O profeta supremo - Rodrigo Constantino

Revista Oeste

Podemos especular se Barroso é um cínico ou um crente, mas a resposta importa apenas para avaliar o grau de fanatismo dessa postura arrogante

“É preciso não supervalorizar o inimigo, nós somos muitos poderosos. Nós é que somos a democracia. Nós é que somos os poderes do bem. Nós é que ajudamos a empurrar a história na direção certa. O mal existe, é preciso enfrentá-lo, mas o mal não pode mais do que o bem.” Quem disse isso foi o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em evento ao lado da jornalista Natuza Nery. A fala é temerária!

Podemos especular se Barroso é um cínico ou um crente, mas a resposta importa apenas para avaliar o grau de fanatismo dessa postura arrogante. Mesmo as cobras-corais falsas agem como se tivessem veneno, pois do ponto de vista evolutivo é útil esse autoengano. Talvez Barroso tenha começado como um cínico, mas hoje passou a acreditar em suas palavras perigosas. Como não podemos avaliar a psicologia, a real intenção dos outros, tudo o que podemos fazer é julgar seus atos. E aqui o veredicto é preocupante.

Barroso, o mais pavão dos pavões supremos, comporta-se com tal empáfia que podemos apenas sentir calafrios quando lembramos do poder de sua caneta. É, sem dúvida, o ministro mais ativista da Corte, alguém que pretende legislar sem votos, pois imbuído de uma missão redentora. De cima de sua Torre de Marfim, Barroso acha — ou finge achar — que recebeu raios especiais do Deus da Razão, e que está, portanto, numa cruzada moral. Ele mesmo confessa que seu intuito é “empurrar a história”.

Isso, vindo de um militante jacobino, já é assustador o suficiente. Mas vindo de um juiz cuja missão deveria ser a de guardião da Constituição é simplesmente bizarro, inaceitável.  

Barroso sequer pretende dissimular seu verdadeiro objetivo com a toga: não é avaliar caso a caso a constitucionalidade da questão, e sim alterar a Constituição, por conta própria, não para fazer justiça, mas, sim, apontar para uma suposta “justiça social” que ele imagina adequada.

Em suma, Barroso é um revolucionário de toga, um ativista, um militante. Se ele considera “progresso” o casamento gay, por exemplo, então ele prefere ignorar a Constituição e o processo legislativo para qualquer mudança dela, e simplesmente decretar uma nova lei de sua cabeça. Barroso se vê como um ungido, alguém acima dos reles mortais, uma pessoa “do bem” que precisa iluminar nosso caminho, liderar rumo ao avanço moral.

Tal arrogância prometeica é nefasta em qualquer ser humano. Imagina em alguém que considerava o terrorista assassino Cesare Battisti um inocente, ou o abusador João de Deus uma pessoa com poderes transcendentes!  

Com tal julgamento falho, Barroso pretende ser o Nosso Guia, não mais um entre outros dez juízes constitucionais. Isso seria humildade demais para um pavão com plumas tão belas, não é mesmo?!

O foco de boa parte da população tem sido o ministro Alexandre de Morais, com razão. O “xerife”, segundo um próprio colega supremo, tem usado sua caneta de forma arbitrária e abusiva para perseguir bolsonaristas, mandar prender deputado e jornalista sem crimes cometidos, e isso tudo é extremamente nocivo à democracia, conduta típica de tiranias. Mas nem por isso Barroso deve ser ignorado. Ele é um dos mais perigosos ali, justamente por se enxergar nessa cruzada moralista.

O presidente, eleito com quase 58 milhões de votos, é tratado como um inimigo a ser derrotado pelo “iluministro”

Em bate-boca com o ministro Gilmar Mendes em 2018, Barroso disse: “Vossa Excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: a raiva é filha do medo e mãe da covardia. Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento”. Em se tratando de Gilmar como alvo, podemos quase aplaudir. Mas a fala demonstra essa arrogância do ministro até para com seus pares!

“Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso. “Feche seu escritório de advocacia”, rebateu Mendes. Eis o nível do nosso STF! Mas, para o propósito desse texto, o que interessa é a insistência nessa visão messiânica de Barroso, que, de tanto repetir ser alguém que incorpora o Bem, deve ter passado a acreditar nessa baboseira. E, como os cristãos sabem, pessoas realmente boas não partem de uma premissa arrogante dessas, e sim reconhecem o mal dentro delas, a besta sempre à espreita, que precisa ser domesticada em nós.

Todas as pessoas realmente boas que conheci na minha vida nunca disseram, uma única vez, que eram pessoas maravilhosas, fantásticas, “do bem”. Ao contrário: sempre notei nelas a humildade para admitir que tinham muitos defeitos, que eram pecadoras, como somos todos nós. 

A postura de Barroso nos remete aos jacobinos fanáticos, que criaram o Templo da Razão no lugar da Igreja de Notre-Dame, que fizeram tábula rasa de todas as instituições herdadas pelos antepassados, pois se colocavam como iluminados e incorruptíveis. A consequência prática foi o Terror da guilhotina, um banho de sangue inocente.

 

Se Barroso pudesse operar uma guilhotina, não restam dúvidas de que o pescoço de Bolsonaro seria o primeiro a rolar. 

O presidente, eleito com quase 58 milhões de votos, é tratado como um inimigo a ser derrotado pelo “iluministro”, uma pessoa maligna que se tornou oponente de Barroso. Isso não é aceitável numa Suprema Corte. Barroso não recebeu um só voto para tal missão. Não é condizente com seu cargo. E certamente ele não incorpora o Bem e o Progresso, como quer crer ou de fato acredita.

A permanência de alguém como Barroso no STF é uma enorme mancha na reputação de tão importante instituição republicana. 

Seria muito melhor se Barroso abandonasse a toga e se filiasse ao Psol para seguir em sua luta revolucionária…

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Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

SUPREMO NA BERLINDA - Alexandre Garcia

Um jornalista sério e equilibrado tuitou nesse fim de semana adjetivos sobre o Supremo, tão agressivos que eu não seria capaz de reproduzir aqui. Na segunda-feira, ouvi o mesmo do dentista, do garçom, da balconista e do policial. Eu nunca percebera antes tanta raiva e tanta descrença contra a nossa corte suprema. A Constituição segue Montesquieu e, já no segundo artigo, diz que os poderes são “independentes e harmônicos entre si”. É óbvio que os três poderes têm que estar em primeiro lugar harmônicos com as aspirações do povo, pois o primeiro artigo da Constituição estabelece que “todo o poder emana do povo”. Assim, o Poder Judiciário, embora não seja escolhido pelo voto popular, igualmente emana do povo, com escolhidos pelos representantes eleitos. Não estaria o Supremo, portanto, que estar em harmonia  com as aspirações do povo, como a de combater a corrupção, punindo os corruptos? Claro, o Supremo não pode ser um tribunal de exceção, tampouco pode ficar sob a tutela de emoções expressas nas ruas ou nas redes sociais. Mas não pode ficar numa torre de marfim, acima e distante da sociedade em que jurisdiciona Justiça em última instância. Entre Robespierre e Salomão, melhor pender para a sabedoria salomônica, ainda que o jacobino fosse de “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”. Nesta semana, o Supremo terá que ser salomônico, na decisão sobre um habeas corpus em que o réu não foi ouvido de novo após o depoimento de colaborador premiado que o acusa. Sem regra escrita sobre isso no Código de Processo Penal nem na Lei da Colaboração Premiada o sensato é que valha após a manifestação do Supremo; não antes. [com todas as vênias o mais sensato seria o assunto ser tratado pelo Congresso,na forma de Lei - projeto de um congressista ou do Poder Executivo;   Não tem sentido, sendo uma agressão ao princípio de INDEPENDÊNCIA e HARMONIA entre os Poderes, uma manifestação do Supremo se tornar lei. Por se tratar de decisão exarada em cima de um habeas corpus não terá efeito vinculante mas será lei.] Diz-se que se retroagir em benefício dos réus, prejudicaria 32 sentenças da Lava-jato, com 143 condenados. Seria um tiro de bala de prata na grande operação contra a corrupção. A conferir. Ainda atingindo o Poder Judiciário, parece não haver harmonia dentro dele próprio.  O mais ativo dos acusadores, como chefe da Procuradoria-Geral, Rodrigo Janot, revelou que estava disposto a matar o Ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo, e suicidar-se em seguida. E que usava bebidas alcoólicas no seu gabinete, para aliviar as tensões. Mesmo sem crime cometido, o Supremo reagiu como histórias de ficção: cassou-lhe o porte de arma, aprendeu-lhe a pistola, retirou de seus escritório e apartamento computadores e celulares, criando a figura de crime de pensamento, que até agora só existia na lista de pecados religiosos. E é bom constatar que tudo isso é porque o Supremo virou tribunal penal de primeira instância para uma multidão de privilegiados, pela Constituição de 1988. [até banheiro público unissex se tornou assunto a ser decidido - por enquanto, está na fase de pedido de vista - pela Suprema Corte.] Quando foi promulgada, o então Presidente da República, José Sarney, declarou: “Com esta Constituição, o país fica ingovernável”. Alexandre Garcia, Gazeta do Povo