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domingo, 9 de abril de 2023

Militares, policiais, religiosos e os poderes políticos - Percival Puggina

O fenômeno é visível. A cada episódio eleitoral, aumenta o número de candidatos vinculados a instituições militares e policiais. O motivo é evidente. Desses grupos são esperadas virtudes inerentes à sua formação: respeito à lei, disciplina, valores consolidados, amor à pátria, civismo, honra, coragem, entre outros. Deles também se presume compromisso com a segurança da sociedade e do país. Sim, assim se presume. Quanto mais ameaçada se sentir a sociedade, mais ela voltará sua atenção aos candidatos procedentes das instituições voltadas à sua segurança. Em 2022, elegeram-se 87 policiais e militares para o Congresso Nacional!

Por motivação análoga, todo ano cresce o número de candidatos oriundos das atividades pastorais. É notável a dimensão que esse fenômeno adquiriu ao longo de sucessivas eleições em todo o país. Há hoje partidos políticos vinculados a igrejas que dividem o pentecostalismo original em um número sempre crescente de fragmentos e tendências.
 
Legendas como o PL, o Republicanos e o PSC reúnem bancadas numerosas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Qual a razão disso?  
Por que aumenta a cada pleito o número de pastores com mandato parlamentar? É simples: pessoas que se sentem desprotegidas na segurança de sua vida e de seus bens, não raro se percebem, também, crescentemente ultrajadas em sua fé e em seus bens espirituais e afeições morais. Então, buscam proteção política da igreja que frequentam. 
A Frente Parlamentar Evangélica contabiliza 132 deputados, 14 senadores!

Embora tenha sido rejeitada pelos tribunais a tese de um suposto “abuso de poder religioso” por candidatos das igrejas, bem como a de impedir propaganda eleitoral durante os cultos, essa é uma ideia que ronda os pleitos. Não preciso dizer quem mais se agrada das propostas que coibiriam tais práticas.

Se os militares e policiais eleitos se penduram, de modo muito preponderante, do centro para a direita no varal ideológico, o mesmo não se pode dizer dos evangélicos. Em muitos casos, estes formaram base com governos petistas mostrando que a orientação religiosa nem sempre acompanha a política.[só que o petismo é o ateísmo politizado, o comunismo, opções que não combinam com o CRISTIANISMO - "Mateus,6:24 - 24 Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e à riqueza." - no caso dos partidos da esquerdas, a riqueza pode ser substituída pelo diabo, que é a consequência inevitável do ateísmo, levando entre outros males à perseguição religiosa.]

Indo para a conclusão. Quando o eleitor vota em militares e policiais, está pedindo socorro. E quando o PT se propõe impedir a participação de militares e policiais em disputas eleitorais e funções de governo, está, simplesmente, querendo se livrar de uma oposição com crescente êxito eleitoral. Quando eleitores votam cada vez maior disposição em pastores e em raros católicos que manifestam sua fé (como o jovem Nikolas Ferreira), estão apoiando quem se dispõe a enfrentar a sistemática destruição moral e cultural do Ocidente empreendida pela esquerda.

Partidos de esquerda fariam grande bem, até a si mesmos, se ponderassem os motivos pelos quais tantos eleitores os rejeitam. E a hierarquia católica faria melhor se, depois de cantar “Vitória, tu reinarás!”, pensasse no motivo pelo qual vem perdendo todas as batalhas da contemporaneidade, inclusive dentro dos educandários católicos.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

A sabatina de André Mendonça e o laicismo que exclui a fé da esfera pública - Opinião

 Na quarta-feira, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi confirmado pelo Senado como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, conquistando maiorias de 18 votos na Comissão de Constituição e Justiça e 47 votos no plenário. 
 
Sua sabatina transcorreu sem grandes sobressaltos ou declarações bombásticas: houve as protocolares e esperadas declarações de respeito ao Estado Democrático de Direito e à separação de poderes, defesa da liberdade religiosa e rejeição do ativismo judicial – todas afirmações que ainda serão comprovadas ou desmentidas ao longo dos próximos anos. Mas a sabatina de Mendonça, que é evangélico e pastor presbiteriano, também teve momentos que demonstram claramente o tipo de pressão existente em certos setores da sociedade para negar à religião uma dimensão pública que está na essência do modelo brasileiro de laicidade colaborativa. [sempre surgem perguntas inadequadas, visto que o objetivo da sabatina é apurar se o sabatinado possui o notável saber jurídico  exigido pela Constituição Federal (a exigência reputação ilibada não é apurada na sabatina). Só que alguns senadores ignoram tal objetivo e apresentam perguntas que deveriam ser vetadas já que cuidam de assuntos que o indicado poderá ter que vir a julgar quando ministro.
Paciência,  já que bom senso, noção e inteligência nem sempre acompanham os votos que um senador recebe e o sabatinado no anseio de agradar e mostrar competência apresenta uma resposta que permite várias interpretações.]

 Supremo

André Mendonça durante sabatina no Senado: aprovação da indicação dele ao Supremo é vitória do governo Bolsonaro.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
 
Mendonça foi questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre como seria seu voto se o casamento homoafetivo estivesse sendo discutido no Supremo e coubesse a Mendonça desempatar o julgamento. O sabatinado acabou tentando se esquivar, levando Contarato a insistir no assunto. Eu tenho a minha concepção de fé específica. Agora, como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constituição. Eu defenderei o direito constitucional ao casamento civil das pessoas do mesmo sexo”, respondeu Mendonça.
 
A fé é elemento constituinte da personalidade de inúmeras pessoas, e não se pode pretender que ela seja “descartada” em sua atuação pública
O debate sobre as uniões homoafetivas, é preciso lembrar, não é um embate entre “religiosos” de um lado e “laicos” de outro; ambas as posições contam com argumentos filosóficos, históricos, éticos e antropológicos em sua defesa, apresentados em inúmeros debates, artigos e livros. Além disso, escapa a muitos brasileiros o fato de que em 2011, quando o Supremo reconheceu a união homoafetiva, não a equiparou ao casamento
- isso só começou a ocorrer em 2013, e não pelas mãos do Supremo, mas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstrando que a instituição do casamento homoafetivo não chegou a ser vista pela corte como decorrência automática do texto constitucional. [O CNJ não se manifesta sobre temas que envolvam matéria constitucional]

Apesar disso tudo, é claro que o assunto não foi escolhido aleatoriamente. Temas como a união ou casamento homoafetivo estão entre aqueles que geram oposição entre as convicções pessoais de boa parte da população brasileira incluindo muitos evangélicos – e os valores de setores específicos, mas muito influentes, da sociedade, incluindo a academia, a imprensa e a política. Ao fazer sua pergunta, Contarato não estava interessado em argumentos “laicos” contra o casamento homoafetivo; ele apenas pretendia levar Mendonça a admitir que sua fé ficaria de fora do prédio do Supremo, seguindo assim o exemplo do próprio senador, que, durante a pergunta, se declarou cristão, mas acrescentou: “nunca pauto minha vida levando para o lado da religiosidade”.  
 
O sabatinado, no fim das contas, caiu na armadilha do senador e permitiu que ficasse estabelecida, assim, uma contraposição entre fé religiosa e atuação pública, como se aquela dissesse respeito única e exclusivamente à vida privada ou ao culto público nos locais específicos a ele destinados. [uma opinião: aos evangélicos, até mais de forma mais literal do que aos católicos, o que consta da Bíblia Sagrada é LEI. Seja o o que conste dos Evangelhos ou das Epístolas.]
 
Veja Também:  Em busca do “voto religioso”: o que os presidenciáveis fazem para atrair os evangélicos
Momento decisivo para a prisão em segunda instância
Caderneta de poupança deve render mais após nova alta na Selic.


O que Contarato – e outros que participaram da sabatina, a julgar por certas frases ditas ao longo da sessão propõe não é a laicidade escolhida pelo constituinte brasileiro, mas o modelo francês, que nega a dimensão pública da religião, chegando ao ponto de proibir manifestações públicas de fé como o uso de adereços ou indumentárias
Este modelo, no entanto, ignora que a fé é elemento constituinte da personalidade de inúmeras pessoas, e não se pode pretender que ela seja “descartada” em sua atuação pública, até porque muitas religiões não são apenas sistemas de crença a respeito do sobrenatural, por exemplo, mas também apresentam códigos de moralidade e conduta
Um cristão, um muçulmano, um umbandista, um judeu, um budista, um hindu etc. não deixam de sê-lo quando saem de casa ou do local de culto, ou quando entram no local de trabalho. Seus valores e suas crenças também influenciam a maneira como atuam em público – aliás, tanto quanto muitos outros sistemas de pensamento e ideologias –, e pretender o contrário é violentar a consciência dessas pessoas, que teriam de assumir personalidades diferentes na vida privada e na vida pública.

Ninguém há de esperar que Mendonça, uma vez instalado em sua cadeira no Supremo, fundamente seus votos em citações da Bíblia ou tente usar o cargo para impor dogmas religiosos aos brasileiros
No entanto, ele certamente terá de lidar com questões filosóficas, éticas, biológicas e antropológicas, mas que a intelligentsia chama de “religiosas” porque algumas confissões religiosas (inclusive a de Mendonça) participam destes debates defendendo certos posicionamentos – é o caso de temas de comportamento, de defesa da vida e da família.  
Pode ocorrer que, em certas ocasiões, a aplicação ou interpretação que Mendonça dê à Constituição esteja em linha com a posição de sua igreja? Obviamente que sim, mas, antes de afirmar que este ou aquele voto foi determinado por convicções religiosas ou se apenas coincide com elas, será preciso analisar seu conteúdo. 
Está embasado em sólidos argumentos, doutrina e jurisprudência? 
Está expresso em termos acessíveis e compreensíveis por todos, independentemente de religião? Se assim for, não haverá base para acusações de interferência ou de violação da laicidade do Estado.

