Milei vai enfrentar Perón - Luiz Philippe de Orleans e Bragança

         Javier Milei, candidato da direita, está à frente na disputa das eleições presidenciais na Argentina.  

Adepto da Escola Austríaca de Economia, é contra intervenções estatais e prega estado mínimo. É católico, pró-vida e contra pautas globais. Qualquer observador da Argentina sabe que o país precisa de um reformador para desmontar o modelo criado por Perón, que dura quase um século, gera instabilidade e pobreza históricas.  

Mas Milei conseguirá vencer esse fantasma?

A história política da Argentina divide-se em antes e depois do Peronismo. Em 4 de junho de 1943, um golpe militar deu início a um novo governo, e Juan Domingo Perón assumiu a Secretaria do Trabalho e Provisão, depois elegeu-se presidente por dois mandatos com um discurso para as massas e trabalhadores, Ações como ampliação do regime de aposentadorias, criação do salário-mínimo e 13º salário o fizeram ascender na  política, mas foram fatais para as contas públicas. Ao mesmo tempo, Perón abrigava nazistas alemães, torturadores e criminosos de guerra. A maioria viveu muito bem e morreu impune na Argentina. Ele voltou ao poder em 1973 mas faleceu no ano seguinte, deixando em seu lugar Isabelita, sua esposa, que foi deposta dois anos depois, por outro golpe militar. Seguiram-se seis anos, sete presidentes e 30 mil mortos. Peronismo.  

As mesmas políticas ocorreram  no Estado Novo de Getúlio Vargas,  aqui no Brasil. Caráter assistencialista de altos gastos desvinculados da arrecadação, são a marca indelével que torna esse modelo insustentável até hoje, e assim como no getulismo, lá também as políticas peronistas se institucionalizaram como modelo de estado social permanente. Nunca mais a Argentina atingiu o patamar de desenvolvimento da era pré-peronista.

Em 1983, Raúl Alfonsín, um advogado de esquerda ligado à Internacional Socialista, venceu as eleições presidenciais. Mesmo de oposição a Peron, adotou medidas semelhantes. Ficou famoso por criar o Plano Austral, mas não conseguiu conter o desemprego de quase 10% e a inflação de quase 209%. 

A solução foi ir ao FMI, que exigiu cortes nos gastos públicos e vendo a inércia do governo, o Fundo negou créditos adicionais. Alfonsin ainda tentou congelar preços e salários, interromper a impressão de dinheiro, organizar cortes de gastos e criar nova moeda, o Austral. [o atual presidente do Brasil, tenta agora ser o FMI para os argentinos e criar o 'sur', moeda única do Mercosul - felizmente, o chinês enquadrou o presidente brasileiro,  tratando-o como um estadista de araque, devolvendo-o a sua insignificância = se considerar um estadista é um dos muitos devaneios do atual ocupante do Planalto.] 

Os sindicatos se opuseram ao congelamento de salário, e os empresários, ao congelamento de preços. 

Acuado, o presidente não conseguiu conter a inflação e agora também os grandes exportadores se recusaram a vender dólares para o Banco Central. O Austral foi desvalorizado e a inflação alta se transformou em hiperinflação.

 

A eleição presidencial de 1989 ocorreu durante essa crise, quando o  justicialista/peronista Carlos Menem venceu as eleições. Alfonsín transferiu o poder para Menem cinco meses antes do previsto, pois não suportava mais a crise. 

Menem, então, resolveu solucionar o problema econômico com a dolarização da economia, uma fórmula ainda não testada mas já uma prática não institucionalizada na Argentina desde os anos 80. 

Menem foi mais um que não não reformou o estado peronista, e no final do século 20 a crise econômica e instabilidade estavam de volta. 

Cinco presidentes assumiram o poder e logo renunciaram em menos de três anos!

 

Eis que em 2003  assume o poder Néstor Kirchner, também pelo partido peronista, com promessas de reformas profundas que não aconteceram, Em vez disso, contratou obras governamentais, o que não conseguiu conter a pobreza, que chegou a 25%. 

