Os ancestrais da Lava-Jato

Por que ainda não condenei a Lava-Jato 

Vale a pena discutir a tese de Luiz Werneck Vianna, que compara operação ao tenentismo nos anos 20

Por ter sempre defendido a Operação Lava-Jato, sofri algumas críticas por não tê-la condenado agora, com o material divulgado pelo Intercept.  Na verdade, escrevi dois artigos sobre o tema. Provavelmente, não os acham adequados aos tempos de julgamento rápido e linchamento em série que a atmosfera da rede propicia. Há algumas razões para isso. Uma de ordem pessoal: o trabalho — às vezes imerso na Mata Atlântica e em outros biomas — não me permite olhar o telefone de cinco em cinco minutos. Há também uma razão de ordem prática: o próprio Glenn Greenwald, o jornalista que apresenta as denúncias, anunciou que tem um grande material sobre o tema e que vai divulgá-lo até o fim. Possivelmente, dada a dimensão, talvez compartilhe a análise com outras empresas de comunicação.

Portanto, Greenwald anuncia um jogo longo. Estamos apenas na primeira parada técnica. No final da partida, voltamos a conversar.  No momento, não me importo que me julguem rapidamente, pois esse é o espírito do tempo. Nem que me culpem por apoiar a Lava-Jato. De um modo geral, as pessoas que o fazem são as mesmas que culpo por omitirem os erros da esquerda, sobretudo a colossal roubalheira que tomou conta do país nos últimos anos. Portanto, jogo jogado. No entanto, vale a pena discutir, por exemplo, a tese do cientista político Luiz Werneck Vianna, que compara o papel da Lava-Jato ao do tenentismo nos anos 20. Na época em que ele lançou essa ideia, por coincidência, eu estava lendo o livro de Pedro Doria sobre o tenentismo. Concorde-se ou não com as teses de Werneck, ele lança um tema que merece ser discutido e estudado porque nos remete a alcance histórico mais longo que a sucessão diária no Twitter.

Werneck tem uma visão crítica da Lava-Jato. Considera que o objetivo dos procuradores é mais corporativo e que se esforçam para concentrar poder e, possivelmente, benefícios.  Mas se examinamos o momento mais tenso do tenentismo, a Revolta dos 18 do Forte, veremos que também eles costumam ser classificados de corporativistas. Em tese, estariam reagindo às criticas oficiais que maculavam a honra dos militares.
O tenentismo repercute por toda a década de 20 em espasmos distintos, inclusive a Coluna Prestes. Muitos dos integrantes do movimento são nome de rua em várias cidades do país.  O tenentismo lutava contra um poder concentrado na oligarquia de Minas e São Paulo, a chamada aliança café com leite. A Lava-Jato já encontra tantos anos depois um sistema mais bem distribuído nacionalmente e atinge quase todos os partidos.  Quando a candidatura de Nilo Peçanha enfrenta a oligarquia, existe uma tentativa de conquista da opinião da classe média para as teses do que se chamava Reação Republicana.

Aqui de novo uma grande diferença. A inspiração da Lava-Jato foi a Operação Mãos Limpas, na Itália. Nela estava contida também a necessidade de convencer a opinião pública.  Os meios de hoje são mais potentes, e a própria opinião pública, mais articulada e desenvolvida. Os tenentes estavam dispostos à ação armada, ainda que em condições dramaticamente desfavoráveis. A Lava-Jato optou pelo caminho legal. O que realizava na prática era passível de confirmação ou veto pelas instâncias superiores. Havia nela o mesmo fervor dos tenentes que esperavam com ação consertar o Brasil.

Dentro do quadro jurídico, ela sobreviveu até agora. Os julgamentos de seus atos foram públicos. No momento, sofre um ataque especial. Dificilmente um movimento histórico dessa dimensão não se desgasta com a divulgação de conversas íntimas que se acham protegidas da divulgação. Lendo o livro sobre o gênio político de Abraham Lincoln, a sensação é de que, se algumas conversas fossem vazadas como hoje, também seriam incômodas. Para abolir a escravatura, foi preciso um toma lá dá com parlamentares, ainda que em número pequeno. Isso não justifica nada. Apenas reforça a tese de que um julgamento depende de dados, de um contexto e, sobretudo, de verificação de sua autenticidade.

Por que tanta pressa, se garantem que é devastador o material contra a Lava-Jato?

Fernando Gabeira - Blog Gabeira.com

 

 

 

Bolsonaro, o homem e seu tempo

Jair Messias Bolsonaro, o 38º presidente do Brasil, é o homem que captou o espírito do seu tempo, aquilo que os cientistas passaram a resumir na expressão alemã “Zeitgeist” para refletir as manifestações intelectuais, políticas e culturais de uma determinada época e geração. Bolsonaro parece ter entendido, como poucos candidatos, o clima de expectativas e necessidades dos eleitores que foram às urnas. Venceu contrariando todas as previsões, no bojo de um partido nanico, sem campanha, sem tempo de TV, sem alianças partidárias representativas, com parcos recursos e uma massa de opositores que se mantém numerosa. Há pouco mais de um ano, quando iniciou a caminhada, ninguém enxergaria qualquer chance nessa candidatura.

Quando tentou, pouco antes, a presidência da Câmara dos Deputados contra Rodrigo Maia, do DEM, obteve meros quatro votos dos parlamentares. Tinha dificuldades para encontrar uma legenda que o abrigasse e até mesmo um nome a vice. Era tido como personagem pitoresco, movido a arroubos radicais. Um xenófobo, homofóbico e racista de carteirinha, que abominava as liberdades de gênero e opinião, com um temperamento provocador, instigando emoções extremas. Bolsonaro erigiu, mesmo assim, um personagem sob medida para uso eleitoral nesse escrutínio. Caiu nas graças do povo, tendo como reflexo mais de 57 milhões de votos – feito extraordinário para quem mal havia emplacado meia dúzia de projetos de lei na longa temporada de quase 30 anos e sete mandatos no Congresso. No fundo, no fundo, Bolsonaro surfou a onda de um sentimento difuso da população, misturando medo e esperança, desencanto e rebeldia. No Brasil, como de resto em boa parte do mundo, há uma espécie de histeria conservadora que impacta a vida das pessoas e coloca de ponta-cabeça comportamentos e princípios, resvalando no retrocesso.

O capitão reformado despontou por encarnar esses valores. A evangelização do moralismo entrou na ordem do dia. Não é difícil encontrar quem aposte em transformações concretas na rotina dos brasileiros por conta dessa ascensão da ultradireita por aqui. Nas escolas, livros didáticos podem ser revistos e o hábito, superado faz tempo, de cantar o Hino Nacional antes das aulas pode voltar a vigorar. [bons tempos aquele; a prática despertava o PATRIOTISMO em milhões de jovens brasileiros;
Até alguns meses atrás, sob as ideias comunistas da esquerda, a frente o lulopetismo, quartel do Corpo de Bombeiros Militar do DF, chegou ao absurdo de por vários dias não hastear a Bandeira Nacional no pátio da unidade. 
Os Estados Unidos é a potência que é por cultivar valores patrióticos, entre eles ser comum naquele país a Bandeira Nacional na frente de residências - exposta e respeitada.]
Na TV, programas de cunho erótico-sexual já começam a sofrer com o fenômeno da baixa audiência. [essa semana, decidi assistir a programação do inicio da noite de uma rede de TV;
em uma novela foi exibido um trecho que valorizava, divulgava,  fazendo verdadeira apologia, o lesbianismo entre duas personagens; 
no programa seguinte foi destacado o perdão de uma personagem ao pai pedófilo que a maltratava quando criança e dado algumas 'dicas' sobre como um homossexual deve revelar aos seus familiares ser portador do homossexualismo;   
para fechar as 'aulas' entrou um outro programa divulgando o sexo, pretendendo dar aulas sobre práticas sexuais, com destaque para as aberrações.]
 Nas ruas, o patriotismo virou moda. Sinal de “novos” velhos tempos. Nos idos de 60, o então presidente Jânio Quadros, tido como um delegado de costumes, celebrizou-se não apenas pela vassoura na mão a varrer corruptos como também por proibir o biquíni na praia e multar apostadores do jogo de bicho e das corridas de cavalo. Queria uma faxina do que encarava como maus costumes, tal qual Bolsonaro tenta hoje. 

Amparado por militares e religiosos, que deram esteio a sua campanha com o viés nacionalista do “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, Bolsonaro se converteu no terceiro presidente dos quadros do exército eleito diretamente pelas urnas. Antes dele, Hermes da Fonseca, ainda na infante República, fez uma gestão marcada pela ocupação dos estados federativos com a missão de combater oligarquias. Eurico Gaspar Dutra, em meados do século passado, que havia montado trincheira de resistência ao Tenentismo – a célebre rebelião de oficiais que saíram em marcha dos quartéis para protestar contra as práticas políticas correntes nos anos 20 –, proibiu o comunismo e mandou intervir nos sindicatos. Essas experiências, um tanto usurpadoras de direitos individuais, sobranceiramente autoritárias, acendem o sinal de alerta sobre eventuais desvios de conduta do futuro mandatário. A partidarização da caserna, seja no Brasil ou em outros países – majoritariamente terceiro-mundistas –, não produziu até aqui exemplos engrandecedores. Ao contrário. Para ficar em um único caso, a Venezuela do comandante Hugo Chaves é o retrato triste da degradação social que essa combinação pode provocar. 

Na teoria pura do Estado, assim como em uma república é imprescindível e inerente a tripartição dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) é incompatível a um membro das Forças Armadas, que têm de zelar por tal tripartição, integrar um desses poderes. Salvo na situação do postulante de farda seguir para a reserva antes de almejar qualquer cargo eletivo. Mesmo nessas circunstâncias, como é a de Bolsonaro, a mistura pode ser uma aventura perigosa. A partidarização dos quartéis flerta com a quebra da ordem e da hierarquia, confunde poder originário e derivado e, quase sempre, descamba para a anarquia. O indivíduo talhado no ambiente de rigidez e disciplina dos quartéis, com o apoio das armas, pode se ver seduzido pelo poder desproporcional que o voto e o clamor das ruas lhe entregam e usar indevidamente a soma desses instrumentos.

Está marcado na história, às vezes até em forma de golpes de Estado. Mesmo a “Quartelada”, que levou a derrubada da monarquia e a proclamação da República, traz em seu ímpeto original uma rebelião contra a ordem constituída.  O presidente Bolsonaro, nos novos tempos que se descortinam, precisa dar demonstrações cabais de que vai respeitar as instituições e os ditames da Carta Magna. Necessita de uma vez por todas perceber que há uma grande diferença entre fazer campanha e administrar um país, com as complexidades, diferenças regionais e de pensamento do Brasil. Que o futuro chefe da Nação desça do palanque em paz para governar para todos. Sem rancores ou perseguições indevidas, movido pelo sentimento de verdadeiro estadista que sabe não corresponder ao desejo da maioria, mas que se esforçará para atender aos anseios gerais.

Ele terá de encontrar, pela natureza do posto onde não cabem inspirações tirânicas, novas formas de conciliação e proximidade com o universo ideológico que não compartilha de suas ideias e exprime ainda medo e desencanto. O candidato que catequizou fiéis e foi chamado de “mito” por alguns está devendo grandeza de espírito especialmente quando repudia a crítica.  Soaram mal suas ameaças ao jornal Folha de S. Paulo que, de mais a mais, exerceu a função profícua da liberdade de expressão, pilar da cidadania. 

Acompanhar, debater e fiscalizar os poderes são missões inerentes à imprensa responsável e qualquer mandatário precisa saber conviver com o contraditório desse ou de outros setores da sociedade. Nas retóricas oportunistas, cruamente sinceras, Bolsonaro já afrontou instituições, direitos humanos e o próprio sufrágio que legitimou a sua vitória. Antes de assumir, deve virar a página, modelar o discurso e as práticas. Até por que não recebeu um cheque em branco para governar. Continuará sob o olhar crítico e independente, sem trégua, de todos os guardiões nacionais que, como ele (assim esperamos), zelam pela nossa democracia.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três - IstoÉ
 

A esperança mudou de lado

“Pela primeira vez desde a redemocratização, teremos um militar na Presidência da República, eleito pelo voto direto, secreto e universal”

Toda eleição é uma esperança de mudança. Durante muitos anos, as duas palavras estiveram associadas ao PT, como um mantra para chegar ao poder. A vitória veio para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. A passagem pelo governo federal, porém, associou a esquerda à corrupção e à incompetência administrativa. Isso já havia ocorrido em muitas cidades e alguns estados administrados pela legenda, mas se generalizou em boa parte do país por causa do fracasso econômico do governo Dilma Rousseff e da condenação de Lula pela Operação Lava-Jato. Resultado: a esperança mudou de lado.

Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República com aproximadamente 55% dos votos válidos, contra 45% de Fernando Haddad (PT).  Depois da facada que levou em Juiz de Fora, teve a imagem humanizada e fez campanha praticamente sem sair de casa, pelas redes sociais. Na reta final, venceu o medo disseminado pelos adversários de que implantaria um governo despótico, muito em razão de suas atitudes e declarações de viés autoritário e à imagem de homofóbico e misógino, construída como deputado federal em incidentes na Câmara e com a imprensa. Pela primeira vez desde a redemocratização, teremos um militar na Presidência da República, eleito pelo voto direto, secreto e universal.

O discurso político de Bolsonaro em relação ao seu governo tem matriz positivista, típica da cultura sedimentada nas casernas desde a Escola Militar da Praia Vermelha, o berço do tenentismo, e que está vivíssima no lema da bandeira nacional: Ordem e Progresso. Seu projeto político sempre foi conservador, nacionalista, autoritário, mas sinalizou um choque liberal na economia que está em contradição com essa formação político-ideológica. Para a grande maioria dos brasileiros, porém, mirou a agenda prioritária: o combate à corrupção, ao crime organizado e ao desemprego. As pautas identitárias, que funcionam como uma espécie de gazua do PT para se rearticular nos movimentos sociais e não discutir o próprio fracasso no governo, ficaram em segundo plano para a maioria dos eleitores. Serviram muito mais como um instrumento de chantagem para mobilizar o voto antibolsonaro junto ao chamado “centro democrático”. Essa pauta, porém, alimentou o medo.

Por que Haddad perdeu as eleições? Com Lula na prisão, o PT tem muitas dificuldades para responder. Somente uma autocrítica profunda poderia fazê-lo. Mas não é isso que acontecerá. O partido é prisioneiro de uma narrativa construída para varrer seus erros para debaixo do tapete. Passará à oposição com um discurso antifascista. Outro equívoco: a eleição de Bolsonaro não representa uma mudança de regime; não se pode chamar 57,8 milhões de eleitores de fascistas. Entretanto, não faltarão comparações com a República de Weimar e a chegada de Hitler ao poder.

Precisamos aprender com o Chile, palco da ditadura mais sanguinária da América do Sul. Desde a vitória do “No” no histórico plebiscito convocado pelo general Augusto Pinochet, em 1990, liberais, socialistas e conservadores se revezam no poder, em sucessivas eleições, sem nenhum retrocesso de ordem institucional. A alternância de poder é um pilar da democracia, assim como o direito ao dissenso da minoria oposicionista. Pela primeira vez, desde a eleição de Tancredo Neves, teremos um governo assumidamente de direita. A esquerda, que banalizou o termo, terá de aprender a conviver com isso. Nosso Estado democrático de direito já deu demonstrações de grande resiliência, uma delas foi sobreviver ao maior assalto aos cofres públicos de que se tem conhecimento, o escândalo do petrolão.

Compromissos
Em suas “21 lições sobre o século 21”, Yuval Harari destaca que o gênero humano constitui agora uma única civilização. “Problemas como guerra nuclear, colapso ecológico e disrupção tecnológica só podem ser resolvidos em nível global. Por outro lado, nacionalismo e religião dividem nossa civilização em campos diferentes e às vezes hostis.” Não estamos fora desse processo, cujo epicentro é a crise da União Europeia. A crise venezuelana é um alerta para a América Latina. Bolsonaro sinaliza escolhas nas quais o nacionalismo e a religião têm papel relevante; ao mesmo tempo, se depara com um país divido em três pedaços: um terço votou nulo (2,15%), branco (7,43%) ou se absteve (21,29%). A eleição também traduz a permanência de injustiças e desigualdades regionais seculares no Brasil setentrional.

“Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa, não de um partido, não é a palavra vã de um homem, é um juramento a Deus”, disse Bolsonaro logo após a eleição. “Nosso governo vai quebrar paradigmas, vamos confiar nas pessoas, vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão, o empreendedor, tenha mais liberdade e construir o seu futuro. Vamos desamarrar o Brasil”, declarou. “Como defensor da liberdade, vou guiar um governo que defenda e proteja os direitos do cidadão que cumpre seus deveres e respeita as leis. Elas são para todos porque assim será o nosso governo: constitucional e democrático”, reiterou. Oxalá seja mesmo verdade.

Blog Nas Entrelinhas -  Luiz Carlos Azedo - CB