    No Brasil, as pessoas de fé convicta gozam dos mesmos direitos que todas as demais, inclusive o direito de atuar na esfera pública


Insinuar que Mendonça, por ser evangélico, não poderá ser um bom ministro do Supremo é demonstração de preconceito semelhante à que Amy Coney Barrett, católica, enfrentou – de forma muito mais ostensiva – ao ser indicada à Suprema Corte norte-americana e sabatinada pelo Senado daquele país. É supor que a fé seja algo irracional, quando na verdade uma fé esclarecida é perfeitamente compatível com o respeito às instituições e também com grandes avanços sociais, como demonstraram o pastor Martin Luther King e o abolicionista britânico William Wilberforce, para ficar em apenas dois exemplos de pessoas que conseguiram feitos notáveis movidas por fé profunda.

Como afirmou o colunista da Gazeta do Povo Guilherme de Carvalho após a aprovação do nome de Mendonça no Senado, “alguns setores de nossa sociedade estão dispostos a aceitar evangélicos nessa democracia, desde que eles deixem sua fé de fora do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Mas essas condições seriam inaceitáveis. Seriam laicismo, não laicidade”. No Brasil, as pessoas de fé convicta gozam dos mesmos direitos que todas as demais, inclusive o direito de atuar na esfera pública. A laicidade do Estado não justifica nem a exclusão destas pessoas, nem a tentativa de sufocar sua fé como elemento definidor da personalidade, restringindo-a aos ambientes privados ou de culto.
 
 
 

segunda-feira, 28 de junho de 2021

EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Percival Puggina

A livre expressão de ideias sujeitava-se a um eloquente silêncio. O direito de opinião fora escriturado em nome dos grandes meios de comunicação, seus teleguiados formadores de opinião, palpiteiros e consultores filtrados a dedo. Os cursos de jornalismo, adequadamente instrumentalizados, desovavam todos os anos levas de militantes preparados para cumprir sua missão. Nem o futebol ficava fora do serviço cotidiano de veneno ideológico disponibilizado à “massa”. Os espaços abertos à divergência eram oferecidos em doses homeopáticas nas monitoradas seções “Fale conosco” e “Opinião do leitor”, e por raríssimos colunistas entre os quais me incluí, durante muitos anos, nas páginas de diversos jornais do Rio Grande do Sul.

Em Zero Hora, substituí o Olavo de Carvalho no ano de 2007. Ali permaneci, solitário e semanal durante, dez anos.  Depois veio o Constantino e, agora está o Guzzo. A seu tempo, cada um de nós significou o semanal “pluralismo” do veículo, sufocado  em meio a dezenas de outros editores e colunistas diários. Não era e não é diferente no resto do país.

As redes sociais não revolucionaram os grandes meios de comunicação, mas abriram um espaço paralelo, no qual o direito de opinião saiu da teoria e ganhou efetividade. Sábios e néscios, cientistas e palpiteiros, políticos e eleitores, religiosos e ateus, passaram a desfrutar de uma liberdade que rapidamente reduziu o poder ditatorial da grande mídia e dos aparelhos ideológicos nelas atuantes.

Trump venceu nos EUA; Bolsonaro venceu no Brasil. Indesculpável! Para agravar a situação, jornais perderam leitores; emissoras perderam audiência; seus candidatos amargaram derrotas. Os donos das plataformas perceberam que um poder imenso escapara de seu controle. Por que não supervisionar e regrar os conteúdos?  
E veio a censura privada, o bloqueio provisório e permanente de contas por motivo de opinião. A censura leva à autocensura. Nela, a liberdade algema a si mesma e discrimina o pensamento.

O “politicamente correto”, o falso progressismo e a Nova Ordem Mundial impuseram sua ditadura também sobre as plataformas.

Numa evolução natural, dado o rumo tomado no Brasil pelas redes de TV, foram surgindo as lives e os noticiários autônomos. Era uma nova forma de comunicação, tão caseira quanto livre, oportuna e necessária. Parcela crescente do público foi mudando sua sintonia habitual para canais do YouTube. Até que... o YouTube reagiu e passou a bloquear canais de seu maior desagrado. Quer mais? 
Pense na insistência com que se denomina discurso de ódio o antagonismo ao mau legado dos governos de esquerda.  
Pense na corrupção, nos assassinatos de reputação, na violência verbal e material com que conduziram sua trajetória. Pense em agências de checagem, em Inquérito do Fim do Mundo, em prisão de parlamentar e jornalistas.
A defesa da liberdade é, sempre, parte inseparável das cenas políticas
Nenhum dos projetos em curso contra os valores do Ocidente tem compromisso com a liberdade indispensável numa era de conflitos.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Bolsonaro está mais forte. E as oposições? [quais oposições? tem algum aoposição no Brasil?

Felipe Maia

Não há escolha política acertada sem uma correta compreensão das relações de força. Por isso é forçoso constatar que Bolsonaro hoje está mais forte que há dois anos. As razões que explicam o fenômeno ainda estão por ser mais bem entendidas, mas a leitura dos fatos dificilmente permite outra conclusão. A vitória dos candidatos do governo nas eleições para as mesas das duas casas legislativas no início de fevereiro consolidou um realinhamento de forças políticas que teve início em meados do ano passado quando Bolsonaro livrou-se de Sérgio Moro e ampliou a participação do assim chamado “centrão” em seu governo. 
[NÃO EXISTE oposição ao governo Bolsonaro - o que existe é um amontoado de insatisfeitos com o resultado das eleições 2018, formado por adeptos do 'quanto pior, melhor' somados aos inimigos do Brasil, misturados aos inimigos do presidente e os sempre derrotados petistas e assemelhados  - que no desespero sentem que a caminhada dos brasileiros e brasileiras, sob o comando do Presidente Bolsonaro, rumo ao Brasil da ORDEM E PROGRESSO, do PLENO EMPREGO, da INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA, da SAÚDE, da EDUCAÇÃO, da ERRADICAÇÃO TOTAL da Miséria, é inexorável, inevitável e exitosa. 
São tais coisas que pretendem - ou são consideradas - oposição?]

O que foi visto à época como um seguro contra um eventual processo de impeachment, pode se tornar agora o modus operandi permanente da relação entre governo e legislativo. Uma eventual reforma ministerial, com se especula, seria o próximo passo na reorganização das forças do governo. Ela poderia consolidar a aliança entre o grupo palaciano e os partidos dominantes no Congresso, num amálgama de interesses corporativos, religiosos e econômicos, em que se mistura a agenda cultural reacionária com a economia ultraliberal, que vê no desmonte das redes de proteção social e ambiental a tábua de salvação  ... 

... mas para derrotar o grupo de Rodrigo Maia e Baleia Rossi até em seus próprios partidos. Estima-se que até nos partidos da oposição de esquerda a aliança vencedora tenha amealhado votos, tendo sido emblemática a divisão da bancada do PT na escolha do posto que lhe cabia na composição da mesa diretora da casa. O arranjo encabeçado por Rodrigo Maia, que reunia partidos de centro-direita independentes do governo e a oposição de esquerda, se desfez. Foi essa articulação que permitiu manter a Câmara longe do controle do governo, o que serviu como um muro de contenção para reduzir os danos da política destrutiva de Bolsonaro. Desfeito o obstáculo, o governo tem agora caminho mais livre para encaminhar sua agenda no Legislativo. 

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E isso ainda mais se Bolsonaro conseguir manter o controle de outros elementos chave da dinâmica política. Em sua relação com o Judiciário, ele vem, aos poucos, ganhando terreno. Já indicou um ministro ao Supremo Tribunal Federal, que vai se revelando bastante colaborativo, e ainda poderá indicar ao menos mais um até o fim de seu mandato, o que não é suficiente para alterar a composição do plenário que é hoje, com todas as críticas que se possa ter a ela, resistente aos impulsos autoritários.

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No novo quadro, ele fica mais isolado no “mundo ocidental”, mas não no planeta, pois os autoritarismos de direita têm força no globo, na Índia e na Rússia, que são potências, e que não vão isolar Bolsonaro por razões democráticas. Nem a China o fará.

A resistência ao autoritarismo e a um segundo mandato de Bolsonaro dependem da política interna brasileira. Vê-se que o governo se refez, mas e a oposição? Seria ela capaz de superar sua fragmentação? As diferenças políticas entre a oposição liberal de João Dória e os partidos de esquerda dificilmente permitiriam a constituição de um movimento programaticamente unitário, mas não deveriam impedir a colaboração em torno de pontos em comum, notadamente, a defesa da Constituição de 88 e a recusa dos “negacionismos” em políticas de saúde ou ambiental, o que, no entanto, apenas muito timidamente se esboça. A derrota da frente mais ampla na eleição para a mesa da Câmara corre o sério risco de ser mal interpretada, enfraquecendo a adesão a iniciativas de oposição que transcendem as divisões programáticas, quando, ao contrário, deveria favorecer o reconhecimento da força do adversário e da gravidade da ameaça que representa.

