Brasil pode integrar a Otan? Entenda se o país tem chances de entrar para a aliança militar

 O Globo

EUA já reconhecem o Brasil como um aliado prioritário extra-Otan, mas ingresso do país no Tratado do Atlântico Norte dependeria de mudança de estatuto

[a noticia, ou narrativa, sobre o Brasil integrar a Otan,  é mais uma ação dispersiva, uma fake news, para desviar atenção da TOTAL INÉRCIA do DESgoverno petista; o desgoverno do estadista Lula, hoje completando 97 dias, não fez absolutamente nada, exceção de três insignificantes ações*,  que em  nada favoreceram a população do Brasil, especialmente a mais pobre.  

Apesar de um ministério com 37 integrantes - quase todas enrolados com a Justiça e/ou Polícia, os quatro dedos que restam na mão esquerda do 'nine fingers', são suficientes ara contar os honestos e/ou não enrolados - não conseguiu realizar nada. 

Até o arcabouço, 'apresentado' ao Congresso, teve apenas uma função = impedir que o retorno do ex-presidente Bolsonaro ocupasse todo o noticiário - já foi recolhido pelo 'poste' Haddad, para ajustes: tentar produzir algo com começo, meio e fim.

Então, o recurso é tentar vender a imagem de que o estadista vai conseguir elevar o Brasil aos píncaros do prestígio - ambição demais, visto que o Brasil já tem um  título inédito: é o único país do mundo que tem na presidência da República um ex-presidiário condenado por crime comum, condenação confirmada por 9 juízes e por três instância - foi descondenado, porém,  não foi inocentado.

O ingresso do Brasil na Otan NÃO é interessante nem ao Brasil, nem aos países que integram aquela aliança.

Além da necessidade de alterar estatutos, impedimentos geográficos, a própria Otan perde prestígio e força - nos tempos das guerras convencionais, seu poderio impressionava.

Agora, com armamento nuclear, ela é mais simbólica = pode destruir seu principal adversário - que entendemos ser a Rússia - porém ao custo da destruição do planeta Terra. VALE A PENA? ]

 

Militares do Exército Brasileiro durante treinamento - Ailton de Freitas

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) cresceu nesta semana. Com a adesão da Finlândia, a aliança militar chegou a 31 países-membro, unindo quase todo o território da América do Norte ao Leste Europeu sob um compromisso de defesa coletivo em caso de agressão externa. O ingresso dos finlandeses no bloco reacendeu uma pergunta antiga: o Brasil pode se tornar um membro da Otan?

• Entenda: O que é a Otan, a aliança militar liderada pelos EUA
• Cronologia: Otan, da Guerra Fria à invasão russa na Ucrânia

A última vez em que o assunto esteve em alta foi em 2019, quando Donald Trump e Jair Bolsonaro ainda ocupavam as presidências de Estados Unidos e Brasil, respectivamente. Após um encontro dos dois mandatários em Washington, os EUA reconheceram o Brasil como um aliado prioritário extra-Otan. À época, Bolsonaro afirmou em Brasília:— Nós tratamos disso na última viagem que eu fiz aos EUA. Conversei com o Trump. A ideia dele era até nos colocar, mas teria que mexer no estatuto dentro da Otan —, disse o então presidente em frente ao Alvorada um dia depois da confirmação.

O limite estatutário ao qual o ex-presidente se referiu em 2019 é o Artigo 10° do tratado fundador da aliança, que dispõe sobre a inclusão de novos membros ao acordo. O texto diz: "As partes podem, por acordo unânime, convidar qualquer outro Estado europeu em posição de promover os princípios deste Tratado e contribuir para a segurança da área do Atlântico Norte a aderir a este Tratado".

A limitação a Estados europeus tem a ver com a própria fundação da aliança. Criada em 1949 para conter a influência da União Soviética no Ocidente, o acordo previa a defesa de um grupo de países muito específico. De acordo com o professor de Relações Internacionais Vinicius Rodrigues Vieira, do Centro Universitário FAAP, aspectos culturais foram e são definidores para a própria existência da organização.

