Artigo 142, a tutela militar e o sonho de uma quartelada salvadora - Gazeta do Povo

“Não fazemos juramento a um rei ou rainha, a um tirano ou a um ditador. Não fazemos juramento a um indivíduo. Não fazemos juramento a um país, a uma tribo ou religião. Fazemos um juramento à Constituição" disse o General Mark Milley, chefe do Estado Maior das Forças Armadas Americanas em discurso proferido na inauguração do Museu do Exército dos EUA, ainda em  2020. Esse é o tom que se espera de um oficial de alta patente em uma democracia liberal. Não importa quão poderosa é a máquina bélica que um país tenha, ou quão graduados na hierarquia sejam os comandantes, seus parâmetros de atuação se dão sempre dentro do regramento legal e no espírito do controle civil.

Crise entre poderes - Impeachment de Moraes é resposta de Bolsonaro a “excessos” do ministro e mira atos de 7 de setembro

Ao longo da história, o Ocidente aprendeu que militares e civis tem papéis complementares, mas em esferas distintas. Cabe aos primeiros guardar a nação e os poderes constituídos por ela, e aos segundos dirigir os rumos do processo político por meio do governo e das instituições.

Em sua obra “O Soldado e o Estado”, o cientista-político e pesquisador conservador Samuel P. Huntington define que o principal “foco da questão entre civis e militares é a relação entre a oficialidade militar e o Estado”. Segundo Huntington, “a oficialidade dirige a estrutura militar e é responsável pela segurança da sociedade”, o Estado, por sua vez “dirige a sociedade e é responsável pela distribuição de recursos, inclusive aqueles destinados à segurança militar”.

Mergulhado em uma crise institucional, o Brasil tem visto o crescimento de correntes de pensamento influentes que defendem explicitamente a intervenção militar como forma de resolver o problema. Em entrevista para a rádio Jovem Pan, o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu essa possibilidade de aplicação da lei. Disse que se o artigo “existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”, e que a intervenção “poderia acontecer em momento mais grave”.

Artigo 142 da CF
A tese externada por Heleno, nosso Mark Milley ao avesso e cloroquinado, vem de uma interpretação aberrante do Artigo 142 da Constituição. O dispositivo estabelece que “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Não há nada no texto constitucional que permita dizer que as Forças Armadas possam ser usadas como ente moderador. O que se estabelece, e isso é explícito, é que elas estão sob as ordens dos três poderes, não para dirimir diferenças ou conflitos entre eles, mas para assegurar a lei e a ordem que os resguardam. A lei complementar 97/99 regulamenta a aplicação do Artigo 142 exatamente nesse sentido. [vide artigo 15 da LC.]Seu uso é para assegurar a segurança nacional, não fazer cumprir prerrogativas ou competências que são do Executivo do Legislativo e do Judiciário.

No último 10 de agosto, Brasília testemunhou um desfile militar no mesmo dia em que o Congresso Nacional votava a PEC do voto impresso. Poucos dias antes, o jornal O Estado de São Paulo informou que o Ministro da Defesa, General Valter Braga Netto, teria enviado emissários até o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, com a ameaça de que se o projeto não fosse aprovado, não haveria eleição em 2022. Apesar da negativa de Braga Netto, Lira jamais contestou a informação publicada. De modo que o desfile de tanques, com a presença do presidente e alguns expoentes fardados soou como uma clara tentativa de intimidação.[sic]

A tutela das Forças Armadas sob a sociedade é caminho para o arbítrio, como comprova a melhor filosofia conservadora.  Uma quartelada virou sonho de consumo de muitos agentes públicos, e também de alguns formadores de opinião, todos ansiosos por polir coturnos salvadores. Enquanto liberais de almanaque trocam Edmund Burke, Adam Smith e John Locke por uma junta militar, nossos militares trocam Samuel P. Huntington por Roberto Jefferson com uma pistola de brinquedo na mão. [nos parece que não foram nossos militares que confundiram a pistola de brinquedo portada por  Roberto Jefferson..... a confusão foi efetuada por foi integrante de uma outra instituição.]

Guilherme Macalossi, colunista -  Gazeta do Povo

Bolsonaro: Forças Armadas devem "apoio total às decisões do presidente"

O presidente disse ainda que as FA são "poder moderador" contra ameaça interna e externa. No entanto, uma decisão do ministro Fux ressalta que a missão institucional das Forças Armadas não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (12/8) que as Forças Armadas são um "poder moderador" e que devem "apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação". A declaração ocorreu durante cerimônia de cumprimento aos oficiais-generais promovidos, ocorrida no Palácio do Planalto. "O momento é de satisfação e alegria para todo o Brasil. Nas mãos das Forças Armadas o poder moderador, nas mãos das Forças Armadas, a certeza de garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação. Sempre costumo dizer que, talvez, pela primeira vez, tenhamos no Brasil um governo que acredita em Deus, que respeita seus militares, que defende a família e deve lealdade ao seu povo. Creio eu ser a base para o sucesso de todos nós, 210 milhões de brasileiros", apontou o mandatário aos militares.

Bolsonaro disse também que encontra nas Forças Armadas o "conforto para governar nos momentos difíceis".

"Aos senhores promovidos, a responsabilidade de quem vocês sucedem. A certeza dos mesmos rumos da nossa nação. A confiança nas suas Forças Armadas de ontem, de hoje e de sempre. Alguns princípios não abrimos mão. Isso está no coração de cada um dos senhores, na alma de cada um dos brasileiros. Como chefe da nação, a tranquilidade que tenho com o trabalho de vocês me conforta nos momentos difíceis. Obrigada por existirem, obrigado pela tradição e pelo compromisso de dar a vida pela Pátria se preciso for, quer sejam ameaças externas ou internas. Nós sabemos o que é bom e o que é justo para o nosso povo. A nossa liberdade não tem preço. Por vezes digo: se é difícil lutar pela coisa certa quando se tem liberdade, imagine quando se perde. Mais importante que a nossa própria vida é a liberdade", concluiu.

Poder moderador
Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 6457 de junho de 2020, ressalta contudo que as Forças Armadas são órgãos de Estado e não de governo. Além disso, diz o magistrado, a missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário."A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao Presidente da República", diz um trecho.

"A prerrogativa do Presidente da República de autorizar o emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos outros poderes constitucionais — por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados —, não pode ser exercida contra os próprios Poderes entre si", aponta outro inciso do documento.

Máscara opcional
Ainda durante o evento, que contou com a presença de mais de 100 pessoas, o mestre de cerimônia disse ao microfone que o uso de máscara era opcional. "Informamos que o uso da máscara nessa cerimônia é opcional". Não faziam uso do equipamento Bolsonaro, o ministro do GSI, Augusto Heleno, o ministro da Defesa, Braga Netto, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e o ministro da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos, além do general Paulo Sérgio. Já a primeira-dama Michelle Bolsonaro, Paula Mourão e a ministra Flávia Arruda estavam de máscara. Houve ainda apertos de mãos como cumprimento aos militares promovidos.

Política - Correio Braziliense

Comando do Exército entra em alerta com possível nomeação de Ramos

Radar - Robson Bonin

Interlocutores da cúpula da instituição afirmam que há movimento no Planalto para aparelhar politicamente a tropa 

A fritura de Luiz Eduardo Ramos na semana passada fez surgir no comando do Exército uma dessas histórias de arrepiar a ala da caserna avessa à politicagem do generalato de pijama. Pela conversa, Jair Bolsonaro colocaria o ministro da Secretaria de Governo no comando do Exército e colocaria no Planalto o atual comandante da tropa, Edson Pujol. Augusto Heleno levaria outro cargo desses que mais parecem complemento de aposentadoria. 

O problema da suposta articulação no Planalto está na resistência da caserna ao nome de Ramos. “Não é só que os integrantes do alto comando não gostam de Ramos, eles não toleram a mistura da instituição com politicagem”, diz ao Radar um interlocutor da cúpula do Exército. 

Radar - Veja Online

[pensando alto: soa estranho, porém, possível, o ministro Ramos assumir comando da tropa após passar para a reserva - nada impede;

caso a notícia acima, que também parece um balão de ensaio, se concretize, teremos um político voltando a comandar tropas e um militar de tropa exercendo cargo político.

Porém, 'missão dada, missão cumprida'.]

 

Heleno ameaça retaliação contra países que boicotarem Brasil

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou nesta terça-feira que a possibilidade de retaliar países que boicotarem produtos brasileiros em função da situação ambiental no país pode estar na mira do governo. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Heleno voltou a criticar a reação internacional aos dados relacionados ao meio ambiente e bateu na tecla da importância do agronômico brasileiro. "É uma medida que obviamente pode estar na mira do governo brasileiro", disse o ministro, questionado se o governo considerava a possibilidade de retaliar países em que houver boicote a produtos brasileiros por causa da questão ambiental.

"Só que é o tal negócio. Você já comprou uma coisa finlandesa? Já comprou alguma coisa norueguesa, sueca? Não me lembro de ter na minha casa produtos", listou Heleno. "Alemã, muita coisa. Muita coisa", concordou, ao ser interrompido pelo jornalista. "Esse é um que valia até a pena", disse. "Mas eu não quero nem citar países. Eu tenho muito medo de criar um problema diplomático e ser injusto, até. Porque é o tal negócio: eu acho que para a gente criticar seriamente uma coisa, a gente tem que conhecer, tem que correr atrás."

Heleno voltou a argumentar que o governo tem apenas um ano e nove meses, e também repetiu o discurso segundo o qual são utilizados dados falso e "exagerados" sobre a situação ambiental. Dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao governo federal, mostram que neste ano, no Pantanal, foram registrados 15.756 focos de incêndio até quarta-feira, um crescimento de 208% em relação ao mesmo período do ano passado. Na Amazônia são 67.290 focos, 12% a mais que em 2019, que já foi o pior resultado desde 2010.

Além disso, também de acordo com dados de monitoramento do Inpe, o desmatamento da Amazônia brasileira saltou 34,5% nos 12 meses até julho, ano-calendário oficial que o Inpe usa para medir o desmatamento anual da floresta, segundo dados preliminares.  O governo Bolsonaro é criticado por ambientalistas, para quem o discurso do presidente de defesa da exploração econômica da região amazônica incentiva a ação ilegal de madeireiros, grileiros e garimpeiros. Apontam ainda que a atual gestão federal desmontou e enfraqueceu órgãos e mecanismos de fiscalização ambiental. 

Notícias - Portal Terra - Maria Carolina Marcello

Cartada final de Moro contra Bolsonaro trará revelações sobre generais - VEJA - Radar

Por Robson Bonin 

Um rico acervo de seis meses de mensagens de WhatsApp guardadas pelo ex-ministro será levado ao inquérito no STF

A guerra entre Sergio Moro e Jair Bolsonaro no inquérito do STF que investiga a interferência presidencial na Polícia Federal promete fortes emoções. Um rico acervo de seis meses de mensagens trocadas por Moro com figuras do Planalto virá à tona com revelações sobre a ala militar palaciana. As primeiras mensagens do acervo datam de agosto de 2019, quando o presidente começou a avançar perigosamente sobre os assuntos da Superintendência da PF no Rio e avançam sobre todo os meses seguintes de pressões.

O material deixa evidente que Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Walter Braga Netto sabiam das intenções de Bolsonaro em interferir na Polícia Federal do Rio e, em alguns casos, até atuaram para convencer Moro a abrir a guarda ao presidente.

Radar - VEJA

Golpe ‘não tem possibilidade de se tornar real’, diz Santos Cruz - VEJA

Por Roberta Paduan 

Para o general, as Forças Armadas não podem se misturar com questões de governo e não se envolverão em nenhum ato de ruptura institucional

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-secretário de Governo, criticou o uso de fotos de militares em cartaz digital usado para convocar manifestação em favor de Jair Bolsonaro e contra o Congresso, que estaria impedindo o presidente de governar. Para Santos Cruz, as Forças Armadas não podem se misturar com questões de governo e não se envolverão em nenhum ato de ruptura institucional.

As Forças Armadas dariam apoio a uma tentativa de golpe, na hipótese de o presidente rasgar a Constituição a pretexto de que é impossível governar com este Legislativo? 
Essa é uma situação hipotética sem nenhuma possibilidade de se tornar real. O presidente não vai rasgar a Constituição. Ele vai obedecer à lei. As discussões são normais, mesmo com um estilo mais explosivo, mais bombástico. O presidente fez parte do Legislativo, conhece como funciona e sabe que não é nada disso. Não existe impossibilidade nenhuma de governar. O que existe é a dinâmica normal da democracia, em que os poderes e outros núcleos de pressão interagem para o aperfeiçoamento das soluções. O Brasil tem um presidente e um Legislativo eleitos, e os poderes e as instituições funcionam. Eles têm problemas e sempre terão, mas não há a mínima possibilidade de ruptura institucional. O Brasil possui Forças Armadas bem preparadas em todos os níveis, que têm como farol a destinação constitucional. [a pergunta apresenta como 'apoio a uma tentativa de golpe' - o que chama de rasgar a Constituição -  ou seja, o emprego das Forças Armadas para assegurar a governabilidade - medida prevista na Constituição, artigo 142, 'caput', da competência do presidente da República caso seja impedido de governar (governar está entre o PODER/DEVER que a CF atribui ao Poder Executivo e cuja garantia cabe, quando necessário, às FF.AA ) e, por óbvio, a resposta só pode ser um não. 
As FF AA, como bem diz o general, tem conhecimento dos seus deveres.]

(.....)

Como o senhor avalia a postura do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que atacou o Congresso? 
Cada um tem de saber a conveniência e as consequências de suas atitudes. Ele tem cultura e experiência para fazer essa avaliação. O uso de palavras fortes ao se referir a parlamentares foi rebatido no mesmo tom pelo lado atingido. Uma reação natural. Acho que é um incidente superado.

(.....)

É curioso que o senhor que participou de combates violentos pregue a paz… 
Não é porque comandei tropa de combate que vou viver em guerra o tempo todo. Quando é guerra, é guerra. Mas, quando não é guerra, não é guerra! Você não pode ter um comportamento belicoso, como se estivesse em guerra permanente. Isso é coisa de psicopata.

Em Política - VEJA - MATÉRIA COMPLETA



Publicado em VEJA, edição nº 2677,  de 11 de março de 2020

Como começa a bagunça - Nas entrelinhas

“As declarações do general Heleno nos trazem à memória as “quarteladas” que caracterizaram a indisciplina nos quartéis e a presença dos militares na política“ 

O que têm a ver as declarações contra o Congresso do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e o tiro disparado por policiais militares grevistas, encapuzados, contra o senador Cid Gomes (PDT-CE), em Sobral? Aparentemente, nada; em sua essência, porém, tudo: a bagunça. O ex-governador cearense tentou negociar e,  depois, conduzindo uma retroescavadeira, enfrentou os grevistas de forma exaltada, imprudente e voluntarista, sendo baleado no peito e na clavícula. [o que o ex-governador desejava era simplesmente aparecer, tumultuar. ] O episódio, no entanto, também é uma demonstração da anarquia que começa a vicejar nas polícias militares, pois as greves são ilegais e estão sendo preparadas em outros estados. [aos poucos todos vão reconhecer - infelizmente, ao custo de muitas vidas - que com a bagunça que está em crescente no Brasil, o desrespeito a tudo e a todos, especialmente aos VALORES que são os ALICERCES para o vicejamento dos princípios de ORDEM e PROGRESSO. A tendência é se estabelecer a desordem, o caos, a práticas de atos sexuais bizarros, de golden shower, tudo decorrente da escravidão a sempre falada LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITOS INDIVIDUAIS, levando a prevalecer a anomia.]

As declarações do general são incompatíveis com o cargo que ocupa no governo e nos trazem à memória as “quarteladas” que caracterizaram a indisciplina nos quartéis e a presença dos militares na política durante o século passado, inclusive durante o regime militar, só encerradas no governo Ernesto Geisel, com a demissão do então ministro do Exército, general Sílvio Frota, do qual Augusto Heleno foi ajudante de ordens. Ainda que minimizadas pelo presidente Jair Bolsonaro — diga-se de passagem, o responsável pela sua divulgação —, as declarações afrontam um poder constituído, que está no pleno exercício de suas prerrogativas.

A fala do ministro foi transmitida ao vivo, via internet, pelo perfil do presidente Jair Bolsonaro em uma rede social, na terça-feira. No evento de hasteamento da bandeira em frente ao Palácio da Alvorada, Heleno conversava com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. No diálogo, disse que o governo não pode “aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”. Ontem, em uma rede social, Heleno tentou minimizar as declarações, mas a emenda foi pior do que o soneto: argumentou que, na conversa com os ministros, estava expondo sua visão pessoal sobre “insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do Orçamento Impositivo”.

As declarações provocaram reações no Congresso, que discute os vetos do presidente Bolsonaro às regras que dão a deputados e senadores maior controle sobre o Orçamento da União. Manter ou derrubar os vetos presidenciais é prerrogativa do parlamento. O que todos os governos democráticos procuram fazer é articular uma base sólida, que garanta a aprovação do que interessa ao Executivo. O Palácio do Planalto, porém, não se empenha muito para garantir que isso aconteça.

Reações
A reação mais forte foi do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que fez duras críticas ao general: “Geralmente na vida, quando a gente vai ficando mais velho, a gente vai ganhando equilíbrio, experiência e paciência. O ministro, pelo jeito, está ficando mais velho e está falando como um jovem estudante no auge da sua idade, da sua juventude”, disse. Maia também ironizou: “Eu não ouvi da parte dele nenhum tipo de ataque ao parlamento quando a gente estava votando o aumento do salário dele como militar da reserva (…) Talvez ele estivesse melhor em um gabinete de rede social, tuitando, agredindo, como muitos fazem, como ele tem feito ao parlamento nos últimos meses”, concluiu o presidente da Câmara. [a reação do deputado Maia foi a esperada;
afinal, ele é, de fato e de direito, deputado federal e ainda presidente da Câmara, mas, em sua megalomania, também se auto empossou 'primeiro-ministro' e 'corregedor-geral' do Poderes da República.]


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também se manifestou sobre a fala de Heleno. Em nota, disse que “nenhum ataque à democracia será tolerado pelo parlamento” e que “o momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos poderes para trabalhar pelo país”. Contra todas as expectativas, às vésperas do carnaval, o esgarçamento das relações do Palácio do Planalto com o Congresso aumenta as incertezas em relação à economia.

Um comentário do presidente da República, em cerimônia oficial, sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, gerou ainda mais insegurança no mercado, pois deixou no ar que Guedes estaria demissionário do cargo e sofre uma fritura interna. Seu prazo de validade estaria próximo do fim. O que alimenta essas especulações é o vai-não-vai da economia, cujo crescimento está sendo medíocre, apesar dos juros baixos e da inflação controlada.

O IBC-BR, índice do Banco Central, aponta alta de 0,5% no último trimestre do ano e de 0,9% no ano de 2019. Em 2018, quando o PIB teve alta de 1,3%, o IBC-BR também subiu 1,3%: se o padrão se repetir, o que não é garantido, o PIB em 2019 terá tido pior desempenho que no biênio 2017-18. Nesse ritmo, só em 2022 voltaremos ao PIB de 2014. Levar oito anos para completar a recuperação de uma recessão em qualquer época e em qualquer lugar é um fracasso. Essa situação tem ampliado os questionamentos à política de Guedes, um ultraliberal, por parte de setores do governo que têm formação desenvolvimentista, entre os quais, os militares. O próprio Bolsonaro é um recém-convertido ao liberalismo e vem adotando postura cada vez mais populista, como no caso dos combustíveis e da reforma administrativa, e não perde oportunidade de abrir novas frentes de conflito, como a queda de braço com os governadores.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Heleno vê 'chantagem' do Congresso e aconselha resposta: 'Foda-se!' - Blog do Josias

Após celebrar o fato de ter transformado o Planalto num bunker "totalmente militarizado", Jair Bolsonaro assiste à formação da primeira trinca em sua tropa. Os ministros de quatro estrelas Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno divergem sobre o poder dos congressistas de controlar o pagamento de emendas que eles enfiaram no Orçamento de 2020, destinando verbas para seus redutos eleitorais. Contrário aos termos de um acordo celebrado por Ramos com a cúpula do Congresso, Heleno defendeu o endurecimento no trato com o Legislativo. Manifestou-se no intervalo de um evento ocorrido no Palácio da Alvorada. Fez isso numa rodinha que incluía, além de Ramos, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania).

Por uma trapaça da sorte, as palavras do general foram captadas pela transmissão ao vivo feita pelo Planalto na internet. Estão registradas em notícia do Globo. Heleno tratou como chantagem o selo de pagamento impositivo que deputados e senadores grudaram nas emendas. "Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo", declarou, antes de arrematar com uma sugestão de autofornicação: "Foda-se!" Desprezados por Jair Bolsonaro, os líderes partidários ajustaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias às suas conveniências. Além de impor a obrigatoriedade do pagamento de suas emendas, os parlamentares se autoconcederam poderes para definir coisas como a ordem dos desembolsos. Não restaria aos ministérios senão liberar as verbas. Sob pena de sofrer sanções. Bolsonaro vetou a novidade. [Não cabe maximizar uma simples divergência de interpretação entre o general Ramos e o general Heleno;

o único nome aplicável ao comportamento dos líderes partidários é chantagem;

a tipificação do tentaramfazer pode sofrer uma pequena modificação, com o acréscimo de extorsão e formação de quadrilha.

Os parlamentares são representantes do povo e não podem agir confrme suas conveniências.]

O Congresso equipou-se para derrubar o veto do presidente. Farejando o risco de derrota, Ramos negociou. Em troca da manutenção do veto presidencial, o Planalto encaminharia um projeto que traduzisse o entendimento. Nele, parte da verba carimbada pelos parlamentares (R$ 10,5 bilhões) seria liberada para que os ministérios investissem segundo as suas necessidades. O bolo a ser repartido entre os parlamentares seria de R$ 31 bilhões. A proposta deveria ser discutida numa reunião convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, com os líderes partidários. Mas o governo não enviou o projeto. E a reunião foi cancelada por Alcolumbre, que postou no Twitter uma em timbre de poucos amigos: "O Parlamento aguarda do governo o envio do projeto..."

À noite, na casa oficial da presidência do Senado, Alcolumbre reuniu os líderes; o vizinho Rodrigo Maia, presidente da Câmara; e os ministros Ramos e Guedes. Nada de Heleno — sem Heleno. Conversaram sobre as emendas orçamentárias e as reformas que demoram a sair do papel: tributária e administrativa. Tudo foi empurrado para depois do Carnaval.

Blog do Josias -  Josias de Souza, jornalista - UOL/Folha

Alianças pelas reformas - Políticos e empresários fecham questão sobre mudanças na aposentadoria

O acordão da Previdência

Como uma espécie de Davos à brasileira, o 18º Fórum do LIDE reuniu, de forma inédita, governadores, parlamentares, empresários e o Executivo para fecharem questão em torno de mudanças na aposentadoria, no maior pacto federativo já visto sobre o tema. Agora é possível que a Reforma saia de uma vez do papel

O ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara Rodrigo Maia tocam instrumentos diferentes na sinfonia do poder, mas nada impede que atuem na mesma orquestra quando a partitura interessa a todos. No caso, a tão decantada e ainda aguardada Reforma da Previdência. Semanas a fio, de uns tempos para cá, os dois estão compondo, afinados, a banda de articulações que tenta a aprovação da proposta, ainda no primeiro semestre se tudo correr bem. Marcam quase todos os dias conversas fechadas nos gabinetes do Parlamento e do ministério para acertar pontos ainda pendentes. Seguem juntos para conversas com as bancadas dos partidos e com públicos e plateias os mais variados. Tratam de ajustes pontuais no texto e no calhamaço de estatísticas para chegar ao número mágico pretendido de uma economia na casa de R$ 1 trilhão em dez anos.

E trocam elogios mútuos quando se referem à disposição do interlocutor para aceitar sugestões. Viraram, por assim dizer, verso e emenda do mesmo refrão. Na semana passada, os dois e mais o presidente do Senado David Alcolumbre – que também dá corda à cantilena da Reforma – além de portentos empresariais, ministros, congressistas e seis governadores se reuniram em um encontro tão representativo como inequívoco na demonstração de força e sintonia em torno do tema. Na 18º edição do Fórum Empresarial do LIDE, dessa vez realizado em Campos dos Jordão, interior de São Paulo – com um formato e dinâmica que lembram em muito as conferências globais de Davos -, todos pareciam sinceramente ávidos por enfrentar o impossível para chegar lá (ou, pelo menos, o aparentemente impossível, dado que sai governo, entra governo, ninguém consegue emplacar a ideia) com uma espécie de bloco coeso de apoio, integrado por camadas de diversos setores comprometidos com a retomada econômica. Foi um ponto de inflexão importante nessa trajetória de idas e vindas daquela que é, de fato, a principal pauta lançada sobre as mesas de deputados e senadores neste ano. Até aqui não havia ocorrido ainda uma reunião tão ampla e diversificada de agentes envolvidos com a reforma.

Na batuta da mobilização, o governador de São Paulo, João Doria, funcionou ali como uma espécie de intermediador de interesses, sem tomar lados, uma vez que o intuito geral era o de fechar a agenda comum pelo engajamento para ajudar no rito da aprovação. “Não há mais o que esperar, o Brasil precisa o quanto antes dessa reforma, o recado ficou claro e vamos trabalhar em conjunto por ela. Articulem-se, sejamos todos ativos nessa direção”, convocou Doria, que há quase duas décadas idealizou os fóruns anuais (ainda organizados pelo grupo que leva o seu nome e do qual se desligou desde que entrou para a política, deixando a direção a cargo de uma banca de profissionais). De uns tempos para cá, no comando da máquina paulista, Doria procurou ser uma espécie de fiador de entendimentos nesse sentido, se esforçando como poucos para reunir, inclusive na própria casa, vários dos personagens da complexa negociação. Foi assim na semana passada quando recepcionou o vice-presidente General Mourão e sugeriu alguns encontros entre ele e os governadores dos demais Estados para ouvir as necessidades de cada um, e ao receber também o presidente do Supremo Tribunal, Dias Toffoli, que reagiu entusiasmado ao convite: “estou há 10 anos no STF e nunca ninguém me chamou para uma conversa como essa e o senhor faz isso justo no momento mais decisivo do País”, disse ao anfitrião.

No ponto alto das rodadas de tratativas que entabulou pela reforma, Doria resolveu falar a respeito tanto com o presidente Bolsonaro como com o deputado Maia para aparar arestas, tal qual um bombeiro que percebe a fumaça a tempo de controlar o incêndio. É um trabalho de diplomacia que vem fazendo a diferença. No Fórum de Campos, ele dobrou a aposta. Lá, de certa forma, estavam colocados inúmeros papeis estratégicos disponíveis a cada um dos participantes para o sarau de negociações. Para quem viu de fora foi possível alimentar razoável otimismo sobre a costura de saídas para o impasse previdenciário. Basta compreender a função dos protagonistas daqueles tête-à-tête e a dimensão de um encontro como o de Campos, quando esses senhores reservaram o final de semana para juntos debater e firmar denominadores comuns.

“Não há mais  o que esperar. O Brasil precisa o quanto antes dessa reforma” João Doria, governador  de São Paulo

Existiam diferenças? Claro. Incontornáveis? O desenrolar do evento acabou demonstrando que não. Lado a lado, sem intermediários, os participantes acabaram por fechar convergências em vários aspectos. E isso fez toda diferença na evolução dos ânimos quanto à entrega ao País de uma reforma verdadeiramente eficaz. O clima de hostilidade de outras ocasiões foi superado e análises consistentes sobre crise fiscal, reorientação de receitas e passos complementares na área das privatizações e do ajuste no Sistema “S
” pontificaram sem maiores resistências. Os governadores, por exemplo, estão muitos deles em situações calamitosas de caixa. Não sabem como seguir um ano sequer a mais com o atual quadro de vinculações orçamentárias para a rubrica das pensões, bem mais salgadas no campo da atividade pública se comparadas às da iniciativa privada. Deram ali esse testemunho e reforçaram a carga de pressão sobre os representantes do Legislativo presentes. Prefeitos, deputados e senadores que foram ao Fórum, dentre os quais Antonio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, e Nelson Marchezan, de Porto Alegre, repisaram o alerta da inanição dramática de verbas nas respectivas regiões para bancar o compromisso. Cada uma das vozes serviu de caixa de ressonância direta sobre os feitores da costura do projeto, dispostos de maneira genuína a escutar e ajustar excessos.

Ministros como o responsável pela pasta da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, trouxeram sua contribuição mostrando os esforços em andamento para a recomposição de receitas. Freitas listou um balanço de leilões que repassaram, dentre outras estruturas, inúmeros terminais portuários, ferroviários e aeroportos. No total, em 60 dias, 23 ativos mudaram de mãos, do Estado para a iniciativa privada, gerando resultados bilionários que vão ajudar no resgate da saúde financeira da União. Longe dali, até a ala militar, através dos generais Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança, e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante-geral do Exército, saíram em busca de apoio para as mudanças nas aposentadorias e serviram de promotores do tema em convescote no final de semana com um grupo de governadores liderados por Ronaldo Caiado, de Goiás. Caiado esteve ainda no pelotão dos participantes do Fórum.

Um pacto federativo
Mas vamos nos ater aos principais protagonistas dessa espécie de pacto federativo que ocorreu durante as rodadas de Campos – e não se pode chamar de outra coisa uma sinalização conjunta de ideias em torno da Reforma. Maia e Guedes exerceram no encontro a condição de maestros da pacificação. Por mais que opositores e críticos do Governo tentem desmerecer o escopo do projeto, a dupla de seus defensores tem acertado não apenas no diagnóstico da crise como na receita para saná-la. Tal qual padarias mal administradas, o Tesouro Nacional mergulhou há muito tempo no vermelho e já teria ido à falência se estivesse no ramo comercial – principalmente devido aos desembolsos descomunais que realiza para arcar com a Previdência, na casa dos R$ 720 bilhões ao ano. 

“A Reforma garante a solvência do estado no futuro. Sem isso, entramos numa sociedade à beira da falência” Luiz Carlos Trabuco, Bradesco 

MATÉRIA COMPLETA em IstoÉ

 

O cheiro do poder

O Exército está irritado com o filho, mas quem gerou a crise foi o pai presidente

Nunca antes neste País se viu uma mera troca de chefia do Centro de Comunicação do Exército (Cecomsex) se transformar num super evento, não apenas pela grande presença de militares e civis como também pela duração. O papo foi longe. O general que entra é Richard Nunes e o que sai é Otávio do Rêgo Barros, que virou porta-voz do presidente Jair Bolsonaro. Esse foi um chamariz para a solenidade e pesou também a eficiência e a gentileza no trato de Rêgo Barros com a mídia, mas o fator principal para o sucesso foi a força do Exército neste momento. Todo mundo sente o cheiro do poder.

Atenção: está-se falando especificamente do Exército, não genericamente dos militares ou das Forças Armadas. Aliás, uma curiosidade da transmissão de cargo é que, naquela selva verde, só havia uma farda azul da FAB e uma branca da Marinha. Eram os dois oficiais da imprensa nas duas Forças, que riam quando alguém brincava que pareciam “peixes fora d’água”.

O Exército está em alta. Ocupa quase todos os postos do Planalto e, além de não criar problemas, tem de resolver problemas criados pelos outros. Inclusive, ou principalmente, pelo próprio presidente e seus três filhos, o 01, o 02 e o 03. Numa fase da ditadura, quando cutucavam o presidente Figueiredo, ele ameaçava acionar o ministro do Exército, linha dura: “Chama o Pires!”. Agora, quando é preciso segurar os filhos do presidente, os generais gritam por um moderado: “Chama o Heleno!”.

No centro da festa, estavam justamente os generais Augusto Heleno, chefe do GSI e apagador-geral de incêndios da República, e Eduardo Villas Bôas, que o assessora no GSI. Ambos têm enorme responsabilidade para salvar o barco, que está sacudindo depois que o PSL foi flagrado fazendo peraltices e o filho 02 do presidente, Carlos Bolsonaro, desmentiu pelo twitter o ministro Gustavo Bebianno, presidente do partido nas eleições e agora sob risco de cair da Secretaria-Geral da Presidência e “voltar às origens”.

Todos ali sabiam que, num clima como esses, só uma pessoa tem coragem, legitimidade, respeito e jeito para alertar o presidente contra o excesso de poder dos filhos e para o excesso de problemas que eles estão jogando no colo do pai. Esta pessoa é Heleno. Os militares recorrem a ele, a quem cabe dizer verdades difíceis a Bolsonaro. Na crise de Bebianno, porém, quem matou a charada foi o Estado, ao recompor a cronologia da quarta-feira, que deveria ser de comemoração da alta de Bolsonaro e virou uma guerra entre o filho do presidente e um dos únicos civis com algum poder no Planalto.

E qual foi a charada? Os mundos político, militar e econômico passaram o dia crucificando Carlos Bolsonaro por ter tido a audácia e o voluntarismo de atacar um ministro. Mas a história é diferente. Primeiro, o presidente desmentiu Bebianno ao gravar a entrevista para a TV Record ainda no Hospital Albert Einstein. Só depois, enquanto o presidente voava para Brasília, Carlos divulgou o desmentido do pai pelo twitter, inclusive com o áudio em que ele se recusa a falar com Bebianno. Por fim, Bolsonaro retuitou o ataque de Carlos.

Ou seja: todo mundo incomodado, aflito e preocupado com o ato de Carlos, mas o problema era outro: não foi o filho quem gerou o problema, nem foi o pai quem tomou partido dele a posteriori. Foi o presidente quem atacou o ministro, Carlos só amplificou a posição do pai. Logo, Carlos não age da própria cabeça, ele é a voz do presidente.

Conclusões: 

1) desta vez, o problema não foi Carlos, foi Jair; 

2) Bebianno está frito, mas ele também tem muito óleo na frigideira; 

3) Se é assim com Bebianno, o que será com os demais? 

4) Heleno pode fazer queixa de Carlos para Jair, mas pode dar uma bronca no presidente?

 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

 

 

 

Futuro ministro da Defesa diz que inteligência descobriu plano de atentado contra Bolsonaro - PT conspirta contra INDEPENDÊNCIA do Brasil

Augusto Heleno não revelou, no entanto, quem poderia ter sido autor do plano, que qualificou como 'ato terrorista'

O general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa, disse ao GLOBO que o serviço de inteligência do país descobriu indícios de um plano, que qualificou como "terrorista", contra o presidente eleito Jair Bolsonaro. O general fez o comentário em resposta a rumores que começaram a circular em Brasília nos últimos dias sobre o assunto. 

A informação de que foi plotado um planejamento de um ato terrorista contra o presidente (Bolsonaro) é verdade. Isso já foi confirmado por autoridades da área de inteligência — disse. O general não disse, no entanto, quem poderia ter sido o autor do plano e nem quais as providências tomadas em relação ao caso. No início da semana, a PF ampliou de 35 para 55 o número de policiais para reforçar a segurança do presidente eleito. A polícia negou que a medida esteja relacionada a eventual aumento de risco contra Bolsonaro.

A explicação é que o reforço na segurança já estava previsto desde a primeira fase da campanha. O sistema de proteção seria ampliado mesmo se o vencedor tivesse sido o candidato Fernando Haddad. As informações sobre o suposto plano de ataque contra Bolsonaro foram discutidas em reuniões na Polícia Federal e na Agência Brasileira de Inteligência. Uma destas reuniões aconteceu nesta quinta-feira. Os analistas entenderam que os dados disponíveis não indicam ameaças concretas.

Na entrevista, concedida ontem, o general Heleno também elogiou a escolha do juiz Sergio Moro para comandar o Ministério da Justiça. — Torço muito para que ele aceite. Será uma honra estar sentado na mesa com o doutor Sérgio Moro. Ele é um grande valor do país, um homem respeitado aqui e no exterior — disse.

[PT, desesperado com a derrota e seu desmonte - como partido e organização criminosa - apela para mais mentiras:  PT diz que nomeação de Moro indica intenção de instalar 'estado policial' - e,  mais uma vez, conspira contra a SOBERANIA do BRASIL, sua condição de NAÇÃO INDEPENDENTE e quer que 'organismos internacionais' interfiram nos assuntos internos brasileiros.]

Defesa do ex-presidente Lula também atacou o magistrado

O  PT divulgou nota, na tarde desta quinta-feira, com críticas à nomeação do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Para o partido, esse " é mais um sinal de que o futuro governo pretende instalar um estado policial no Brasil".  


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também informou que tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional. O advogado Cristaino Zanin destacou em nota o fato de o vice-presidente eleito Hamilton Mourão ter revelado que as sondagens ao juiz começaram durante a campanha. [o juiz Sérgio Moro condenou o criminoso Lula  em junho de 2017, quando sequer  hipótese de Bolsonaro ser candidato era considerada viável; 
em nota oficial, Sérgio Moro já deixou claro que não vai mais participar de audiências, portanto, os novos depoimentos do presidiário Lula serão prestados à juíza substituta, que conduzirá todos os processos contra o bandido petista até a nomeação de novo titular para a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba.]

"A formalização do ingresso do juiz Sérgio Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha presidencial com a cúpula da campanha do presidente eleito provam definitivamente o que sempre afirmamos em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente", afirma o defensor. 

Já o PT diz que a máscara de Moro "caiu" e que o juiz "revelou definitivamente sua parcialidade como juiz e suas verdadeiras opções políticas". "Moro foi um dos mais destacados agentes do processo político e eleitoral. Desde o começo da Operação Lava Jato agiu não para combater a corrupção, mas para destruir a esquerda, o Partido dos Trabalhadores e o governo que dirigia o país. Todas as suas ações foram meticulosamente pensadas para influenciar nesse sentido", afirma o partido.  [quando a Lava Jato começou, havia algum governo dirigindo o Brasil?  aquilo que Dilma dirigia, pode ser chamado  de governo?]

A legenda também afirma que o juiz divulgou conversas privadas da presidente Dilma Rousseff em 2016, "condenou Lula sem provas", "fez malabarismo para não soltar o ex-presidente" e divulgou trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno. 

 O Globo