O motivo por trás do novo ataque de Lula a Bolsonaro

O presidente Lula fala de Jair Bolsonaro quase toda vez que está em apuros.

Não foi diferente nesta terça-feira, 31.

Acuado após a repercussão negativa de sua própria fala em relação à meta fiscal de 2024, o presidente resolveu mirar em seu antecessor para tentar tirar o foco da nova crise em seu governo.

Havia, inclusive, uma expectativa em relação à sua live semanal para o presidente explicar melhor a sua frase que derrubou os mercados: a de que a meta de déficit zero dificilmente será atingida no ano que vem. O presidente, contudo, nem tocou no assunto. 

Aproveitou o momento e afirmou que o líder da extrema-direita “estava preparando um golpe” que deveria ocorrer no dia da sua diplomação como vencedor das eleições.

Segundo o petista, “eles foram pegos de surpresa” porque a dada da cerimônia foi alterada de 18 para 12 de dezembro, quando bolsonaristas vandalizaram a capital e enfrentaram a Polícia Federal.

É uma afirmação grave. São muitos os indícios de uma preparação de golpe no governo anterior. Olhando para o 8 de janeiro, sabe-se que houve sim a conspiração. Mas o fato é que Lula, antes de dizer isso, precisa informar que provas colhidas pelas investigações tem em mãos. Até porque, isso interessa à Justiça que investiga os atos do ex-presidente.

Voltando ao governo atual, o que ainda repercute é a fala em que Lula desautorizou a principal promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad – a de zerar o déficit da dívida pública no ano que vem.

A repercussão tem sido muito ruim para o governo, seja no mercado, seja no Congresso Nacional. E hoje uma longa reunião da gestão petista com líderes da base e ministros tratou da questão fiscal.

Mas a dúvida continua: se nem o presidente faz questão de manter a meta do ministro da Fazenda, por que os outros atores nacionais devem acreditar na mais importante promessa econômica do governo?

Haddad, diante da péssima situação, transpareceu seu descontentamento em coletiva de imprensa, gerando estranhamento e desconfiança de lideranças partidárias.

É preciso saber qual é a meta fiscal de 2024, e o que mais se sabe sobre a preparação do golpe no dia da diplomação.

Matheus Leitão, Blog em VEJA

Líderes resistem a excludente de ilicitude a militar - O Globo

Bruno Góes e Isabella Macedo -  O Globo

Para parlamentares ouvidos pelo GLOBO, texto enviado por Bolsonaro pode criar ‘licença para matar’ durante operações

Líderes de partidos do centrão e de outras legendas tendem a barrar o projeto de lei enviado pelo presidente Bolso na roque prevê excludente de ilicitude para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), comandadas por militares. Eles receiam que texto crie “licença para matar” até na repressão a manifestações. [a tropa empregada na operação estará preparada e capacitada a agir com a força necessária ao restabelecimento da ORDEM ou neutralização de ações letais por parte dos manifestantes.

Serão eles que decidirão qual intensidade de força e quais meios serão necessários que as forças de segurança usem.]

 

 Operação para garantia da lei e da ordem realizada na BR-101 na altura do shopping São Gonçalo tem homens do exército fazendo blitz Foto: Fabiano Rocha / Fabiano Rocha

 https://oglobo.globo.com/brasil/lideres-se-articulam-no-congresso-para-derrubar-projeto-de-excludente-de-ilicitude-24098865

Líderes de partidos do centrão e de outras legendas já começaram a discutir a possibilidade de derrubar o mais recente projeto de lei enviado pelo governo Jair Bolsonaro. O texto prevê a criação de um “excludente de ilicitude” para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Parlamentares ouvidos pelo GLOBO avaliam que a proposta pode criar “uma licença para matar”, inclusive na repressão de manifestações.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis falar sobre o projeto e também não se pronunciou publicamente sobre o assunto. Interlocutores, entretanto, afirmam que Maia está preocupado com o cunho autoritário da medida. Caso seja aprovada, a lei definirá as situações em que militares e agentes de segurança podem ser isentados de punição ao adotarem [adotarem? serem compelidos  a usar os meios necessários para conter ação indevida de manifestantes ou bandidos, nos parece ser a terminologia mais apropriada e concordante com a ação.;

imperioso destacar que a maior parte das ações GLO são realizadas não para conter manifestações e sim contra bandidos e quase sempre em favelas.] conduta tipificada como crime, enquanto atuam na execução da GLO, como matar ou lesionar alguém.

Deputados veem semelhança do texto com o recente decreto da autoproclamada presidente da Bolívia, Jeanine Áñez. Os parlamentares avaliam que não há qualquer relação da iniciativa com a pauta da segurança pública. A intenção, segundo eles, é dar mais poder ao governo para reprimir protestos políticos. O líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), por exemplo, critica o escopo do projeto e afirma que a situação política do Brasil não tem qualquer semelhança com a realidade da Bolívia. — Esse negócio de dar liberdade para matar eu sou contra. Tem que ter responsabilidade. Quanto mais poder, mais responsabilidade há de se ter. Nós vamos criar uma nova categoria de inimputáveis? É complicado —avaliou o deputado.

O texto estabelece as situações que permitirão ao agente de segurança, seja policial, bombeiro ou militar, ser isento de punição. São elencadas as seguintes situações para a “legítima defesa”: prática ou iminência de prática de ato de terrorismo; prática ou iminência de prática de conduta capaz de gerar morte ou lesão corporal; restringir a liberdade da vítima, mediante violência ou grave ameaça; ou portar ou utilizar ostensivamente arma de fogo. [quem pratica qualquer um dos atos destacados, executa uma conduta que precisa ser neutralizada, com o uso da força necessária, pela força de segurança.

O único que parece merecer um pequeno ajuste é equiparar portar a utilizar.]

OUTRA TENTATIVA

Líder do Podemos, José Nelto (GO) disse que levará o assunto para ser debatido na próxima reunião de líderes da Câmara. Ele afirma que a iniciativa é autoritária e combina com o discurso do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, que cogitou a hipótese de um novo AI-5 em caso de radicalização dos protestos. —Já dei uma olhada e o projeto autoriza qualquer um a atirar. Numa manifestação, como está acontecendo no Chile, as forças de segurança poderiam atirar. É um projeto que pode incitar a violência no Brasil —avalia Nelto.

A exclusão de punição a policiais já tinha sido abordada no pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, enviado ao Congresso no início deste ano. As propostas de Moro foram debatidas em um grupo de trabalho criado por Maia, que também analisou um projeto formulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 2017, quando ele ainda era ministro da Justiça. O grupo concluiu o trabalho no fim de outubro e retirou, entre outros pontos, o excludente de ilicitude proposto por Moro.

A deputada Margarete Coelho (PP-PI), que presidiu o grupo, afirmou que o projeto enviado pelo governo é mais amplo que a versão enviada anteriormente pelo ministro da Justiça, mas preferiu não comentar o novo texto. Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que também integrou o colegiado, disse ser favorável a dar suporte a forças policiais, mas criticou a construção do texto. O deputado mineiro ressaltou que, apesar de haver espaço para melhorias, o Código de Processo Penal brasileiro é referência em outros países e que uma alteração no CPP precisa ser concreta, o que não se vê no novo projeto do governo. — Esse projeto está tecnicamente mal construído. No mérito, traz tipos largos, abstratos. A redação está muito aberta. É um “liberou geral” —disse o deputado.

PROMESSA DE CAMPANHA

A medida é uma promessa de campanha de Bolsonaro. Ao defender o excludente de ilicitude em transmissão ao vivo em suas redes sociais na última quinta-feira, o presidente afirmou que o projeto é uma “maneira de prestigiar” integrantes das forças armadas e policiais.

—Quem estiver portando uma arma de forma ostensiva vai levar um tiro, se a Câmara e o Senado aprovarem o meu projeto, porque a bandidagem que está do lado de lá só entende uma linguagem —afirmou.

 

O Globo - Brasil 

Crivella cuida do filho Marcelinho

O prefeito invisível do Rio nomeia filho para Casa Civil. Seu vice deve R$ 580 mil em impostos 

"Chegou a hora de cuidar das pessoas", dizia o pastor Marcelo Crivella na campanha para a prefeitura do Rio de Janeiro. Ninguém pode acusá-lo de não cuidar do filho, Marcelinho Crivella, nomeado agora, para orgulho do papai, secretário da Casa Civil. O salário polpudo é o que menos conta. Marcelinho começa a ser preparado para ser eleito senador em 2018.

Tem cara de nepotismo, tem cheiro de nepotismo, é nepotismo por definição e semântica. É imoral, neste momento do país. Mas não é ilegal. O Supremo Tribunal Federal, numa súmula 13 que considero equivocada, autoriza nomear parentes para os mais altos escalões políticos, como ministros e secretários estaduais ou municipais. Soa como inversão de valores: quanto mais alto o escalão, mais censurável deveria ser a nomeação de um parente.

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo que designa favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas. Marcelinho só está na posição-chave da Casa Civil por ser filho do homem. Nunca ocupou um cargo na gestão pública. Será responsável pela nomeação de 10 mil cargos comissionados. É um escândalo. Alguém da oposição deveria entrar com recurso, porque toda lei tem interpretações subjetivas. Não podemos apelar para um algoritmo salvador? Não há competência técnica comprovada de Marcelinho para essa função.

Crivella jurou “proteger a família” ao tomar posse. Está cumprindo a promessa: “Você precisa entender que ninguém conhece melhor meu filho. E quem nomeia sou eu”. Pouco sabemos sobre as qualidades de Marcelinho para o cargo. Mora nos Estados Unidos, é formado em psicologia cristã na Califórnia, casado desde 2011, e abriu uma rede de escolas de computação gráfica, Seven, que foi rebatizada de Red Zero. Uma palestra sua ensina como ganhar sempre numa negociação. Ah, e Marcelinho também gosta de pizza com rúcula. 

A reação da sociedade teria sido mais branda se Crivella tivesse, de fato, assumido o desafiador papel de prefeito de um Rio em crise aguda pós-Olimpíada, nas finanças e na segurança. Onde está Wally? Crivella é invisível como prefeito. Começou mudando a logomarca da prefeitura, substituindo o azul de Eduardo Paes pelo “verde” no brasão e trocando as palavras de lugar. Gastar dinheiro com isso? É essa a austeridade prometida?
São mais de 30 dias de mandato e o que fez o prefeito do Rio além de decretar um mutirão de cirurgias? Até agora, não sei se Crivella vai mesmo cortar à metade as despesas com cargos comissionados e gratificações. Ninguém sabe, talvez nem ele. Quem está na prefeitura não sabe se vai continuar. Ao tomar posse, prometeu reduzir de 26 para 12 as secretarias, mas não consegue finalizar nada. Crivella não divulga balanço de um mês de administração. Não se pode denunciar uma obra irregular, porque não há diretores no Urbanismo. As praias estão mais bem patrulhadas? Sim, era o mínimo no verão carioca.

Crivella recuou de cinco nomeações após revelar os nomes. Nomeou e exonerou em 24 horas. Todos tinham problemas com a Justiça. Deveria cair em si e exonerar o vice-prefeito e secretário de Transportes Fernando Mac Dowell, dono de mansão que deve R$ 215 mil de IPTU e dono de empresa que deve quase R$ 235 mil de ISS à prefeitura e R$ 137.300 à União. Crivella diz que todo contribuinte tem direito de negociar sua dívida. Verdade. Mas um endividado compulsivo não pode ser vice-prefeito nem comandar o setor turbulento e carente do transporte. Não pode. Nem rezando para o bispo. Repetindo: Mac Dowell não tem ficha fiscal compatível com o cargo.

É óbvio que, como o PRB é um braço ou uma fachada política legal para a Igreja Universal, falta “corpo técnico”. Difícil governar somente em nome do pai, do filho e do espírito santo. Funcionários da prefeitura me disseram em off que Crivella faz uma gestão amadora, como se administrasse uma paróquia. E que acalenta planos como criar o Rio 10, a Saúde 10, a Segurança 10. Usando sempre seu número, que tentou até enfiar no brasão da prefeitura. Não sei se Crivella é adepto da numerologia, mas assumir a prefeitura seria um bom começo para o Rio acéfalo.

Quanto ao “Marcelinho”, Crivella padece do mesmo problema de muitos machos brasileiros, públicos ou privados. Primeiro, anseiam por ter filho varão. Depois, fazem questão de colocar seu próprio nome no bebê. E aí temos o Michelzinho (Temer), o Rodriguinho (Maia) e tantos outros. Muitos exibem os garotinhos como troféus de masculinidade. Querem  cena mais deslocada e surreal que a do peemedebista Rodrigo Maia erguendo o Rodriguinho na mesa da Câmara em Brasília, após ser reeleito presidente? Não há fronteira entre público e privado em nosso país. Falta compostura.

Fonte: Ruth de Aquino - Revista Época