UM SENTIMENTALISMO TÓXICO, mais criminoso do que o próprio.

Dra. Débora Balzan

 

“Quando as mentiras ficam grandes o suficiente, o mundo inteiro se deteriora”

Impunidade em massa, mas, “em compensação”, soltura o mais rápido possível!

A punição efetiva, aquela que guarda algum real sofrimento pessoal expiado pelo criminoso,  é a única forma de eventual “ressocialização”. Sofrimento como ser humano, de coração e razão, o que não acontece com os psicopatas. O sofrimento dos psicopatas será, no máximo, por estarem por curto período de tempo presos, e não o sofrimento interno, de culpa, mas tão-somente o egoístico. Das duas, uma: psicopatas não deveriam nunca sair das prisões porque nunca mudam, apenas desenvolvem mais expertise para se sofisticarem e não serem pegos; e os que não são psicopatas, mas que precisariam  expiar de forma real e por um longo tempo (quiçá para sempre), de modo proporcional à gravidade dos seus crimes. De qualquer sorte, não há dúvida de que a pena se fundamenta na necessidade de prevenção geral, que só é possível com a retribuição, pela contenção; a ressocialização, quase uma quimera, é fim mediato e é constitutiva à pessoa do apenado.

Na prática, observo que a imensa maioria das  pessoas envolvidas na execução penal tem uma necessidade de sempre entender e justificar o criminoso, seja ainda com relação ao crime já condenado, mas também pelas  faltas e inobservância de regras no cumprimento da pena. Há quase um pedido de desculpas pelo Estado em cumprir, ainda que minimamente, a pena ou alguma sanção decorrente de uma falta grave, quando há alguma  consequência. As punições decorrentes das infrações que ocorrem dentro dos estabelecimentos prisionais seguem a regra da apuração e punição dos crimes em geral, ou seja, pouco se apura e muita impunidade. Há alguma dúvida de que quase ninguém (talvez ninguém) seja punido quando se apreendem drones,  armas, celulares,  drogas etc em grandes operações? Prevalece a máxima de socializar tudo, e em não sendo individualizadas as condutas, mas generalizadas entre dois, três ou mais. Aqueles  objetos estão   naquele local por geração espontânea. Quando em apreensões menores e mais corriqueiras, também essa é a regra, para alívio quase geral. A dúvida é tudo o que se quer!   A sociedade, na imensa maioria das vezes,  também é preterida nas execuções penais, só que não sabe. A única informação que recebe é a  de superlotação carcerária (só esses locais são mostrados, como se todos assim o fossem).

Pode-se perfeitamente trabalhar em execução penal apenas com princípios abertos e que servem ao bem e ao mal: o  da presunção da inocência e o da dignidade da pessoa humana, levados ao infinito, sem em praticamente momento algum lembrar da dignidade de cada pessoa humana nas ruas e que contra elas parece viger o princípio da culpabilidade, mas que nunca cometeram nenhum crime.

Aos desavisados, menos de 3% dos crimes existentes em terra brasilis prevêem a pena de prisão no regime fechado desde o início do cumprimento. Nesse universo dos 3% estão todos os crimes de homicídios (menos de entre 8 a 5% têm autoria apurada, o que não significa condenação, muito menos cumprimento de pena). E os latrocínios? Estupros? O regime para o assalto não é o fechado! Não esqueçamos das vítimas que não reportam mais os crimes sofridos. Em compensação, de forma esquizofrênica, prega-se a maior mentira nacional acerca do superencarceramento, como se a sociedade já sofrida tivesse culpa ou como se os que lá estão são inocentes ou que lá ficassem por muito tempo, como se não fosse necessário redistribuir melhor os presos, bem como construírem-se vagas. Aqui vale destacar também o discurso de que o sistema faliu. Como assim? Nunca foi aplicado. Ele é sabotado e manipulado com dados, linguagem e imagens parciais. Mostra-se apenas um lado, ou alguém sabe quanto de dinheiro é preciso para tornar o Brasil livre desse problema? 

Alguém sabe que houve um acordo em Brasília de não se investir mais no sistema prisional em meados de 2013? 

Quantos são presos com relação aos crimes ocorridos? 

Quanto tempo em média ficam nas condições mostradas, mesmo tendo cometido as maiores barbáries? 

Alguém tem noção da aberração que existe nessa proporção crime/castigo? 

Há uma canibalização da verdade. Como dizer que a prisão não funciona? Ela NÃO é aplicada. Como explicar num país onde na imensa maioria de TODOS os crimes cabe transação penal, suspensão condicional do processo, pena alternativas, prisões domiciliares, tornozeleiras e onde não é incomum assaltante (aquele que ataca principalmente os pobres ..) não expiar um dia sequer de liberdade e cumprir “pena” com tornozeleira? Nem vou adentrar nos problemas das tornozeleiras, mas garanto que não são poucos, técnicos e jurídicos (difícil apurar e impor uma sanção a quem descumpre as regras da tornozeleira, quando se descobre).

Há um sentimentalismo tóxico, que não ajuda nem o raro criminoso que gostaria de expiar seu erro. Não há expiação, não há crescimento, não há possibilidade de ajudar ninguém tirando-lhe o peso de certo sofrimento. Não estou dizendo que não deva existir dignidade, mas a adequada, e nunca maior do que a de um cidadão que não atentou contra a sociedade. Não é possível querer outro resultado onde a vitimização é acolhida de forma quase que unânime. Não esqueçamos que mesmo nos piores estabelecimentos, onde há a necessidade de maior dignidade, a imensa maioria fica tempo insuficiente e desproporcional ao crime cometido. Isso a “olho nu”, abrindo processos de execução penal todos os dias. Essa verdade para mim é inafastável. A legislação leniente, a cultura em geral libertária pelos psicólogos que lá atuam e o ativismo completam o quadro, sem nunca tirar a responsabilidade de quem deve oferecer vagas. Precisamos superar essa questão das vagas, pois é a justificativa plantada e colhida por anarquistas, abolicionistas, e caprichosos onde tudo o que se quer é guerra de classes. Esse é o pano de fundo.

O que dizer de: alguns apenados que recebem remição, trabalham; apuração de faltas gravíssimas somente com recursos sem efeito suspensivo – e olhe lá; maioria dos PADs imprestáveis - e não se diga por falta da desculpa batida de falta de recursos, mas de um mínimo cuidado e capricho na forma. Qualquer desvio formal, absolutamente contornável e fácil de ser feito (sim, já tentei mais de uma dezena - esse número é real - explicar, só faltou desenhar, e vou desenhar. Será o próximo passo). O que dizer quando uma autoridade flagra um preso com celular e ela mesma julga o PAD? E não reconhece a falta? O que dizer quando, pelo menos, na última década, 99 por cento de todas avaliações psicológicas que são feitas pela equipe técnica do estado (em casos de crimes com violência à pessoa), concluem que a prisão não resolve e não informam características da personalidade do criminoso, para que se acautele na liberação precoce e temerária de alguém? 

 

Óbvio que essa ausência JAMAIS prejudica o apenado. Inverteu-se a lógica; e quem disse que em não se conseguindo apurar nada contra o preso ele tem condições? Tudo ocorre de forma genérica. As progressões do regime fechado para o semiaberto são praticamente automáticas, é difícil fugir disso; tenta-se impedir uma progressão mesmo com várias fugas e delitos no curso da execução. O que dizer de prisões domiciliares por saúde no regime fechado, não demonstradas claramente a necessidade? Muito comum essas prisões domiciliares por saúde serem renovadas de 30 em 30 dias, ou em 60, ou em 90 dias? 

 

Tente recorrer e mostrar o equívoco da decisão? Quando chega ao tribunal, já perdeu o objeto, e nova decisão sobrevém por período igual, até chegar-se aos prazos para benefícios. Casos existem de condenados faceiros passeando pelas ruas como se não tivessem décadas de pena a cumprir. Até por gastrite já vi. Essa é a realidade, não só a que se mostra. Progressão para crimes hediondos com 2/5 ou 3/5 para reincidentes, conforme determina a lei? Não, apenas em parte, pois para a segunda progressão, utiliza-se 1/6 apenas! Criminosos habituais? Qual o problema em unificar, a absoluta imensa maioria. Detrações? Onde está escrito que não pode ocorrer por períodos anteriores ao delito pelo qual se cumpre a pena? Reincidência? Não é circunstância pessoal, mas processual, seria uma interpretação que muito prejudica o apenado. Conversão de pena restritiva em privativa, mesmo que esteja no fechado, por quê? Quando são mulheres, o ponto central são os filhos e a gravidez, mesmo que as condenações sejam por delitos na presença dos filhos. Como devolver alguma dignidade que a sociedade merece? São posicionamentos jurídicos? Sério isso? Tudo isso impacta diretamente na violência nas ruas e na impunidade. Quanto mais benevolência, sentem-se incentivados. Essa benevolência é fator criminógeno. Sempre haverá um abraço amigo . Por qual razão a tendência é sempre não buscar as reais razões do caos e já inventar mil desculpas e ideias mirabolantes?

Absolutamente, todas essas minhas colocações vêm de minha experiência e não têm outro objetivo senão o de cumprir a obrigação a que me imponho como agente política inserida em assunto tão sujeito a paixões e a manipulações ideológicas a esclarecer com o meu trabalho: a verdade não é exatamente essa que nos é mostrada. Não estou a negar fatos, estou a dizer com o mesmo comprometimento que fiz quando do juramento na minha posse em 1996, o que se mostra é apenas um recorte, que serve a mentiras, manipulações e sequestro da capacidade do indivíduo condenado entender que ele merece e precisa de uma resposta forte do Estado e como se toda a responsabilidade fosse do incompetente Estado ou dos cidadãos. Não, não é: é do criminoso.

“Quando as mentiras ficam grandes o suficiente, o mundo inteiro se deteriora. Mas se você olhar perto o bastante, a maior das mentiras é composta por mentiras menores e essas por outras menores ainda – e a menor das mentiras é onde a grande começa. Não é apenas uma declaração inexata sobre um fato. Pelo contrário, é um ato que tem a dimensão da mais séria conspiração que já possuiu a raça humana. Sua inocuidade aparente, sua maldade trivial, a tênue arrogância que a faz crescer, a aparente trivial fuga da responsabilidade que ela objetiva – tudo isso trabalha efetivamente para camuflar sua verdadeira natureza, seu verdadeiro perigo e sua semelhança com os grandes atos de maldade que os seres humanos perpetram e frequentemente apreciam: a mentira corrompe o mundo. E o que é pior: essa é a intenção.” (Jordan Peterson).

Olhos para quem quer ver.

Débora Balzan - A autora é Promotora de Justiça da Vara de Execuções de Porto Alegre, colunista do Tribuna Diária e membro do MPPS. 

Transcrito do Percival Puggina

Artigo publicado originalmente no portal Tribuna Diária de 30/08/2020

Esclarecendo sobre [nomeação de ] embaixadores - Site A Verdade Sufocada

Sobre a nomeação de Eduardo Bolsonaro Para embaixador do Brasil Nos EUA.

Por Prof Geidiel Oliveira 
Toda esquerdalha esquizofrênica gritando porque Bolsonaro vai nomear seu filho e Deputado Federal Eduardo Bolsonaro como embaixador nos EUA.
Só para fins de esclarecimento, devido as trevas de ignorância acerca do direito de muitos esquerdistas ( ou quem sabe mentindo dolosamente), essa nomeação não caracteriza NEPOTISMO pela legislação brasileira, de acordo com o entendimento da Súmula Vinculante nº13 do STF não atinge cargos de primeiro escalão e os de natureza política.
O detalhe é que estão confundindo diplomata com embaixador.

São coisas bem diferentes. O diplomata é uma carreira e depende de aprovação em concurso. "Embaixador" é título de livre nomeação.  "Diplomata" é servidor público aprovado no concurso do Instituto Rio Branco. " Embaixador"  é o título  conferido ao Chefe de uma Missão Diplomática - Embaixadas e representações junto a Organismos Internacionais  - pertença ele ou não à carreira diplomática.
Chefe de uma Missão Diplomática
È  comum que o embaixador seja diplomata, mas a lei brasileira não exige  que o embaixador seja necessariamente um diplomata. Se nem o STF exige que seus ministros sejam juízes, [sequer advogados] bastando notório saber jurídico , imagina se iria exigir isso de um cargo de livre nomeação de um embaixador. O cargo de Embaixador é um cargo político e não técnico. Exige capacidade de articulação , e isso Eduardo tem.

Vimos que o último embaixador que estava nos EUA era alinhado ideologicamente a Lula e  Dilma,e como se trata de cargo de livre nomeação e confiança, fica a critério do presidente nomear quem achar mais adequado para ocupar esse cargo.  Vale lembrar que Eduardo Bolsonaro é pós-graduado, fala fluentemente duas línguas (inglês e espanhol [as duas línguas mais utilizadas por organismos internacionais] ) é professor de direito, Policial Federal  com experiência e de carreira, Deputado federal mais votado da história do Brasil, mas os  esquerdistas estão tratando como um "desqualificado", E por falar em desqualificado, vamos lembrar que já tivemos ministro das relações exteriores que eram terroristas e que dirigiam carros para  atentados terroristas no período militar e ninguém nunca falou ou reclamou de nada.

Vamos lembrar quem era o Ministro das Relações Exteriores dos governos petistas? Era o comunista e terrorista Aloysio Nunes, membro do PCB do grupo ALN -  Aliança Libertadora  Nacional. Foi motorista do terrorista Carlos Marighella,  O principal líder da ALN, em muitas ações terroristas e atentados foi peça principal. Participou do célebre assalto ao trem pagador Jundiaí- Santos, em 1968. Coube a Aloysio Nunes dirigir um dos carros, de guardar o dinheiro roubado que seria usado para financiar as ações armadas do grupo. Durante o período da clandestinidade, e sendo perseguido por seus crimes, adotou entre outros , os codinomes de Mateus e Lucas.

No mesmo ano do assalto ao trem pagador foi enviado a Paris,, onde se transformou em uma espécie de embaixador da guerrilha armada brasileira. Cabia a Aloysio fazer contato com políticos e publicações européias de esquerda para angariar  apoio ao movimento brasileiro. Chegou a se filiar ao Partido Comunista Francês. E diante de tudo isso, tem gente que acha que o brasileiro não tem memória.  O Brasil está mudando , mas nunca  baseie sua opinião no que os panfletos militantes  e a "imprensa marrom" divulgam acerca das ações do novo governo, pois sempre estarão eivadas de malícia, engodo e fakenews.

A Verdade Sufocada -  Prof Geidiel Oliveira ,Geógrafo , Bacharel em direito e Teólogo.

Deixem Bolsonaro governar

Em primeiro lugar, os três filhos do presidente são os que mais atrapalham

É muito oportuna a manifestação convocada em favor do governo Bolsonaro. A palavra de ordem é ainda mais premente. Deixem o presidente governar. É evidente que há pessoas fazendo o que podem para impedir Bolsonaro de governar. E quem são essas pessoas? Em primeiro lugar, os três filhos do presidente, os que mais atrapalham e deveriam ser os primeiros a obedecer ao comando das ruas. Flávio, Eduardo e Carlos são os maiores estorvos, que imobilizam o governo desde o seu primeiro dia.

Flávio se viu envolvido em escândalo antes mesmo da posse. Por ser o mais diplomático dos três, era nele que estavam depositadas as poucas esperanças de entendimento do pai com o Congresso. A partir do episódio de desvio de dinheiro de funcionários de seu gabinete na Assembleia Legislativa e depois de conhecidas suas extraordinárias negociações imobiliárias, Flávio virou um problema, sumiu do plenário, e sua capacidade de interlocução desapareceu. Carlos, o encrenqueiro da família, já no começo do governo implicou com um ministro e o demitiu. Era Gustavo Bebianno, o ministro de melhor trânsito com deputados e senadores, aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Não poderia ter atrapalhado mais. Bolsonaro, que já tinha perdido a interlocução do filho Flávio, sem Bebianno ficou a pé no Congresso. E Carlos continua implicando com gente do governo. Basta fazer alguma sombra sobre o pai para atrair sua ira explícita.

Eduardo, o evangelista da turma, é o principal seguidor na família do eremita Olavo de Carvalho. Ambos também deveriam prestar atenção no brado dos manifestantes de domingo. Olavo é um elemento tão desagregador que conseguiu causar mal-estar até mesmo entre os primeiros aliados de Bolsonaro, os militares. É sua também a obra dupla no Ministério da Educação. Nomeou um colombiano, que chamou os brasileiros de ladrões canibais, e o seu sucessor, que em duas semanas de gestão já comprou briga com os principais agentes da área.

Olavo não deixa Bolsonaro governar. Os filhos do presidente não deixam o pai governar. Infernizam a vida do presidente, tiram seu foco, subtraem sua atenção, impedem que ele se movimente. E há outros. Parlamentares que deveriam ajudar a construir pontes para o Planalto se comportam como homens-bomba. O líder do governo, deputado Major Vitor Hugo, conseguiu ser excluído do grupo de interlocutores do presidente da Câmara ao sugerir que diálogo com Congresso se compra com sacos de dinheiro.

O pior é que eles não estão sozinhos. Quem mais atrapalha Bolsonaro é Jair Bolsonaro. No fundo, ele não governa porque não sabe governar. O resto é bobagem, discurso pobre que alimenta a militância radical. O Congresso quer afastar o presidente para continuar mamando nas tetas do governo; o Supremo não liga para o Brasil, e seus ministros só querem comer lagosta e beber champanhe; [convenhamos que em tempos de crise não pega bem as preferências gastronômicas das 'supremas' excelências, visto que são bancadas com recursos públicos.] a imprensa trabalha contra porque é de esquerda. Nada mais do que retórica insana e esquizofrênica.

Ao contrário do enunciado, o Congresso vem convocando o presidente ao trabalho desde que as reformas foram enviadas para a apreciação dos parlamentares, no início do ano. Bolsonaro preferiu atacar. Acabou a velha política, sentenciou. Não disse como seria a nova, mas se negou a negociar. O resultado é uma magnífica desarticulação. A reforma da Previdência sairá, talvez menor, mas por obra e força do Congresso. No caso do Supremo, pode-se eventualmente discordar de algumas decisões de ministros que, mesmo atendendo à lei, atropelam o senso comum. [algumas decisões do STF contrariam ostensivamente não só as leis comuns, quanto a Leo Maior, a Constituição Federal, da qual ele é, ou deveria ser, o guardião.
Apenas um exemplo: por maior que seja a flexibilidade na interpretação do art.226, especialmente o $ 3º, da CF, se nota que é impossível que o casamento gay seja uma concepção de família e possa ser legal, sendo sua realização imposta aos cartórios.] Mas não se pode negar sua essencialidade. Atacar o STF por causa de uma licitação de bebidas e comidas para serem servidas a convidados oficiais é ridículo e apequena o debate. Ou alguém acha que o cardápio é diferente no Palácio do Planalto ou no Itamaraty?

A imprensa, acusada de atrapalhar o governo por ter uma agenda de esquerda, é a mesma que foi chamada de golpista e fascista ao longo dos anos petistas. O papel da imprensa é informar. Diferentemente das redes sociais, informar sem viés. Por isso, aqueles que só querem notícias boas não se conformam com a avalanche de más notícias do governo Bolsonaro. A culpa não é de quem divulga, mas de quem produz as más notícias. A estes deve ser dirigido o grito de domingo.

 Ascânio Seleme - O Globo

Dilma: bipolar ou esquizofrênica

“Dilma encastelada"

Logo no início da semana passada Dilma decidiu, junto com a sua entourage de assessores, que não entraria nos lares brasileiros neste 1º de Maio para, digamos, evitar assim o pior. Foi mais um passo atrás na missão que lhe foi delegada pelas urnas de comandar o País e de ser a voz pacificadora dos ânimos dos brasileiros. Dia a dia, em meio a enorme resistência ao seu governo e a queda acentuada de popularidade, a presidente vai se recolhendo ao casulo do poder, dando demonstrações claras de que se sente acuada. Ela não tem mais interlocução direta com o Legislativo. O faz através de seu vice, Michel Temer, a quem delegou a articulação política. Do mesmo modo, repassou a missão de negociações com empresários e banqueiros para o seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

E, praticamente encastelada no Planalto, resolveu agora evitar o diálogo direto com a sociedade em geral. Essa é a primeira vez, desde que assumiu em 2011, que ela decide não fazer o tradicional discurso à Nação, em cadeia de rádio e televisão, no Dia do Trabalhador. Suprema ironia para uma mandatária filiada ao Partido dos Trabalhadores e sinal evidente de que o clima não anda nada bem na corte brasiliense.  

O temor de vaias, panelaços e buzinaços, como ocorreram em seu último discurso em rede nacional, por ocasião do Dia da Mulher, falou mais alto. Dilma está com medo do povo e o próprio PT acha que ela se acovardou ao resolver não discursar. O tradicional pronunciamento do presidente à Nação foi instituído por Getúlio Vargas, ainda nos idos de 1939, e desde então virou praxe. Antes, o 1º de Maio era basicamente uma festa de protestos e Getúlio resolveu quebrar com a escrita. Passou a buscar, nesse dia comemorativo, o contato com a massa, falando em estádios para milhares de espectadores sobre as perspectivas do País. E começava sempre com o epíteto: “Trabalhadores do Brasil”. [Getúlio participou de mais de dez ‘primeiro de maio’, em todos se expôs discursando ao vivo para milhares de pessoas e nunca foi vaiado.

Diferença insignificante, mas básica entre a ‘cérebro baldio’ e o ‘pai dos pobres’] 

 Dilma, por sua vez, ficou desta feita receosa de falar em público. E por razões concretas. Seu vice, Michel Temer, dias antes, havia ouvido os apupos e teve de cancelar o seu discurso durante a abertura da feira Agrishow, em Ribeirão Preto, quando participantes voltaram a se manifestar com o “Fora Dilma”.

O prefeito petista, Fernando Haddad, durante uma aula magna que ministrava na capital paulista, passou pela mesma experiência. Viu sua sala ser invadida por adversários dele e de Dilma, que gritavam palavras de ordem, exigindo mais políticas públicas do governo. 

Com mais esses episódios, a presidente achou por bem se preservar. Uma tática perigosa, que para muitos sinaliza uma lacuna de poder. Nos últimos tempos, Dilma só tem ido a eventos com segurança reforçada e claque organizada. Não aparece em locais com grandes aglomerações e está marcando encontros sempre reservados com seus interlocutores, como ocorreu com o ex-presidente Lula, na segunda-feira, 27, em uma tratativa propositadamente omitida da agenda oficial. O mesmo aconteceu com a reunião ministerial marcada para um sábado, a portas fechadas, algo fora dos padrões. 

O senador Renan Calheiros, em mais uma alfinetada na presidente, disse que o Brasil vive “um governo adolescente”. E ainda pontificou sobre os medos da chefe da Nação: “A presidente está tendo dificuldades de falar no 1º de Maio porque a conta do ajuste não pode ir para o trabalhador”. Com ataques e insatisfações vindas de todos os lados, Dilma parece estar mesmo naquela situação de quem reina, mas não governa.  

Fonte: IstoÉ – Editorial