Ele  e sua mulher aumentaram seu patrimônio pessoal e foram campeões em escândalos de corrupção, sendo que por um deles Cristina foi condenada a seis anos de prisão.

Os Kirchner só conseguiram governar protelando a crise, rolando dívidas para o futuro, que chega hoje, na forma de hiperinflação. [prática já adotada pelo petista que governa o Brasil, mantendo artificialmente - a Petrobras bancando - os preços dos combustíveis em baixa. Logo virá a conta e a Petrobras tentará bancar.] Desgastado também pela crise de 2008/2009, o peronismo parecia finalmente derrotado por Maurício Macri, candidato da direita. Só que não.

Macri assumiu o governo com as contas no vermelho, crise de desconfiança do público, dos investidores, poucas reservas federais, a inflação a 30% ao ano. 

O governo Macri resolveu estabilizar o peso, dando mais liberdade de câmbio. 

Cotas de exportação sobre commodities foram reduzidas, mas as medidas de austeridade foram tímidas. 

A estratégia de reformar aos poucos não gerou resultados nem conteve a oposição.  Assim, a inflação, o desemprego e o assistencialismo continuaram altos, Em 2019, a inflação bateu recorde chegando a 56% ao ano, os índices de desemprego subiram de 8% para 10% e a porcentagem de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza subiu de 29% para 35%. Sem o peronismo, Macri acabou derrotado pelo candidato socialista Alberto Fernández. O atual presidente é a imagem de todos os problemas do país: o peronismo. Participou dos governos Menem e Kirschner. Sua vice é Cristina.

 

Fernández encontrou a mesma crise e anunciou  medidas dobrando a aposta no peronismo, e como resultado, obteve o dobro do desastre. 

O índice de inflação, pelo último registro do Indec, foi de 115,6% em junho de 2023, mais que o dobro de quando assumiu. 

As medidas socialistas de seu governo também afugentaram empresários, com a pobreza atingindo mais da metade da população. 

Atormentado por sua baixa popularidade, Fernandez foi sensato e desistiu da reeleição.

 

Este cenário peronista será o palco de Milei, mas a maior tragédia deste modelo cruel é sufocar quem surge para reformá-lo. 

Os argentinos ainda esperam um final feliz que só pode acontecer por meio de reformas do Estado. Terá Milei, se vencedor das eleições, maioria no congresso para suas reformas? 

O povo quer mesmo essa mudança ou está disposto a aceitar qualquer opção?  

A saída é dolarizar de novo? 

Acabar com o banco central?  

Não perca a  resposta a essas e outras questões nos próximos capítulos desta novela Argentina!

Conservadores e Liberais  -  Luiz Philippe de Orleans e Bragança

 

Cabo de guerra - Jose Mauricio de Barcellos

Nestes meus setenta anos de vida com mais de cinquenta de vivência da política nacional a partir do meu estado natal, o Rio de Janeiro, nunca havia vivenciado a existência de um cerco social, político, econômico e jurídico tão perverso, vulpino e soez, como vem sofrendo Presidente eleito desde sua posse.

São poucas, mas marcantes, as lembranças que guardo da forte campanha contra Getúlio Vargas e o “Getulismo” que, revelando o mar de lama que corria debaixo da sede do governo da União, o Palácio do Catete, terminou por levá-lo ao suicídio, pondo fim dessa forma trágica a uma época da nossa história.

Assisti toda luta da antiga e velha República para se manter no poder – que afastou os Presidentes Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart – dando lugar aos governos civil-militar que, por sua vez, nas décadas de 60 e de 70 nos livraram do comunismo ateu e assassino, evitando a implantação no País de uma ditadura do proletariado.

Aqui a coisa esteve realmente séria e a luta de vida ou morte que se travou contra a vermelhada comprada pela antiga União Soviética e por Cuba, conquanto tivesse sido dura e sangrenta como poucos tiveram conhecimento, nunca foi tão direta e determinada contra as figuras dos Presidentes da República da época, contra suas famílias e equipe de ministros, como hoje se constata em relação ao Presidente Bolsonaro.