"A Otan não é apenas uma aliança militar para a defesa de Estados. Muitos analisam que ela é a defesa do coração da chamada civilização ocidental. Ela possui um contexto civilizacional, lembrando que, aos olhos da política internacional, o Brasil não é parte do Ocidente, mas sim da América Latina", disse o professor em entrevista a O GLOBO.

A outra aliança
Se apenas uma mudança profunda no centro da Otan poderia fazer o Brasil entrar na organização, não significa dizer que o país fica sem nenhuma possibilidade de defesa coletiva diante de uma ameaça estrangeira. Vieira aponta que o Brasil já é parte de um tratado — visto por alguns como uma aliança, ao menos em sua concepção — de defesa coletiva com os EUA anterior a própria Otan, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), criado pelo presidente americano Harry Truman, em 1947.

"O Brasil já tem um tratado de assistência mútua com os EUA. No campo dos estudos estratégicos, o TIAR é considerado uma aliança, porque é um tratado de assistência recíproca. Ou seja, se há um ataque a qualquer um dos territórios, os EUA teriam a obrigação de nos defender. E nós teríamos a obrigação de defender os americanos", explicou o professor.

Apesar de propor uma garantia coletiva de segurança, o histórico de aplicação (ou não aplicação) do tratado e o peso político perante sua principal potência militar, põem em dúvida o que ele realmente tem a oferecer."Quando ocorreu a Guerra das Malvinas, convenientemente esse tratado não foi invocado, porque envolvia o Reino Unido, um aliado americano de longa data, e a Argentina, integrante do TIAR", disse Vieira, apontando a diferença de prioridades.

Aspectos operacionais também limitam um aprofundamento do TIAR. "Ele é um tratado e não uma organização como a Otan, que tem autonomia, burocracia e comando próprios."

Aliado prioritário extra-Otan [nenhum valor prático,] 

Embora não seja uma etapa prévia para a entrada na Otan, o status concedido pelos EUA possui serventia prática, funcionando como uma espécie de selo de verificação para a interação militar dos dois países.

O benefício, no entanto, não é exclusivo do Brasil. O mesmo status é concedido a um grupo de cerca de 20 países da América Latina, África, Oriente Médio, Ásia e Oceania, como Austrália, Japão, Argentina, Israel e Egito.

Mundo - O Globo

[*REALIZAÇÕES DO governo Lula:

- aumento de R$ 18, no salário mínimo; 

- apresentação do rascunho, melhor dizendo MINUTA, do que pretendem que seja um 'arcabouço fiscal' - não passa no Congresso;e,

- inauguração de uma placa de identificação/localização da sede do 'ministério da cultura' - uma repartição que ele denominou 'ministério', que seria substituída com vantagens  por uma subsecretaria pendurada no Ministério da Educação.]

 

Existe uma campanha internacional contra o Brasil para atacar o governo, diz Mourão - O Globo

Eliane Oliveira

Ser aliado dos EUA extra-Otan não tem nada a ver com ideologia, diz Mourão

Vice-presidente, que alega haver uma campanha internacional contra o Brasil, defende uma visão pragmática em relação aos países vizinhos e com os EUA

Em entrevista ao GLOBO, o vice-presidente Hamilton Mourão defende uma posição pragmática e flexível do Brasil na relação com todos os países, independentemente do sistema político. Ele alega que o governo brasileiro é alvo de uma campanha internacional, supostamente fomentada por grupos que perderam a eleição, no ano passado, para o presidente Jair Bolsonaro . Para o general, que foi adido militar na Venezuela quando o país tinha como presidente Hugo Chávez e, recentemente, escreveu o prefácio do livro "Como destruir um país", de Marcelo Suano, existe uma receita que garante a manutenção do líder chavista Nicolás Maduro no poder: oposição desunida, militares doutrinados, empresários corruptos, medo e repressão. 

Na sua opinião, o que mantém Nicolás Maduro no poder? 
Ao longo de todo esse período do chavismo, a oposição adotou estratégias totalmente erradas. Deixou de participar de eleições e, só nos últimos tempos, passou a ter voz junto à comunidade internacional. A oposição venezuelana está desunida. E aí entra o núcleo desse governo venezuelano, que são as Forças Armadas. As dissidências que têm ocorrido no âmbito são muito pequenas para que haja, efetivamente, um racha lá dentro. Há um processo de doutrinação das Forças Armadas, que começou nas décadas de 1960 a 1970. Chávez foi instrutor de um grande número de cadetes na academia militar, e posteriormente elevou essas pessoas a cargos importantes e as manteve. Por outro lado, temos a questão dos cubanos, que controlam o sistema de inteligência e as milícias. Com isso, exercem uma pressão pelo medo em cima das famílias daqueles militares que poderiam se opor ao governo. E a classe empresarial venezuelana saiu do país. Os poucos que ficaram resolveram aproveitar a corrupção do regime para enriquecer. Esse somatório mantém Maduro no poder, a começar pelo medo e a repressão. É só você ver o relatório da Michelle Bachelet (comissária de direitos humanos da ONU), que mostra que, nos últimos dois anos, em torno de 6.500 pessoas foram mortas pelo regime, fora a quantidade de presos torturados. Existe uma repressão forte ocorrendo lá. 

Há uma clara e pública torcida do presidente Jair Bolsonaro pela vitória de Maurício Macri na eleição da Argentina, em outubro deste ano. 
E se a chapa que tem Cristina Kirchner como candidata a vice vencer, como ficam as relações entre os governos brasileiro e argentino?
A relação tem de ser de Estado para Estado, independentemente do governo de turno. Há objetivos comuns dos dois países, que são ligados à área comercial, como o acordo com a União Europeia e outro que pode ser assinado com os Estados Unidos e beneficiará todo o Mercosul. É óbvio que a reeleição do Macri daria um caráter mais pessoal ao relacionamento, mas esse relacionamento tem de ser mantido. 

Isso também se aplica aos Estados Unidos, na hipótese de Donald Trump não ser reeleito ano que vem? 
Sim. A posição brasileira tem que ser pragmática e flexível. Temos que buscar o melhor para o Brasil, com relações que resultem em ganhos para ambos os lados, e entender para onde o vento está indo em determinado momento para acompanhá-lo.

Os Estados Unidos deram ao Brasil o status de aliado preferencial extra-Otan. O que isso significa? 
O Brasil ficar preso ao fornecimento de armas para os EUA, ou amarrado à estratégia militar americana na região?

Não tem nada a ver. A Organização do Tratado do Atlântico Norte ( Otan ) nasceu para se contrapor ao Pacto de Varsóvia na defesa da Europa, e os EUA apareceram como fiadores dessa defesa. A nossa parte está muito mais ligada à área comercial, de produtos de defesa. Nosso material estará dentro dessa catalogação internacional da Otan e, ao mesmo tempo, teremos acesso a um mercado maior e a condições melhores na compra de armamento. Hoje, temos muitas compras pelo [programa americano] Foreign Military Sales, o FMS. Os americanos têm muito material excedente que serve para nós e são adquiridas pelo Exército, pela Marinha e pela Força Aérea.

(...)
A pouca idade do deputado Eduardo Bolsonaro, além de ser filho do presidente da República, não o descredencia a assumir a embaixada do Brasil em Washington? 
Ele está dentro das condições que a nossa legislação prevê para as pessoas que não são da carreira diplomática. Uma elas é a idade mínima de 35 anos. Esta é uma escolha pessoal do presidente da República, que julga que a presença do filho como embaixador nos EUA , pelas ligações que possui com a família do atual presidente, irão facilitar o relacionamento entre os dois países. 

(...)

Recentemente, houve um problema com dois navios iranianos, que só conseguiram ser abastecidos pela Petrobras e voltar ao Irã graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. 
E a estatal brasileira ainda corre o risco de sofrer sanções. O senhor considera o Irã um parceiro comercial importante para o Brasil? 
Nós temos um fluxo comercial com o Irã que está muito centrado na venda de alimentos, como milho e proteína animal, que são produtos que não estão dentro das sanções dos americanos. A questão principal que houve em relação aos navios era a importação de ureia, que usamos para defensivos agrícolas, mas que também pode ser utilizada na fabricação de explosivos. Nós vamos continuar negociando com o Irã dentro desse pacote que já temos. Nosso fluxo comercial está na faixa de U$ 4 bilhões a US$ 5 bilhões por ano. Não é um baita fluxo, mas é um número interessante. 

O Brasil tem recebido críticas no exterior por causa de sua postura em relação ao meio ambiente, direitos humanos e outros fatores. O que dizer sobre isso?
Existe uma campanha internacional contra o Brasil, fomentada daqui de dentro mesmo por aqueles que perderam a eleição e que usam suas conexões, principalmente nos países europeus, para atacar o governo do presidente Jair Bolsonaro. A questão do desmatamento temos que combater, não tenha a mínima dúvida, e sabemos que o problema está concentrado no Sudeste do Pará, onde a penetração de rodovias atrai todo tipo de aventureiro, garimpeiro, grileiro e é uma área de conflito. Tanto que as próprias Forças Armadas já estiveram operando lá várias vezes para apoiar as ações do Ibama.

(...)

O senhor acredita no aquecimento global? 

Não tenho dúvida que a temperatura da Terra mudou. O que eu coloco sempre em discussão, e falo isso em todos os lugares aonde vou, é se isso veio para ficar ou é mais uma das sazonalidades que a vida na Terra já enfrentou. Agora, o Brasil não é o culpado do aquecimento global. Muito pelo contrário. Nossa matriz energética é 85%, 86% de energia limpa e renovável, enquanto o resto do mundo tem apenas 25%. Então, o resto do mundo queima petróleo, queima carvão para se aquecer, para produzir, e quer botar a culpa em cima do Brasil? Não pode ser assim. [essa foi no centro do alvo;
os países desenvolvidos destruíram suas florestas, acabaram com o meio ambiente e agora querem conter o desenvolvimento do Brasil, impedindo que o Brasil expanda suas fronteiras destinadas à expansão da agropecuária - com  desmatamento em níveis admissíveis. 
Agora milhares e milhares de hectares demarcados como reservas indígenas,  que sequer são utilizadas para qualquer finalidade útil, aqueles países aceitam.
Confira aqui:‘Hoje, o maior latifundiário do País é o índio’, diz Nabhan.] 
 
O Brasil assumiu uma postura mais conservadora em fóruns internacionais, no que diz respeito a temas como gênero e aborto. Isso não contribui para as críticas?
Trata-se de uma agenda de costumes. Direitos humanos é para tudo. Por exemplo, o programa Mais Médicos não respeitava os direitos daqueles que estavam trabalhando aqui. A partir do momento em que a pessoa não podia trazer sua família para cá, ou tinha que mandar parte do salário dela para o país de origem, isso era contra os direitos humanos. Essa agenda de costumes que vem sendo discutida na modernidade é uma questão da sociedade, que vai se adaptando aos novos momentos. É preciso entender que tem coisas que valem como discussão para determinadas áreas do nosso país, que têm uma visão cultural mais distinta e mais cosmopolita, enquanto há outras áreas do Brasil, que é o Brasil rural, o Brasil mais profundo, que não estão interessadas nessa discussão. 

[questões de gênero e liberação do aborto devem ter a discussão proibida.
O aborto é crime, que precisa ter as penas aumentadas - falar em direitos humanos e ao mesmo tempo ser favorável ao aborto é algo escatológico.
Quanto a discussão sobre gênero não tem sentido, visto gênero ser algo imútavel.
Eventuais práticas diferentes, devem ser realizadas de forma reservada, a visão das mesmas não pode ser imposta à sociedade. É frase antiga, mas, sempre válida: o direito de um termina onde começa o do outro. ]

Entrevista - O Globo