Os golpes do juiz

O juiz, os carrões e o ex-bilionário

Os golpes do juiz federal que pegou para uso pessoal os carros, e até o piano de cauda, de Eike Batista, fazendo com que os processos contra o empresário voltassem à estaca zero

A Revista IstoÉ traz reportagem de  Helena Borges e Rogério Daflon, que mostra alguns golpes do juiz  Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. 

Vamos à reportagem:  

"Assim que sair do caso, ele mete o pé fora do País.” A frase foi dita sob anonimato à ISTOÉ por uma pessoa próxima do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que garantiu que ele cogita se mudar do Brasil. Este seria o último ato de um magistrado que praticamente virou réu no processo que julga crimes financeiros cometidos pelo empresário Eike Batista. Isso porque Souza levou para seu condomínio, ilegalmente, bens apreendidos pela Polícia Federal na casa do ex-bilionário, como três carros de luxo e um piano de cauda. Questionado, o juiz justificou sua atitude como sendo “normal”. Só ele parece ter achado. O magistrado foi tirado do caso na quinta-feira 26 e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) pediu seu afastamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até que sejam apuradas as circunstâncias que o levaram a dirigir um carro de Batista, um Porsche Cayenne, pelas ruas do Rio. Não é a primeira vez que Souza se enrola com a Justiça. 

Em 2007, ele e a mulher, uma juíza federal, pediram, separadamente, ajuda de custos para moradia em Linhares (ES), para onde foram transferidos do Rio. Porém, como o casal residia no mesmo endereço, o pedido foi negado por duplicidade de benefício. ISTOÉ teve acesso à intimação na qual eles solicitaram a verba extra. No documento, o relator do caso, o juiz Fernando Cesar Baptista de Mattos, diz que a “cônjuge do recorrente, também juíza federal, já havia recebido o benefício pleiteado, no valor de três remunerações de magistrado federal” e, “haveria duplo pagamento do benefício.” 

Procurado por ISTOÉ, o relator preferiu não se manifestar, mas confirmou, via assessoria, que se trata do magistrado do caso Eike. No mesmo ano, em Colatina (ES), Souza teve outra iniciativa polêmica. Ele mandou prender o então secretário de Estado da Saúde Anselmo Tose durante oito horas por ele não cumprir sua decisão de fornecer imediatamente medicamentos gratuitos a uma paciente de cinco anos com câncer no cérebro. A procuradoria-geral do Estado reprovou o ato, reiterando que o processo tramitava em juizado especial. Em sua passagem pelo Espírito Santo, teria deixado ainda quase R$ 200 mil em dívidas, sendo que R$ 188.335 em protestos da Caixa Econômica Federal em Cachoeiro de Itapemirim, onde atuou como magistrado, segundo o jornal “Extra”. 

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Corregedoria Nacional de Justiça decide afastar das funções o juiz do caso Eike

Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio, foi filmado dirigindo o Porsche do empresário

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na noite desta quinta-feira o afastamento imediato do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de todos os processos que envolvem Eike Batista. O juiz foi filmado esta semana dirigindo um Porsche Cayenne que pertence ao empresário e foi apreendido durante operação da Polícia Federal.

 Juiz Flávio Roberto de Souza foi afastado de suas funções nesta quinta-feira, dia 26 - Bloomberg

Na decisão, a corregedora considerou que a sequência de eventos divulgados pela mídia, como o uso de um dos veículos apreendidos e algumas entrevistas, fez com que fosse necessário instaurar uma reclamação disciplinar.  “Em várias entrevistas, fica evidenciado que o juiz federal mantém a postura de ignorar o Código de Ética da Magistratura”, afirmou a corregedora, na decisão. Além disso, a ministra acrescentou que “não há, nem pode haver lacuna, brecha ou folga interpretativa que permita a um juiz manter em sua posse, ou requestrar para seu usufruto, patrimônio de particular sobre o qual foi decretada medida assecuratória”.

A ministra avalia que, embora tenha determinado a apuração pela corregedoria regional das condutas de Flávio Roberto de Souza, os danos causados à imagem do Poder Judiciário e a possibilidade de continuação da conduta do juiz pedem uma atuação concomitante da Corregedoria Nacional de Justiça.

Em sua decisão, Nancy Andrighi determina a redistribuição aleatória dos processos envolvendo a parte Eike Batista e o cumprimento pelo juiz federal do dever, em suas relações com os meios de comunicação, de se comportar de forma adequada, inclusive, não emitindo opinião sobre processo pendente de julgamento.

SUPOSTA PARCIALIDADE

Inicialmente, a votação para decidir se o juiz do caso Eike Batista seria afastado do processo estava marcada para a próxima terça-feira, dia 3 de março, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). Em dezembro passado, os advogados de Eike entraram com um pedido de substituição do juiz junto ao tribunal, alegando a parcialidade do magistrado no processo que acusa o empresário dos crimes de manipulação de mercado e informação privilegiada (insider trading).

Na quarta-feira, a Corregedoria Regional de Justiça determinou que o juiz Flávio Roberto não poderia mais utilizar bens apreendidos do ex-bilionário. Além do Porsche, foi encontrado na garagem do edifício onde o magistrado mora, na Barra da Tijuca, o veículo Range Rover, de Thor Batista, filho mais velho de Eike. O piano de cauda, também apreendido pela PF no início de fevereiro, foi encontrado no apartamento de um vizinho do juiz Flávio Roberto de Souza.

Desde a divulgação das imagens do uso dos bens do empresário pelo juiz, a Corregedoria Nacional de Justiça acompanhava a investigação do caso, a cargo da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Quando soube que um processo de sindicância fora instaurado pela corregedoria regional, a ministra Nancy Andrighi entrou em contato com o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e com a própria corregedoria regional.

Advogado de Eike Batista quer afastamento de juiz que levou Porsche do empresário para casa

Em imagens exclusivas obtidas por ISTOÉ, o Porsche Cayenne branco do empresário Eike Batista aparece estacionado na porta do condomínio do juiz Flávio Roberto de Souza, responsável pelo caso

 ‘PORSCHE’

Em imagens exclusivas obtidas por ISTOÉ, o Porsche Cayenne branco, de placa DBB 0002, do empresário Eike Batista, aparece estacionado na porta e no interior do condomínio Rosas, na Barra da Tijuca - endereço do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelo caso. “Eu já pedi o afastamento do juiz (ao Conselho Nacional de Justiça) e dois desembargadores votaram a favor, faltando apenas um para que isso ocorra", disse Sérgio Bermudes, advogado do empresário.

"Trata-se de um abuso, um desrespeito, uma imoralidade. Em hipótese alguma ele poderia se apoderar de um bem dessa maneira”, disse Bermudes. Ele afirma que Souza está fazendo uso pessoal do automóvel, que custa em torno de R$ 600 mil. O juiz se justifica dizendo que levou dois dos cinco carros apreendidos, os mais caros, para serem guardados no seu prédio porque no pátio da Justiça Federal não havia vaga coberta para todos. Porém, uma das fotos obtidas por ISTOÉ flagra o Porsche - que não está entre os veículos que serão leiloados amanhã, no Rio de Janeiro - estacionado na calçada em frente ao prédio.

Porsche 1

"O que um veículo de Eike Batista apreendido pela Polícia Federal, e que deveria estar sob sua guarda em depósito público, fazia nesta noite estacionado em um condomínio residencial na Barra da Tijuca?", chegou a postar a mulher do empresário, Flávia Sampaio, em publicação na sua conta de Instagram onde mostra a placa do carro estacionado dentro do condomínio.

Leilão de bens de Eike é suspenso

Venda estava marcada para acontecer nesta quinta-feira

O leilão de cinco veículos do empresário Eike Batista, marcado para esta quinta-feira,foi cancelado por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, atendendo à solicitação da defesa do ex-bilionário. Não há previsão de quando o pregão será realizado. 

Entre os veículos que seriam leiloados estava uma Lamborghini Aventador, ano de fabricação 2011/2012, com lance inicial de R$ 1,62 milhão.  Os cinco carros que pertencem à ex-mulher de Eike,  Luma de Oliveira e aos filhos da ex-modelo com Eike, Thor e Olin, não integravam o leilão. 

 Porsche Cayenne de Eike Batista usado indevidamente por juiz

Nesta segunda-feira, o juiz Flávio Roberto de Souza foi visto dirigindo um dos carros apreendidos do ex-bilionário, um Porsche Cayenne. 

O juiz que determinou a apreensão dos bens do empresário Eike Batista estaria de posse de um Porsche e um piano que pertenciam ao empresário, afirma o advogado Sergio Bermudes, que representa o ex-bilionário. O automóvel de luxo teria sido levado à casa do juiz titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Roberto de Souza, após ter sido apreendido por agentes da Polícia Federal. O juiz, consultado, disse que está levando o carro para evitar que o carro fosse danificado ao ficar exposto aos efeitos do sol e da chuva.

O automóvel, um Porsche Cayenne turbo placa DBB 0002, segundo o advogado, estaria estacionado na vaga do edifício onde mora o juiz, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Hoje pela manhã o juiz foi visto pela reportagem do Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, dirigindo o carro no centro do Rio, próximo à sede do Tribunal Regional Federal.  "Isso não é só suficiente para afastar o juiz como é um ilícito. Esse ato é gravíssimo", afirma Bermudes.

A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no último dia 6 na casa de Eike Batista, no Jardim Botânico, zona sul do Rio, após um pedido da Justiça de bloqueio de R$ 3 bilhões do empresário e seus familiares. A lista de bens retidos inclui seis carros, 16 relógios, um piano, uma escultura e R$ 127 mil em espécie (R$ 37 mil em moedas estrangeiras). A intenção era garantir o pagamento de indenizações e multas, no caso de condenação do empresário por crimes contra o mercado financeiro.

A Justiça Federal marcou para esta quinta-feira, dia 26, o leilão de cinco veículos retidos, com valor de avaliação total de R$ 1,795 milhão. Somente o carro mais valioso, uma Lamborghini Aventador, ano de fabricação 2011/2012, foi estimado em R$ 1,62 milhão - o veículo enfeitava a sala da casa do empresário.  

Fonte: Estadão