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quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Dilma, a escarrada, desorientou de vez e Cardozo (o garboso) perdeu a noção do ridículo

Dilma usará delação de Funaro para embasar pedido de anulação do impeachment

 Em nota divulgada nesta segunda-feira (16), o advogado de Dilma e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que usará a delação do operador Lúcio Funaro para reforçar o pedido para anulação do impeachment que tirou a petista do cargo no ano passado (leia a íntegra mais abaixo).
Funaro, cujos vídeos de sua delação premiada vieram à tona na última sexta-feira (13), afirmou  ter repassado ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado, R$ 1 milhão para comprar votos de deputados a favor do impeachment de Dilma. Funaro afirmou que recebeu uma mensagem de Cunha perguntando sobre “disponibilidade de dinheiro” para comprar votos favoráveis ao impeachment. Funaro afirmou que Cunha contar com R$ 1 milhão, valor que seria liquidado em no máximo duas semanas. Os vídeos estão disponíveis no site da Câmara desde 29 de setembro.
A nota afirma que pedirá, nesta terça-feira (17), que o depoimento de Funaro seja juntado aos autos do mandado de segurança que pede a anulação do impeachment. “Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade”, afirma Cardozo na nota.

Votos contra impeachment
Outra delação, essa de Joesley Batista, também afirma que deputados tentaram comprar votos contra o impeachment. O empresário afirmou em sua delação que João Carlos Bacelar (PR-BA) pediu R$ 150 milhões para comprar votos contra a abertura do processo contra Dilma. O encontro entre Bacelar e o dono da JBS, afirma Joesley, foi no dia 16 de abril, um dia antes da votação do impeachment na Câmara, na casa do delator.
Bacelar teria pedido a verba para comprar 30 votos, por R$ 5 milhões cada. Joesley, entretanto, afirmou que não poderia arcar com essa quantia, mas autorizou a compra de cinco votos por R$ 3 milhões cada, totalizando R$ 15 milhões.

Leia a íntegra da nota da defesa de Dilma Rousseff:
“1. Desde o início do processo de impeachment, a defesa da presidenta eleita Dilma Rousseff tem sustentado que o processo de impeachment que a afastou da Presidência da República é nulo, em razão de decisões ilegais e imorais tomadas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e por todos os parlamentares que queriam evitar “a sangria da classe política brasileira”.
2. Agora, na delação premiada do senhor Lúcio Funaro, ficou demonstrado que o ex-deputado Eduardo Cunha comprou votos de parlamentares em favor do impeachment.
3 – A defesa de Dilma Rousseff irá requerer, nesta terça-feira, 17 de outubro, a juntada dessa prova nos autos do mandado de segurança, ainda não julgado pelo STF, em que se pede a anulação da decisão que cassou o mandato de uma presidenta legitimamente eleita.
4. Entendemos que na defesa da Constituição e do Estado Democrático de direito, o Poder Judiciário não poderá deixar de se pronunciar a respeito, determinando a anulação do impeachment de Dilma Rousseff, por notório desvio de poder e pela ausência de qualquer prova de que tenha praticado crimes de responsabilidade.
José Eduardo Cardozo
Advogado da Presidenta Eleita Dilma Rousseff”

Fonte:  Congresso em Foco




terça-feira, 9 de agosto de 2016

SUPREMA IRONIA: Lewandowski o algoz de Dilma - Votação do impeachment no Senado deve durar 20 horas


Presidência de Lewandowski em sessão deve "baixar o tom" de oposição, avalia Agripino


Senadores se reúnem hoje (9) para definir se impeachment de Dilma Rousseff avança na Casa 

Apesar da expectativa de uma longa sessão de pronúncia do impeachment de Dilma Rousseff, com duração total de cerca de 20 horas, o presidente do DEM, senador Agripino Maia, acredita que a oposição ao governo Michel Temer adotará um tom menos beligerante hoje (9). 

Para Agripino, senadores do PT e aliados devem apresentar questões de ordem e procurar esticar ao máximo a sessão, mas tentarão evitar bate-bocas e acusações de que estão sendo "atropelados" pela maioria. O motivo? Ninguém vai querer se indispor com o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que comandará a reunião.

Senado deve definir hoje se transforma a presidente afastada em ré no processo de impeachment. Aprovação se dá com maioria simples

Em mais uma maratona que poderá durar quase 20 horas, o Senado Federal vai definir hoje se a presidente afastada, Dilma Rousseff, se transforma, de fato, em ré no processo de impeachment. Para isso, é necessária a maioria simples dos votos dos senadores (metade mais um dos presentes). Aliados de Dilma tentarão “contaminar” a votação com as recentes denúncias envolvendo o presidente em exercício, Michel Temer.

“São denúncias que, como todas as outras, precisam ser investigadas. Por enquanto, o que temos é apenas a palavra de um delator. Mas o presidente Temer já deu demonstrações de que não tem condições de governar o país”, disse  Costa. A estratégia da tropa de choque dilmista é retardar em pelo menos duas horas e meia o início dos debates sobre o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), com a apresentação de questões de ordem.

Para o líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), não há por que misturar a votação do impeachment de Dilma com as denúncias envolvendo Michel Temer. “Se fizermos isso, a rigor, nem precisaríamos realizar a sessão, bastaria afastar Dilma. O mesmo Marcelo não disse, na suposta delação, que ela lhe ordenou para pagar o marqueteiro João Santana?”, questionou o demista.

Para Caiado, já se passaram mais de 110 dias desde que a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment contra Dilma. “Estamos há quase 120 dias convivendo com uma situação maluca de termos uma presidente afastada e um presidente em exercício no mesmo país”, criticou. “Todos os ritos processuais foram cumpridos, com amplo direito de defesa. Não há por que afirmar que houve qualquer cerceamento na defesa de Dilma”, prosseguiu Caiado.

Aliados da petista estão céticos quanto ao êxito na votação de hoje, sobretudo porque são necessários apenas a metade mais um dos votos dos presentes para que o relatório seja aprovado. O receio é que a presidente tenha menos votos do que na rodada anterior, em maio. Uma das incógnitas é o suplente do senador Walter Pinheiro (PT-BA), Roberto Muniz (PP-BA). O partido dele compõe a base de apoio a Temer, embora ele esteja no mandato graças ao petista Rui Costa, governador da Bahia, que nomeou Pinheiro secretário de Educação.

Fonte: Época

quinta-feira, 14 de abril de 2016

STF indefere ação do PCdoB contra o rito do impeachment

Em instantes o STF retoma sessão extraordinária com quatro mandados de segurança contra a votação do impeachment, inclusive aquela movida pela AGU

Indeferida: Em sessão extraordinária que iniciou-se no fim da tarde de hoje o STF, Supremo Tribunal Federal, julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5498 movida pelo PCdoB, Partido Comunista do Brasil e a indeferiu.  

O PCdoB acusava inconstitucionalidade da ordem definida para votação do impeachment, mas a Corte entendeu que o caso era de “interna corporis”, que não deferia haver interferência do Judiciário; mesmo assim, a forma de votação, qual ordem, se nominal, ocuparam a pauta dos ministros que mostraram divergências. Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Marco Aurélio Mello foram os votos pelo deferimento da ação, derrotados pelos outros sete ministros que votaram nesta tarde: Gilmar Mendes, Carmen Lucia, Luis Barroso, Teori Zavaski, Rosa Weber e Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Dias Toffoli esteve ausente da sessão.

