Vai entender a Justiça

STF passou duas tardes discutindo habeas corpus de Palocci, que pedia para sair da cadeia porque já fora condenado à prisão

Se muitas vezes você simplesmente não entende o que votam os ministros do Supremo Tribunal Federal, fique tranquilo, você não está sozinho. Os ministros dialogam uns com os outros, naquela linguagem pomposa e repleta de vênias, e quase sempre apenas no arremate final se entende para onde estão indo ou como vão votar. Mas, no episódio do habeas corpus impetrado em favor do ex-ministro Antonio Palocci, que é uma aula de como a lei brasileira pode produzir equívocos, ficou claro como alguns juízes raciocinam.

O que estava em jogo na votação do habeas corpus pedido pela defesa de Palocci era se ele sairia da cadeia ou seguiria preso de maneira provisória por ordem do juiz Sergio Moro. A defesa alegava que as razões que geraram o encarceramento já não eram mais válidas porque seu julgamento havia sido concluído na primeira instância. Verdade, Palocci foi condenado a 12 anos e quatro meses de prisão por Moro. A prisão preventiva do ex-ministro foi decretada porque ele poderia interferir no processo de investigação, praticar novos crimes ou pôr em risco a ordem pública.

Palocci pediu então para ser solto porque já estava condenado à prisão. Parece paradoxal. E é. Veja o que disse o ministro Lewandowski ao votar a favor da libertação do condenado: “Com a proclamação da sentença, a prisão preventiva já exauriu todos os seus requisitos no tocante da conveniência da execução criminal, não mais subsistindo o risco de interferência na produção probatória, razão pela qual não se justifica sob este fundamento a manutenção da custódia cautelar”. Em outras palavras, já que ele foi condenado à prisão, não pode mais atrapalhar as investigações e deve ser solto.

O STF voltou indiretamente a discutir a prisão em segunda instância. Afinal, o paradoxo de Palocci atende exatamente àquela determinação legal de que a prisão pode, sim, ser executada após a confirmação da sentença em segunda instância. Significa, pelo que não está escrito, que a sentença da primeira instância é insuficiente. Então, livrar Palocci da cadeia atendia exatamente a esta premissa. Como ele foi julgado e condenado, agora pode esperar em liberdade a decisão da segunda instância.  Ocorre que, além de tudo, Palocci é réu confesso que tenta reduzir sua pena oferecendo escancaradamente uma colaboração premiada. Os quatro ministros que votaram pela soltura de Palocci (Toffoli, Lewandowski, Gilmar e Marco Aurélio) ignoraram isso e se ativeram à tese da segunda instância. E defenderam ainda a instituição do habeas corpus. Ignoram também que o “paciente” tentou, mesmo depois de preso, esconder propinas transferindo recursos de sua conta para as de outras pessoas.

A tese da defesa de Palocci perdeu de 7 x 4, como todos sabem, mas isso não é importante. O que se depreende ao final de cada votação é que há diversas cabeças e diversas sentenças no tribunal mais alto do país. O que é bom e adequado, por isso os tribunais são colegiados. Mas, por vezes, não poucas, o STF produz decisões que espantam muito mais do que consolidam uma orientação às instâncias inferiores da Justiça. No caso do habeas corpus de Lula, por exemplo, por muito pouco o STF não desautorizou uma decisão do STJ que foi baseada em decisão anterior do próprio Supremo. Seria um exercício de autoimolação, que por seis votos a cinco foi evitado. Há casos em que o STF acaba gerando até mesmo certa insegurança jurídica. Além destas votações com elevado teor político, existem decisões que atropelam a lei e mudanças de entendimento de ministros sobre assuntos consolidados que confundem a todos. Uma consultora de investimentos diz que muitos dos seus clientes estrangeiros que pensam em investir no Brasil pisam no freio toda vez que prosperam iniciativas como a de Lewandowski, que, ao arrepio da Constituição, não permitiu que os direitos políticos de Dilma fossem cassados no ato do seu impeachment. Ou como a de Gilmar, que anunciou ter mudado de ideia um ano e meio depois de votar a favor da prisão após julgamento em segunda instância.

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ALOPRADO NÚMERO 2

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) declarou na tribuna do Senado que de fato aconselhou o ex-presidente Lula a não sair do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC onde esteve entrincheirado por dois dias antes de se entregar à PF. Disse que assim o PT poderia ter pressionado melhor o STF na decisão sobre prisão em segunda instância. Alguma novidade? Nada, apenas mais uma alopração.

FALA SÉRIO

O PT resolveu fazer uma vaquinha para que, segundo um blog amigo, “os filhos de Lula não morram de fome". Lembra aquela outra vaquinha feita para ajudar José Dirceu a pagar a multa de R$ 971 mil determinada pelo STF no caso mensalão. Mais de 3,9 mil pessoas deram dinheiro para Dirceu pagar a pena. Alguns anos depois, ao condenar o ex-ministro por outro crime de corrupção, o juiz Sergio Moro congelou R$ 20 milhões do pobre e desamparado petista.

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SAÚDE, PRA QUE SAÚDE?

Desde 2014 o governo do estado do Rio descumpre sistematicamente a determinação legal de gastar pelo menos 12% do seu orçamento com Saúde. A cada ano os recursos são menores. Em 2014, foram 10,82%. Em 2015, caíram para 8,81%, e, em 2016, despencaram para 5,76%. 

No ano passado, apenas 5,10% do orçamento estadual foram aplicados em saúde, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro. Na próxima quinta, o governador Pezão terá de se explicar em audiência no Tribunal de Justiça.

LOBBY DAS ARMAS

Cidades inteiras foram destruídas na Síria por bombas e mísseis. Milhares de civis foram mortos por tiros de fuzis e metralhadoras. O que os EUA fizeram? Nada.

Os aloprados perderam

O fato é que não houve mobilização popular em favor de Lula

No dia mais importante da história recente do Brasil, os aloprados perderam e o bom senso, o respeito às leis e às instituições prevaleceu. Por alguns momentos desde a emissão da ordem de prisão contra Lula, temeu-se o pior. Os conhecidos revoltados do PT e dos partidos e dos movimentos que circulam o PT como satélites cerraram os punhos e sustentaram que Lula não sairia da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para a cadeia.

O líder do MTST Guilherme Boulos conclamou sua turma a resistir “em trincheira" contra a prisão de Lula. A amigos escreveu, na noite de quinta-feira, que havia um pacto para que Lula não se entregasse, e pediu que a militância ocupasse pelo menos 30 quarteirões em torno do sindicato. Gilberto Carvalho pediu que a militância fizesse uma barreira humana para impedir a entrada da polícia. Desenhava-se uma tragédia.

O aloprado pai, João Pedro Stédile, do MST, chamou seus liderados para ocuparem as praças e as ruas de São Bernardo do Campo. “Vamos nos insurgir", bradou o líder. Não colou. As praças ficaram vazias e só mesmo as ruas ao redor do sindicato se encheram. Não aconteceu o “mar de gente" sonhado por outro ativista do caos, o senador petista Lindbergh Farias. Aparentemente, não houve tempo para Stédile arrumar ônibus e quentinhas e juntar o seu “exército”. [não foi por falta de tempo para arregimentar marginais;

o que houve é que com o PT fora do poder, o general da banda Stédile só pode fornecer passagem de coletivo urbano (nada de fretar ônibus especial) e fornecer pão com margarina.

Também há o fato do Stédile ser um valentão de palanque e sabe que qualquer bobeira que der, terá o mesmo fim do Renato Rainha, outro ex-chefão do 'mst' que curte uma cadeia.

Os juízes de agora mandam prender e a Polícia só precisa de um mandado de prisão para tirar das ruas esses marginais de araque.]

