As dez lições de casa para Temer na economia

Caso de fato assuma a Presidência, o vice terá que agir com rapidez para reequilibrar as contas públicas e, ao mesmo tempo, criar condições para a retomada do crescimento

Caso a presidente Dilma Rousseff seja de fato afastada do cargo pelo Senado na próxima semana, o vice Michel Temer assumirá um país com economia descompensada. Nosso produto interno bruto (PIB) encolheu 3,8% em 2015, deve reduzir a um ritmo semelhante neste ano e já há quem não descarte estagnação, ou mesmo leve retração, em 2017, o que emendaria três anos seguidos de recessão. Trata-se de desempenho que não se viu nem nos problemáticos anos 80, a dita década perdida.

As contas públicas têm hoje a marca de dois anos consecutivos de rombos orçamentários, metas fiscais em frequente alteração - o que mina não apenas a confiança do empresariado, mas também a credibilidade internacional do país - e receitas em queda constante. Do lado do investimento, o Brasil, a despeito de algumas rodadas de concessões à iniciativa privada realizadas nos últimos anos - em particular em rodovias e aeroportos -, segue com taxa de investimento em torno de 18% do PIB, patamar bastante baixo se comparado ao de economias desenvolvidas, mas não apenas ao delas. O México, por exemplo, um emergente como o Brasil, tem taxa de investimento de 22% do PIB.

E mais: hoje, 11,1 milhões de brasileiros estão sem trabalho, o que coloca a taxa de desemprego em 10,9%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação, que fechou o ano passado em 10,67%, voltou para a casa de um dígito, mas ainda está muito longe do centro da meta. Até abril, o IPCA acumulado em doze meses foi de 9,28%, segundo o IBGE - para uma meta de 4,5%, com tolerância de chegar a 6,5%.

Para onde se olhe, há um grande problema a ser combatido. O que fazer primeiro? Qual a velocidade das medidas? O que precisa ser atacado, mesmo que os resultados não sejam imediatos? O site de VEJA ouviu economistas e especialistas para elaborar uma lista com dez frentes de batalha para um eventual governo Temer. Algumas sugestões estão sempre na pauta de quem acompanha a economia brasileira de perto, como as ainda pendentes reformas tributária e da Previdência - que, apesar de sua urgência, nunca são levadas adiante. Outras, como a revisão da meta fiscal, são colocadas no topo das prioridades.

Seja qual for a estratégia, ela não pode prescindir de um chacoalhão inicial para começar a recolocar a economia brasileira nos trilhos. "Precisamos de um conjunto de ações fortes e imediatas, mas também que se ofereça à sociedade um plano de longo prazo", diz Otto Nogami, professor de economia do MBA do Insper. "Hoje, o espírito geral é derrotista."
Abaixo, a lista das dez "lições de casa" de Temer na economia. Foram ouvidos Raul Velloso, especialista em contas públicas; Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura; Hélio Zylberstajn, professor sênior da faculdade de economia da Universidade de São Paulo; Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating; e Otto Nogami, professor de economia do MBA do Insper.

[não somos economistas, mas as dez medidas nos parecem necessárias e acertadas - algumas com pequenos ajustes.
Destacamos duas que possuem alguns pontos que discordamos.
VEJAM:

Reformas tributária e da Previdência

A necessidade que o Brasil tem de adotar reformas fiscal e da Previdência é um debate frequente - assim como frequentes são os subterfúgios adotados pelos políticos para se esquivar desses desses desafios, espinhosos e potencialmente impopulares. Estabelecer idades mínimas para a aposentadoria de homens e mulheres - aos 65 anos, por exemplo - ajudaria a aliviar grande parte do rombo das contas públicas. Outra medida positiva seria a desvinculação dos reajustes das aposentadorias das variações do salário mínimo. Na frente tributária, a redução e simplificação de impostos são imperativas, mas sempre esbarram no mau humor de Estados e municípios, que não querem perder uma fonte de receita sem a garantia de que outra será criada. Tampouco o governo federal - seja quem for o chefe do Executivo - faz grande esforço para cortar impostos. Um exemplo recente é o pacote tributário anunciado por Dilma: a alíquota do imposto de renda para pessoas físicas será reduzida, mas, com ajustes em outras frentes, o governo ainda conseguiu uma receita extra de 150 milhões de reais, segundo suas projeções.
Concordamos com a fixação de idades mínimas para aposentadorias e 65 anos é ideal; somos radicalmente contrários a desvinculação dos reajustes das aposentadores das variações do salário mínimo - logo teríamos aposentados que ao se aposentar ganhavam 4 ou 5 mínimos ganhando menos que um.
Deixamos de comentar mais um golpe sujo da Dilma - a ilusória redução da alíquota do IR para PF, compensada com aumento em outros impostos. Dificilmente, o Temer vai rever a medida e caso modifique será para pior. 

Receitas

Para fortalecer o caixa do governo, o governo Temer poderá adotar, mesmo a contragosto, medidas para reverter a trajetória de sucessivas baixas na arrecadação federal. As opções incluem a volta da controversa CPMF, o “imposto do cheque”, e o aumento da Cide, imposto que incide sobre combustíveis (embora, saliente-se, a adoção dessas medidas não seja uma bandeira defendida abertamente pelo grupo do vice-presidente). Além de cortar gastos, é preciso elevar a arrecadação. No acumulado do primeiro trimestre, ela soma 313 bilhões de reais, queda real (descontada a inflação) de 8,19% em comparação com o mesmo período do ano passado - e o menor resultado para o período desde 2010. Para piorar a situação, Dilma, caso de fato saia, deixará uma bomba fiscal de cerca de 10 bilhões de reais após anúncio recente de um "pacote de bondades" que inclui um reajuste de 9% no Bolsa Família e correção de 5% na alíquota do Imposto de Renda, com custo somado de 6 bilhões de reais.
[são sugestões  que contém algumas destinadas a queimar o Temer, já que a volta da CPMF será inaceitável e o próprio grupo do vice-presidente rejeita tal absurdo.]

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