Na esquerda, a prevalência de estratégias partidárias autocentradas também dificulta a construção de uma concertação mais ampla. É assustadora a perspectiva de repetição da configuração eleitoral de 2018 que pode levar ao mesmíssimo resultado. Ou não aprendemos nada sobre a força do autoritarismo no mundo e no Brasil? Esse é um desafio político, que não se supera sem um realinhamento de orientações partidárias para oferecer à população uma alternativa nova, capaz de dialogar mais amplamente com uma sociedade que é tão heterogênea quanto desigual. Não podemos deixar que a ilusão de uma revanche ou de um tira teima das eleições passadas nos conduza novamente ao abismo autoritário que se anuncia.

MATÉRIA COMPLETAFelipe Maia, professor e pesquisador

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

A corte brasiliense

Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo - Economia 15 de outubro de 2020

Algum tempo atrás, um ministro do STF me ligou para reclamar de uma coluna em que eu criticava o fato dele (ministro) ter dado um Habeas Corpus a uma pessoa de suas relações. Não cito o nome do ministro porque isso foi solicitado por ele. Mas o teor da conversa não está incluído nessa restrição.

Foi assim: o ministro começou perguntando se eu duvidava da isenção dele naquele julgamento. Respondi que o ponto não era exatamente isso: havendo ou não dúvidas, para mim estava claro que ele, nem qualquer outro ministro poderia julgar pessoas com as quais mantinha relações sociais. O ministro respondeu que isso seria praticamente impossível em Brasília. Lá, acrescentou, todo mundo que gira em torno das diversas esferas do poder se conhece. Disse, inclusive, que mantinha ótimas relações com políticos influentes.

E me perguntou: você acha que eu não posso julgar um deputado ou senador com o qual troco ideias e até jantamos juntos? Respondi: pois acho que não devia de jeito nenhum. Então o juiz partilha jantar e bons vinhos com um parlamentar e no dia seguinte julga se ele recebeu corrupção? Logicamente, voltamos ao tema da isenção, o ministro garantindo que era capaz de separar a função de juiz de suas atividades sociais e políticas.

Estranhei a questão das atividades políticas. O ministro então comentou que frequentemente participava de negociações com membros de outras esferas de poder para administrar crises, apagar incêndios, encaminhar projetos de lei e emendas constitucionais. Tudo absolutamente normal, sustentava com vigor. Na verdade, isso é mesmo normal na corte brasiliense. Diversos episódios estão acontecendo neste exato momento. Por exemplo, o então presidente do STF Dias Toffoli recebe para uma pizza o presidente da República que é investigado naquela corte. Sendo que o próprio Toffoli havia poucos dias dera uma decisão favorável a um dos filhos de Bolsonaro.

A indicação de ministros para as cortes superiores é uma manobra política. Não que não existam bom juízes, mas o aspirante a cargos superiores tem que fazer política, angariar apoios entre deputados, senadores, líderes partidários e do governo, membros das cortes às quais concorre e, claro, tomar uma tubaína com o presidente da República. (Antes, era tomar uma cerveja com Bolsonaro, mas tubaína cai melhor entre religiosos e o povão. Pelo menos, eles acharam isso).

Também é verdade que juízes, uma vez entronizados no cargo, mudam as posições que haviam assumido durante o processo de indicação. Às vezes, é traição. Outras vezes, a força dos fatos e o andamento dos processos obrigam o juiz a abandonar uma promessa. Aconteceu, por exemplo, no caso do mensalão.

Quando o caso começou a aparecer, quase todo mundo em Brasília, incluindo jornalistas, garantia que não ia acontecer nada, que estava tudo acertado entre os ministros e o governo Lula. Como se viu, não estava. Quer dizer, até poderia ter havido alguma combinação, mas a força da investigação e o vigor de alguns juízes deram um sinal claro de virada. Um avanço que depois se materializou com a Lava Jato. O momento atual, contudo, é uma tentativa de volta ao passado, dos “bons” tempos da corte brasiliense, quando os jornalistas também consideravam normal toda aquela promiscuidade.

Lembro de um debate entre jornalistas em que um deles dizia que não se podia criticar uma decisão do presidente da Suprema Corte. Ora, é claro que se pode, e é o que se faz na imprensa independente. A Corte erra e isso, de uns tempos para cá, nem é raro. [repetindo o já dito: Rui Barbosa em 1914, definiu a 'infalibilidade' da Suprema Corte: “Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade.”]

Há alguns meses, por exemplo, o STJ tomou uma decisão ridícula: dizia que o comerciante não poderia dar desconto ao comprador que pagasse à vista. Seria injusto com quem pagava a prazo. Um ministro que participara do caso me ligou dizendo que era mesmo ridículo, mas estava na lei. Ou seja, a culpa era do CongressoMas se os juízes são capazes de tantas interpretações, poderiam perfeitamente evitar o vexame. Agora, mudou. Pode dar desconto – o que aliás todo mundo fazia, com ou sem lei. Aliás, é outro problema da corte: não sabem o que acontece no país.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista


quarta-feira, 8 de abril de 2020

‘Você vai matar o pessoal de fome’, disse Bolsonaro para Mandetta - Veja - Brasil

Na manhã desta quarta-feira, 8, Bolsonaro terá uma reunião com Mandetta no Palácio do Planalto. O cargo do ministro da Saúde está por um fio. Nos últimos dias, o presidente deu o aval para o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania e candidato a assumir o posto de Mandetta, para conduzir a interlocução do Palácio do Planalto com uma equipe de médicos renomados e companhias do setor. O parlamentar chegou a dizer para alguns empresários e governadores que o ministro da Saúde poderia ser demitido a qualquer momento. Bolsonaro também tem tido contato permanente com o diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, que tem reportado os avanços dos estudos do uso da hidroxicloroquina para o tratamento do coronavírus.

A insatisfação de Bolsonaro com Mandetta é anterior ao coronavírus. O presidente estava decidido a trocar o seu subordinado, porque vinha recebendo diversas acusações. Uma delas dizia que o ministro estava utilizando a estrutura da pasta para impulsionar a sua campanha à prefeitura de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Além disso, circulavam entre os assessores de Bolsonaro um vídeo com denúncias que sugeriam, sem qualquer prova, um negócio escuso no ministério da Saúde relacionado ao desenvolvimento de um software para a implantação do programa de telemedicina. Essas acusações voltaram a ser compartilhadas entre bolsonaristas nos últimos dias.
No domingo passado, o presidente ameaçou demitir Mandetta. “(De) algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda, não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona”, disse Bolsonaro a um grupo de religiosos em frente ao Palácio da Alvorada. “Não tenho medo de usar a caneta nem pavor. E ela ver usada para o bem do Brasil”, afirmou.

Um dia depois desse recado, a queda de Mandetta começou a ser especulada em Brasília – e ganhou força com as movimentações de Osmar Terra para assumir a pasta. Pressionado pelas redes sociais, por empresários e lideranças políticas, a tinta da caneta de Bolsonaro falhou. O presidente decidiu recuar para evitar uma defecção maior de seus apoiadores.

Brasil - VEJA, Matéria Completa




domingo, 8 de dezembro de 2019

Sobre raposas e ouriços - Nas entrelinhas

“Os indivíduos de sociedades pluralistas pertencem a diversas coletividades, cada qual com sua identidade. Por isso mesmo, a imposição de uma única identidade está na gênese dos conflitos raciais, religiosos e étnicos”

Em tempos de radicalização ideológica direita versus esquerda, um pouco de John Stuart Mill não faz mal a ninguém, parafraseando o velho ditado que compara a prudência ao caldo de galinha. Há quase 200 anos, o teórico liberal inglês do século XIX, no rastro de John Locke, o pai do liberalismo e da Declaração de Independência americana, marco das democracias modernas, foi um crítico da “tirania da maioria”. Ao examinar as mudanças políticas que ocorriam em meados do século XIX, com a formação de governos eleitos, Mill procurou delimitar a fronteira entre o controle social e a liberdade individual. O tema é atualíssimo, principalmente na conjuntura em que vivemos.

Mill advertia que governos eleitos selecionam as visões da maioria e, muitas vezes, acabam por oprimir a minoria. Essa tendência é reforçada pela opinião pública, que se move pelo interesse próprio e imediato, em bases arraigadas, pela comoção, pela influência religiosa ou pela tradição. Não poucas vezes, no âmago das questões, maiorias conjunturais refletem velhos interesses de grupos dominantes da sociedade. O longo e glorioso reinado da Rainha Vitória (1838-1901), em meados do século XIX, foi o pano de fundo das ideias de Mill.

A Era Vitoriana foi marcada pelo binômio paz e prosperidade, com os lucros adquiridos a partir da expansão do Império Britânico, no auge e consolidação da Revolução Industrial e do surgimento de novas invenções. Três gigantes do pensamento ocidental surgiram nessa época: Charles Darwin, Sigmund Freud e Karl Marx. Apesar da emergência de uma grande classe média e dos avanços da ciência, da compreensão do indivíduo e da dinâmica econômica, essa época também foi marcada na Inglaterra por rígidos costumes, moralismo social e sexual, fundamentalismo religioso e muita exploração capitalista.

Nesse contexto, Mill tenta estabelecer um ponto de equilíbrio entre a autonomia individual e a interferência governamental. A chave é o “princípio do dano”, hoje consagrado no direito: a sociedade só pode interferir na vida do indivíduo, de maneira justificada, para impedir que cause dano a outra pessoa. “Sobre si mesmo, sobre seu próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano”, defende Mill. Parece trivial, na prática, porém, é mais complicado, porque o princípio se aplica ao pensamento, à expressão de opinião e também às ações. Entretanto, foram essas as premissas dos novos conhecimentos e da inovação. À época, a Europa vivia a plenitude do Iluminismo, enquanto o peso da tradição e a rigidez do mandarinato estagnavam a China, a grande potência do planeta por milênios.

Pluralismo progressista
Liberdade de pensamento, de gostos e objetivos e de associação entre os indivíduos fizeram a grande diferença. Um fragmento de poema do filósofo grego Anquiloco de Paros (século 7 a.C), citado pelo pensador inglês Isaiah Berlin, num ensaio literário sobre Tolstoi, ajuda a entender a razão: “A raposa sabe muitas coisas, mas o ouriço sabe apenas uma coisa importante”. Existe um grande abismo entre aqueles que, por um lado, relacionam tudo a uma única visão central, um princípio organizador universal em termos do qual tudo que eles são e dizem encontra significado — e, do outro lado, aqueles que perseguem vários objetivos, frequentemente não relacionados e mesmo contraditórios. Estes últimos levam vidas, agem e contemplam ideias que são centrífugas ao invés de centrípetas; seu pensamento é diverso ou difuso, movendo-se em muitos níveis, aproveitando-se da essência de uma vasta variedade de experiências e objetos. “O primeiro tipo de intelectual e personalidade artística pertence aos ouriços, o segundo às raposas…”, dizia Berlin.

A vida atual, cada vez mais organizada em redes, corrobora a analogia, inclusive na política. Prêmio Nobel de 1998, o economista indiano Amartya Sen foi um dos que observou o fato de que os indivíduos de sociedades pluralistas pertencem a diversas coletividades, cada qual com sua identidade. Por isso mesmo, a imposição de uma única identidade, que açambarca e define tudo, está na gênese dos conflitos raciais, religiosos e étnicos. Essa diversidade é uma das causas do declínio dos velhos partidos políticos, com a ultrapassagem da sociedade industrial estruturada em classes bem definidas, e, contraditoriamente, do surgimento de movimentos regressivos, pautados pela xenofobia, pela homofobia e pelo reacionarismo político.

No Brasil, estamos vivendo um momento na vida política em que essas tendências emergem com muita força, seja pela via do sectarismo ideológico e obscurantista oficial, seja pela recidiva “classista” por parte da oposição, daí a oportunidade desse resgate do velho Stuart Mill. Não à toa, desde as manifestações de 2013, surgem movimentos cívicos de caráter liberal que se contrapõem, no plano político, ao “hegemonismo” de direita ou de esquerda. Esses movimentos — por exemplo, Acredito, Livres, Raps, Renova-BR etc. — refletem a diversidade de opiniões da sociedade e buscam, pela via da política liberal, uma sociedade mais moderna e pluralista. Esse liberalismo progressista não subordina os direitos humanos e a democracia ao desempenho da economia e pode ser um fator de renovação dos costumes políticos e dos partidos.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense


domingo, 15 de abril de 2018

A alta rejeição (que dizem existir) a Bolsonaro será eliminada durante a campanha, quando será visto que ele é a melhor solução = maior aceitação

Quais são as ideias que fazem eleitores apoiarem, e também rejeitarem, Bolsonaro?

Posições extremadas consolidam núcleo de apoio, mas levam a alta rejeição [que, repetimos, será superada quando for melhor conhecido o programa de Governo do deputado Jair Bolsonaro e constatado que na bagunça que está o Brasil só vai chegar a um ponto: o 'fundo do poço'.
A criminalidade tem que ser combatida, a FAMÍLIA tem que ser valorizada, a MORAL e os BONS COSTUMES respeitados.]
Líder nas pesquisas nos cenários em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica fora da disputa presidencial, [a inclusão do condenado Lula é só para tumultuar o já complicado cenário pré eleitoral, já que o citado malfeitor é criminoso condenado a pena superior a 12 anos (condenado por 1 juiz, 3 desembargadores, 5 ministros do STJ e 6 ministros do STF) deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) tem nas declarações polêmicas e extremadas a principal arma para conquistar seus eleitores. [falar a verdade, ser sincero, ter disposição para apontar o que está errado é para muitos no Brasil ser verborrágico]  Sua verborragia sobre temas como Segurança Pública, combate à corrupção, defesa dos valores conservadores e combate à esquerda tem conseguido manter uma base eleitoral: homens, jovens, de classe média.


Por outro lado, as declarações que, em muitos casos, confrontam a Constituição, resultam em forte rejeição de um terço do eleitorado e problemas na Justiça, como a denúncia feita anteontem pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por racismo.[a denúncia da Raquel Dodge não se sustenta no que concerne a racismo; o deputado em uma palestra fez menção a determinadas pessoas, menções que podem ser consideradas negativas, mas, que não se sustentam como racismo, haja vista que não atribuíram a causa de tais menções a fatores como raça ou etnia.
É uma denúncia que lembra em muito as feitas pelo ex-procurador-geral Janot contra Temer - sem provas.
Quanto a acusação contra o filho de Bolsonaro, tudo indica que não há provas.
Alegam que o sistema que enviou supostas ameaças para a jornalista, deletou automaticamente as mensagens.]



Esses temas aglutinam eleitores com perfis ideológicos e prioridades diferentes. Entram aí os que defendem medidas de força no enfrentamento à violência, resumida pelo bordão “bandido bom é bandido morto”, repetido com frequência por Bolsonaro. Outro grupo é formado por jovens com nível universitário que defendem ideias liberais e valores conservadores. Há os de classe média antipetistas. Religiosos também têm aderido à candidatura de Bolsonaro por sua postura contrária ao casamento homoafetivo, ao aborto e à inclusão de temas relacionados à educação sexual e ao respeito à diversidade nas escolas, rotulado por eles como “ideologia de gênero”.
[ser contra o assassinato de seres humanos inocentes e indefesos é errado? é crime?
ser contrário à aberração que é um homem 'casar' com outro ou uma mulher 'casar' com outra é errado? é crime a pessoa ter opinião contra algo que vai contra a natureza?
é crime ser contrário divulgar a promiscuidade em escolas com crianças e adolescentes?
é crime ser contra a criar uma criança sem ser homem nem mulher, deixar que ela na adolescência decida se quer ser homem ou mulher?]



Diretor do Datafolha, Mauro Paulino afirma que o discurso ligado à Segurança Pública é o principal trunfo de Bolsonaro. O tema, segundo ele, virou a marca do candidato do PSL. — A segurança é importante para explicar o fenômeno Bolsonaro. Há um nível de medo espalhado pela população especialmente nos grandes centros, mas crescendo também no interior. Isso faz com que as propostas dele sejam vistas como soluções mais compreensíveis por determinado segmento da população — avalia. [é errado que um candidato tenha entre seus principais objetivos o combate à criminalidade? 
evitar que mais de 60.000 pessoas sejam mortas a cada ano no Brasil? 
é crime desejar permitir que as pessoas de bem possam possuir/portar armas? atualmente no Brasil só andam armados bandidos e policiais - e a maior parte dos bandidos está mais bem armada que os policiais.]

Nas ruas, esse efeito é claro. O padeiro Marcio Furlanetto, de 40 anos, representa a influência da violência sobre o eleitorado. Morador de Sinop, no Mato Grosso, e entusiasta dos militares, ele pretende votar em Bolsonaro em função de suas manifestações a favor da pena de morte e contrárias aos direitos humanos — ambas violam cláusulas pétreas da Constituição. [o fato de determinada norma, por absurda que seja, constar como cláusula pétrea da Constituição não significa que seja norma certa.
A atual Constituição, chamada de 'constituição cidadã', conseguiu o absurdo de conter um artigo que concede mais de 50 direitos sem estabelecer uma única obrigação.]

— Os direitos humanos têm que acabar. É a pior coisa que existe hoje, é só direito do bandido. Para mim, é uma cambada de bandidos — afirma Furlanetto, apesar de admitir que nunca teve contato com nenhum defensor dos direitos humanos. — Única coisa que vi foi o Conselho Tutelar. Uns menores roubaram um carro que eu tinha, e o Conselho mandou soltar. Acabei ficando no prejuízo.


Bolsonaro também tem sucesso no eleitorado rural, com propostas que vão desde a distribuição de fuzis para proprietários de terra combaterem o Movimento dos Sem Terra (MST) até a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria anexado à pasta de Agricultura. O lavrador Francisco Viana, de 56 anos, decidiu aderir ao capitão da reserva depois de ter votado em Lula nas duas vezes em que o petista foi eleito. O morador da zona rural de Altos — cidade de 40 mil habitantes, a 42 quilômetros de Teresina — vem sofrendo com ação de detentos da Colônia Agrícola Major César de Oliveira, de regime semiaberto. Segundo ele, presos saem à noite e roubam pessoas em matas e estradas vicinais.

— Roubam tudo. A violência não é mais uma coisa da cidade — conta. — Vou votar nele porque diz que bandido bom é bandido morto.