,MTST invade triplex do Lula - Desespero toma conta das hostes petistas

MTST invade tríplex no Guarujá que levou Lula à prisão

Grupo estendeu faixas na fachada do imóvel na Praia das Astúrias

Após subir no apartamento na Praia das Astúrias, grupo estendeu faixas nas janelas

[percebam do que o desespero é capaz; as diversas gangues que formam   a corja lulopetista já não sabem o que fazer para livrar o condenado Lula da cadeia e sabem que mais penas serão aplicadas ao malfeitor.
Além do gesto desesperado ora narrado, chegaram ao ridículo de em Curitiba promoverem demonstração de aula de Yoga pela libertação do facínora de Garanhuns.]
 
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiu na manhã desta segunda-feira o tríplex do Guarujá, no litoral paulista, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão. O petista é acusado de ter recebido o imóvel da OAS como contrapartida por contratos com a Petrobras. 
CRONOLOGIA: Entenda o caso do tríplex

Além do MTST, outros grupos ligados à Frente Povo Sem Medo participam da ocupação. Após subir entrar no prédio e subir até a cobertura do Edifício Solaris, o grupo estendeu, nas janelas, bandeiras do movimento e faixas com os dizeres "Povo Sem Medo", "Se é do Lula, é nosso" e "Se não é, por que prendeu?".  A ocupação foi anunciada no Twitter por Guilherme Boulos, líder do MTST e pré-candidato pelo PSOL. Ao GLOBO, Boulos afirmou que, a princípio, a ocupação deve continuar por tempo indeterminado. [o "a principio"  usado pelo chefe da gang do 'mtst' é que na hora que a Justiça determinar a reintegração de posse e a polícia chegar, os valentões de araque (que na hora do 'pega pra capar' nada fizeram para impedir a prisão do condenado Lula) fugirão com o rabo entre as pernas, o baderneiro Boulos à frente.]
"MTST e a Povo Sem Medo acabam de ocupar o triplex do Guarujá, atribuído a Lula por Moro. Se é do Lula, o povo poderá ficar. Se não é, por que então ele está preso?", escreveu o presidenciável em sua rede social.

Lula foi preso no último dia 7, dois dias após mandado de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Nesta quarta-feira, Lula terá seu último recurso julgado na segunda instância, antes que seu processo seja encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TRF-4 já afirmou que não costuma conceder esse recurso, o embargo do embargo de declaração. Terminadas as chances de medidas judiciais na segunda instância, Lula pode ser considerado ficha suja pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ser impedido de concorrer às eleições.

Enquanto Lula negociava como iria se entregar à Polícia Federal, Boulos foi presença constante no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. O pré-candidato do PSOL mobilizou cerca de 2 mil militantes do MTST da ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo, considerada a maior do país, para fazer vigília no sindicato. Durante a missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que antecedeu sua prisão, Lula elogiou o líder sem-teto no palanque. [Missa que, absurdo dos absurdos, foi celebrada mesmo com a presença de uma faixa defendendo o aborto.] O ex-presidente lembrou que tinha aproximadamente a mesma idade que o pré-candidato do PSOL quando liderou as greves dos metalúrgicos no ABC.

O Globo

Sua excelência, o fato

Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio por eles, mas não cometi nenhuma ilegalidade

A narrativa que se impõe como um tsunami no país tende a considerar, de antemão, todos os políticos culpados. Fragmentos de imagens e manchetes repetidos à exaustão definem percepções. Vivemos o tempo da opinião muitas vezes desvinculada da informação. Sou alvo de denúncia em função da delação da JBS. Aos que não conhecem o seu conteúdo, ofereço este esclarecimento. Ofereço mais, ofereço os fatos.

No início de 2017, precisei contratar advogados. Era uma despesa inesperada e eu não possuía recursos pessoais para enfrentá-la. Minha mãe colocou então à venda o apartamento em que reside há mais de 35 anos no Rio de Janeiro. Minha irmã, Andrea, ofereceu o imóvel a alguns empresários, inclusive ao senhor Joesley Batista. Ela teve com ele, em toda a sua vida, um único encontro, a meu pedido, motivado por esse assunto familiar que nada teve a ver com política.  Mais tarde, de passagem pelo Rio, ela lhe telefonou, convidando-o para conhecer o imóvel. Ele preferiu não ir e pediu um encontro comigo.

Felizmente, esse telefonema, omitido pelo delator, foi recuperado pela Polícia Federal. Ele mostra, de forma inequívoca, o objetivo do contato feito: a venda do imóvel. Apesar da relevância, essa informação não foi mencionada na denúncia. Recebi, de boa-fé, o delator no hotel em que estava e, numa conversa criminosamente gravada e induzida por ele, permiti-me usar um vocabulário inadequado e fazer brincadeiras injustificáveis e de enorme mau gosto, das quais me arrependo profundamente. Lamento, especialmente, o que esse episódio acarretou para outras pessoas. Meu primo, Frederico, é uma pessoa absolutamente correta, íntegra e não tem nenhuma responsabilidade pelos fatos ocorridos. Limitou-se a me fazer um favor ao receber um empréstimo pessoal, a mim dirigido, que não tinha nenhuma vinculação com o cargo que ocupo. Reitero a ele e ao seu amigo Menderson, que o acompanhou, o meu pedido público de desculpas pelas consequências que eles e suas famílias vêm sofrendo.

Minha irmã, reconhecida até mesmo pelos meus adversários por sua seriedade e correção, foi injusta e covardemente exposta apenas por ter contatado o delator com a intenção de vender um imóvel. Na gravação de que fui alvo, o delator atesta a origem lícita e particular dos recursos e deixa claro — também em depoimento— que partiu dele a decisão de que o empréstimo teria que ser feito em espécie, o que não é ilegal, uma vez constatada a licitude dos recursos.  Errei em aceitá-lo. Mas não cometi nenhum crime. Não houve nenhum prejuízo aos cofres públicos. Ninguém foi lesado.

Hoje, é fácil reconhecer que o objetivo dessa exigência era gerar as imagens para o seu extraordinário acordo de delação. Os recursos ficaram guardados, esperando serem formalizados, para que eu pudesse pagar honorários de advogados. Como isso não ocorreu, não foram usados e foram entregues à Justiça. Mas vamos às acusações. Sou acusado de corrupção passiva, crime que pressupõe que um agente público receba vantagem indevida em troca de contrapartida. Não houve vantagem indevida, e a própria Procuradoria-Geral da República indicou que não houve nenhuma contrapartida no caso.

Na gravação, poucos se recordam de que rechacei prontamente a sugestão, feita por ele , para que apoiasse um nome para a presidência da Vale. A menção a diretorias da empresa se deu como forma de encerrar o assunto introduzido, premeditadamente, por ele. Prova de que essa questão nem sequer foi considerada é que absolutamente nenhuma iniciativa foi tomada nesse sentido. Na minha vida pública, não existe um ato sequer em favor da JBS, o que foi confirmado pelos delatores.  Como falar em corrupção onde não existe dinheiro público ou contrapartida?
A segunda acusação, de tentativa de obstrução, é também desprovida de fundamento.  Basta dizer que o precedente citado em longas 15 páginas para justificar a denúncia contra mim foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da própria PGR. Ou seja, pelos critérios da própria instituição eu não deveria nem sequer estar sendo denunciado.  Acusam-me por votos que dei no Senado e por opiniões que externei em conversa particular, sem que tivessem nenhum desdobramento fático. Tenta-se, com isso, criminalizar opiniões e votos de congressistas cujas imunidades são garantidas pela Constituição. [na verdade o que pretendem é impedir um membro do Poder Legislativo, no caso um senador da República, de exercer sua principal atividade: apresentar projetos de lei, legislar.
Tentam criminalizar Aécio pela prática de uma atividade para a qual foi eleita.] De forma seletiva, a denúncia ignora, por exemplo, que cheguei a apresentar emenda alterando o projeto original da Lei de Abuso de Autoridade, defendendo, justamente, o ponto de vista do Ministério Público Federal! [apresentar um projeto de lei que desagrade ao Ministério Público Federal - considerado pela maioria de seus membros como o QUARTO PODER, inexistente - não constitui crime.]

É, portanto, com o sentimento de grande impotência que vejo as versões devorarem os fatos.  O que me define são os meus 32 anos de vida pública honrada e não os poucos minutos de uma armadilha montada por criminosos.  Fui ingênuo, cometi erros e me penitencio diariamente por eles. Mas não cometi nenhuma ilegalidade. Por isso, não esmoreço. Em nome da minha história, da minha família e de todos aqueles que confiaram a mim a esperança de uma Minas Gerais e de um Brasil melhor, sigo em frente, porque sei que a verdade vai prevalecer.

Apesar do tsunami.

AÉCIO NEVES, senador da República - Folha de S. Paulo

Briga com o guarda

Lula e o PT estão fazendo tudo para piorar a própria imagem

Talvez o ex-presidente Lula seja mesmo Deus, enfim revelado ao homem, como ele próprio vive dizendo que é. Esgotados os poderes da ciência, como diria seu ex-ministro Gilberto Gil, e esgotada toda nossa paciência, eis que ninguém com a cabeça no lugar consegue entender o que ele está fazendo — e, menos ainda, onde quer chegar com o que faz. Nesses casos, a saída geralmente mais prática é chamar a ajuda da fé. Deus, como logo aprende qualquer criança que começa a estudar o catecismo, é conhecido por fazer, ou por permitir que se faça, uma alarmante quantidade de coisas incompreensíveis – algumas delas, com todo o respeito, francamente estúpidas, como guerras mundiais, terremotos ou epidemias de peste negra. Mas somos todos informados, ao mesmo tempo, que não cabe ao ser humano tentar entender o que Deus faz, nem porque faz isso ou deixa de fazer aquilo. Os planos do senhor são mesmo misteriosos, e em vez de ficar tentando descobrir explicações para eles, a obrigação de todo bom cristão é não perguntar nada e acreditar que Deus está sempre certo. Em resumo: Deus sabe o que faz. Só assim, data máxima vênia, é possível lidar com os feitos de Lula, seu partido e a esquerda nacional desde que sua prisão foi decretada pela justiça – e, mais ainda, depois que foi realmente preso na Polícia Federal de Curitiba, sem data definida para sair de lá.

Não há nenhum nexo em nada do que estão fazendo – ou, então, Lula tem um plano secreto, que só ele conhece, e que nos será explicado um dia, como se espera que Deus faça quando vier o Fim do Mundo. É claro que se você for ouvir os analistas que aparecem nos programas políticos da televisão, os formadores de opinião e outros que se apresentam como feras em política, há grande possibilidade de ouvir que o ex-presidente tem uma “estratégia” muito bem montada, pois gênios como ele sempre têm uma estratégia. Não estão entendendo essa quizumba sem precedentes montada em torno dele? Calma, é tudo estratégia. O problema é que cada palpite é diferente do outro, ou até o seu contrário, e não se chega à conclusão nenhuma. O que dá para saber, com certeza, é que Lula e o seu sistema de apoio estão se comportando de maneira desconexa. 

Deveriam, pela lógica do sujeito comum que nunca é entrevistado por ninguém na mídia, estar fazendo o possível para tentar estabelecer um mínimo de convivência mais produtiva com as autoridades judiciárias e policiais encarregadas de mantê-lo no xadrez – já que ele está preso mesmo, e não vai sair dali fazendo discurso em cima de caminhão de som, que pelo menos se trabalhe, então, por um ambiente mais calmo entre as partes. Isso só poderia facilitar uma futura libertação. Mas tudo o que Lula tem feito, até agora, é promover a mais agressiva hostilidade contra o sistema que está com as chaves da cela. Não faz sentido – a menos, como dito acima, que Lula seja Deus e uma hora dessas resolva derrubar as paredes do prédio da PF em Curitiba e sair andando livre até Brasília, onde vai se declarar Presidente Perpétuo.
Antes de completar uma semana na cadeia, Lula já tinha pedido às autoridades uma esteira ergométrica pessoal, e autorização para ser visitado por pessoas alheias à família e à sua equipe de advogados. O PT, enquanto isso, oficiou ao governo federal pedindo que o chefe recebesse comida especial, para não ser envenenado na prisão. Governadores e outros peixes graúdos do PT e arredores tentaram visitar Lula em conjunto – apenas para chegar lá, fazer meia volta e ir embora, pois nenhuma penitenciária do mundo poderia aceitar uma coisa dessas. O PT prometeu que as “organizações populares”, os “movimentos sociais”, o “povo”, etc. iriam cercar o prédio onde Lula está preso e só sair de lá quando ele for solto. Conseguiram, até agora, juntar umas 500 pessoas no lugar onde deveria estar a multidão; estão amontoadas em barracas de lona, fazendo suas necessidades físicas na rua, espalhando lixo, incomodando os moradores das vizinhanças com pedidos de comida e de água e, de uma maneira geral, tornando Lula e o Complexo PT-PSOL-PCdoB mais odiados do que já são. Os grandes líderes que convocaram o povo a ficar lá até lula ser solto deram uma passada e, depois, bem – você sabe. Um voou para Portugal. Outra foi para a Espanha. Nenhum cacique acampou; só vão à trincheira a passeio.

Dá para imaginar alguma coisa mais elitista do que uma esteira ergométrica pessoal? É impossível atrair simpatia, da mesma forma, dizendo coisas contrárias ao que o público está vendo com os seus próprios olhos. “A ficha está caindo”, disse um dos chefes, antes de sumir do acampamento rumo ao aeroporto de Curitiba. “A população vai começar a vir para cá”. Que população? Não apareceu uma única alma a mais depois dessa profecia. 

Também fica difícil imaginar como poderiam ajudar na soltura de Lula, entre as atividades de luta que o cerco à PF prometeu desenvolver, uma exibição de ioga, um espetáculo de teatro do MST e a oferta de uma cesta de produtos agro-ecológicos, segundo a descrição dos organizadores. O mesmo se pode dizer de atos religiosos não definidos, um encontro do movimento negro e uma “sessão” do Congresso Nacional que teve traço de audiência. Sobrou, fora isso tudo, a iniciativa da presidente do PT de incluir a palavra “Lula” no seu nome. Outros militantes prometem fazer o mesmo — sem que tenha sido possível entender, até agora, como um negócio desses poderia, na prática, ajudar o chefe a ser solto.

A última tentativa para libertar Lula é a circunstância, alegada pelo PT, de que ele está com pressão alta. Por que não? Para Deus nada é impossível.

J. R. Guzzo - Revista VEJA
 

A alta rejeição (que dizem existir) a Bolsonaro será eliminada durante a campanha, quando será visto que ele é a melhor solução = maior aceitação

Quais são as ideias que fazem eleitores apoiarem, e também rejeitarem, Bolsonaro?

Posições extremadas consolidam núcleo de apoio, mas levam a alta rejeição [que, repetimos, será superada quando for melhor conhecido o programa de Governo do deputado Jair Bolsonaro e constatado que na bagunça que está o Brasil só vai chegar a um ponto: o 'fundo do poço'.

A criminalidade tem que ser combatida, a FAMÍLIA tem que ser valorizada, a MORAL e os BONS COSTUMES respeitados.]

