José Nêumanne: ‘Quem só se comunica também se trumbica’

Quem é que o padim Lula de Caetés pensa que engana com essa lorota de que a enorme crise que tornou sua afilhada Dilma Rousseff uma pata manca no Palácio do Planalto se deve à desarticulação política de Aloizio Oliva, que usa o sobrenome da mãe, Mercadante, para ninguém se tocar de que o pai era figurinha carimbada na ditadura militar?

Ao completar seu terceiro mês de mandato um dia depois de o golpe de 1964 ter completado 51 anos, a escolhida dele empatou com José Sarney, recordista absoluto de impopularidade desde 1989, com 64% de respostas “ruim” ou “péssimo” à pergunta do Ibope sobre o desempenho de seu governo. Com uma má notícia por dia, alternando recordes negativos na economia com revelações de novas gatunagens ou anúncios de medidas impopulares para tentar corrigir o incorrigível, ninguém precisa ter um sexto sentido premonitório para prever que não demora muito para ela sair de lanterna em punho pelos desvãos e porões palacianos onde tenta se esconder da plebe. E enquanto a pesquisa não revela o novo retrato, Sarney virou arroz de cuxá nos bailes do Planalto Fiscal.

Aí padim tirou do baú seu sermão de profeta da barcaça que afunda ao peso dos ratos do porão. Segundo a colega Vera Rosa, Sua ex-Excelência intensificou a pressão sobre a pupila para ela modificar a desarticulação política do governo, concentrando fogo no filho do general: “Mercadante vive falando de rating pra cá, rating pra lá. Que rating, que nada! A crise é política e o governo tem que resgatar a confiança. O resto vem naturalmente”. Resto de quê, cara hirsuta? Lula tem motivos para não gostar do Mazarino do cerrado. Pois foi surrado por Fernando Henrique no primeiro turno da eleição presidencial de 1994 após ter levado em conta a falácia dele de que o Plano Real seria estelionato eleitoral. E depois chamou de “aloprados” seus asseclas que falsificaram dossiê contra José Serra na disputa da eleição estadual paulista de 2006. Mas essa é uma questão dele e Dilma não abre mão do direito de errar.

Na última pesquisa Datafolha, em que a avaliação de “bom” ou “ótimo” do governo federal desceu a cabalísticos 13%, o Congresso Nacional foi lembrado positivamente por apenas 9%. Devoto praticante da verdade pela metade, a mais enganadora das formas da mentira, o demiurgo do ABC só olhou para um lado da questão. Sim, é verdade que a relação da presidente com o Congresso é péssima, como atesta pesquisa da consultoria política Arko Advice, que ouviu 102 deputados federais de 22 partidos e constatou que 61% deles avaliam como  “ruim” ou “péssimo” o convívio do Legislativo com o Executivo. Mas a verdade completa é que somente melhorar tal relação em nada tornará a “comandanta” mais popular.

De um lado, porque a imagem de deputados e senadores está ainda mais emporcalhada que a dela. De outro, porque as boas relações entre esses dois Poderes dependem muito menos de qualidades que Oliva não ostenta do que da gana dos parlamentares por um butim palaciano cada vez mais escasso nestes idos de vacas magras. O convívio entre os dois lados da Praça dos Três Poderes só vai melhorar quando houver mais verbas e cargos a distribuir. Se houvesse, nenhum congressista se melindraria com o chefe da Casa Civil lhe fazendo ouvidos de Mercadante nem com o estilo “deixa que eu cuspo” da chefona irritadiça.

O PMDB desconfia da irrelevância de articulação política para salvar o que resta deste desgoverno. Por isso Eliseu Padilha recusou o lugar de Pepe Nada Legal Vargas no palácio. Embora tudo leve a crer que ele se arrastará Ladeira do Pelourinho abaixo até o canto do cisne de 2018. Seu desprestígio crescente não resulta da falta de saliva em corredor, mas da sobra de material orgânico à tona sempre que se levanta algum tapete ou capacho. As obras não iniciadas ou atrasadas em 57% da rede de saneamento básico no Brasil passaram a ser a metáfora pronta ao alcance do nariz.

Na verdade, Dilma mentiu tanto que nem seu espírito santo de orelha, João Patinhas Santana do Bendegó, será mais capaz de resgatar alguma verdade que ela tenha dito por acaso e dela criar uma peça publicitária para ressuscitá-la neste pós-Páscoa. Tudo depõe contra isso: da delação premiada de Paulinho de Lula às fotografias em que ela foi flagrada ao lado do cão de guarda do Partido dos Trabalhadores na Petrobrás, Renato Duque. Na imagem que esboroa a olhos nus, os restos de verniz de sua honestidade pessoal, que evitam um processo de impeachment, são apagados por pegadas de sua protegida Erenice Guerra no cofre da Viúva. Sob o manto protetor de Dilma, Erenice, esse embrião de Graciosa Foster no Ministério de Minas e Energia e na Casa Civil, para a qual – suprema infâmia contra a Pátria – ela a indicou, prosperou à sombra do ancestral benefício da dúvida. A Operação Zelotes ameaça revelar a explicação para a ascensão social que moveu a fiel factótum de uma cidade-satélite para as margens do Paranoá.

Como sabe disso tudo e de muito mais, Lula não acredita nas próprias bazófias de intriga florentina contra o filho do general. Logo ele, que vendeu à Nação a suprema inverdade da gerentona que entrará para a História como o pior presidente da República! E que agora recorre ao velho truque de continuar enganando para não se enganar nem ser enganado. Não o faz por burrice, pois inteligência tem de sobra, ou alienação, por mais soberba que exiba e arrote. Mas, sim, porque não têm saída. Só lhes resta apostar na sorte, essa deusa caprichosa e cega, que sempre esbanjaram. Lula não confia em Dilma, mas na própria capacidade de evitar que ela repita a saga do Pedro da lenda infantil, devorado pelo lobo diante da omissão da aldeia que, após ouvir muitos pedidos de socorro mentirosos, não lhe acudiu.

Lula conta com a mágica de Goebbels, que fabricava verdades de mentiras somadas. É que Chacrinha disse: “Quem não se comunica se trumbica”. Mas não contou que “quem só comunica também se trumbica”.

Publicado no Estadão - JOSÉ NÊUMANNE

O desmonte da ABIN

 Uma pequena Observação: O texto abaixo foi escrito em 2009. Agora, em 2015, por decisão governamental, a ABIN passará à subordinação de Aloisio Mercadante, chefe do Gabinete Civil da Presidência da República. Isso significa que passará, na verdade, à subordinação do Partido dos Trabalhadores, ao qual Mercadante pertence. Mercadante é filho do General Oliva, mas prefere nunca usar o sobrenome do quatro-estrelas reformado, tido como da "linha dura".

Em 2009, na exposição da nova política ao presidente Lula, o general Félix defendeu a elevação do orçamento da ABIN, que era de R$ 257 milhões. Pediu também um programa de modernização tecnológica (notícia do Estado de São Paulo de 03 de setembro de 2009). Essa decisão significa o fim da ABIN por falta do que fazer e o fim do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Com o fim da Guerra Fria, houve um novo redirecionamento de interesses no cenário político e econômico mundial. Mudaram os inimigos e os alvos a serem alcançados. O combate ao crime organizado, terrorismo, narcotráfico, pirataria, espionagem industrial e econômica e aos ilícitos transnacionais passaram a constituir o escopo da atividade de inteligência no século XXI.

Em 1995, o Presidente Fernando Henrique Cardoso baixou a medida provisória nº 813, cujo texto manteve a SSI subordinada à SAE, e ainda autorizava a criação da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN -, autarquia federal vinculada à Presidência da República. A nova entidade possuiria, entre suas finalidades, a incumbência de planejar e executar atividades de natureza permanente, relativas ao levantamento, coleta, análise de informações, e executar atividades de natureza sigilosa, necessárias à Segurança do Estado e da sociedade.

Em 1997 foi remetido ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.651, dispondo sobre a instituição do Sistema Brasileiro de Inteligência e a criação da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN -, órgão que permaneceu vinculado à Casa Militar até 1999, quando foi criado o Gabinete de Segurança Institucional – GSI -, assumindo, entre outras funções, todas as responsabilidades relacionadas à extinta Casa Militar. Após a sanção presidencial, a SSI foi extinta, sendo criada a ABIN como órgão de assessoramento direto do Presidente da República.

Ainda em 1999, o Presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei nº 9.883, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência – SISBIN – e regulamentou a criação da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN. A Lei nº 9.883 atribuiu ao SISBIN a responsabilidade de integrar as ações de planejamento e execução das atividades de Inteligência do país, o que incluiu o processo de obtenção, análise e disseminação “de informações necessárias ao processo decisório do Poder Executivo“, bem como a salvaguarda da informação “contra o acesso de pessoas ou órgãos não autorizados“.

O artigo também destaca como principais fundamentos do sistema a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado de Direito e a dignidade da pessoa humana. Essa lei instituiu a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) como órgão de assessoramento direto ao Presidente da República e como órgão central do SISBIN, com a missão de “planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país“, e ainda estabeleceu que a atividade de Inteligência será desenvolvida, no que se refere aos seus limites e ao uso de suas técnicas, sempre em observância irrestrita aos princípios constitucionais.  A nova lei estabeleceu que o Diretor-Geral da agência deverá ter seu nome aprovado pelo Senado Federal, e será o responsável pela elaboração e edição do regimento interno da ABIN a ser aprovado pelo Presidente da República.

A criação da Agência proporcionou ao Estado brasileiro institucionalizar a atividade de Inteligência, mediante ações de coordenação do fluxo de informações necessárias às decisões de Governo, no que diz respeito ao aproveitamento de oportunidades, aos antagonismos e às ameaças, reais ou potenciais, para os mais altos interesses da sociedade e do país. Em 2002 o Congresso Nacional, através da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, promoveu o seminário “Atividades de Inteligência no Brasil: Contribuições para a Soberania e para a Democracia”, com a participação de autoridades governamentais, parlamentares, acadêmicos, pesquisadores e profissionais da área de Inteligência. A contribuição do evento foi significativa para o aprofundamento das discussões acerca da atividade de inteligência no Brasil. (do site da ABIN).

Em setembro de 2009 foi noticiado que todo o sistema de Inteligência do governo ficará subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e não à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). A decisão foi tomada dia 2 de setembro, em reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais os representantes de oito ministérios. Lula decidiu ainda, ao aprovar a nova Política Nacional de Inteligência, que o governo não vai encaminhar ao Congresso projeto de lei permitindo que a ABIN tenha direito a requisitar ao Judiciário escutas telefônicas sigilosas, o que era uma reivindicação da agência.

A reunião foi dominada pelo embate entre o general Jorge Félix, chefe do GSI, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Prevaleceu a posição do ministro, contra a proposta do general Félix, que defendia a subordinação dos serviços de inteligência à ABIN. Lula preferiu seguir a proposta de manter centralizadas no Planalto as informações sensíveis do setor de inteligência e sob coordenação de um gabinete de assessoramento direto do presidente da República, o GSI.

Jobim defendeu a tese de que as diferentes áreas de inteligência do governo, como os comandos militares, o COAF (inteligência financeira ligada ao Ministério da Fazenda) e outros setores não deveriam se reportar à ABIN quando tivessem de apresentar suas demandas ou informações. Esses pedidos serão feitos via GSI, que ficará encarregado de coordenar os trabalhos do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).

O texto do decreto com a nova política, que será assinado pelo presidente, vai ser encaminhado nos próximos dias à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que é presidida pelo deputado Severiano Alves (PDT-BA). A proposta vai passar por uma série de audiências públicas para receber contribuições da sociedade. A nova política de inteligência lista as ameaças que a área de informações do Estado deve combater: terrorismo, narcotráfico, crime organizado, corrupção e sabotagem, entre outras.

Ao listar as ameaças ao Estado foram lembradas, por exemplo, a guerra cibernética e a espionagem que ocorrem na área de tecnologia, no agronegócio e nas indústrias aeronáutica e aeroespacial. O governo quer ainda reforçar as áreas de Contra-inteligência e os trabalhos voltados para o campo externo.

A política foi apresentada exatamente no dia em que Wilson Trezza completou um ano de interinidade no cargo de diretor-geral da ABIN. Trezza substituiu o delegado da Polícia Federal, Paulo Lacerda, que foi afastado do cargo durante as investigações sobre a suposta participação de agentes da ABIN em escuta clandestina no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso – a Polícia Federal já terminou as investigações e não conseguiu identificar os autores dos grampos.

Na exposição da nova política ao presidente Lula, o general Félix defendeu a elevação do orçamento da ABIN, que hoje é de R$ 257 milhões. Pediu também um programa de modernização tecnológica (notícia do Estado de São Paulo de 03 de setembro de 2009). Essa decisão significa o fim da ABIN por falta do que fazer e o fim do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Dias antes dessa reunião, as agências de Inteligência da ABIN foram informadas por seus superiores da ABIN de que não deveriam mais remeter Relatórios de Inteligência para a agência central e nem realizar investigações de motu próprio, limitando-se a responder os pedidos de busca pontuais da agência central que lhes foram remetidos. Ou seja, as agências passariam a ser apenas órgãos de busca, um virtual engessamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SisBIn).

Quando a ABIN se vincula ao GSI o cliente passa a ser um ministro e não mais o Presidente, isto é, a perspectiva da demanda se reduz. A inteligência passa a atender unicamente ao que o presidente solicita àquele ministro… A ABIN tem vivido de improvisações e informalidades, os dirigentes aí colocados desde FHC não tinham perfil para tal; uma professora (creio que era pedagoga) que não abria a boca, substituída por um delegado corrupto que foi substituído por um agente ególatra sem noção, que se dedicou a fazer hino, bandeira, revistinha do agente jovem e criar símbolo de carcará, substituído por um Policial Federal  (o menos ruim) que esqueceu a diferença entre as duas instituições… Resumo da ópera: uma instituição sem objetivo, nem objeto, que vive de improvisos, acaba se transformando em arsenal de manobra para oportunistas de plantão, independente da ideologia.

O que se pode dizer é que para se assumir como agencia executora de ordens do GSI só falta acabar com a produção de conhecimento nas regionais, passando a ser um organismo passivo e executor de ordens advindas do GSI, eliminando a produção de conhecimento nas suas unidades regionais, excluindo as investigações de motu próprio, limitando-as a responder os pedidos de busca pontuais da agência central que lhes forem remetidos. Ou seja, as agências passariam a ser apenas órgãos de busca, (regiamente remunerados), um virtual engessamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SisBIn).

Fonte:  Carlos I. S. Azambuja é Historiador.