Lula sabia e participou de negociação de propina paga a Gleisi, acusa PGR

Procuradoria-Geral da República denuncia o ex-presidente, a senadora, o ex-ministro e mais três pessoas por recebimento de propina da Odebrecht no valor de US$ 40 milhões. Dinheiro teria sido utilizado na campanha para o governo do Paraná em 2014 

Enquanto o PT tenta sobreviver à desidratação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu nova cartada, denunciando ontem, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente da legenda; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo — marido de Gleisi. O empresário Marcelo Odebrecht e o chefe de gabinete da senadora, Leonel Dall Adnol, também foram acusados. Todos responderão por corrupção (passiva e ativa) e lavagem de dinheiro. Segundo o processo, há “provas de materialidade” de que o PT teria embolsado ao menos R$ 1,48 bilhão em propinas.

Os crimes denunciados pela PGR teriam sido cometidos a partir de 2010, quando US$ 40 milhões foram repassados para o PT, beneficiando Gleisi na disputa pelo governo do Paraná em 2014. O dinheiro, avaliado à época em R$ 64 milhões, foi dado pela Odebrecht em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo econômico, segundo a Procuradoria-Geral da República. Apresentada no âmbito da Operação Lava-Jato, a denúncia é um desdobramento de inquérito aberto a partir de delações de executivos da construtora. Na peça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que, além dos depoimentos, a prática dos crimes acabou comprovada por documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens.

“Há ainda confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, resume um dos trechos do documento, que foi encaminhado ao relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Entre as ações realizadas como contrapartida ao acordo, a procuradora-geral citou o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola.

Detalhamento
Raquel Dodge detalhou na denúncia como parte do dinheiro repassado pela construtora chegou à atual presidente do PT. A PGR afirma que, em 2014, Hoffmann e Bernardo aceitaram receber, via caixa dois, a doação de R$ 5 milhões, destinados à campanha eleitoral. Coube a Leones Dall Adnol (por parte de Gleisi) e a Benedicto Júnior (por parte da Odebrecht) viabilizar a entrega do dinheiro. “Dos R$ 5 milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall Adnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos R$ 3 milhões em oito pagamentos de R$ 500 mil cada um, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014”, consta do documento. Segundo a denúncia, Lula sabia da negociação e participou dela em alguns momentos.

Além disso, com o objetivo de esconder o esquema, Gleisi Hoffmann teria declarado à Justiça Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1,8 milhão. Para o cientista político Antônio Testa, da Universidade de Brasília (UnB), “o desgaste do PT só aumenta”. “A situação de Gleisi também é complicada. Acredito que uma possível candidatura dela sairá fragilizada, seja no Senado ou na Câmara. A presidente já é ré em outros processos de recebimento de propina para a campanha eleitoral.” Do ponto de vista jurídico, afirma o professor, a situação vai se arrastar. Mas, politicamente, é mais uma munição. “Fica cada vez mais difícil para ele se defender. Para ela é muito ruim, se põe como moralista, mas está se demonstrando pior do que o Lula.”

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, acredita que a denúncia não vai atrapalhar nem o partido nem a candidatura de Gleisi. “Temos acompanhado o caso e a Lava-Jato é uma ação de característica política que abandonou qualquer sentido jurídico. As iniciativas da Lava-Jato fazem parte de um processo que vem se repetindo. Vamos provar que se trata de um processo infundado e sem provas, baseado em uma delação. É um escândalo.” Segundo o especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, professor do Instituto de Brasiliense de Direito Público (IDP), no entanto, a denúncia não deve atrapalhar a candidatura de Gleisi em 2018. “Ela só ficará inelegível se for condenada pelo colegiado em segunda instância, como aconteceu com Lula.” Gleisi já é ré em outro caso da Lava-Jato em que é acusada por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia, recebida pelo Supremo Tribunal Federal, envolve o recebimento de R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobras para sua campanha de 2010.

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Fique por dentro

Os denunciados
» Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
» Gleisi Hoffmann, senadora e presidente do PT
» Antônio Palocci, ex-ministro
» Paulo Bernardo, ex-ministro
» Marcelo Odebrecht, empresário
» Leones Dall Adnol, chefe de gabinete de Gleisi

Crimes
» Corrupção (passiva e ativa) e lavagem de dinheiro.

Acusação
» Segundo a denúncia, a origem dos atos criminosos data de 2010, quando a Construtora Odebrecht prometeu ao então presidente Lula a doação de US$ 40 milhões em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo econômico. As investigações revelaram que a soma — avaliada na época do acerto em R$ 64 milhões — ficou à disposição do PT, tendo sido utilizada em operações como a que beneficiou a senadora na disputa pelo governo do Paraná, em 2014.

“Há ainda confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”



MATÉRIA COMPLETA, Correio Braziliense

 

Mais cadeia para Lula, Palocci, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

PGR denuncia Palocci, Lula, Gleisi e Bernardo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo, por corrupção passiva, e o empresário Marcelo Odebrecht por corrupção ativa.  A denúncia, encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), trata das suspeitas de que a construtora Odebrecht fez repasses ao PT em troca de decisões políticas que favorecessem a empresa.

Segundo a PGR, o PT teria à disposição US$ 40 milhões – equivalente a R$ 64 milhões na época dos fatos – em uma conta mantida pela Odebrecht, para cobrir uma série de despesas indicadas pelos petistas, como a campanha de Gleisi ao governo do Paraná em 2014.  A senadora, presidente nacional do PT, também foi denunciada por lavagem de dinheiro. Gleisi já é ré em outro caso da Lava Jato em que é acusada por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso envolve o suposto recebimento de R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobrás para sua campanha de 2010.

Entre as decisões políticas que teriam beneficiaram os interesses do grupo Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal, está o aumento de uma linha de crédito do BNDES entre Brasil e Angola voltada para o financiamento da exportação de bens e serviços entre os dois países. A PGR sustenta que Marcelo Odebrecht pediu ajuda a seu pai, o empresário Emílio Odebrecht, para que o então presidente Lula intercedesse pela ampliação da linha de crédito para a empreiteira. Segundo Raquel, Lula foi “determinante” para o BNDES aumentar para US$ 1 bilhão a linha de financiamento que beneficiou a Odebrecht e outras empresas.  Raquel aponta que a ampliação da linha de crédito “teve seu preço ilícito pago sob a forma de vantagem indevida” a integrantes do PT, em uma conta corrente criada em 2008 para arrecadação de “vantagens indevidas” da sigla – inicialmente gerenciada por Antonio Palocci; depois, por Guido Mantega.

Campanha
Ainda de acordo com a denúncia, Gleisi, seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e um auxiliar da senadora, Leones Dall’agnol, pediram a Marcelo Odebrecht “vantagem indevida” no valor de R$ 5 milhões para despesas da campanha da petista ao governo do Paraná “via caixa 2”. Desse valor, o trio teria comprovadamente recebido pelo menos R$ 3 milhões, em parte por intermediários, diz a denúncia. Gleisi teria ocultado e dissimulado os valores recebidos.
A procuradora pede a “condenação solidária” de Lula, Paulo Bernardo e Palocci, para pagar ao erário o equivalente a US$ 40 milhões, além de R$ 10 milhões a título de indenização por dano moral coletivo. Já para Gleisi, Paulo Bernardo, Leones e Marcelo Odebrecht, os valores são respectivamente R$ 3 milhões e R$ 500 mil, também em “condenação solidária”.

Defesa
Em nota, Gleisi afirmou que a PGR atua de “maneira irresponsável” ao formalizar denúncia contra ela e o marido “sem provas, a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros”. A defesa de Antonio Palocci informou que só se manifestará após ter acesso à denúncia. A defesa de Lula disse que analisará o caso antes de se pronunciar.

Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht reafirmou “o seu compromisso contínuo no esclarecimento dos fatos já relatados em seu acordo de colaboração e permanece à disposição da Justiça para ajudar no que for necessário”. A Odebrecht, por sua vez, reiterou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua. A reportagem não localizou Leones. 

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

 

1968 - Mão de ferro - O dia que quase mudou a história

Frente a frente, o regime militar e os estudantes tiveram a chance de evitar o AI-5

As ruas do centro do Rio ainda exibiam vestígios da Passeata dos Cem Mil, o mais contundente protesto lançado contra o regime militar, uma semana antes, quando as portas do Palácio do Planalto foram abertas em 2 de julho de 1968 para receber uma comissão de professores e líderes estudantis. O país estava em pé de guerra, mas aquele improvável gesto de diálogo, que juntava na mesma sala o  presidente Costa e Silva e representantes das ruas incendiárias, era a chance de se evitar o pior. Se as partes tivessem chegado a um consenso, ainda que nenhum dos lados acreditasse nisso, o ano poderia ter terminado sem a mão de ferro da ditadura [da chamada ditadura, visto que ditadura, dura mesmo, produzindo milhares de mortos e prisioneiros, é aquela que segue orientação comunista - que produziu mais de 100.000.000 de mortos nos países por onde passou ou permanece. Se o Movimento Revolucionário de 31 de março, mereceu ser chamado de A REDENTORA o Ato Institucional nº 5 foi o SALVADOR do Brasil, evitando a morte de milhões de brasileiros sob o tacão comunista]  baixando o Ato Institucional nº 5, o AI-5.

O encontro de Costa e Silva com a comissão popular dos Cem Mil, como ficou conhecido o grupo recebido em Brasília pelo presidente, tinha tudo para não acontecer. No mesmo dia da passeata histórica, 26 de junho, um comando da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), grupo de luta armada de esquerda, [que tinha entre seus membros a ex-presidente 'escarrada', Dilma Rousseff, e como especialista em explosivos o famigerado assassino Diógenes de Oliveira, pluriomicida conhecido como Diógenes do PT,  atualmente anistiado e pensionado]  havia lançado um caminhão com explosivos contra o quartel-general do 2º Exército, no Ibirapuera (SP), matando o sentinela Mário Kozel Filho. Pouco antes, no dia 21 de junho, uma batalha campal no Rio, opondo estudantes e policiais militares, terminou com 21 mortes no episódio que ficaria conhecido como “Sexta-Feira Sangrenta”.

 Trecho de um  filme - com adaptações convenientes aos seus produtores

A má vontade de ambos os lados era evidente. Militar da “linha dura’’, o general Jayme Portella, chefe do Gabinete Militar da Presidência, convencera-se de que as agitações eram a vanguarda de uma conspiração maior, com apoio externo, para enfraquecer “o governo e a oposição, levando o país rumo ao imprevisível”, como contou em suas memórias. Por outro lado, as lideranças estudantis suspeitavam que o regime não queria diálogo algum, mas apenas dividir o movimento e, assim, enfraquecê-lo.

A resistência mútua acabou dobrada pela persistência de uma batina. Coube ao esforço do bispo-auxiliar do Rio, dom Castro Pinto, fechar a trégua para a audiência. Recebido dias antes pelo presidente, ele teve de aguentar calado Costa e Silva reclamando da presença de freiras nas passeatas. Os estudantes também o viam com desconfiança. O objetivo do bispo, sustentou o então líder estudantil José Dirceu no livro “Abaixo a ditadura’’, era “organizar os ‘verdadeiros estudantes’ e abrir então um diálogo, ajudando assim a ditadura a legitimar uma representação fora do nosso movimento”. 

Ao governo, dom Castro Pinto prometeu frear a escalada de protestos. “A nova passeata, que fora anunciada com um comparecimento de grandes proporções, com a interferência de Don Castro Pinto, foi de fato muito reduzida”, recordou-se o general Portella em “A Revolução e o governo Costa e Silva”. O governo convencera-se, mas faltavam os estudantes. Havia pelo menos três correntes distintas, uma a favor do diálogo irrestrito, outra contrária e uma terceira, defendida pelo então estudante Vladimir Palmeira, que queria um diálogo crítico, para afastar a ideia de intransigência e desmascarar o que suspeitava ser um blefe oficial.

Para a surpresa de todos, Costa e Silva marcou a audiência para 2 de julho. Eleita por aclamação, a comissão dos Cem Mil era formada pelo escritor Hélio Pelegrino, pelo professor José Américo Pessanha, pelo padre João Batista e pelos estudantes Marcos Medeiros e Franklin Martins. “Eles seguiram para Brasília um tanto incrédulos”, disse José Dirceu em “Abaixo a ditadura”. A pauta de reivindicações tinha três eixos: a imediata libertação dos estudantes presos nos protestos de rua, mais verbas para a educação e a reabertura do restaurante do Calabouço, quartel-general do movimento estudantil no Rio, fechado desde 28 de março, quando a PM matou no local o secundarista Edson Luís. 

Há versões desencontradas sobre o encontro, que variam de acordo com o posicionamento ideológico dos cronistas. Jayme Portella disse que os dois representantes do movimento estudantil chegaram ao Palácio do Planalto em mangas de camisa, sendo imediatamente repreendidos. Para uma audiência presidencial, só terno e gravata, mas Marcos e Franklin, afirmou o militar, teriam se recusado a vestir os trajes oferecidos. “(O presidente) porém, decidiu recebê-los assim mesmo, mas lhes daria uma lição de compostura que serviria para a vida toda”, relatou o general.

A ONÇA E A VARA CURTA

A primeira “lição de compostura’’, segundo o então secundarista e futuro guerrilheiro Alfredo Sirkis em “Os carbonários — memórias da guerrilha perdida’’, foi dada pelo próprio general Portella, que teria dito à comissão que ela estava “cutucando a onça de vara curta’’. ‘‘Finalmente, apareceu o seu Arthur (Costa e Silva). Segundo eles, correspondia fielmente à imagem popular. Não entendia direito as coisas. Parecia desinformado’’, disse Sirkis.

Chefe de Gabinete Pessoal do presidente, o coronel Hernani D'Aguiar garantiu no livro “Estórias de um presidente’’ que, inicialmente, Costa e Silva procurou ser afável, apontando os lugares marcados dos ministros e dizendo que poderiam “escolher o ministério que quisessem”. O coronel disse que o presidente aceitava algumas das reivindicações “dentro de certos termos”: soltaria os presos que não tivessem crimes graves, mandaria fornecer refeições boas e baratas aos estudantes e conseguiria mais verbas para a educação.

Na visão dos estudantes, contudo, não foi bem assim. “A conversa foi sumária. O marechal-presidente negava-se a abrir o Calabouço, dizia ser do STM (Superior Tribunal Militar) o caso dos presos e, quanto ao problema das verbas e outras reivindicações, não prometia nada”, rememora Sirkis. “Pavio curtíssimo, irritou-se com a primeira objeção apresentada e saiu do gabinete batendo a porta: os senhores não sabem dialogar”, conta o autor de “Carbonários”.

No dia seguinte, as machetes informavam que o diálogo do presidente com os estudantes não havia chegado ao fim. A onça, cutucada pela escalada crescente de protestos nas ruas e de ações armadas, mostraria as garras cinco meses depois. O AI-5, que poderia ter sido evitado se a audiência tivesse terminado de outra forma, levaria o país a um longo e sangrento período de terror.

O Globo