Após breve intervalo, a Corte volta ainda esta noite aos trabalhos de análise de mais quatro mandados de segurança, um deles da AGU, Advocacia-Geral da União, todos relativos à votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Revista Veja 
 

 

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Vazamentos têm ‘objetivo de criar ambiente propício ao golpe’, diz Dilma



Presidente afirmou ainda que pediu ao ministro da Justiça apuração da responsabilidade do vazamento
Após a divulgação da delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o vazamento “premeditado e direcionado” tem “o claro objetivo de criar ambiente propício ao golpe”. 

 O vazamento acontece às vésperas da votação do impeachment na comissão especial, prevista para segunda-feira. Segundo o executivo, a empreiteira fez doações legais às campanhas de Dilma e de seus aliados em 2010 e 2014, utilizando propinas vindas de obras superfaturadas da Petrobras e da Usina de Belo Monte.
— Na trama golpista, eu gostaria de destacar, também, o uso de vazamentos seletivos. A nossa Constituição, que garante a privacidade, mas, sobretudo, a legislação vigente, proíbem vazamentos que hoje, na verdade, constituem vazamentos premeditados, vazamentos direcionados, com o claro objetivo de criar ambiente propício ao golpe. Vazar porque não é necessário provar, basta noticiar, basta acusar, basta usar de testemunhos falsos; basta, repito, vazar. Nada disso é problema porque sempre se aposta na impunidade. Isto não transforma o Brasil em um país que respeita instituições, respeita a liberdade de informação, nem tampouco respeita a democracia — disse a presidente em discurso durante ato de “mulheres em defesa da democracia”, no Palácio do Planalto. 

Delação de Andrade Gutierrez apressa afastamento de Dilma, diz oposição
A presidente também ressaltou que, nos próximos dias, poderá haver “muitos vazamentos oportunistas e seletivos”. E que pediu ao Ministério da Justiça para tomar todas as medidas cabíveis para punir os responsáveis. — Queria destacar que nós poderemos ter, nos próximos dias, muitos vazamentos oportunistas e seletivos. Eu determinei ao senhor ministro da Justiça a rigorosa apuração de responsabilidades por vazamento recentes, bem como tomar todas as medidas judiciais cabíveis. Passou de todos os limites a seleção muito clara de vazamentos em nosso país. 

Também nesta quinta-feira, o ministro da Comunicação Social Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, disse que é mentira ou manipulação as declarações divulgadas da delação de executivos da Andrade Gutierrez. Também segundo Edinho, o vazamento seletivo dessas informações tem como único objetivo agravar a situação de Dilma às vésperas da votação do impeachment na comissão especial. [percebam: o ministro não contesta a existência do fato criminoso que foi vazado e sim o vazamento.
Na filosofia petralha, o erro não é do criminoso e sim de quem deixou o fato criminoso se tornar público. Aos que não lembrar o ministro Edinho Silva extorquia as empreiteiras no estilo que os agiotas usam para amedrontar seus devedores.]

ATAQUES MACHISTAS
Em um discurso direcionado à plateia feminina e durante o qual chegou a se emocionar, a presidente Dilma disse que é vítima de ataques machistas e que não é "descontrolada ou autista". Dilma voltou a falar em "golpe de Estado", propôs um pacto para sair da crise política e afirmou que espera ter a "honra" de ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro. — É muito interessante notar que em relação à pressão há duas hipóteses que eles levantam contra mim. A primeira é que eu sou autista. Autista porque eu não reajo à pressão perdendo o controle. A segunda hipótese é essa que a revista levantou: que eu reajo com descontrole. Então a mulher só tem duas hipóteses: ou ela é autista ou ela é descontrolada. Acho que é um desconhecimento imenso da capacidade da mulher resistir à pressão, às dificuldades, às dores, enfrentar os desafios — discursou, sob fortes aplausos e gritos de apoio. 

Dilma citou o câncer linfático que sofreu em 2010, lembrou que foi torturada durante os três anos que passou na prisão durante a ditadura e condenou a reportagem da revista IstoÉ”. Segundo ela, a revista vem sistematicamente "mentindo, inventando, incitando o ódio". Em sua última edição, a publicação fez uma matéria dizendo que a presidente está à beira de um ataque de nervos e tem, inclusive, avariado móveis em ataques de fúria. Segundo Dilma, trata-se de "uma peça de ficção com o propósito" de ofendê-la por ser mulher. Ela defendeu que a revista “Isto É” seja processada . 

— Enfrentei, como muitas mulheres nesse Brasil nosso enfrentam, uma doença difícil. Eu enfrentei um câncer que me debilitou no início. Mas eu sempre dizia: "Enfrenta que você supera". Mantive o controle, o eixo e a esperança. Eu estou enfrentando desde a reeleição a sabotagem de forças contrárias e mantenho o controle, o eixo e a esperança. [parece que ocorreu no Palácio do Planalto um encontro de lésbicas e não de autodeclaradas feministas.]

A presidente foi interrompida várias vezes por gritos de apoio da plateia, quase toda feminina. "Dilma, eu te amo", "Dilma guerreira da pátria brasileira" e "No meu país eu boto fé, porque ele é comandado por mulher" foram os mais recorrentes. Eduardo Cunha, presidente da Câmara, o vice-presidente, Michel Temer, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e a imprensa foram alvos de duras críticas da plateia. 

'GOSTARIA DE TER A HONRA DE TER LULA COMO MINISTRO'
Antes de Dilma discursar, quando convidadas falavam, o mestre de cerimônias solicitou que a plateia tivesse "calma" para dar seguimento à cerimônia. Foi fortemente vaiado e chamado de "machista". No começo do seu discurso, Dilma relembrou o episódio e disse que não iria "cometer" o ato novamente. Ela pediu "muita calma" à equipe do protocolo. — Eu não vou cometer aquela frasezinha que os nossos companheiros do protocolo cometeram contra nós. Eu vou pedir pros nossos companheiros do protocolo que eles fiquem muito calmos — disse Dilma ao iniciar seu discurso. 

A plateia respondeu com muitos gritos de apoio. Em sua fala, a presidente frisou que quer entregar um Brasil melhor para seu sucessor, mas apenas no dia 1º de janeiro de 2019. Ela também afirmou que todas as suas ações têm a redução das desigualdades como marca e que isso vem sendo feito desde a gestão do ex-presidente Lula. Disse que teve a honra de servi-lo como ministra e que gostaria de ter a honra de tê-lo como ministro.
— Eu tive a honra de servir o presidente Lula como ministra e espero também ter a honra de tê-lo como meu ministro - disse Dilma, completando: - Essa questão da construção e redução das desigualdades foi uma das prioridades e eu tenho a honra de ter sucedido também um presidente que foi o presidente Lula, que também deu ênfase a esse caminho — afirmou. 

Ela voltou a condenar o ambiente de intolerância, afirmando que o comportamento está na origem de todas as formas de violência, inclusive o estupro e o assassinato. Para uma plateia extremamente apoiadora, ela construiu mais uma vez a narrativa de que o processo de impeachment não é amparado pela lei, pois ela não cometeu crime de responsabilidade e se trata, portando de um golpe, um "golpe dissimulado".  — Não está escrito na nossa Constituição que o presidente eleito pode sofrer impeachment porque o país passa por dificuldades na economia ou porque parte dos cidadãos não gosta dele por qualquer razão. Podem tirar um presidente se ele cometeu crime de responsabilidade. Num regime presidencialista como o nosso, é necessário ter base política e jurídica para tirar um presidente. Submeter-me ao impeachment ou exigir-me a renúncia ou tentar quaisquer expedientes que comprometam o mandato que me foi conferido é um golpe de Estado, sim. Um golpe dissimulado, com pretenso verniz de legalidade, mas um golpe — discursou.

Fonte: Dilma Rousseff em ato de "mulheres em defesa da democracia" - Andres Coelho / Agência O Globo