Caem pilares: hora do impeachment - Gazeta do Povo

Vozes - Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Cinco pilares de sustentação do governo Lula III já caíram.| Foto: Bradyn Trollip/Unsplash

Em menos de 90 dias, o governo se autoimpôs uma crise maior do que as piores expectativas dos mais pessimistas. 

Vamos comparar situações semelhantes, relembrando o não tão distante impeachment de Dilma Rousseff em outubro de 2016. 

Nessa ocasião, os seis pilares listados abaixo caíram em “efeito dominó” e consolidaram uma situação clara de impeachment.

 

Opinião Pública

O primeiro pilar de sustentação que Dilma perdeu e serviu de pano de fundo para os pedidos de impeachment foi a aprovação da opinião pública. 

Ainda na reeleição, com o suposto embate com Aécio Neves, ela tinha perdido o apoio da população já perto de assumir o novo mandato. 

Desde outubro de 2014 havia manifestações contrárias à presidente; e em dezembro já surgia o primeiro pedido de impeachment, antes mesmo de sua posse. 

A opinião pública a respeito da petista estava abalada; mas, com tantas provas contra sua administração, em 2015 este pilar começa a ruir.

Apoio parlamentar
O segundo pilar tem muita relação com o primeiro. Eleitores e parlamentares passaram a ter uma relação mais direta e constante. Ativistas e pessoas comuns passaram a ligar, mandar e-mails e acessar as redes sociais de deputados e senadores para pressioná-los a não darem apoio às medidas do governo.

Congressistas começaram a barrar vários projetos do governo. Dilma perdeu apoio na Câmara na medida em que os deputados reconheceram que poderiam perder apoio popular se mantivessem o apoio à presidente.
Ministros

O terceiro pilar a cair no governo Dilma também tem a ver com a administração pública e foi uma sinalização importante de perda de apoio político. Vários ministros que faziam parte de partidos da base do governo renunciaram a seus cargos. 

O fato, de certa forma, foi decorrente da perda de apoio da população e dos parlamentares, e ocorreu em sequência. 

Nenhum partido desejava estar associado a um governo que, além de não ter a opinião pública a seu lado e tampouco apoio parlamentar, sairia perdedor em eventual processo, acusado de crimes de lesa-pátria e pedalada fiscal.

Importante ressaltar que o impeachment é um processo político, mas, para ser instaurado, é necessário que haja um crime para embasar o pedido. No caso de Dilma, vários crimes forma cometidos, mas foram as pedaladas fiscais, fartamente comprovadas, que selaram seu destino.
Grandes Empresários

O mesmo pilar que apoiou o Lula em 2022 foi o quarto pilar a ruir. Diversos grandes empresários que apoiaram Dilma na eleição retiraram seus apoios. Isto aconteceu no final de 2015 e no início de 2016, enfraquecendo ainda mais o governo. Para ela, teria sobrado um último pilar.

Grande Mídia

O quinto pilar desaparece no mesmo período. Trata-se do apoio da mídia tradicional e de outros veículos, notadamente a Globo e outros canais, como UOL e Folha, que se juntaram ao coro e reconheceram que o impeachment seria inevitável. 

As manifestações cresceram em número de participantes e na frequência. Além das pedaladas, surgiram novas provas de outros crimes, também objetos de diversos pedidos de impeachment que não foram contemplados. 

Um desses exemplos é o caso do “Bessias”, em que a presidente da República se dispõe a dar um ministério a Lula para que este não fosse preso, em uma tentativa de blindá-lo das consequências de seus atos. Dilma chegou a escrever um ofício nesse sentido, o que não poderia deixar de ser noticiado, mesmo pela imprensa que sempre a apoiou.

Era uma evidente obstrução da justiça; e embora esse dado nem tenha sido incorporado ao pedido de impeachment, deu combustível para que a mídia retirasse seu aval ao governo.

STF
Como sexto pilar, temos o Poder Judiciário. Como um todo, ele também reconheceu a legitimidade do pedido de impeachment de Dilma, pois o processo foi muito bem construído, e o “efeito dominó” já estava em curso em todas as instâncias da vida pública. 

Só restava ao STF amenizar as consequências de um eventual impacto judicial para a própria Dilma. Assim, mudou a lei e o regimento, preservando os direitos políticos de uma presidente deposta, em evidente violação da Constituição (prática que perdura até os dias atuais). [oportuno lembrar que o eleitorado mineiro decidiu, soberanamente,por fim a carreira política da 'engarrafadora de vento', que se candidatou ao Senado, perdeu, e assim recebeu um demolidor 'pé na bunda'.]

Este foi o histórico dos anos 2014 - 2016, quando do impeachment de Dilma. Mas como o governo Lula se sustenta politicamente? É dono de enorme impopularidade; não tem apoio da população ou dos parlamentares, uma vez que a oposição no congresso é maioria; nos bastidores, especula-se que alguns ministros estão querendo se retirar do governo; vários empresários já se manifestaram contra o governo e a destruição da Economia em tempo recorde que este está promovendo (pois em menos de 90 dias o governo criou um cenário caótico para o dia a dia de empresas, consumidores e cidadãos); a imprensa já tece críticas a este mandato, deixando claro que está em desacordo com essa gestão. Não se sabe se judiciário, caso haja um processo de impeachment, defenderá seu candidato ou se validará o processo parlamentar.

Mas está faltando um ingrediente chave para colocar toda essa engrenagem em funcionamento: a Mobilização Popular. Os ativistas ainda estão acuados depois dos infelizes episódios das eleições e do 8 de janeiro. 

Hoje temos um governo fraco, impopular, sem base e com possível conspiração de ministros, empresários e mídia.  

Todos eles são contrários às ações promovidas pelo governo, mas nenhum tem força para desencadear o processo. 

O que o Brasil honesto, próspero, líder, seguro e estável está esperando é a Mobilização para desencadear o “efeito dominó”. 

Como o próprio Lula dizia antes do início do processo de Impeachment do Fernando Collor: “balança que ele cai”.

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Conteúdo editado por: Bruna Frascolla Bloise

Luiz Philippe Orleans e Bragança, deputado federal e colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Equilíbrio instável - Alon Feuerwerker

Análise Política

Um exercício preliminar na análise deste momento é procurar quando e por que aconteceu o ponto de inflexão que transformou o equilíbrio estável em instável. Um objeto está em equilíbrio estável quando qualquer pequena perturbação nele tende a fazê-lo retornar para a situação de equilíbrio. E o instável é quando mesmo uma pequena perturbação tem o poder de desorganizar a situação.

Um exemplo clássico é o da bolinha numa bacia. Se a bacia está de boca para cima e a bolinha sofre um pequeno deslocamento, ela tende a retornar para o centro. Mas se a bacia está de boca para baixo e a bolinha é deslocada, ela tende a rolar e ir embora. O governo Jair Bolsonaro atravessou seu primeiro período em equilíbrio estável por duas razões principais: maioria parlamentar sólida para o essencial de seu programa econômico - e para evitar um impeachment - e manutenção da expectativa de poder, da capacidade de reeleger-se. Quando, devido principalmente à condução na pandemia, em particular na vacinação, o segundo pilar entrou em corrosão, o primeiro também passou a sofrer.

Todos os sinais são de termos ingressado num período de equilíbrio instável. No qual aumenta a possibilidade de os desejos dos personagens serem tragados pelas circunstâncias. Um erro habitual na política é fazer os cálculos baseando-se só nos fatores da racionalidade. Quando a situação passa a ser de equilíbrio instável, aumenta bem o poder das circunstâncias. Em vez de os personagens conduzirem, tendem a ser conduzidos. Na linguagem militar, a situação passa a ser de perda da capacidade de iniciativa.

E são conduzidos, no mais das vezes, pelas personas que criaram para si mesmos. Como é que o presidente da República vai poder, a certa hora, dizer que aceita qualquer resultado na eleição do ano que vem, com a urna eletrônica? Pois é disso que se trata. A única saída pacífica possível para o atual impasse é todos estarem de acordo em que todos disputem a eleição e quem ganhar, pelo atual sistema de coleta de votos, toma posse e governa.

O problema é que quase ninguém está confortável com assumir esse tipo de compromisso. Daí o superaquecimento conjuntural. Para baixar a temperatura, seria necessário um freio de arrumação. Faltam duas coisas para isso. Como dito acima, falta que todos aceitem não apenas o sistema de regras eleitorais, mas também os prováveis desfechos. E talvez falte alguém com liderança para fiar o acordo coletivo.

Entrementes, vamos de soluço em soluço, subindo um degrau de cada vez. 7 de setembro será um dia importante, em que Bolsonaro imagina reunir gente suficiente para dar uma demonstração de força. 

Mas, mesmo supondo que tudo corra pacificamente no feriado, e isso não é tão provável assim, e depois? 

Qual é a estratégia de saída de cada ator? Um dado decisivo ainda não suficientemente claro. [em 2022 também tem 7 de setembro; a importância política da data será maior, estaremos com as bênçãos de DEUS com a pandemia controlada - contágio e mortalidade ZERO - economia crescendo, desemprego em queda e outras benesses, entre elas a  =  faltará espaço para os arautos do pessimismo (entre eles a Covidão sepultada, desmoralizada) um dos grupos que formam os inimigos do Brasil,  expelirem seus maus agouros. CONTRA FATOS, NÃO HÁ ARGUMENTOS.]

Pois nem a oposição tem força para fazer o impeachment, ou mesmo para a Câmara afastar o presidente em caso de denúncia por crime comum, nem Bolsonaro tem força, mantido íntegro o ordenamento jurídico, para impor os desejos dele sobre como vai acontecer a eleição. Um nó górdio à espera de que alguém o corte.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista jurídico

O último a saber - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Na guerra do ‘desequilibrado’ com o ‘despreparado’, Bolsonaro esquece Guedes

O presidente Jair Bolsonaro desautoriza Paulo Guedes num dia e no outro também e ontem o ministro foi o último a saber do encontro do chefe e do general Luiz Eduardo Ramos com seus dois maiores inimigos, o deputado Rodrigo Maia e o ministro Rogério Marinho. Soube por uma foto em que só aparecia Maia. À vontade, íntimo da “casa”, o fotógrafo foi Marinho.

Guedes acusa Maia de boicotar as privatizações, Maia chama Guedes de “desequilibrado” e Guedes ataca Marinho como “despreparado”, por admitir publicamente furar o teto de gastos. Logo, a coisa está animada na cúpula do governo, com o presidente no meio de uma guerra entre o “desequilibrado” e o “despreparado”. Ou melhor, no centro.

O tema da reunião, informou-se, foi de onde tirar dinheiro para o Renda Cidadã, mas como assim? O ministro da Economia, dono da chave do cofre, não estava presente, não foi convidado, nem sequer foi comunicado. E chiou. Como anda com os erros à flor da pele, envolto em dúvidas e convivendo dia a dia com a insegurança da própria equipe, dá para imaginar que a chiadeira não foi lá das mais calmas e elegantes.

O Planalto e Bolsonaro tiveram um trabalhão para convencê-lo de que se tratava de um cafezinho inocente e que o presidente mantém inalterados tanto a defesa do teto de gastos quanto a confiança e apreço pelo seu Posto Ipiranga. Se o próprio Guedes tem lá suas dúvidas, certamente o mercado e a opinião pública não ficam atrás. Quando se pergunta no governo qual a diferença entre Sérgio Moro e Paulo Guedes, a resposta é uníssona: Moro, segundo eles, com replique nas redes bolsonaristas, foi “desleal”, “mau caráter”, uma “surpresa” [ruim, desagradável, intolerável]. enquanto Guedes não é nada disso e é praticamente indemissível. [A demissão de Guedes se impõe por várias razões, uma delas - obviamente, : não a única - a necessidade da governabilidade e do Brasil ter uma política econômica do Poder Executivo. 
Por enquanto o que temos, desde o dia em que o ex-Posto Ipiranga manifestou pela primeira vez sua obsessão com a CPMF, é uma política errática que com a pandemia e o esforço do deputado Maia em atrapalhar a governabilidade do Brasil, piora a cada dia.]

Na verdade, o que ministros diziam de Moro às vésperas da queda dele é o que dizem agora de Guedes: um pilar do governo; o presidente sabe a importância que ele tem; aliás, gosta muito dele, pessoalmente; a chance de ele sair é zero... Era zero com Moro e é zero com Guedes, mas só até a próxima curva. Paulo Guedes é teimoso e duro na queda, não vai engolir desaforo calado, como Moro, e depois sair atirando. Ele está guerreando pela sua posição a céu aberto, botando a boca no trombone e se esforçando para manter unida o que resta da equipe econômica, depois da “debandada” que lhe tirou os secretários da Receita, do Tesouro, das Privatizações e da Desburocratização. 

Só conseguiu salvar o da Fazenda, que recebeu “cartão vermelho” do presidente, mas se manteve – com o compromisso de boca fechada. Esse compromisso Bolsonaro não vai arrancar de Guedes. Ficando ou saindo, ele vai continuar sendo Guedes, sem papas na língua. O script continua como previsto: depois de perder uma atrás da outra no governo e passar a ser sistematicamente criticado no mercado e na mídia por falar muito e entregar pouco, Guedes sobe e desce, sobe e desce, numa montanha-russa. Como na queda de Moro, ministros e assessores penduram-se no telefone para jurar que Guedes está firme feito uma rocha, mas assim mesmo começa a bolsa de apostas para lhe suceder, que nem vale citar aqui, para não botar mais fogo no circo.

Mais do que nomes, aliás, tem-se uma certeza: não será nenhum nome óbvio. E por que essa certeza? Basta ver como foram as escolhas para Educação, Saúde e Supremo: Carlos Alberto Decotelli, Milton Ribeiro, Eduardo Pazuello e Kassio Nunes. Nomes fora de qualquer lista, soprados ao ouvido sensível do presidente, que leva a sério quem toma tubaína com ele e está cada vez mais se lixando para a gritaria de robôs bolsonaristas, ou chororô de derrotados. E não se assustem com um sucessor de Guedes do Centrão, ou apadrinhado pelo grupo. Sinto informar. Guedes ainda não perdeu, mas o Centrão já venceu!

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo