O profeta supremo - Rodrigo Constantino

Revista Oeste

Podemos especular se Barroso é um cínico ou um crente, mas a resposta importa apenas para avaliar o grau de fanatismo dessa postura arrogante

“É preciso não supervalorizar o inimigo, nós somos muitos poderosos. Nós é que somos a democracia. Nós é que somos os poderes do bem. Nós é que ajudamos a empurrar a história na direção certa. O mal existe, é preciso enfrentá-lo, mas o mal não pode mais do que o bem.” Quem disse isso foi o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em evento ao lado da jornalista Natuza Nery. A fala é temerária!

Podemos especular se Barroso é um cínico ou um crente, mas a resposta importa apenas para avaliar o grau de fanatismo dessa postura arrogante. Mesmo as cobras-corais falsas agem como se tivessem veneno, pois do ponto de vista evolutivo é útil esse autoengano. Talvez Barroso tenha começado como um cínico, mas hoje passou a acreditar em suas palavras perigosas. Como não podemos avaliar a psicologia, a real intenção dos outros, tudo o que podemos fazer é julgar seus atos. E aqui o veredicto é preocupante.

Barroso, o mais pavão dos pavões supremos, comporta-se com tal empáfia que podemos apenas sentir calafrios quando lembramos do poder de sua caneta. É, sem dúvida, o ministro mais ativista da Corte, alguém que pretende legislar sem votos, pois imbuído de uma missão redentora. De cima de sua Torre de Marfim, Barroso acha — ou finge achar — que recebeu raios especiais do Deus da Razão, e que está, portanto, numa cruzada moral. Ele mesmo confessa que seu intuito é “empurrar a história”.

Isso, vindo de um militante jacobino, já é assustador o suficiente. Mas vindo de um juiz cuja missão deveria ser a de guardião da Constituição é simplesmente bizarro, inaceitável.  

Barroso sequer pretende dissimular seu verdadeiro objetivo com a toga: não é avaliar caso a caso a constitucionalidade da questão, e sim alterar a Constituição, por conta própria, não para fazer justiça, mas, sim, apontar para uma suposta “justiça social” que ele imagina adequada.

Em suma, Barroso é um revolucionário de toga, um ativista, um militante. Se ele considera “progresso” o casamento gay, por exemplo, então ele prefere ignorar a Constituição e o processo legislativo para qualquer mudança dela, e simplesmente decretar uma nova lei de sua cabeça. Barroso se vê como um ungido, alguém acima dos reles mortais, uma pessoa “do bem” que precisa iluminar nosso caminho, liderar rumo ao avanço moral.

Tal arrogância prometeica é nefasta em qualquer ser humano. Imagina em alguém que considerava o terrorista assassino Cesare Battisti um inocente, ou o abusador João de Deus uma pessoa com poderes transcendentes!  

Com tal julgamento falho, Barroso pretende ser o Nosso Guia, não mais um entre outros dez juízes constitucionais. Isso seria humildade demais para um pavão com plumas tão belas, não é mesmo?!

O foco de boa parte da população tem sido o ministro Alexandre de Morais, com razão. O “xerife”, segundo um próprio colega supremo, tem usado sua caneta de forma arbitrária e abusiva para perseguir bolsonaristas, mandar prender deputado e jornalista sem crimes cometidos, e isso tudo é extremamente nocivo à democracia, conduta típica de tiranias. Mas nem por isso Barroso deve ser ignorado. Ele é um dos mais perigosos ali, justamente por se enxergar nessa cruzada moralista.

O presidente, eleito com quase 58 milhões de votos, é tratado como um inimigo a ser derrotado pelo “iluministro”

Em bate-boca com o ministro Gilmar Mendes em 2018, Barroso disse: “Vossa Excelência devia ouvir a última música do Chico Buarque: a raiva é filha do medo e mãe da covardia. Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra alguém, está sempre com ódio de alguém, está sempre com raiva de alguém. Use um argumento”. Em se tratando de Gilmar como alvo, podemos quase aplaudir. Mas a fala demonstra essa arrogância do ministro até para com seus pares!

“Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso. “Feche seu escritório de advocacia”, rebateu Mendes. Eis o nível do nosso STF! Mas, para o propósito desse texto, o que interessa é a insistência nessa visão messiânica de Barroso, que, de tanto repetir ser alguém que incorpora o Bem, deve ter passado a acreditar nessa baboseira. E, como os cristãos sabem, pessoas realmente boas não partem de uma premissa arrogante dessas, e sim reconhecem o mal dentro delas, a besta sempre à espreita, que precisa ser domesticada em nós.

Todas as pessoas realmente boas que conheci na minha vida nunca disseram, uma única vez, que eram pessoas maravilhosas, fantásticas, “do bem”. Ao contrário: sempre notei nelas a humildade para admitir que tinham muitos defeitos, que eram pecadoras, como somos todos nós. 

