UM SENTIMENTALISMO TÓXICO, mais criminoso do que o próprio.

Dra. Débora Balzan

 

“Quando as mentiras ficam grandes o suficiente, o mundo inteiro se deteriora”

Impunidade em massa, mas, “em compensação”, soltura o mais rápido possível!

A punição efetiva, aquela que guarda algum real sofrimento pessoal expiado pelo criminoso,  é a única forma de eventual “ressocialização”. Sofrimento como ser humano, de coração e razão, o que não acontece com os psicopatas. O sofrimento dos psicopatas será, no máximo, por estarem por curto período de tempo presos, e não o sofrimento interno, de culpa, mas tão-somente o egoístico. Das duas, uma: psicopatas não deveriam nunca sair das prisões porque nunca mudam, apenas desenvolvem mais expertise para se sofisticarem e não serem pegos; e os que não são psicopatas, mas que precisariam  expiar de forma real e por um longo tempo (quiçá para sempre), de modo proporcional à gravidade dos seus crimes. De qualquer sorte, não há dúvida de que a pena se fundamenta na necessidade de prevenção geral, que só é possível com a retribuição, pela contenção; a ressocialização, quase uma quimera, é fim mediato e é constitutiva à pessoa do apenado.

Na prática, observo que a imensa maioria das  pessoas envolvidas na execução penal tem uma necessidade de sempre entender e justificar o criminoso, seja ainda com relação ao crime já condenado, mas também pelas  faltas e inobservância de regras no cumprimento da pena. Há quase um pedido de desculpas pelo Estado em cumprir, ainda que minimamente, a pena ou alguma sanção decorrente de uma falta grave, quando há alguma  consequência. As punições decorrentes das infrações que ocorrem dentro dos estabelecimentos prisionais seguem a regra da apuração e punição dos crimes em geral, ou seja, pouco se apura e muita impunidade. Há alguma dúvida de que quase ninguém (talvez ninguém) seja punido quando se apreendem drones,  armas, celulares,  drogas etc em grandes operações? Prevalece a máxima de socializar tudo, e em não sendo individualizadas as condutas, mas generalizadas entre dois, três ou mais. Aqueles  objetos estão   naquele local por geração espontânea. Quando em apreensões menores e mais corriqueiras, também essa é a regra, para alívio quase geral. A dúvida é tudo o que se quer!   A sociedade, na imensa maioria das vezes,  também é preterida nas execuções penais, só que não sabe. A única informação que recebe é a  de superlotação carcerária (só esses locais são mostrados, como se todos assim o fossem).

Pode-se perfeitamente trabalhar em execução penal apenas com princípios abertos e que servem ao bem e ao mal: o  da presunção da inocência e o da dignidade da pessoa humana, levados ao infinito, sem em praticamente momento algum lembrar da dignidade de cada pessoa humana nas ruas e que contra elas parece viger o princípio da culpabilidade, mas que nunca cometeram nenhum crime.

Aos desavisados, menos de 3% dos crimes existentes em terra brasilis prevêem a pena de prisão no regime fechado desde o início do cumprimento. Nesse universo dos 3% estão todos os crimes de homicídios (menos de entre 8 a 5% têm autoria apurada, o que não significa condenação, muito menos cumprimento de pena). E os latrocínios? Estupros? O regime para o assalto não é o fechado! Não esqueçamos das vítimas que não reportam mais os crimes sofridos. Em compensação, de forma esquizofrênica, prega-se a maior mentira nacional acerca do superencarceramento, como se a sociedade já sofrida tivesse culpa ou como se os que lá estão são inocentes ou que lá ficassem por muito tempo, como se não fosse necessário redistribuir melhor os presos, bem como construírem-se vagas. Aqui vale destacar também o discurso de que o sistema faliu. Como assim? Nunca foi aplicado. Ele é sabotado e manipulado com dados, linguagem e imagens parciais. Mostra-se apenas um lado, ou alguém sabe quanto de dinheiro é preciso para tornar o Brasil livre desse problema? 

Alguém sabe que houve um acordo em Brasília de não se investir mais no sistema prisional em meados de 2013? 

Quantos são presos com relação aos crimes ocorridos? 

Quanto tempo em média ficam nas condições mostradas, mesmo tendo cometido as maiores barbáries? 

Alguém tem noção da aberração que existe nessa proporção crime/castigo? 

Há uma canibalização da verdade. Como dizer que a prisão não funciona? Ela NÃO é aplicada. Como explicar num país onde na imensa maioria de TODOS os crimes cabe transação penal, suspensão condicional do processo, pena alternativas, prisões domiciliares, tornozeleiras e onde não é incomum assaltante (aquele que ataca principalmente os pobres ..) não expiar um dia sequer de liberdade e cumprir “pena” com tornozeleira? Nem vou adentrar nos problemas das tornozeleiras, mas garanto que não são poucos, técnicos e jurídicos (difícil apurar e impor uma sanção a quem descumpre as regras da tornozeleira, quando se descobre).

Há um sentimentalismo tóxico, que não ajuda nem o raro criminoso que gostaria de expiar seu erro. Não há expiação, não há crescimento, não há possibilidade de ajudar ninguém tirando-lhe o peso de certo sofrimento. Não estou dizendo que não deva existir dignidade, mas a adequada, e nunca maior do que a de um cidadão que não atentou contra a sociedade. Não é possível querer outro resultado onde a vitimização é acolhida de forma quase que unânime. Não esqueçamos que mesmo nos piores estabelecimentos, onde há a necessidade de maior dignidade, a imensa maioria fica tempo insuficiente e desproporcional ao crime cometido. Isso a “olho nu”, abrindo processos de execução penal todos os dias. Essa verdade para mim é inafastável. A legislação leniente, a cultura em geral libertária pelos psicólogos que lá atuam e o ativismo completam o quadro, sem nunca tirar a responsabilidade de quem deve oferecer vagas. Precisamos superar essa questão das vagas, pois é a justificativa plantada e colhida por anarquistas, abolicionistas, e caprichosos onde tudo o que se quer é guerra de classes. Esse é o pano de fundo.

O que dizer de: alguns apenados que recebem remição, trabalham; apuração de faltas gravíssimas somente com recursos sem efeito suspensivo – e olhe lá; maioria dos PADs imprestáveis - e não se diga por falta da desculpa batida de falta de recursos, mas de um mínimo cuidado e capricho na forma. Qualquer desvio formal, absolutamente contornável e fácil de ser feito (sim, já tentei mais de uma dezena - esse número é real - explicar, só faltou desenhar, e vou desenhar. Será o próximo passo). O que dizer quando uma autoridade flagra um preso com celular e ela mesma julga o PAD? E não reconhece a falta? O que dizer quando, pelo menos, na última década, 99 por cento de todas avaliações psicológicas que são feitas pela equipe técnica do estado (em casos de crimes com violência à pessoa), concluem que a prisão não resolve e não informam características da personalidade do criminoso, para que se acautele na liberação precoce e temerária de alguém? 

 

Óbvio que essa ausência JAMAIS prejudica o apenado. Inverteu-se a lógica; e quem disse que em não se conseguindo apurar nada contra o preso ele tem condições? Tudo ocorre de forma genérica. As progressões do regime fechado para o semiaberto são praticamente automáticas, é difícil fugir disso; tenta-se impedir uma progressão mesmo com várias fugas e delitos no curso da execução. O que dizer de prisões domiciliares por saúde no regime fechado, não demonstradas claramente a necessidade? Muito comum essas prisões domiciliares por saúde serem renovadas de 30 em 30 dias, ou em 60, ou em 90 dias? 

 

Tente recorrer e mostrar o equívoco da decisão? Quando chega ao tribunal, já perdeu o objeto, e nova decisão sobrevém por período igual, até chegar-se aos prazos para benefícios. Casos existem de condenados faceiros passeando pelas ruas como se não tivessem décadas de pena a cumprir. Até por gastrite já vi. Essa é a realidade, não só a que se mostra. Progressão para crimes hediondos com 2/5 ou 3/5 para reincidentes, conforme determina a lei? Não, apenas em parte, pois para a segunda progressão, utiliza-se 1/6 apenas! Criminosos habituais? Qual o problema em unificar, a absoluta imensa maioria. Detrações? Onde está escrito que não pode ocorrer por períodos anteriores ao delito pelo qual se cumpre a pena? Reincidência? Não é circunstância pessoal, mas processual, seria uma interpretação que muito prejudica o apenado. Conversão de pena restritiva em privativa, mesmo que esteja no fechado, por quê? Quando são mulheres, o ponto central são os filhos e a gravidez, mesmo que as condenações sejam por delitos na presença dos filhos. Como devolver alguma dignidade que a sociedade merece? São posicionamentos jurídicos? Sério isso? Tudo isso impacta diretamente na violência nas ruas e na impunidade. Quanto mais benevolência, sentem-se incentivados. Essa benevolência é fator criminógeno. Sempre haverá um abraço amigo . Por qual razão a tendência é sempre não buscar as reais razões do caos e já inventar mil desculpas e ideias mirabolantes?

Absolutamente, todas essas minhas colocações vêm de minha experiência e não têm outro objetivo senão o de cumprir a obrigação a que me imponho como agente política inserida em assunto tão sujeito a paixões e a manipulações ideológicas a esclarecer com o meu trabalho: a verdade não é exatamente essa que nos é mostrada. Não estou a negar fatos, estou a dizer com o mesmo comprometimento que fiz quando do juramento na minha posse em 1996, o que se mostra é apenas um recorte, que serve a mentiras, manipulações e sequestro da capacidade do indivíduo condenado entender que ele merece e precisa de uma resposta forte do Estado e como se toda a responsabilidade fosse do incompetente Estado ou dos cidadãos. Não, não é: é do criminoso.

“Quando as mentiras ficam grandes o suficiente, o mundo inteiro se deteriora. Mas se você olhar perto o bastante, a maior das mentiras é composta por mentiras menores e essas por outras menores ainda – e a menor das mentiras é onde a grande começa. Não é apenas uma declaração inexata sobre um fato. Pelo contrário, é um ato que tem a dimensão da mais séria conspiração que já possuiu a raça humana. Sua inocuidade aparente, sua maldade trivial, a tênue arrogância que a faz crescer, a aparente trivial fuga da responsabilidade que ela objetiva – tudo isso trabalha efetivamente para camuflar sua verdadeira natureza, seu verdadeiro perigo e sua semelhança com os grandes atos de maldade que os seres humanos perpetram e frequentemente apreciam: a mentira corrompe o mundo. E o que é pior: essa é a intenção.” (Jordan Peterson).

Olhos para quem quer ver.

Débora Balzan - A autora é Promotora de Justiça da Vara de Execuções de Porto Alegre, colunista do Tribuna Diária e membro do MPPS. 

Transcrito do Percival Puggina

Artigo publicado originalmente no portal Tribuna Diária de 30/08/2020

Se deixarem, cela vira sucursal do Instituto Lula

De todos os flagelos brasileiros o mais imutável e constrangedor talvez seja a calamidade do sistema penitenciário. Mas a humanização das cadeias nunca foi propriamente uma prioridade dos congressistas. Ignora-se o tema porque a barbárie é popular. O Datafolha revelou em 2015 que 50% dos brasileiros concordam com a tese segundo a qual bandido bom é bandido morto. Ou seja: metade dos brasileiros acha bom quando os presidiários brigam, matando-se uns aos outros dentro das penitenciárias.

De repente, surgiu no Congresso a bancada da cadeia. Integram-na senadores e deputados companheiros. Curiosamente, ainda não acordaram para o cenário de século 19 que vigora nas cadeias do país. Estão preocupados com as condições carcerárias de Lula, recolhido à única cela em todo o território nacional onde se respira um aroma de século 21. Nesta quarta-feira, ao negar pedido do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel para inspecionar a “sala de Estado Maior” em que Lula cumpre a pena de 12 anos de cana, a juíza que cuida da execução penal em Curitiba, Carolina Moura Lebbos, manifestou uma estranheza: no intervalo de duas semanas, formularam-se três pedidos de inspeção na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, que hospeda o preso mais ilustre da Lava Jato.
“A repetida efetivação de tais diligências, além de despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores.”

Alheios à manifestação da doutora, dez deputados formaram na Câmara uma “comissão externa” para inspecionar o cárcere especial de Lula nesta quinta-feira. Na terça, com autorização da juíza, 11 integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado passaram duas horas com o preso. Atestaram a fidalguia e a qualidade dos serviços da hospedaria federal. Mas avaliam que Lula merece mais regalias.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) prepara um relatório. Nele, dirá que Lula precisa ser tratado como “um preso político”, pois as pesquisas informam que ele dispõe de “35% de preferência do eleitorado.” A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai solicitar que Lula passe a receber outros visitantes além dos familiares. [imbecilidade dos senadores: podem ser petistas mas sabem ler e basta ver que os artigos do Código Penal violados por Lula e que motivaram sua condenação (uma até agora, outras virão) não sustentam a estúpida tentativa de considerá-lo preso político.
É até bom que insistem nisto até que a Justiça acorde e conclua que Lula está preso em condições que podem confundir seu status de presidiário - de criminoso comum para preso político - e determinem sua remoção para um presídio adequado aos presos comuns e lá o demiurgo terá plateia cativa para ouvir suas asneiras, já que são no mínimo 20 presos em cada cela.
A Penitenciária Aníbal Bruno em Pernambuco oferece ótimas acomodações para presos comuns.
Com isso acaba motivo para a confusão de considerar Lula preso político.
O único inconveniente, para os 'adoradores' de Lula,  é que os presos logo vão cansar de ouvir as mentiras de Lula e vão quebrar alguns dentes dele e com isso silenciá-lo.
Uma análise isenta, imparcial e serena da Lei de Execução Penal não fornece uma única razão para Lula não estar recolhido a um presídio comum, como criminoso comum condenado por crimes comuns.] 
 
Nas palavras de Capiberibe, “Lula tem 72 anos e é um homem muito interativo”. Hummmm. “Passava os dias conversando, discutindo, trabalhando, e hoje ele está muito isolado.” Heimmmm?!? “Esse isolamento é uma grande preocupação da comissão.” Ai, ai, ai…  Petistas e companheiros ainda não notaram. Mas Lula é um corrupto com sentença de segunda instância. Sua candidatura presidencial virou ficção. Sempre desrespeitoso com as autoridades judiciárias, ele recebe um tratamento respeitoso. Algo compatível com sua condição de ex-presidente. Mas não se pode permitir que confundam deferência com privilégio, coisa muito comum em qualquer casta.

É hora de levar o pé a porta da cadeia. Se as autoridades bobearem, o PT e seu séquito acabam transformando a cela especial de Curitiba numa sucursal do Instituto Lula em Curitiba. Ou coisa pior. O que não falta no país é presidiário precisando de atenção de congressista. Desnecessário lembrar que 40% da comunidade carcerária brasileira mofa atrás das grades sem sentença.

Blog do Josias de Souza
 

Facção planeja matar servidores de prisões de segurança máxima

Em 8 meses, três agentes de unidades federais foram assassinados

Informações de inteligência do Sistema Penitenciário Federal às quais O GLOBO teve acesso apontam que o Primeiro Comando da Capital (PCC) ordenou a execução de oito servidores que trabalham em presídios administrados pela União. A ordem teria como alvo dois agentes de cada um dos quatros presídios federais até 30 de junho deste ano. 

No dia 24, ofensiva contra grupo de Beira-Mar fez parte de ações da PF para conter crimes em presídios federais - Guilherme Pinto / Agência O Globo

Nos últimos oito meses, três agentes federais foram assassinados por ordem de facções criminosas. Dois deles morreram há menos de 45 dias. Em alerta máximo, o Ministério da Justiça suspendeu as visitas por 30 dias nas quatro unidades prisionais federais. A última morte, na quinta-feira passada, da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, que trabalhava no presídio de Catanduvas (PR), levou o Ministério da Justiça a pisar no acelerador em mudanças definitivas para restringir o acesso dos visitantes aos estabelecimentos de segurança máxima. Por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a pasta estuda a melhor forma de alterar a legislação colocando a visita como um benefício no sistema carcerário federal, e não um direito garantido a todos.

Uma das ideias é modificar a legislação que estabelece os critérios de inclusão de presos nas unidades federais. Desta forma, não seria necessário mexer na Lei de Execuções Penais, aplicável a todos os detentos do país e mais difícil de ser modificada no Congresso. Para defender a mudança, o governo argumenta que a visita, especialmente a íntima, tem sido usada pelos criminosos trancafiados nos presídios federais para repassar ordens aos membros das facções — de negociações sobre drogas ao assassinato de agentes públicos.

O flagrante organizado recentemente pelo Sistema Penitenciário Federal em conjunto com a Polícia Federal na Operação Epístola é um dos exemplos. As autoridades filmaram o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, detido em presídio federal, usando outro preso com direito à visita íntima para passar bilhetes com ordens à rede de tráfico e lavagem de dinheiro que ele administra.

A morte de Melissa, porém, foi o estopim para que o Depen buscasse um controle mais efetivo dos presídios no curto prazo. Servidora no sistema carcerário federal desde 2009, a psicóloga foi abordada na porta de casa, na última quinta-feira, ao buscar o filho de 11 meses na creche. Quatro homens desceram de um carro e acertaram o veículo.
O marido dela trocou tiros com os bandidos. Melissa correu para dentro de casa, tentou fechar a porta, mas não conseguiu. Os criminosos a mataram com disparos no rosto. Nada foi roubado. A criança não teve ferimentos e o viúvo está internado.

Se as circunstâncias do crime levavam à suspeita inicial de se tratar de execução premeditada, as investigações vêm corroborando a tese. As imagens do local dos disparos, os depoimentos colhidos de dois presos e informações de inteligência já identificaram de qual facção partiu a ordem.  Tudo leva a crer que a rotina de Melissa havia sido cuidadosamente estudada. Os criminosos não contavam com a presença do marido dela, que estava havia tempos fora de Cascavel (PR), onde a família morava, fazendo um curso da Polícia Civil. Dois criminosos foram mortos e dois, presos.

OUTROS CRIMES LIGADOS A FACÇÕES
Os outros dois casos com confirmação de participação de facções criminosas tiveram como alvo agentes penitenciários federais homens, que em geral trabalham na custódia dos presos. Cerca de um mês e meio antes do assassinato de Melissa, Henri Charles Gama e Silva estava em um bar próximo de casa, em Mossoró (RN), quando um veículo parou e o alvejou pelas costas.

Em setembro do ano passado, a vítima foi Alex Belarmino Almeida e Silva, executado dentro do próprio carro em Cascavel (PR), cidade onde os servidores do presídio de Catanduvas costumam morar. A Polícia Federal concluiu no inquérito, segundo o Ministério da Justiça, que Alex foi assassinado por ordem do PCC. Dois acusados da morte estão presos, aguardando julgamento.

Para Cíntia Rangel Assumpção, diretora do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, a morte dos agentes é um ato claro de intimidação do crime organizado.  - Essas ocorrências, além de serem verdadeiras tragédias para os familiares e colegas, nos deixam em total alerta. Hoje, o sistema penitenciário federal é o último elo do poder coercitivo do Estado no controle das organizações criminosas. Não podemos retroceder nisso - afirma Cíntia.

Desde que a carreira de agente federal de execução penal teve início, em 2006, com a abertura do primeiro presídio gerido pela União, 17 servidores morreram, sendo que sete foram assassinados. Nos casos de Melissa, Alex e Henri, a participação do crime organizado foi confirmada. Em outras duas mortes, as vítimas estavam sendo roubadas, mas acabaram assassinadas ao serem identificadas.

Fonte: O  Globo