. Ruptura institucional e resgate da ordem - Rodrigo Constantino

VOZES - Gazeta do Povo

Muitos políticos, ministros supremos e jornalistas afastam qualquer possibilidade de "golpe" em nosso país, pois nossas instituições democráticas estariam "funcionando perfeitamente".  

Mas para vários outros brasileiros, já houve uma ruptura institucional por meio das ilegalidades (crimes) praticadas pelo próprio guardião da Constituição.

Se esta é a premissa aceita, então uma intervenção deixaria de ser golpe e passaria a ser um "resgate da ordem constitucional" no país. Cada vez mais entidades e formadores de opinião enveredam por este caminho.    Os respeitados e experientes jornalistas J.R. Guzzo e Alexandre Garcia, em suas colunas de hoje na Gazeta, alegam que já não temos Estado de Direito no Brasil.

Guzzo diz, logo no título, que "como nos tempos do AI-5, as instituições brasileiras pararam de funcionar". Guzzo elabora seu ponto de vista: "O Brasil se acostumou a viver na ilegalidade e não há sinais, até agora, de nenhuma reação efetiva contra isso – declarações de protesto, manifestações na frente dos quartéis, críticas aqui e ali, mas nada que mude o avanço constante do regime de exceção imposto ao país pelo poder judiciário. As autoridades cumprem ordens ilegais. Os poderes Executivo e Legislativo não exercem mais suas obrigações e seus direitos. As instituições pararam de funcionar".

Ele acrescenta: "Na ditadura de hoje nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes e dos oito colegas que seguem a ele no STF está sujeita a qualquer tipo de recurso".

Já Alexandre Garcia afirma, na chamada de seu texto, que "o Estado de Direito já ficou para trás no Brasil". Garcia usa como base o comentário do vice-presidente: "Mas por que eu falei do general Mourão? Porque ele tuitou afirmando que o pacto federativo foi violado, que o Brasil está em estado de exceção; isso porque nesta quarta haverá uma reunião para a qual o ministro Alexandre de Moraes convocou comandantes de PMs e chefes de Detrans, que são subordinados aos governadores, provavelmente para tratar da liberação das vias de trânsito, que estão sob a jurisdição deles. Já tem gente, como o comandante da PM do Paraná, que já disse que não vai".

Um clima de desobediência a decisões ilegais começa a avançar no país, a ponto de a presidente do STF ter chamado de "inadmissível" o ato de descumprir uma decisão judicial. Mas o que é pior, Rosa Weber, descumprir uma ordem judicial ilegal e absurda ou emitir tal ordem? Várias associações e sindicatos estão assinando protestos e manifestações pelo resgate da ordem perdida em nosso país. A ruptura institucional, para eles, já ocorreu.

São elas: Sindicato Rural de Ribeirão Preto, Associação dos Bombeiros e Policiais Militares do Estado do Piauí, Sindicato Rural de Britânia e Aruanã, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Delegacia Regional de Ribeirão Preto), Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Oriundiúva, Associação Rural Vale do Rio Pardo, Trovarelli & Pinheiro Sociedade de Advogados e Movimento Advogados de Direita Brasil. Todos eles vão na mesma linha clamando pelo resgate da ordem perdida no Brasil, mensagem que também ecoa do povo nas ruas.[o ministro Moraes vai mandar prender todos eles? ele tem efetivo e logística para tantas prisões?]

Não sabemos o que vai acontecer, mas uma coisa é certa: não dá para falar em funcionamento normal das instituições republicanas no Brasil. Não com esse STF ativista e com ministros que insistem em cometer crimes quase diariamente, abusando e muito de seu poder constitucional.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo  - VOZES

General da reserva divulga texto sobre ruptura institucional - Revista Oeste

Segundo Paulo Chagas, a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva poderia ter motivado uma ação das Forças Armadas 

Em texto divulgado na terça-feira 15, o general da reserva Paulo Chagas escreve sobre os motivos que podem levar a uma ruptura institucional no país. O militar lembra que, quando há ameaças à estabilidade das instituições democráticas, as Forças Armadas podem intervir para restaurar a ordem. Um evento político arbitrário e uma decisão inconstitucional da Suprema Corte, por exemplo, seriam suficientes para os militares agirem.

Segundo Chagas, uma oportunidade para a ruptura institucional ocorreu quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi “absurdamente” descondenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “No entanto, não houve contestação por parte do Executivo ou do Legislativo, nem tampouco manifestações populares, algo que teria transformado a atitude monocrática do ministro Luiz Edson Fachin em um impasse não superável”, argumentou o general da reserva.

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O militar considera que a decisão do STF, “evidentemente facciosa”, poderia provocar uma ruptura institucional que teria dado um “basta oportuno e definitivo às abusivas incursões do ‘Supremos Juízes’, para além das ‘quatro linhas da Constituição’ e do que recomenda a prudência e o bom senso”.

Chagas avalia que essa foi uma entre outras oportunidades “inexplicavelmente perdidas”, que teriam posto fim às “causas do que hoje leva brasileiros indignados a aglomerarem-se em frente aos quartéis para pedir a reversão de algo que está fora das atribuições” das Forças Armadas.

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Ele encerra o texto com uma frase do poeta e dramaturgo inglês William Shakespeare: “Aprendi que as oportunidades nunca são perdidas; alguém vai aproveitar as que você perdeu”.

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Os complacentes - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

Crise institucional

O trágico incidente em Foz do Iguaçu mostra o quanto os ânimos estão acirrados por causa da eleição de outubro. Muita gente alerta para o risco de uma ruptura institucional. 

Gente que deve estar em outro país, porque rupturas institucionais estão ocorrendo na cara de todos nós. 

A primeira foi em 31 de agosto de 2016, quando a presidente foi condenada, mas não respeitaram o parágrafo único do artigo 52 da Constituição, pelo qual presidente condenado fica inabilitado de exercer função pública por oito anos. 

Presidia a sessão de julgamento no Senado o próprio presidente do Supremo, tribunal guardião da Constituição.  

Depois disso, infringiram até cláusulas pétreas do artigo 5.º, em que direitos e garantias fundamentais foram cancelados, a despeito de o artigo 60 proibir sua abolição.

Além disso, o artigo 53, sobre a inviolabilidade de senadores e deputados por quaisquer palavras, foi para o lixo, assim como o artigo 220, que trata da liberdade de expressão por qualquer processo e a vedação da censura. E, culminando, veio o “inquérito do fim do mundo”, assim chamado pelo dissidente ministro Marco Aurélio, que deixa perplexo quem pensa que é pedra de toque do direito o devido processo legal. 

No inquérito, quem se sente vítima ou ofendido é quem investiga, denuncia, julga e pune, seja quem for, mesmo sem ter foro no Supremo. 

Tudo isso sem falar nas intromissões em outros poderes, como mandar o Senado abrir CPI ou proibir o chefe de governo de nomear um subordinado.

Muita gente alerta para o risco de uma ruptura institucional. Gente que deve estar em outro país, porque rupturas institucionais já estão ocorrendo na cara de todos nós

Assim, preocupar-se com ruptura futura é passar recibo de alienação da realidade. 

E quem não fica preocupado com isso age como o personagem do poema de Martin Niemöller: um dia levaram seu vizinho judeu; no outro, seu vizinho comunista; depois, seu vizinho católico, e ele não se importou por não ser judeu, comunista, nem católico. No quarto dia o levaram e já não havia ninguém para reclamar. 

Tem gente que até torceu para levarem seus contrários, mas vejam o que escreveu Eduardo Alves da Costa em “No Caminho, com Maiakovski”: Primeiro roubam nossa flor e nada dizemos; depois, pisam no jardim e matam nosso cão, e não dizemos nada. Depois, o mais frágil deles entra em nossa casa, rouba-nos a luz e, “conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta e já não podemos dizer nada”.

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Enquanto for com os outros, silêncio. Mas esse silêncio cúmplice também é um silêncio do suicídio de nossos direitos e liberdades. 

Está tudo posto na mesa; já aconteceu, já pisaram nas nossas flores, já levaram nosso vizinho. 

Poucas vozes gritam no Senado, onde se ouve o silêncio da omissão. 

O ativismo judicial se expande ante o passivismo de senadores, nos quais o medo arranca a voz da garganta. 

No crime de estupro, a medicina legal estuda o hímen complacente. No Brasil de hoje, o estupro da Constituição é admitido por mentes complacentes.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Golpe ‘não tem possibilidade de se tornar real’, diz Santos Cruz - VEJA

Por Roberta Paduan 

Para o general, as Forças Armadas não podem se misturar com questões de governo e não se envolverão em nenhum ato de ruptura institucional

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-secretário de Governo, criticou o uso de fotos de militares em cartaz digital usado para convocar manifestação em favor de Jair Bolsonaro e contra o Congresso, que estaria impedindo o presidente de governar. Para Santos Cruz, as Forças Armadas não podem se misturar com questões de governo e não se envolverão em nenhum ato de ruptura institucional.

As Forças Armadas dariam apoio a uma tentativa de golpe, na hipótese de o presidente rasgar a Constituição a pretexto de que é impossível governar com este Legislativo? 
Essa é uma situação hipotética sem nenhuma possibilidade de se tornar real. O presidente não vai rasgar a Constituição. Ele vai obedecer à lei. As discussões são normais, mesmo com um estilo mais explosivo, mais bombástico. O presidente fez parte do Legislativo, conhece como funciona e sabe que não é nada disso. Não existe impossibilidade nenhuma de governar. O que existe é a dinâmica normal da democracia, em que os poderes e outros núcleos de pressão interagem para o aperfeiçoamento das soluções. O Brasil tem um presidente e um Legislativo eleitos, e os poderes e as instituições funcionam. Eles têm problemas e sempre terão, mas não há a mínima possibilidade de ruptura institucional. O Brasil possui Forças Armadas bem preparadas em todos os níveis, que têm como farol a destinação constitucional. [a pergunta apresenta como 'apoio a uma tentativa de golpe' - o que chama de rasgar a Constituição -  ou seja, o emprego das Forças Armadas para assegurar a governabilidade - medida prevista na Constituição, artigo 142, 'caput', da competência do presidente da República caso seja impedido de governar (governar está entre o PODER/DEVER que a CF atribui ao Poder Executivo e cuja garantia cabe, quando necessário, às FF.AA ) e, por óbvio, a resposta só pode ser um não. 
As FF AA, como bem diz o general, tem conhecimento dos seus deveres.]

(.....)

Como o senhor avalia a postura do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que atacou o Congresso? 
Cada um tem de saber a conveniência e as consequências de suas atitudes. Ele tem cultura e experiência para fazer essa avaliação. O uso de palavras fortes ao se referir a parlamentares foi rebatido no mesmo tom pelo lado atingido. Uma reação natural. Acho que é um incidente superado.

(.....)

É curioso que o senhor que participou de combates violentos pregue a paz… 
Não é porque comandei tropa de combate que vou viver em guerra o tempo todo. Quando é guerra, é guerra. Mas, quando não é guerra, não é guerra! Você não pode ter um comportamento belicoso, como se estivesse em guerra permanente. Isso é coisa de psicopata.

Em Política - VEJA - MATÉRIA COMPLETA



Publicado em VEJA, edição nº 2677,  de 11 de março de 2020

E quando a autoridade presidencial está em mãos erradas?

A Mensagem do Comandante do Exército

 O Alerta Total há muito tempo tem insistido na tese objetiva de que o Brasil passa por uma crise estrutural marcada por gravíssimo impasse e deterioração institucional, com alto risco de redundar em ruptura violenta e forte possibilidade de afetar a integridade nacional, por ação irresponsável dos agentes conscientes do crime organizado e seus radicais braços político-ideológicos que aparelham a máquina estatal Capimunista (centralizadora, clientelista, cartorial, cartelizada e corrupta).

Também há muito tempo, o Alerta Total tem comparado a conjuntura presente, de crise estrutural, com o momento pré-1964, quando os militares tomaram o poder (sem ter conhecimento exato do verdadeiro inimigo por trás dos agitadores ideológicos que defendiam a implantação do comunismo no Brasil). O clima de radicalização e polarização ideológica, com ameaças violentas à estabilidade social e a negação de valores morais e éticos fundamentais, lembra o mesmo de 50 anos atrás  .[em 1964 os militares não tomaram o poder - apesar de muitos usarem essa definição para o Contra Golpe de 1964, não define o que realmente ocorreu.

O que ocorreu foi que o Brasil, na primeira metade dos anos 60, caminhava para uma situação de desordem total e absoluto descontrole, baderna, caos mesmo descontrole, caos (a de  agora certamente já ultrapassou a de 64, mas, devido novas tecnologias, o crescimento da população, ainda, parece ser menor do que aquela. Só parece, mas não é, sendo inclusive mais perigosa e se não for contida com energia e rigor - contenção que inclui obrigatoriamente a remoção da Dilma e a colocação na ilegalidade da maldita esquerda - o Brasil perderá sua condição de NAÇÃO LIVRE E SOBERANA.) e os militares em um misto de PATRIOTISMO e CUMPRIMENTO DO DEVER foram forçados a assumir o controle total da situação e pela natureza das ações necessárias não era possível perder tempo sobre o que devia ser feito.

Era feito o necessário e após o alcance dos objetivos eram realizadas ações de ajuste.

Dúvidas sobre o afirmado neste comentário podem ser esclarecidas com a simples leitura do PREÂMBULO do  Ato Institucional número um - denominado À NAÇÃO - clique aqui.]  

No entanto, existem algumas diferenças (para pior) daquela época em relação ao presente. Agora temos: 1) a dimensão do crime institucionalizado e suas teias políticas; 2) o aparelhamento ideológico combinado com a ineficiência operacional do judiciário; 3) a insistente, porém fracassada, tentativa midiática de desmoralização das forças armadas, associando-as a atos autoritários e desrespeito aos direitos humanos. 4) Os três poderes em total desarmonia, conflitando entre si e invadindo a atribuição do outro; 5) o esgotamento do modelo econômico baseado em juros estratosféricos e 93 impostos para financiar uma gastança pública, sem a devida contrapartida ao cidadão-eleitor-contribuinte.     

Agora, o Comandante do Exército, a instituição mais respeitada pelos brasileiros (conforme atestam várias pesquisas de opinião), formulou uma análise estratégica de capital importância para o destino do Brasil, levando em contra o cenário de ampliação e descontrole da crise. Em teleconferência para 2000 oficiais da reserva, também transmitida, sexta-feira passada (9 de outubro), para oito comandos militares no País, o General  Eduardo Villas-Bôas expressou, com clareza e franqueza, a gravidade e os riscos institucionais da complexa crise que estamos vivendo no Brasil.

É fundamental compreender a dimensão exata das palavras do General de quatro estrelas - reproduzidas na reportagem do jornal Folha de São Paulo, com a manchete "Comandante do Exército vê risco de crise social no País: "Estamos vivendo situação extremamente difícil, crítica, uma crise de natureza política, econômica , ética muito séria e com preocupação que, se ela prosseguir, poderá se transformar numa crise social com efeitos negativos sobre a estabilidade. E aí nós nos preocupamos, porque passa a nos dizer respeito diretamente".

Legalista e praticante na transparência de gestão, o General Villas-Bôas deu a interpretação correta ao artigo 142 da Constituição Federal, para justificar por que o agravamento da crise social diz respeito diretamente ao Exército. Villas-Bôas frisou que as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da e lei e da ordem, sob autoridade presidencial. O Centro de Comunicação Social do Exército reiterou que o General se expressou com pensamento de legalidade, estabilidade e legitimidade.

Em outras reuniões fechadas com seus oficiais da ativa e da reserva, o General Villas-Bôas tem pregado, de forma inteiramente correta e responsável, que os brasileiros precisam investir na "coesão" - e não na "divisão" (principalmente as de natureza ideológica, que alimentam paixões e conflitos). Indiretamente, o General tem combatido o ultrapassado discurso e prática de luta de classes - ingredientes que promovem rupturas em tempos de radicalização e violência ideologicamente programados como táticas na estratégia maior de tomada do poder por alguma via revolucionária. Ou seja, o General e o Alto Comando do Exército, embora não falem explicitamente, têm aversão ao modelo bolivariano na América Latina - que tende a ser um fator de isolamento geopolítico do Brasil.

Doutrinariamente, militar não manda recado. Ele vive preparado para ações de guerra, principalmente dissuasão, em tempos de paz aparente (ou de guerra civil não declarada, como é o caso do Brasil, onde o General Villas-Bôas faz questão de recordar que são assassinadas mais de 56 mil pessoas por ano). Por isso, a mensagem do cidadão e servidor público Villas-Bôas ganha importância capital, no momento em que todo o País assiste, bestificado, ao irresponsável e criminoso discurso dos "poderosos de plantão", clamando pela protagonismo revolucionário dos impropriamente chamados "movimentos sociais".

As palavras do General deveriam servir para que os segmentos esclarecidos da sociedade assumam o papel de agentes transformadores da História, a fim de implantar as bases democráticas, com segurança do direito, para uma República Federalista que mantenha a integridade do patrimônio nacional do Brasil. Não servem ao País as abomináveis Oligarquias tradicionais que só o exploram e se locupletam no regime capimunista. Também não precisamos de "zelites" (gente que se pensa superior como classe social, mas que peca pelo raciocínio meramente rentista e especulativa, sem compromisso com o efetivo desenvolvimento produtivo do País.

É hora dos brasileiros de bem partirem para a "coesão" e "união" - como bem tem pregado o General Villas-Bôas. O Comando das Forças Armadas tem reiterado que não dará golpes. No entanto, não vai ficar passivo diante de golpes que violentem a Nação e comprometam a "obra" nacional. Por isso, todos têm sua parcela de responsabilidade para impedir que a crise estrutural descambe em radicalismo, violência e autoritarismo. O momento é de resgate da Legitimidade. Por isso, o Judiciário, feito para ser um fator de equilíbrio entre os poderes, não pode cair na esparrela da "judicialização da politicagem". É preciso atuar com isenção e colaborar no esforço consensual de combate à governança do crime organizado.    

Quem não agir como protagonista na neutralização e combate aos fomentadores da crise corre o risco concreto de ser engolido pela evolução dos acontecimentos. Quem não entrar em campo e assumir sua responsabilidade histórica tem tudo para sair do Mineirão derrotado pelo "alemão" (na gíria da bandidagem, aquele que é traidor - inclusive da Pátria).
Todos devem se fazer a pergunta óbvia: Quem tem mais a perder com o agravamento do processo de ruptura institucional no Brasil?

Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão