Em busca de inimigos

Depois de 36 anos apresentando-se como candidato da conciliação e, no governo, como mediador de conflitos, Lula agora reivindica inimigos nas praças e nos processos

‘O senhor tem inimigos? ” — quis saber o historiador Emil Ludwig.

“Devo ter, mas não tão fortes que não possa torná-los amigos”, respondeu.

“E amigos? ”

“Claro que os tenho, mas não tão firmes que não venham a se tornar inimigos” — replicou Getúlio Vargas em conversa reproduzida pelo escritor Lira Neto.

Acostumado a se perfilar como último herdeiro político de Vargas, Lula escolheu caminho inverso: agora reivindica inimigos, depois de 36 anos apresentando-se em palanques como candidato da conciliação e, no governo, como mediador de conflitos.

Gastou a semana passada exaurindo-se entre insultos às legiões deles nas praças públicas de cidades do Sul. Inclusive em São Borja (RS), onde a família Vargas o impediu de fazer um comício à beira do mausoléu do caudilho que uniu o estado, irradiava respeito e cujo senso de dignidade do poder era reconhecido até pelos adversários. Em Chapecó (SC), irado com ovos, advertiu a oposição: “A gente vai dar é porrada se não respeitar a gente.” A primeira vítima, claro, foi um jornalista.

Ontem, em Porto Alegre, no julgamento de sua apelação, revelou-se que Lula registrou no tribunal federal como “inimigo” o juiz Sérgio Moro, por condená-lo em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  Amanhã deve fazer escala em Curitiba, onde pela primeira vez discursou como candidato, sem saber a qual cargo concorreria (pouco depois entrou na disputa pelo governo de São Paulo, e perdeu). Naquele março de 1982, Lula desfilou precedido de uma banda até o palanque improvisado na área da Boca Maldita, no centro da cidade. Ali estreou o figurino de líder da conciliação, agora carbonizado.

Hoje o mundo de Lula estará diferente: poderá continuar se proclamando candidato à Presidência, mas sabe que sua inelegibilidade está configurada, porque a lei eleitoral impede a candidatura de condenados com sentença transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado. Ainda pode recorrer, com base na Lei da Ficha Limpa — aprovada sob aplausos do PT —, para tentar se manter no páreo pelo menos até o fim do calvário judicial.

O tribunal confirmou, também, autorização de prisão, para cumprimento em regime fechado da pena de 12 anos e um mês de prisão, além de multa superior a R$ 1 milhão com correção monetária. O salvo-conduto dado pelo Supremo impede a detenção até quarta-feira da semana que vem, quando deve concluir o julgamento do seu habeas corpus.  O desfecho do caso Lula é imprevisível. Porque, além do nome na capa do processo, a rotina no Judiciário é a da rediscussão de processos encerrados ou transitados em julgado. O Supremo mantém abertas 33 “portas” para recursos — informa a FGV Direito.

No Superior Tribunal de Justiça, ao qual Lula deverá recorrer, há uma coletânea de clássicos com mais de dez anos de sucessivos recursos. Um deles tem sumário (“ementa”), onde se lê:

 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”

José Casado, jornalista - O Globo

 

Lula ficha-suja garante pressão sobre a Lei da Ficha Limpa - [o povo brasileiro não aceitará um Judiciário de 'quatro' diante de Lula; se aceitar, que se transforme Lula em presidente vitalício do Brasil e f ... o resto]

Ao ter condenação mantida pelo TRF-4, ex-presidente fica fora da eleição, mas, a tomar pelo que ocorre no STF, esperam-se ações do mesmo tipo na Justiça Eleitoral

[que moral terá a instância máxima do Judiciário se para manter Lula fora da cadeia conceder habeas corpus contra sua própria jurisprudência???

Se isso ocorrer a única coisa que resta aos brasileiros de BEM é a revolta   (dificil de ocorrer já que um povo que elege e reelege um Lula e uma Dilma dificilmente deixará a comodidade da vida de explorados para se revoltar e as FF AA tudo indica preferem o 'viva e deixe viver') ou então abandonar o Brasil.

Será um abandono, um autoexilio não por medo e sim por vergonha.

Em tal situação só resta aos brasileiros de BEM adaptar o DISCURSO  DAS NULIDADES de Rui Barbosa à desmoralização de um dos Poderes  e cair fora da Pátria amada.

Substituir o 'sinto vergonha de ser honesto' que consta do texto original por 'sinto vergonha de ser brasileiros. ]

A confirmação da condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo TRF-4, de Porto Alegre, no caso do tríplex do Guarujá, enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e o coloca inelegível por oito anos. Mas nada transcorre sem percalços neste processo, devido à ação da defesa de tentar de todas as formas postergar um desfecho que confirme a impossibilidade de Lula tentar retornar ao Planalto pela terceira vez.

Este é o papel da defesa, e cabe ao Estado, por meio dos organismos correspondentes, evitar que se concretize a impunidade do ex-presidente, contra a lei. Pois Lula foi condenado em primeira instância pelo Juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, da Lava-Jato, e, como estabelece o rito, recorreu à segunda instância. Lula teve, então, confirmada a condenação pelo colegiado de três desembargadores, por unanimidade. Como lhe garante a lei, recorreu da sentença, por meio de embargos de declaração, que não alteram o veredicto estabelecido pelos juízes. Foi este capítulo que se encerrou ontem, com a rejeição dos embargos, também sem voto divergente.

As tensões, debates políticos e jurídicos, além de pressões sobre o Judiciário, tendem a crescer à medida que se aproxima o momento de o habeas corpus impetrado por Lula junto ao Supremo ser julgado, no dia 4 de abril. E, paralelamente, também ao chegar a hora da definição sobre o registro da candidatura, hoje formalmente enquadrada na Lei da Ficha Limpa, e portanto vetada, por ter havido condenação em segunda instância por colegiado de magistrados.

O habeas corpus aborda ponto ainda mais polêmico, o da prisão de Lula, conforme jurisprudência do Supremo em vigor, pela qual sentença confirmada em segunda instância permite o início do cumprimento da pena, sem prejuízo dos demais recursos. Mas, nos desdobramentos deste HC, o entendimento da prisão em segunda instância deve ser alterado, num retrocesso. Ele foi estabelecido em 2016, pela Corte, depois de vigorar desde 2009, por apenas sete anos, a regra do trânsito em julgado. Antes de 2009, constituiu-se norma durante décadas, como ocorre na imensa maioria das democracias. No caso do Brasil, justifica-se a execução de sentença a partir das duas primeiras instâncias judiciais, porque nelas é que se avaliam provas e testemunhos. A partir deste ponto, abordam-se apenas aspectos jurídicos, de aplicação das leis. Travam-se debates mais teóricos.

Em 2014, dois anos antes de ser restabelecida a tradicional jurisprudência do início de cumprimento de sentença a partir do julgamento do recurso em segunda instância, foi criada a força-tarefa da Lava-Jato, em Curitiba, que logo começou a devassar o petrolão. Foi, assim, desbaratado um esquema de desvios na Petrobras, de que participaram PT, MDB, PP e com beneficiários também pluripartidários. Ali seriam apanhados Lula, Palocci, José Dirceu e outros próceres.  À medida que a operação avançava, os temores de políticos cresciam, e surgiu o movimento nem sempre subterrâneo, para, entre outros objetivos, acabar com esta jurisprudência, ou seja, voltar aos sete anos em que foi possível usar todo o arsenal de recursos disponíveis na Justiça brasileira para garantir impunidades por meio da prescrição dos crimes. É o que está por trás deste HC.

Editorial - O Globo

Decisão da Justiça aproxima Lula da prisão e o distancia do poder

[outras condenações virão e somadas impedirão, mesmo que Lula viva mais trinta anos, que ele volte a desfrutar da liberdade.
Dificil é ser preso a primeira vez, as demais serão no automático.]

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por unanimidade nesta segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma condenação a mais de 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, comprometendo as chances de o líder da esquerda voltar ao poder e continuar em liberdade.  A jurisprudência atual autoriza a prisão dos acusados que esgotam os recursos em segunda instância, como ocorreu nesta segunda-feira com Lula, de 72 anos, presidente de 2003 a 2010.

Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que Lula não será detido ao menos até 4 de abril, quando a máxima corte retomará os debates sobre um “habeas corpus” que lhe permitiria permanecer em liberdade até esgotadas todas as instâncias judiciais para tentar provar sua inocência. Um caminho que pode demorar anos e que começa com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ, terceira instância) e pode levá-lo de volta ao próprio STF.

Os advogados do ex-presidente denunciaram uma “ilegal condenação” e não se consideraram satisfeitos com as explicações dadas nesta segunda. Disseram que, em seu entendimento, “não houve o exaurimento da jurisdição” da segunda instância e estudavam questionar a sentença dentro do TRF-4. Uma tentativa que raramente é admitida, segundo juristas.  Lula foi condenado no ano passado a nove anos e meio de prisão pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro como beneficiário de um tríplex da empreiteira OAS em troca de sua influência para obter contratos na Petrobras. Essa sentença foi confirmada em janeiro e a pena, elevada a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4.

O caso ocorre no âmbito do escândalo de um esquema de propinas a políticos, revelado pela Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção do país, que atingiu políticos de quase todos os partidos, envolveu grandes empreiteiras como a Odebrecht e se estendeu por uma dúzia de países de América Latina, Estados Unidos, Europa e África.
Lula enfrenta outros seis processos judiciais, mas se declara inocente em todos e os atribui a uma conspiração das elites para impedi-lo de voltar ao poder.

A decisão do STF em 4 de abril é aguardada com ansiedade porque, se Lula tiver sucesso, poderia abrir a porta a dezenas de pedidos similares por parte de outros condenados em segunda instância para sair da prisão e aliviar o futuro de muitas personalidades na mira das investigações, como o presidente Michel Temer e vários de seus colaboradores. [os ministros do Supremo não terão coragem para promover a desmoralização da ainda Suprema Corte; 
motivo: a jurisprudência do Supremo é de que bandidos condenados em segunda instância podem ser presos logo após a condenação;
Esta jurisprudência não será modificada nos próximos meses e com isso o HC será julgado em 4 de abril consoante aludido entendimento.
Se o Supremo conceder o HC automaticamente estará indo contra sua própria jurisprudência o que implicará na mais completa e humilhante desmoralização de uma corte suprema em todo o mundo.
Para conceder o habeas corpus, sem se auto desmoralizar, seria necessário mudar a jurisprudência o que não vai ocorrer nos próximos meses.]
 
– O retorno, cada vez mais difícil –

Lula se encontra atualmente em caravana pelo sul do país, marcada por incidentes provocados por seus adversários que atacaram a pedradas os ônibus de sua comitiva e jogaram ovos contra os oradores nos atos.  A ex-presidente Dilma Rousseff expressou em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro seu temor de que, durante a campanha, ocorra um “banho de violência” contra o PT.

A viagem será concluída na quarta-feira em Curitiba, cidade onde o juiz Moro atua e apelidada de “capital da Operação Lava Jato”, onde grupos de direita convocaram uma concentração. As mesmas razões que aproximam Lula da prisão o distanciam das eleições: de acordo com a legislação atual, ninguém com uma condenação confirmada em segunda instância pode se apresentar a uma eleição.

Mas a última palavra a este respeito será da Justiça Eleitoral, que analisará as candidaturas em agosto.  Resta saber se o PT está decidido a correr o risco de apostar em um candidato com chances tão escassas de chegar até o fim, embora de seu favoritismo nas pesquisas de intenção de voto.[falam em favoritismo de Lula mas esquecem que mais importante que o favoritismo é o índice de rejeição e a rejeição do condenado tem o maior índice entre os candidatos.]
Dilma assegurou que “não há um plano B” no PT e que o partido quer esperar a decisão do STF para analisar seus próximos passos.

AFP 
 

Por essas e outras é que bandido bom é bandido morto - tentar ressocializar bandido é perder tempo

Jovem que teve testa tatuada é preso novamente em SP

O jovem Ruan Rocha da Silva, de 18 anos, que teve a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa, após suposta tentativa de furtar uma bicicleta, em maio do ano passado, foi preso em flagrante, na noite do sábado, 24, furtando desodorantes de um supermercado, em Mairiporã, na Região Metropolitana de São Paulo. O rapaz, que ainda ostenta resquícios da tatuagem na face, foi surpreendido quando guardava frascos do cosmético na calça, num supermercado do Jardim Nipon.

Na abordagem, o dono do estabelecimento encontrou cinco frascos de desodorante escondido nas roupas do suspeito e acionou a Polícia Militar. Ele foi levado à delegacia de polícia da cidade e autuado por furto, mas pagou fiança de R$ 1 mil e vai responder pelo crime em liberdade. [cabia a polícia investigar onde o ladrão conseguiu os R$ 1 mil, só essa medida impediria que bandidos usem produtos de seus crimes para pagar fiança.] De acordo com a Polícia Civil, o jovem está internado numa clínica para dependentes de drogas e álcool na cidade e teria tido uma recaída.

Representantes da clínica acompanharam o depoimento do rapaz e vão designar um advogado para acompanhar o caso na esfera policial.
Ruan foi levado de volta para a clínica Grand House e, segundo o diretor de tratamento, Sérgio Castilho, vai prosseguir com o processo de recuperação. Ele conta que as saídas durante a internação fazem parte do processo de ressocialização. “Ele saiu outras vezes e voltou, mas desta vez teve uma recaída, tomou bebidas alcoólicas e pegou os desodorantes provavelmente para fazer uso deles por inalação. É algo que pode acontecer durante o tratamento.”

Conforme Castilho, o rapaz está em tratamento há dez meses e vinha tendo uma boa evolução. “A doença é crônica e existem lapsos, agravados pela falta de uma estrutura familiar mais consistente. Quando ocorrem incidentes como esse, infelizmente muitas pessoas veem com preconceito, como se ele fosse irrecuperável. Vamos continuar trabalhando com ele, até porque a clínica é aberta e, se ele quisesse fugir, já teria fugido.”
Faz parte do tratamento concluir a retirada das marcas deixadas na testa pela tatuagem. “É algo que tem de ser feito aos poucos”, disse o diretor.

Condenados
Ruan ficou conhecido depois de ter a frase escrita na testa pelo tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, de 27 anos, e o vizinho dele, o pedreiro Ronildo Moreira de Araujo, em São Bernardo do Campo, em 31 de maio de 2017. Eles alegaram que pretendiam aplicar uma lição no adolescente, então com 17 anos, por ter tentado furtar uma bicicleta adaptada para deficiente físico.

Os agressores prenderam o rapaz numa sala e filmaram a “punição”, postando o vídeo em redes sociais. Os dois foram presos no dia 9 de julho de 2017, acusados de tortura. Em fevereiro deste ano, a Justiça condenou Maycon à pena de três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal.  Araújo, que divulgou o vídeo, pegou três anos e onze meses de reclusão em regime inicial fechado pelos mesmos crimes. A defesa dos dois homens entrou com recurso e aguarda julgamento.

Isto É