Flávio
Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio, foi filmado dirigindo o Porsche do
empresário
A
corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na noite
desta quinta-feira o afastamento imediato do juiz Flávio Roberto de Souza, da
3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de todos os processos que envolvem Eike
Batista. O juiz foi filmado esta semana
dirigindo um Porsche Cayenne que pertence ao empresário e foi apreendido
durante operação da Polícia Federal.
Juiz Flávio Roberto de Souza foi afastado de suas funções nesta quinta-feira, dia 26 - Bloomberg
Na
decisão, a corregedora considerou que a sequência de eventos divulgados pela
mídia, como o uso de um dos veículos apreendidos e algumas entrevistas, fez com
que fosse necessário instaurar uma reclamação disciplinar. “Em
várias entrevistas, fica evidenciado que o juiz federal mantém a postura de
ignorar o Código de Ética da Magistratura”, afirmou
a corregedora, na decisão. Além disso, a ministra acrescentou que “não há, nem pode
haver lacuna, brecha ou folga interpretativa que permita a um juiz manter em
sua posse, ou requestrar para seu usufruto, patrimônio de particular sobre o
qual foi decretada medida assecuratória”.
A
ministra avalia que, embora tenha determinado a apuração pela corregedoria
regional das condutas de Flávio Roberto de Souza, os
danos causados à imagem do Poder Judiciário e a possibilidade de continuação da
conduta do juiz pedem uma atuação concomitante da Corregedoria Nacional de
Justiça.
Em sua
decisão, Nancy Andrighi determina a redistribuição
aleatória dos processos envolvendo a parte Eike Batista e o cumprimento pelo
juiz federal do dever, em suas relações com os meios de comunicação, de se comportar de forma adequada,
inclusive, não emitindo opinião sobre processo pendente de julgamento.
SUPOSTA
PARCIALIDADE
Inicialmente, a votação para decidir se o juiz do caso Eike
Batista seria afastado do processo estava marcada para a próxima terça-feira,
dia 3 de março, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 2ª
Região (TRF). Em dezembro passado, os advogados de Eike entraram com um pedido
de substituição do juiz junto ao tribunal, alegando a parcialidade do
magistrado no processo que acusa o empresário dos crimes de manipulação de
mercado e informação privilegiada (insider
trading).
Na quarta-feira, a Corregedoria Regional de Justiça
determinou que o juiz Flávio Roberto não poderia mais utilizar bens apreendidos
do ex-bilionário. Além do
Porsche, foi encontrado na garagem do edifício onde o magistrado mora, na
Barra da Tijuca, o veículo Range Rover,
de Thor Batista, filho mais velho de Eike. O piano de cauda, também
apreendido pela PF no início de fevereiro, foi encontrado no apartamento de um
vizinho do juiz Flávio Roberto de Souza.
Desde a
divulgação das imagens do uso dos bens do empresário pelo juiz, a Corregedoria Nacional de Justiça
acompanhava a investigação do caso, a cargo da Corregedoria Regional da
Justiça Federal da 2ª Região. Quando soube que um processo de sindicância fora instaurado pela corregedoria
regional, a ministra Nancy Andrighi entrou em contato com o presidente do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região e com a própria corregedoria regional.
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