Caem pilares: hora do impeachment - Gazeta do Povo

Vozes - Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Cinco pilares de sustentação do governo Lula III já caíram.| Foto: Bradyn Trollip/Unsplash

Em menos de 90 dias, o governo se autoimpôs uma crise maior do que as piores expectativas dos mais pessimistas. 

Vamos comparar situações semelhantes, relembrando o não tão distante impeachment de Dilma Rousseff em outubro de 2016. 

Nessa ocasião, os seis pilares listados abaixo caíram em “efeito dominó” e consolidaram uma situação clara de impeachment.

 

Opinião Pública

O primeiro pilar de sustentação que Dilma perdeu e serviu de pano de fundo para os pedidos de impeachment foi a aprovação da opinião pública. 

Ainda na reeleição, com o suposto embate com Aécio Neves, ela tinha perdido o apoio da população já perto de assumir o novo mandato. 

Desde outubro de 2014 havia manifestações contrárias à presidente; e em dezembro já surgia o primeiro pedido de impeachment, antes mesmo de sua posse. 

A opinião pública a respeito da petista estava abalada; mas, com tantas provas contra sua administração, em 2015 este pilar começa a ruir.

Apoio parlamentar
O segundo pilar tem muita relação com o primeiro. Eleitores e parlamentares passaram a ter uma relação mais direta e constante. Ativistas e pessoas comuns passaram a ligar, mandar e-mails e acessar as redes sociais de deputados e senadores para pressioná-los a não darem apoio às medidas do governo.

Congressistas começaram a barrar vários projetos do governo. Dilma perdeu apoio na Câmara na medida em que os deputados reconheceram que poderiam perder apoio popular se mantivessem o apoio à presidente.
Ministros

O terceiro pilar a cair no governo Dilma também tem a ver com a administração pública e foi uma sinalização importante de perda de apoio político. Vários ministros que faziam parte de partidos da base do governo renunciaram a seus cargos. 

O fato, de certa forma, foi decorrente da perda de apoio da população e dos parlamentares, e ocorreu em sequência. 

Nenhum partido desejava estar associado a um governo que, além de não ter a opinião pública a seu lado e tampouco apoio parlamentar, sairia perdedor em eventual processo, acusado de crimes de lesa-pátria e pedalada fiscal.

Importante ressaltar que o impeachment é um processo político, mas, para ser instaurado, é necessário que haja um crime para embasar o pedido. No caso de Dilma, vários crimes forma cometidos, mas foram as pedaladas fiscais, fartamente comprovadas, que selaram seu destino.
Grandes Empresários

O mesmo pilar que apoiou o Lula em 2022 foi o quarto pilar a ruir. Diversos grandes empresários que apoiaram Dilma na eleição retiraram seus apoios. Isto aconteceu no final de 2015 e no início de 2016, enfraquecendo ainda mais o governo. Para ela, teria sobrado um último pilar.

Grande Mídia

O quinto pilar desaparece no mesmo período. Trata-se do apoio da mídia tradicional e de outros veículos, notadamente a Globo e outros canais, como UOL e Folha, que se juntaram ao coro e reconheceram que o impeachment seria inevitável. 

As manifestações cresceram em número de participantes e na frequência. Além das pedaladas, surgiram novas provas de outros crimes, também objetos de diversos pedidos de impeachment que não foram contemplados. 

Um desses exemplos é o caso do “Bessias”, em que a presidente da República se dispõe a dar um ministério a Lula para que este não fosse preso, em uma tentativa de blindá-lo das consequências de seus atos. Dilma chegou a escrever um ofício nesse sentido, o que não poderia deixar de ser noticiado, mesmo pela imprensa que sempre a apoiou.

Era uma evidente obstrução da justiça; e embora esse dado nem tenha sido incorporado ao pedido de impeachment, deu combustível para que a mídia retirasse seu aval ao governo.

STF
Como sexto pilar, temos o Poder Judiciário. Como um todo, ele também reconheceu a legitimidade do pedido de impeachment de Dilma, pois o processo foi muito bem construído, e o “efeito dominó” já estava em curso em todas as instâncias da vida pública. 

Só restava ao STF amenizar as consequências de um eventual impacto judicial para a própria Dilma. Assim, mudou a lei e o regimento, preservando os direitos políticos de uma presidente deposta, em evidente violação da Constituição (prática que perdura até os dias atuais). [oportuno lembrar que o eleitorado mineiro decidiu, soberanamente,por fim a carreira política da 'engarrafadora de vento', que se candidatou ao Senado, perdeu, e assim recebeu um demolidor 'pé na bunda'.]

Este foi o histórico dos anos 2014 - 2016, quando do impeachment de Dilma. Mas como o governo Lula se sustenta politicamente? É dono de enorme impopularidade; não tem apoio da população ou dos parlamentares, uma vez que a oposição no congresso é maioria; nos bastidores, especula-se que alguns ministros estão querendo se retirar do governo; vários empresários já se manifestaram contra o governo e a destruição da Economia em tempo recorde que este está promovendo (pois em menos de 90 dias o governo criou um cenário caótico para o dia a dia de empresas, consumidores e cidadãos); a imprensa já tece críticas a este mandato, deixando claro que está em desacordo com essa gestão. Não se sabe se judiciário, caso haja um processo de impeachment, defenderá seu candidato ou se validará o processo parlamentar.

Mas está faltando um ingrediente chave para colocar toda essa engrenagem em funcionamento: a Mobilização Popular. Os ativistas ainda estão acuados depois dos infelizes episódios das eleições e do 8 de janeiro. 

Hoje temos um governo fraco, impopular, sem base e com possível conspiração de ministros, empresários e mídia.  

Todos eles são contrários às ações promovidas pelo governo, mas nenhum tem força para desencadear o processo. 

O que o Brasil honesto, próspero, líder, seguro e estável está esperando é a Mobilização para desencadear o “efeito dominó”. 

Como o próprio Lula dizia antes do início do processo de Impeachment do Fernando Collor: “balança que ele cai”.

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Conteúdo editado por: Bruna Frascolla Bloise

Luiz Philippe Orleans e Bragança, deputado federal e colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Assim Chicago não aguenta

Enquanto os heróis da resistência tentam fazer a fraude das pedaladas sair na urina, seus protegidos vão acrescentando sordidez a um escândalo que parecia já insuperável

O enredo do impeachment da companheira afastada está cada vez mais, por assim dizer, ridículo. Quanto mais aparece a floresta de crimes perpetrados pelo imaculado governo petista, mais surgem almas bondosas denunciando um golpe de Estado. A resistência democrática em favor da quadrilha é uma coisa comovente. Nunca antes.

A defesa daquele governo probo e injustiçado encomendou uma perícia para analisar o processo de impeachment. Desde o caso PC Farias o país não tinha uma perícia tão comentada. Na época, a pirueta espetacular foi a tese de que o assassinato do operador de Collor fora crime passional. O Brasil acreditou por um bom tempo nesse delírio, porque o Brasil acredita.

Agora, a pirueta é a alegação de que Dilma não pedalou. Vai ver foram pedaladas passionais — coisa de coração valente. É chato contrariar as almas penadas que amam a historinha do golpe — porque ela lhes permite tirar para dançar o fantasma da ditadura de 64, a assombração mais lucrativa do Brasil.

Mas é preciso informar que a tal perícia é mais uma malandragem rebuscada, como aquelas que o companheiro Barroso produz no STF. É claro que não aparece uma assinatura da companheira afastada mandando pedalar, porque a pedalada é justamente não assinar nada — não pagar uma dívida.

Foi assim que Dilma Rousseff tomou o seu dinheiro na marra, prezado leitor, deixando de repassar algumas dezenas de bilhões de reais, segundo o Tribunal de Contas, do Tesouro para o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa. Ou seja: o governo imaculado e golpeado da companheira presidenta forçou instituições controladas por ele a lhe conceder crédito (em quantias monumentais) — e isso é crime fiscal.

Vai ver a perícia realizada no processo de impeachment no Senado esperava encontrar um ato da Sra. Rousseff do tipo “Autorizo meus capangas no Tesouro Nacional a pedalar as dívidas com os bancos públicos”. Ou, quem sabe, a premissa fosse de que, num governo à deriva, ninguém é responsável por nada.

Os peritos tiveram um trabalhão para embelezar esse cadáver. Ainda assim, os legistas coreográficos confirmaram o crime de Dilma na edição dos decretos de crédito suplementar, não autorizados pelo Congresso Nacional. “Ah, então foi só isso?!”, pergunta a claque do golpe. Notem a malandragem intelectual (os malandros do intelecto são um sucesso): um governo delinquente de cabo a rabo, que inventou a contabilidade criativa para ludibriar o contribuinte e detonar a economia popular, vira o autor de uma infração reles — um trombadinha simpático.

Para os impressionantes arautos do golpe, o governo criminoso de Dilma Rousseff é vítima. A estratégia de reduzir a roubalheira a um soluço contábil serve também para dizer que, se for assim, todos os presidentes sofreriam impeachment. Compreensível. Lula também disse, no mensalão, que caixa dois todo mundo faz.

É o mesmo jeitinho de relativizar a trampolinagem. Mas é mentira. Depois de instituída a Lei de Responsabilidade Fiscal, só o governo do PT cometeu esse crime. Até porque, antes dele, o Tesouro Nacional ainda não havia sido promovido a casa da mãe Joana. E o mais chocante nem é isso. Observe a quantidade de anestésico que um arauto do golpe precisa aplicar em sua própria consciência.

O sujeito faz uma acrobacia retórica descomunal para defender a legitimidade de um governo em que todos — todos — os principais integrantes estão na mira da polícia. Por uma manobra de Eduardo Cunha, os crimes da Lava-Jato não entraram no processo de afastamento da pobre companheira golpeada — mas estão todos lá, muito bem expostos no pedido de impeachment. Ou seja: Eduardo Cunha é o maior aliado da lenda do golpe.

Agradeçam de joelhos a esse grande brasileiro, nobres camelôs da mística revolucionária. Até na abertura da Flip o pós-Dilma foi tratado como uma conjuntura monstruosa. Como dito acima, os malandros do intelecto são um sucesso. Vamos então prestar solidariedade a esses bravos plantonistas da bondade, lembrando a eles que seu querido PT não está sozinho na história. O companheiro Al Capone passou pelo mesmíssimo problema.

Eliot Ness, o golpista da época, pegou o mafioso, gângster, assassino e facínora de Chicago por uma fraude contra o Imposto de Renda. No Brasil de hoje, enquanto os heróis da resistência tentam fazer a fraude das pedaladas sair na urina, seus protegidos vão acrescentando sordidez a um escândalo que parecia já insuperável.  Num surpreendente ramal da Lava-Jato, surge a operação Custo Brasil — e eis que desponta Paulo Bernardo, ministro de Lula e de Dilma, preso pela Polícia Federal. Esse expoente do pobre petismo golpeado pelas elites é acusado de roubar R$ 100 milhões de servidores públicos necessitados.

Mas tudo bem: o companheiro Dias Toffoli, que também é um gladiador da justiça social, já providenciou a soltura de mais este guerreiro golpeado pela direita. Se citarmos toda a coleção de crimes do governo imaculado da Sra. Rousseff, Chicago não aguenta. Mas os arautos do golpe não se abalam. Essa lenda vale ouro.

Fonte: O Globo - Guilherme Fiuza, jornalista 

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Salário: PEDALADA em abono vai castigar os mais pobres

Executivo adia pagamento do abono salarial de 10,6 milhões de brasileiros

Decisão afeta a parcela da população que mais sofre com inflação

Quem contava com o abono salarial para reforçar o orçamento familiar e quitar dívidas no segundo semestre deve se preparar. O governo decidiu que 10,6 milhões de trabalhadores — que receberam até dois salários mínimos por pelo menos 30 dias no ano passado —, nascidos entre janeiro e junho, só poderão sacar o dinheiro a partir do primeiro trimestre de 2016.

Essas pessoas são as que mais sofrem com a inflação, que, nos seis primeiros meses do ano, acumula alta de 6,28%. Elas destinam 80% da renda para comprar alimentos, que ficaram 7% mais caros de janeiro a junho, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). A decisão do Executivo surpreendeu os analistas, uma vez que essa camada da população garantiu boa parte dos votos que reelegeram a presidente Dilma Rousseff.

A decisão do governo divide com a população com renda mais baixa o custo do ajuste fiscal. Com a arrecadação em queda, a equipe econômica tem dificuldades para cumprir a meta de superavit primário de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para reforçar o caixa do Tesouro Nacional, o Executivo definiu, no entanto, que os gastos com o benefício se limitariam a R$ 10,1 bilhões em 2015. Nas contas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), seriam necessários R$ 18 bilhões para custear o abono para os 23,4 milhões assalariados, entre julho e outubro, como ocorria até o ano passado.

O governo espera fazer uma economia quase R$ 9 bilhões em 2015, com a pedalada no abono salarial. Para compensar os prejuízos dos trabalhadores, o Executivo anunciou que os pagamentos que serão realizados a partir de janeiro terão o valor do salário mínimo de 2016, proposto inicialmente em R$ 854.  O primeiro lote do benefício para quem não foi prejudicado pelo governo poderá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal a partir do dia 22, desde que a pessoa tenha nascido em julho. É necessário apresentar documento oficial com foto, a carteira de trabalho e o número do Programa de Integração Social (PIS). Já os depósitos para os correntistas do banco serão realizados em 14 e julho.  

Prejuízos
Na avaliação do especialista em finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira, a decisão do Executivo é uma sinalização de deterioração do caixa do Tesouro. Para ele, o mais inusitado é que a medida foi tomada por um partido que se diz dos trabalhadores. “Entendo que, mais uma vez, o governo transfere os efeitos da crise que criou por incompetência e corrupção para as costas dos trabalhadores. É uma ação muito cômoda e pouco criativa das autoridades em um momento de retração da economia, desemprego crescente e inflação em alta, que corrói a renda dos assalariados”, disse.

Matias-Pereira ainda ressaltou que o ajuste fiscal trouxe medidas inovadoras, mas não levou em conta a redução de despesas governamentais. Para ele, o Executivo não pode gastar mais do que arrecada, o que tem sido uma regra nos últimos anos. “O governo deu mais um tiro no pé. Mudar o calendário de pagamentos do abono salarial trará como efeito o aumento da rejeição e do descontentamento da população com o PT.”

Para o especialista em contas públicas da Tendências Consultoria Fabio Klein, o governo recorreu a uma prática comum na administração pública, que é a de atrasar pagamentos. Entretanto, ele explicou que o Executivo usou de uma brecha legal para mudar o calendário do abono salarial, uma vez que cabe ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), definir as datas de liberação de saques e depósitos dos benefícios. “O governo economizará R$ 9 bilhões, mas vai ficar em mais uma saia justa com os trabalhadores”, avaliou.

Fonte: Correio Braziliense