A postura de Barroso nos remete aos jacobinos fanáticos, que criaram o Templo da Razão no lugar da Igreja de Notre-Dame, que fizeram tábula rasa de todas as instituições herdadas pelos antepassados, pois se colocavam como iluminados e incorruptíveis. A consequência prática foi o Terror da guilhotina, um banho de sangue inocente.

 

Se Barroso pudesse operar uma guilhotina, não restam dúvidas de que o pescoço de Bolsonaro seria o primeiro a rolar. 

O presidente, eleito com quase 58 milhões de votos, é tratado como um inimigo a ser derrotado pelo “iluministro”, uma pessoa maligna que se tornou oponente de Barroso. Isso não é aceitável numa Suprema Corte. Barroso não recebeu um só voto para tal missão. Não é condizente com seu cargo. E certamente ele não incorpora o Bem e o Progresso, como quer crer ou de fato acredita.

A permanência de alguém como Barroso no STF é uma enorme mancha na reputação de tão importante instituição republicana. 

Seria muito melhor se Barroso abandonasse a toga e se filiasse ao Psol para seguir em sua luta revolucionária…

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Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

ILUMINISTA OU ILUMINADO? - Alex Pipkin, PhD

O autodenominado “iluminista”, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, mais uma vez, proferiu opinião polêmica e imprópria. [é característica  do ministro não ser comedido quando fala - tanto que cuidou de ofender o presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO, não O adjetivando =  talvez por não aceitar o fato  de que o presidente só pode ser classificado com termos honrosos, respeitosos e aos quais ele faz jus.] Ele atribuiu o impeachment da ex-presidente Dilma à falta de apoio político, e disse que as “pedaladas fiscais” constituíram-se em uma “justificativa formal” para o processo.

Com base nos fatos, nas evidências e na verve do orador e artista Barroso, adorador dos holofotes, não tenho dúvida de que ele está muito mais para “o iluminado” do que “iluminista”.  Penso que esse cidadão está no lugar errado, tendo em vista que a Suprema Corte deveria ser o lugar dos guardiões da Constituição, ao invés de abrigar políticos e/ou superestrelas que vestem toga.

Sou da velha guarda, lembrei de um dos melhores filmes que assisti na minha vida.
“O iluminado”, conta a história de um ex-professor e aspirante a escritor, Jack Torrence - Jack Nicholson está espetacular no papel - que aceita o emprego de zelador no Hotel Overlook durante o período do inverno. Ele leva sua esposa e o filho pequeno com poderes espirituais, que de fato é “iluminado”.
Resumindo, Jack sucumbe a um estado mental atormentado, chegando à loucura.

Eu não sei… essa turma do STF, acha-se superior, mais iluminada do que os reles mortais, dotada de superpoderes, acima do bem e do mal.
Muitos nem em concurso público aprovam, mas talvez porque vivam numa torre de marfim, comam e bebam melhor que os comuns, e repletos de regalias, tenham oportunidades acadêmicas e culturais diferenciadas, acabam encarnando a figura de semideuses.
Um genuíno iluminista, é um ferrenho defensor das liberdades individuais, da ciência - de verdade - do conhecimento, por meio do uso da racionalidade, aspecto que passa longe das atitudes e das falas do Ministro Barroso.

Ademais, é inadmissível que um iluminista possa ser contra a liberdade de expressão que, sem dúvida, é geradora de novos conhecimentos e de diferentes perspectivas. O Ministro Barroso e seus colegas já rasgaram à Constituição em várias ocasiões, e hoje representam a terrível insegurança jurídica que assola o país.

Ministros do STF deveriam julgar leis - não as inventar - de acordo com à Constituição, ou não?
Por que essa turma de “iluminados” continua fazendo política? Cruzes!
Ministro Barroso, por qué no te callas?

Alex Pipkin, PhD

 

SEMPRE QUE O STF PULA A CERCA - Percival Puggina

Há um problema com o futuro. Quando ele chega, as pessoas esqueceram o que as trouxe até ali.

Sim, sim, gentlemen, estou falando do que acontece quando o STF pula a cerca.  

Deve ser uma tentação irresistível, pintar o mundo com as próprias cores e escrever o futuro numa torre de marfim.

Muitos dos graves dissabores do momento político brasileiro advêm dessa tentação. É o fruto da árvore proibida, a orgulhosa convicção, quase religiosa, de possuir a ciência do bem e do mal e impô-la, “duela a quien duela” para o bem de todos.[o pior é se sentir o DONO DE TUDO e de TODOS, o SUPREMO, e passada a crise de absolutismo ver que é IGUAL aos DEMAIS = em alguns pontos, mesmo após a crise, pode continuar se considerando, ou sendo considerado por muitos, o MAIOR, mas o passar do tempo, inexorável, mostra que no essencial é, se muito, IGUAL AOS DEMAIS.

A régua da inevitável nivela a todos, ao fazer o que muitos pinguços dizem: 'passa a régua e fecha a conta'.]

Eu poderia estar falando de fatos recentes, de invasões de competência confessadas nas entrelinhas de declarações supostamente harmonizadoras e logo atropeladas com inquéritos do fim do mundo e com a autossagração ao posto de poder moderador. Contudo, moderandi potestatem e inquisitionis finis mundi não integram nosso latinório constitucional ou jurídico.

Tudo isso – e muito, muito mais – faz parte de um passado cujas consequências ficam e cuja origem acaba esquecida porque o futuro é pródigo em velhas novidades que chamam atenção e aumentam a desatenção.  

No entanto, são produtos desses pulos de cerca do STF problemas como a impossibilidade de compor maioria no Congresso Nacional, a constante multiplicação dos partidos políticos, a ganância por verbas orçamentárias da União. 

Para que essas criaturas nascidas na noite das ideias possam ganhar sua vida aventureira, escandalosas dotações orçamentárias se tornam indispensáveis. As dificuldades que tais intrusões criaram à política, à governabilidade, à fidelidade e o estímulo que concederam à institucionalização da corrupção, amargam a vida nacional e agravam a pobreza do país.

Refiro-me, particularmente, à decisão do colegiado do STF que, em 7 de dezembro de 2006, derrubou a cláusula de barreira que reduziria o número de partidos políticos, favoreceria a formação de maiorias e dinamizaria o processo legislativo. Não bastasse isso, em 17 de setembro de 2015, o Supremo pulou novamente a cerca para descobrir que os constituintes de 1988, em alguma caverna da Constituição, deixaram escrito, envelopado e lacrado que ficava proibido o financiamento privado às campanhas eleitorais. [pensando um pouco sobre as razões para tantos 'supremos pulos': não fossem os pulos, os partidecos de nada, não existiriam e são eles que se servem do supremo apetite intervencionista para atrapalhar o governo e continuarem existindo.]

Desde então, partidos começaram a surgir debaixo das pedras de Brasília. “Pessoal! Dinheiro público na mão das direções partidárias!”.  “Quem vai querer?”. “Quem vai levar?”.Razões a Fréderic Bastiat. Há o que se vê e o que não se vê. Na farra orçamentária deste fim de ano, o botim das siglas aprovada ontem (21/12) fechou em R$ 4,9 bilhões do nosso suado dinheirinho.

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

O iluminado Barroso - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Desde quando Barroso declarou que desejava "empurrar a história" rumo à "justiça racial", passei a me referir a ele como "o ungido", que habita a Torre de Marfim onde o sol da Razão ilumina tudo. Barroso é um ativista que quer legislar sem votos, e o motivo disso é sua extrema arrogância como ser racional e do "lado certo" da história.

Em uma entrevista recente sobre as urnas eletrônicas, essa empáfia salta aos olhos mesmo para os menos atentos. E tamanha arrogância vem seguida de uma retórica de humildade, sem que o "iluminado" perceba a incoerência. Barroso lança mão de espantalhos para defender o que não merece muita defesa e para rechaçar como absurda a demanda legítima de mais transparência na auditoria dos votos. Eis um trecho:

"Como presidente do TSE, estou à disposição para receber de qualquer pessoa qualquer elemento de prova de que há fraude em nosso sistema. Meu compromisso não é com um específico modelo de votação, mas com eleições livres e limpas. Portanto, se alguém trouxer qualquer indício de fraude, nós imediatamente apuraremos. Mas a volta do voto impresso, além de todos os inconvenientes, seria inútil, relativamente ao discurso da fraude. O discurso da fraude faz parte da retórica de certos segmentos políticos. É a lógica do “se eu perder houve fraude”. [só o simples fato de ignorar que os cobradores de mais transparência estão entre os que ganharam as eleições, mostra que padece de excesso de empáfia, resultando no seu estilo empafioso  - seus argumentos e sua vontade, por mais frágeis que sejam, devem sempre prevalecer.]

Ora, quem está cobrando mais transparência é quem venceu eleições! O próprio presidente Bolsonaro é um exemplo, a deputada Bia Kicis outro, entre tantos.  

Sobre apresentar a prova da fraude, o ônus da prova deveria ser o contrário: provar que ela não existiu. Mas eis exatamente o ponto: não é possível sequer auditar para valer, como os tucanos descobriram com especialistas em 2014. Os motivos que Barroso apresenta para condenar a mudança são frágeis demais: Em primeiro lugar, em razão do custo de sua implementação. Antes da pandemia e da alta do dólar, nós já falávamos no custo de R$ 2 bilhões para a introdução do voto impresso. Em segundo lugar, pelo risco ao sigilo do voto, motivo que levou o STF a declarar a sua inconstitucionalidade.

Dois bilhões de reais para proteger a democracia parece pechincha, ainda mais diante do custo para manter os luxos do Congresso e do próprio STF. 

O sigilo do voto não estaria ameaçado, pois como Barroso certamente sabe, ninguém teria acesso ao pedaço de papel impresso em outra urna. Tudo que se deseja é que cada eleitor tenha como verificar que o que apertou na urna foi efetivamente computado, e permitir uma real checagem posterior. O boletim da urna de hoje não faz isso, pois é um saldo total daquela urna, onde já pode ter desvio.

Estamos falando de uma tecnologia que tem 25 anos e que países bem mais avançados, como os Estados Unidos, não adotam. 

Seria por falta de capacidade? 

Mas Barroso não toca nessa questão e repete que temos um dos sistemas mais confiáveis do mundo, o que causaria perplexidade em cidadãos de países tão mais desenvolvidos que rejeitam esse mecanismo. Mas nessa passagem Barroso deixa sua empáfia vir à tona:

"Acredito que a defesa do voto impresso decorre do desconhecimento sobre como o sistema funciona e em razão das campanhas de desinformação. Acho que esses fatores também são determinantes para o movimento anti-vacina. A verdade é que o desenvolvimento das vacinas erradicou ou controlou uma série de doenças, muitas delas fatais. Isso faz com que muitas pessoas, notadamente as mais jovens, nem sequer se deem conta da sua importância. É por essas e outras que gosto de dizer que o país precisa de um choque de Iluminismo. Iluminismo significa razão, ciência, humanismo e progresso."

Ele conseguiu misturar desconfiança com a urna sem impressão com vacinas em geral, ignorando que a crítica de muitos era sobre o processo acelerado de desenvolvimento dessas vacinas em particular contra o Covid. Barroso deve se achar muito mais iluminado do que jornalistas como Guilherme Fiuza, que tem feito perguntas incômodas - e sem respostas. Veja o caso que Leonardo Coutinho, outro jornalista sério, trouxe:  "Em maio, o governo da Indonésia e a Sinovac, fabricante da Coronavac, anunciaram que sua vacina era 98% eficaz para prevenção de mortes e 96% para hospitalizações de entre profissionais de saúde. Apenas um mês depois, a realidade que se apresenta é outra".

Mais de 350 médicos e profissionais de saúde contraíram COVID-19 na Indonésia, apesar de terem sido vacinados com Sinovac, e dezenas foram hospitalizados. O Butantan não disse que era 100% de proteção? Queremos respostas, não lacres! No entanto, lacrar é tudo que o Butantan tem feito, pelo visto, como podemos observar:

A politização do Butantan na atual gestão é lamentável. Em vez de chamar de Fake News, que tal explicar? 

Como o Butantan explica o aumento de casos no Chile, justo o país que mais vacinou na região, e com a Coronavac? 

Ciência se faz com perguntas, mas Barroso e o Butantan devem se julgar iluminados demais para dar respostas. 

Não obstante, Barroso se considera muito humilde:"Eu cumpro a missão da minha vida, em defesa da democracia, da justiça, do bem e da verdade possível. Nem crítica nem elogio me desviam desse caminho. A vida me deu muitas oportunidades e procuro desfrutá-las sem arrogância, com compreensão pelas dificuldades alheias."

Se ele não fala ninguém saberia. Afinal, o que menos observamos em Barroso é humildade. Basta ver como ele justifica seu evidente ativismo judicial: "São poucas as decisões que eu considero ativistas: uniões homoafetivas, aborto de feto anencefálico e criminalização da homofobia. Todas essas decisões atuam em defesa de minorias e eu as qualifico de iluministas". Ou seja, se ele as considera "iluministas", então para o inferno com a Constituição, da qual ele deveria ser o guardião! É aquele tal "empurrão na história"...

Talvez o ápice do iluminismo de Barroso tenha sido quando elogiou o médium João de Deus, encalacrado com a Justiça hoje, chamando de "transcendente" seus dons;

   Ou talvez seu momento de maior grandeza iluminista tenha sido quando "debateu" sobre política com o imitador de focas, mais raso do que um pires convexo:  Para quem está fora da bolha, tudo que se espera de Barroso é que ele siga a Constituição do país, sua missão no STF, e acate a mudança das urnas se passar como PEC.  

Barroso, porém, considera seu papel muito maior do que isso, que seria pequeno demais para um ser tão iluminado como ele. 

Barroso, o ungido, pretende criar as leis, empurrar a história, trazer a luz para o povo ignorante. E é justamente aí que mora o perigo...

 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES