Caem pilares: hora do impeachment - Gazeta do Povo

Vozes - Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Cinco pilares de sustentação do governo Lula III já caíram.| Foto: Bradyn Trollip/Unsplash

Em menos de 90 dias, o governo se autoimpôs uma crise maior do que as piores expectativas dos mais pessimistas. 

Vamos comparar situações semelhantes, relembrando o não tão distante impeachment de Dilma Rousseff em outubro de 2016. 

Nessa ocasião, os seis pilares listados abaixo caíram em “efeito dominó” e consolidaram uma situação clara de impeachment.

 

Opinião Pública

O primeiro pilar de sustentação que Dilma perdeu e serviu de pano de fundo para os pedidos de impeachment foi a aprovação da opinião pública. 

Ainda na reeleição, com o suposto embate com Aécio Neves, ela tinha perdido o apoio da população já perto de assumir o novo mandato. 

Desde outubro de 2014 havia manifestações contrárias à presidente; e em dezembro já surgia o primeiro pedido de impeachment, antes mesmo de sua posse. 

A opinião pública a respeito da petista estava abalada; mas, com tantas provas contra sua administração, em 2015 este pilar começa a ruir.

Apoio parlamentar
O segundo pilar tem muita relação com o primeiro. Eleitores e parlamentares passaram a ter uma relação mais direta e constante. Ativistas e pessoas comuns passaram a ligar, mandar e-mails e acessar as redes sociais de deputados e senadores para pressioná-los a não darem apoio às medidas do governo.

Congressistas começaram a barrar vários projetos do governo. Dilma perdeu apoio na Câmara na medida em que os deputados reconheceram que poderiam perder apoio popular se mantivessem o apoio à presidente.
Ministros

O terceiro pilar a cair no governo Dilma também tem a ver com a administração pública e foi uma sinalização importante de perda de apoio político. Vários ministros que faziam parte de partidos da base do governo renunciaram a seus cargos. 

O fato, de certa forma, foi decorrente da perda de apoio da população e dos parlamentares, e ocorreu em sequência. 

Nenhum partido desejava estar associado a um governo que, além de não ter a opinião pública a seu lado e tampouco apoio parlamentar, sairia perdedor em eventual processo, acusado de crimes de lesa-pátria e pedalada fiscal.

Importante ressaltar que o impeachment é um processo político, mas, para ser instaurado, é necessário que haja um crime para embasar o pedido. No caso de Dilma, vários crimes forma cometidos, mas foram as pedaladas fiscais, fartamente comprovadas, que selaram seu destino.
Grandes Empresários

O mesmo pilar que apoiou o Lula em 2022 foi o quarto pilar a ruir. Diversos grandes empresários que apoiaram Dilma na eleição retiraram seus apoios. Isto aconteceu no final de 2015 e no início de 2016, enfraquecendo ainda mais o governo. Para ela, teria sobrado um último pilar.

Grande Mídia

O quinto pilar desaparece no mesmo período. Trata-se do apoio da mídia tradicional e de outros veículos, notadamente a Globo e outros canais, como UOL e Folha, que se juntaram ao coro e reconheceram que o impeachment seria inevitável. 

As manifestações cresceram em número de participantes e na frequência. Além das pedaladas, surgiram novas provas de outros crimes, também objetos de diversos pedidos de impeachment que não foram contemplados. 

Um desses exemplos é o caso do “Bessias”, em que a presidente da República se dispõe a dar um ministério a Lula para que este não fosse preso, em uma tentativa de blindá-lo das consequências de seus atos. Dilma chegou a escrever um ofício nesse sentido, o que não poderia deixar de ser noticiado, mesmo pela imprensa que sempre a apoiou.

Era uma evidente obstrução da justiça; e embora esse dado nem tenha sido incorporado ao pedido de impeachment, deu combustível para que a mídia retirasse seu aval ao governo.

STF
Como sexto pilar, temos o Poder Judiciário. Como um todo, ele também reconheceu a legitimidade do pedido de impeachment de Dilma, pois o processo foi muito bem construído, e o “efeito dominó” já estava em curso em todas as instâncias da vida pública. 

Só restava ao STF amenizar as consequências de um eventual impacto judicial para a própria Dilma. Assim, mudou a lei e o regimento, preservando os direitos políticos de uma presidente deposta, em evidente violação da Constituição (prática que perdura até os dias atuais). [oportuno lembrar que o eleitorado mineiro decidiu, soberanamente,por fim a carreira política da 'engarrafadora de vento', que se candidatou ao Senado, perdeu, e assim recebeu um demolidor 'pé na bunda'.]

Este foi o histórico dos anos 2014 - 2016, quando do impeachment de Dilma. Mas como o governo Lula se sustenta politicamente? É dono de enorme impopularidade; não tem apoio da população ou dos parlamentares, uma vez que a oposição no congresso é maioria; nos bastidores, especula-se que alguns ministros estão querendo se retirar do governo; vários empresários já se manifestaram contra o governo e a destruição da Economia em tempo recorde que este está promovendo (pois em menos de 90 dias o governo criou um cenário caótico para o dia a dia de empresas, consumidores e cidadãos); a imprensa já tece críticas a este mandato, deixando claro que está em desacordo com essa gestão. Não se sabe se judiciário, caso haja um processo de impeachment, defenderá seu candidato ou se validará o processo parlamentar.

Mas está faltando um ingrediente chave para colocar toda essa engrenagem em funcionamento: a Mobilização Popular. Os ativistas ainda estão acuados depois dos infelizes episódios das eleições e do 8 de janeiro. 

Hoje temos um governo fraco, impopular, sem base e com possível conspiração de ministros, empresários e mídia.  

Todos eles são contrários às ações promovidas pelo governo, mas nenhum tem força para desencadear o processo. 

O que o Brasil honesto, próspero, líder, seguro e estável está esperando é a Mobilização para desencadear o “efeito dominó”. 

Como o próprio Lula dizia antes do início do processo de Impeachment do Fernando Collor: “balança que ele cai”.

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Conteúdo editado por: Bruna Frascolla Bloise

Luiz Philippe Orleans e Bragança, deputado federal e colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

O risco da epidemia legislativa - Editorial - O Estado de S. Paulo

Avalanche de PLs para compensar efeitos da pandemia pode agravar crise econômica

Como costuma ocorrer nos períodos de dificuldades econômicas, muitos parlamentares não têm hesitado em apresentar os mais variados projetos de lei (PLs) de cunho meramente populista ou corporativo. Seus autores só estão preocupados em ganhar espaço na mídia e marcar posição. Outros projetos podem até ser bem-intencionados, mas carecem de fundamentação técnica. Uma vez convertidos em lei, trarão mais problemas do que soluções.

Foi por esse motivo que o Banco Central distribuiu importante nota técnica, no final da semana passada, afirmando que a multiplicação de propostas legislativas – principalmente as que preveem tabelamento de juros, aumento dos impostos das instituições financeiras, afrouxamento nos prazos para pagamento de dívidas e impostos, liberação de bens de empresas em recuperação judicial e repactuação de contratos – pode aumentar ainda mais as dificuldades econômicas. “Podem transformar a crise em algo muito mais profundo, ao afetar a credibilidade do sistema produtivo”, conclui a nota.

A importância dessa advertência é comprovada por um levantamento feito por uma empresa de monitoramento legislativo e inteligência regulatória, a Sigalei, a pedido do Estadão/Broadcast, cujos resultados foram publicados no domingo passado. Segundo a pesquisa, no Senado, na Câmara dos Deputados, nas 15 principais Assembleias Legislativas e na Câmara Municipal de São Paulo tramitam 352 projetos de lei com o objetivo de reduzir as taxas de juros de contratos, obrigar escolas e faculdades da rede privada de ensino a reduzir as mensalidades escolares e autorizar a suspensão de pagamentos de serviços essenciais, enquanto durar a pandemia da covid-19.

Apenas nesta área, que engloba fornecimento de água, energia elétrica, telefonia e internet, há cerca de 160 projetos que suspendem cobranças, impõem a gratuidade e proíbem cortes de fornecimento. No caso das instituições financeiras, existem projetos que limitam as taxas anuais de juros no cheque especial e no cartão de crédito em 20%, ao mesmo tempo que também as proíbem de reduzir o limite dos clientes a valores estabelecidos no final de fevereiro, antes da crise do novo coronavírus e da suspensão das atividades econômicas.

Em quase todos esses 352 projetos a justificativa é a mesma. Esquecendo-se do efeito dominó, já que o não pagamento de um serviço essencial pode acarretar insolvência em toda a cadeia produtiva dele dependente, vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores alegam que, desde o advento da política de isolamento social, as famílias passaram a enfrentar necessidades e as empresas registraram quedas vultosas em suas vendas. Desse modo, as concessões propostas seriam uma forma de compensação.

O problema, contudo, é saber quem acabará pagando a conta dessa compensação. A maioria das propostas legislativas foi apresentada sem levar em consideração estudos do impacto de cada uma dessas medidas sobre as empresas fornecedoras de serviços essenciais. E, no caso das instituições financeiras, o projeto que prevê o tabelamento dos juros do cheque especial e do cartão de crédito em 20% não apresentou qualquer explicação relativa ao cálculo desse porcentual.

Na realidade, os autores desses projetos de lei procuraram atender às demandas de suas bases eleitorais e dos financiadores de suas campanhas. Por desinformação, despreparo, irresponsabilidade e imprudência, não tiveram o cuidado de buscar informações técnicas e também não dialogaram com os demais setores econômicos. Decorre daí o compreensível temor das autoridades regulatórias, uma vez que, além de disseminar a incerteza jurídica nas atividades produtivas, essas propostas criam problemas concretos, graves para o sistema de intermediação financeira, do qual dependem a iniciativa privada e a área de infraestrutura.

 Editorial  -  O Estado de S. Paulo

Mandetta à equipe: ‘No meio do caminho, uma pedra’ - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Bolsonaro nas ruas foi forma de provocar a queda do ministro, mas Mandetta não caiu na armadilha, e enviou poema de Drummond a sua equipe

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou o domingo para exercitar sua birra contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que na véspera alertou: “Se o sr. for para metrô ou ônibus em São Paulo (como chegou a dizer em entrevista), vou ser obrigado a criticá-lo”. Ao que o presidente rebateu: “E eu vou ter que te demitir”.

Como não havia logística para ir a São Paulo ontem, Bolsonaro decidiu fazer o teste no Distrito Federal mesmo, indo a padarias, mercadinhos, fazendo até fotos com criança. Evidentemente, uma forma de provocar a queda do ministro, mas Mandetta não caiu na armadilha.  A atitude do presidente foi considerada “óbvia”, um pretexto para a exoneração – que, aliás, provocaria um efeito dominó no Ministério da Saúde. Assim, Mandetta se recolheu, pedindo paciência à equipe com um poema de Carlos Drummond de Andrade: No Meio do Caminho. Resta saber o que o ministro dirá na coletiva de hoje à tarde, além de pedir desculpas à mídia. Na guerra contra o coronavírus e a morte, ela é a sua grande aliada.

Outra grande expectativa hoje é se Bolsonaro vai mesmo editar um decreto para liberar todas as profissões para trabalhar em meio à pandemia ou se foi só mais uma ideia jogada ao ar, enquanto confrontava Mandetta nas ruas. Se não sair decreto nenhum, essa história é mais uma para a longa lista de coisas que o presidente diz e ninguém leva a sério, nem lembra depois. Se sair, a coisa vai ficar muito grave. Além da crise sanitária, teremos uma crise federativa: a União contra os Estados, o presidente contra governadores e prefeitos.

[o inverso é o que está em gestação = os Estados contra a União e governadores e prefeitos contra o Presidente.

Neste caso, o aborto é recomendado, terapêutico e privilegia a vida = um dos lados depende de recursos que estão sob controle do outro.]

Como o ministro do STF Gilmar Mendes alertou Bolsonaro no sábado, basta que São Paulo, Rio e Minas desobedeçam uma medida legal tomada pelo Planalto para essa medida virar pó, letra morta. Os três Estados reúnem quase cem milhões de pessoas e os governadores João Doria (SP) e Wilson Witzel (RJ) não parecem interessados nem em quebrar a quarentena nem em cumprir decretos e maluquices de Bolsonaro numa hora de vida ou morte. [bons tempos aquele em que os juízes só falavam nos autos; quando instados a se manifestarem sobre temas que poderiam vir a julgar, saíam pela tangente: lembravam da necessidade do silêncio - poderiam no futuro  ter que se manifestar sobre os mesmos e da máxima que juízes só falam nos autos.]

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

BOLSONARO E A GREVE DA PM - O Globo

Por Bernardo Mello Franco

Radicais em causa própria

Em julho de 2003, um deputado subiu à tribuna com uma ideia incendiária. Queria convencer policiais militares de todo o país a entrarem em greve contra mudanças na Previdência. “Sem a Polícia Militar, senhor presidente, o Brasil vai se transformar num caos”, disse. “Isso tem que ser feito!”, animou-se.  Além de pregar a desobediência à Constituição, o orador incentivou a quebra da hierarquia e da disciplina nas polícias. Sugeriu que as tropas de Minas Gerais e do Distrito Federal ignorassem seus comandantes e cumprissem ordens de políticos da bancada da bala. “Eles têm liderança sobre suas respectivas Polícias Militares e devem realmente partir para uma greve”, afirmou.

[Em que pese expor/comentar  em sua quase totalidade fatos, há uma omissão no post,  configurada ao não citar a causa principal, praticamente a única, da paralisação da PM do Ceará com o risco iminente de se propagar a outros estados, = o aumento irresponsável concedido pelo governador de MG -  estado falido, inadimplente com compromissos de toda ordem, incluindo com a União Federal - superior a 40%, gerando um efeito dominó, por levar  os policiais militares de outro estado a se perguntarem: 'se Minas,  que está quebrada pode, qual o motivo do meu estado não poder?'

E o governador do Ceará, petista, aproveitou e ofertou bem menos do que o reivindicado pelos PMs do seu Estado, exatamente seguindo a regra daquela organização criminosa, que se camuflou de partido político, = 'quanto pior, melhor' - tanto que o percentual oferecido foi 13%.

Ao contrário, qualquer desavisado ao ler a matéria vai julgar que o responsável pela greve ilegal - ao  ser realizada por militares, se torna ilegal e passa a ser motim = crime militar =  é o presidente Bolsonaro, que no seu passado de parlamentar, eleito principalmente com os votos dos militares federais, estaduais e integrantes de outros órgãos de segurança, cumpria com seu DEVER de representante de tais categorias, defendendo interesses legítimos daqueles trabalhadores.] 

A paralisação geral não ocorreu, mas o deputado continuou a apoiar motins ilegais nas polícias. Em fevereiro de 2017, seu grupo se engajou numa greve por aumento de salários no Espírito Santo. O movimento esvaziou as ruas e provocou uma onda de saques e assassinatos. Agora a situação se repete no Ceará, e o parlamentar que estimulava levantes nos quartéis ocupa o gabinete presidencial.
Aliados de Jair Bolsonaro estão à frente do motim iniciado na noite de terça-feira. 

O deputado Capitão Wagner e o ex-deputado Cabo Sabino atuam como porta-vozes da tropa rebelada. Em Sobral, o vereador bolsonarista Sargento Aílton bateu boca com Cid Gomes antes do atentado contra o senador. O pedetista levou dois tiros ao confrontar os PMs a bordo de uma retroescavadeira.  O presidente e seus três filhos com mandato já criticaram o senador baleado, que continua no hospital. Até aqui, nenhum integrante do clã condenou o motim ilegal, que emparedou o governador petista Camilo Santana.

A politização dos quartéis tem inspirado temores de um efeito dominó. Governadores de outros dez estados estão sob pressão para aumentar salários e benefícios de policiais. Se a situação no Ceará continuar fora de controle, o risco de novas greves tende a se ampliar. O diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, aponta uma convergência de interesses entre as associações de PMs e o Planalto. As entidades querem arrancar vantagens a qualquer custo, e o bolsonarismo busca enfraquecer os governos estaduais.  “É uma aliança tática. Bolsonaro tenta usar reivindicações legítimas dos policiais para desestabilizar os governadores, em especial os de oposição”, afirma.

As corporações armadas nunca se sentiram tão poderosas. Em 2018, apoiaram a eleição de quatro senadores e 32 deputados com origem nas polícias. Boa parte deles se projetou ao liderar greves. O cearense Capitão Wagner, que apoia a baderna em curso, já havia capitalizado outra paralisação em 2011. Essa turma vê em Bolsonaro um exemplo a ser seguido. O presidente começou a carreira como um agitador no Exército. Chegou a ser preso por indisciplina e julgado sob acusação de planejar atentados a bomba nos quartéis. Seu objetivo era o mesmo dos PMs: radicalizar para aumentar o próprio salário.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo

Dilma, e agora?

O governo Dilma está diante do fim antecipado, independentemente de quanto tempo ela fique no cargo. Um governante se sustenta em apoios, e hoje concretamente ela não os tem. A base política há muito tempo desmoronou, o PMDB tem seu próprio projeto, que só se encontra com o de Dilma quando a mesma ameaça paira sobre ambos. Até o PT se afastou. A presidente não tem, há muito tempo, apoio popular.

Seu governo é altamente impopular. Qualquer pesquisa de opinião mostra que pouco mais de 10% acham seu governo bom ou ótimo e sobe de 60% a 70% os que a rejeitam. A situação econômica torna pouco provável qualquer recuperação dessa popularidade que se esvaiu rapidamente após a reeleição. Seu mago publicitário permanece na prisão, sem poder ensinar para ela qualquer outro dos seus truques, que ademais não estavam mais funcionando.

Sem apoio popular, sem base parlamentar, sem partido que a sustente e diante de uma devastadora crise econômica é a hora de perguntar, como nos versos de Drummond: Dilma, e agora? Há um equívoco sobre a relação causal entre a crise política e a econômica. A economia foi ferida pelos erros na condução da política econômica, ela não foi vitimada pela política e muito menos pela Lava-Jato. A política também entrou em seus próprios descaminhos por outros motivos que não a crise econômica, mas um ambiente de recessão de dimensão histórica, aumento do desemprego, de quebra de empresas, certamente piora qualquer crise política. Se o país estivesse crescendo, ou revertendo situação desfavorável, seria mais fácil para a presidente recuperar um pouco a popularidade e a partir daí se fortalecer para o diálogo político. Tudo está ligado de certa forma, mas sem que um seja a causa do outro. A economia criou a sua crise; a política criou a sua crise. São dois tornados que se encontraram e viraram gêmeos. Agora um agrava o outro.

Nessa complexidade, a Lava-Jato tem efeitos econômicos sim e abala a política. A investigação não é a culpada, porque ela apenas procura saber, e punir, os que cometeram os mais diversos crimes contra a ordem política e econômica do país.  Neste quadro em que tudo se liga, mesmo que tenha origem diversa, produzindo uma crise de dimensões gigantescas, a presidente foi perdendo aos poucos a capacidade de iniciativa política. Ela apenas reage aos eventos. Ela não governa. O ex-presidente Lula disse que não a deixam governar, e assim terceirizou, novamente, a culpa que é do governo.

A situação econômica é lastimável. Empresas estão vendo sumir os consumidores e contratantes, a produção está sendo reduzida, os empregos estão sendo cortados, a renda, caindo, e a arrecadação, diminuindo. O efeito dominó das dores econômicas está se espalhando como foi previsto tantas vezes por tantos. Tudo está dando errado porque o governo errou. A dívida pública aumentou de forma assustadora e não há perspectiva de estabilização e queda. Isso alimenta a incerteza. Quanto mais o governo erra nas decisões que toma — ou adia as medidas necessárias — mais fundo fica o fundo do poço; mais longa será a caminhada até a recuperação.

Diante disso, o governo Dilma esgotou-se muito tempo antes do seu fim. Esta é a armadilha na qual o país está. Uma presidente sem força e sem poder é um lame duck, como se diz em inglês, mas só se pode estar assim quando o governo apenas conta o tempo para passar a faixa. De tudo o que disse Lula na sexta-feira, o mais importante talvez seja que ele quer de novo viajar pelo Brasil. Sonha assim em recriar o ambiente da caravana da cidadania em que viajava atacando o governo de então e prometia que mudaria tudo.

Ele tenta recriar o ambiente de campanha eleitoral no qual se sente imbatível — apesar das várias derrotas eleitorais que amargou — e poderá defender sua tese de autolouvação. “Eu fui o melhor que todos os presidentes, melhor que os cientistas políticos, melhor que os advogados...”, disse Lula. Poderá também defender sua tese distorcida de que a elite não o aceitou, apesar de ele, o PT e o governo estarem em apuros pelas relações promíscuas com empresas e empresários da elite brasileira. Se Lula tiver sucesso nesse ilusionismo populista, no qual, de fato, é bom, ele estará tornando ainda mais pálida a figura da presidente Dilma.

Fonte: Coluna da Míriam Leitão