A torre e o palacete

O prédio era uma das jóias da coroa do movimento dos sem-teto de São Paulo, que cresceu verticalmente durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad e se beneficiou do corpo mole da União.  O incêndio do edifício Wilton Paes de Almeida é emblemático da degradação das cidades brasileiras e seus conflitos sociais, tendo como epicentro a ocupação predatória do espaço urbano. Tombado desde 1992, era considerado o pioneiro das novas tendências arquitetônicas da década de 1960. Projeto do arquiteto Róger Zmekhol para a sede da Cia. Comercial Vidros do Brasil (CVB), a torre de 24 andares, com lajes de concreto, estrutura metálica e fachadas de vidro, contracenava com a velha Igreja Luterana em estilo neogótico no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, também parcialmente destruída pelas chamas. Juntos, o moderno e o tradicional dividiam o mesmo espaço público na maior metrópole do país, cuja Centro entrou em decadência, inclusive aquela região da confluência da Rua Antônio de Godói com a Avenida São João, vizinha à Cracolândia.

Quando ficou pronto, em 1966, era um dos edifícios mais modernos de São Paulo. Para projetá-lo, o arquiteto Róger Zmekhol, nascido em Paris, filho de refugiados cristãos da Síria, formado na primeira turma de arquitetura da FAU-USP, se inspirou no minimalismo do alemão Mies van der Rohe, um dos mestres da escola de design Bauhaus. Com sistema de ar condicionado embutido, pisos de ipê e divisórias móveis nos escritórios, seu hall de mármore e aço inoxidável era grandioso, assim como sua belíssima escada caracol, que utilizava os mesmos materiais. O projeto encantou a geração de arquitetos paulistas dos anos 1960.

Suas características arquitetônicas foram copiadas em centenas de prédios comerciais das grandes cidades brasileiras, inclusive Brasília, com banheiros, circulação vertical, infraestrutura hidráulica e elétrica na parte central, com ampla possibilidade de distribuição dos espaços internos até sua “pele de vidro”. Antes de abrigar o INSS, serviu como sede da Polícia Federal em São Paulo, de 1980 a 2003. Ali, o falecido delegado e senador Romeu Tuma anunciou a prisão do mafioso italiano Tommaso Buscetta e a descoberta da ossada do nazista Josef Mengele. Em 13 de dezembro de 1982, levou para o prédio todo o Comitê Central do antigo PCB, que tentara realizar um congresso no centro de São Paulo na semilegalidade. Vazio há 16 anos, o prédio de 11 mil m², desde setembro de 2002, pertencia à União. Por ironia do destino, o responsável pelo Patrimônio da União em São Paulo é Robson Tuma, seu filho.

No governo Dilma, em 2015, com o Brasil em recessão, o ministro Nelson Barbosa autorizou que a propriedade fosse a leilão, mas ninguém quis pagar R$ 21,5 milhões ao governo, que gostava de arbitrar a taxa de lucro de seus parceiros em operações desse gênero, o que geralmente resultava em fracasso. O Sesc, uma organização francesa e o governo federal ainda tentaram transformá-lo num centro cultural, mas a iniciativa não vingou. Em 2012, a Secretaria de Patrimônio da União cedeu o prédio para a Unifesp, que instalaria ali o Instituto de Ciências Jurídicas. O projeto também não foi à frente.

Jóia da coroa
O prédio era uma das jóias da coroa do movimento dos sem-teto de São Paulo, que cresceu verticalmente durante a gestão de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo e se beneficiou do corpo mole da União quanto à situação dos edifícios públicos federais abandonados. Dezenas de imóveis públicos e privados no Centro de São Paulo estão invadidos e reproduzem a mesma situação do Wilson Paes de Almeida, com a diferença de que não são uma torre de vidro. Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que cadastrou 248 pessoas de 92 famílias que morariam no prédio incendiado. Após a tragédia, o jogo de empurra entre as autoridades é o de praxe: o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), argumenta que o município não podia obrigar as famílias a sair nem pedir a reintegração de posse porque o prédio é da União.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão alegou que o prédio “foi cedido provisoriamente pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) à prefeitura do município de São Paulo, em 2017, e a previsão é que seria utilizado para acomodar as novas instalações da Secretaria de Educação e Cultura de São Paulo”. O ex-prefeito João Doria, em campanha para o Palácio dos Bandeirantes, disse que o imóvel havia sido controlado por pessoas ligadas a uma facção criminosa, o PCC, com a conivência do movimento de moradores, supostamente ligado do PT.

Os moradores que sobreviveram ao incêndio, cujo número de vítimas é baixo, mas ainda desconhecido, se recusam a ir para albergues da prefeitura e têm um discurso pronto: alegam não que não vivem na rua e reivindicam um lugar para morar. No Centro de São Paulo, onde a força da grana ergue e destrói coisas belas, como diz a canção Sampa, de Caetano Veloso, verdadeiras jóias da arquitetura e do urbanismo estão abandonadas, como o centenário palacete em estilo art nouveau que pertenceu ao presidente Rodrigues Alves, em Higienópolis. O imóvel serviu de sede do Dops paulista e pertence ao INSS. Está desocupado desde 2003 e pode ser invadido em qualquer madrugada fria.

Luiz Carlos Azedo - Nas entrelinhas - CB
 

Até a civilização ocidental pode ser culpada pelo incêndio, mas nunca os líderes da invasão. A democracia dá a resposta: e não é a invasão

Não tenho dúvida de que a culpa pelo incêndio e desabamento do prédio de 24 andares, no Centro de São Paulo, é do capitalismo, do neoliberalismo, do regime de exclusão, do golpe dado em Dilma, do Geraldo Alckmin (agora Marcelo França), do João Doria (agora Bruno Covas), do Michel Temer, da civilização ocidental, da chegada dos portugueses à Bahia, da expansão mercantilista, que acabou criando as condições para isso, do domínio do homem sobre a natureza… No fim das contas, se Prometeu não tivesse roubado o fogo e dado aos homens, não teria havido o incêndio.

Como se nota, os únicos inocentes desde Prometeu acorrentado são os invasores e, claro!, aqueles que os lideram.  Os discursos hipócritas vão se multiplicando. O poder público, nas suas várias esferas, falhou? Não tivesse falhado, não teria havido nem invasão nem incêndio. [a falha do Poder Público foi de não providenciar a expulsão imediata dos invasores - ou mesmo impedir a invasão -  e, por óbvio, não tivesse havido o esbulho não teria havido o incêndio; 

resta inequívoco que a omissão do Poder Público em impedir CRIMES - no caso começa pelo de invasão de propriedade - possibilitou que surgissem condições propícias ao incêndio.

Movimentos como 'mst', 'mtst' 'mslm', 'via campesina' e outros não podem existir; não pode um país aceitar que sejam criados organizações com um único objetivo: cometer crimes.

A omissão das autoridades em extirpar tais quadrilhas é criminosa e tem que ser punida.

O excesso de direitos - SEM A CONTRAPARTIDA DE OBRIGAÇÕES - que tomou  conta do Brasil desde 1988 é que permite tais absurdos.] É um dado da realidade. A questão é saber, se me permitem, se esse “poder pode poder”. E a resposta, obviamente, é não. As autoridades chamadas a falar sobre o assunto, como se nota, já saem na defensiva.  Ah, precisamos de uma reforma urbana!

Ah, é preciso repovoar o Centro!

Ah, faltam políticas públicas de moradia — embora, como é óbvio, o país jamais tenha tido um programa tão robusto de construção de casas populares. [programa de casas populares em que as mais baratas, mini apartamentos, tem prestação de superior a R$ 500 que somado ao condomínio em torno de R$ 250 , quase alcança um salário mínimo.]  Sim, mas não há recursos o bastante para o tamanho do gigante. E é certo que não se vai resolver o problema da pobreza garantindo, de saída e de uma vez, moradia a todos os que dela precisam. O que quero dizer com isso? O poder público precisa melhorar as suas respostas às demandas que estão dadas? Precisa, sim! Mas também precisa ter a autoridade — com o respaldo da sociedade — para fazer o que tem de ser feito para garantir a saúde dos invasores e dos não-invasores. Para garantir, enfim, a salubridade da cidade.

Esse prédio já tinha sofrido uma invasão e já havia passado por uma reintegração de posse. Foi invadido novamente. Movimentos organizados com claro viés político e ideológico fazem disso uma profissão. E, sim, é verdade, como denunciou o prefeito Bruno Covas, que grupos ligados ao crime organizado acabam se aproveitando da situação.  Essa ocupação não era do MTST, liderado por Guilherme Boulos, o poeta da truculência. Ele se apressou em deixar isso claro, mas, como é de seu costume, saiu apontando o dedo contra adversários políticos. Os valentes que comandavam a invasão é um tal LMD (Luta por Moradia Digna). Impossível saber com quem falar.

Uma coisa é certa: ninguém morava lá de graça. Pessoas desalojadas exibiam recibos de R$ 300, R$ 400… Quem arrecadava? Com que propósito?  É evidente que as invasões a prédios públicos e privados não podem ser toleradas. Sim, por óbvio, elas têm correlação com o déficit habitacional, mas inexiste uma relação de causa e efeito. O que se tem é a exploração política das carências, com a óbvia agressão à ordem legal, que acaba resultando em tragédias. Não se sabe ao certo se houve vítimas fatais. Poderia ter sido havido ali uma calamidade.

Mas, sabemos, diante de setores do Estado brasileiro tomados por viés ideológico estupidamente igualitarista — e o mal não está no fim: a igualdade; mas nos meios empregados: a agressão à ordem legal e a violência — e de uma imprensa no mais das vezes simpática a invasores, os homens públicos se quedam inermes e viram meros caudatários desses grupos organizados. Boulos e seu MTST negam ter qualquer responsabilidade nessa invasão; mas eles são os responsáveis por ter transformado esse expediente num método, quase numa categoria política, o que encontra eco, reitero, na imprensa. Porque, afinal, Sua Excelência o Oprimido de Manual pode tudo — pode, inclusive, desafiar os padrões mínimos de segurança e montar cidade afora piras potenciais, à espera apenas de uma fagulha, que pode vir, parece que foi o caso, de uma simples briga de casal.

A resposta imediata é simples: a Justiça tem de apreciar os pedidos de reintegração de posse; elas têm de ser executadas. Os imóveis ocupados irregularmente têm de passar por vistorias. Em caso de risco, têm de ser desocupados.  No mais, a democracia garante que esses movimentos continuem a pressionar por moradia e por aquilo que acharem que lhes faz falta. Os partidos políticos, as ONGs, os movimentos… Bem, estão todos aí prontos para falar, para reivindicar, para exigir. [podem muito na reivindicação de moradias, entre o que não podem está cometer CRIMES - o menor deles o de invasão de propriedade;

Naturalmente que também os líderes de tais movimentos não podem extorquir suas vítimas - é no que lideranças como a de Boulos e outros incorrem quando incitam as invasões, comandam e ainda cobram aluguel pelo uso de produto de crime.  

Na TV apareceu um individuo falando em nome do tal 'movimento social de luta pela moradia', não decorei o nome, incitando os seus inquilinos, os desabrigados, a não aceitarem ir para albergues públicos, sob risco de perder a visibilidade.

Para tal individuo o importante é ficar visível e a dedução óbvia é que o incêndio 'benificiou' os invasores. Pode???]

E os representantes legais da população darão a resposta que conseguirem, arcando com o peso de suas escolhas quando submetidas ao escrutínio popular.  É a resposta que a democracia dá a essas coisas. Países que superaram esse e outros atrasos o fizeram com pressão política que foi mudando os marcos legais. O salto de qualidade não se deu na base da força bruta e do fato consumado.  Ocorre que vivemos tempos em que os homens públicos acabam condescendendo com o erro porque o acerto não é do gosto dos movimentos organizados. Acontece com o direito constitucional. Imaginem se não aconteceria com a moradia.

Em qualquer caso, a coisa termina em incêndio.

Blog do Reinaldo Azevedo

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Fatos contra versões

Esse Primeiro de Maio explicitou duas situações: a impopularidade de Temer já o impede de sair às ruas; e o ex-presidente Lula, apesar de preso, não mobiliza a população. Quando se classificavam os membros da equipe palaciana de Temer, e ele próprio, de “profissionais da política”, a imagem que se tentava passar era de que havia um grupo de assessores altamente experientes e qualificados para assessorar um presidente que conhecia tudo do Congresso, tendo sido presidente da Câmara por três vezes.

Mas os erros de avaliação permanentes mostram, ao contrário, uma equipe altamente vulnerável e sem noção da realidade do país. Nesses últimos dias, o presidente da República cometeu erros infantis em busca da superação da impopularidade, que se mostra inarredável. Um presidente que convoca uma rede nacional de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho e pede “esperança” aos desempregados não tem noção da tragédia que se espalha pelo país. Não importa se o grosso do desemprego se deve a erros anteriores à sua chegada ao poder. [Temer, desta vez o senhor exagerou; esperança é uma virtude, tem sua importância, mas lamentavelmente não enche barriga, não paga alugues - quem está desempregado precisa de emprego. A esperança não substitui o necessário para atender necessidades básicas.]

Em primeiro lugar, porque ele era parte do governo petista deposto, que deixou um legado de desemprego e quebradeira fiscal no país sem paralelos na história recente. Mesmo que as ações do governo Temer tenham conseguido baixar a inflação, reduzir os juros e aprovar algumas leis importantes para a recuperação do país, ela não veio e, onde houve, foi em ritmo mais lento do que supunha. O anúncio do aumento do Bolsa Família, que só acontecerá em julho, não traz esperança nem mesmo aos que vivem do sustento governamental, e anunciá-lo agora é outro equívoco de quem está ansioso para melhorar sua aceitação pública. Mas comparecer ao local do desmoronamento de um prédio ocupado por movimentos populares em São Paulo devido a um incêndio parece o auge da falta de noção. Temer compareceu a um local minado politicamente, e teve que sair de lá às pressas.

Parece aquele personagem da piada que atravessa a rua para escorregar numa casca de banana. Será que não houve uma alma caridosa que o aconselhasse a ficar em casa, longe daquela situação de tragédia que envolvia movimentos populares francamente contrários ao seu governo?  [sobre movimentos populares espero que seja investigado a extorsão realizada por tais movimentos, que usam a população sem teto para invadir imóveis - enquanto os chefões, tipo Boulos e outros, ficam em mansões - e ainda são obrigados a pagar aluguéis aos líderes dos movimentos.]

Quanto a Lula, a comoção nacional com sua prisão que temia o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello não se realizou nem mesmo no Primeiro de Maio, que foi mais tranquilo do que em Paris, por exemplo, onde houve saques e depredações, com mais de 200 pessoas presas. Se, por um lado, a tranquilidade das manifestações demonstra um amadurecimento das lideranças sindicais, que, mesmo insufladas pelos irresponsáveis líderes petistas que sobraram fora da cadeia, não se deixaram levar pelo radicalismo, por outro mostra também que Lula já não mobiliza a população como sonhavam as lideranças políticas.  Teimam em confrontar a Justiça, na vã esperança de tentar tirar seu grande líder da cadeia e fortalecer uma campanha presidencial que não terá o retrato de Lula na urna eletrônica. 

As tentativas dos últimos dias, com recursos e mais recursos nos tribunais recursais e mesmo nos superiores, como o STJ e STF, estão uma a uma sendo ultrapassadas pela vigência da lei. Hoje é mais fácil uma reação popular contra uma eventual soltura do ex-presidente da cadeia, poucos dias depois de preso, do que o contrário.  

O showmício preparado para Curitiba, onde Lula está preso, mostra bem o isolamento do PT neste momento: apenas Boulos e Manuela D’Ávila, os candidatos de esquerda, compareceram. E o expossível substituto de Lula na campanha presidencial, Jaques Wagner, insistiu na aliança com Ciro Gomes, mas falou em aproximação até mesmo com Joaquim Barbosa, o relator do mensalão que chamou o PT de organização criminosa.


Merval Pereira - O Globo

Cancellier não precisa morrer de novo

A Polícia Federal, a Justiça e a imprensa meteram-se num equívoco, o melhor seria que assumissem o erro 

Hoje completam-se sete meses da manhã em que Luiz Carlos Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, matou-se. Os repórteres Monica Weinberg, Luisa Bustamante e Fernando Molica tiveram acesso ao relatório de 800 páginas da Polícia Federal com o resultado da investigação que o levou à prisão em setembro do ano passado. Eles informam: “É uma leitura perturbadora pelo excesso de insinuações e escassez de provas”.

Cancellier foi algemado pelas mãos e pelos pés e vestiram-no com uniforme de presidiário. Dias depois, ele foi libertado, proibido de pôr os pés na UFSC, e só voltou a ela morto, para o velório.  A chamada “Operação Ouvidos Moucos” começou com um erro retumbante. A Polícia Federal anunciou espetaculosamente que investigava o desvio de R$ 80 milhões de verbas destinadas ao ensino à distância. Errado. Esse era o valor das verbas, não do eventual desvio. Tudo bem, mas qual era o valor da maracutaia? O relatório da investigação não diz. Talvez tenham chegado a R$ 500 mil, mas isso é conversa de corredor.

Não havendo sequer suspeita de que Cancellier tenha desviado dinheiro, sustentou-se que ele tentou obstruir uma investigação interna avocando-a para seu gabinete. O reitor fez isso em ato de ofício. Se ele tivesse dito que era preciso “estancar a sangria” (Romero Jucá), vá lá.  Aqui e ali pipocam breves notícias de que Cancellier fez isso ou aquilo. Recentemente, soube-se que o filho de Cancellier estava indiciado por ter recebido R$ 7.102 de um professor da UFSC. Para uma operação que começou falando em R$ 80 milhões, era pesca de lambaris. Em seu relatório, a PF documentou a transferência desse valor para a conta do filho de Cancellier, que também leciona na UFSC. Um professor depositou dinheiro de sua conta para outro cidadão, e daí? Diz o relatório da PF: “Comenta-se que os recursos transferidos (...) foram oriundos do projeto coordenado por Luiz Carlos Cancellier”. Comenta-se também que Elvis está vivo, mas não é para isso que existe uma Polícia Federal.

A operação “Ouvidos Moucos” pode ter nascido de uma mobilização exagerada da Polícia Federal, amparada pela Justiça. Algo semelhante aconteceu em alguns aspectos da “Carne Fraca”. O suicídio de Cancellier deu-lhe uma dimensão trágica. A imprensa acompanhou as exposições espetaculares e acreditou no erro do desvio de R$ 80 milhões. É possível que a própria Polícia Federal e a juíza que mandou prender o reitor acreditassem que havia uma organização criminosa e milionária na UFSC. Isso não elimina o fato de que o desvio porventura ocorrido não tinha essa dimensão. A investigação durou sete meses, e outros sete se passaram até o relatório agora revelado pelos repórteres.

O aparato do Estado na defesa da lei e da ordem às vezes comete erros ou mesmo exageros. É o jogo jogado, mas a intransigência transforma os equívocos em desastres. A promiscuidade da imprensa americana com o FBI durante o século passado até hoje custa-lhe arrependimentos. Por cá, em 1974, 44 repórteres, radialistas e fotógrafos que cobriam a Secretaria de Segurança de São Paulo escolheram os melhores policiais do ano. O delegado Sergio Fleury tirou o quarto lugar.

Elio Gaspari, jornalista - O Globo