Casadas com o poder (Última parte) - Augusto Nunes

Revista Oeste

Perto de Marisa Letícia, Janja parece tão discreta quanto uma rainha de bateria

 Rosemary Noronha, Janja da Silva e Marisa Letícia da Silva | Foto: Montagem Revista Oeste/Agência Brasil/Reprodução/Shutterstock  

 

A expressão “primeira-dama” — com hífen, alertam os dicionários — nunca deu as caras em nenhum artigo, parágrafo ou inciso da Constituição, tampouco foi vista em qualquer organograma do Poder Executivo, fosse qual fosse o ocupante do gabinete no 3° andar do Palácio do Planalto. 

Oficialmente, dividir alcovas, palácios, alegrias ou tristezas com o presidente da República não é função legalmente remunerada, seja em espécie, seja em favores. 

Como ocorre com a first lady dos Estados Unidos, que teria servido de modelo para a versão brasileira, primeira-dama não é cargo; é título. Simples assim, certo? Errado: nada é assim tão simples nestes trêfegos trópicos.

Aqui, o que uma mulher do presidente da República faz ou deixa de fazer depende do temperamento, dos humores e das conveniências do marido. A exceção ficou por conta de Nair de Teffé, com quem Hermes da Fonseca se casou em 1913, logo depois da morte de Orsina da Fonseca. Viúvo de uma típica dona de casa, o sisudo presidente de 55 anos optou pelo avesso. Com apenas 24, a pintora e desenhista Nair invertia o prenome para publicar nos jornais caricaturas em que uma certa Rian zombava dos figurões da República Velha. Até janeiro deste ano, Hermes foi o único presidente a governar o país com duas diferentes primeiras-damas. Agora tem a companhia de Lula, que exerceu dois mandatos casado com Marisa Letícia e começou o terceiro como marido de Rosângela da Silva, a Janja.

O marechal Hermes e Nair, ao lado do cardeal Arcoverde, na escadaria do Palácio Rio Negro, em Petrópolis, depois do casamento religioso | Foto: Wikimedia Commons

O contraste entre a introvertida Orsina da Fonseca e a exuberante Nair de Teffé pode ser reeditado em escala portentosa. Comparada a Marisa Letícia, que em público não fez mais que meia dúzia de declarações, Janja parece tão retraída quanto uma rainha de bateria. Ao longo de 2003, por exemplo, Marisa tentou manter sob controle os movimentos do cônjuge. Instalada numa sala do Palácio do Planalto, entrava no gabinete presidencial assim que o sol se punha para pedir ao marido que chegasse mais cedo em casa. 

Alojada no Palácio da Alvorada, enfeitou o jardim com uma estrela vermelha feita de sálvias. Foi obrigada a desfazer a homenagem ao PT. Mais tarde, tentou mobiliar um sítio e um apartamento com donativos que o presidente em fim de mandato ganhou de empreiteiros agradecidos. Deu cadeia. 

Também sugeriu a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal do filho de uma vizinha chamado Ricardo Lewandowski. A Corte piorou. Perto do que Dilma Rousseff faria, são pecados veniais.

Nos primeiros quatro anos, Marisa não fez feio no campeonato brasileiro de milhagem a bordo do AeroLula. Mas baixou perigosamente a guarda quando, farta de visitas a países mais pobres que o Brasil, fez a opção preferencial por pousos e decolagens em países europeus bem mais charmosos. As rotas que levavam a grotões da África e da Ásia caíram no colo de uma viajante sempre disponível: Rosemary Noronha.  

Coisa de amadora, deve achar Janja. Aos 56 anos, em seu segundo casamento, a paranaense formada em Sociologia (com mestrado em militância no PT) tem ficado junto com Lula 25 horas por dia. Não quer deixar espaço para outra Rose Noronha.

Ao lado do presidente do Brasil, Janja cumprimentou os governantes estrangeiros com a pose de quem encabeçara uma chapa vitoriosa em que o marido havia figurado como vice

Sem paciência, ela já deixou claro que vai meter-se em tudo. Em vez de esperar a data da coroação, passou a encarnar o papel de primeira-dama um minuto depois de encerrada a apuração do segundo turno. Discursou no comício da vitória na Avenida Paulista, voou com Lula no jatinho que o levou ao Egito para um piquenique ambientalista, não pediu licença ao Gabinete de Transição para pendurar amigos no cabide de empregos do primeiro e segundo escalões, vistoriou minuciosamente o Palácio da Alvorada para saber como estava a célebre criação de Oscar Niemeyer e decidiu que não merecia abrigar o casal real. Precisava de reformas urgentes. Ela nunca se queixou do modesto espaço ocupado por Lula no prédio da Polícia Federal em Curitiba, e noivou na cadeia com a alegria de quem troca alianças numa catedral. Promovida a primeira-dama, parece bem mais exigente.

Janja forneceu uma notável amostra do que é capaz ao nomear-se presidente da comissão organizadora da festa de posse e preparar detalhadamente a espetaculosa aparição inaugural em rede nacional de rádio e televisão. 

Além do próprio traje, a dona da festa resolveu como seriam o ritual da subida da rampa do Planalto, a escolha das atrações artísticas, a triagem da lista de convidados, a decoração do local da solenidade, a entrega da faixa presidencial, o cardápio e a cesta de bebidas, fora o resto. 

Ao lado do presidente do Brasil, cumprimentou os governantes estrangeiros com a pose de quem encabeçara uma chapa vitoriosa em que o marido havia figurado como vice. Não é pouca coisa. Mas era só o começo, demonstrariam as semanas seguintes.

Presenteada com um gabinete no palácio, raramente é vista por lá. Para encontrá-la, deve-se descobrir onde Lula está. Janja estará ao lado. Depois da posse, acompanhou o marido nas viagens à Rússia, à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Em Washington, permaneceu grudada ao parceiro até na hora da clássica foto em que o presidente anfitrião e o visitante trocam um aperto de mãos. Estranhamente, não compareceu ao ato festivo que celebrou o aniversário do PT. 

 

[mais uma foto mostrando o bom entendimento entre o casal presidencial e o anfitrião.]
 

Solteiro, Lula derramou-se em elogios e gestos carinhosos endereçados à presidente do partido, Gleisi Hoffmann. No dia seguinte, Janja vingou-se: em vez de acompanhar o marido num jantar de gala da companheirada, fez Lula acompanhá-la numa segunda lua de mel na Bahia.

Luiz Inácio Lula da Silva, Janja e Joe Biden na Casa Branca, 

Washington | Foto: Ricardo Stuckert/PR

O namoro no Carnaval em Salvador foi interrompido por algumas horas para que o chefe de governo visitasse por um punhado de horas o Litoral Norte de São Paulo, atingido por temporais devastadores. Janja avisou no Twitter que estava muito triste com o calvário das vítimas. O semblante exibido em dezenas de fotos desmentiu aos gritos o que a primeira-dama escreveu. 

Mas é compreensível o estado de euforia em que vive a mulher que, por anos a fio, lutou com método e bravura para transformar-se na terceira esposa de Lula, na segunda autorizada a usar o título de primeira-dama e na única poupada — até agora — de dividir o cargo com uma segunda dama. 

Enquanto o objeto do desejo esteve preso, Janja perdeu a conta das saudações (“Bom dia, presidente”, “Boa noite, presidente”) que berrava diariamente nas imediações da cadeia para animar a celebridade engaiolada. Isso antes de começarem as visitas ao prisioneiro que abreviaram o namoro, o noivado e o casamento.

 

Lula e Janja trocam frequentes juras de amor, mas é bastante provável que a atual primeira-dama seja assombrada pelo fantasma de Rosemary Noronha. Entre 2004 e 2012, a secretária que José Dirceu apresentou a Lula num bailão do sindicato dos bancários chefiou o escritório da Presidência da República em São Paulo. 

Nesse período, foi incluída na comitiva chefiada por Lula em 20 viagens internacionais e passeou por mais de 30 países. Rose só viajava quando Marisa avisava que preferia ficar em casa. Como seu nome fica fora da lista de passageiros publicada no Diário Oficial, a segunda dama do Brasil talvez se tenha transformado na clandestina com mais horas de voo desde a invenção ao avião.

O expediente aéreo da penetra de estimação começava quando anoitecia. Risonha, as ancas que exigiam poltronas largas balançavam em direção ao dormitório presidencial — e só depois do café da manhã regressavam ao seu lugar na traseira do AeroLula. 

Em terra, seguia a programação oficial com a expressão de quem ignora se está no litoral do Caribe ou num deserto africano. Terminado o jantar, o casal rumava para duas suítes sempre contíguas do hotel 5 estrelas. No solo ou nos céus, as missões cumpridas por Rose consistiam, essencialmente, em garantir que Lula acordasse com a expressão de quem passara a noite tripulando flocos de nuvens extraordinariamente azuis.

 

A farra acabou quando a Polícia Federal descobriu que Rose usava essas relações especiais para conseguir favores — de ingressos para shows de Roberto Carlos à nomeação de amigos vigaristas para a direção de agências reguladoras, passando por outras modalidades de tráfico de influência. 

Escapou de uma temporada na cadeia graças ao bando de advogados contratados para defendê-la pelo Instituto Lula. 

 

Ela conta com voz magoada que nunca mais conversou com o presidente. Sorri quando lembra que a coisa esquentou às vésperas do segundo mandato, quando Lula começou a escoltar com uma bravata qualquer menção à idade e à possível candidatura à reeleição. “Por que não disputar de novo? Tenho 57 anos e tesão de 30.” Ele já anda falando em mais um mandato. Aos 77, jura que a libido segue estacionada nos 30. Como não foi incluído no inquérito das fake news, Janja que se cuide.

Por acreditar em pesquisas, ficou feliz ao saber que uma lojinha de porcentagens jura que 41% dos brasileiros aprovam seu desempenho. Em qual papel? Em que situação? Fazendo o quê?  

Discursando num palanque? 

 Balbuciando um gracias em Buenos Aires ou um thank you em Washington?

Isso ninguém sabe. O que se sabe é que a política não costuma ser gentil com primeiras-damas. E trata com especial crueldade quem entra com mais de 50 anos num mundo que se deve começar a conhecer ainda nos tempos do berçário.

Rosemary Noronha | Foto: Reprodução/YouTube

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Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

REVOLTA DA CHIBATA - Depois de 111 anos, Marinha açoita memória de João Cândido - O Globo

Bernardo Mello Franco

 

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou a inscrição de João Cândido Felisberto no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O marujo morreu há 52 anos, foi anistiado duas vezes e é reconhecido como um ícone da luta contra o racismo. Ainda assim, a Marinha tenta barrar a homenagem.[um líder de um motim, um insurreto contra a Ordem instituída, não pode ser considerado herói; ainda que tenha possuído características que possam ser consideradas nobres, o autor de certos crimes - atentatórios contra principios basilares da disciplina e hierarquia - não pode ser alcançado por anistia. 

Não podemos olvidar, que castigos corporais - quase sempre reprováveis - eram comuns naquela época.

Para que alguém seja considerado herói é necessário que tenha realizado feitos heroicos. Ser alçado à condição de herói por motivações políticas é desmerecer os verdadeiros heróis - basta ver o que estão fazendo com o 'panteão dos heróis'.]

Filho de escrava, João Cândido liderou a Revolta da Chibata, movimento de marinheiros que parou o Rio em 1910. Os rebeldes tomaram quatro navios na Baía de Guanabara e apontaram os canhões para a cidade. Ameaçavam abrir fogo se as punições físicas não fossem abolidas.

Às vésperas do motim, o marujo Marcelino Rodrigues Menezes havia sido castigado diante da tripulação do encouraçado Minas Gerais. Foi amarrado ao mastro e levou 250 chibatadas. A rebelião mobilizou 2.379 praças aos gritos de “Viva a liberdade” e “Abaixo a chibata”. Em mensagem ao presidente Hermes da Fonseca, eles protestaram contra a rotina de maus-tratos: “Pedimos a V. Exª. abolir a chibata e os demais bárbaros castigos pelo direito da nossa liberdade, a fim de que a Marinha brasileira seja uma Armada de cidadãos, e não uma fazenda de escravos que só têm dos seus senhores o direito de serem chicoteados.”

A Lei Áurea, assinada em 1888, ainda não havia chegado aos navios de guerra. Os marinheiros, quase todos negros, continuavam a ser açoitados pelos superiores, quase todos brancos.  O motim instalou o pânico na então capital da República. Os rebelados mataram seis oficiais que tentaram reprimi-los. Um tiro de advertência matou mais duas crianças no Morro do Castelo.

A imprensa defendeu os marujos e apelidou João Cândido de Almirante Negro. No Senado, Ruy Barbosa cobrou o fim dos castigos e exaltou “o homem do povo, preto ou mestiço, que veste a nobre camisa azul da nossa Marinha”.  O governo ofereceu uma anistia para encerrar o movimento, mas descumpriu o trato e expulsou a maioria dos rebeldes. João Cândido foi preso e confinado numa solitária. Absolvido, passou a sobreviver como estivador e vendedor de peixes na Praça XV. Na velhice, morava numa rua sem luz e sem asfalto na Baixada Fluminense. “Ele comeu o pão que o diabo amassou”, conta o historiador Álvaro Pereira do Nascimento, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Morto em 1969, João Cândido viraria herói popular. Inspirou músicas, peças de teatro e desfiles de carnaval. O Congresso aprovou uma nova anistia há 13 anos, mas os chefes militares insistem em açoitar sua memória. Nos últimos dias, a Marinha tentou convencer os senadores a desistirem da homenagem. Em nota, definiu a Revolta da Chibata como “um péssimo exemplo e um episódio a ser lamentado”. “A Marinha não reconhece o heroísmo das ações daquele movimento e o considera uma rebelião”, sentenciou. O texto admite que os castigos físicos não eram “corretos”, mas condena a “ruptura do preceito hierárquico”.

A proposta foi aprovada na sexta-feira e seguirá para a Câmara, onde a pressão deve recomeçar. “Os militares querem apagar a História. João Cândido morreu há 52 anos e continua a ser perseguido”, critica o professor Nascimento. Somando o tempo de banimento em vida, já são 111 anos de perseguição.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo

O “poder moderador”

“A grande imprensa e o Ministério Público emulam com o Supremo como “contrapeso” aos poderes Executivo e Legislativo”

Quando tentou revogar por liminar a jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a execução imediata de pena após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, com toda a sua experiência, colocou em xeque o presidente da Corte, Dias Toffoli, que se viu obrigado a sustar a liminar tão logo isso foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão representaria a libertação imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais 169 mil presos, entre os quais outros notórios autores de crimes de colarinho branco e alguns milhares de estupradores e assassinos.

Era meio óbvio que a liminar monocrática, no último dia antes do recesso do judiciário, iria provocar uma comoção popular e grande estresse político. A repercussão foi tanta que a questão chegou a entrar na pauta da reunião do Alto Comando do Exército, que já estava agendada. Esse não é um assunto sobre o qual cabe aos militares deliberar, mas os desdobramentos políticos e sociais possíveis, ao se imaginar o circo que seria armado em torno da libertação de Lula e seu deslocamento até São Bernardo do Campo, em São Paulo, não poderiam ser subestimados. Seria o primeiro ato da campanha eleitoral de 2022, iniciada antes mesmo de o presidente eleito tomar posse. Fora do poder, Lula não sabe fazer outra coisa.

Digamos que o papel de “poder moderador” que o STF avocou para si, a partir do princípio de que é o guardião da Constituição de 1988, provavelmente entraria em colapso, tamanha a escalada da tensão entre os poderes, ainda mais às vésperas da posse do novo presidente da República, Jair Bolsonaro, e diante do fato de que Marco Aurélio, em outra decisão, também invadiu as atribuições do Senado. O ministro do STF determinou que eleição do presidente do Senado seja feita com voto aberto, quando o regimento daquela Casa diz que o voto deve ser secreto, exatamente para impedir a interferência de outros poderes.

No Brasil, com suas peculiaridades políticas, o “poder moderador” é uma herança do Império. Foi incorporado à Constituição de 1824 por Dom Pedro I, inspirado no esquema clássico de separação de poderes. Montesquieu, que os dividiu em Executivo, Legislativo e Judiciário, mas acrescentou mais um: o poder real. Na França, o modelo parlamentarista inglês, no qual o rei não governa, nunca foi adotado. Nas monarquias constitucionais, em tese, o soberano deveria moderar as disputas entre os poderes, buscando a conciliação; na prática, o que acontecia era exatamente o contrário.

“Quarto Poder”  m 1889, com a proclamação da República, o Poder Moderador foi extinto no Brasil, mas na prática seu papel passou a ser exercido pelos militares, o que provocou uma sucessão infindável de crises políticas. Desde a questão militar, após a Guerra do Paraguai, na década de 1890, até 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, militares e políticos se digladiaram em vários momentos (1889, 1920, 1930, 1935, 1937, 1845, 1954, 1958, 1962, 1964, 1968, 1985), com episódios dramáticos. Os militares sempre se acharam moralmente superiores aos políticos civis, porque se consideram os “salvadores da pátria”; e os políticos sempre temeram os militares, porque atuaram na política com a força das armas na maioria das vezes.

As exceções foram as eleições de Floriano Peixoto (1891), Hermes da Fonseca (1910) e Eurico Gaspar Dutra (1946), que chegaram ao poder pelo voto e, depois, passaram a Presidência para civis igualmente eleitos: Prudente de Moraes (1898), Venceslau Brás (1914) e Getúlio Vargas (1951), respectivamente. No Estado democrático de direito, o papel das Forças Armadas como garantidor da lei e da ordem é subordinado inteiramente aos demais poderes. É o que acontece nas democracias ocidentais. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte funciona como guardiã dos direitos dos cidadãos, tendo por base o “Bill of Rights” (Carta de Direitos), como são chamadas as dez primeiras emendas da Constituição, que oferecem proteções específicas de liberdade individual, religiosa e de justiça, além de restringir os poderes do governo, com a grande imprensa americana no papel de “Quarto Poder”. Essa expressão tem origem na tradição liberal britânica, na qual o papel da imprensa é servir aos propósitos dos cidadãos contra os abusos de poder. Para cumprir esse papel, é necessário que a imprensa adote uma postura independente em relação aos grupos dominantes.

Aqui no nosso país, após a redemocratização, a grande imprensa e o Ministério Público, muitas vezes em dobradinha, passaram a reivindicar e disputar esse papel de “Quarto Poder”, emulando com o Supremo Tribunal Federal como “contrapeso” aos poderes Executivo e Legislativo, principalmente em relação aos costumes políticos e à gestão dos recursos públicos. Essa tensão, própria dos regimes democráticos, porém, com o novo protagonismo das redes sociais, chegou ao ápice com a Operação Lava-Jato e a crise dos partidos políticos tradicionais no país. A eleição de Jair Bolsonaro, de certa forma, vira uma página desse processo, mas abre outra: a volta dos militares ao poder político, pelo voto. De quem será o papel de “poder moderador”? [inaceitável é que um ministro do Supremo, de forma monocrática, mande mais que o presidente da República e absurdo dos absurdos, consiga suspender uma decisão do Supremo, adotada em Plenário, com o placar de 6 a 5 - caso da proibição do presidente da República conceder.

Adiante um excerto - Clique e veja a matéria na íntegra: 
O STF, por maioria, reconheceu que não cabe a interferência praticada por Barroso;
 
só que a emenda está sendo pior do que o soneto, ao pedir vista o ministro Fux - ministro do STF, portanto membro do Poder Judiciário - conseguiu:
 
a - manter a interferência indevida de um colega, ministro Barroso,  na competência do Poder Executivo;
- paralisando o processo com o pedido de vista, o mesmo ministro suspendeu uma decisão de seis colegas do STF.
Pode?] 
 
Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Bolsonaro, o homem e seu tempo

Jair Messias Bolsonaro, o 38º presidente do Brasil, é o homem que captou o espírito do seu tempo, aquilo que os cientistas passaram a resumir na expressão alemã “Zeitgeist” para refletir as manifestações intelectuais, políticas e culturais de uma determinada época e geração. Bolsonaro parece ter entendido, como poucos candidatos, o clima de expectativas e necessidades dos eleitores que foram às urnas. Venceu contrariando todas as previsões, no bojo de um partido nanico, sem campanha, sem tempo de TV, sem alianças partidárias representativas, com parcos recursos e uma massa de opositores que se mantém numerosa. Há pouco mais de um ano, quando iniciou a caminhada, ninguém enxergaria qualquer chance nessa candidatura.

Quando tentou, pouco antes, a presidência da Câmara dos Deputados contra Rodrigo Maia, do DEM, obteve meros quatro votos dos parlamentares. Tinha dificuldades para encontrar uma legenda que o abrigasse e até mesmo um nome a vice. Era tido como personagem pitoresco, movido a arroubos radicais. Um xenófobo, homofóbico e racista de carteirinha, que abominava as liberdades de gênero e opinião, com um temperamento provocador, instigando emoções extremas. Bolsonaro erigiu, mesmo assim, um personagem sob medida para uso eleitoral nesse escrutínio. Caiu nas graças do povo, tendo como reflexo mais de 57 milhões de votos – feito extraordinário para quem mal havia emplacado meia dúzia de projetos de lei na longa temporada de quase 30 anos e sete mandatos no Congresso. No fundo, no fundo, Bolsonaro surfou a onda de um sentimento difuso da população, misturando medo e esperança, desencanto e rebeldia. No Brasil, como de resto em boa parte do mundo, há uma espécie de histeria conservadora que impacta a vida das pessoas e coloca de ponta-cabeça comportamentos e princípios, resvalando no retrocesso.

O capitão reformado despontou por encarnar esses valores. A evangelização do moralismo entrou na ordem do dia. Não é difícil encontrar quem aposte em transformações concretas na rotina dos brasileiros por conta dessa ascensão da ultradireita por aqui. Nas escolas, livros didáticos podem ser revistos e o hábito, superado faz tempo, de cantar o Hino Nacional antes das aulas pode voltar a vigorar. [bons tempos aquele; a prática despertava o PATRIOTISMO em milhões de jovens brasileiros;
Até alguns meses atrás, sob as ideias comunistas da esquerda, a frente o lulopetismo, quartel do Corpo de Bombeiros Militar do DF, chegou ao absurdo de por vários dias não hastear a Bandeira Nacional no pátio da unidade. 
Os Estados Unidos é a potência que é por cultivar valores patrióticos, entre eles ser comum naquele país a Bandeira Nacional na frente de residências - exposta e respeitada.]
Na TV, programas de cunho erótico-sexual já começam a sofrer com o fenômeno da baixa audiência. [essa semana, decidi assistir a programação do inicio da noite de uma rede de TV;
em uma novela foi exibido um trecho que valorizava, divulgava,  fazendo verdadeira apologia, o lesbianismo entre duas personagens; 
no programa seguinte foi destacado o perdão de uma personagem ao pai pedófilo que a maltratava quando criança e dado algumas 'dicas' sobre como um homossexual deve revelar aos seus familiares ser portador do homossexualismo;   
para fechar as 'aulas' entrou um outro programa divulgando o sexo, pretendendo dar aulas sobre práticas sexuais, com destaque para as aberrações.]
 Nas ruas, o patriotismo virou moda. Sinal de “novos” velhos tempos. Nos idos de 60, o então presidente Jânio Quadros, tido como um delegado de costumes, celebrizou-se não apenas pela vassoura na mão a varrer corruptos como também por proibir o biquíni na praia e multar apostadores do jogo de bicho e das corridas de cavalo. Queria uma faxina do que encarava como maus costumes, tal qual Bolsonaro tenta hoje. 

Amparado por militares e religiosos, que deram esteio a sua campanha com o viés nacionalista do “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, Bolsonaro se converteu no terceiro presidente dos quadros do exército eleito diretamente pelas urnas. Antes dele, Hermes da Fonseca, ainda na infante República, fez uma gestão marcada pela ocupação dos estados federativos com a missão de combater oligarquias. Eurico Gaspar Dutra, em meados do século passado, que havia montado trincheira de resistência ao Tenentismo – a célebre rebelião de oficiais que saíram em marcha dos quartéis para protestar contra as práticas políticas correntes nos anos 20 –, proibiu o comunismo e mandou intervir nos sindicatos. Essas experiências, um tanto usurpadoras de direitos individuais, sobranceiramente autoritárias, acendem o sinal de alerta sobre eventuais desvios de conduta do futuro mandatário. A partidarização da caserna, seja no Brasil ou em outros países – majoritariamente terceiro-mundistas –, não produziu até aqui exemplos engrandecedores. Ao contrário. Para ficar em um único caso, a Venezuela do comandante Hugo Chaves é o retrato triste da degradação social que essa combinação pode provocar. 

Na teoria pura do Estado, assim como em uma república é imprescindível e inerente a tripartição dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) é incompatível a um membro das Forças Armadas, que têm de zelar por tal tripartição, integrar um desses poderes. Salvo na situação do postulante de farda seguir para a reserva antes de almejar qualquer cargo eletivo. Mesmo nessas circunstâncias, como é a de Bolsonaro, a mistura pode ser uma aventura perigosa. A partidarização dos quartéis flerta com a quebra da ordem e da hierarquia, confunde poder originário e derivado e, quase sempre, descamba para a anarquia. O indivíduo talhado no ambiente de rigidez e disciplina dos quartéis, com o apoio das armas, pode se ver seduzido pelo poder desproporcional que o voto e o clamor das ruas lhe entregam e usar indevidamente a soma desses instrumentos.

Está marcado na história, às vezes até em forma de golpes de Estado. Mesmo a “Quartelada”, que levou a derrubada da monarquia e a proclamação da República, traz em seu ímpeto original uma rebelião contra a ordem constituída.  O presidente Bolsonaro, nos novos tempos que se descortinam, precisa dar demonstrações cabais de que vai respeitar as instituições e os ditames da Carta Magna. Necessita de uma vez por todas perceber que há uma grande diferença entre fazer campanha e administrar um país, com as complexidades, diferenças regionais e de pensamento do Brasil. Que o futuro chefe da Nação desça do palanque em paz para governar para todos. Sem rancores ou perseguições indevidas, movido pelo sentimento de verdadeiro estadista que sabe não corresponder ao desejo da maioria, mas que se esforçará para atender aos anseios gerais.

Ele terá de encontrar, pela natureza do posto onde não cabem inspirações tirânicas, novas formas de conciliação e proximidade com o universo ideológico que não compartilha de suas ideias e exprime ainda medo e desencanto. O candidato que catequizou fiéis e foi chamado de “mito” por alguns está devendo grandeza de espírito especialmente quando repudia a crítica.  Soaram mal suas ameaças ao jornal Folha de S. Paulo que, de mais a mais, exerceu a função profícua da liberdade de expressão, pilar da cidadania. 

Acompanhar, debater e fiscalizar os poderes são missões inerentes à imprensa responsável e qualquer mandatário precisa saber conviver com o contraditório desse ou de outros setores da sociedade. Nas retóricas oportunistas, cruamente sinceras, Bolsonaro já afrontou instituições, direitos humanos e o próprio sufrágio que legitimou a sua vitória. Antes de assumir, deve virar a página, modelar o discurso e as práticas. Até por que não recebeu um cheque em branco para governar. Continuará sob o olhar crítico e independente, sem trégua, de todos os guardiões nacionais que, como ele (assim esperamos), zelam pela nossa democracia.

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três - IstoÉ
 

Os militares e a política

Na ultima década do Império, os militares foram arrastados à cena política. Por mero oportunismo, os liberais, que estavam na oposição, para pressionar os conservadores, açularam as reivindicações militares até alcançar uma área de tensão com a Monarquia. No Segundo Reinado (1840-1889), 2/3 dos ministros da Guerra (Exército) e da Armada (Marinha) foram civis. Diversamente das repúblicas platinas, no Brasil não havia espaço para o caudilhismo militar. Quem desejasse participar da política, o fazia por meio dos partidos políticos e não da corporação. Tanto que Caxias e Osório tiveram papel relevante no Segundo Reinado, especialmente o primeiro.

Por ironia do destino, os liberais foram derrubados do poder, em 1889, e com eles a Monarquia, justamente por um golpe militar. Desde então, os militares passaram a ter papel destacado no primeiro plano da cena política brasileira. Os dois primeiros presidentes da República foram militares e na Constituinte de 1890-1891, 1/3 dos parlamentares eram militares. Em 1910, Hermes da Fonseca foi eleito diretamente chefe do Executivo federal. E durante toda a Primeira República (1889-1930) os militares participaram ativamente de diversas rebeliões, principalmente nos anos 1920.

Com a Revolução de 30, ocuparam posições de relevo no governo federal e nos estados. O panorama não mudou com a redemocratização de 1945. Basta recordar que os dois candidatos de fato à eleição de 45 eram militares: o marechal Dutra e o brigadeiro Eduardo Gomes. Até 1964 não abandonaram a política partidária participando ativamente das eleições. Com o regime militar ocuparam por cinco vezes a chefia do Estado, os principais ministérios, os bancos, empresas e autarquias federais, alguns governos estaduais, tendo, porém, uma tímida presença no Parlamento.

Foi a redemocratização de 1985 que recolocou os militares na sua função precípua: a da defesa nacional e da manutenção da lei e da ordem. Foi bom para o Brasil, para a jovem democracia e, mais ainda, para as Forças Armadas. Recolocá-las, oportunisticamente, no jogo político é um grave equívoco e que poderá açular velhos fantasmas. 

Marco Antonio Villa, historiador