Líder nas pesquisas nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica fora da disputa presidencial, [a inclusão do condenado Lula é só para tumultuar o já complicado cenário pré eleitoral, já que o citado malfeitor é criminoso condenado a pena superior a 12 anos (condenado por 1 juiz, 3 desembargadores, 5 ministros do STJ e 6 ministros do STF) deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) tem nas declarações polêmicas e extremadas a principal arma para conquistar seus eleitores. [falar a verdade, ser sincero, ter disposição para apontar o que está errado é para muitos no Brasil ser verborrágico]  Sua verborragia sobre temas como Segurança Pública, combate à corrupção, defesa dos valores conservadores e combate à esquerda tem conseguido manter uma base eleitoral: homens, jovens, de classe média.

Por outro lado, as declarações que, em muitos casos, confrontam a Constituição, resultam em forte rejeição de um terço do eleitorado e problemas na Justiça, como a denúncia feita anteontem pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por racismo.[a denúncia da Raquel Dodge não se sustenta no que concerne a racismo; o deputado em uma palestra fez menção a determinadas pessoas, menções que podem ser consideradas negativas, mas, que não se sustentam como racismo, haja vista que não atribuíram a causa de tais menções a fatores como raça ou etnia.

É uma denúncia que lembra em muito as feitas pelo ex-procurador-geral Janot contra Temer - sem provas.
Quanto a acusação contra o filho de Bolsonaro, tudo indica que não há provas.
Alegam que o sistema que enviou supostas ameaças para a jornalista, deletou automaticamente as mensagens.]

Esses temas aglutinam eleitores com perfis ideológicos e prioridades diferentes. Entram aí os que defendem medidas de força no enfrentamento à violência, resumida pelo bordão “bandido bom é bandido morto”, repetido com frequência por Bolsonaro. Outro grupo é formado por jovens com nível universitário que defendem ideias liberais e valores conservadores. Há os de classe média antipetistas. Religiosos também têm aderido à candidatura de Bolsonaro por sua postura contrária ao casamento homoafetivo, ao aborto e à inclusão de temas relacionados à educação sexual e ao respeito à diversidade nas escolas, rotulado por eles como “ideologia de gênero”.

[ser contra o assassinato de seres humanos inocentes e indefesos é errado? é crime?

ser contrário à aberração que é um homem 'casar' com outro ou uma mulher 'casar' com outra é errado? é crime a pessoa ter opinião contra algo que vai contra a natureza?

é crime ser contrário divulgar a promiscuidade em escolas com crianças e adolescentes?

é crime ser contra a criar uma criança sem ser homem nem mulher, deixar que ela na adolescência decida se quer ser homem ou mulher?]

Diretor do Datafolha, Mauro Paulino afirma que o discurso ligado à Segurança Pública é o principal trunfo de Bolsonaro. O tema, segundo ele, virou a marca do candidato do PSL. — A segurança é importante para explicar o fenômeno Bolsonaro. Há um nível de medo espalhado pela população especialmente nos grandes centros, mas crescendo também no interior. Isso faz com que as propostas dele sejam vistas como soluções mais compreensíveis por determinado segmento da população — avalia. [é errado que um candidato tenha entre seus principais objetivos o combate à criminalidade? 

evitar que mais de 60.000 pessoas sejam mortas a cada ano no Brasil? 

é crime desejar permitir que as pessoas de bem possam possuir/portar armas? atualmente no Brasil só andam armados bandidos e policiais - e a maior parte dos bandidos está mais bem armada que os policiais.]

Nas ruas, esse efeito é claro. O padeiro Marcio Furlanetto, de 40 anos, representa a influência da violência sobre o eleitorado. Morador de Sinop, no Mato Grosso, e entusiasta dos militares, ele pretende votar em Bolsonaro em função de suas manifestações a favor da pena de morte e contrárias aos direitos humanos — ambas violam cláusulas pétreas da Constituição. [o fato de determinada norma, por absurda que seja, constar como cláusula pétrea da Constituição não significa que seja norma certa.

A atual Constituição, chamada de 'constituição cidadã', conseguiu o absurdo de conter um artigo que concede mais de 50 direitos sem estabelecer uma única obrigação.]

— Os direitos humanos têm que acabar. É a pior coisa que existe hoje, é só direito do bandido. Para mim, é uma cambada de bandidos — afirma Furlanetto, apesar de admitir que nunca teve contato com nenhum defensor dos direitos humanos. — Única coisa que vi foi o Conselho Tutelar. Uns menores roubaram um carro que eu tinha, e o Conselho mandou soltar. Acabei ficando no prejuízo.

Bolsonaro também tem sucesso no eleitorado rural, com propostas que vão desde a distribuição de fuzis para proprietários de terra combaterem o Movimento dos Sem Terra (MST) até a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria anexado à pasta de Agricultura. O lavrador Francisco Viana, de 56 anos, decidiu aderir ao capitão da reserva depois de ter votado em Lula nas duas vezes em que o petista foi eleito. O morador da zona rural de Altos — cidade de 40 mil habitantes, a 42 quilômetros de Teresina — vem sofrendo com ação de detentos da Colônia Agrícola Major César de Oliveira, de regime semiaberto. Segundo ele, presos saem à noite e roubam pessoas em matas e estradas vicinais.

— Roubam tudo. A violência não é mais uma coisa da cidade — conta. — Vou votar nele porque diz que bandido bom é bandido morto.

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Enquanto isso, no Supremo

Estão expostas, não é de hoje, as vísceras e mazelas de um Supremo claramente contaminado pelo cancro político. Em estágio avançado de metástase. Trata-se, no caso, de uma doença implacável já que dos tribunais é esperada a tão imperiosa máxima da isenção sem limites. Ao menos no que tange um punhado de doutos ministros o princípio virou quimera. Para essa ala restrita de togados, ao que tudo indica, as simpatias pessoais e eventuais prestações de favores podem sobrepor-se inclusive ao mérito das causas. Aqui e acolá uma jurisprudência sob encomenda é sacada do colete, a depender do freguês, para justificar viradas de opinião de última hora de vossas excelências. 

Nenhum dos 11 magistrados que participaram da solene sessão que desaguou no pedido de encarceramento de Lula sabe dizer exatamente a razão pela qual a Suprema Corte voltou a discutir a prisão em segunda instância, justamente nesse momento, menos de dois anos após o colegiado firmar entendimento sobre o tema. Como indagou o ministro Barroso, referindo-se a oscilação jurisprudencial: “mudar para quê? Pior, mudar para quem?”. Não há argumento convincente que não o do mero casuísmo, atendendo às necessidades de um ex-presidente que se encontra no cadafalso do rigor penal por crime de corrupção. É fato sacramentado nessas paragens: o nome de capa nos processos pesa. 

Prevalece o prestígio e aparato legal do “paciente”. Vigora, sem sombra de dúvidas, o arbítrio de quem pode mais, a reforçar as distâncias abissais de tratamento judicial entre os que se encontram no andar de cima e os do andar de baixo da pirâmide social. Simples assim. As disfunções do sistema judicial são por demais conhecidas do grande público. A rotina do batedor de carteira, do ladrão de galinhas, do garoto flagrado com 100 gramas de droga é cadeia na certa – lugar onde majoritariamente mofam sem chances, sequer pecuniárias, de frequentar as várias instâncias de apelação. Já para aqueles condenados abonados, de dinheiro farto, capazes de bancar bons advogados, e para os poderosos influentes, a vida segue sem punições por anos a fio, na base dos embargos infringentes, declaratórios, protelatórios e quetais. Os verdadeiros bandidos do Brasil, cujas abomináveis práticas de desvios públicos e privados colocam de joelhos uma nação inteira, quase nunca ou nunca são presos. O sistema estimula o avanço acelerado do contingente de ricos delinquentes por aqui.

A ecoar, mais uma vez, a histórica defesa do magistrado Barroso, o que se tem no Brasil não é a sensação de impunidade, é a própria impunidade em si, com efeitos devastadoramente negativos. É bem verdade que a primeira prisão por delito de um ex-presidente brasileiro denota um ponto de inflexão importante. Pode estar aberto o caminho para a retomada da credibilidade e dignidade da Justiça junto à população. Um sistema legal que estimula a obstinação procrastinatória dos condenados faz as pessoas acreditarem que o crime compensa. A expectativa e o desejo da sociedade é que a detenção de Lula puxe ainda mais a fila de malfeitores do colarinho branco para as cadeias, onde é seu lugar. Lamentavelmente, no que se refere ao chefão petista, pode ser por pouco tempo. Há uma tropa de choque suprema, claramente inconformada com o resultado, que ainda tenta brechas para de novo ressuscitar a discussão do ordenamento jurídico em vigor, embora o tema já tenha sido votado por três vezes nos últimos tempos. [só que essa tropa suprema precisa ter em conta o repúdio do povo à impunidade, repúdio que foi corroborado em declaração pública do Comandante do Exército Brasileiro. Portanto... .] O relator das chamadas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade), Marco Aurélio Mello, promete botar o País mais uma vez em desassossego, requisitando à plenária do STF a votação de uma liminar neste sentido. E mais: ameaça, abertamente, a desobediência aos preceitos estabelecidos no colegiado quando for avaliar os processos sob seus cuidados. Cabe aqui a questão: pode um ministro, vencido na sua arguição pelo voto dos demais, simplesmente se postar contra a orientação da maioria? Não deveria. [conveniente considerar que no momento em que a pergunta acima tiver um SIM como resposta, estará desmontado, estraçalhado, pisoteado, sepultado. o 'estado democrático de direito', a 'ordem constituída' e o único remédio eficaz será as FF AA,  capitaneadas pelo Glorioso Exército Brasileiro, repudiarem tal 'estado de bagunça e de impunidade' e restabelecerem a ORDEM PÚBLICA e o respeito às leis e às instituições, o que implicará me medidas drásticas contra o supremo ministro rebelde e a própria instituição que o abriga.
A ação das FORÇAS ARMADAS não será mais uma opção e sim um DEVER, uma OBRIGAÇÃO, uma MISSÃO.]  É o que gera insegurança jurídica. O STF tem como missão fundamental uniformizar o entendimento geral. Mas a imprevisibilidade segue como tônica naquela Corte. Por conta disso, juízes de tribunais inferiores são induzidos a tomar decisões levados quase que pelas próprias convicções. O que podem fazer se as regras seguem cambiantes por força das interpretações de veneta de vossas excelências? 

Observe-se, por exemplo, o comportamento do ministro Gilmar Mendes que ora advoga pela prisão em segunda instância, ora a abomina por provocar o que chama de “onda de neopunitivismo”. Gilmar Mendes se sente admoestado pela imprensa. Diz que a “mídia é opressiva” e atribui a ela a responsabilidade por ser perseguido nas ruas por cidadãos que reclamam da impunidade. Não são seus atos o motivo de tamanha impopularidade.

Da mesma maneira, no seu entender, não é abusiva a permissividade que se estabelece com os recursos em cascata, misturando presunção de inocência e punição. A Lei não diz que “ninguém pode ser preso antes do trânsito em julgado”. Ela aponta que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado”. Coisas bem diferentes. Desde 1941, incluindo o período da Constituinte de 1988, vem sendo adotada a prisão em segunda instância. A interpretação contrária só vigorou no curto espaço de tempo entre 2009 e 2016. A singularidade brasileira quanto ao critério do trânsito em julgado não impede, decerto, o cumprimento de pena. Mas alguns magistrados insistem em rever esse preceito. Por que agora? Com qual objetivo?

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três