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quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Defensoria Pública virou um X-Tudo - J. R. Guzzo

 O Estado de S. Paulo

Agora é o advogado dizendo para o médico qual o tratamento que ele deve dar ao paciente; o que o tratamento clínico de uma patologia poderia ter a ver com as funções legais da DPU?

Nada pode sair de bom de alguma coisa que nasceu ruim e, por ser ruim “organicamente, como se diz em português moderno, não está sujeita a nenhuma melhora, nunca. A “Defensoria Pública da União”, por exemplo – eis aí mais uma aberração do sistema judiciário brasileiro, inventada em 1994 e que, desde então, não perde nenhuma oportunidade de tumultuar a aplicação da justiça e prejudicar o interesse público. Essa “Defensoria”, infelizmente para todos, não se contenta em ser apenas um grosseiro cabide de empregos – o que já seria bem ruim mas, pelo menos, manteria o prejuízo limitado às somas que custam em dinheiro dos impostos. Também faz questão de mostrar atividade e, daí, consegue dobrar tudo o que tem de naturalmente nocivo.

MOSTRAR SERVIÇO – A tal Defensoria também faz questão de mostrar atividade e, daí, consegue dobrar tudo o que tem de naturalmente nocivo.

Seu último surto é o processo civil que acaba de mover contra o Conselho Federal de Medicina, pedindo uma “indenização” de R$ 60 milhões por um erro que jamais foi feito. A DPU, nesta ação, acusa o CFM de não ter proibido os médicos brasileiros de tratar pacientes de covid com substâncias farmacológicas como a cloroquina.

É isso mesmo: ela não admite que o CFM tenha deixado os médicos em liberdade para aplicar, com a permissão dos pacientes, as terapias que julgam mais adequadas, como em qualquer outra doença. É o advogado dizendo para o médico qual o tratamento que ele deve dar. Mais: é uma ação de pura e simples militância política.

NADA A VER Que raio um negócio desses – o tratamento clínico de uma patologia – poderia ter a ver com as funções legais da DPU? O organismo serviria basicamente, segundo a lei, para defender os direitos dos necessitados – ou seja, gente que precisa se defender legalmente e não tem dinheiro para pagar um advogado.

É um disparate, pois já existem defensores públicos pagos para fazer exatamente essa tarefa nas justiças estaduais; mas é o que está na lei. Muito bem: quais os “necessitados” que a DPU está defendendo nesse caso específico?   
Há algum pobre que se sinta prejudicado em seus direitos pelos médicos, e não tenha dinheiro para entrar com uma ação contra eles? 
Há alguém, aliás, reclamando alguma coisa? Não tem pé nem cabeça.
[A Defensoria Pública do DF, provavelmente prima da DPU, tentou processar o governo do DF por estar prendendo muito = o bandido cometia o crime era preso. 
Conforme  sabemos no Brasil tudo é na base da cota - cota disso, cota daquilo. O que nada vale é o mérito.
Então a Defensoria Pública do DF, percebendo que muitos bandidos estavam sendo presos, entendeu que a cota do número de bandidos presos estava elevada, decidiu processar o Governo do DF e assim adequar a cota. Confira:  - Justiça condena DF a pagar indenização por superlotação de prisão - A ação foi protocolada pela Defensoria Pública.
 
 
Passou algum tempo e o  processo não foi em frente, mas desde então que o número de crimes aumentou e o de prisão diminuiu.]

DEMÊNCIA GERAL – As atribuições da DPU foram ampliadas depois de sua criação, e hoje são um dos exemplos mais agressivos da demência geral que faz da legislação brasileira sobre “direitos” uma piada mundial.

Acreditem ou não, os advogados da “Defensoria” também estão encarregados de reduzir as “desigualdades sociais”, defender a “dignidade humana” e fiscalizar os “direitos fundamentais”, entre uma penca de outras atribuições que vão da proteção dos quilombolas à “conscientização da cidadania”. É um X-Tudo.

O que a aplicação do tratamento precoce da covid teria a ver com a redução das desigualdades sociais? 
E com os quilombolas, então?  
O Brasil, organizado assim, não pode dar certo. É por isso que não está dando.
 
J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo


quinta-feira, 14 de março de 2019

Frieza e ira de advogado: os detalhes do depoimento do pai de Bernardo

Sem esboçar emoção, Leandro Boldrini nega participação na execução do filho


O terceiro dia do júri popular sobre a morte de Bernardo, de 11 anos, executado no dia 4 de abril de 2014 por uma superdosagem do sedativo Midazolam, contou com o depoimento de seu pai, o médico cirurgião Leandro Boldrini. Ele é acusado por ser o mentor do assassinato do filho. Sem esboçar emoção, a maior parte do tempo com olhar fixo, ele falou ao longo de três horas. Não se negou em responder nenhuma pergunta elaborada pelos promotores, mas seu advogado, Ezequiel Vetoretti, pediu ao cliente deixar de falar em determinado momento por considerar que a promotoria estava sendo sádica e objetivava tirá-lo do sério. Mesmo assim, os promotores seguiram com as perguntas – sabendo que não seriam respondidas. Uma delas: “O que é ser pai?”

Encerradas as perguntas, Vettoreti se levantou e leu um parecer do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, segundo o qual juízes não podem autorizar que promotores façam perguntas quando o réu anuncia o desejo em não responder sob o risco de causar nulidade do julgamento. A estratégia do advogado de defesa é bastante clara: se Boldrini for inocentado, acatará a sentença a ser proferida, espera-se, nesta sexta; se pegar cadeia, entrará com pedido para anular todo o júri.

Quando falou, e falou bastante, Boldrini não conseguiu ser claro em pontos fundamentais. Ele afirma ter ido dormir depois do almoço (tilápia, arroz e salada), portanto, não teria visto a mulher, Graciele Ugulini, deixar a residência com Bernardo. Boldrini se enrolou com a precisão do horário neste dia 4 de abril de 2014, sem conseguir precisar ao certo quando chegou à residência para almoçar e quanto tempo levou para fazer a refeição.

Uma imagem de câmera mostra madrasta e garoto dentro de uma caminhonete às 12h23, quando ela dirigia o menino rumo à morte na cidade de Frederico Westphalen. O pai diz ter sido informado pela mulher que, quando retornaram da cidade vizinha, Bernardo teria ido dormir na casa de um amigo chamado Lucas. O menino morreu e foi colocado em uma cova vertical às 15h.

Boldrini e a mulher, na noite de sábado, pouco mais de 24 horas após a execução, foram para uma boate na cidade Três de Maio. Boldrini só foi procurar o filho no fim da tarde de domingo, quando foi até o comércio do pai de Lucas saber se a criança estava lá. Depois de contatar amigos e pais de amigos do filho, e de fazer um Boletim de Ocorrência, o pai desligou o celular às 23h58 e o ligou de volta no dia seguinte, às 7h. Acordou e foi fazer uma cirurgia no hospital.
Alguns trechos do depoimento de Leandro Boldrini:

Rumo à morte
“Ela (Graciele) me disse que o Bernardo tinha ido pousar na casa do Lucas, quando voltei do hospital por volta das 20h30, e que teria o levado para Frederico (Westphalen) durante a tarde, onde foi comprar uma TV e um aquário para o Bernardo. Não vi meu filho saindo de casa com ela.”

O “sumiço do filho”
“No fim da tarde de domingo, eu fui ao hospital ver os pacientes recém-operados. Como o restaurante do pai do Lucas fica ao lado do hospital, passei para pegar o meu filho. Ele não estava lá. Fui até a casa dele (Lucas), onde me contaram que o Bernardo não tinha ido lá desde sexta. Comecei a maratona de ligações e procura. Liguei para outros colegas, pais… fui passando em toda a minha agenda. Fui então até a praça da cidade, onde havia uma festa. A Graciele só dizia: ‘vamos continuar ligando’, ela estava normal como a água é cristalina.”

Estorvo familiar
“O Bernardo estava começando a ficar mais autônomo, definia o que queria fazer, onde queria ir. Ele não era um estorvo, caso contrário eu poderia ter mandado ele (ir morar) para a Tia Juçara, para as avós, um internato…”

“Quero rezar no túmulo do meu filho”
“Eu não mandei matar o meu filho. Podem me decapitar, jurados, mas estarão cometendo um erro. Quem matou foi a Graciele com a Edelvânia. Se eu fui um pai ausente? Fui. Mas só mata quem tem patologia, eu não tenho. Quando sair e tirar as algemas, quero ir direto ao túmulo do meu filho em Santa Rosa, para rezar. Quero retomar a minha vida aqui em Três Passos. Hoje, com certeza, faria as coisas diferentes, trabalharia menos e passaria mais tempo com a família.”

Infância
“Meu pai teve três filhos, eu fui o único a fazer faculdade. Ele era rude, simples. Eu nunca recebi um beijo, ele nunca me pegou no colo.”


Revista Veja