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segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Cabo de guerra - Jose Mauricio de Barcellos

Nestes meus setenta anos de vida com mais de cinquenta de vivência da política nacional a partir do meu estado natal, o Rio de Janeiro, nunca havia vivenciado a existência de um cerco social, político, econômico e jurídico tão perverso, vulpino e soez, como vem sofrendo Presidente eleito desde sua posse.

São poucas, mas marcantes, as lembranças que guardo da forte campanha contra Getúlio Vargas e o “Getulismo” que, revelando o mar de lama que corria debaixo da sede do governo da União, o Palácio do Catete, terminou por levá-lo ao suicídio, pondo fim dessa forma trágica a uma época da nossa história.

Assisti toda luta da antiga e velha República para se manter no poder que afastou os Presidentes Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart – dando lugar aos governos civil-militar que, por sua vez, nas décadas de 60 e de 70 nos livraram do comunismo ateu e assassino, evitando a implantação no País de uma ditadura do proletariado.

Aqui a coisa esteve realmente séria e a luta de vida ou morte que se travou contra a vermelhada comprada pela antiga União Soviética e por Cuba, conquanto tivesse sido dura e sangrenta como poucos tiveram conhecimento, nunca foi tão direta e determinada contra as figuras dos Presidentes da República da época, contra suas famílias e equipe de ministros, como hoje se constata em relação ao Presidente Bolsonaro.

Falando genericamente e sem pretender mergulhar em um estudo sociológico que não cabe no âmbito destes comentários, forçoso é concluir que a causa principal desta mudança dramática de procedimento, desde a época dos militares para esta parte, reside no fato de que, em nossa sociedade, o poder apodreceu e a elite que, no geral, sempre foi pior do que o povo tornou-se mais desprezível ainda.

Antes tínhamos uma classe política aproveitadora, preguiçosa e usurpadora, mas não era composta de bandidos, de ladrões e de assassinos, na sua maioria. Hoje, pelo menos até o advento da “Nova Ordem Brasileira” quando tudo mudou bastante, o que havia sobejado era uma classe política abjeta, integrada pelo que há de pior em nossa sociedade e muito bem exemplificada pela figura ignóbil do “Ogro Descondenado, o maior ladrão da coisa pública da história contemporânea.

Antes tínhamos um Poder Judiciário, liderado pelos Tribunais Superiores que se constituíam de magistrados tidos e consagrados como cientistas do direito e como exemplos de honradez, de dignidade e de competência para os togados no País inteiro, tanto quanto para a digna comunidade dos operadores do direito. Hoje, depois de tudo ultrajado na era do social-comunismo das quadrilhas de FHC a Temer, o que temos são instituições marginais, odiadas pelo povo, como um dia proclamou o corajoso jurista Modesto Carvalhosa.

Antes tínhamos uma parcela do poder nas mãos de uns poucos sanguessugas do suor de nossa gente, sempre abraçados pela intelectualidade vassala de seus feitiços e viciada em suas benesses. Hoje a luta é para se impedir a volta ao Planalto ou ao centro do poder de uma horda de banqueiros, de rentistas, de financistas e de empresários do atraso e da roubalheira, com os quais os “Contras” e os Terceiroviistas” conviviam alegremente em face dos benefícios que recebiam, fechando os olhos para o mal que faziam à Pátria em que nasceram.

Toda essa gente dos demônios, que sangra diariamente o Presidente de milhões de brasileiros e ultraja esta Terra de Santa Cruz, que é responsável pela instabilidade dos tempos de agora, que não aceita viver sem corromper, sem roubar ou, no mínimo, viver à custa da máquina governamental vai “fazer o diabo”, como proclamou a “Anta Guerrilheira” para tomar o poder na mão grande e não no voto, como petulantemente proclamou o bandidaço Zé Dirceu e repinicou um seu esbirro na Suprema Corte, o tal ex-defensor do terrorista sanguinário Cesare Battisti e discípulo do vigarista estuprador, João Teixeira (João de Deus).

Toda esta carnificina, contra Bolsonaro e sua gente, na qual se nutre e se banha a imprensa dos Barões das Comunicações, não vai parar até as eleições de outubro próximo e, depois dessa, enquanto o povo não se dispuser a se valer do verdadeiro poder que a Constituição da República colocou em suas mãos.

Posto que somente o povo de um País seja o senhor de seu destino, eu prazo aos Céus que nossa gente ponha a ferros todo esse sofrimento, conclamando aos patriotas que continuem fazendo cada um a sua parte.

O lamentável é que em virtude deste cabo de guerra que a Nação Verde e Amarela se vê na obrigação de puxar contra a vermelhada delinquente, quem mais sofre é a população antes vitimada pelas quadrilhas dos governos anteriores e de quem se continua surrupiando até as informações sobre as fantásticas realizações deste governo, no campo da economia e no social, para impedir a esperança que nasceu com Bolsonaro. Assim, vamos falar de algumas.

Assistindo, em um dia destes, a um vídeo que transita pela rede mundial de computadores, ouvi do ministro Adolf Sachsida um relato impactante acerca daquelas realizações, que a mídia canalha esconde deslealmente.

Destacou aquele economista e advogado formado pela universidade do Alabama – USA e membro da equipe econômica de Paulo Guedes, hoje ministro de Minas e Energia, que seis (6) relevantes reformas estruturais foram implantadas, nestes três últimos anos de governo, em relação às quais se fez de tudo para escondê-las do distinto público.

Começou citando a tremenda modernização da legislação trabalhista, ocorrida mais propriamente a partir das normas regulamentadoras da saúde e da segurança do trabalho, que desaguou em um significativo crescimento do emprego formal e informal, mesmo durante uma época de recessão mundial, imposta pela pandemia do vírus chinês.

Daí seguiu enfatizando a reforma administrativa, dizendo que hoje temos menos funcionários do que em 2011, o que ocorreu, também, em razão do enorme esforço feito para digitalização dos serviços públicos. Isto veio beneficiar (e muito) o povão, como exemplificou com a questão da tal “prova de vida” – que antes era uma verdadeira tortura para idosos e doentes – e que hoje pode ser ultimada até pelo celular.

Para os entendidos de uma figa que gritam sempre que o governo não fez reforma tributária alguma, Sachsida disse que se fez sim e que esta foi muito importante, a partir da redução permanente de 11 tributos – e se em seguida for aprovada o PL nº 488, então haverá uma redução permanente de 12 tributos – e acrescentou: “nunca se reduziu tanto tributo como nesse governo, aumentando assim a eficiência econômica e a eficiência locativa”.

Outra reforma relevante e escamoteada pela mídia safada e militante foi a reforma do setor financeiro e de mercado de capitais, com a criação de 14 novos instrumentos financeiros, com os quais se “desestatizou” o crédito. Segundo A. Sachsida, em 2015 o crédito livre na economia era responsável por 51% dos empréstimos, hoje por 60% e disse, igualmente, que os bancos privados respondiam, em 12/2015, por 44% dos empréstimos e hoje concedem 57%, sem falar que o BNDES está reduzindo sua participação nestas operações – se livrando das JBS da vida, digo eu – e o mercado de capitais está cada vez mais vigoroso, por conta desta desestatização do crédito.

Quanto às concessões e as privatizações, falou que as reformas dessas políticas públicas trouxeram uma mudança econômica fundamental. Antes ganhava a privatização quem oferecia o maior preço para o governo – para mais se ter nos cofres para roubar, penso eu – hoje, disse o Ministro, ganha quem oferece mais investimento privado, o que traz mais emprego e renda para nossa gente.

Neste campo, respondendo a caterva “criticante” de uma figa que pergunta sempre pelo trilhão prometido pelo Ministro Paulo Guedes, acrescentou o ministro Sachsida que tais concessões privatizações já renderam para o erário 200 bilhões, já colocados no caixa do tesouro nacional e os outros 800 bilhões virão sob a forma de investimento privado, através de contratos já assinados, dos quais 80 bilhões já chegaram por conta daqueles contratos, ressaltando que, mesmo durante a crise da pandemia, as concessões e as privatizações não pararam.

Por fim, falou o ministro das reformas microeconômicas dos marcos legais, quais sejam: do novo marco de ferrovias; do novo marco de cabotagem; do novo marco de saneamento; da autonomia do Banco Central e da melhoria do ambiente de negócios, para deixar claro que esta agenda de reforma microeconômica traz, na prática, um enorme crescimento econômico e grande melhoria da produtividade, em tempos difíceis e sem perspectiva para o mundo.

Não são por outras razões, explicou Sachsida, que os analistas e pregoeiros do caos falam sempre que o PIB vai cair e aí ele sobe. Em 2020 foi assim, em 2021 foi assim e em 2022 será assim também. Erraram três vezes e vão errar para 2023, porque esses agentes da banca voraz e cruel apenas estão olhando pelo lado da demanda, ou seja, estão olhando para uma economia que não existe mais. Sob a liderança do Ministro Paulo Guedes estamos olhando a economia pela ótica da oferta.

Explicando melhor para o povão, disse o ministro que este governo está deslocando a curva da oferta e que os tais analistas continuam olhando a curva da demanda, isto é, para a curva errada. Assim sustenta que se está fortalecendo o investimento privado e que é justo por isso que o investimento privado acabou de bater novo recorde, desde o 3º trimestre de 2014.

Continuando disse, também, que focando na geração de empregos e renda via mercado e não via estado, ao se deslocar a curva da oferta, a produção e a produtividade da economia aumenta, como um todo. Isto tudo sem se falar que é o que mata os vermelhuscos que apostam na oferta pública para voltar a aparelhar criminosamente a máquina governamental, eu acrescento.

Quanto às críticas relativas à política fiscal, Sachsida rebateu dizendo que este é o 1º governo que ao longo de 20 anos vai terminar seu ciclo de 4 anos gastando menos dinheiro em relação ao PIB do que quando entrou. Em 2018 o governo gastava 19,4% em relação ao PIB e se vai terminar gastando 18,9% do PIB.

No final arrematou: “a expectativa da dívida está caindo; o governo está gastando menos; está arrecadando mais e diminuindo impostos, ora vamos ser honestos, o Ministro Paulo Guedes é porreta”.

Em sendo desta forma, digo sem medo ou subterfúgio, há esperança e muita, vale a pena continuar na luta, vale a pena sustentar este cabo de guerra contra os traidores da Pátria.

 Publicado originalmente no excelente Diário do Poder

O autor é ex-Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado. 

 

sábado, 18 de junho de 2022

Revisão da vida toda - INSS: entenda decisão do STF e quem pode pedir

O Supremo Tribunal Federal decidiu manter os votos já proferidos na Corte, no plenário virtual, no processo que discute a “revisão da vida toda” para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida prevê a correção dos benefícios levando em conta as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
  
Com a decisão, mesmo que a ação ainda seja levada ao plenário presencial, como quer o ministro Kássio Nunes Marques, o placar não voltará à zero, o que garante uma vitória aos aposentados. Os membros do STF decidiram que os votos de ministros que já se aposentaram serão mantidos. [Kássio Nunes Marques, ministro do STF, indicado pelo presidente Bolsonaro, que tem o hábito de defender os interesses do POVO, especialmente os mais fracos.]

+ Como fazer a prova de vida do INSS pelo aplicativo

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o plenário virtual é um “avatar” do físico. Por isso, as decisões tomadas ali devem ter o mesmo efeito, não havendo necessidade de o assunto ser rediscutido. O entendimento foi seguido pela ministra Rosa Weber. Ainda não há data para a análise do processo no plenário físico.

Quem pode pedir?
A revisão da vida toda busca corrigir uma distorção criada pela reforma da Previdência em 1999, quando a regra de transição criou duas fórmulas ao cálculo de aposentadoria. Segurados no INSS até 26 de novembro de 1999 teria média salarial calculada sobre 80% das maiores contribuições a partir de julho de 1994. Quem iniciou as contribuições a partir de 27 de novembro de 1999 teria média salarial calculada com todos os salários.

Os aposentados que têm direito a essa revisão são os que conseguiram o direito nos últimos 10 anos, desde que antes da reforma da previdência em novembro de 2019.  Além disso, os aposentados que tiveram uma redução no valor de seus benefícios nos últimos tempos, devido ao sistema de transição, poderão pedir um novo cálculo mediante a inclusão de suas contribuições feitas.

Isto É - Dinheiro  

 

terça-feira, 17 de março de 2020

Informais são o grande ausente no pacote de socorro do governo - Míriam Leitão

Trabalhadores informais são o grande ausente no pacote de socorro do governo

O grande ausente desses programas de ajuda é a parcela de trabalhadores informais. Empresas pequenas que não pagam impostos ou pessoas que não têm vínculo empregatício. Ou aqueles que não conseguiram se aposentar. Quem recebe BPC, também não.
O ministro Paulo Guedes disse que as medidas socorrem os mais vulneráveis, mas quem está fora do sistema não consegue receber auxílio. 

O adiamento da prova de vida do INSS é boa notícia, porque diminui o risco de contágio, justamente na faixa etária mais vulnerável. É preciso agora pensar em novas medidas para agilizar o processo e diminuir a fila, que continua muito grande.

O ministro sabe que esse programa é insuficiente e a cada 48 horas novas medidas poderão ser anunciadas. Foi um passo na direção certa, mas ainda um passo tímido. A ampliação do Bolsa Família é apenas a ampliação de um programa que havia sido diminuído no governo Bolsonaro.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo