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sexta-feira, 23 de março de 2018

Temer assume candidatura à Presidência

O presidente da República, Michel Temer, está definitivamente decidido a defender seu legado e reputação na campanha eleitoral. A opção pela busca da reeleição é recente – “de um mês e meio para cá”, disse Temer em entrevista exclusiva à ISTOÉ concedida na quarta-feira 21, no Palácio da Alvorada. Até então, ele vislumbrava um futuro mais prosaico: voltar para casa, cuidar da família, da mulher Marcela e do filho caçula Michelzinho, deixando de vez a política. A guinada de 180 graus de opinião ocorreu diante da perspectiva de adversários políticos partirem à corrida eleitoral deste ano com o propósito de atacá-lo moralmente e desconstruir o que ele fez. “No Brasil, sempre foi assim: quando um governo substitui outro, quer acabar com o que o governo anterior deixou”, afirma. Temer almeja outro destino para ele e para o País. 

No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência. São essas “transformações” que o presidente quer levar adiante ou ao menos empunhar como bandeira na “tribuna” eleitoral. As idéias estão condensadas num programa intitulado “Ponte para o futuro 2”. Ainda em gestação por um grupo de intelectuais do MDB e pela Fundação Ulysses Guimarães, trata-se de uma versão atualizada da proposta apresentada quando ele era vice-presidente, como sugestões partidária. 

No campo dos “aspectos morais”, o presidente invoca os 30 anos de trajetória política – com três passagens como presidente da Câmara – para dizer que não vai aceitar que maculem sua imagem com acusações consideradas por ele “tipicamente armadas”. “Tentaram me derrubar três vezes, essa é a terceira onda de acusações”. Refere-se a episódios como o da gravação de Joesley Batista, da JBS, e o mais recente inquérito envolvendo o Porto de Santos. Ao se defender, insiste que a maioria dos seus detratores dorme na cadeia.

(...)


O senhor pensa em ser candidato?
O que tem acontecido, ao longo do tempo, é que muitos têm dito que isso precisa continuar. “E quem pode continuar melhor do que você?”, perguntam. Tem havido muito isso. De outro lado, terei como defender o que fizemos no governo. Porque se chega alguém que vai destruir o que fizemos, ele vai destruir necessidades do Brasil. Como vou abandonar tudo isso? Estou nisso há trinta anos. Fui presidente da Câmara. Fui presidente do partido.

Sua principal motivação hoje é tentar defender a sua reputação pessoal ou o que senhor chama de “legado” do seu governo?
Mais importante é a continuidade daquilo que está sendo feito. Mas são as duas coisas. Desde o primeiro momento, quando apareceu a tal gravação… Na gravação, passaram a usar uma frase que não existe. “Eu dou dinheiro para o deputado fulano para manter o silêncio dele”. E a frase não era essa. Era: “Estou de bem com fulano”. E eu respondo: “Tem que manter isso”. O resto foi tudo monossilábico. Eu resolvi me defender nos aspectos morais. A Presidência da República é uma coisa honrosa especialmente pelo que fizemos pelo país. Mas é muito desonroso a destruição da sua reputação moral. E isso foi o que tentaram. Essa tentativa da destruição moral ajuda na história da impopularidade. Porque as pessoas têm vergonha de dizer que apoiam. Isso perturbou, na verdade, o próprio governo. Mas não perturbou o meu governo. Porque eu disse desde o começo: eu não vou me omitir. Se eu tivesse me omitido, teria me autodeclarado culpado.

Essa sua disposição naturalmente desenha um quadro favorável a que a candidatura se consolide.
É natural que quem preside a Nação dispute a eleição. Eu até ouvi recentemente alguém me dizer que não disputar a reeleição seria uma covardia. Que eu teria me acovardado. Governar por dois anos e meio e não disputar a reeleição. O que seria um fato ímpar no País. Desde que foi criada a reeleição, todos disputaram.
O senhor também sente que seria uma covardia?
Seria. Acho que seria uma covardia não ser candidato. Porque, afinal, se eu tivesse feito um governo destrutivo para o País eu mesmo refletiria que não dá para continuar. Mas, pelo contrário, eu recuperei um País que estava quebrado. Literalmente quebrado. Eu me orgulho do que fiz. E eu preciso mostrar o que está sendo feito. Se eu não tiver uma tribuna o que vai acontecer é que os candidatos sairão e vão me bater. E eu vou ter que responder. Só que não vou ter tribuna. Seria uma continuidade daquilo que está efetivamente sendo feito para o Brasil.

MATÉRIA COMPLETA em ISTO É




sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Governo já conta com adiamento do reajuste dos servidores



Salário com novo valor ainda não foi pago, e liminar poderia ser derrubada

Um dia depois de a colunista do GLOBO Míriam Leitão antecipar que o déficit fiscal de 2017 deve ficar R$ 30 bilhões abaixo da meta prevista, de R$ 159 bilhões, integrantes da equipe econômica se mostraram otimistas quanto à possibilidade de derrubar a liminar que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores públicos de 2018 para 2019. O governo tenta deixar o aumento apenas para o próximo ano para contribuir para o equilíbrio das contas públicas neste ano.

Embora o adiamento do reajuste esteja atualmente suspenso por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a área jurídica do governo alega que ainda é possível reverter o quadro. A folha paga em janeiro de 2018 se refere ao mês de dezembro de 2017. Os vencimentos de janeiro, com os reajustes programados, só serão creditados em fevereiro, o que daria tempo, na avaliação de integrantes do governo, para que a Advocacia-Geral da União (AGU) tente derrubar a decisão de Lewandowski.  O adiamento do reajuste do funcionalismo para 2019 representaria uma economia de R$ 4,4 bilhões para os cofres públicos. E, enquanto esse assunto não é resolvido definitivamente, será preciso apertar os cintos para assegurar o cumprimento do teto de gastos.

Além disso, os técnicos do governo avaliam que, como o adiamento foi suspenso por uma liminar, não se aplicaria o princípio constitucional da irredutibilidade salarial. Isso significa que, mesmo que os reajustes comecem a ser pagos, o governo poderia suspender esses desembolsos caso consiga derrubar a liminar. Nesse caso, o valor extra recebido pelos funcionários públicos teria de ser devolvido.

CONTINGENCIAMENTO DE R$ 20 BI
Mesmo com a expectativa de derrubar a liminar, o governo se prepara para fazer um corte de despesas no Orçamento de 2018 já no primeiro relatório bimestral de avaliação fiscal.
Segundo os técnicos, uma avaliação preliminar é que há necessidade de contingenciar quase R$ 20 bilhões no Orçamento no início do ano, conforme antecipou Míriam Leitão. O valor incluiria não apenas o adiamento do reajuste dos servidores, mas outras medidas fiscais que o governo não conseguiu aprovar no Congresso, como o aumento do IR para fundos exclusivos. Por outro lado, outras medidas podem compensar o corte. O salário mínimo, por exemplo, terá reajuste menor que o previsto originalmente, o que dará uma economia extra de R$ 3,4 bilhões.

Coluna da Miriam Leitão - O Globo



quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Reforma da Previdência ficará para 2019 e falando da reforma trabalhaista

A decisão do PMDB de obrigar seus deputados a votarem a favor da proposta de reforma da Previdência Social será o sinal mais forte de que o governo carece simplesmente de votos para aprová-la até mesmo dentro do seu próprio partido. 

O PMDB tem 63 deputados. O governo, se muito, contará com 30 deles para aprovar a reforma. O PSDB tem 49 deputados. Sequer 10 deles votarão a favor. No PR, com pouco mais de 40 deputados, o governo tem menos de 10 votos.  É no PP que o governo está em melhor situação. Dos seus 44 ou 45 deputados, 19 poderão votar pela aprovação da reforma. O PTB fechou questão a favor. Dos seus 18 deputados, não mais do que nove ou 10 são considerados votos certos pela reforma.

Do total de 513 votos possíveis, o governo precisará de 342 para que a reforma passe na Câmara. Até ontem, ele não tinha mais do que 100. Um pouco menos. Mostra-se otimista. Porque caso se mostrasse realista seria pior.  Originalmente, a reforma seria votada hoje. Ficou para a próxima semana. Sem que haja votos para aprová-la, ficará para o próximo ano. O que significa que ficará como herança para o futuro governo a ser empossado em janeiro de 2019.

A esmagadora maioria dos deputados só pensa em se reeleger, e sabe que aprovar a reforma lhe custará votos. Acha-se quite com Temer porque o salvou duas vezes de denúncias de corrupção. Agora, chega.  Sem falar da emenda aprovada pela Câmara o que estabeleceu um teto de gastos para o governo. Sem falar da reforma trabalhista, também aprovada.

Blog do Noblat 

Estácio demite 1,2 mil professores e contrata 1,2 mil professores
A Estácio aderiu à nova legislação trabalhista: está demitindo este mês 1,2 mil professores (de um total de 10 mil). Em janeiro, vai recontratar os 1,2 mil, não mais pela CLT, evidentemente.


Internamente, a Estácio justifica assim o movimento: os professores ganhavam uma remuneração acima do mercado. Vai, agora, reajustá-los.

Blog do Lauro Jardim

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

O mercado está errado

Não há indicação de que Temer, escapando de Janot, ganhe força política para comandar votação da reforma da Previdência

É tipo reflexo condicionado: qualquer situação que ajude o presidente Temer, a Bolsa ensaia uma alta. Especulação, claro, mas tem uma lógica disseminada no mercado. Assim: governo fortalecido é capaz de encaminhar a agenda econômica e votar a reforma da Previdência.  Dirão: e não é exatamente assim que acontece? A Bolsa caiu quando saiu a primeira notícia da delação da JBS e subiu quando a delação começou a melar e Temer se safou da denúncia no Congresso.

É que especulações também funcionam, ainda que por período limitado. Além disso, tem o comportamento de manada. Não raro, o mercado embarca numa delas — e a do momento é essa. Mas não é bem isso que acontece. Há muitas outras situações a observar. O primeiro ponto: não há nenhuma indicação de que o presidente Temer, escapando de Janot, ganha força política e credibilidade para comandar a votação da reforma da Previdência. [Temer já se livrou de Janot - os 'bambus' acabaram e com eles as flechas. Se Janot apelar para armas de fogo, mais modernas que flechas, suas armas estarão carregadas com cartuchos de festim = pum ...
Janot é quem tem que escapar  e não só de Temer; o absurdo do 'julgamento' - atribuição exclusiva do Poder Judiciário - e da 'concessão de anistia' - atribuição do Poder Legislativo - aos açougueiros da JBS foi, no mínimo, abuso de autoridade, pelo qual o procurador-geral deverá responder.] 

Ao contrário: a maior parte da base governista se sente mais confortável se não tiver que votar temas polêmicos. Trata-se de um projeto de emenda constitucional, que exige 308 votos na Câmara dos Deputados, um quórum muito longe da atual capacidade do governo.
Essa maioria teria que ser construída na base do argumento segundo o qual o setor público está quebrado, com déficits e dívidas em alta. Não há esse consenso na base governista. Nem interesse em discutir o ponto. O pessoal lá só quer saber de cargos e verbas para ganhar eleições.

Temos aqui, portanto, duas interpretações diferentes. Quando o presidente Temer escapa das denúncias, o mercado acha que ele fica forte para fazer reformas. Já a base governista quer ajudar o presidente para arrancar vantagens pessoais e/ou partidárias. Obtendo êxito, cobra não as reformas, mas o pagamento fisiológico. Considerem o caso da privatização da Eletrobras. No dia em que foi anunciada pela equipe econômica, conforme, aliás, um programa bem articulado, o mercado entrou em êxtase. Num dia, o valor de mercado da estatal saltou de R$ 20 bi para R$ 29 bilhões. 

Mas o que tem acontecido de lá para cá? Uma clara resistência da base política. A bancada de parlamentares de Minas esquece as divergências para se unir contra a privatização de Furnas, a principal subsidiária da holding Eletrobras. Nesta semana, governadores do Nordeste, apoiados pelos seus deputados e senadores, pediram formalmente ao presidente Temer que também retire a Chesf do programa de desestatização. E a base governista do Norte apresentou um plano para capitalizar e reforçar a Eletronorte, como estatal, claro.

Qualquer que seja o andamento dessa história, é uma longa e atrapalhada história. De onde tiraram que isso vale R$ 9 bilhões, assim na mão?  Estatais dão cargos e contratos, tal é a visão da área política. Estatais estão quase quebradas, precisam de capital privado, tal é a ideia da equipe econômica — e do mercado, claro.  Qual lado vai prevalecer para um presidente que precisa dos votos no Congresso para se salvar no cargo?

É verdade, por outro lado, que muita coisa passou no Congresso, especialmente o projeto que fixou o teto de gastos públicos, além da reforma trabalhista, incluída a terceirização.  Era outro momento — o momento imediatamente pós-Dilma, em que era preciso marcar diferenças. Além disso, a reforma trabalhista tinha bom trânsito num Congresso com forte presença de empresários e aliados. E também não se sabe ainda exatamente quais medidas Temer prometeu a dirigentes sindicais para “amenizar”, como se diz, pontos daquela reforma, incluindo o restabelecimento de algum modo de imposto sindical.

E quanto ao teto de gastos? Sinceramente, acho que a maior parte da base governista não entendeu direito o que estava votando. Tanto que, de lá para cá, essa base só tem reivindicado o contrário, mais gastos. E está levando. O governo aceitou aumentar o déficit previsto para este ano e o próximo. Déficit maior autoriza mais gastos. Repararam como a nova meta foi aprovada rapidamente no Congresso, mesmo em meio à confusão dos últimos dias?

E, finalmente, tem os fatos. Mesmo que caia a delação da JBS, os fatos não caem. Aliás, até pioram. Se Joesley era “esse salafrário”, como diz a defesa de Temer, como é que o presidente aceitou recebê-lo às escondidas? E pelo teor da conversa gravada, Temer sabia perfeitamente do que fazia Joesley.  A maleta de dinheiro do Rocha Loures virou troco diante das malas e caixas encontradas no apartamento cedido a Geddel. E, convém lembrar, na tal conversa com Joesley, Temer indicou Loures para substituir o já caído Geddel como interlocutor da maior confiança na relação JBS/Planalto.

Vem aí a delação do Funaro, os processos contra os PMDBs do Senado e da Câmara, ou seja, a Lava-Jato não para. O presidente escapa de uma, e já imediatamente precisa dos votos e do Congresso para escapar de outra e assim vai.  Resumindo, a Bolsa subiu porque a economia está em recuperação. Trata-se de uma recuperação cíclica, cuja principal causa é a queda da inflação e dos juros, que favorece o consumo. Isso, a despeito da política. [é necessário ter presente que mesmo considerando Temer culpado de tudo que é ruim - até mesmo dos furacões que causam danos nos EUA, das bombas do Kim Jong-un e outras mazelas - se o deixarem governar ele continuará adotando medidas que favorecem a recuperação da economia, em consequência, a queda do desemprego, da inflação, do aumento do consumo.
Se Temer deve, que seja investigado, processado, julgado e condenado a partir de 31 de janeiro de 2019.
Essa perseguição ferrenha, até mesmo descontrolada, feita por Janot e outros só PREJUDICA ao Brasil e aos brasileiros.]

Por - Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

domingo, 16 de julho de 2017

A benigna deflação brasileira

Há, é certo, um efeito da profunda recessão no comportamento dos preços, mas o arrefecimento deles abre espaço para mais cortes nos juros, com vários reflexos positivos

Faz 23 anos do lançamento do Plano Real, quando chegou ao fim o longo ciclo de alta dos preços, culminando, como acontece nesses casos, num surto de hiperinflação. Há, portanto, jovens adultos brasileiros para quem fazer o máximo de compras no supermercado no dia do recebimento do salário, para preservar algum poder aquisitivo, é algo de um outro mundo.
 
Mas, para os atuais quarentões, vítimas e testemunhas da inflação sem controle e da subjugação dela, foi possível sentir a diferença entre os dois planetas. Sabem que a estabilização da moeda não tem preço, sem trocadilho. Os mais jovens também experimentaram, no final da experiência lulopetista, com Dilma Rousseff, a volta da inflação aos dois dígitos, numa conjugação maligna com recessão e desemprego. É uma mistura letal.

Entre os ingredientes da crise que defenestrou legalmente Dilma Rousseff do Planalto, o principal, a base jurídica do impeachment, foi a desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, crime passível de punição com a perda do mandato. E assim foi. Um subproduto desta ilegalidade foi a inflação acima de 10%, enquanto a produção mergulhava.

A rejeição a Dilma confirmou que inflação baixa passara a ser patrimônio da sociedade. Espera-se que, enfim, haja sido exorcizado o venenoso preceito “desenvolvimentista” de que um pouco de inflação é bom, para permitir algum desenvolvimento. Pecado mortal, mais ainda numa economia como a brasileira, ainda intoxicada de indexação.

Dentro deste panorama, a deflação de 0,23% em junho, a primeira em 11 anos e a maior em quase duas décadas, foi bem-vinda. Nem toda deflação é boa notícia. Quando se torna crônica, como durante duas décadas no Japão, provoca tantos ou mais estragos que uma hiperinflação: a população adia o consumo à espera de preços mais baixos, a produção (PIB) cai, o lucro das empresas encolhe, como se tudo estivesse sendo tragado pelo buraco negro da queda de preços.

Na deflação brasileira inexiste qualquer fator de uma crise dessas. Há, é certo, um efeito da histórica recessão por que o país passou — cerca de 8% em dois anos, pelos erros lulopetistas.  Porém, preponderou o reflexo de uma safra recorde sobre os preços dos alimentos —, em junho, queda de 0,93%. Somem-se um corte médio de 5,52% nas tarifas de energia, devido à troca de bandeira, eo arrefecimento de preços de combustíveis, conectados ao mercado internacional, devido à nova política da Petrobras de realismo tarifário.

Esta deflação permite, ainda, que o Banco Central mantenha a tendência de corte de juros, o que estimula consumo e investimentos, além de ajudar no ajuste fiscal. Outro vento favorável é que, pela regra do teto de gastos, as despesas primárias do ano que vem só poderão aumentar 3%, um índice civilizado. A crise política é um freio forte na economia. Mas a conjuntura econômica pode, em alguma medida, compensar efeitos negativos.

Fonte: O Globo - Editorial