Arthur Lira no olho do furacão - Revista Oeste

 Silvio Navarro - Rute Moraes

Principal líder do Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira, vira o inimigo número 1 do projeto de poder de Lula

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Há dois meses, o governo Lula compreendeu que o principal entrave — talvez o único — para o sucesso do seu novo projeto de poder é a Câmara dos Deputados. A Casa é a última instituição que ainda impõe alguns limites para o consórcio que administra o país fazer o que quiser. Mas, quando se enfrenta um regime totalitário, a resistência tem um custo — e o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL-PP), está sentindo isso na pele.

A história começou no dia 2 de maio e foi contada na Edição 163 de Oeste. Desde então, a crise se agravou. Naquela manhã, Arthur Lira decidiu conversar diretamente com Lula. Não havia intermediários. O deputado levava a mensagem de que o Projeto de Lei nº 2630, redigido no gabinete de um deputado do Partido Comunista do Brasil, impondo mordaça nas redes sociais e limitando a monetização na internet, não passaria no plenário.

Há dois meses, o governo Lula compreendeu que o principal entrave — talvez o único — para o sucesso do seu novo projeto de poder é a Câmara dos Deputados. A Casa é a última instituição que ainda impõe alguns limites para o consórcio que administra o país fazer o que quiser. Mas, quando se enfrenta um regime totalitário, a resistência tem um custo — e o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL-PP), está sentindo isso na pele.

A história começou no dia 2 de maio e foi contada na Edição 163 de Oeste. Desde então, a crise se agravou. Naquela manhã, Arthur Lira decidiu conversar diretamente com Lula. Não havia intermediários. O deputado levava a mensagem de que o Projeto de Lei nº 2630, redigido no gabinete de um deputado do Partido Comunista do Brasil, impondo mordaça nas redes sociais e limitando a monetização na internet, não passaria no plenário. [PL da Censura.]

Lira disse também que as operações financeiras atabalhoadas dos ministros, principalmente a dupla Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que liberaram R$ 10 bilhões em emendas parlamentares na véspera da votação, só pioraram as coisas. O recado era claro: como a ampla maioria da Casa não tem alinhamento ideológico com o governo, os deputados querem decidir sobre o destino do Orçamento — e não mais barganhar emendas. Outro detalhe: a distribuição de cargos em estatais no varejo tampouco dará resultado, porque faltariam postos para acomodar tanta gente. A base de Lula tem só 130 votos.

Lula teve de recuar. Lira afirmou em entrevista: “A Câmara não vai fazer sacrifícios para o governo”. Começou uma guerra.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrega do projeto do novo arcabouço fiscal para o Congresso (18/4/2023) | Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Publicamente, o petista culpou sua articulação política pelo fiasco naquele dia, ameaçou demitir o ministro Alexandre Padilha, mas tudo não passava de fachada para os jornais. Nos bastidores, Lula mandou fustigar Lira — “tirá-lo da frente”, segundo os comentários nos corredores do Congresso.
Como o projeto de lei sobre a censura na internet era algo já combinado pelo governo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o castigo foi inevitável. Entrou em cena a Polícia Federal, comandada pelo ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

O deputado alagoano passou a ser perseguido implacavelmente pela PF em Alagoas.
Não é exagero afirmar que a superintendência local realiza mais ações e diligências sobre o caso do que qualquer outro Estado combate o crime organizado, por exemplo.
Lira teve processos antigos destravados no Supremo e passou a ser criticado pela velha imprensa como alguém que trava o governo no Congresso — embora não haja uma única ideia colocada no papel pelos ministros para ser votada.

Nesta semana, surgiu outra frente de ataque: a vida pessoal de Lira começou a ser devassada, com acusações graves feitas pela ex-mulher, numa operação que tem as digitais do senador Renan Calheiros (MDB-AL), seu arqui-inimigo há décadas (leia abaixo).

O que estão fazendo com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, parece revanchismo! Fica pior ainda quando se imagina que a PF virou instrumento pessoal de alguém grande do governo e a imprensa entrega o recado colocando Lira nas capas dos jornais.

O sistema é bruto!— André Fernandes (@andrefernm) June 27, 2023
Colocado contra as cordas, Lira cedeu o mínimo e ajudou a aprovar apenas as medidas provisórias centrais, como a que organizava a imensa Esplanada dos Ministérios e o reajuste do Bolsa Família.
Aos líderes dos partidos do chamado Centrão, ele admitiu que tem reagido conforme as ameaças de processos antigos no Supremo — o último deles foi destravado pelo ministro Dias Toffoli horas antes da votação do PL 2630. [ainda parado e mais conhecido como o PL da Censura.]
Nesta semana, fez questão de participar da micareta jurídica promovida por Gilmar Mendes em Portugal. É uma forma de se aproximar dos ministros da Corte.

No Legislativo, Lira armou sua retaguarda em duas Comissões Parlamentares de Inquérito: deixou a CPI do MST, com maioria da oposição, correndo na Câmara, e emplacou seu aliado, Arthur Maia (UB-BA), no comando da CPMI do 8 de janeiro. Pode parecer pouco, mas não é. No caso dos sem-terra, ele força a esquerda — Gleisi Hoffmann à frente — a se mobilizar ao menos três vezes por semana para se defender diante da TV Câmara. A comissão virou uma dor de cabeça e tem acirrado os ânimos do próprio MST, que cobra proteção do Palácio do Planalto. Na CPMI do 8 de janeiro, ele participa indiretamente por meio do presidente da comissão.

Lira também reduziu as aparições nos corredores da Câmara — as principais reuniões têm ocorrido na Residência Oficial, longe da imprensa.

A briga com Renan
Há décadas, Renan Calheiros é conhecido no Senado por montar dossiês contra seus adversários. Em 2007, quando seu mandato estava por um fio, com cinco processos de cassação em andamento no Conselho de Ética, ele usou todas as armas. 

Os principais alvos foram Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e Pedro Simon (RS), que ele conseguiu destituir da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na época. Depois, o amazonense Jefferson Peres (PDT) e os goianienses Marconi Perillo (PSDB) e Demóstenes Torres (DEM).
Contra os dois últimos, mandou o assessor Francisco Escórcio, conhecido como Chiquinho, instalar câmeras escondidas no hangar do Aeroporto de Brasília. Sobre aeronaves, seus arapongas montaram planilhas mostrando que Tasso Jereissati (PSDB-CE) abastecia a sua com dinheiro do Senado.

Em maio, na época desses vídeos, Renan participou de um jantar com políticos no interior de Alagoas. Disse que “Lira não iria durar até a metade de junho” na presidência da Câmara. A principal operação da Polícia Federal contra os aliados de Lira começou no dia 1º de junho
Quinze anos depois, a história se repete com Arthur Lira. Renan tem afirmado nas redes sociais que o presidente da Câmara agrediu a ex-mulher, Jullyene Lins, quando eram casados. O senador a incentivou a dar três entrevistas. O ruído só não foi maior porque o caso ocorreu há 17 anos e só veio à tona agora, o que pode sugerir armação política. Renan também tem divulgado informações sobre operações da Polícia Federal em seus perfis.

O rei Arthur está nu! https://t.co/3lXlCYezob— Renan Calheiros (@renancalheiros) June 26, 2023

Não para por aí. A reportagem de Oeste obteve vídeos com discursos de Renan atacando Lira em Alagoas. As imagens mostram como o senador age em palanques improvisados e como funciona a política num Estado onde ainda impera o coronelismo. O pano de fundo é que os dois rivais vão se enfrentar na disputa por uma cadeira no Senado em 2026.

O senador Renan Calheiros fala mal do presidente da Câmara, Arthur Lira, durante um evento em Alagoas, em 28 de maio deste ano pic.twitter.com/D9RoXXrI7i— Rute Moraes (@rutemoraesruth1) June 30, 2023

O senador Renan Calheiros fala que não vai concordar com o que o presida Câmara, Arthur Lira, faz com Alagoas, em 28 de maio. pic.twitter.com/gs6RM3cjoJ— Rute Moraes (@rutemoraesruth1) June 30, 2023

Em maio, na época desses vídeos, Renan participou de um jantar com políticos no interior de Alagoas. Disse que “Lira não iria durar até a metade de junho” na presidência da Câmara. A principal operação da Polícia Federal contra os aliados de Lira começou no dia 1º de junho. A determinação teria partido da Superintendência Regional da PF, atualmente comandada pela delegada Luciana Paiva Barbosa, nomeada por Lula neste semestre.

O presidente da Câmara já afirmou, inclusive numa conversa reservada com o ministro Flávio Dino na Residência Oficial da Câmara, que seu grupo está sendo monitorado em Brasília e Alagoas. Quem tem intermediado esses encontros entre os dois é o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), a quem Lira já chegou a sugerir que assumisse o crachá de Alexandre Padilha na articulação política. Até agora, as conversas não deram em nada. As ações policiais não arrefeceram e têm vazado diariamente na imprensa.Foto: Reprodução EstadãoFoto: Reprodução PiauíFoto: Reprodução Folha de S.Paulo

É impossível prever se as operações da Polícia Federal vão emparedar ou não Arthur Lira. Parte da sua força está no bloco que o elegeu: ninguém até então havia conseguido 464 dos 513 votos possíveis para comandar a Câmara — Ibsen Pinheiro, em 1991, e João Paulo Cunha, em 2003, conseguiram 434. 

 Para se ter uma dimensão do que isso significa, o impeachment de Dilma Rousseff foi aprovado com 367 votos.  

Lira repete esses números com frequência nas reuniões a portas fechadas. 

Por enquanto, o que se pode afirmar é que Lula e seus aliados colocaram Arthur Lira no olho do furacão. 

E que ele tem (muitos) votos na Câmara.

Leia também “O Supremo navega na inconstitucionalidade”

Rute Moraes  e  Silvio Navarro, colunistas Revista Oeste  

 

Temer chama denúncia de ficção e insinua que Janot recebeu dinheiro

Presidente decide partir para o ataque e rebater acusações

Um dia após ser denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que a denúncia é uma "ficção" e que Janot "reinventou o Código Penal" ao incluir a "denúncia por ilação". Temer afirmou que, do ponto de vista jurídico, sua preocupação é "mínima", mas que precisava se explicar no campo político. - Sob o foco jurídico minha preocupação é mínima - disse o presidente: - Essa infâmia de natureza política, os senhores sabem que fui denunciado por corrupção passiva, a esta altura da vida, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Aliás, examinando a denúncia, percebo, e falo com conhecimento de causa, percebo que reinventaram o Código Penal e incluíram nova categoria: a denúncia por ilação - criticou.

  Numa fala crítica ao procurador geral, Temer, apesar de dizer que não seria irresponsável e não faria ilações, colocou sob suspeita um ex-procurador próximo a Janot, Marcelo Miller, que atuou no acordo de delação da JBS. Ele afirmou que Miller, já na iniciativa privada, ganhou milhões e insinuou que o dinheiro pode não ter ido unicamente para o ex-procurador, mas também a Rodrigo Janot.

DEPUTADOS NA PLATEIA

A convite do presidente, um grupo de parlamentares acompanhou da plateia a fala de Temer, entre eles dois peemedebistas integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que avaliará se aceita a denúncia de Janot: os deputados Alceu Moreira, vice-presidente da comissão, e Jones Martins, que é suplente. Ao redor do presidente, diversos ministros, líderes e vice-líderes aliados entraram no salão com Temer, na tentativa de demonstrar força política.

Michel Temer é o primeiro presidente na História do Brasil a ser denunciado no exercício do mandato por crime cometido durante o governo. Nesta segunda-feira, Temer e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures foram denunciados por corrupção passiva, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. (LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA)

Janot afirmou que o presidente "ludibriou os cidadãos brasileiros", e pediu que Temer pague indenização de R$ 10 milhões. Para o ex-assessor, que está preso desde o último dia 3, o valor pedido é de R$ 2 milhões. Rocha Loures foi flagrado recebendo de um diretor da JBS uma mala com R$ 500 mil. O Supremo Tribunal Federal (STF) investiga Temer por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. 

Os inquéritos foram abertos depois que o GLOBO revelou as delações da JBS, no mês passado. Em conversa no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, o dono da empresa, o delator Joesley Batista, narra crimes ao presidente, que nada fez. Joesley fala sobre a compra de um procurador da República, a manipulação de dois juízes federais e o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro.Nesta segunda-feira, Janot também pediu a abertura de um novo inquérito contra Temer e Rocha Loures para investigá-los por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em possíveis irregularidades em um decreto presidencial que regula a exploração de portos.

Fonte: O Globo

 

Barroso libera para pauta do STF processo sobre auxílio-moradia de juízes

Valor do benefício é de R$ 4.377,73 mensais, sem necessidade de comprovar pagamento de aluguel

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a pauta de julgamentos do plenário um processo sobre a legalidade do pagamento de auxílio-moradia a juízes. Em setembro de 2014, o ministro Luiz Fux determinou o pagamento do benefício a magistrados de todo o país que moram em cidade onde não há residência oficial disponível. A decisão foi tomada por liminar e, até hoje, Fux não liberou o processo para o julgamento em plenário. Agora, a discussão definitiva deve ser travada em outro processo, da relatoria de Barroso. Caberá à presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, agendar uma data para o julgamento.

O processo de relatoria de Barroso chegou ao tribunal antes dele e estava nas mãos de Joaquim Barbosa, hoje aposentado. Em 2010, o então ministro negou o pagamento do benefício, que tinha sido pedido pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Depois que Barbosa se aposentou, Barroso herdou os processos do colega. A decisão de Fux foi tomada quatro anos depois, a pedido da Ajufe, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

A decisão de Fux autorizou o pagamento de auxílio-moradia no valor de R$ 4.377,73 mensais, sem a necessidade de comprovar que usou o dinheiro no pagamento de aluguel. Mesmo que o magistrado pague menos com a moradia, ou que não tenha custo algum, recebe o benefício. Segundo os cálculos do governo federal, a decisão implica em gastos de R$ 289 milhões dos cofres públicos por ano. Benefícios como esse levaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a criar uma comissão para identificar vencimentos superiores ao teto do funcionalismo público, hoje em R$ 33,7 mil.

Nesta segunda-feira, em reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, alguns presidentes de Tribunais de Justiça aproveitaram para reclamar da comissão criada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para passar um pente-fino nos supersalários do Judiciário. A atitude foi vista como retaliação aos magistrados, em resposta às investigações da Lava-Jato contra parlamentares. 

Nem todos concordaram. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, criticou o alto custo do Judiciário e defendeu a regularização do auxílio-moradia como forma de melhorar a imagem dos juízes perante a sociedade.
Cármen Lúcia não teria se pronunciado sobre o assunto no encontro, que contou com a participação de 25 presidentes de tribunais.


Fonte: O Globo

Temer almoça com líderes da Câmara para discutir projetos que irão a voto

Interino quer reforçar importância de aprovar matérias da agenda econômica

O presidente interino Michel Temer participa nesta segunda feira de almoço com líderes da base na Câmara, onde o tema principal deve ser o esforço para a aprovação de matérias da agenda econômica. No centro das grandes preocupações está os reajustes do funcionalismo público, alguns já aprovados pelas duas Casas do governo.

Na Câmara, Temer deve reforçar a importância de não alterar mais o texto da proposta de renegociação da dívida dos estados com a União. O texto base foi aprovado há duas semanas e o governo já foi obrigado a recuar, tirando parte das contrapartidas para os estados beneficiados com a renegociação. 

Há, no entanto pressão de parte da base aliada pela aprovação de dois dos quatros destaques pendentes de votação. A pressão maior é de estados do Norte e Nordeste que querem o ter maior presença no Fundo de Participação dos estados. Os líderes sabem que o governo resiste, mas admitem que a pressão das bases é forte. — É uma negociação complexa. Vamos ver quem tem mais capacidade de convencimento — afirmou o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB).

Outra emenda que pode ser aprovada em sessão convocada para a noite de hoje é a que permite a outros bancos públicos emprestar recursos aos estados. Hoje, apenas o BNDES tem permissão para isso. Há outros dois destaques do PT que, segundo os aliados de Temer, podem desfigurar o projeto. Por isso, as votações precisam de quórum elevado de mais de 400 deputados.  O almoço acontece nesta segunda feira na residência oficial da Câmara. Além de Temer e alguns líderes, estão presentes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

Fonte: O Globo

Os homens do presidente

Michel Temer fala a ÉPOCA sobre como pretende consertar a economia e conseguir maioria no Congresso 

Nascia seca e azul aquela manhã de abril em Brasília, e a balbúrdia da política habitava o normalmente silencioso Palácio do Jaburu. Da cozinha da residência oficial da Vice-Presidência da República, contígua à pequena sala de jantar da casa, vazavam o tilintar de pratos preparados em série e os vozeirões desencontrados de cozinheiros apressados. Parecia o som de um restaurante popular a quilo. Na sala de jantar, definida pela elegância aristocrática e austera dos palácios de Brasília, o café da manhã frugal estava à mesa. Pães, ovos mexidos, café coado. Divisava-­se, à janela, como de hábito, a estranha companhia de todos aqueles que moraram ali: as emas, bichos que circulam livremente pelos gramados bem cuidados do Jaburu, indiferentes a jardineiros e chefes políticos. Estávamos às vésperas da votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Michel Temer, sempre empertigado, sentou-­se à mesa. Pela primeira vez em anos, estava sem paletó. Resolvera trabalhar para assumir a Presidência da República.

>> Temer fala a ÉPOCA: “Quero botar o país nos trilhos”

Durante meses, conforme as crises política e econômica se agravavam, conforme a Lava Jato destruía o PT e o governo de Dilma Rousseff, ficava cada vez mais evidente, para aqueles que mandam em Brasília, que Temer seria presidente em pouco tempo. Temer, o mais hesitante dos políticos da capital, demorava a agir – ou, para os mais ladinos, esperava a hora certa para agir. Ele se preparava havia meses para o momento em que Dilma tivesse errado o suficiente para se permitir ser apeada pelo astuto Eduardo Cunha, que comandava o impeachment na Câmara.

Temer, que sempre ouviu muito antes de decidir, por gesto (para conquistar o interlocutor) e por inteligência (para não errar), esperara até aquela hora, em que o poder se deslocava naturalmente para ele, fugindo de Dilma. O poder estava na sala ao lado, sentado em sofás, operando a queda de Dilma – homens próximos e de confiança, deputados e senadores de quase todos os partidos. “Tenho de agir com discrição, por respeito à presidente, mas não é fácil. O país tem pressa e o poder não admite vácuo”, disse Temer, enquanto comia lentamente uma pequena porção de ovos mexidos.

O vice-presidente deixara-se ser cuidadosamente atropelado pelos fatos para, como aprendeu, ser ungido ao posto que, na verdade, já sabia ser seu havia muito. O impeachment era uma realidade, e não havia nada mais que ele pudesse fazer – a não ser ceder aos apelos daqueles que estavam do outro lado da sala, apelos para ratificar os últimos acordos com os deputados que derrubariam Dilma. O impeachment se transformara numa eleição entre Dilma e Temer. Quem prometesse mais espaço político (cargos, naturalmente), e tivesse condições de cumprir as promessas, seria eleito. Dilma, desmoralizada havia muito pela incapacidade de entregar o que prometia, não precisava de muito para ser superada no leilão. Bastava a palavra de Temer. A de Dilma não tinha mais valor no mercado de Brasília. Após o desjejum, Temer dirigiu-se aos sofás do Jaburu, onde distribuiria alguns dos últimos apertos de mão para derrubar Dilma. Dias depois, a Câmara aprovou o impeachment da petista, liquidando-a. Nesta semanaa, o Senado terminou o serviço.

Ao cair da tarde do dia seguinte, na quinta-feira, dia 12, Michel Temer assomou, puro Michel Temer, com terno escuro abotoado, gravata verde, no salão leste do Palácio do Planalto. Horas antes, ali mesmo, Dilma o havia enxovalhado mais uma vez como golpista e usurpador – em essência, o cavaleiro do apocalipse da democracia. Temer estava sem dormir direito – acordara com a notícia de que o Senado aprovara o afastamento de Dilma. O cansaço se exibia em seu semblante. O salão estava abafado. O pequeno palco, apinhado com os novos ministros – todos homens, todos brancos. A maioria deles resultado dos apertos de mão no Jaburu, que asseguraram o apoio do Congresso no impeachment e, ao menos no curto prazo, também nas medidas que o novo governo pretende encaminhar à Câmara e ao Senado.

Temer falou por quase 30 minutos. Mui pausadamente. Não quis abrir espaço para improvisos ou gafes. “Eu pretendia que esta cerimônia fosse extremamente sóbria e discreta, como convém ao momento que vivemos”, iniciou Temer.  Tarde demais. Ouviam-se fogos de artifício na Esplanada. Simpatizantes do novo governo faziam selfies. Cinegrafistas berravam para que os convidados se sentassem e a imagem do poder recém-¬empossado fosse capturada em sua íntegra. Quando o silêncio finalmente foi possível, pôde-se ouvir ao fundo, conforme Temer dizia que sua primeira palavra aos brasileiros seria “confiança”, um grito de “Amém!”. Mais tarde, Temer confirmou que o lema de sua gestão será “Ordem e Progresso”. O tom de sua condução do país estava estabelecido.




>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana