Arthur Lira no olho do furacão - Revista Oeste

 Silvio Navarro - Rute Moraes

Principal líder do Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira, vira o inimigo número 1 do projeto de poder de Lula

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Há dois meses, o governo Lula compreendeu que o principal entrave — talvez o único — para o sucesso do seu novo projeto de poder é a Câmara dos Deputados. A Casa é a última instituição que ainda impõe alguns limites para o consórcio que administra o país fazer o que quiser. Mas, quando se enfrenta um regime totalitário, a resistência tem um custo — e o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL-PP), está sentindo isso na pele.

A história começou no dia 2 de maio e foi contada na Edição 163 de Oeste. Desde então, a crise se agravou. Naquela manhã, Arthur Lira decidiu conversar diretamente com Lula. Não havia intermediários. O deputado levava a mensagem de que o Projeto de Lei nº 2630, redigido no gabinete de um deputado do Partido Comunista do Brasil, impondo mordaça nas redes sociais e limitando a monetização na internet, não passaria no plenário.

Há dois meses, o governo Lula compreendeu que o principal entrave — talvez o único — para o sucesso do seu novo projeto de poder é a Câmara dos Deputados. A Casa é a última instituição que ainda impõe alguns limites para o consórcio que administra o país fazer o que quiser. Mas, quando se enfrenta um regime totalitário, a resistência tem um custo — e o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL-PP), está sentindo isso na pele.

A história começou no dia 2 de maio e foi contada na Edição 163 de Oeste. Desde então, a crise se agravou. Naquela manhã, Arthur Lira decidiu conversar diretamente com Lula. Não havia intermediários. O deputado levava a mensagem de que o Projeto de Lei nº 2630, redigido no gabinete de um deputado do Partido Comunista do Brasil, impondo mordaça nas redes sociais e limitando a monetização na internet, não passaria no plenário. [PL da Censura.]

Lira disse também que as operações financeiras atabalhoadas dos ministros, principalmente a dupla Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que liberaram R$ 10 bilhões em emendas parlamentares na véspera da votação, só pioraram as coisas. O recado era claro: como a ampla maioria da Casa não tem alinhamento ideológico com o governo, os deputados querem decidir sobre o destino do Orçamento — e não mais barganhar emendas. Outro detalhe: a distribuição de cargos em estatais no varejo tampouco dará resultado, porque faltariam postos para acomodar tanta gente. A base de Lula tem só 130 votos.

Lula teve de recuar. Lira afirmou em entrevista: “A Câmara não vai fazer sacrifícios para o governo”. Começou uma guerra.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrega do projeto do novo arcabouço fiscal para o Congresso (18/4/2023) | Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Publicamente, o petista culpou sua articulação política pelo fiasco naquele dia, ameaçou demitir o ministro Alexandre Padilha, mas tudo não passava de fachada para os jornais. Nos bastidores, Lula mandou fustigar Lira — “tirá-lo da frente”, segundo os comentários nos corredores do Congresso.
Como o projeto de lei sobre a censura na internet era algo já combinado pelo governo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o castigo foi inevitável. Entrou em cena a Polícia Federal, comandada pelo ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

O deputado alagoano passou a ser perseguido implacavelmente pela PF em Alagoas.
Não é exagero afirmar que a superintendência local realiza mais ações e diligências sobre o caso do que qualquer outro Estado combate o crime organizado, por exemplo.
Lira teve processos antigos destravados no Supremo e passou a ser criticado pela velha imprensa como alguém que trava o governo no Congresso — embora não haja uma única ideia colocada no papel pelos ministros para ser votada.

Nesta semana, surgiu outra frente de ataque: a vida pessoal de Lira começou a ser devassada, com acusações graves feitas pela ex-mulher, numa operação que tem as digitais do senador Renan Calheiros (MDB-AL), seu arqui-inimigo há décadas (leia abaixo).

O que estão fazendo com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, parece revanchismo! Fica pior ainda quando se imagina que a PF virou instrumento pessoal de alguém grande do governo e a imprensa entrega o recado colocando Lira nas capas dos jornais.

O sistema é bruto!— André Fernandes (@andrefernm) June 27, 2023
Colocado contra as cordas, Lira cedeu o mínimo e ajudou a aprovar apenas as medidas provisórias centrais, como a que organizava a imensa Esplanada dos Ministérios e o reajuste do Bolsa Família.
Aos líderes dos partidos do chamado Centrão, ele admitiu que tem reagido conforme as ameaças de processos antigos no Supremo — o último deles foi destravado pelo ministro Dias Toffoli horas antes da votação do PL 2630. [ainda parado e mais conhecido como o PL da Censura.]
Nesta semana, fez questão de participar da micareta jurídica promovida por Gilmar Mendes em Portugal. É uma forma de se aproximar dos ministros da Corte.

No Legislativo, Lira armou sua retaguarda em duas Comissões Parlamentares de Inquérito: deixou a CPI do MST, com maioria da oposição, correndo na Câmara, e emplacou seu aliado, Arthur Maia (UB-BA), no comando da CPMI do 8 de janeiro. Pode parecer pouco, mas não é. No caso dos sem-terra, ele força a esquerda — Gleisi Hoffmann à frente — a se mobilizar ao menos três vezes por semana para se defender diante da TV Câmara. A comissão virou uma dor de cabeça e tem acirrado os ânimos do próprio MST, que cobra proteção do Palácio do Planalto. Na CPMI do 8 de janeiro, ele participa indiretamente por meio do presidente da comissão.

Lira também reduziu as aparições nos corredores da Câmara — as principais reuniões têm ocorrido na Residência Oficial, longe da imprensa.

A briga com Renan
Há décadas, Renan Calheiros é conhecido no Senado por montar dossiês contra seus adversários. Em 2007, quando seu mandato estava por um fio, com cinco processos de cassação em andamento no Conselho de Ética, ele usou todas as armas. 

Os principais alvos foram Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e Pedro Simon (RS), que ele conseguiu destituir da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na época. Depois, o amazonense Jefferson Peres (PDT) e os goianienses Marconi Perillo (PSDB) e Demóstenes Torres (DEM).
Contra os dois últimos, mandou o assessor Francisco Escórcio, conhecido como Chiquinho, instalar câmeras escondidas no hangar do Aeroporto de Brasília. Sobre aeronaves, seus arapongas montaram planilhas mostrando que Tasso Jereissati (PSDB-CE) abastecia a sua com dinheiro do Senado.

Em maio, na época desses vídeos, Renan participou de um jantar com políticos no interior de Alagoas. Disse que “Lira não iria durar até a metade de junho” na presidência da Câmara. A principal operação da Polícia Federal contra os aliados de Lira começou no dia 1º de junho
Quinze anos depois, a história se repete com Arthur Lira. Renan tem afirmado nas redes sociais que o presidente da Câmara agrediu a ex-mulher, Jullyene Lins, quando eram casados. O senador a incentivou a dar três entrevistas. O ruído só não foi maior porque o caso ocorreu há 17 anos e só veio à tona agora, o que pode sugerir armação política. Renan também tem divulgado informações sobre operações da Polícia Federal em seus perfis.

O rei Arthur está nu! https://t.co/3lXlCYezob— Renan Calheiros (@renancalheiros) June 26, 2023

Não para por aí. A reportagem de Oeste obteve vídeos com discursos de Renan atacando Lira em Alagoas. As imagens mostram como o senador age em palanques improvisados e como funciona a política num Estado onde ainda impera o coronelismo. O pano de fundo é que os dois rivais vão se enfrentar na disputa por uma cadeira no Senado em 2026.

O senador Renan Calheiros fala mal do presidente da Câmara, Arthur Lira, durante um evento em Alagoas, em 28 de maio deste ano pic.twitter.com/D9RoXXrI7i— Rute Moraes (@rutemoraesruth1) June 30, 2023

O senador Renan Calheiros fala que não vai concordar com o que o presida Câmara, Arthur Lira, faz com Alagoas, em 28 de maio. pic.twitter.com/gs6RM3cjoJ— Rute Moraes (@rutemoraesruth1) June 30, 2023

Em maio, na época desses vídeos, Renan participou de um jantar com políticos no interior de Alagoas. Disse que “Lira não iria durar até a metade de junho” na presidência da Câmara. A principal operação da Polícia Federal contra os aliados de Lira começou no dia 1º de junho. A determinação teria partido da Superintendência Regional da PF, atualmente comandada pela delegada Luciana Paiva Barbosa, nomeada por Lula neste semestre.

O presidente da Câmara já afirmou, inclusive numa conversa reservada com o ministro Flávio Dino na Residência Oficial da Câmara, que seu grupo está sendo monitorado em Brasília e Alagoas. Quem tem intermediado esses encontros entre os dois é o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), a quem Lira já chegou a sugerir que assumisse o crachá de Alexandre Padilha na articulação política. Até agora, as conversas não deram em nada. As ações policiais não arrefeceram e têm vazado diariamente na imprensa.Foto: Reprodução EstadãoFoto: Reprodução PiauíFoto: Reprodução Folha de S.Paulo

É impossível prever se as operações da Polícia Federal vão emparedar ou não Arthur Lira. Parte da sua força está no bloco que o elegeu: ninguém até então havia conseguido 464 dos 513 votos possíveis para comandar a Câmara — Ibsen Pinheiro, em 1991, e João Paulo Cunha, em 2003, conseguiram 434. 

 Para se ter uma dimensão do que isso significa, o impeachment de Dilma Rousseff foi aprovado com 367 votos.  

Lira repete esses números com frequência nas reuniões a portas fechadas. 

Por enquanto, o que se pode afirmar é que Lula e seus aliados colocaram Arthur Lira no olho do furacão. 

E que ele tem (muitos) votos na Câmara.

Leia também “O Supremo navega na inconstitucionalidade”

Rute Moraes  e  Silvio Navarro, colunistas Revista Oeste  

 

O gabinete fardado - O Estado de S. Paulo

 Marco Aurélio Nogueira

‘Militarização’ coincide com o comportamento autoritário e debochado do presidente

[Excelente matéria, porém, defende posições que se fossem consideradas e implantadas implicaria em cassar do presidente da República o direito, a competência,  que a tão falada (especialmente,  quando é usada e/ou interpretada contra o governo)  'constituição cidadã' confere ao Presidente da República = a escolha de seus auxiliares.]

E eis que, sem maior alvoroço, os militares voltaram a ter importante peso político no Brasil. Passaram a dominar o Palácio do Planalto, onde fica o presidente, ele também um ex-militar. Vários generais e um almirante ocupam da Casa Civil à Vice-Presidência da República.  O gabinete fardado está sendo analisado como um freio ao extremismo histriônico da ala ideológica do governo, formatada pelo olavismo. O fato poderia ser visto como uma oportunidade para que se imprima um novo estilo de atuação ao governo, reduzindo seu sectarismo e sua visão obnubilada da realidade. Um estilo mais frio não daria trela às baixarias dos ideólogos.

Nessa avaliação, o novo gabinete poderia funcionar como um freio de arrumação, que acomodaria as melancias que o governo deixa chacoalhar na carroceria. Ajudaria a reduzir o destempero presidencial. [externamos nosso entendimento que a palavra melancias, nada tem a ver com o sentido usado para indicar militar comunista - verde por fora, vermelho por dentro.

Os militares aos quais o artigo se refere certamente não foram contaminados pelo vírus do comunismo - mais mortal, nojento, repugnante que o coronavírus.]  Formar-se-ia um colegiado decisório que, apoiado na hierarquia militar e na cultura da caserna, faria um contraponto às manifestações bélicas do bolsonarismo. Afinal, em tempos de paz é mais importante saber guardar e reforçar posições do que atacar, sobretudo se os inimigos são imaginários.

Tudo isso a se ver. Antes de tudo será preciso descobrir se os oficiais têm um plano para recuperar a imagem do governo, se atuarão como fator de equilíbrio ou se darão um cheque em branco ao presidente Jair Bolsonaro, estimulando suas intervenções desqualificadas. Aconteceu algo assim com o general Heleno, no início visto como “moderador”, mas que logo se revelou um ativista do bolsonarismo, um “incendiário”.

A Casa Civil está com o general Braga Netto, militar experiente. Órgão estratégico, dele depende a coordenação governamental e a organização de um ambiente favorável no Congresso. Militares são, como todos os cidadãos, seres políticos qualificados para pensar o Estado, a comunidade política. Fazem isso, porém, com uma sólida ideia de lealdade e uma forte carga corporativa, que os impulsiona a verem a si próprios como diferentes dos demais e com interesses que precisariam ser defendidos a ferro e fogo. São treinados para “desconfiar” dos políticos, não para fazer política.

Se não tiver jogo de cintura, um general na Casa Civil pode dificultar ainda mais as relações entre o Executivo e o Legislativo. Pode, também, aprofundar a inserção das Forças Armadas no governo, com o risco de que terminem por trocar o perfil técnico e a missão institucional de proteger o Estado pela gestão dos negócios governamentais e pelos conflitos políticos a eles inerentes. Militares num governo autoritário, como é o de Bolsonaro, não beneficiam a imagem de isenção democrática das Forças Armadas. É algo que as lança no olho do furacão, ainda que sejam apenas alguns oficiais a assumir o encargo.

Um governo com uma ala militar ativa pode transitar em campo minado. Como observou o sociólogo Rodrigo Prando, em caso de rompimento com os militares o governo poderia ver-se numa crise de desfecho imprevisível. Militares sabem ocupar territórios, mas não necessariamente estão preparados para dialogar, mover-se entre ideias plurais e pressões típicas do mundo político.

No Brasil as Forças Armadas são vistas como patrióticas, disciplinadas e “desinteressadas”. Mas carregam o fardo do golpismo e do autoritarismo. Acreditam que os militares existem para salvar o País. É provável que os oficiais mais jovens não compartilhem esse fardo. A caserna, porém, é mais ampla. Seja como for, já estão dadas as condições para que as Forças Armadas contenham os seus impulsos históricos e atuem democraticamente.

A presença militar tenderá a incentivar uma postura focada em resultados estruturais, alheios ao jogo eleitoral. É onde repousa o risco de atrito com a política. Também terá de se haver com as resistências do núcleo civil do governo. A “militarização” coincide com o comportamento autoritário e debochado do presidente, com seu familismo exacerbado. É difícil imaginar que Bolsonaro adote uma conduta mais digna e educada, mais criteriosa com as políticas estratégicas e os interesses nacionais. A questão não é de espaço e poder de pressão, mas de biografia, estilo e modo de pensar.

Deveria ser constrangedor, para a ética militar, que as grosserias, ofensas e aberrações do presidente estejam a ser cometidas nas barbas dos oficiais que integram o núcleo principal do governo. Militares costumam ser discretos, falam pouco, cuidam da linguagem. Não deveriam lavar as mãos diante dos descalabros que jogam a Presidência da República num poço sujo e sem fundo.

O gabinete fardado dará força à tecnocracia? Vai depender, também, da capacidade que tiverem os políticos de equilibrar a balança. O Congresso tem contrastado a falta de iniciativa do Executivo no que tange às reformas e à formulação de políticas públicas. Se calibrar bem a sua atuação e reunir as forças democráticas de oposição, o Congresso poderá ajudar a que se organize uma agenda nacional e se modifique a orientação de uma população que acredita que a saída está fora da política e longe do Parlamento.

 Marco Aurélio Nogueira, professor - Opinião - Estado de S. Paulo