Citando "crime de responsabilidade", STF responde a ataques de Bolsonaro

Em resposta às agressões e ofensas disparadas pelo presidente da República, ministros da Corte mencionam "crime de responsabilidade", além de "respeito às instituições" e à "honra de seus integrantes". 

Em uma escalada de acusações e ameaças de atos autoritários, o presidente Jair Bolsonaro vem desafiando o Poder Judiciário. Ao longo da semana passada, o chefe do Executivo afirmou reiteradas vezes que ocorreram fraudes nas eleições de 2014, e alega que Aécio Neves venceu o pleito. No entanto, convocado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar provas do que diz, Bolsonaro ainda não se manifestou e ameaça atuar para aplicar um golpe, barrando as eleições de 2022. O comportamento do presidente é visto no Supremo Tribunal Federal como um ato de desespero diante da queda de sua popularidade. [queda de popularidade? desespero, se houver, é da parte dos inimigos do Brasil, dos que querem afastar o presidente Bolsonaro do cargo para o qual foi eleito pela vontade soberana de quase 60.000.000 de eleitores.

O desespero deles é tamanho, que fingem ignorar que a queda de popularidade do capitão é passageira, com o fim da PANDEMIA - que,  para desespero dos que são contra o presidente e o Brasil, está indo embora - e a volta do crescimento econômico, redução do desemprego e outras benesses que cairão sobre o Brasil e os brasileiros, logo a popularidade do presidente retornará aos níveis anteriores. Sugerimos que esqueçam o restante do mandato do presidente e concentrem suas preocupações em impedir que ele seja reeleito em 2022. 

Imagine... ter que engolir Bolsonaro por mais quatro anos a parte de 2023.]

Entre os ministros do Supremo, as ameaças de que “pode não ter eleição em 2022” caso não seja implantado o voto impresso situam-se no limite entre a liberdade de manifestação e a conduta criminosa, que enseja crime de responsabilidade. O custo da impressão das cédulas seria de R$ 2,5 bilhões ao longo de 10 anos, além dos riscos para o sigilo do voto. Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, que vai conduzir o TSE durante as eleições gerais do ano que vem, reagiu de maneira contundente. “Os brasileiros podem confiar nas Instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto. Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito, por configurar crimes comum e de responsabilidade”, escreveu ele nas redes sociais. [a escolha soberana, com liberdade e sigilo do voto, já existe - o que preocupa é se o que o eleitor escolhe soberanamente e sob sigilo,  no momento do voto, é computado sem desvios = só o voto impresso pode garantir que o voto que seguiu para o cômputo digital é cópia fiel do que o eleitor digitou.]

O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, respondeu aos ataques com um tom mais institucional, mas deixou claro que excessos não serão tolerados. Em nota, afirmou que o tribunal “rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte”. O presidente do STF demarcou, ainda, os limites da convivência entre os Poderes da República. “O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes”, escreveu.

Além de provocar desgaste institucional, as declarações do presidente Jair Bolsonaro podem gerar desdobramentos, inclusive na Justiça. O capitão da reserva do Exército chegou a dizer que o ministro Barroso se articula pessoalmente contra o voto impresso, e acusou-o de defender a prática de pedofilia, além de chamá-lo de “idiota” e “imbecil”. “Se nós queremos uma maneira a mais para mostrar transparência, por que o Barroso é contra? Ministro do Supremo Tribunal Federal, uma vergonha um cara desses estar lá. Não é porque ele defende aborto não, não é porque ele quer defender redução da maioridade por estupro de vulnerável. Com 12 anos de idade, tenho uma de 10 em casa, isso não é estupro, pode ser consentindo, segundo a cabeça dele. Um cara que quer liberar as drogas, um cara que defendeu um terrorista assassino italiano, Cesare Battisti. Esse é o perfil de Barroso que está à frente das eleições”, disparou o presidente. [o direito de ser contra o voto impresso e de apontar eventuais articulações realizadas por ministros do TSE, que podem prejudicar a imparcialidade que se espera dos magistrados, deve ser respeitado. (IMPORTANTE: O presidente Bolsonaro pode até ser acusado de ter se excedido, só que causa estranheza é que o criminoso Lula disse com todas as letras que o Supremo estava acovardado. E, ninguém protestou, o silêncio foi total. Já o excesso verbal do presidente Bolsonaro é criticado de forma implacável.) Mas, é INADMISSÍVEL, REPROVÁVEL, que ofensas pessoais sejam feitas contra ministros, juízes,magistrados e a qualquer pessoa. O ofendido tem o DIREITO, até mesmo o DEVER, buscar reparação junto ao Poder Judiciário, cabendo ao OFENSOR o DEVER, a obrigação inarredável,  de provar o que afirmou ou suportar as consequências.]

Barroso respondeu com ironia, ao postar na rede social um poema, falando sobre “insulto”, “mal” e recomendando a música Cálice, de Chico Buarque. No entanto, Rodolfo Tamanaha, professor de direito constitucional do Ibmec Brasília, afirma que o magistrado pode inclusive reagir na Justiça. “As declarações contra o ministro Barroso, por exemplo, poderiam caracterizar crime contra a honra, como calúnia, difamação, injúria, e o ministro poderia propor uma ação contra o presidente Bolsonaro por este tipo de crime. Mas seria inusitado, pois seria julgado pelo próprio Supremo, em razão da natureza do cargo envolvido”, diz.

Ele destaca que, em relação às acusações de fraude, o TSE pode responder como instituição. “Quanto ao voto impresso, o TSE tem função ativa, fiscalizatória e jurisdicional. Ele julga, normatiza as resoluções sobre as eleições e tem ação fiscalizatória por monitorar crimes eleitorais. Ele pode trazer para a opinião pública que o sistema eletrônico não tem falhas relevantes”, completa.

Eduardo Galvão, analista político, aponta que as relações entre os Poderes frequentemente passam por situações de crise, o que não representa rompimento democrático. “Ataques de presidentes ao STF não são exclusividades do nosso momento atual. O ex-presidente Lula disse, quando estava no governo, que o Supremo estava acovardado. A harmonia entre os Poderes sempre é tensa. Os poderes democráticos têm suas funções típicas e atípicas, como fiscalizar os excessos dos demais. É uma relação em que sempre há uma observância. Isso não quer dizer, de forma alguma, que exista risco para as eleições. As eleições são base do sistema democrático, com instituições fortes”, destaca.

Novo ministro
A série de críticas ao sistema eleitoral disparadas por Jair Bolsonaro ocorrem na iminência da indicação de um substituto para o ministro Marco Aurélio Mello, que deixa a Corte nesta segunda-feira, ao completar 75 anos de idade. A tendência é de que o próximo indicado à Corte seja o atual advogado-geral da União, André Mendonça. Apesar de ter se envolvido em polêmicas, ao usar a Polícia Federal e a Lei de Segurança Nacional para perseguir opositores do governo, [Mendonça se limitou a cumprir o principio basilar do 'estado democrático de direito' de que as LEIS se aplicam a todos  e a LSN é uma LEI em PLENA VIGÊNCIA e qualquer pessoa que a desobedeça, opositor ou apoiador do Governo deve ser investigada, processada e julgada. Mendonça tem a OBRIGAÇÃO de cumprir a LSN e qualquer outra lei e, por ser uma autoridade constituída tem o DEVER de fazer cumprir toda e qualquer lei vigente.] Mendonça tem boa aceitação entre os integrantes do Supremo. “A avaliação é de que ele sempre atuou para reduzir o impacto das declarações e colocar panos quentes no que o presidente fala”, diz um interlocutor de magistrados do Supremo.

O próprio ministro Marco Aurélio declarou publicamente apoio ao ingresso de Mendonça na vaga que ele deixa na Corte. As ações do presidente até agora eram interpretadas como “bravata” para tentar manter o apoio de eleitores mais radicais e discurso político de inovação. Ele foi eleito declarando oposição ao que chamou de “velha política”. No entanto, ao ser eleito, além de manter alianças com o Centrão, derrapou em suas propostas e protagoniza uma agenda de escândalos de corrupção, como supostas fraudes envolvendo a compra de vacinas contra a covid-19. As alegações de irregularidades nas eleições seriam uma maneira de manter apoio dos eleitores.

Correio Braziliense 

Manifestação pró-armas em Brasília - DF 9 de julho de 2020

Ato Democrático pelo livre porte de Armas realizado em Brasília, dia 9/7/2020

Esplanada dos Ministérios

Um grupo realizou um protesto, na manhã desta quinta-feira (9), a favor da legalização do porte de armas no país. A manifestação ocorreu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

2005. Um certo deputado chamado @jairbolsonaro protestava sozinho contra o desarmamento em frente ao Congresso. É, as coisas mudaram muito! pic.twitter.com/wSEZudjkHG

                                          Pátria Digital - Foto

O ato pacífico pedia pelo direito do cidadão de defender-se, com maior flexibilização da posse e do porte de armas Ato em defesa das armas foi realizado na manhã desta quinta-feira (9) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O grupo de manifestantes pediu a flexibilização da posse e do porte de armas, além de maior liberdade para atiradores esportivos, caçadores e colecionadores de armamentos. 

Outra pauta do ato, denominado de Caminhada pela Liberdade, foi a defesa do governo de Jair Bolsonaro e da independência dos Poderes. Os manifestantes vestiam branco e carregavam bandeiras do Brasil, além de faixas sobre o direito de defesa.

G 1

"Será que pensar dói?" - Coluna do Alexandre Garcia

Correio Braziliense

''Pode-se xingar o presidente todos os dias, inclusive ameaçá-lo, e fazer o mesmo com os presidentes da Câmara e do Senado, mas não se permite fazer isso com juízes do Supremo''

Domingo, em São Paulo, quando um grupo de mais de 500 pessoas no Largo do Batata se dispersou, alguns foram pacificamente para casa, outros foram quebrar vidros do Bradesco e do Itaú. Na Avenida Paulista, um grupo diferente se manifestava, uns com bandeiras nacionais, outros com cartazes pedindo fechamento do Supremo e do Congresso. Em Copacabana, umas 200 pessoas de um lado e de outro, se manifestavam, falando em democracia e antifascismo. No Centro do Rio, outro grupo levava barras de ferro, coquetéis molotov e facas. [os quebradores de vidros e portadores de barras de ferro, molotov e facas são das quadrilhas da esquerda, incluindo membros de gangues também conhecidas como 'torcidas organizadas'.]

“Esquecemo-nos, muito frequentemente, não só de que ‘há sempre um fundo de bondade nas coisas más’, mas muito geralmente também, de que há um fundo de verdade nas coisas falsas” –– palavras do filósofo Herbert Spencer (in Primeiros Princípios), em brilhante tradução de Irapuan Costa Junior, ex-governador de Goiás. Parecia assim em manifestações ocorridas em cidades brasileiras, no domingo –– não se poderia dividir manifestantes em democratas e fascistas. Aliás, democracia e fascismo provavelmente não encontrariam padrões por estas bandas.

Havia pessoas defendendo a democracia com a maior boa fé, sem se dar conta de que já estamos numa democracia, à nossa moda. Pode-se xingar o presidente todos os dias, inclusive ameaçá-lo, e fazer o mesmo com os presidentes da Câmara e do Senado, mas não se permite fazer isso com juízes do Supremo. [qual o fundamento de ministros do Supremo - pessoas e não a instituição  - receberem tratamento diferenciado? afinal, integram o órgão máximo de um dos Poderes, enquanto os outros presidem a Câmara e o Senado, órgãos máximos do Poder Legislativo, e o presidente preside, na condição de Presidente da República, à Nação = atribuição do Poder Executivo e lá está por ter recebido nas eleições 2018, quase 60.000.000 de votos.]  Também havia pessoas, com a maior boa-fé, pedindo intervenção militar. Havia pessoas autointituladas antifascistas e havia pessoas se expressando como anticomunistas. Todos exercendo o direito democrático e constitucional de liberdade de opinião, de expressão e de manifestação.

O que está fora da lei é armar-se para agredir quem pensa diferente, ou se preparar para incendiar ou sair quebrando. A linguagem da violência é falada por quem carece dos argumentos da razão. E a Constituição só garante direito de reunião sem armas. Num lado e no outro das manifestações há um fundo de verdade e coisas falsas, num lado e noutro há supostas boas intenções a justificar coisas más e ilegais. Em Curitiba, rasgaram a Bandeira, talvez sonhando com o Navio Negreiro, de Castro Alves (mas que bandeira é essa? […] antes te houvessem roto na batalha, que servires a um povo de mortalha!). Mentes que bailam em ideais revolucionários, embriagadas em rótulos que, repetidos, se tornam verdade, mesmo sem ter fatos que justifiquem o carimbo. E mentes que sonham com as armas para calar e impor. Repetem processos de Lênin e Goebbels. Nada de novo. Será que pensar dói?

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

Presidente foi ao QG do Exército e ouviu manifestantes pedirem a volta do AI-5 e uma intervenção militar no país

Por Laryssa Borges

Bolsonaro fura quarentena e participa de manifestação no QG do Exército

O presidente Jair Bolsonaro voltou a desafiar as recomendações de autoridades sanitárias e compareceu no início da tarde deste domingo, 19, a uma manifestação em frente ao QG do Exército, em Brasília. O protesto organizado por bolsonaristas no Dia do Exército tinha como motes ataques ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pedidos como o de intervenção militar e de volta do AI-5, o mais brutal ato do governo militar durante a ditadura, responsável pelo fechamento do Congresso e por limitações aos direitos individuais. No início da tarde, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada. 

[Desta vez não vão conseguir acusar o presidente Bolsonaro de nenhum ato 'ilegal'.

O presidente manteve o distanciamento social, não apertou mãos ou trocou abraços e os manifestantes já estavam lá - espontaneamente, não poderão acusar o presidente da República de estimular protestos = que quando feito pelos contrários ao presidente Bolsonaro e ao Brasil é apenas o exercício do direito constitucional de manifestação.

Nada impede, nem é tipificado como crime, que o presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas, no Dia de uma das Forças singulares, Exército Brasileiro,  compareça ao Quartel General para uma homenagem e encontrando apoiadores deles se aproxime.

O que destoou da situação foi:

- o presidente estava com uma camisa vermelha, e da mesma forma que não se aceita que a nossa Bandeira Nacional seja vermelha, não é de bom tom o uso de camisa na cor vermelha pelo Presidente da República Federativa do Brasil.]

O destino era desconhecido, mas pouco depois as redes sociais do presidente exibiram transmissão ao vivo em que o mostra chegando à manifestação e cumprimentando populares.

Em meio à quarentena, Bolsonaro aparece em manifestação em Brasília (19/04/2020) Reprodução/Facebook

Na manifestação, centenas de pessoas estavam aglomeradas, prática desaconselhada diariamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em tempos de pandemia, e manifestantes, em sua maioria, sem máscara. Um cordão de isolamento de forças de segurança, sem equipamentos contra o contágio, teve de ser montado de última hora com a chegada do presidente. Aos gritos de “mito”, “queremos intervenção” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”, manifestantes portavam bandeiras do Brasil e faixas com dizeres como “Intervenção militar com Bolsonaro”, “fora Maia”, em referência ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e “A voz do povo é soberana”. No protesto, ouviam-se apelos pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um discurso entrecortado por acessos de tosse, o presidente não falou diretamente sobre a pandemia nem sobre sua intenção de flexibilizar o isolamento social. Em vez disso, insinuou que personificava o fim da “velha política”, defendeu a obediência à “vontade do povo” e disse que fará “o que for possível para mudar o destino do Brasil”. “Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente. Todos, sem exceção no Brasil, tem de ser patriotas e acreditar e fazer a sua parte para que nós possamos colocar o Brasil no lugar de destaque que ele merece. Acabou, acabou a época da patifaria.

É agora o povo no poder. Mais do que o direito, vocês têm obrigação de lutar pelo país de vocês. Contem com seu presidente para fazer tudo aquilo que for necessário para que nós possamos manter a nossa democracia e garantir aquilo que há de mais sagrado entre nós, que é a nossa liberdade. Todos no Brasil têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro. Tenho certeza: todos nós juramos um dia dar a vida pela Pátria e vamos fazer o que for possível para mudar o destino do Brasil. Chega da velha política. Agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, discursou ele.

Ao contrário de outras vezes em que desobedeceu as orientações por isolamento vertical, Bolsonaro não chegou próximo aos manifestantes e tampouco apertou a mão de apoiadores, como recentemente ocorreu na visita ao local que abrigará um hospital de campanha nos arredores de Brasília. Ele optou por subir na carroceria de um veículo policial e acenou, à distância, para a população.

VEJA - Política

Aprendendo a conviver

“Bolsonaro governa como se estivesse numa montanha-russa, se arrasta na subida das reformas institucionais e desce vertiginosamente na agenda dos costumes”

Hoje é dia da grande marcha a Brasília dos partidários do presidente Jair Bolsonaro, que promete se manter ao largo da manifestação, assim como seus ministros e a maioria das lideranças políticas que o apoiam. Convocada para pressionar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), num momento de esgarçamento das relações entre os poderes, no decorrer da semana, a marcha foi sendo desarticulada e virou um duplo problema: caso seja realmente de grande envergadura, a pressão se voltará contra o recuo do presidente da República e cobrará sua participação no evento; se for um mico, sinalizará seu isolamento político e fragilidade perante o Congresso. Os dados foram lançados, mas é um jogo de perde-perde, porque uma escalada na radicalização política turva os horizontes da economia.

A oposição observa, sem capacidade de iniciativa política e temerosa de que a crise se aprofunde institucionalmente. O PT não quer nem ouvir falar em impeachment, muito menos na renúncia do presidente da República. A contradição principal dessa cena política é uma disputa entre os setores de extrema-direita umbilicalmente ligados ao clã Bolsonaro e as forças mais moderadas de centro-direita que o apoiaram no decorrer do processo eleitoral, sobretudo, no segundo turno. Esses setores têm duas âncoras: os militares, que controlam o Palácio do Planalto, e os políticos, cuja influência na Esplanada se restringe a alguns ministérios mas controlam o Congresso. Há uma certa sensação para o clã Bolsonaro e seus adeptos de que o “mito” ganhou, mas não levou. Será?

Bolsonaro governa como se estivesse numa montanha-russa, se arrasta na subida das reformas institucionais e desce vertiginosamente na agenda dos costumes. A aprovação da reforma da Previdência e outras mudanças com impacto na economia segue a reboque desses altos e baixos, que imobilizam os investidores e causam turbulências no mercado financeiro. Há todo tipo de análises sobre o comportamento do presidente da República, que emite sinais contraditórios em relação aos demais poderes, principalmente o Congresso. Faz um governo de avanços em recuos, em razão dos compromissos de campanha e das reações da sociedade civil e do mercado. Se há algum método no seu estilo de governar, é o do ensaio e erro. Às vezes parece apostar na teoria do caos, como bem disse o ex-presidente José Sarney, mas os militares que o cercam não estão nessa, foram educados nos princípios da bandeira: ordem e progresso, ou seja, seguem o velho positivismo castrense.

Previdência
A semana passada começou com um cenário de muita instabilidade, no seu decorrer, o clima foi se desanuviando em razão do alto lá dos militares e do ativismo legislativo dos políticos, que aprovaram a reforma administrativa do governo com poucas modificações, deram início à própria reforma tributária e anunciaram que vão aprovar a reforma da Previdência em 60 dias na Câmara. As decisões mais polêmicas foram a volta da Funai para o Ministério da Justiça, o que não faz muita diferença para o agronegócio, e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, o que afrontou a bancada alinhada com o ministro Sérgio Moro e a força-tarefa da Operação Lava-Jato. O mais importante, porém, foi garantido: auditores-fiscais continuam com suas atuais prerrogativas.

A política como ela é funciona como o movimento dos mares: é preciso respeitar as correntes e marés para se chegar onde quer. A reforma administrativa entrará em discussão no Senado na próxima terça-feira. Se houver alguma modificação em relação às mudanças feitas pela Câmara, a medida provisória caducará e não haverá reforma administrativa. Resultado, o Palácio do Planalto trabalha para que não haja marola no Senado e a reforma administrativa seja aprovada do jeito que chegou da Câmara.

Também não convém muita onda em relação à reforma da Previdência, que gerou expectativa no mercado e pôs o ministro da Economia, Paulo Guedes, na berlinda. Todos os indicadores são na direção da aprovação da reforma da Previdência com alterações que a torne mais palatável para os principais atingidos, a grande massa de assalariados. O problema do valor da reforma — o ministro da Economia, Paulo Guedes, faz o discurso de que ele precisa valer a economia de R$ 1 trilhão ou o país vai à breca — é o lobby das corporações que gozam de muitos privilégios, entre as quais policiais militares e civis, auditores-fiscais, procuradores e magistrados. Bolsonaro, a vida inteira, foi um político corporativista. Defende, por exemplo, o regime especial dessas categorias na aposentadoria. Qual a diferença para os demais aposentados? Em tese, todos estão em casa, com direito a receber seus vencimentos sem fazer nada.

Nesse aspecto, a manifestação de hoje é uma grande incógnita. Seus participantes apoiam a reforma ou estão contra ela? Os discursos de seus líderes, faixas e cartazes traduzirão com mais exatidão seu verdadeiro caráter. Quantos são os que estão contra a reforma da Previdência e defendem privilégios? Logo saberemos. Todos têm direito a se manifestar livremente; o contraditório e o direito ao dissenso são pilares da democracia. Na verdade, estamos numa situação que pode ser comparada a um copo pela metade. Para uns, está quase vazio, e, para outros, está quase cheio. Pode ser que esse processo resulte em mais autonomia entre os poderes da República, o que é muito bom, desde que cada um respeite as prerrogativas do outro poder. O Congresso também precisa aprender a conviver com o governo Bolsonaro.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB 

Manifestação errada em hora inadequada

Mobilização de bolsonaristas amanhã em nada ajuda o governo nos desafios políticos

O presidente Jair Bolsonaro diz que não irá às manifestações de amanhã, alegadamente para defendê-lo e a seu governo de um suposto avanço da esquerda, demonstrado pelas passeatas em defesa da Educação. As derrapagens do governo no MEC criaram mesmo um chamativo pretexto. Mas não havia apenas a cor vermelha nas passeatas.

O estranho é fazer manifestação como se estivéssemos em período eleitoral. Diante da evidência de que o movimento foi criado a partir das redes sociais, por onde transitam frações da extrema direita e suas propostas radicais, inconstitucionais, o presidente, que teria chegado a admitir comparecer, recuou. Seria uma sandice ir. Ele mesmo, em viagem ao Paraná na quinta-feira, criticou quem planeja levar às ruas pedidos de fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Em café da manhã, também quinta, com jornalistas, para o qual O GLOBO não foi convidado, o presidente afirmou que quem defender essas palavras de ordem no domingo “estará na manifestação errada”. Fechar instituições republicanas é “golpe”, o que também era defendido pelo lulopetismo quando pregava a convocação de uma ilegal “Constituinte exclusiva”, para alterar a Carta sem quorum qualificado, ao seu bel-prazer. [a constituição 'cidadã', atrapalha em muito a governabilidade, desce a detalhes que em vez de esclarecer abrem espaços para mais questionamentos - salvo engano é a segunda ou terceira maior constituição do planeta - tem um artigo que precisa ser reduzido ou até mesmo excluído (claro, por uma Constituinte com poderes para legais para tanto) o famoso artigo 5º que só concede DIREITOS sem a contrapartida dos DEVERES.

Do começo ao fim aquele artigo permite praticamente tudo e o que não está permitido pode passar a ser, bastando uma interpretação ampla do termo 'direito individual'.

Talvez esteja sendo exagerado neste exemplo, mas se um individuo decidir defecar (por exibicionismo, protesto, ou mesmo alguma desordem mental) em plena praça pública - tipo na Praça dos Três Poderes em Brasilia, ou em frente ao Monumento dos Pracinhas no Rio ou em outros locais - e por acaso seja preso, alegando ofensiva ao pudor (apesar daquele grotesco episódio no carnaval de rua deste ano, a golden shower, que foi visto como normal e até aplaudido nas redes sociais) há risco da matéria ir parar no Supremo e lá decidirem que defecar é um direito individual e pode ser exercido sem restrições e quem reclamar será preso pela prática de crime inafiançável, imprescritível, etc, etc.
Sempre oportuno lembrar que estamos no Brasil, onde a Suprema Corte é chamada a se manifestar até sobre o uso de banheiros unissex, públicos,  por crianças adultos.].

Mas, mesmo com todos esses inconvenientes é a CONSTITUIÇÃO vigente e tem que ser cumprida.]

O presidente comparou este tipo de manifestação com as que têm sido arregimentadas pelo ditador venezuelano Nicolás Maduro, isolado no poder, até agora sob a proteção da cúpula militar. E aplaudido por claques de beneficiados pelo assistencialismo estatal, enquanto o país dissolve.  Em vez de gastar tempo e energia num ato extemporâneo, os bolsonaristas devem procurar entender que o jogo político é travado no Parlamento, onde são negociados projetos. Quem costuma ir às ruas é a oposição, que se mobiliza em momentos críticos, de impasse. Não é o que acontece.

Transita pelo Congresso um projeto de reforma da Previdência, crucial para a economia enfim se livrar de travas fiscais. É uma tarefa de que a classe política se esquiva há pelo menos 25 anos, desde que Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente, com propostas reformistas. Uma delas, a previdenciária. Não teve condições de aprová-las como gostaria. Depois, vieram Lula e Dilma, ideologicamente contrários ao ajuste das contas públicas, por acharem que ele seria feito contra os “pobres”, grave engano. Mesmo assim foram forçados a avançar alguns passos em mudanças na previdência dos servidores públicos. A hora, portanto, é de o governo e aliados atuarem no Congresso para viabilizar mudanças que se tenta fazer há um quarto de século.

A própria bancada do PSL, partido do presidente, precisa entender o que se passa. A foto publicada pelo GLOBO, de deputados pesselistas gravando “lives” no plenário da Câmara, simboliza a dessintonia entre bolsonaristas e a realidade. Redes sociais podem ter ajudado na campanha. Mas não auxiliam a governar.

 Editorial - O Globo

Militares pedem leis mais duras e a reestruturação do Código Penal

Em ato convocado por comandante de batalhão, com apoio de deputados da bancada da bala, policiais e moradores do Paranoá protestam contra a violência

Cerca de 100 pessoas participaram de uma caminhada ontem no Paranoá pelo fim da violência. Adultos e crianças carregavam a bandeira do Brasil, faixas e balões brancos pedindo menos benefícios aos presos e reestruturação do Código Penal, com penas mais duras a condenados. O encontro ocorreu uma semana depois de um sargento da Polícia Militar ser morto enquanto atendia uma ocorrência de violência doméstica na cidade. Organizadores negaram que o comandante do 20º Batalhão da PM (Paranoá), tenente-coronel Wilson Sarmento dos Santos, tenha ajudado na realização do movimento, como o Correio publicou na edição de ontem. Mas um ofício encaminhado pelo tenente-coronel a deputados federais mostra a indignação dele pela morte do colega de corporação. Apesar de cinco parlamentares terem gravado vídeos apoiando o movimento, nenhum foi às ruas ontem.

Os manifestantes percorreram cerca de oito quilômetros. Uma das organizadoras, Edileuza Campos, moradora do Paranoá, lembrou a morte do sargento Reinaldo Vieira  mas disse que a manifestação vai além. “Apesar da morte dele, viemos pedir por todos. Se um agente de segurança não tem segurança para ir à rua, imagine a gente, população, que não porte de arma?”, ressaltou. “O movimento foi organizado por nós. O homem que matou o policial já respondia por vários outros crimes e estava solto. As nossas leis precisam mudar. Os crimes acontecem todos os dias”, reclamou Edileuza.

Morador da cidade desde 1983, João Gomes, 51 anos, reclamou das “leis brandas” e disse que a morte do sargento da PM foi o estopim para que a população fosse à rua. “A caminhada tem o apelo do policial, mas a violência está em todos os lugares. E não vai acabar enquanto as leis forem brandas e passarem a mão na cabeça dos criminosos. Queremos sensibilizar o Legislativo e o Executivo”, disse. “O pai de família sai de casa sem saber se vai voltar vivo. Isso não pode continuar”, completou.

 

Todos nas ruas no 15 de março contra Dilma e a corrupção - Vamos lembrar os dias que anteceram a renúncia do Collor

Planalto dá como certo que protesto do dia 15 de março será gigante; por enquanto, a ordem dada ao PT é evitar o confronto com manifestantes. 

Um pouco de juízo não faz mal a ninguém!

O petismo acompanha com lupa a convocação nas redes sociais para os protestos em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcados para o dia 15 de março em várias cidades do país. O Planalto já dá como certo que haverá, sim, grandes manifestações, especialmente em São Paulo e Rio. Os mais pessimistas preveem que os atos possam levar até um milhão de pessoas às ruas Brasil afora. Dilma está perplexa, mas ainda não perdeu de todo o juízo, apesar da entrevista concedida na sexta-feira. Em princípio, o governo dirá que a democracia comporta manifestações de descontentamento e coisa e tal.

Caberá ao PT acusar de “golpistas” os promotores do evento. Intramuros, os petistas admitem que estão perdendo a guerra nas redes sociais e constatam que seus tradicionais propagandistas na subimprensa, reunidos sob a alcunha de “blogs sujos” — todos financiados, direta ou indiretamente, por dinheiro público —, perderam influência. Algumas páginas são hoje bastante comentadas, sim, mas porque viraram motivo de chacota. São tomadas por aquilo que são: uma caricatura de jornalismo.

Na raiz de tudo, está, é evidente, a corrupção da Petrobras. Eis um caso que pegou. E que continuará na lista de insultos ao povo brasileiro até que os responsáveis sejam punidos. O que preocupa os magos do governo é que a fase do desgaste propriamente político ainda vai começar. Mesmo que surjam nomes da oposição no rolo, como adiantou a um advogado de empreiteira o ministro José Eduardo Cardozo, o PT e o governo continuarão a ocupar o centro do palco.

O partido chegou a pensar, sim, em fazer a contramanifestação, no melhor estilo das milícias chavistas, tentando disputar espaço com os que vão às ruas cobrar o impeachment de Dilma, mas desistiu. Prevaleceu, o que não costuma ser regra por lá, o bom senso: o comando do partido percebeu que poucos estariam dispostos a fazer uma marcha que poderia se confundir com a apologia da impunidade e do crime.

Gente do próprio entorno de Dilma desestimulou a contramarcha. Alertou-se para o risco de confronto, o que, fatalmente, elevaria a temperatura da crise, que, até agora ao menos, não chegou às ruas de forma mais evidente. O partido não descarta manifestações de apoio à governanta, mas não no mesmo dia em que milhares podem ir à praça expressar seu descontentamento com o partido.

E por que os planaltinos fazem uma previsão tão pessimista para o governo? Uma fonte do Palácio diz que eles aprenderam algumas lições com as manifestações de 2013. Embora o motivo original fosse a precariedade do transporte público, outras demandas se juntaram, outros descontentamentos foram se somando. E, convenham, a realidade, então, era bem outra, bem mais favorável a Dilma.

O país crescia mais, a inflação era menor, não se conheciam os descalabros da Petrobras, e, atenção!, 84% (segundo o Datafolha) diziam que a gestão Dilma era ótima ou boa. Hoje, depois de tudo, apenas 23% afirmam a mesma coisa — espantosos 61 pontos a menos. O país começa a viver, provavelmente, o seu segundo ano de recessão, a inflação estourou o teto da meta, a tarifa de energia elétrica teve um reajuste brutal, os brasileiros não aguentam mais ouvir falar em escândalos, e é evidente que Dilma deu um beiço nos brasileiros na disputa do ano passado. Prometeu alhos e vai entregar bugalhos.

O que deixa os politicólogos de Dilma aflitos é não enxergar o fio da meada. A presidente deve voltar a viajar, tentando cair no colo das massas — de massas devidamente selecionadas e controladas, claro!, especialmente no Nordeste. Sairá por aí distribuindo algumas casinhas do “Minha Casa Minha Vida”, tentando retomar a agenda positiva. Mas, admite-se por lá, a coisa está difícil.

Resume um interlocutor: “Em 2012, a ideia da faxina foi positiva para o governo; a própria Dilma a explorou. A coisa era diferente. As denúncias vinham sobretudo da imprensa e, na maioria das vezes, não havia muito mais do que se denunciava, e a presidente podia fazer intervenções pontuais e sair ganhando politicamente. Agora, não. Esse negócio da Petrobras virou um saco sem fundo… A única coisa que a gente sabe é que hoje é pior do que ontem e melhor do que amanhã”. E ele admite: “A gente não consegue respirar”.

Bem, convém que não falte ao menos juízo onde faltam talento e competência. Tenham as pessoas a opinião que for sobre o impeachment — já que, suspeito, não ocorre a ninguém contestar o direito à livre manifestação, desde que dentro da lei e da ordem —, a tarefa número um de governantes é atuar para amenizar riscos, não para extremá-los. E, havendo alguém interessado em, digamos, desmobilizar os espíritos, é prudente que aconselhe a presidente a não conceder novas entrevistas como a de sexta-feira. Afinal, não fica bem a própria Dilma ser a principal incitadora de uma manifestação que pede o seu impeachment.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 

 

 

Aécio e Oposição convocam população para manifestação em São Paulo, hoje, em protesto contra a corrupção no governo e a fraude da Dilma na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Políticos da oposição gravam vídeo para convocar população para manifestação em SP

Aécio diz que nunca, como agora, foi tão preciso que a sociedade esteja mobilizada

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e vários parlamentares da Oposição, inclusive o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o senador eleito José Serra (PSDB-SP), o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), Eduardo Jorge (PV), Ronaldo Caiado (DEM-GO), e o cantor Paulo Ricardo, gravaram vídeos convocando a população  participar neste sábado, as 16h, de uma manifestação no vão do Masp, em São Paulo, organizada pelo movimento “Vem para a Rua Brasil”. Em sua fala, Aécio diz que nunca, como agora, foi tão preciso que a sociedade esteja mobilizada e proteste contra a escalada da corrupção no Governo e a fraude fiscal na mudança da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além de São Paulo, há manifestações marcadas para outros estados, como no Rio Grande do Sul.

 No vídeo, o senador Pedro Simon alerta para a importância da participação da juventude nos movimentos de rua para cobrar punição dos envolvidos no escândalo da Petrobras. Ele pede aos jovens que se manifestem pela indignação do povo brasileiro com relação ao que está acontecendo na Petrobras e com relação à LDO. - Jovens, na sua caminhada, que já prestaram grandes serviços, simbolizarão e iniciarão um momento da maior importância na história do nosso país - disse Simon.

No seu vídeo, Aécio diz que só a oposição tem e o governo e o PT não: a capacidade de mobilização e de continuar lutando para mudar o Brasil. Ele disse que essa é a arma que tem, e chama a todos para irem na manifestação de São Paulo e outros estados pacificamente, respeitando os limites democráticos. Esse é um recado contra a participação de grupos radicais que tem participado dessas manifestações, pedindo intervenção militar.
- Já dizíamos que escândalo da Petrobras será maior caso de corrupção no país. A coisa não para de crescer, e agora sabemos que não era apenas na Petrobras. Portanto, mais do que nunca, temos que estar mobilizados - chama Aécio, reafirmando que o ato no Masp é a favor da democracia, da ética e de um Brasil melhor.
[uma certeza existe: enquanto Dilma e o PT estiverem no poder, no governo, o Brasil não encontrará nem ORDEM nem PROGRESSO; será o país da roubalheira, da corrupção institucionalizada, da INsegurança pública. FORA DILMA, FORA PT.]

O deputado Caiado diz: - Sai da frente do computador e vem para a rua. Vamos protestar contra o escândalo da Petrobras e as denúncias de fraude no orçamento.

O líder Aloysio fez um vídeo direcionado aos gaúchos . Haverá uma mobilização da Juventude do PSDB em Porto Alegre, no Parque Marinha do Brasil, em frente ao shopping Praia de Belas, as 16 horas. Na capital gaúcha é organizado pelo movimento “Mais Brasil, menos PT”. - Vamos mostrar que o Brasil é muito maior do que o PT e a camisa de força da corrupção, da ineficiência e do gasto público descontrolado - conclama Aloysio Nunes.

Já o senador eleito José Serra diz que participou de duas grandes manifestações: no Largo do Batata e na avenida Paulista. E chama para a mobilização da Paulista nesse sábado. - Elas são essenciais para o Brasil mudar. Não são suficientes, mas é uma condição necessária se a gente quer mudar o Brasil. Tem que fazer outras coisas. Mas começa, continua e termina pelo povo nas ruas - diz Serra.

Fonte: O Globo