 

O fato é que não houve mobilização popular em favor de Lula. Talvez por isso tenha prevalecido o bom senso. Os discursos da inflamada presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, também não funcionaram. Desde a sentença de Moro, antes mesmo da sua confirmação no TRF-4, Gleisi falava de uma insurreição nacional. Imaginava que as ruas das cidades seriam tomadas por multidões em favor de Lula. Chegou a dizer que, para prender Lula, “vai ter que matar gente". Ninguém matou, ninguém morreu. [Gleisi começa a se preocupar é com sua própria liberdade; é questão de dias ser condenada por uma série de crimes, inclusive já teve todos os seus bens bloqueados.

Felizmente, para Gleisi e outras candidatas ao honroso cargo de presidiária, a prisão federal a ser inaugurada em Brasilia tem uma ala feminina com capacidade para quase 100 detentas.]

 

Os advogados recomendaram fortemente a rendição de Lula. Argumentaram que uma desobediência à Justiça atrapalharia muito as próximas etapas do processo. Eles acreditam que, antes do final do ano, e, se derem sorte, bem antes mesmo da eleição de outubro, conseguirão colocar o ex-presidente em prisão domiciliar.  O próprio Lula, pragmático como é, preferiu seguir o bom senso. Apesar de ser incendiário no discurso, porque fala para uma plateia que espera isso dele, Lula sabia que o que estava em jogo ontem era, antes de tudo, a sua pele. Qualquer movimento errado poderia ter impacto negativo em sua vida pessoal. Na sua vida no cárcere, na duração da sua prisão, no seu futuro. Até a perda da cela especial guardada para ele na sede da PF em Curitiba entrou no seu raciocínio.

Também era difícil medir os resultados políticos que resultariam de uma resistência. Seus efeitos poderiam inclusive ser ruins para o PT. Por isso também os aloprados perderam. Enquanto a militância ouvia discursos enfáticos na frente do sindicato, lá dentro Lula e seus advogados negociavam com a Polícia Federal a forma em que se daria sua rendição. Lula será preso a qualquer momento, talvez depois da missa em homenagem a dona Marisa Letícia, que será realizada neste sábado no próprio sindicato. O acordo não ofendeu a Justiça, que foi sábia e deu a Lula a tranquilidade e o tempo que ele precisava para se entregar.

Ascânio Seleme - O Globo

 

Lula não é o marechal Philippe Pétain

Quando ex-presidente vive rotina semelhante à de um marechal usurpador, alguma coisa está errada

Passará o tempo e o regime carcerário imposto a Lula deixará um travo amargo na memória nacional. Algo semelhante ao que resultou do embarque da família imperial para o exílio no meio de uma noite chuvosa, ou a ordem para que o caixão com o corpo de João Goulart percorresse os 180 quilômetros da fronteira argentina a São Borja, sem paradas no caminho.  Lula é um ex-presidente da República. [lembrando sempre que antes de tudo é um malfeitor condenado por NOVE JUÍZES e encarcerado com o aval de SEIS ministros do STF.] Está sozinho numa sala com cama, mesinha e banheiro. Não pode deixá-la e para se comunicar com os carcereiros deve bater na porta. À primeira vista deram-lhe uma regalia, pois está muito melhor que os detentos do sistema penal brasileiro. 

As condições da solitária-light de Lula assemelham-se ao regime imposto na França de 1945 ao marechal Philippe Pétain. Ele traíra seu país e presidira uma ditadura pró-nazista. Foi condenado à morte, teve a sentença comutada e morreu no cárcere, em 1951.

Indo-se para um exemplo brasileiro, Lula está num regime muito pior que aquele vivido em 1969 por Darcy Ribeiro, ex-chefe da Casa Civil de João Goulart. Ele ficou preso no Batalhão de Comando do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio.  Darcy ficava num quarto iluminado e espaçoso. Fazia suas refeições e via a novela “Nino, o Italianinho" com os oficiais. Podia conviver com outros presos e, depois do expediente, circulava no pavilhão onde estava seu alojamento. Pelas paixões da época, Darcy era detestado, uma espécie de José Dirceu de Jango. 

A prisão de Darcy havia sido ordenada pelo auditor Oswaldo Lima Rodrigues, que mandou-o para o Corpo de Fuzileiros Navais, comandado pelo almirante Heitor Lopes de Souza, um militar duro e direto a ponto de ter ganho o apelido de “Cabo Heitor”. Suas simpatias pelos janguistas, a quem chamava de “gregórios”, eram nulas.  Não havia emoções políticas no tratamento dado a Darcy, apenas uma espécie de cavalheirismo. Nessa época, a poucos quilômetros de distância, a Marinha institucionalizara a tortura de presos, massacrando jovens do MR-8. Lula passa os dias só, trancado. Sem muito esforço, a Polícia Federal, o Ministério Público e o juiz Sergio Moro podem redesenhar esse regime carcerário, sem estimular um circo petista.

Moro seguiu o manual. Em 1889 não existia protocolo para o embarque de um imperador deposto e em 1976 improvisou-se uma regra para o transporte de um ex-presidente morto. Nos dois casos os donos do poder fizeram o que achavam certo para a hora, sem perceber que estavam numa esquina da História.  Lula é um ex-presidente da República, levado ao poder pelo voto popular. Quando ele vive numa rotina semelhante à de um marechal usurpador e colaboracionista, alguma coisa está errada.

A PROVA HOROSCÓPICA DE RODRIGO JANOT

Uma amostra do grau da insanidade que foi injetada nas denúncias do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

Em 2015 a presidente Dilma Rousseff e a marqueteira Mônica Moura passaram a se comunicar por meio de um dissimulado sistema de mensagens eletrônicas dentro do endereço 2606iolanda@gmail.com.

Segundo Janot, “2606” é uma referência “à data de 26 de junho de 1968, em que o grupo Vanguarda Popular Revolucionária, integrado por Dilma Rousseff, praticou um atentado com carro-bomba em um quartel em São Paulo, durante a ditadura militar”.

Em junho de 1968 Dilma Rousseff não era militante da VPR. Ela estava no Comando de Libertação Nacional, o Colina. A prova horoscópica de Janot relacionou o “2606” ao atentado em que um grupo de terroristas matou o soldado Mário Kozel Filho em São Paulo. Tudo bem, mas naquele mesmo dia realizou-se no Rio a “Passeata dos Cem Mil”. Janot também poderia dizer que era uma homenagem a Gilberto Gil, pois é a data de seu nascimento.

Depois do realismo mágico, Janot expôs a prova mágica.

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LULA E A VERDADE

Quem se der ao trabalho de ler a íntegra do discurso de Lula antes de se entregar à Polícia Federal verá que pela primeira vez ele reconheceu publicamente a derrota da greve que comandou em 1980.

Nas suas palavras:

“Ninguém aguentou 41 dias porque na prática o companheiro tinha que pagar leite, tinha que pagar a conta de luz, tinha que pagar gás, a mulher começou a cobrar o dinheiro do pão, ele então começou a sofrer pressão e não aguentou. Mas é engraçado porque na derrota a gente ganhou muito mais sem ganhar economicamente do que quando a gente ganhou economicamente. Significa que não é dinheiro que resolve o problema de uma greve, não é 5%, não é 10%, é o que está embutido de teoria política de conhecimento político e de tese política numa greve.

Agora, nós estamos quase que na mesma situação. Quase que na mesma situação.”

Tradução: Lula acha que transformará a derrota da condenação numa vitória. A ver.

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A CARAVANA

Lula tem todo o direito de dizer que não é mais um ser humano, pois se transformou numa ideia, mas foi Temer quem zerou a fila do Bolsa Família, que chegou a ter 6 milhões de pessoas na espera e reajustou o benefício acima da inflação.  Hoje o programa atende 14,3 milhões de famílias, 160 mil acima do recorde de 2014.

Elio Gaspari, jornalista 

 

Sempre pode piorar

Quem quer que seja o presidente da República a partir de janeiro de 2019, ele vai ficar ainda mais nas mãos do balcão e do Centrão.

O que está ruim sempre pode piorar, e essa máxima se adapta à perfeição às eleições para o Congresso em outubro. Enquanto o número de presidenciáveis cresce vertiginosamente, o maior perigo ganha corpo em outra frente, a eleição de deputados e senadores, com o risco real de os Estados despejarem em Brasília os tipos mais estranhos – e mais gulosos das verbas e benesses públicas.  Sem financiamento privado oficial e com financiamento público restrito, os partidos maiores, PT, MDB e PSDB, tendem a investir o máximo nos seus candidatos ao Planalto, mas os do Centrão, como PP, PSD e PR, se concentram em fazer bancada no Congresso e ganham o reforço do DEM, o partido que mais cresce.

O que significa? Qualquer que seja o futuro presidente da República a partir de janeiro de 2019 vai ficar ainda mais nas mãos do Centrão, que já pinta, borda e cobra caro faz tempo e se tornou praticamente dono do Congresso após as duas denúncias da PGR de Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Os recursos oficiais são curtos e, se os partidos maiores dão preferência aos seus candidatos a presidente e vice, vai sobrar pouco para os que disputam a Câmara e o Senado. Mas PP, PSD, PR e possivelmente o DEM não lançarão nomes ao Planalto e vão gastar tudo para ter votos no Congresso e força para ameaçar o governo e cobrar cada vez mais caro para aprovar uma emenda constitucional, uma medida provisória, um projeto de interesse do Planalto.

O presidente pode ser do PT ou Bolsonaro, Alckmin, Meirelles, Ciro, Marina, Álvaro Dias, Joaquim Barbosa, Aldo Rebelo, Amoêdo, Flávio Rocha, ou até mesmo os indecisos Rodrigo Maia, Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, com um pé fora da campanha, mas o resultado será um só: terá que negociar voto a voto com o Centrão.  Temer, que é Temer – presidiu a Câmara três vezes, passou a vida no Congresso e tem interlocução do PT ao PSDB – consome a maior parte do seu tempo e de sua energia política envolvido por chantagens. E um Bolsonaro, num lado da Praça dos Três Poderes, com o Centrão, no outro? Já imaginou?

Parlamentares experientes e conscientes estão preocupados. O desastre está se armando, e com um agravante: o novo governo vai assumir o rombo das contas públicas, que exige responsabilidade para anunciar e articular medidas não populares – ou populistas –, como reforma da Previdência e cortes de gastos, sem descartar o fantasma das crises fiscais: aumento de impostos.

Haverá intensa negociação para corrigir excessos e omissões, garantir direitos da maioria e limar privilégios da minoria, inclusive estatal. Os políticos e os técnicos terão de conversar, concordar, discordar, ora ganhar, ora perder, mas, a cada legislatura, a representação vai deteriorando e os métodos vão piorando. Daí o sucesso do “é dando que se recebe”, da farra de cargos e emendas parlamentares. Em vez de negociação, balcão de compra e venda.
Nesse ambiente, leva vantagem quem domina os métodos e não tem pruridos para tirar proveito deles. Quem, senão o Centrão, que tem vencido todas, já aumentou suas bancadas na “janela partidária” (de mudança de siglas) e vem aí com tudo em outubro? Para assombrar o novo governo e piorar ainda mais o que já está tão ruim.  Como dizia o deputado Ulysses Guimarães: “Qual o pior Congresso? Sempre será o próximo”. Da campanha de Tiririca: “Pior do que está não fica”. Ulysses acertou, Tiririca errou. Sempre pode piorar, e a gente nem falou aqui no financiamento de candidatos “por fora”, pelas igrejas e até organizações criminosas. A Lava Jato ainda vai ter muito trabalho.

Seja quem for o futuro presidente, vai ficar nas mãos do balcão e do Centrão

Guerra. Questão crucial na Síria: por que Assad usou, ou usaria, armas químicas contra seu próprio povo, logo agora que ele já tem o controle do país?

 

 Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo