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sexta-feira, 7 de abril de 2023

Brasil pode integrar a Otan? Entenda se o país tem chances de entrar para a aliança militar

Militares do Exército Brasileiro durante treinamento
Militares do Exército Brasileiro durante treinamento - Ailton de Freitas

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) cresceu nesta semana. Com a adesão da Finlândia, a aliança militar chegou a 31 países-membro, unindo quase todo o território da América do Norte ao Leste Europeu sob um compromisso de defesa coletivo em caso de agressão externa. O ingresso dos finlandeses no bloco reacendeu uma pergunta antiga: o Brasil pode se tornar um membro da Otan?

A última vez em que o assunto esteve em alta foi em 2019, quando Donald Trump e Jair Bolsonaro ainda ocupavam as presidências de Estados Unidos e Brasil, respectivamente. Após um encontro dos dois mandatários em Washington, os EUA reconheceram o Brasil como um aliado prioritário extra-Otan. À época, Bolsonaro afirmou em Brasília:— Nós tratamos disso na última viagem que eu fiz aos EUA. Conversei com o Trump. A ideia dele era até nos colocar, mas teria que mexer no estatuto dentro da Otan —, disse o então presidente em frente ao Alvorada um dia depois da confirmação.

O limite estatutário ao qual o ex-presidente se referiu em 2019 é o Artigo 10° do tratado fundador da aliança, que dispõe sobre a inclusão de novos membros ao acordo. O texto diz: "As partes podem, por acordo unânime, convidar qualquer outro Estado europeu em posição de promover os princípios deste Tratado e contribuir para a segurança da área do Atlântico Norte a aderir a este Tratado".

A limitação a Estados europeus tem a ver com a própria fundação da aliança. Criada em 1949 para conter a influência da União Soviética no Ocidente, o acordo previa a defesa de um grupo de países muito específico. De acordo com o professor de Relações Internacionais Vinicius Rodrigues Vieira, do Centro Universitário FAAP, aspectos culturais foram e são definidores para a própria existência da organização.

"A Otan não é apenas uma aliança militar para a defesa de Estados. Muitos analisam que ela é a defesa do coração da chamada civilização ocidental. Ela possui um contexto civilizacional, lembrando que, aos olhos da política internacional, o Brasil não é parte do Ocidente, mas sim da América Latina", disse o professor em entrevista a O GLOBO.

A outra aliança
Se apenas uma mudança profunda no centro da Otan poderia fazer o Brasil entrar na organização, não significa dizer que o país fica sem nenhuma possibilidade de defesa coletiva diante de uma ameaça estrangeira. Vieira aponta que o Brasil já é parte de um tratado — visto por alguns como uma aliança, ao menos em sua concepção — de defesa coletiva com os EUA anterior a própria Otan, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), criado pelo presidente americano Harry Truman, em 1947.

"O Brasil já tem um tratado de assistência mútua com os EUA. No campo dos estudos estratégicos, o TIAR é considerado uma aliança, porque é um tratado de assistência recíproca. Ou seja, se há um ataque a qualquer um dos territórios, os EUA teriam a obrigação de nos defender. E nós teríamos a obrigação de defender os americanos", explicou o professor.

Apesar de propor uma garantia coletiva de segurança, o histórico de aplicação (ou não aplicação) do tratado e o peso político perante sua principal potência militar, põem em dúvida o que ele realmente tem a oferecer."Quando ocorreu a Guerra das Malvinas, convenientemente esse tratado não foi invocado, porque envolvia o Reino Unido, um aliado americano de longa data, e a Argentina, integrante do TIAR", disse Vieira, apontando a diferença de prioridades.

Aspectos operacionais também limitam um aprofundamento do TIAR. "Ele é um tratado e não uma organização como a Otan, que tem autonomia, burocracia e comando próprios."

Aliado prioritário extra-Otan [nenhum valor prático,] 
Embora não seja uma etapa prévia para a entrada na Otan, o status concedido pelos EUA possui serventia prática, funcionando como uma espécie de selo de verificação para a interação militar dos dois países.

O benefício, no entanto, não é exclusivo do Brasil.
O mesmo status é concedido a um grupo de cerca de 20 países da América Latina, África, Oriente Médio, Ásia e Oceania, como Austrália, Japão, Argentina, Israel e Egito.

Mundo - O Globo

[*REALIZAÇÕES DO governo Lula:

- aumento de R$ 18, no salário mínimo; 
- apresentação do rascunho, melhor dizendo MINUTA, do que pretendem que seja um 'arcabouço fiscal' - não passa no Congresso;e,

- inauguração de uma placa de identificação/localização da sede do 'ministério da cultura' - uma repartição que ele denominou 'ministério', que seria substituída com vantagens  por uma subsecretaria pendurada no Ministério da Educação.]

 

sábado, 16 de julho de 2022

A Pátria, a bandeira, a esquerda e a política. - Percival Puggina

Recentemente, falando perante um grupo de apoiadores e militantes, Lula reconheceu uma acusação de Fernando Henrique de que o PT “vaia até a bandeira brasileira e o hino nacional”. E completou, em viva voz e imagem: “De vez em quando ainda vaiamos”.  

Pois é. Essa esquerda tem um problema com a ideia de pátria e, principalmente, com patriotismo. Daí o Foro de São Paulo, daí a fixação com “La Pátria Grande” e seus desdobramentos, daí a Internacional Socialista, ou “a Internacional”, para os íntimos, que é como camaradas e companheiros a denominam. Marx, tataravô de todos, queria uma revolução mundial, uma fusão de revoluções. Para ele, o comunismo adviria do vitória do proletariado internacional na luta contra o capitalismo.

A URSS dispunha de uma série de mecanismos para apoiar e definir estratégias com esse fim. Apostava nisso e se espantava quando não dava certo. Os líderes comunistas russos nunca entenderam, por exemplo, proletários finlandeses e alemães, em defesa de suas pátrias invadidas, pegarem em armas contra os camaradas soviéticos em 1939 e 1941...

Há vários motivos para essas vaias a hino e bandeira. Primeiro, porque quem assim reage precisa de um ânimo revoltoso como ponto de partida para qualquer ação política. Segundo, porque esse ponto de partida exige divisões que, nas últimas décadas, correspondem aos conhecidos conflitos identitários já mundializados, como se sabe. Terceiro, por estarem convencidos de que o Brasil é uma excrescência criada por gente muito má. 
 Gente que resolveu ocupar como coisa sua o suposto paraíso perdido, a idílica Pindorama das praias e palmeiras.

Para eles, por fim, nosso país não foi descoberto, o 22 de abril de 1500 foi uma aberração histórica, o Sete de Setembro é uma ficção porque o Brasil nunca foi independente e São José de Anchieta foi um predador cultural. Ponto e basta.

Ao sopro da mesma ideologia, bandeiras do Brasil servem, frequentemente, para fazer fogueira. Não obstante, vê-las nas mãos de adversários políticos e confrontá-las com suas bandeiras vermelhas e apátridas dói como pisada no calo.

Para quem tem memória curta, é bom lembrar que as bandeiras do Brasil passaram a ser usadas massivamente nas manifestações de 2013, exatamente para diferenciar dos arruaceiros e depredadores que então iam às ruas, no truculento estilo de sempre, protestando contra os 20 centavos a mais nas passagens de ônibus.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.