Balé de sombras - O Estado de S. Paulo

Rosângela Bittar 

Alcolumbre está ocupado em tempo integral na montagem das batalhas pela reeleição

De hoje até o dia D da sucessão das presidências da Câmara e do Senado, serão 110 dias, tempo suficiente para correção de rumos. Na Câmara, está claro o processo da disputa de duas forças políticas. De um lado, o governo. O deputado Arthur Lira torna-se representante do Palácio do Planalto e, se for eleito, transfere o comando da Câmara ao próprio presidente Jair Bolsonaro.

De outro, a Câmara propriamente dita. A entrega da presidência ao controle preferencial dos deputados, o que representaria a continuidade da liderança de Rodrigo Maia. Depois de aparecerem vários favoritos, o candidato do grupo autonomista à presidência, no momento, é Baleia Rossi, do MDB de São Paulo.  Com as bênçãos do atual presidente e alavancado pelo trabalho de aliciamento do ex-presidente Michel Temer. Que, atuando em causa própria, elegeu-se presidente da Casa em três legislaturas. Temer é reconhecido como o maior especialista nestas negociações típicas da atividade parlamentar.

Já a sucessão da presidência do Senado tornou-se um balé de sombras. O atual presidente, senador Davi Alcolumbre, persegue um desfecho do tipo ilegítimo e ilegal. Alcolumbre voluntariou-se para reeleger-se. Uma decisão pessoal, cuja razão real ainda não emergiu. Como se o instituto da reeleição, por si só, já não envolvesse tantas dúvidas e clamores por sua extinção, Alcolumbre acrescentou outras transgressões. A começar pela hipótese de exigir uma decisão judicial para viabilizar seu desejo. O presidente do Senado assumiu tal obstinação e paralisou as atividades da Casa.

No último domingo, 11 de outubro, em reportagem no Estadão, Amanda Pupo listou os itens do “paradão” do Senado. Nas votações suspensas ou adiadas estão urgências, como o novo marco legal do mercado de gás, as regras para regulação dos setores ferroviário e elétrico, sem falar das votações em sessões conjuntas do Congresso. Que não avançam porque dependem da atuação do presidente do Senado, ocupado em tempo integral na montagem das suas mirabolantes batalhas pela reeleição.

O silêncio do Senado conta com a conivência da oposição, dos ex-governadores, dos estreantes, dos antigos e de todos. Indiferentes às ações do presidente da Casa, que só age quando se torna premente usar, através da sua, a mão oculta do governo na definição das pautas. Na verdade, o Senado sempre teve uma tradição de vida serena, em oposição à trepidante Câmara. Ou seja, cada um, ali, faz o que quer, sem ser incomodado. Paz quebrada, em períodos da história, por independentes bons de briga e de discurso, como foram o senador Pedro Simon, por 30 anos, ou, muito remotamente, o legendário senador Teotônio Vilela. Agora, nem isto.

A imobilidade do Senado é estratégica. Os ex-governadores, experientes em composições esdrúxulas nas bases estaduais, tendem a repetir o descompromisso ao assumir o Senado. E a oposição não tem oportunidade de se exercitar. Como se vê pelo repertório do seu líder, Randolfe Rodrigues. Que se sobressai muito mais nas votações do Supremo do que no próprio Senado. Mais advogado do que senador.  [O senador do Acre, ou é Amapá? é um senador sem projeto - seu único projeto é atrapalhar o governo e, por extensão, o Brasil.] , um desrespeito aos seus eleitores: Mais demandante judicial que parlamentar em ação.

E, à falta do Centrão, que inexiste no Senado, o governo caça com Alcolumbre. O Senado resolveu se tornar, de fato, uma Casa secundária. Presta-se pouca atenção ao que lá se passa e, sobretudo, ao que não se passa. O Congresso, de fato, não se renovou. Câmara e Senado seguem como orquestras paralelas. E o velho maestro arranjador de outros tempos, senador Renan Calheiros, acaba de retornar ao posto para reforçar a pretensão de Davi Alcolumbre, que o destituiu e agora se beneficia de seu apoio e renovado fôlego. Numa composição esperta, que dá a Bolsonaro tempo livre para abandonar-se à obsessão contagiante: a sua própria campanha da reeleição.

Rosângela Bittar, colunista - O Estado de S. Paulo

Contestação à Anistia perde força após 40 anos- O Estado de S. Paulo

Marcelo Godoy

Cobranças por revisão da lei diminuem com decisão do Supremo e a gestão Bolsonaro

Depois de 40 anos, a Lei da Anistia vive o momento de menor contestação. Além da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2010, que decidiu por sua constitucionalidade, a atual correlação das forças políticas no governo de Jair Bolsonaro (PSL) afasta a possibilidade de sua revisão. Militares e opositores da ditadura ainda consideram as feridas do período abertas – torturas, mortes e desaparecimentos –, mas não enxergam espaço, na Justiça ou no Parlamento, para qualquer mudança na legislação.

Parte do pacto feito pelos militares e pelos civis para garantir a abertura, a Lei 6.683/1979 considerou anistiados todos os delitos políticos e os chamados crimes conexos cometidos entre 1961 e 1979. Excluíam-se da anistia os condenados por terrorismo, sequestro e atentados, que mais tarde teriam as penas reformadas e, por fim, seriam anistiados com a Emenda à Constituição número 26, em 1985, que também convocou a Assembleia Constituinte.

Pretendida pelo governo do general João Figueiredo e promulgada em 28 de agosto de 1979, a lei foi a 34.ª anistia concedida desde a fundação da República. Buscava-se, segundo os militares, pacificar e reconciliar o País. Após dez anos de exílio, o jornalista Fernando Gabeira desembarcou então no Rio. Houve festa. “A favor da pacificação está o tempo. Com ele, discutir a anistia fica fora do lugar, pois a polarização de 1964 não existe mais. A guerra fria acabou; só existe na visão de radicais.”

Para Gabeira, o pacto da transição é intocável. “Como fato da realidade política e como produto da atual correlação de forças, com a eleição de Bolsonaro, o tema não deve ser reaberto.” Ele diz que festejara à época a anistia e não vê por que, uma vez mudada a correlação de forças, mudar de opinião. “Mas respeito quem desejava rever a lei.”

A consolidação da lei é defendida também por um dos parlamentares que a votaram no Congresso, o então senador Pedro Simon (MDB-RS). “O MDB tinha o seu projeto de anistia. E o governo, o seu”, conta o senador, que foi a Nova York com o senador Tancredo Neves (MDB-MG) negociar o apoio do ex-governador Leonel Brizola para o projeto. “Mas o Brizola defendeu o projeto do governo, pois temia que o nosso não atendesse aos exilados.”

No Brasil, a luta pela anistia tinha aliados como o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), a ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). No governo, o projeto era conduzido pelo senador Petrônio Portela e pelo general Golbery do Couto e Silva. Havia resistências ao projeto do governo no MDB, conta o então deputado federal Miro Teixeira (MDB-RJ): “A discussão continuou no partido até que o Teotônio Vilela (senador por Alagoas) disse: ‘A lei é essa ou não teremos anistia’.”

A votação na Câmara foi apertada. A oposição e dissidentes da Arena ainda tentaram aprovar um substitutivo, que garantia uma anistia ampla irrestrita, mas a proposta acabou derrotada por cinco votos (201 a 206). Para Simon, a lei “deu um sentido de normalidade à vida pública brasileira, abrindo caminho até para a legalização dos partidos comunistas nos anos 1980.” Para Miro, não há um ponto final com a lei. “As feridas da tortura nunca cicatrizarão para quem foi torturado.” São essas feridas que levam o senador Major Olimpio (PSL-SP) considerar que se está longo de uma pacificação. “O presidente Figueiredo quis uma anistia para os dois lados. Esse gesto, até mal interpretado, foi salutar.” Na época, Olimpio era cadete da PM de São Paulo. “Não me esqueço, porém, que o capitão Carlos Lamarca matou o tenente Alberto Mendes Júnior.”

Quem também não esquece é o ex-deputado Marcos Tito (MDB-MG), que teve o mandato cassado em 1977 com base no AI-5. Ele estava entre os anistiados. “A anistia não reparou e todas as demais perseguições.” Em dois momentos a lei foi contestada. A primeira vez, quando se tentou aprovar na Constituinte que o crime de tortura era imprescritível – a esquerda foi derrotada pelo Centrão. Depois, quando o STF analisou se a lei estava de acordo com a Constituição de 1988, a Corte decidiu por 7 votos a 2 que a lei tinha validade. “A lei marcou o fim da ditadura. Sabemos que ela dificilmente vai mudar. Mas, se a Justiça está bloqueada, isso não impede que a luta se faça em defesa da memória dos que combateram a ditadura”, afirmou o secretário de Direitos Humanos do PT e ex-preso político, Adriano Diogo.

 

Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo

 

Aécio e Oposição convocam população para manifestação em São Paulo, hoje, em protesto contra a corrupção no governo e a fraude da Dilma na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Políticos da oposição gravam vídeo para convocar população para manifestação em SP

Aécio diz que nunca, como agora, foi tão preciso que a sociedade esteja mobilizada

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e vários parlamentares da Oposição, inclusive o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o senador eleito José Serra (PSDB-SP), o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), Eduardo Jorge (PV), Ronaldo Caiado (DEM-GO), e o cantor Paulo Ricardo, gravaram vídeos convocando a população  participar neste sábado, as 16h, de uma manifestação no vão do Masp, em São Paulo, organizada pelo movimento “Vem para a Rua Brasil”. Em sua fala, Aécio diz que nunca, como agora, foi tão preciso que a sociedade esteja mobilizada e proteste contra a escalada da corrupção no Governo e a fraude fiscal na mudança da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além de São Paulo, há manifestações marcadas para outros estados, como no Rio Grande do Sul.

 No vídeo, o senador Pedro Simon alerta para a importância da participação da juventude nos movimentos de rua para cobrar punição dos envolvidos no escândalo da Petrobras. Ele pede aos jovens que se manifestem pela indignação do povo brasileiro com relação ao que está acontecendo na Petrobras e com relação à LDO. - Jovens, na sua caminhada, que já prestaram grandes serviços, simbolizarão e iniciarão um momento da maior importância na história do nosso país - disse Simon.

No seu vídeo, Aécio diz que só a oposição tem e o governo e o PT não: a capacidade de mobilização e de continuar lutando para mudar o Brasil. Ele disse que essa é a arma que tem, e chama a todos para irem na manifestação de São Paulo e outros estados pacificamente, respeitando os limites democráticos. Esse é um recado contra a participação de grupos radicais que tem participado dessas manifestações, pedindo intervenção militar.
- Já dizíamos que escândalo da Petrobras será maior caso de corrupção no país. A coisa não para de crescer, e agora sabemos que não era apenas na Petrobras. Portanto, mais do que nunca, temos que estar mobilizados - chama Aécio, reafirmando que o ato no Masp é a favor da democracia, da ética e de um Brasil melhor.
[uma certeza existe: enquanto Dilma e o PT estiverem no poder, no governo, o Brasil não encontrará nem ORDEM nem PROGRESSO; será o país da roubalheira, da corrupção institucionalizada, da INsegurança pública. FORA DILMA, FORA PT.]

O deputado Caiado diz: - Sai da frente do computador e vem para a rua. Vamos protestar contra o escândalo da Petrobras e as denúncias de fraude no orçamento.

O líder Aloysio fez um vídeo direcionado aos gaúchos . Haverá uma mobilização da Juventude do PSDB em Porto Alegre, no Parque Marinha do Brasil, em frente ao shopping Praia de Belas, as 16 horas. Na capital gaúcha é organizado pelo movimento “Mais Brasil, menos PT”. - Vamos mostrar que o Brasil é muito maior do que o PT e a camisa de força da corrupção, da ineficiência e do gasto público descontrolado - conclama Aloysio Nunes.

Já o senador eleito José Serra diz que participou de duas grandes manifestações: no Largo do Batata e na avenida Paulista. E chama para a mobilização da Paulista nesse sábado. - Elas são essenciais para o Brasil mudar. Não são suficientes, mas é uma condição necessária se a gente quer mudar o Brasil. Tem que fazer outras coisas. Mas começa, continua e termina pelo povo nas ruas - diz Serra.

Fonte: O Globo