gatilho uma resposta para os adversários de Jair Bolsonaro ávidos para verem o pedido de impeachment andar na Câmara: "Um pedido de impeachment forçado era o que ia garantir a reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos, se não fosse o coronavírus".

Lauro Jardim - Coluna em O Globo

A sombra de Queiroz

Do ponto de vista prático, nada acontecerá ao presidente, protegido pela temporária imunidade. Mas o desgaste político não cessa

[ACUSAÇÕES precisam de FATOS para sustentá-las;

INVESTIGAÇÕES precisam transformar indícios, ou atipicidades, em FATOS para fundamentar futuras denúncias com FATOS,

já que denúncias só PROSPERAM com FATOS. 

Síntese: CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS, SEM FATOS NÃO EXISTE CRIME.]

Quando o já eleito presidente Jair Bolsonaro admitiu, em dezembro passado, que o dinheiro depositado na conta de sua mulher, Michelle, por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, na ocasião servindo ao filho Flávio Bolsonaro, então deputado estadual pelo Rio, era o pagamento de uma dívida pessoal, os integrantes do Ministério Público estadual que investigavam as movimentações financeiras atípicas de Queiroz discutiram se deveriam consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado, já que Jair Bolsonaro era deputado federal à época dos fatos. [qual crime Bolsonaro cometeu?

se houve crime e o MPE não denunciou,houve prevaricação o MP supondo que houve crime denuncia e a Justiça decide se procede ou não a denúncia.

A turma do Ministério Público Federal do Rio achava que era o melhor caminho, para resguardar a investigação e evitar uma anulação mais adiante. O MP estadual foi contra, porque Jair Bolsonaro não era investigado. Agora, seu filho Flávio fez o que nem o MP estadual quis, correndo o risco de levar ao Supremo uma investigação sobre o presidente da República. Isso porque se a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assumisse a investigação, poderia recomeçar todo trabalho, incluindo sobre o dinheiro depositado na conta da mulher do presidente.

Só não haverá problema maior porque o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, já deu a entender, como era esperado, que manterá o processo na primeira instância. Tanto ele quanto o ministro Luiz Fux, que suspendeu temporariamente o processo alegando que ele poderia ser anulado caso Marco Aurélio concordasse com algum ponto da reclamação, votaram no Supremo pela forma mais rigorosa de restrição. Essa decisão, tomada devido a uma proposta do ministro Luís Roberto Barroso, teve 7 votos favoráveis integralmente, contra 4 dos ministros que, favoráveis à restrição do foro, queriam que a prerrogativa valesse inclusive para crimes comuns, mesmo que não tivessem qualquer relação com o mandato.

Do grupo derrotado, Dias Toffoli e Gilmar Mendes queriam estender a redução do foro a todas as autoridades que têm esse direito. Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski concordaram em aplicar a nova regra apenas a deputados e senadores.

Seria improvável, portanto, que houvesse uma manifestação do Supremo em apoio ao pleito do filho do presidente, e muitos juristas consideram que Fux foi exageradamente cauteloso, pois a própria reclamação era indevida diante da decisão do plenário do Supremo.

O presidente Jair Bolsonaro deu uma explicação sobre o dinheiro na conta de sua mulher, alegando que se referia a um empréstimo que fizera a Queiroz. E esclareceu que, na verdade, não foram apenas R$ 24 mil depositados na conta de sua mulher, mas R$ 40 mil pagos em dez cheques de R$ 4 mil. [quem? quem? no Brasil seja um 'supremo ministro' ou um desempregado, não já socorreu ou se socorreu de um amigo,emprestando ou pedindo algum dinheiro para uma emergência?

quem declarou a operação ao Imposto de Renda?]

Tanto na ocasião da denúncia, quanto agora, Bolsonaro tratou de explicar o seu caso, mas não defendeu nem o filho Flávio, nem o assessor Queiroz. Ontem, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que o presidente considera que esse assunto não lhe diz respeito.

[certo o general Heleno: 

sem procuração de Bolsonaro para defendê-lo, e também sem competência para tanto, apenas lembro que o pai não tem obrigação, ou interesse, ou qualquer outra razão para acompanhar as finanças do filho  (exceto em situações excepcionais, o que tudo indica não é o caso)- especialmente sendo o mesmo maior de 21 anos.]

A explicação do presidente para o seu caso parece plausível, inclusive porque terá que corrigir a declaração de imposto de renda para incluir o empréstimo. Mas Flávio Bolsonaro continua com atitudes que sugerem que não quer esclarecer os fatos. Ele disse, por exemplo, que Queiroz havia lhe dado “explicações razoáveis”, mas não revelou quais seriam elas. O próprio Queiroz deu uma entrevista ao SBT em que disse que seu dinheiro provinha de uma atividade paralela à assessoria parlamentar: vendedor de caros usados. Mas não mostrou recibos [o Queiroz estava concedendo uma entrevista, obrigação de apresentar documentos ele tem diante das autoridades competentes.] nem explicou por que todos os assessores de Flávio Bolsonaro depositavam todo início do mês, quando recebiam salário, uma quantia em sua conta. Só se todos compraram carros usados com ele.

Queiroz prometeu apresentar as provas em seus depoimentos no Ministério Público, mas deixou de comparecer a duas audiências, e acabou se internando no hospital Albert Einstein para uma operação de retirada de um tumor maligno. Agora, Flávio Bolsonaro tenta parar as investigações e anular as provas obtidas até agora. Do ponto de vista prático, nada acontecerá ao presidente Bolsonaro enquanto estiver na presidência da República, protegido pela temporária imunidade.

 [além do fato de que nenhuma acusação pesa contra Bolsonaro, o que existe é o fato de grande parte da Imprensa não aceitar Bolsonaro na presidência da República e a estes eu poderia usar aquela expressão que começa com f..., mas, por respeito aos meus leitores, lembro aos INCONFORMADOS que JAIR BOLSONARO É Presidente da República, continuará sendo, com as bençãos de DEUS ate 31 de dezembro de 2022  e a hipótese de ser reeleito ainda está cedo para ser cogitada.

Óbvio que o Brasil tem bons aeroportos que podem servir de alívio,  reduzindo um pouco o desgosto dos sempre derrotados.]

Merval Pereira - O Globo

Posição de Raquel Dodge deve prevalecer

O bom senso manda que o TSE resolva a questão da candidatura do ex-presidente Lula até o dia 31 de agosto, portanto, antes de começar  a propaganda eleitoral no rádio e na TV, e há razões para isso: não é  possível fazer uma campanha presidencial com dúvidas jurídicas e a chicana que o PT está fazendo.

Lula, condenado em segunda instância, não pode concorrer à presidência da República. Acredito que a posição da PGR, Raquel Dodge, de impugnar a candidatura, deve prevalecer.

Merval Pereira - O Globo
 

Como ficam os concursos públicos em ano de eleições

Candidatos podem se inscrever e fazer provas, porém nomeações nas esferas estaduais e federais só podem ocorrer a partir do ano que vem

Vários mitos envolvem a questão do concurso público em ano eleitoral. Um deles é de que empresas e órgãos públicos não podem realizar concurso em ano de disputa de cargos eletivos. Não é bem isso.
[aqui se comprova a mentira do GDF quando chama de 'concurso em andamento' concursos que só  em 2019, terão continuidade.]

O que acontece é que os candidatos aprovados não podem tomar posse do cargo em qualquer época do ano. Durante o período eleitoral, a Constituição restringe a nomeação, a contratação ou a admissão de servidores públicos no período de três meses anteriores ao pleito até a posse dos eleitos. Ou seja, a restrição vai 7 de julho deste ano a 1º de janeiro de 2019 para cargos executivos e até 1º de fevereiro de 2019 para vagas nos legislativos.
“A medida é específica para as esferas de poder que participarão das eleições. Neste ano, são a estadual e a federal, uma vez que haverá eleições para presidente, governador e deputados federais e estaduais”, afirma Rodrigo Bezerra, professor e coordenador pedagógico do CERS Cursos Online.

Vanessa Pancioni, diretora executiva dos cursos preparatórios da Damásio Educacional, diz que candidatos só podem ser nomeados se o concurso tiver sido homologados até 7 de julho, prazo que já se encerrou. Daqui para a frente, nomeações só podem ocorrer em raríssimas exceções.
“Candidatos aprovados para postos no Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, órgãos da Presidência da República ou serviços públicos essenciais são exceção e podem ser nomeados em qualquer período. Esses casos, no entanto, são raros e ocorrem principalmente em situação de calamidade pública e guerra”, explica Vanessa.

A regra é a mesma para candidatos aprovados para o cadastro de reserva – criado para suprir necessidade futura de mão-de-obra. Só podem ser nomeados candidatos de concursos homologados até 7 de julho. Ou seja, neste ano a pessoa não será mais nomeada. No caso de cargos municipais, as nomeações podem ocorrer o ano todo, já que não haverá eleições dessa esfera neste ano. De acordo com Bezerra, do CERS, a restrição para nomeação busca equilibrar as oportunidades, “uma vez que no passado houve candidatos que abriram vagas públicas antes do pleito apenas para obter vantagens eleitorais”.

Veja
 

Há um Brasil doente que tem saudade das execuções de opositores na ditadura

O Brasil lida com o seu passado como se tivesse feito as pazes com o presente. Não, não fez. E o impacto de não resolvermos o que aconteceu durante a última ditadura militar (1964-1985) se faz sentir no dia a dia das periferias das grandes cidades e na porção profunda do interior, com parte do Estado e de seus agentes aterrorizando, reprimindo e torturando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica). Sejam eles agentes em serviço ou fora dele, na forma de milícias urbanas e rurais. Em nome de uma suposta estabilidade institucional, o passado não resolvido e anistiado permanece como fantasma. 

[Fato que não pode ser omitido: 

todas ocorrências na guerra sangrenta travada entre os militares - , que defendiam um Brasil Soberano, não comunista, independente, seu povo livre livre, próspero e feliz, que combatiam às claras-  usando uniforme que os identificava e ao mesmo tempo os tornava alvos fáceis para a covardia do inimigo e tinham suas instalações conhecidas e identificadas -  e os malditos subversivos, guerrilheiros e terroristas que buscavam acabar com a liberdade no Brasil, transformar nossa Pátria em uma nova Cuba, que se escondiam embaixo de disfarce, buscavam o anonimato, agiam às escondidas em covardes emboscadas,  viviam em esconderijos, foram devidamente anistiadas.

Não adianta os que simpatizam com a esquerda, sejam por serem inocentes inúteis, ou as vezes úteis, ou agirem de má fé tentarem trazer à tona o que foi devida e legalmente esquecido.

É público que estão apavorados porque os militares diante do CAOS CAÓTICO - por óbvio, a redundância é necessária, se impõe - que domina o Brasil começam, ainda que de forma discreta, a se manifestar, mostrando que estão vivos e alerta; 

Notório que o pavor os domina devido o líder nas pesquisas de intenção de voto - entre os candidatos que legalmente podem aspirar a Presidência da República  - é um Capitão do Exército Brasileiro.

Não importa o passado é passado e não voltará.]

Não são apenas as famílias dos mortos e desaparecidos políticos que vivem assombrados pelas verdades não contadas e os crimes não admitidos daquela época. Diariamente, os mais pobres sofrem nas mãos de uma banda podre da polícia que adota métodos refinados na dita dura a fim de garantir a ordem (nas periferias das grandes cidades) e o progresso (na região rural). Um documento secreto liberado pelo Departamento de Estados norte-americano mostrou que o general Ernesto Geisel aprovou a manutenção de uma política de execuções sumárias de adversários em 1974.

O ditador brasileiro, que governou entre aquele ano e 1979, teria orientado João Baptista Figueiredo – então chefe do Serviço Nacional de Informações e que seria seu sucessor – a seguir com os assassinatos que começaram no governo do general Médici. Ou seja, a autorização vinha da cúpula do governo. Quem percebeu a importância do documento, no qual o governo reconhece executar dissidentes, e o postou nas redes sociais foi Matias Spektor, colunista da Folha, e professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas. O memorando é assinado pelo diretor da CIA na época, William Colby, e relata uma reunião com Geisel. [esclarecendo: da qual Matias Spektor não participou, tudo indica sequer havia nascido.] É citada a execução sumária de, pelo menos, 104 pessoas. Contar histórias como a desse documento é fundamental.

(...)

Pois não adianta mostrar informações como essa para uma parcela da sociedade que defende o retorno da ditadura militar não pelo desconhecimento dos métodos utilizados, mas, pelo contrário, por saudade deles. Mesmo que não tenha nascido muito após aqueles acontecimentos. Em sites e redes de ultraconservadores, o memorando foi celebrado como um exemplo de algo que deve ser copiado para o futuro e de competência da ditadura em proteger o  país. Assim, sem pudor algum. Essa parcela tem apoiado a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro para a Presidência da República, sonhando que ele traga os ''bons tempos de volta'', botando ordem e acabando com a roubalheira.

[a ascensão de Bolsonaro e as sucessivas derrotas que a esquerda tem sofrido, está deixando toda a corja esquerdista, comunista, lulopetista, desesperada e tentam tudo.

Eventuais determinações dos presidentes militares foram consequência de que o Brasil vivia uma situação de guerra, na qual maus brasileiros buscavam a qualquer custo transformar o Brasil em satélite da União Soviética - URSS e para tanto não vacilavam em assassinar, sequestrar, 'justiçar', sendo a maior parte de suas vítimas inocentes (o ideário da esquerda naquela época, e ainda hoje, era e é o pregado por Marighela: ' “a única razão de ser de um guerrilheiro urbano” segundo reza a cartilha. "O que importa não é a identidade do cadáver, mas seu impacto sobre o público. ”)

Aos malditos subversivos não interessava a quem matavam e sim apenas matar.

Não era possível combatê-los com  flores.]

(...)

Vale lembrar que Bolsonaro foi ovacionado nas redes sociais por conta do conteúdo de seu voto pelo impeachment, em abril de 2016, por uma legião de pessoas que cabulava aula de história ou pouco se importa com a dignidade alheia. 

MATÉRIA COMPLETA, Blog do Sakamoto

Após divergência sobre Lava jato, Bolsonaro suspende filiação ao PEN

Bolsonaro está ‘noivo’ do Patriota

Em vez de casamento, noivado. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) anunciou nesta quinta-feira, 10, a suspensão de seu processo de filiação ao PEN – futuro Patriota -, legenda com a qual negociava uma possível candidatura à Presidência da República.

Depois de prometer um anúncio “de extrema importância que afetará todo o debate sobre sucessão presidencial”, o parlamentar relatou uma divergência com o partido. Ele disse não concordar com uma ação ajuizada pela agremiação em 2016 contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. O político apoia a decisão da Corte e diz que derrubá-la vai “acabar com a Lava Jato”.

“Estava negociando para me filiar ao partido quando descobri isso, há uns dez dias. Não quero ser conhecido como o candidato a presidente pelo partido que acabou com a Lava Jato. Então, vou primeiro resolver isso para depois me filiar”, anunciou Bolsonaro, ao lado do presidente do PEN, Adilson Barroso. “Deve dar casamento, mas ainda é um noivado.” 

Divergência
Apesar da crítica, Barroso defendeu a ação. “Respeito e até agradeço ao deputado por me alertar sobre essa interpretação, mas minha intenção foi outra. A ação poderia beneficiar injustamente alguns alvos da Lava Jato, mas evitaria que milhares de pessoas fossem presas injustamente e depois fossem libertadas porque, ao final, decidiu-se pela absolvição.”

Bolsonaro disse que para se filiar ao futuro Patriota o partido precisa “retirar a ação”. “Ou haver o julgamento de mérito e o caso ser encerrado.” E completou: “Mesmo se não houvesse essa pendência eu não poderia me filiar hoje, ou melhor, até poderia, mas o partido (PSC) iria recorrer à Justiça, e eu perderia o mandato”. Referia-se ao entendimento legal de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito. Por ele, o parlamentar que se desfilia pode perder o cargo. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

As dúvidas de Dilma

 A presidente Dilma tem uma estranha maneira de pedir desculpas. Como se não quisesse, ou não pudesse, mas tendo que admitir erros para não complicar mais ainda sua situação, fala sempre no condicional.

Na campanha presidencial, a uma semana do segundo turno, ela viu-se diante de fatos cada vez mais contundentes demonstrando o que viria a ser conhecido como o “petrolão”. Não tendo mais para onde escapar, saiu-se com essa: “Se houve desvio de dinheiro público, nós queremos ele de volta. E houve, viu!”.

Ontem, foi a mesma coisa. Depois de muito tempo sem admitir seus erros no primeiro mandato, lá veio a presidente Dilma com suas condicionais: “Se cometemos erros, e isso é possível, vamos superá-los”. Diante do estrago que está instalado no país, e com as investigações da Operação Lava-Jato chegando inexoravelmente aos gabinetes mais importantes do Palácio do Planalto, não é possível ter boa vontade com essa maneira quase sonsa de assumir os erros sem fazê-lo diretamente, adotando uma linguagem que ainda tenta esconder seus defeitos. 

A mesma maneira, é impossível que alguém se sinta seguro diante de uma presidente que, mesmo frente a fatos concretos, ainda busca subterfúgios que lhe permitam escapar da responsabilidade.  O fato é que a presidente Dilma está cada vez mais no centro da investigação sobre corrupção no governo, por ter sido beneficiada pelo dinheiro desviado da Petrobras em suas campanhas eleitorais e, necessariamente, por ter sido durante anos e anos a presidente do Conselho de Administração da Petrobras e não ter reagido, a não ser quando não era mais possível esconder o que havia acontecido. 

Mesmo nessa ocasião, reagiu de maneira dissimulada, revelando todo o cuidado que lhe mereciam os diretores envolvidos nos escândalos. Nestor Cerveró, por exemplo, foi transferido de funções com os elogios de praxe, isso por que, na opinião de Dilma, foi o responsável pela compra de Pasadena com base em relatórios incompletos e falhos.
Não houve nenhuma sindicância na Petrobras para saber se Cerveró fizera aquilo, se é que fez, por má-fé ou ignorância. Sabe-se hoje que era de má-fé, e ele, que negocia uma delação premiada com o Ministério Público de Curitiba, poderá esclarecer se não foi punido por má-fé ou ignorância de quem fazia parte do Conselho de Administração. 

Outro retirado do cargo sem que nenhuma culpa lhe fosse imputada foi o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Temos assim que durante anos a Petrobras foi espoliada por um conluio entre empreiteiros e políticos, com o auxílio de pelo menos quatro diretores, e os presidentes da empresa e de seu Conselho de Administração nada sabiam, nada viram. Um conjunto de incompetência desse nível é difícil até mesmo de explicar.

O fato é que as investigações chegam cada vez mais perto de Dilma e do ex-presidente Lula, reduzindo a margem de manobra política que os dois têm diante de si. Os esquemas de corrupção do mensalão e do petrolão aconteceram durante os oito anos dos mandatos de Lula, quando Dilma foi, em uma sequência, ministra das Minas e Energia, Ministra Chefe do Gabinete Civil e candidata a presidência da República. 

Sob sua chefia foram tomadas as medidas que resultaram em um crescimento acelerado em 2010 para elegê-la presidente, mas quebraram o país. E sob seus cuidados, foram perpetrados os maiores crimes contra o patrimônio público deste país. No seu governo, essas medidas econômicas foram aprofundadas.

E ela ainda tem dúvidas se cometeu algum erro.

Fonte: Merval Pereira  - O Globo

85% dos manifestantes na Paulista apoiam renúncia de Dilma

Instituto ouviu 1.335 pessoas entre 12h e 18h deste domingo (16)

Entre os manifestantes que foram para a Avenida Paulista neste domingo (16), 85% acreditam que a presidente Dilma Rousseff deve renunciar ao cargo, de acordo com pesquisa Datafolha. 82% acham que Dilma deve sofrer um impeachment, segundo o levantamento. O Datafolha ouviu 1.335 entrevistas, entre 12h e 18h. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Dos entrevistados, 49% acham que ela sairá da presidência. 44% acreditam que isso não ocorrerá e 7% não souberam responder.  Quanto à reprovação do governo, que na última pesquisa foi de 71%, atingiu 95% entre os manifestantes da Paulista neste domingo. 4% acham o governo regular e 1%, bom ou ótimo.

O Datafolha também perguntou quem assumiria a presidência da República caso Dilma seja afastada. "Michel Temer" e o "vice-presidente" foram as respostas de 69% dos presentes.  O instituto também traçou o perfil dos manifestantes presentes na Paulista.  61% eram homens. A faixa etária mais representada, com 40%, foi a de 50 anos ou mais. Em seguida, 30% tinham de 36 a 50 anos.  

Confiratodos os números aqui

De acordo com o Instituto Datafolha, 135 mil pessoas participaram do protesto na Paulista. Segundo a Polícia Militar de São Paulo, 465 mil pessoas participaram das manifestações em todo o Estado neste domingo. Na Avenida Paulista, foram 350 mil. 

Tanto na avaliação da PM quanto na do Datafolha, a manifestação deste domingo foi maior do que a última, de abril – quando calcularam 275 mil e 100 mil pessoas, respectivamente, – e menor do que a de março, quando os números dados foram de 1 milhão e 210 mil participantes.