JK privilegiou as rodovias e FHC - confundiu privatizar com desativar, na prática acabou com o transporte ferroviário, quando o ideal seria aumentar a malha

Caminhão desgovernado - Crise do preço dos combustíveis não terá solução fácil - Miriam Leitão

Por erros antigos do nosso rodoviarismo, o Brasil é excessivamente vulnerável a uma paralisação de caminhões 

Nos primeiros minutos da reunião, na manhã de ontem, sobre o preço dos combustíveis, os ministros Moreira Franco e Eduardo Guardia avisaram que o governo nunca havia pensado em interferir na Petrobras. O dia terminou com Guardia informando que fechara um acordo com os presidentes do Congresso para reonerar a folha salarial e eliminar a Cide. Os caminhoneiros disseram que a greve continua.

Greve de caminhoneiro assusta por razões práticas e memória política. Elas sempre estiveram presentes em momentos de instabilidade de governos na América Latina. O caso emblemático é o do Chile de Salvador Allende. O atual governo brasileiro não poderia desprezar o sinal das estradas. Por erros antigos do nosso rodoviarismo, o Brasil é excessivamente vulnerável a uma paralisação de caminhões. Tudo se transporta por eles. Em países de grandes dimensões, o modal ferroviário há muito tempo foi implantado porque é mais econômico, lógico e sustentável. Por atrasos recentes na adoção de novas energias e novas tecnologias, os caminhões movidos a diesel são dominantes. A consequência prática disso é que combustível fóssil é carregado queimando-se combustível fóssil. E ontem à tarde o risco era de parar do aeroporto de Brasília aos ônibus do Rio.

O governo resistiu à tentação fácil de culpar a Petrobras pelos preços. O que sobra? Os impostos. O problema é que a tendência é mesmo de taxar mais os combustíveis fósseis, neste tempo de combate às emissões de gases de efeito estufa. Uma redução de tributos pura e simples poderia acabar provocando distorções, como já ocorreu no passado, com o produto menos poluente sendo mais taxado do que o fóssil.  De tarde, o deputado Rodrigo Maia anunciou pelo Twitter a solução encontrada com o governo, de que a Cide será zerada. E disse mais: “Eu e o presidente do Senado combinamos com o governo federal: os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto do aumento do diesel.” No fim do dia, o ministro Guardia confirmou os detalhes desse acordo. Só será reduzida a Cide do diesel depois que o Congresso votar a reoneração e até 2020 nenhum setor terá o benefício da desoneração.

Parece uma solução engenhosa, mas vamos entendê-la: no governo passado, vários setores foram desonerados, ou seja, passaram a pagar menos de contribuição previdenciária sobre a folha salarial. O governo atual propôs reonerar, ou seja, elevar de novo a contribuição, mas o projeto não andou no Congresso. Agora andará, mas, em vez de o dinheiro pago pelos empregadores ir para a Previdência, vai para subsidiar o uso do diesel.

Pelas contas do economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, a perda de receitas com a Cide seria mais do que compensada pelo aumento de arrecadação provocado pela alta do preço do petróleo. Olhando para estados e municípios, o ganho com royalties poderia chegar a R$ 7 bilhões este ano, com uma perda em torno de R$ 1,2 bilhão de junho a dezembro, com a Cide. — A Cide arrecada R$ 6 bilhões por ano e um terço disso é de estados e municípios. Se a redução entrar em vigor em junho, a perda será de R$ 3,5 bilhões. O impacto fiscal não é grande. Difícil mesmo seria mexer no PIS/Cofins, que vai todo para a União, e no ICMS, que é inteiramente dos estados — explicou.

Também se discutiu na reunião sobre os combustíveis a distorção criada pelo ICMS. Ao contrário de PIS/Cofins e Cide, que são cobrados em um valor fixo pelo volume de vendas, o ICMS é ad valorem, ou seja, incide sobre o preço final. Como a alíquota chega a superar 30% em alguns estados, como o Rio de Janeiro, o imposto acaba elevando o preço final. Desta forma, ele faz parte do agravamento do problema.  Há pouca chance de o petróleo cair no mercado internacional. A política usada em inúmeros países é de automaticamente repassar a alta da cotação para o preço na bomba. O governo garantiu que não está pensando em intervir na política de preços da Petrobras, por isso só sobraram mesmo os impostos, e dentre eles o olho maior está sobre o ICMS, que é da conta dos estados e não do governo federal. Enfim, o problema continua e não será fácil resolver.

Coluna da Miriam Leitão -   com Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo

Fora dos trilhos - Ferrovia Norte-Sul é o retrato do descaso com o sistema ferroviário no país

Irregularidades estão na execução de 52 quilômetros no trecho entre Ouro Verde de Goiás e o Pátio de Jaraguá

R$ 70,5 milhões. O valor é mais um dos superfaturamentos identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na construção da Ferrovia Norte-Sul. No processo, as irregularidades estão na execução de 52 quilômetros no trecho entre Ouro Verde de Goiás e o Pátio de Jaraguá (GO), em contrato firmado entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e a Constran, em 2009. Em decisão na última quarta-feira, os ministros do TCU bloquearam os bens do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves para garantir o ressarcimento da quantia aos cofres públicos. Ele e o filho Jader estão na cadeia. Levantamento do Correio mostra que, em 29 processos sobre a Norte-Sul no TCU, o histórico de superfaturamento, sobrepreço e irregularidades se repete em, praticamente, todos. E, na opinião de especialistas, a corrupção é um dos principais entraves para o desenvolvimento do setor no país.

A reportagem analisou processos no TCU entre 2005 e 2016. Dezenove estão encerrados, oito tramitando, mas já têm deliberações, e dois, em análise. No processo 7.481/2005, por exemplo, os auditores identificaram a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Campo Alegre (GO) sendo erguida por uma construtora sem contrato. A justificativa, segundo a Valec à época, é que a empresa vencedora do certame teria desistido do empreendimento por causa de atrasos na contratação e, diante de uma proposta orçamentária menor, achou conveniente o acerto com a outra.

Em outro processo, o 21.283/2008, os auditores identificaram sobrepreços em torno de 25% dos contratos. O festival de irregularidades na Norte-Sul indica porque o país não consegue encontrar o caminho dos trilhos para o transporte de cargas e passageiros. Enquanto, no mundo, a média em transporte ferroviário é de 45%, no Brasil, é de apenas 25%, segundo dados da Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em uma malha férrea de cerca de 28,5 mil km de trilhos implementados, apenas 12 mil km transportam carga atualmente. Por meio de nota, a Valec destacou que as irregularidades referem-se a períodos em que a empresa era gerida por outra diretoria e reafirmou o “compromisso com a probidade, a ética e a transparência no exercício da atividade pública”.

O ministro do TCU Bruno Dantas esclarece que, por ser uma obra extensa e o parcelamento estar dividido em uma grande quantidade de lotes, o tribunal, a fim de racionalizar as apurações, optou por constituir um processo para cada contrato, o que contribui para o número elevado. “Mas, de fato, considerando que foram identificadas irregularidades em todas as etapas do empreendimento e a recorrência dessas irregularidades, é correto afirmar que a Ferrovia Norte-Sul está incluída na lista de casos mais emblemáticos de malversação em obras públicas no Brasil.”

Aposta

A Norte-Sul é a aposta do governo para revitalizar a malha férrea e aumentar a capacidade logística. A proposta atual do Sistema Nacional de Viação (SNV), segundo o Ministério dos Transportes, prevê a ferrovia como o principal eixo integrador, onde as demais se conectariam e estabeleceriam uma rede estruturada e ampla. Está aberta audiência pública na ANTT, até 11 de agosto, para a formulação do edital do contrato de subconcessão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), que irá a leilão em fevereiro de 2018. O investimento estimado é de R$ 3,087 bilhões e o valor esperado de arrecadação é de R$ 1,5 bilhão. Além disso, com a sanção da Lei nº 13.448 de 2017, as concessionárias esperam um aporte de quase R$ 30 bilhões, o que dobraria a capacidade de transporte de cargas.

Na opinião de Dantas, a corrupção contribuiu para a atual degradação do sistema ferroviário. “Importantes projetos logísticos deixaram de ser concluídos no horizonte de tempo previsto”, comenta. O professor de engenharia de Transportes da Coppe/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Hostilio Xavier Ratton Neto também critica a falta de finalização das obras. “As obras começam e não terminam. Não há falta de investimento. A cada 10 anos, sempre tem um governo anunciando a construção de uma ferrovia. Como demoram muito para operar, não trazem retorno na época certa”.

Ratton Neto destaca que um dos entraves para o desenvolvimento está no histórico uso das ferrovias só para escoamento da produção do interior para a exportação. Até a década de 1940, o Brasil também usava as ferrovias para o transporte interno de mercadorias, hoje feito pelas rodovias. “Chegamos a ter mais de 40 mil km de estradas de ferro. Isso que era um país pobre. Agora, somos um país rico que não consegue fazer 1km de trilho.” Mas, para pensar em iniciar uma mudança nesse sentido, o país precisa conhecer a movimentação de cargas atual nas rodovias. Questionado sobre o assunto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) destacou que a medida faz parte do Plano Nacional de Contagem de Tráfego, feito com apoio do Exército. Em três fases da Pesquisa Origem e Destino, iniciada em 2016, o órgão contou e classificou mais de 9,6 milhões de veículos.

Fonte: Correio Braziliense

 

PRF suspende resgate aéreo e outros serviços por limite no orçamento

A Polícia Rodoviária Federal vai suspender temporariamente alguns serviços devido a contingenciamento orçamentário, informou o órgão, em nota, na manhã de hoje (5). Entre as medidas estão o desativamento de unidades operacionais, a suspensão imediata de resgates e policiamento aéreo e a redução de patrulhamento terrestres.

Além disso, a partir de amanhã (6), serão suspensos os serviços de escolta em rodovias federais. O serviço é prestado, entre outros, a veículos com cargas superdimensionadas. O horário de funcionamento das unidades administrativas será alterado, com prioridade de atendimento ao público das 9h às 13h. As superintendências regionais divulgarão novos horários de funcionamento.

A PRF informou que o cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional. As medidas foram tomadas devido ao contingenciamento estabelecido no Decreto 9.018/2017, que dispõe sobre a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo para este ano. O contingenciamento, de acordo com a PRF, resultou em limitação para aquisição de combustível e pagamentos de manutenção e diarias.

Segundo nota divulgada pelo órgão, as medidas foram selecionadas de modo que impactem o mínimo possível as atividades. A PRF vai priorizar o atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.

A Polícia Rodoviária disse que, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, está “em tratativas com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição”.

Na semana passada, também devido ao contingenciamento orçamentário, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h do dia 27. De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

Fonte: Agência Brasil

 

Justiça do DF suspende uso obrigatório de farol e aplicação de multa

Magistrado alega que a medida serve apenas para aumentar a arrecadação do DER-DF. A ação foi proposta pela Defensoria Pública 

A Justiça do Distrito Federal proferiu decisão liminar, nesta terça-feira (8/11), suspendendo a autuação e a aplicação de multas pela não utilização dos faróis nas vias urbanas da capital. Na decisão, o juiz alegou que a medida apenas aumenta o volume de receita para o Departamento de Estradas e Rodagem (DER-DF). A ação foi proposta pela Defensoria Pública.

A decisão foi proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública. O juiz esclarece que a obrigatoriedade da utilização de luz de farol acessa durante o faz sentido nas rodovias, "porquanto a esmagadora maioria delas é de mão dupla, sem acostamentos e em péssimo estado de conservação".

 

 No entanto, o magistrado afirma ainda que os decretos que obrigam a prática na área urbana "não só de Brasília, mas também para o âmago da esfera estritamente urbana de quase todas as suas cidades satélites", têm como consequência apenas para aumentar o volume arrecadatório do DER-DF.

Por fim, o juiz questiona: "Como se pôde, em pleno 2016, gastar dinheiro público, dito inexistente, para encher vias urbanas do Distrito Federal com placas de que são rodovias?". Ainda cabe recurso na decisão. Essa é a segunda decisão judicial desse tipo desde que a norma passou a valer.

 

 Fonte: Correio Braziliense

 

Rodovias bloqueadas - Vivemos um período PRÉ 31 de março de 64 - 30 baderneiros fecharem uma rodovia = OMISSÃO da Polícia

Manifestantes fecham rodovias do DF e provocam grande congestionamento

O protesto é realizado por integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

Os motoristas brasilienses enfrentam caos no trânsito, nesta manhã de segunda-feira (23/3), por conta de manifestações em ao menos quatro rodovias de grande circulação. Segundo a Polícia Militar, um grupo de cerca de 30 manifestantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade bloqueou, por volta das 6h30, o trecho entre a BR-040 e a Epia Sul, nos dois sentidos. O trânsito ficou totalmente parado na altura do Catetinho e só foi liberado pelos manifestantes por volta das 7h30.

O grupo fechou a via incendiando troncos de árvores. Alguns motoristas tentaram fugir do bloqueio pelas vias marginais, mas um grande nó se formou no trânsito, complicando a saída dos moradores Valparaíso (GO), Gama e arredores. Após a saída dos manifestantes das pistas, o Corpo de Bombeiros apagou o incêndio e começou a liberar o trânsito.

64 está de volta. Os mais antigos certamente lembram as greves – especialmente no transporte ferroviário, que naquela época predominava

Caminhoneiros bloqueiam rodovias em protesto contra alta de preços de combustíveis

Manifestação em pelo menos três estados pede ainda redução de pedágios e critica más condições das estradas

Caminhoneiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná protestam na manhã desta segunda-feira contra a alta nos preços de combustíveis, pedágios e más condições das estradas. A manifestação chegou a bloquear parcialmente rodovias gaúchas, incluindo a BR-392, que liga o porto de Rio Grande ao centro do Rio Grande do Sul.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em pelo menos seis trechos de rodovias federais e estaduais há movimento de manifestantes. Na BR 392, caminhões estão sendo parados no acostamento no sentido Rio Grande-Porto Alegre pelo protesto. A PRF estima que há 200 veículos no acostamento. Os manifestantes permitem apenas a passagem de carros de passeio e veículos com cargas vivas e perecíveis. Pneus estão sendo queimados na estrada, o que causa congestionamento.

A manifestação no Rio Grande do Sul está ocorrendo no entorno de Pelotas e, até as 10h, ainda não atingia a BR 116, principal ligação da zona Sul do Estado com a capital. Segundo a Ecosul, concessionária que administra a BR 392, o congestionamento já passa de cinco quilômetros na rodovia nesta manhã.

O movimento ganhou força na noite de domingo e atinge, além do Rio Grande do Sul, estradas no Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Na BR 386, que liga Porto Alegre ao Norte do Estado, caminhoneiros também estão parando seus veículos no acostamento e deixando o trânsito lento. De acordo com a PRF, 100 caminhões estão parados na região.

SANTA CATARINA E PARANÁ TAMBÉM TÊM PROTESTOS

Em Santa Catarina, o movimento iniciou na quarta-feira da semana passada e se estendeu por rodovias do Oeste. No entroncamento da BR 282 e SC 163, em São Miguel do Oeste, o protesto chegou a interromper o trânsito. Apenas veículos de passeio, oficiais e de transporte coletivo eram liberados.  No Paraná, o protesto ganhou força no domingo e chegou a interromper parcialmente o trânsito em pelo menos 17 trechos de rodovias federais. O movimento se concentrou em estradas do Oeste do Estado. Nesta manhã, segundo a PRF no Estado, cinco trechos continuam com bloqueios.

Na BR 277, no município de Medianeira, a fila provocada pelo protesto chega a 6 quilômetros. Um motorista que tentou furar o bloqueio, segundo a PRF, teve o  para-brisa quebrado. Em algumas rodovias os manifestantes estão impedindo também o trânsito de cargas vivas e perecíveis.

No Rio Grande do Sul, há paralisação também em trechos das BRs 386, em Rodeio Bonito, e na BR 468, em Coronel Bicaco. As rodovias são usadas para escoamento da safra de soja até o porto de Rio Grande. Na BR 285, em Ijuí, o trânsito também está lento devido ao protesto. Os manifestantes começaram a movimentação por volta de 6h.

Na RS 569, em Palmeira das Missões, há bloqueio parcial da rodovia desde as 6h. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o protesto deve se estender até por volta de 12h, quando os manifestantes prometem fechar totalmente a estrada. No domingo, houve bloqueios parciais no Rio Grande do Sul em Seberi, Ijuí e Boa Vista do Buricá – todas as cidades no Norte do Estado. Em Seberi, no km 51 da BR-386, a ação chegou a causar uma fila de 400 metros de veículos em ambos os acostamentos da via.

Agricultores da região Norte do Rio Grande do Sul estão engrossando o movimento dos caminhoneiros. Na BR 392, em São Sepé, cerca de 40 manifestantes estão distribuindo panfletos em que criticam a alta de combustíveis e também os casos de corrupção na Petrobras. O trânsito está lento na rodovia. Há possibilidade de que a estrada seja bloqueada com máquinas agrícolas a partir do meio-dia. Colheitadeiras e tratores já estão postados nos acostamentos para interromper o tráfego de veículos.

Fonte: O Globo