Falando genericamente e sem pretender mergulhar em um estudo sociológico que não cabe no âmbito destes comentários, forçoso é concluir que a causa principal desta mudança dramática de procedimento, desde a época dos militares para esta parte, reside no fato de que, em nossa sociedade, o poder apodreceu e a elite que, no geral, sempre foi pior do que o povo tornou-se mais desprezível ainda.

Antes tínhamos uma classe política aproveitadora, preguiçosa e usurpadora, mas não era composta de bandidos, de ladrões e de assassinos, na sua maioria. Hoje, pelo menos até o advento da “Nova Ordem Brasileira” quando tudo mudou bastante, o que havia sobejado era uma classe política abjeta, integrada pelo que há de pior em nossa sociedade e muito bem exemplificada pela figura ignóbil do “Ogro Descondenado”, o maior ladrão da coisa pública da história contemporânea.

Antes tínhamos um Poder Judiciário, liderado pelos Tribunais Superiores que se constituíam de magistrados tidos e consagrados como cientistas do direito e como exemplos de honradez, de dignidade e de competência para os togados no País inteiro, tanto quanto para a digna comunidade dos operadores do direito. Hoje, depois de tudo ultrajado na era do social-comunismo das quadrilhas de FHC a Temer, o que temos são instituições marginais, odiadas pelo povo, como um dia proclamou o corajoso jurista Modesto Carvalhosa.

Antes tínhamos uma parcela do poder nas mãos de uns poucos sanguessugas do suor de nossa gente, sempre abraçados pela intelectualidade vassala de seus feitiços e viciada em suas benesses. Hoje a luta é para se impedir a volta ao Planalto ou ao centro do poder de uma horda de banqueiros, de rentistas, de financistas e de empresários do atraso e da roubalheira, com os quais os “Contras” e os Terceiroviistas” conviviam alegremente em face dos benefícios que recebiam, fechando os olhos para o mal que faziam à Pátria em que nasceram.

Toda essa gente dos demônios, que sangra diariamente o Presidente de milhões de brasileiros e ultraja esta Terra de Santa Cruz, que é responsável pela instabilidade dos tempos de agora, que não aceita viver sem corromper, sem roubar ou, no mínimo, viver à custa da máquina governamental vai “fazer o diabo”, como proclamou a “Anta Guerrilheira” para tomar o poder na mão grande e não no voto, como petulantemente proclamou o bandidaço Zé Dirceu e repinicou um seu esbirro na Suprema Corte, o tal ex-defensor do terrorista sanguinário Cesare Battisti e discípulo do vigarista estuprador, João Teixeira (João de Deus).

Toda esta carnificina, contra Bolsonaro e sua gente, na qual se nutre e se banha a imprensa dos Barões das Comunicações, não vai parar até as eleições de outubro próximo e, depois dessa, enquanto o povo não se dispuser a se valer do verdadeiro poder que a Constituição da República colocou em suas mãos.

Posto que somente o povo de um País seja o senhor de seu destino, eu prazo aos Céus que nossa gente ponha a ferros todo esse sofrimento, conclamando aos patriotas que continuem fazendo cada um a sua parte.

O lamentável é que em virtude deste cabo de guerra que a Nação Verde e Amarela se vê na obrigação de puxar contra a vermelhada delinquente, quem mais sofre é a população antes vitimada pelas quadrilhas dos governos anteriores e de quem se continua surrupiando até as informações sobre as fantásticas realizações deste governo, no campo da economia e no social, para impedir a esperança que nasceu com Bolsonaro. Assim, vamos falar de algumas.

Assistindo, em um dia destes, a um vídeo que transita pela rede mundial de computadores, ouvi do ministro Adolf Sachsida um relato impactante acerca daquelas realizações, que a mídia canalha esconde deslealmente.

Destacou aquele economista e advogado formado pela universidade do Alabama – USA e membro da equipe econômica de Paulo Guedes, hoje ministro de Minas e Energia, que seis (6) relevantes reformas estruturais foram implantadas, nestes três últimos anos de governo, em relação às quais se fez de tudo para escondê-las do distinto público.

Começou citando a tremenda modernização da legislação trabalhista, ocorrida mais propriamente a partir das normas regulamentadoras da saúde e da segurança do trabalho, que desaguou em um significativo crescimento do emprego formal e informal, mesmo durante uma época de recessão mundial, imposta pela pandemia do vírus chinês.

Daí seguiu enfatizando a reforma administrativa, dizendo que hoje temos menos funcionários do que em 2011, o que ocorreu, também, em razão do enorme esforço feito para digitalização dos serviços públicos. Isto veio beneficiar (e muito) o povão, como exemplificou com a questão da tal “prova de vida” – que antes era uma verdadeira tortura para idosos e doentes – e que hoje pode ser ultimada até pelo celular.

Para os entendidos de uma figa que gritam sempre que o governo não fez reforma tributária alguma, Sachsida disse que se fez sim e que esta foi muito importante, a partir da redução permanente de 11 tributos – e se em seguida for aprovada o PL nº 488, então haverá uma redução permanente de 12 tributos – e acrescentou: “nunca se reduziu tanto tributo como nesse governo, aumentando assim a eficiência econômica e a eficiência locativa”.

Outra reforma relevante e escamoteada pela mídia safada e militante foi a reforma do setor financeiro e de mercado de capitais, com a criação de 14 novos instrumentos financeiros, com os quais se “desestatizou” o crédito. Segundo A. Sachsida, em 2015 o crédito livre na economia era responsável por 51% dos empréstimos, hoje por 60% e disse, igualmente, que os bancos privados respondiam, em 12/2015, por 44% dos empréstimos e hoje concedem 57%, sem falar que o BNDES está reduzindo sua participação nestas operações – se livrando das JBS da vida, digo eu – e o mercado de capitais está cada vez mais vigoroso, por conta desta desestatização do crédito.

Quanto às concessões e as privatizações, falou que as reformas dessas políticas públicas trouxeram uma mudança econômica fundamental. Antes ganhava a privatização quem oferecia o maior preço para o governo – para mais se ter nos cofres para roubar, penso eu – hoje, disse o Ministro, ganha quem oferece mais investimento privado, o que traz mais emprego e renda para nossa gente.

Neste campo, respondendo a caterva “criticante” de uma figa que pergunta sempre pelo trilhão prometido pelo Ministro Paulo Guedes, acrescentou o ministro Sachsida que tais concessões privatizações já renderam para o erário 200 bilhões, já colocados no caixa do tesouro nacional e os outros 800 bilhões virão sob a forma de investimento privado, através de contratos já assinados, dos quais 80 bilhões já chegaram por conta daqueles contratos, ressaltando que, mesmo durante a crise da pandemia, as concessões e as privatizações não pararam.

Por fim, falou o ministro das reformas microeconômicas dos marcos legais, quais sejam: do novo marco de ferrovias; do novo marco de cabotagem; do novo marco de saneamento; da autonomia do Banco Central e da melhoria do ambiente de negócios, para deixar claro que esta agenda de reforma microeconômica traz, na prática, um enorme crescimento econômico e grande melhoria da produtividade, em tempos difíceis e sem perspectiva para o mundo.

Não são por outras razões, explicou Sachsida, que os analistas e pregoeiros do caos falam sempre que o PIB vai cair e aí ele sobe. Em 2020 foi assim, em 2021 foi assim e em 2022 será assim também. Erraram três vezes e vão errar para 2023, porque esses agentes da banca voraz e cruel apenas estão olhando pelo lado da demanda, ou seja, estão olhando para uma economia que não existe mais. Sob a liderança do Ministro Paulo Guedes estamos olhando a economia pela ótica da oferta.

Explicando melhor para o povão, disse o ministro que este governo está deslocando a curva da oferta e que os tais analistas continuam olhando a curva da demanda, isto é, para a curva errada. Assim sustenta que se está fortalecendo o investimento privado e que é justo por isso que o investimento privado acabou de bater novo recorde, desde o 3º trimestre de 2014.

Continuando disse, também, que focando na geração de empregos e renda via mercado e não via estado, ao se deslocar a curva da oferta, a produção e a produtividade da economia aumenta, como um todo. Isto tudo sem se falar que é o que mata os vermelhuscos que apostam na oferta pública para voltar a aparelhar criminosamente a máquina governamental, eu acrescento.

Quanto às críticas relativas à política fiscal, Sachsida rebateu dizendo que este é o 1º governo que ao longo de 20 anos vai terminar seu ciclo de 4 anos gastando menos dinheiro em relação ao PIB do que quando entrou. Em 2018 o governo gastava 19,4% em relação ao PIB e se vai terminar gastando 18,9% do PIB.

No final arrematou: “a expectativa da dívida está caindo; o governo está gastando menos; está arrecadando mais e diminuindo impostos, ora vamos ser honestos, o Ministro Paulo Guedes é porreta”.

Em sendo desta forma, digo sem medo ou subterfúgio, há esperança e muita, vale a pena continuar na luta, vale a pena sustentar este cabo de guerra contra os traidores da Pátria.

 Publicado originalmente no excelente Diário do Poder

O autor é ex-Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado. 

 

O papel dos militares no governo Bolsonaro

Ministros são mais realistas que o rei na agenda conservadora

Durante a recente campanha eleitoral, o consultor de um grande fundo de investimento britânico indagou aos convivas, num almoço em São Paulo, o que achavam da anunciada presença de militares no provável governo Bolsonaro. A resposta, quase em uníssono, foi rápida: "Será boa para o país". Surpreso, o executivo questionou: "Por quê?". Porque ninguém sabia quem é realmente Bolsonaro e, portanto, como ele governaria - a dúvida remanesce depois de dois meses de mandato, apesar do aparecimento de algumas pistas. Tudo indica, prosseguiu o interlocutor do consultor, que os militares serão o "fator de estabilidade" da nova gestão.

A preocupação e o espanto do consultor eram justificáveis. Basta conhecer um pouco da história recente do Brasil para entender que a longa ditadura militar (1964-1985) deixou marcas profundas. Não há nada que possa relativizar os efeitos nocivos da supressão das liberdades civis, nem mesmo o progresso econômico, como sugerem alguns em defesa do regime de 64. [excesso das práticas erroneamente consideradas liberdades civis, só prejudicam o país que é vítima do abuso.

Até mesmo a democracia, quando excessiva - caso do Brasil atualmente - é prejudicial - ainda que de forma indireta o deputado Rodrigo Mais, presidente da Câmara dos Deputados, reconheceu que atrapalha o andamento das reformas.]

O golpe [contragolpe] tinha dois objetivos claros: conter o getulismo, que desde 1930 era a maior força política do país, e afastar, no auge da Guerra Fria, a suposta ameaça comunista. O ambiente econômico, com inflação fora do controle (em torno de 100% ao ano), facilitou a ação militar, que, por pouco, não sucedera dez anos antes. Nos dois casos, a ousadia amparava-se em interesses de grupos políticos antagonistas ao getulismo.

Pausa para o "House of Cards" tupiniquim, onde a vida imita a arte e faz do original inglês e de sua versão americana uma espécie de "Sessão da Tarde": durante o predomínio de Getúlio e seus discípulos (de 1930 a 1964), apenas um presidente - Jânio Quadros, eleito em 1961 - não era getulista. Eurico Gaspar Dutra foi eleito em 1946 com o apoio de Getúlio, deposto no ano anterior, e dos dois partidos (PSD e UDN) da órbita do ditador. Dutra ajudou Getúlio a instaurar o Estado Novo, a ditadura que nos governou de 1937 a 1945, e foi seu ministro da Guerra até a deposição. Depois de oito anos de autoritarismo, o povo, dizia-se, ansiava por democracia, mas elegeu um prócer do regime que a suprimiu por quase uma década. Na eleição seguinte, Getúlio voltou ao poder eleito pelo voto popular...

Com o fim da ditadura, em 1985, a instituição Forças Armadas estava, obviamente, com a imagem destroçada. A participação num movimento de interrupção do processo constitucional é indefensável, afinal, a missão constitucional das três corporações é defender a soberania da nação contra a ameaça estrangeira. O uso da força internamente, admitida em casos como o da intervenção no Rio, é uma exceção.

A tensão, porém, nunca desapareceu, embora se possa afirmar que, durante os governos civis que sucederam o regime ditatorial, não tenha havido risco real de interrupção do rito constitucional. Houve ruídos que alguns chamaram de "crise institucional". Afeito ao hábito de, a partir de escassa informação, intuir sobre o desconhecido, o brasileiro facilita a disseminação de lendas urbanas que, de tão repetidas, se tornam "verdades" indiscutíveis. Há a ideia, por exemplo, de que os militares estão de prontidão para intervir no processo democrático em momentos de desordem, corrupção etc.

Desde a redemocratização, a imagem do Exército teria se recuperado. Pesquisa do instituto MK, de Belo Horizonte, contratado em 2015 pela corporação para fazer a aferição, mostra que 80,1% da população considera o Exército sério e confiável. Isso tornaria a instituição a de maior credibilidade do país. Não se deve deduzir, todavia, que essa opinião reflita suposto desprezo dos brasileiros pela democracia. A presença de militares nos altos escalões de Brasília - são mais de 30 - não deve ser confundida com a "militarização" do governo. Não se trata de envolvimento institucional. A maioria está na reserva e alguns são reformados (não podem mais retornar ao serviço ativo). Estão no poder graças à democracia. O risco, se existe algum, vem da caserna, onde militares da ativa que se sintam preteridos - por não estarem no governo - possam produzir barulho. [os militares no governo possuem grande prestígio junto aos militares da ativa, tanto os da reserva (que podem voltar ao serviço ativo) quanto os reformados (definitivamente fora da ativa).

 

Só que os que integram o governo comandam mesas e os da ativa comandam tropas.

O contragolpe de 64 teve apoio de praticamente 100% das FF AA, mas, só começou quando um general no comando de tropas (Olympio Mourão Filho) decidiu deslocar suas tropas rumo ao Rio.]

Até o momento, o papel do vice-presidente Hamilton Mourão e dos generais e almirantes que ocupam cargos no primeiro escalão tem sido o de moderar arroubos de ministros, de origem civil, que parecem desconhecer nossa história e, o pior, onde estamos como sociedade. No Itamaraty, por exemplo, o chanceler Ernesto Araújo causou espanto quando, numa nota oficial, acusou o governo venezuelano de chefiar o crime organizado e estar envolvido com tráfico de drogas e de pessoas.

A diplomacia não comporta linguagem beligerante como a do chanceler. O Brasil tem 11 vizinhos, caso único no planeta. Desde a Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870, quando, aliado à Argentina e ao Uruguai, massacrou o Paraguai, não se envolve em conflitos com países da região. Apesar de ser o "gigante do Atlântico-Sul", detentor de mais da metade do território do continente sul-americano, da população e do Produto Interno Bruto, ainda é uma economia de renda média, com cerca de 50 milhões de pessoas vivendo em condições de miséria e outras dezenas de milhões com enorme dificuldade para ascender social e economicamente.

Como costumam dizer diplomatas experientes, o país não possui "excedentes de poder" para ajudar os vizinhos a se desenvolver, logo, não tem também - nem deveria ter - poder para interferir em questões internas dessas nações e de quaisquer outras. A liderança brasileira é natural, mas não pode haver excesso de gesticulação, como sempre adverte o embaixador Marcos Azambuja. Não se deve criar expectativa que, todos sabemos, não será atendida, nem ter a ambição de influir em regimes alheios.

Mourão, que, por ser vice-presidente, é indemissível, tornou-se porta-voz informal dos militares do núcleo do poder em Brasília. Tem sido a voz da moderação, inclusive, na política externa. Porque, sem saber o que pensa exatamente o presidente sobre a maioria dos temas, alguns ministros arvoram-se em defender, em várias áreas, ideias anacrônicas e perigosas para a jovem democracia brasileira.

 

Cristiano Romero - Valor Econômico